Autor: REDAÇÃO

  • Televisão está velha? Estes são os 5 sinais que deve estar atento

    Televisão está velha? Estes são os 5 sinais que deve estar atento

    Há alguns sinais que a sua televisão apresenta que podem significar que está no momento de mudar para um modelo mais moderno. Se for uma Smart TV, pode começar a verificar que alguns apps não conseguem ser abertas

    Se é aficcionado por cinema, séries ou games, é provável que – mesmo que não tenha um modelo top de linha – queira que a sua televisão esteja sempre com bom desempenho, mas algumas vezes alguns sinais indicam que já não está tão boa.

    Pode ser difícil verificar quando está no momento de mudar. Será que a sua televisão está realmente mostrando a sua idade ou é apenas o desejo de mudar para algo novo e melhor?

    É certo que a longevidade de uma televisão dependerá sempre de uma eventual avaria ou da forma que ela é usada mas, caso esteja na dúvida se está na época de comprar um novo modelo, há algumas pistas que tornam evidente que o tempo de vida do seu modelo já passou.

    Abaixo pode encontrar uma pequena lista com os 5 sinais a que deve estar atento e que lhe darão o mote de que está na ocasião de comprar uma nova televisão:

    • Imagem apresenta falhas e problemas de forma recorrente;
    • O som falha e tem dificuldade em sintonizar canais;
    • Televisão demora a ligar e, às vezes, até nisso apresenta problemas;
    • Necessidade de compatibilidade com recursos mais modernos e resoluções mais elevadas;
    • Se for Smart TV, pode começar a não conseguir abrir determinadas aplicativos.

     

    Televisão está velha? Estes são os 5 sinais que deve estar atento

  • Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Instalações de processamento de dados vêm sendo anunciadas em peso no país; maior parte delas exige energia a todo momento, o que pode encarecer conta do consumidor

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A chegada de vários data centers ao Brasil vai demandar um redobrado esforço dos operadores do sistema elétrico para equilibrar a já tensionada rede do país. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, térmicas a gás natural e mais linhas de transmissão precisarão entrar em funcionamento para atender essa nova demanda por energia, gerando custos adicionais para consumidores.

    Para processar informações, os data centers consomem um volume enorme de energia. Para se ter uma ideia, os centros no Ceará anunciados pela ByteDance (dona do TikTok) em conjunto com a Casa dos Ventos e a Omnia no início do mês, por exemplo, devem consumir, quase ininterruptamente, a mesma quantidade de energia necessária para uma cidade de mais de 3 milhões de pessoas.

    Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que concede incentivos financeiros para os data centers. De acordo com a indústria, a medida, que deve virar lei até fevereiro, é fundamental para dar viabilidade econômica aos data centers que estão sob análise por reguladores. Juntos, esses centros vão consumir 6 GW (gigawatts) e depois de 2030, o consumo pode ultrapassar 15 GW, conforme novas estruturas vão sendo instaladas.

    Por um lado, essa demanda nova de energia é bastante atrativa para as geradoras de energia solar e eólica, que enxergam os data centers como solução para os cortes efetuados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) em suas usinas durante as tardes, quando placas solares e turbinas eólicas produzem mais energia do que o país consegue consumir. Só em outubro essas geradoras viram os prejuízos somarem R$ 1,1 bilhão.

    Mas, por outro, se durante o dia a chegada de novas cargas tem o potencial de solucionar os cortes de energia, à noite -quando placas solares param de operar- novas fontes de eletricidade precisarão atender a demanda exigida pelos data centers, o que pode encarecer a conta de luz do brasileiro.

    “Hoje, a operação do sistema elétrico vive dois dilemas; durante o dia, excesso de energia e no início da noite, falta. Então, se você entra com um data center, você resolve o problema durante algumas horas do dia, mas no início da noite vai ser um Deus nos acuda com a operação, porque ele não vai ser desligado”, diz Victor Hugo Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia.

    Quando as placas solares param de funcionar, os operadores acionam energia térmica, gerada pela queima do gás natural, um processo caro e demorado no Brasil, além de poluente. Essas térmicas são bancadas pelos consumidores de energia. Em termos de comparação, no último leilão de contratação de térmicas, em 2021, cada MWh (megawatt-hora) custou entre R$ 544 e R$ 2.000, enquanto no último de solar e eólica, em 2022, o preço não passou de R$ 180.

    Especialistas apontam que, com a entrada de data centers, mais térmicas serão necessárias porque há limites locacionais para a construção de novas hidrelétricas. Além disso, Brasil não conta com sistemas de armazenamento de energia capazes de guardar energia solar e eólica em momentos de excesso e despachar em período de falta.

    Na terça-feira (16), o ONS pontuou em seu plano de operação até 2030 que, a depender de como a rede elétrica do país se ajustar nos próximos anos, é possível que a chegada de data centers até piore os níveis dos cortes de energia.

    O operador argumenta que, caso sejam incluídas no sistema mais energia intermitente, além de térmicas inflexíveis -que precisam ser acionadas horas antes para entrarem em operação- mais energia será gerada ao longo do dia, o que agrava o excesso de geração de eletricidade durante as tardes.

    Na quarta (17), por exemplo, a Casa dos Ventos anunciou que irá construir um parque eólico de quase 900 MW no Piauí para atender data centers.

    O funcionamento contínuo dos data centers, que não podem ser desligados, também complica a situação dos operadores. Os que chegam ao Brasil -principalmente de inteligência artificial e serviços para empresas como bancos e streamings- operam 24 horas e não podem reduzir o consumo de energia por dependerem da demanda externa por processamento.

    “O tráfego é em tempo real, então os processadores funcionam quando há movimento na internet”, diz Roberto Rossi, presidente da Schneider Electric no Brasil, que atua para aumentar a eficiência energética de data centers.

    Especialistas dizem que uma forma de incentivar os donos desses data centers a encontrar modelos mais flexíveis é implantar preços dinâmicos no setor de energia. Nesse formato, já adotado em outros países, a energia fica mais cara para grandes consumidores em momentos de escassez e mais barata em períodos de excesso.

    “Esse sinal de preço forçaria o data center a já entrar moderno no sistema”, diz Victor Hugo Iocca, diretor da Abrace.

    CUSTOS REPASSADOS AOS CONSUMIDORES

    Consumidores brasileiros pagarão não só pelas térmicas que abastecerão os data centers, mas também pela nova infraestrutura de transmissão. Como a maioria dos projetos está em São Paulo, distante das regiões com excesso de geração, novas linhas precisarão ser construídas.

    O acesso à rede exige a construção de uma subestação do data center, além de linhas de transmissão e uma subestação da rede, sendo que somos todos nós que pagamos essas últimas duas”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

    Especialistas defendem que grandes usuários de energia banquem suas próprias instalações para não onerar os demais consumidores. Nos Estados Unidos, o crescimento desses complexos inflou os preços de energia.

    “Organicamente, os próprios consumidores se beneficiam de uma infraestrutura já existente, mas essa lógica não pode se aplicar a um crescimento inorgânico. Um data center, por exemplo, exige um investimento específico, como o reforço da rede, e isso precisa ser pago pelas grandes cargas e não ser socializado”, afirma Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e colunista da Folha.

    No último dia 8, o governo federal publicou um decreto criando uma espécie de leilão anual dedicado a projetos interessados em se conectar ao sistema em pontos onde não há infraestrutura suficiente. Isso deve retardar a expansão das redes de transmissão, mas não transfere os custos para as empresas.

    Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Governo Trump usa linguagem racista em publicações sobre imigração, dizem especialistas

    Governo Trump usa linguagem racista em publicações sobre imigração, dizem especialistas

    Imagens apelam para nostalgia de país idealizado e branco e convocam apoiadores a ‘defender o Ocidente’; estética é voltada para a juventude e coloca no centro do discurso narrativas que antes estavam à margem do debate

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Mais do que qualquer outra, a promessa feita por Donald Trump na campanha eleitoral de 2024 de que, se eleito, deportaria milhões de imigrantes dos Estados Unidos capturou o imaginário do eleitorado e da base do Partido Republicano.

    Apoiadores lotaram comícios com placas como “deportem todos agora”, “proteja a fronteira” e “deporte todos os ilegais”. O então candidato disse, entre outras coisas, que os imigrantes vindos da América Latina estariam envenenando o sangue da nação americana.

    A retórica de Trump, mais radicalizada do que no passado, encontrou nova expressão entre a base jovem do partido, que desenvolveu uma linguagem própria em fóruns de internet e em redes sociais. Para especialistas ouvidos pela Folha, essa linguagem é extremista, racista e com características em comum com a propaganda de regimes fascistas do século 20 -e vem sendo usada também na comunicação oficial do governo Trump.

    “Há um nível de racismo explícito e etnonacionalismo que, embora estivesse presente no primeiro mandato, foi muito exacerbado agora”, diz Joseph Nevins, geógrafo e especialista em imigração do Vassar College, no estado de Nova York. “Existe a ênfase na superioridade de grupos de pessoas que são, de modo geral, de ascendência europeia.”

    No seu perfil no X, o Departamento de Segurança Interna (DHS), responsável pela corrente campanha de deportação em massa, frequentemente faz publicações de recrutamento, conclamando jovens a “proteger o Ocidente”, a “lutar pela América” e a “retornar” -nesse último caso, a um passado idealizado e branco, segundo analistas.

    “A estética é precisamente voltada para a juventude, tomando inspiração de conteúdos de extrema direita que, antes, eram marginalizados, mas agora estão no centro do discurso”, diz William Callison, cientista político e professor da Universidade da Cidade de Nova York.

    “Ao mesmo tempo, há a trajetória de uma política de extrema direita muito mais antiga, que valoriza um passado perdido, no mesmo sentido do fascismo, que falava em revitalização nacional”, prossegue. “Sente-se falta de algo que foi perdido, e muitas dessas postagens se inspiram diretamente em conteúdos supremacistas brancos da segunda metade do século 20.”

    Uma das publicações, por exemplo, diz: “Para onde, homem americano? A América precisa de você: junte-se ao ICE agora”, acompanhada de uma imagem do Tio Sam, personificação dos EUA, decidindo que caminho tomar. A frase é uma referência direta ao livro “Para onde, homem ocidental?” (Which Way Western Man, em inglês), do supremacista branco e neonazista americano William Gayley Simpson.

    O livro, publicado em 1978, elogia Adolf Hitler e diz que há uma conspiração judaica para destruir o homem branco e o cristianismo -ideia hoje presente na teoria da conspiração da grande substituição, que diz que brancos se tornarão minoria nos EUA e na Europa por meio da imigração. A ideia é repetida por uma série de figuras que orbitam o trumpismo, incluindo o influenciador Charlie Kirk, assassinado em setembro.

    “Então, nesse sentido, o que é a América? É a branquitude”, diz Callison. “São pessoas brancas em restaurantes comendo com suas famílias tradicionais, e o conservadorismo clássico se identifica com isso. Mas o que essa linguagem faz é pegar esse conservadorismo e dizer: ‘Precisamos proteger nossa cultura contra uma ameaça civilizacional. Estamos em perigo, estamos em declínio. Precisamos agir agora. E assim a linguagem se torna radical e caminha na direção do fascismo.”

    A maioria das publicações do DHS no X está atrelada à campanha de recrutamento do ICE, o serviço de imigração americano. Turbinado com um orçamento de US$ 30 bilhões em 2026 (um aumento de 200% em comparação com 2025), o ICE pretende atingir um contingente de 30 mil agentes para ampliar ainda mais as prisões e deportações realizadas pelo órgão.

    “Está claro que, em tamanho e objetivos, a política imigratória de Trump mudou de forma significativa de seu primeiro mandato para agora”, diz Nevins. “Métodos como entrar em igrejas, sinagogas, escolas, prender crianças nas frentes dos pais… antes, eram tabu. Há agora um nível de violência que não víamos antes, e um desejo de comunicar aos imigrantes: não há lugar seguro para vocês.”

    Governo Trump usa linguagem racista em publicações sobre imigração, dizem especialistas

  • Presidente da CBF diz que Neymar na Copa será decisão ‘100% de Ancelotti’

    Presidente da CBF diz que Neymar na Copa será decisão ‘100% de Ancelotti’

    SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente da CBF, Samir Xaud, repercutiu ao “getv” as declarações de Neymar, que mandou uma espécie de recado a Carlo Ancelotti durante o “Tardezinha”, show do cantor Thiaguinho ocorrido neste sábado (20) -o atacante do Santos pediu “ajuda” do treinador da seleção brasileira ao falar sobre sua participação na Copa do Mundo de 2026.

    “O Neymar é um grande jogador e um grande ídolo. A gente sempre espera que ele esteja bem pra ajudar a seleção brasileira como já ajudou em muitos anos -e como já ajudou o futebol brasileiro. Isso é uma coisa da comissão técnica. Eu não interfiro, é 100% de autonomia para o Ancelotti. O que a gente espera é ter os melhores jogadores e mais preparados pra trazer o tão sonhado hexa”, disse Samir Xaud, à “getv”.

    O QUE MAIS SAMIR FALOU?

    Fim da temporada com Copa do Brasil. “Fico satisfeito. A gente já pegou o calendário andando, mas graças a Deus, em seis meses, conseguimos fazer muitas mudanças positivas pro futebol brasileiro. Estamos muito motivados e empolgados no nosso novo formato para o ano que vem, o nosso novo produto.”

    Mudanças no calendário. “Foram decisões difíceis. Tivemos que fazer essas mudanças não só pela parte técnica e pela parte do produto, mas também pela falta de calendário que tínhamos. A gente teve que fazer um rearranjo de todas as competições, dando um alívio para os clubes da Série A, que nos representam nas competições internacionais, e fomentando mais a nossa base da pirâmide do futebol brasileiro com mais vagas. Estou muito esperançoso para que, em 2028 e 2029, a gente tenha um calendário mais justo e mais limpo.”

    Final única na Copa do Brasil. “Gosto. É campo neutro. A gente tem finais de competições importantes internacionais em final única. Vai ser um charme a mais para a competição, agora também com a novidade do vice ganhar uma vaga na Libertadores. Ainda não definimos se será direta ou indireta, mas é mais um atrativo para o nosso produto. Até o fim do ano devemos ter uma definição.”

    Yuri Alberto e Memphis Depay marcaram os gols do Corinthians na vitória por 2 a 1 contra o Vasco

    Folhapress | 04:00 – 22/12/2025

    Presidente da CBF diz que Neymar na Copa será decisão ‘100% de Ancelotti’

  • Príncipe Harry aposta em documentário sobre Diana para fortalecer parceria com a Netflix

    Príncipe Harry aposta em documentário sobre Diana para fortalecer parceria com a Netflix

    Projeto, em desenvolvimento com Meghan Markle, é vista como trunfo do casal em meio à renovação do contrato com o streaming; produção deve revisitar a trajetória e o legado da primeira mulher do rei Charles 3º, com forte apelo global

    RIO DE JANEIRO, RJ (CBS NEWS) – Um documentário sobre a princesa Diana (1961-1997) é a nova aposta apresentada pelo príncipe Harry, 41, à Netflix. Ele e Meghan Markle, 44, já trabalham no desenvolvimento da produção, que, segundo a imprensa britânica, é vista como uma estratégia dos Sussexes para manter o vínculo com a plataforma após uma sequência de projetos que não tiveram o retorno esperado de público e crítica.

    Recentemente, Harry e Meghan também anunciaram outro projeto com a Netflix: a adaptação cinematográfica do romance “The Wedding Date”, de Jasmine Guillory, informação confirmada pela revista People. Nos bastidores, porém, o documentário sobre Diana é tratado como um trunfo com grande potencial de engajamento, especialmente pela proximidade dos 30 anos da morte da princesa, em 2027.

    A produção deve revisitar a trajetória e o legado de Diana, mãe de Harry, com forte apelo global. A proposta surge em meio à reformulação do contrato firmado em 2020, que deixa de ser exclusivo e passa a adotar um modelo mais flexível, conhecido como first-look deal, no qual a Netflix tem prioridade para avaliar novos projetos antes de decidir pela produção. A plataforma e a Archewell Productions, produtora do casal, renovaram o vínculo em agosto.

    Desde que fecharam parceria com o streaming, o filho caçula do rei Charles 3º e Meghan lançaram séries documentais e programas de lifestyle que tiveram recepção irregular. Embora alguns títulos tenham gerado boa repercussão inicial, outros ficaram abaixo das expectativas, levando a plataforma a reavaliar o formato e a dimensão do acordo com o casal.

    Príncipe Harry aposta em documentário sobre Diana para fortalecer parceria com a Netflix

  • Arquivos divulgados mostram fotografias de Jeffrey Epstein com crianças

    Arquivos divulgados mostram fotografias de Jeffrey Epstein com crianças

    Várias fotografias compartilhadas de Jeffrey Epstein que constam em arquivos foram agora divulgados pelo Departamento de Justiça norte-americano. Depois de fotos onde surgem várias figuras públicas, agora surgem imagens do pedófilo com crianças, que se acredita serem mais novas do que as menores que eram contratadas pelo magnata

    Nas últimas semanas, várias fotografias de Jefrrey Epstein e outras figuras conhecidas que constam em arquivos de investigações foram agora divulgados pelo Departamento de Justiça norte-americano. As mais recentes mostram o pedófilo com meninas menores de idade. 

    Entre as várias fotografias divulgadas surgem imagens de Jeffrey Epstein com uma criança em suas costas, outra no colo e há até uma fotografia, pendurada uma parede, onde aparece um bebê tomando banho.

    As fotografias emolduradas estavam exibidas em uma estante na propriedade de Epstein, na ilha de Litte St. James, nas Ilhas Virgens Americanas. 

    Vale destacar, no entanto, que as crianças não foram identificadas. Aliás, os seus rostos encontram-se tapados para proteger as possíveis vítimas. De acordo com o New York Post, as crianças que aparecem nas imagens seriam muito mais novas do que as menores que o magnata contratava.

    Estas novas fotografias surgem também em um momento em que um denunciante acabou sendo declarado inocente pela divulgação de documentos, após ter dito que, em 1996, alertou o FBI para o interesse de Jeffrey Epstein em pornografia infantil. 

    Vale salientar que não está claro quem eram as crianças e poderiam ser vítimas do magnata norte-americano.

    As fotografias estão entre os milhares de registos de Jeffrey Epstein que têm vindo a ser divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter promulgado uma lei que obriga a sua administração a tornar públicos os documentos. 

    O que tem sido divulgado até agora?

    Imagens da ilha privada

    No início do mês de dezembro, começaram a ser divulgadas fotografias e vídeos “inéditos” da famosa ilha privada de Epstein, no Caribe. 

    Nas imagens compartilhadas é possível ver várias divisões da mansão localizada em Little St. James, nas Ilhas Virgens Americanas. No meio das várias fotografias, há uma que chama à atenção, uma vez que se assemelha a um consultório de dentista e nas paredes há várias máscaras penduradas de figuras históricas.

    Donald Trump, Bill Clinton ou Bill Gates também surgem nas fotografias

    No dia 12 de dezembro, foram divulgadas mais fotografias pertencentes ao patrimônio de Jeffrey Epstein, que incluem personalidades como Donald Trump, Bill Clinton ou Bill Gates.

    As quase 20 novas imagens podem mostrar, no entanto, novos momentos em que Epstein – que morreu na prisão depois de um escândalo sexual que envolveu menores – se relaciona com figuras no topo, não só dos anos 90, como também dos dias de hoje – incluindo Trump, atualmente presidente dos Estados Unidos.

    Mais imagens de Bill Clinton… de Mick Jagger e Michael Jackson

    Na semana passada, surgiram imagens do ex-presidente norte-americano Bill Clinton relaxando em uma jacuzzi e fotografias de Jeffrey Epstein, criminoso sexual condenado, com celebridades como Mick Jagger e Michael Jackson, estão entre os milhares de arquivos divulgados na sexta-feira pelo Departamento de Justiça.

    Vítimas de Epstein satisfeitas com divulgação (mas criticam falta de informação)

    Algumas das vítimas do criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein saudaram a divulgação, na sexta-feira, de milhares de arquivos do caso pelo Departamento de Justiça, mas questionaram a falta de mais dados e informações fundamentais.

    “Há muita informação, mas não tanta como gostaríamos de ver”, disse Dani Bensky, sobrevivente de Epstein, numa entrevista à NBC News.

    Bensky acrescentou que, apesar disso, a revelação confirma a veracidade das denúncias das vítimas: “Há uma parte de mim que se sente um pouco validada neste momento, porque penso que muitos de nós têm estado a dizer ‘não, isto é real, não somos uma farsa’”.

    Arquivos divulgados mostram fotografias de Jeffrey Epstein com crianças

  • Samsung já escolheu mês para revelar o Galaxy S26

    Samsung já escolheu mês para revelar o Galaxy S26

    Uma publicação coreana afirma que a série Galaxy S26 será revelada em fevereiro de 2026. Uma famosa página na rede social X não só corrobora esta informação, como acrescenta que os celulares chegarão às lojas no mês de março

    A Samsung apresentou recentemente o Exynos 2600, um novo processador que deverá estar integrado na próxima geração de celulares da marca sul-coreana – a série Galaxy S26.

    Uma publicação coreana que marcou presença no evento diz agora que a série Galaxy S26 deverá ser oficialmente apresentada no primeiro trimestre de 2026, indicando que o mês escolhido para revelar os novos smartphones será fevereiro.

    Mais ainda, a mesma publicação destaca que o evento Unpacked onde a série Galaxy S26 será apresentada acontecerá nos EUA.

    Quem também diz que a série Galaxy S26 será revelada em fevereiro de 2026 é a página Ice Universe na rede social X, conhecida por desvendar este tipo de informações antes de tempo.

    “O meu ponto é que a série Galaxy S26 será revelada em um evento Galaxy Unpacked em fevereiro e vai começar a ser vendida em março. A longa espera acaba de começar”, pode ler-se na publicação.

    É importante destacar que, mesmo que estes sejam os planos atuais da Samsung, a empresa tecnológica poderá vir a alterar a sua estratégia e optar por antecipar ou adiar este evento de apresentação.

    No entanto, tendo em conta que as novas gerações da série Galaxy S costumam ser apresentadas nos primeiros três meses do ano, é praticamente garantido que teremos novos celulares da Samsung no começo de 2026.

     

    Samsung já escolheu mês para revelar o Galaxy S26

  • Fernando de Noronha cancela show de MC Daniel no Réveillon após repercussão de polêmica

    Fernando de Noronha cancela show de MC Daniel no Réveillon após repercussão de polêmica

    MC Daniel tem sido alvo de críticas de fãs e internautas após sua ex-namorada e mãe de seu filho, Lorena Maria, afirmar que foi traída pelo funkeiro durante a gravidez

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A administração de Fernando de Noronha cancelou o show do cantor MC Daniel, que estava programado para a noite de 31 de dezembro, no Porto de Santo Antônio, como parte da programação do Réveillon. A decisão foi divulgada em nota publicada nas redes sociais do arquipélago neste domingo (21).

    Segundo o texto oficial, o cancelamento se deve a “repercussões recentes que vão de encontro aos princípios de responsabilidade social” que, de acordo com a gestão, devem nortear a programação das festividades.

    MC Daniel tem sido alvo de críticas nas redes sociais após sua ex-namorada e mãe de seu filho, Lorena Maria, afirmar que foi traída pelo funkeiro durante a gravidez. Comentários de turistas e moradores em publicações anteriores pediam o cancelamento do show.

    A administração afirmou ainda que mantém o compromisso de preservar “a imagem positiva do arquipélago” e que um novo nome para a apresentação será anunciado em breve.

    MC Daniel não se pronunciou nas redes sociais nem respondeu aos contatos da reportagem até a última atualização deste texto.

    Fernando de Noronha cancela show de MC Daniel no Réveillon após repercussão de polêmica

  • Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas

    Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas

    O artigo suspenso por Flávio Dino revalidava emendas parlamentares ao Orçamento inscritas como restos a pagar entre entre 2019 e 2023 e que tinham sido canceladas

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

    A decisão, liminar, atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e dos deputados federais Heloísa Helena (Rede-RJ), Túlio Gadelha (Rede-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A medida vale até que os demais ministros do STF julguem a validade da liminar proferida por Dino.

    O artigo suspenso revalidava emendas parlamentares ao Orçamento inscritas como restos a pagar entre entre 2019 e 2023 e que tinham sido canceladas. O dispositivo determinava que elas poderiam ser liquidadas até dezembro de 2026 -prazo já prorrogado antes pelo Congresso.

    Essas emendas costumam ser recursos com cláusula suspensiva, em que o ente que vai receber (geralmente uma prefeitura) ainda não completou toda a burocracia para executar a obra ou concluí-la. A previsão de pagamento se arrasta por anos, até ser concluída ou canelada depois de algum tempo.

    De acordo com o portal do Tesouro, R$ 2,97 bilhões em emendas parlamentares foram cancelados em 2024 por decurso de prazo para execução. A maior parte desses recursos, R$ 2,49 bilhões, se referia a emendas de relator.

    Uma lei de março de 2025 já tinha recuperado parte das verbas canceladas, mas tinha restrições que seriam revogadas pelo projeto aprovado agora: limitava ao período 2019 a 2022 e tratava apenas de restos a pagar não processados (cujos recursos foram reservados, mas a obra ou serviço não foi feito a tempo), desde que a licitação já tivesse sido iniciada ou o convênio estivesse com cláusula suspensiva.

    O projeto suspenso por Dino acabava com essas restrições e permitia a revalidação de emendas parlamentares antigas, que já tinham sido canceladas. Na ação, os autores estimaram que há R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, dos quais cerca de R$ 1 bilhão relativos a emendas de relator.

    “É importante sublinhar que restos a pagar regularmente cancelados deixam de existir no plano jurídico”, escreveu Dino na decisão. Com isso, eventual revalidação, diz, “equivale, na prática, à criação de nova autorização de gasto, desprovida de lastro em lei orçamentária vigente. Autorizar essa manobra, afirmou, “torna imprevisível o encerramento das obrigações estatais”.

    Além disso, o mesmo artigo do projeto cria um mecanismo para viabilizar o pagamento mesmo em caso de insuficiência dos valores para execução integral dos objetos propostos, com a possibilidade de juntar recursos de mais de uma emenda. Como o provisionamento de verbas já é antigo, o valor pode não ser suficiente para executar a obra atualmente.

    A mudança nas emendas parlamentares foi incluída pelos deputados em um projeto de lei que tratava da redução dos benefícios fiscais e que também aumentou os impostos sobre sobre bets (casas de apostas), fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio, mecanismo usado por grandes empresas para se financiarem).

    A inclusão fez parte do acordo entre os parlamentares e o governo para aprovar a proposta, que foi votada após meses parada.

    Dino, no entanto, afirmou que o equilíbrio fiscal é responsabilidade dos três Poderes. “A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo o rçamentário regular”, afirmou.

    Segundo ele, o dispositivo aprovado viola o devido processo constitucional orçamentário, a responsabilidade fiscal e as cláusulas pétreas de separação dos Poderes e dos direitos e garantias fundamentais.

    O ministro destaca que parte das emendas que será ressuscitada refere-se a recursos da extinta emenda de relator ao Orçamento, que ficou conhecida pela falta de transparência sobre o autor e que foi declarada inconstitucional pelo STF em 2022. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional”, afirmou Dino.

    O presidente Lula (PT) tem até 12 de janeiro para sancionar o projeto e decidir sobre eventuais vetos. Mas, com a decisão, mesmo se o petista concordar com a norma, seus efeitos ficarão suspensos.

    A liminar vale apenas para o artigo sobre as emendas parlamentares. O resto do projeto, que corta parte dos benefícios fiscais e aumenta impostos para permitir ao governo fechar as contas em 2026, continua válido. Esses trechos terão impacto orçamentário de cerca de R$ 22 bilhões no próximo ano.

    Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Política

  • Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

    Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

    Aprovado na madrugada da última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e na noite do mesmo dia pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o projeto era importante para evitar um corte de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026.

    A seguir, veja os principais pontos do projeto e como ele afeta empresas, setores e as contas públicas. 

    O que o projeto faz?

    O projeto reduz em 10% parte dos incentivos e benefícios fiscais federais e, ao mesmo tempo, aumenta tributos sobre:

    • Casas de apostas esportivas on-line (bets);
    • Fintechs e outras instituições financeiras;
    • Juros sobre capital próprio (JCP).
    • Além disso, cria regras mais rígidas de controle, transparência e limites para a concessão de benefícios tributários no país.

    Quais tributos terão benefícios reduzidos?

    A redução de 10% atinge incentivos ligados aos seguintes tributos federais:

    • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e PIS/Pasep-Importação;
    • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cofins-Importação;
    • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
    • Imposto de Importação;
    • Contribuição previdenciária patronal.

    A diminuição incide sobre os chamados gastos tributários listados no Orçamento de 2026 e em regimes especiais, respeitadas as exceções previstas no texto.

    Quais regimes e setores podem ser afetados?

    Entre os benefícios que poderão sofrer redução estão:

    • Regime Especial da Indústria Química (Reiq);
    • Créditos presumidos de IPI para empresas exportadoras;
    • Créditos presumidos de PIS/Cofins para setores como farmacêutico, agropecuário, alimentos, transporte rodoviário de passageiros e exportações de café e cítricos;
    • Alíquota zero de PIS/Cofins para importadores de fertilizantes, agrotóxicos e nafta petroquímica.

    No caso do lucro presumido, o texto permite elevar em 10% a base de cálculo do imposto, mas apenas sobre a parcela da receita bruta anual que ultrapassar R$ 5 milhões.

    Quais são as exceções?

    A redução não atinge:

    • Imunidades constitucionais (templos religiosos, partidos políticos, livros);
    • Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio;
    • Produtos da cesta básica nacional;
    • Entidades filantrópicas sem fins lucrativos;
    • Empresas do Simples Nacional;
    • Programas como Minha Casa, Minha Vida e Prouni;
    • Lei Aldir Blanc;
    • Desoneração da folha de pagamentos;
    • Incentivos para os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores.

    Também ficam preservados benefícios concedidos por prazo determinado a empresas que já cumpriram contrapartidas exigidas em lei.

    O que muda para as bets?

    A tributação sobre as casas de apostas será elevada de forma gradual. Hoje, ela é de 12%, mas aumentará para:

    13% em 2026;
    14% em 2027;
    15% em 2028.

    Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e a outra metade a ações de saúde.

    O texto também endurece a fiscalização e prevê responsabilização solidária de quem fizer publicidade ou mantiver operações com bets não autorizadas.

    E para as fintechs?

    O projeto aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):

    • Fintechs e sociedades de capitalização passam de 15% para 17,5% até 2027 e para 20% a partir de 2028;
    • Outras instituições financeiras, como bolsas e entidades de liquidação, terão alíquotas elevadas de 9% para 12% até 2027 e para 15% a partir de 2028.

    O que muda no JCP?

    O Imposto de Renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio (JCP) sobe de 15% para 17,5%. O JCP é usado por grandes empresas para remunerar sócios e acionistas.

    Há novos limites para benefícios fiscais?

    Sim. O texto estabelece que, se os incentivos tributários ultrapassarem 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fica proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de novos benefícios, salvo se houver medidas de compensação fiscal.

    Segundo o governo, os benefícios tributários no Brasil podem chegar a R$ 800 bilhões por ano.

    O projeto trata de crimes tributários?

    Sim. Ele agrava penas para crimes tributários quando envolverem bens protegidos por imunidades constitucionais, como livros e templos religiosos.

    O que são os “restos a pagar” revalidados?

    O projeto permite revalidar despesas empenhadas, mas não pagas, que haviam sido canceladas a partir de 2023. Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

    Quando as mudanças entram em vigor?

    A maior parte das medidas passa a valer em 1º de janeiro de 2026.

    No entanto, as alterações que envolvem aumento de tributos ou redução de benefícios precisam respeitar a noventena: prazo mínimo de 90 dias após a sanção presidencial para entrar em vigor.

    Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia