Categoria: POLÍTICA

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. 

Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida. 

O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares.

“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.

MP do IOF 

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio. 

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões. 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de votação.

“Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paciência para discutir um acordo de mérito, mas o que ficou claro para a gente é que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota politica para o Brasil, não para o presidente Lula”, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Salão Verde da Câmara.

Segundo o líder do PT, o movimento teria sido encabeçado pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que querem antecipar o debate eleitoral do próximo ano.

A líder da federação Rede-PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acusou os políticos de tentarem derrubar a medida provisória para antecipar o debate eleitoral para presidente.

“Ao pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro. A gente viu a população nas ruas exigindo um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas últimas semanas pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Blindagem”, ponderou.

O oposicionista Mendonça Filho (União-PE) afirmou que a proposta tinha a definição de MP da mentira.

“Na origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido”, disse o deputado, ao afirmar que o imposto arrecada R$ 30 bilhões por ano. 

Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.

MILÃO, ITÁLIA (CBS NEWS) – A Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana, rejeitou nesta quarta-feira (8) recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua prisão em regime fechado. Com a decisão, ela continuará na cadeia durante a tramitação do processo de extradição na Itália.

A audiência havia ocorrido pela manhã, em Roma. Nela, os advogados de Zambelli tentavam reverter a decisão da Corte de Apelação que havia determinado, no fim de agosto, o regime fechado. O tribunal havia rejeitado pedido de prisão domiciliar por entender que havia alto risco de fuga e que seu estado de saúde era compatível com o cárcere.

Zambelli não esteve presente na audiência desta quarta. Ela está detida desde o fim de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, depois de ter sido encontrada pela polícia em um apartamento na periferia da cidade, após quase dois meses como foragida da Justiça brasileira.

Seu processo de extradição, pedida à Itália pelo governo brasileiro, está em tramitação na Corte de Apelação -o tema não foi discutido na audiência desta quarta. O tribunal aguarda o parecer da Procuradoria Geral italiana sobre o caso para marcar nova audiência, em que será avaliada a existência ou não de requisitos para que Zambelli seja enviada ao Brasil.

Eventuais recursos serão analisados em seguida pela Corte de Cassação, mas a palavra final caberá ao governo italiano, por meio do Ministério da Justiça. A duração de todo o processo é estimada entre um e dois anos por especialistas, mas a tramitação pode ser mais célere com Zambelli na prisão.

A congressista fugiu para a Itália no início de junho para escapar da condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para evitar sua extradição, o advogado Pieremilio Sammarco afirmou que pretende demonstrar que o processo de Zambelli no Brasil tem anomalias, como o fato de “a vítima do suposto crime ser a mesma pessoa que fez a sentença, que decidiu pela execução da sentença e que decidiu a apelação”, afirmou o advogado. Zambelli se diz vítima de perseguição política no Brasil.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira (8) o arquivamento do caso.

Logo após a leitura do voto, parlamentares pediram vista (mais tempo para análise) do processo, adiando o desfecho. A posição do relator, pelo arquivamento, ainda precisará ser analisada pelo colegiado.

A representação que pede a perda do mandato de Eduardo foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL).

Os petistas sustentam, entre outras coisas, que Eduardo fez ataques reiterados a instituições, especialmente ao STF; incitou contra o processo eleitoral ao afirma que “sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleição em 2026”; e atuou junto a autoridades estrangeiras para constranger instituições brasileiras.

Relator do caso, o deputado federal Marcelo Freitas (União Brasil-MG) disse que Eduardo expôs visões críticas, em um “exercício da liberdade de expressão e opinião política em contexto de debates internacionais”.

“Isso não constitui infração ética, mas exercício legítimo de mandato, como reconhecem as democracias”, afirmou.

Eduardo está nos EUA desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.

Freitas tem proximidade com as pautas bolsonaristas. Na semana passada, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que fosse escolhido um novo relator, argumentando que Freitas é próximo de Eduardo e apoia Bolsonaro.

Schiochet, porém, manteve o relator, alegando que confia na imparcialidade de Freitas. A escolha do parlamentar de Minas foi feita pelo presidente do conselho entre três opções de nomes sorteados -Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSOL-AP) foram os outros incluídos na lista.

Se a maioria no Conselho de Ética for contrária ao parecer pelo arquivamento, escolhe-se então um novo relator.

O processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro, quando começou a contar o prazo de até 90 dias úteis para que o colegiado se manifeste sobre a cassação.

Para que o deputado perca o mandato, são necessários ao menos 257 votos de 513 do plenário, maioria absoluta da Casa.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O comando nacional do União Brasil decidiu punir Celso Sabino nesta quarta-feira (8) em função da permanência dele no governo Lula, no qual ocupa a pasta do Turismo. O partido anunciou no mês passado o desembarque da gestão petista.

A legenda abiu um processo de expulsão, com envio do caso ao Conselho de Ética, para análise em 60 dias; dissolveu o diretório do Pará, controlado por Sabino; e afastou-o de toda atividade partidária. Ele era integrante da executiva nacional e do diretório nacional.

A decisão pela punição ocorreu durante uma reunião realizada nesta manhã, com membros da executiva nacional do União Brasil convocados pelo presidente da legenda, Antônio Rueda.

Sabino participou da reunião e disse em entrevista à imprensa que decidiu permanecer no governo Lula, sob a justificativa de que se envolveu pessoalmente com a COP30 e que não pode abandonar sua pasta agora, faltando poucos dias para a realização do evento. Sua base eleitoral, o Pará, é sede do encontro diplomático.

“Estamos a 30 dias da COP30, maior reunião diplomática do mundo. Não é oportuno que haja uma interrupção no trabalho. Vou permanecer pelo bem do povo do Pará, pela COP30”, disse ele.

Também afirmou que entende que o atual governo representa hoje o melhor projeto para o país e que deve sair candidato nas eleições de 2026, quando deverá deixar a Esplanada e voltar para o Legislativo, em função da obrigatoriedade de desincompatibilização.

Disse ainda que o União Brasil tomou decisões equivocadas e que os partidos precisam atender aos interesses da população.

Presente na reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato ao Planalto, disse que Sabino faz o jogo do PT e se comporta como traidor.

“Se ele quiser ficar no governo mesmo, é uma imoralidade ímpar. Soldado do Lula e soldado do União Brasil? Como é isso? É uma condição que não pode ser admitida”, disse Caiado, antes de entrar na reunião.

Além de Sabino, o PP também comunicou nesta quarta que o ministro do Esporte, André Fufuca, foi afastado das decisões partidárias, da vice-presidência nacional do partido e da presidência da sigla no Maranhão. A punição ocorreu pela resistência de Fufuca em deixar o ministério.

“O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática”, justificou o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em nota.

Sabino é deputado federal pelo Pará e se licenciou do mandato em 2023 para ocupar a cadeira de ministro do Turismo na gestão petista, no lugar de Daniela Carneiro.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O comando nacional do União Brasil decidiu punir Celso Sabino nesta quarta-feira (8) em função da permanência dele no governo Lula, no qual ocupa a pasta do Turismo. O partido anunciou no mês passado o desembarque da gestão petista.

A legenda abiu um processo de expulsão, com envio do caso ao Conselho de Ética, para análise em 60 dias; dissolveu o diretório do Pará, controlado por Sabino; e afastou-o de toda atividade partidária. Ele era integrante da executiva nacional e do diretório nacional.

A decisão pela punição ocorreu durante uma reunião realizada nesta manhã, com membros da executiva nacional do União Brasil convocados pelo presidente da legenda, Antônio Rueda.

Sabino participou da reunião e disse em entrevista à imprensa que decidiu permanecer no governo Lula, sob a justificativa de que se envolveu pessoalmente com a COP30 e que não pode abandonar sua pasta agora, faltando poucos dias para a realização do evento. Sua base eleitoral, o Pará, é sede do encontro diplomático.

“Estamos a 30 dias da COP30, maior reunião diplomática do mundo. Não é oportuno que haja uma interrupção no trabalho. Vou permanecer pelo bem do povo do Pará, pela COP30”, disse ele.

Também afirmou que entende que o atual governo representa hoje o melhor projeto para o país e que deve sair candidato nas eleições de 2026, quando deverá deixar a Esplanada e voltar para o Legislativo, em função da obrigatoriedade de desincompatibilização.

Disse ainda que o União Brasil tomou decisões equivocadas e que os partidos precisam atender aos interesses da população.

Presente na reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidato ao Planalto, disse que Sabino faz o jogo do PT e se comporta como traidor.

“Se ele quiser ficar no governo mesmo, é uma imoralidade ímpar. Soldado do Lula e soldado do União Brasil? Como é isso? É uma condição que não pode ser admitida”, disse Caiado, antes de entrar na reunião.

Além de Sabino, o PP também comunicou nesta quarta que o ministro do Esporte, André Fufuca, foi afastado das decisões partidárias, da vice-presidência nacional do partido e da presidência da sigla no Maranhão. A punição ocorreu pela resistência de Fufuca em deixar o ministério.

“O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática”, justificou o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), em nota.

Sabino é deputado federal pelo Pará e se licenciou do mandato em 2023 para ocupar a cadeira de ministro do Turismo na gestão petista, no lugar de Daniela Carneiro.

(CBS NEWS) – O grupo aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reorganizou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em benefícios do INSS e obteve três vitórias em votações recentemente. Os governistas julgam agora ter até 19 dos 32 votos do colegiado, e planejam tentar se impor mais vezes dentro da comissão.

As vitórias são fatos políticos importantes porque o governo perdeu a disputa pelos cargos na cúpula da CPI. Tanto o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quanto o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foram escolhidos por uma articulação dos opositores de Lula.

A votação pela presidência da comissão foi decidida por 17 votos a 14. O governista derrotado foi o senador Omar Aziz (PSD-AM), que havia sido indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para comandar o colegiado.

Se a maioria pró-governo se consolidar, os aliados do presidente da República terão condições de barrar requerimentos de convocação para depoimentos e de novas quebras de sigilo que tiverem potencial para desgastar a gestão Lula.

A vantagem recém-obtida não neutraliza os riscos políticos da CPI para o governo. Como mostrou a Folha, a comissão acumulou poder em suas primeiras semanas ao aprovar diligências, como quebras de sigilo, contra ao menos 165 pessoas e empresas.

“A CPI já tem o que ela precisa, que são as quebras de sigilo. Esses são os documentos mais importantes”, disse Carlos Viana à reportagem.

A mais recente das vitórias do governo em votações de requerimentos foi na quinta-feira (2). O grupo conseguiu barrar a convocação de Edson Claro Medeiros por 16 votos a 14. Medeiros foi funcionário de Antonio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como Careca do INSS e se tornou o personagem mais conhecido do escândalo.

Ao defender a convocação, Gaspar disse que Medeiros foi ameaçado de morte e estava disposto a prestar informações ao colegiado. Também afirmou que havia uma “pressão enorme” para que ele não depusesse.

O deputado governista Rogério Correia (PT-MG) era um dos autores do requerimento e pediu para retirá-lo. Votar ou não o requerimento se tornou motivo de discórdia e causou atrito entre o coordenador da bancada do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o presidente do colegiado, Carlos Viana. Só depois houve a votação.

Governistas afirmam que estão conseguindo os votos porque a CPI está abrindo demais sua investigação e ficando sem foco.

Também na quinta-feira, o governo conseguiu atingir outro objetivo, mas neste caso sem votação. Requerimentos de convocação de diretores da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) foram retirados de pauta sem deliberação. A Contag é uma das entidades na mira da CPI e tem proximidade histórica com o PT de Lula.

Na quinta-feira anterior (25), os governistas conseguiram barrar duas convocações. A principal foi a de Gustavo Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que assinou uma procuração concedendo poderes a Rubens Oliveira, apontado como um operador dos descontos irregulares.

Também foi barrada a convocação de Silas Bezerra Alencar, empresário que teria ligações com a Contag. O resultado das duas votações foi 19 a 11, expondo o apoio que os aliados de Lula julgam ter quando todos os titulares do colegiado estão presentes -a vantagem seria menor quando titulares faltam e suplentes votam.

Governistas ouvidos pela reportagem afirmam que o grupo só quis disputar no voto os requerimentos naquele dia porque julgavam já ter reagrupado a base e ter apoio suficiente para ganhar. O resultado os deu confiança.

Os relatórios de quebras de sigilo estão chegando ao colegiado desde a semana passada e seus conteúdos são imprevisíveis. A CPI poderá ganhar tração dependendo das informações que forem encontradas nas quebras de sigilo.

Além de tentar conter requerimentos que contrariam seus interesses, os aliados de Lula pressionam para que sejam marcados depoimentos de pessoas ligadas ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no melhor patamar desde janeiro, quando houve a crise do Pix, seguida do escândalo do INSS e do tarifaço americano às exportações brasileiras. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, a gestão do petista é aprovada por 48% dos entrevistados e desaprovada por 49%.

Ambos os percentuais oscilaram no limite da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A aprovação em setembro era de 46% e, a desaprovação, de 51%. Em janeiro, os índices eram 47% e 49%, respectivamente.

A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

A aprovação de Lula cresceu sobretudo entre os entrevistados que recebem mais de cinco salários mínimos, de 37% para 45%. Em contrapartida, a desaprovação neste grupo caiu de 60% para 52%.

O presidente é aprovado por 54% a 43% na faixa salarial de até dois salários. A desaprovação é majoritária (51%) entre quem recebe de dois até cinco salários; neste caso, a aprovação é de 46%.

A avaliação do governo também ficou estável: 37% consideram o trabalho de Lula como negativo, 33% de forma positiva e 27% como regular. Na pesquisa do mês passado, os percentuais eram de 38%, 31% e 28%, respectivamente.

O levantamento também mediu a percepção econômica dos entrevistados. Nesse sentido, diminuiu de 48% para 42% o grupo que acha que a economia piorou nos últimos 12 meses. Os seis pontos percentuais foram transferidos para a parcela que avalia que a situação econômica ficou do mesmo jeito, que cresceu de 29% para 35%. Ao mesmo tempo, 21% consideram que a economia melhorou e 2% não souberam ou não responderam – mesmos patamares de setembro.

Por outro lado, cresceram de 40% para 43% os entrevistados que demonstram otimismo e apostam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses. Os que acham o contrário oscilaram de 37% para 35% e aqueles que opinam que vai ficar do mesmo jeito continuaram em 19%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados.

“É um tema já antigo no Brasil. Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Tem vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda, para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, afirmou o ministro.

 

Entre os diversos pontos a serem levantados estão o custo do setor, o quanto o poder público está colocando de subsídio no sistema, o quanto as empresas, mediante o vale-transporte, estão aportando e o quanto sai do bolso do trabalhador. Além disso, o governo quer entender, segundo Haddad, quais são “os gargalos tecnológicos e as possibilidades tecnológicas”.

Em Brasília, movimentos sociais se reúnem esta semana para pressionar o governo e o Congresso Nacional na discussão desse tema. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e promove aulas e audiências públicas, panfletagem e reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo para discutir as alternativas de implantação da gratuidade no transporte.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária do mandato de três deputados que participaram do motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto.

No total, são quatro representações que têm com alvos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) -este último responde a duas representações.

Pollon está sujeito ao afastamento por 90 dias, enquanto os demais por 30 dias, conforme sugeriu a Corregedoria da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu apensar três dos processos, que sugerem 30 dias de suspensão para cada um dos três deputados, enquanto um dos casos contra Pollon, que sugere 90 dias de afastamento, deve tramitar separadamente.

Parte dos deputados protestou contra essa unificação dos processos e deve apresentar recurso contra o apensamento, a ser analisado por Motta.

Nesta terça, foi sorteada a lista tríplice de possíveis relatores para cada caso -o presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), ainda escolherá o relator de cada processo a partir dos três nomes sorteados. Em cada sorteio, foram excluídos deputados de partidos que deram origem às representações contra os amotinados.

Para o processo contra Van Hattem, Trovão e Pollon que foi apensado, foram sorteados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Albuquerque (Republicanos-RR) e Castro Neto (PSD-PI).

Já para o segundo processo contra Pollon foram sorteados Castro Neto, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA).

O prazo para a instrução no Conselho de Ética é de 30 dias e, após a votação no colegiado, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre a suspensão, que tem que ser aprovada por maioria absoluta (257 votos entre 513).

Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que o presidente da Câmara encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada da cadeira de presidente da Casa, num trajeto que durou mais de seis minutos.
O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o presidente se aproximou.

Nesta terça, o Conselho de Ética ainda realizou a oitiva de testemunhas de um processo contra André Janones (Avante-MG).

Apesar de ter essa opção, Motta escolheu não punir os amotinados pelo rito sumário. Em vez disso, seguiu o trâmite regular e mais demorado, em que os casos são analisados primeiro pela Corregedoria da Câmara, depois pelo Conselho de Ética e, finalmente, vão ao plenário.

No total, a Corregedoria analisou representações contra 14 deputados, mas a recomendação de suspensão do mandato foi dada apenas aos três. Para o restante, deve ser aplicada a censura escrita, que não exige análise pelo Conselho de Ética.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o processo de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também pode avançar no conselho nesta semana, enquanto o de Carla Zambelli (PL-SP) aguarda o envio de documentos do STF (Supremo Tribunal Federal) para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Nesta quarta (8), o relator do processo de Eduardo, deputado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), deve fazer a leitura do seu parecer preliminar e sugerir a continuidade ou arquivamento do processo.

No Conselho de Ética, o processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro, quando começou a contar o prazo de até 90 dias úteis para que o colegiado decida sobre a cassação. Para que o deputado perca o mandato, são necessários ao menos 257 votos de 513.

A representação que pede a perda do mandato de Eduardo por ataques ao STF e ameaça à realização das eleições em 2026 foi apresentada pelo PT, pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL). O deputado está nos EUA desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da prisão.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba a visita do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Esse será o primeiro encontro de Ciro e Bolsonaro após o senador e ex-ministro da Casa Civil passar a ser alvo do bolsonarismo por dizer, em entrevista ao jornal O Globo, que só há duas opções viáveis para a direita nas eleições de 2026: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse à Folha que Ciro é “amiguinho de Lula”. “Ele [Ciro] querer achar que um candidato com seis meses de antecedência sobrevive sozinho a um bombardeio da máquina federal, que não tem escrúpulo, nem limite para atingir as pessoas, vê o tanto que ele tá pensando nele”, disse.

Caiado afirmou que Ciro dizer quem Bolsonaro vai apoiar é como “o rabo que quer comandar o cachorro”. O governador ainda disse que o senador tem interesse na indicação para o cargo de vice-presidente.

Um dos principais aliados de Bolsonaro no agronegócio, o ruralista Nabhan Garcia chamou Ciro de oportunista e disse que o senador não tem procuração para falar no nome do ex-presidente.

“Todo mundo sabe que ele [Ciro] quer ser o vice. Ontem era o Tarcísio. Hoje já é o Tarcísio e o Ratinho. Amanhã pode ser quem, o Lula?”, disse à Folha de S.Paulo.

O encontro entre Ciro e Bolsonaro deve ocorrer na quinta-feira (9), no horário de 9h às 18h.

Outros seis políticos receberam autorização para visitar Bolsonaro. São eles Marcus Ibiapina, assessor de Bolsonaro; Bruno Scheid, vice-presidente estadual do PL; o senador Marcos Pontes (PL-SP); o senador Márcio Bittar (PL-AC); o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

“Ressalto que, todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas, bem como, nos termos da decisão de 30/8/2025, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu”, escreveu Moraes.

O encontro com Sóstenes será o primeiro com Bolsonaro desde que o deputado se encontrou com Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O filho do ex-presidente publicou foto com o líder do PL e publicou nas redes sociais com a legenda “todos unidos pela anistia”.