Autor: REDAÇÃO

  • Troca de comando nos Correios deflagra plano de socorro, e Fazenda vê possibilidade de aporte

    Troca de comando nos Correios deflagra plano de socorro, e Fazenda vê possibilidade de aporte

    O principal e mais urgente desses pontos é a renegociação de um empréstimo de R$ 1,8 bilhão contratado pelos Correios neste ano junto a um sindicato de bancos formado por BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil. O objetivo da operação era dar fôlego ao caixa já debilitado da empresa

    (CBS NEWS) – A efetivação da troca de comando nos Correios, mais de dois meses após o pedido de demissão do atual presidente, deflagrou a elaboração de um plano para socorrer a companhia, que deve envolver a renegociação de um empréstimo já contratado e a injeção de dinheiro novo por meio de um aporte do Tesouro Nacional.

    Um integrante do Ministério da Fazenda ouvido pela reportagem reconhece a possibilidade de os Correios receberem recursos da União, embora ainda não haja definição de quando isso acontecerá, nem quanto será repassado à empresa, que está em situação financeira bastante frágil.

    A mera sinalização de que o aporte ocorrerá, no entanto, é premissa importante para o avanço de outros pontos do plano que dará sustentação à nova gestão. Na terça-feira (16), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo e escolheu Emmanoel Schmidt Rondon, funcionário de carreira do Banco do Brasil, como novo presidente.

    O principal e mais urgente desses pontos é a renegociação de um empréstimo de R$ 1,8 bilhão contratado pelos Correios neste ano junto a um sindicato de bancos formado por BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil. O objetivo da operação era dar fôlego ao caixa já debilitado da empresa.

    O pagamento foi programado em seis parcelas mensais a partir de junho de 2026, mas o contrato possui cláusulas restritivas (chamadas de covenants) cujo descumprimento pode disparar a cobrança antecipada dos valores -entre elas, uma relacionada à ocorrência de eventos com impactos jurídicos ou judiciais.

    Segundo três pessoas a par da situação da empresa, o forte aumento do custo com sentenças judiciais registrado no segundo trimestre de 2025 criou as condições para que a cláusula seja acionada. O estoque de obrigações com precatórios, que era de R$ 940,6 milhões no início de abril, saltou a R$ 2,1 bilhões no fim de junho.

    O eventual acionamento dos covenants criaria uma situação dramática para os Correios, uma vez que o contrato autoriza os bancos a reterem valores que a empresa tem a receber para quitar as parcelas antecipadas. Isso poderia ocorrer já nos próximos dias, segundo os relatos, e deixaria a companhia sem dinheiro em caixa para honrar obrigações correntes.

    Nesse cenário, ela precisaria recorrer ao Tesouro de qualquer maneira, mas as consequências seriam ainda mais graves para a União, pois ficaria caracterizada a situação de dependência. Os gastos da empresa teriam de ser incluídos no Orçamento Federal, ocupando o espaço de outras políticas públicas.

    Dada a urgência da questão, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, recebeu na terça-feira (16) representantes do BTG Pactual e do Citibank, os dois bancos que lideram a operação, para discutir uma renegociação do contrato.

    Os termos ainda estão em discussão, mas a sinalização do governo de que fará algum aporte é tida como essencial para que os bancos possam ter conforto em abrir mão do acionamento da cláusula e da retenção dos valores neste primeiro momento, até que a renegociação seja concluída.

    Um integrante da equipe econômica afirma que a antecipação das cobranças é pouco provável diante da percepção de que o governo “está tomando conta da situação” e atuará para resolver o impasse. Dentro da companhia, a avaliação é a de que o Executivo entendeu a necessidade de ajudar financeiramente a empresa após um momento de resistência inicial a essa opção.

    Além do encontro da Fazenda com os bancos, o governo realizou outras reuniões nos últimos dias envolvendo a Casa Civil e o Ministério da Gestão, pasta responsável pela gestão e governança das estatais.

    A reportagem procurou os três ministérios, que direcionaram os questionamentos à Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência. Em nota, o órgão confirmou a indicação de Rondon para a presidência dos Correios, a quem descreveu como “profissional com ampla experiência e perfil técnico adequado” para assumir o posto.

    “Após a posse, o novo presidente realizará um diagnóstico detalhado da situação da empresa e apresentará um plano de ação voltado à reestruturação da estatal. Dessa forma, não é possível avançar com mais informações neste momento”, disse.

    Os Correios, formalmente ainda sob a gestão de Fabiano Silva dos Santos (que pediu demissão em 4 de julho), informaram que estão implementando um conjunto de ações voltadas ao reequilíbrio econômico e à sustentabilidade de longo prazo.

    “Nesse contexto, foi instituído um Comitê Executivo de Contingência, que é responsável por coordenar as iniciativas para a recomposição da liquidez imediata e a execução do programa de reestruturação da empresa”, disse.

    A empresa elencou como prioridades o aumento de receitas por meio da diversificação de serviços, a redução de custos e os ganhos de produtividade, mas a nota cita apenas medidas já anunciadas, como o lançamento de um marketplace.

    Questionada sobre novas iniciativas, incluindo o pedido de aporte da União, a companhia disse que “as ações de reequilíbrio econômico-financeiro da empresa, o que inclui análise de capital, estão contempladas no plano mencionado” e acrescentou que “tais medidas são classificadas como sigilosas”.

    O Citibank não quis se manifestar. O ABC Brasil informou que não comenta casos específicos. O BTG Pactual não respondeu.

    Além dos temas financeiros, o governo também mapeia possíveis ações em outras frentes que possam ajudar os Correios. Segundo um integrante da equipe econômica, a Caixa Econômica Federal entrou nas conversas para avaliar uma possível aquisição de imóveis que hoje pertencem aos Correios. As duas empresas são controladas pela União.

    O banco estatal também prometeu avaliar outras sinergias. Procurada, a Caixa não quis se manifestar.

    Troca de comando nos Correios deflagra plano de socorro, e Fazenda vê possibilidade de aporte

  • Lula recomendou ir a últimas consequências em investigações de fraude no INSS, diz ministro

    Lula recomendou ir a últimas consequências em investigações de fraude no INSS, diz ministro

    Lula determinou que o governo investigue a fundo fraudes no INSS e assegure o ressarcimento dos aposentados lesados, com crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões liberado para agilizar os pagamentos

    O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse, nesta quinta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recomendou que o governo vá até as últimas consequências com as investigações de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele participa do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Wolney afirmou que a Polícia Federal está investigando o caso, mas declarou que não tem informações privilegiadas. Disse que fica sabendo de operações e novas fases do inquérito junto com a imprensa.

    Outra recomendação de Lula para o ministro, segundo ele, foi o de propagandear na TV e na rádio que os aposentados lesados nas fraudes de descontos indevidos nos benefícios devem procurar o ressarcimento: “O governo quer pagar”.

    O governo editou uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para viabilizar os ressarcimentos e acelerar a devolução dos valores desviados na fraude do INSS.

    Lula recomendou ir a últimas consequências em investigações de fraude no INSS, diz ministro

  • Chimpanzés consomem álcool em frutas fermentadas, diz estudo

    Chimpanzés consomem álcool em frutas fermentadas, diz estudo

    Segundo a Reuters, pesquisa mostra que primatas ingerem etanol equivalente a duas doses diárias em frutas maduras, sem sinais de embriaguez, reforçando hipótese evolutiva sobre consumo humano de álcool

    Chimpanzés selvagens ingerem regularmente álcool presente em frutas maduras fermentadas, e a quantidade consumida equivale a cerca de duas doses-padrão de bebida alcoólica por dia, segundo estudo publicado na revista Science Advances e divulgado pela agência Reuters. Apesar disso, os pesquisadores destacam que os animais não apresentam sinais de embriaguez, já que comem essas frutas ao longo de várias horas durante o forrageio.

    O levantamento foi feito em dois locais: o Parque Nacional de Kibale, em Uganda, e o Parque Nacional de Taï, na Costa do Marfim. Foram analisadas 21 espécies de frutas, com destaque para figos no caso dos chimpanzés de Uganda e um fruto semelhante a uma ameixa verde para os da Costa do Marfim. Em ambos os casos, a fermentação causada por leveduras dentro da polpa gera etanol sem sinais visíveis de deterioração.

    Os cientistas calcularam que, com base na quantidade de frutas consumida — que pode chegar a 10% do peso corporal diariamente —, os chimpanzés ingerem em média 14 gramas de etanol por dia. Isso equivale ao padrão de uma bebida alcoólica nos Estados Unidos e se aproxima de duas doses para humanos, considerando a diferença de peso entre as espécies.

    Para os pesquisadores, esse comportamento dá suporte à chamada “hipótese do macaco bêbado”, proposta pelo professor Robert Dudley, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, segundo a qual a atração humana pelo álcool seria um traço herdado dos ancestrais primatas. O consumo de frutas fermentadas teria oferecido vantagens evolutivas, garantindo calorias extras e favorecendo a sobrevivência.

    Dudley, coautor do estudo, afirmou à Reuters que o fascínio humano por bebidas alcoólicas pode ser visto como um “resquício evolutivo” dessa relação antiga: “A ingestão de álcool teria sido vantajosa para o ganho calórico e, no fim, para a sobrevivência. Os mecanismos de atração provavelmente foram preservados nos humanos modernos, resultando no que chamamos de ‘ressaca evolutiva’.”
     

     

    Chimpanzés consomem álcool em frutas fermentadas, diz estudo

  • Suspeito de matar Charlie Kirk usa traje antisuicídio e pode ter pena de

    Suspeito de matar Charlie Kirk usa traje antisuicídio e pode ter pena de

    Tyler Robinson, de 22 anos, foi formalmente acusado de homicídio qualificado pela morte do ativista conservador Charlie Kirk. O jovem está sob vigilância em prisão de Utah, usa roupa especial para evitar suicídio e pode receber a pena capital, segundo o procurador Jeffrey Gray

    O principal suspeito do assassinato de Charlie Kirk, Tyler Robinson, de 22 anos, foi obrigado a usar uma roupa especial contra suicídio enquanto permanece preso no estado de Utah (EUA).

    Durante a audiência em que foi formalmente acusado de homicídio, realizada por videoconferência, ele apareceu vestindo o chamado “traje tartaruga” ou “traje picles”, como é apelidado entre detentos. Segundo o Daily Mail, a vestimenta é feita de material espesso e acolchoado, impossível de ser rasgado ou usado para enforcamento ou sufocamento. O jovem está sob vigilância constante para evitar tentativas de suicídio.

    Procurador pede pena de morte
    O promotor local, Jeffrey Gray, anunciou que pedirá a pena capital. Robinson foi indiciado por sete acusações, incluindo homicídio qualificado, por “intencional ou conscientemente causar a morte de Charlie Kirk em circunstâncias que criaram risco substancial de morte para outras pessoas”. Segundo a acusação, o DNA do suspeito foi encontrado no gatilho da espingarda usada no crime.

    O assassinato ocorreu em 10 de setembro, durante um debate de Kirk na Universidade Utah Valley. O fundador da organização conservadora Turning Point foi atingido no pescoço por um disparo feito do telhado de um prédio próximo.

    De acordo com a investigação, Robinson teria descartado a arma e as roupas usadas no crime, além de pedir a um colega de quarto que escondesse provas. Ele ainda teria confessado o ato ao próprio pai, que relatou o episódio a um amigo próximo — este, por sua vez, acionou as autoridades.

    O FBI afirmou que a prisão aconteceu em tempo recorde. “Em menos de 36 horas, graças à atuação conjunta do governo federal, do estado de Utah e do governador Cox, o suspeito foi capturado”, declarou o diretor da agência, Kash Patel, à CNN.

    Suspeito de matar Charlie Kirk usa traje antisuicídio e pode ter pena de

  • Letal na Libertadores, Bruno Henrique volta ao Flamengo após decisões do STJD

    Letal na Libertadores, Bruno Henrique volta ao Flamengo após decisões do STJD

    (UOL/FOLHAPRESS) – Após ser punido com 12 jogos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e obter um efeito suspensivo, Bruno Henrique volta a ficar à disposição do Flamengo nesta quinta-feira (18), contra o Estudiantes (ARG), às 21h30, no Maracanã, justamente na competição onde é decisivo: a Libertadores.

    O atacante soma 12 gols em 22 jogos nos playoffs do torneio continental. O último, inclusive, ocorreu na fase anterior, quando fez o da vitória por 1 a 0 sobre o Internacional, no jogo de ida das oitavas de final.

    O Colorado já havia sofrido na mesma fase da competição em 2019, ano em que o Flamengo foi campeão. Na ocasião, fez dois também no primeiro duelo.
    Além dos 12 gols, Bruno Henrique soma quatro assistências no mata-mata da Libertadores, o que o faz ter 16 participações diretas em tentos neste período da competição.

    Considerando todo o torneio, o atacante é o terceiro maior artilheiro da história do Flamengo, com 20 gols. É também o terceiro que mais atuou pelo clube na disputa continental. E os números só não puderam ser maiores pois ele esteve lesionado no mata-mata de 2022, quando o clube carioca sagrou-se campeão novamente.

    “Que a identificação que eu tenho com a Libertadores continue assim, não sei o que acontece (risos). Mas eu me preparo para fazer gols em todos os jogos e nem sempre acontece”, ele disse à TV Globo, após o gol da vitória sobre o Inter nas oitavas

    JÁ ESTAVA LIBERADO A ATUAR PELA LIBERTADORES

    Bruno Henrique já estava liberado para atuar pela Libertadores mesmo com a suspensão de 12 jogos imposta pelo STJD. A punição, até o momento, só vale para as competições nacionais. No último sábado, porém, o Flamengo conseguiu obter um efeito suspensivo.

    Com isso, o gancho fica suspenso até que o recurso do clube seja julgado no Pleno do STJD, algo ainda sem data para acontecer.

    Bruno Henrique, por exemplo, já estava legalmente liberado para enfrentar o Juventude, no último domingo, pelo Campeonato Brasileiro. Porém, o atacante apresentou um desconforto muscular na coxa esquerda e o Flamengo achou melhor deixá-lo no Rio de Janeiro para um controle de carga. O Flamengo venceu por 2 a 0 em Caxias do Sul (RS).

    O QUE ACONTECEU

    O STJD puniu, em primeira instância, o jogador com 12 partidas de gancho além de uma multa de R$ 60 mil. Bruno Henrique foi considerado culpado no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em “atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida”. O caso aconteceu contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, no estádio Mané Garrincha (DF), quando ele recebeu um cartão amarelo.

    Os auditores absolveram Bruno Henrique em relação ao artigo 243, que trata de “atuar deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”. Ao ser enquadrado nesse dispositivo, ele poderia tomar até 720 dias de gancho.

    DO ALERTA AO JULGAMENTO

    O caso veio à tona após relatórios de monitoramento do mercado de apostas indicarem movimentação incomum para o cartão amarelo de Bruno Henrique contra o Santos.

    O STJD foi um dos órgãos que receberam o alerta da Agência Internacional de Integridade de Apostas (Ibia, sigla em inglês). Em uma primeira análise, o tribunal arquivou o caso.

    Mas depois, a investigação chegou à Polícia Federal, autora da operação que encontrou as conversas com o irmão no telefone celular.
    Com os fatos novos, o STJD abriu um novo inquérito e, em agosto, veio a formulação da denúncia.

    Na Justiça Comum, Bruno Henrique já virou réu e foi enquadrado no artigo 200 da Lei Geral do Esporte: “Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado”. A pena é de dois a seis anos de prisão, além de multa.

    Todas as provas colhidas na investigação policial foram compartilhadas com o STJD. As principais são conversas entre Bruno Henrique e o irmão no WhatsApp.

    O jogo entre Flamengo e Santos ocorreu no dia 1º de novembro. Bruno Henrique recebeu o cartão amarelo, que seria o seu terceiro, no final da partida -ainda levou um vermelho pouco depois.

    No dia 9 de dezembro, Wander mandou uma mensagem longa para o atleta do Flamengo. Ele pede dinheiro emprestado para pagar pensão e o cartão de crédito. No meio da mensagem, ele afirma:

    “No dia que você me deu ideia do cartão, eu apostei 3 mil pra ganhar 12 mil. Só que até hoje eles não pagou, eles colocou a aposta sobre análise [sic], e o dinheiro está todo preso lá 12K. Aí estava pensando me ajuda nessa aí com 10 mil só pra resolver minhas coisas até esse dinheiro sair, pagar o cartão, pagar pensão dos meninos que está atrasada, me estabilizar aqui. Eu não queria te pedir, só que eu não tenho outra solução, eu ia até fazer um empréstimo pra resolver isso mais [sic] eu não consegui, a única solução que tive a recorrer é você. Se você me ajudar nessa aí você vai me salvar não tenho nem mais onde recorrer, como não vou comprar a casa agora tira desse dinheiro da casa assim que resolver já reembolso esse valor que dá pra estabilizar. Me ajuda nessa aí por favor!”.

    No dia seguinte, 10 de dezembro de 2023, Bruno Henrique respondeu: “Vou ver isso aí Juninho” Na sequência, ele mandou uma espécie de comprovante bancário. O atleta do Flamengo ainda escreveu: “Pegando o dinheiro vc paga em”.

    Esse e outros diálogos custaram a punição a Bruno Henrique. Poderia ser pior. De todo modo, Flamengo e o jogador vão recorrer. A tendência é que a procuradoria também recorra, buscando uma pena mais grave.

    Após renovar contrato até 2029, lateral João Vitor, o Jacaré, volta a ser opção para Dorival Júnior no Corinthians. Clube aposta em jovens da base para reforçar elenco limitado pelo transfer ban

    Folhapress | 09:15 – 18/09/2025

    Letal na Libertadores, Bruno Henrique volta ao Flamengo após decisões do STJD

  • Corinthians volta a ter lateral lançado por Ramón após espera por renovação

    Corinthians volta a ter lateral lançado por Ramón após espera por renovação

    (UOL/FOLHAPRESS) – Cria da base do Corinthians, o lateral-direito João Vitor, conhecido como Jacaré, agora é uma opção real para o técnico Dorival Júnior.

    João Vitor viveu impasse pela renovação de contrato e não vinha sendo usado. O lateral-direito de 18 anos tinha acordo válido até 2027 e negociava a renovação com a diretoria. Ele foi vetado de ser utilizado por Dorival Júnior até assinar o novo vínculo, dessa vez até 2029. A multa rescisória para o mercado nacional é de R$ 72 milhões e de R$ 627 milhões para times do exterior.

    A ampliação do contrato muda o cenário para o lateral. A reportagem apurou que o defensor agora está “liberado” para participar dos jogos e treina integralmente com o elenco profissional, sem alternar com a base neste momento. Recentemente, ele ficou no banco nos jogos contra Athletico e Fluminense.

    Jacaré fez parte de uma onda de renovações do Corinthians com jovens da base. Além dele, o clube valorizou e ampliou os contratos dos atacantes Gui Negão e Gui Amorim e do volante André, por exemplo. A iniciativa foi tomada após a diretoria ver o Bahia contratar o jovem Kauê Furquim, visto como grande promessa, por causa da multa rescisória de R$ 14 milhões, considerada baixa.

    O lateral já fez jogos no profissional do Corinthians, mas sob o comando de Ramón Díaz. Lançado pelo argentino durante o Paulistão deste ano, ele foi titular no duelo contra o Novorizontino e entrou no segundo tempo da partida contra a Portuguesa.

    João Vitor volta a ganhar espaço em um momento delicado para o lado direito da defesa corintiana. Sem poder contratar por causa do transfer ban, o Corinthians tem apenas Matheuzinho para a função no elenco. Durante a janela, o clube ainda liberou Léo Maná, então substituto imediato do camisa 2, para o Criciúma, por empréstimo.

    A lateral-direita virou a “posição das improvisações” no Corinthians. Quando Matheuzinho não esteve disponível, Dorival Júnior chegou a usar o zagueiro Félix Torres e também o volante Charles, uma vez que Jacaré ainda não havia renovado o contrato.

    Jacaré tem mais uma chance de fazer seu primeiro jogo com Dorival no próximo domingo. O Corinthians enfrenta o Sport, às 17h30 (de Brasília), pela 24ª rodada do Brasileirão.

    Atacante marcou na vitória sobre o River Plate pela Libertadores e dedicou o gol à mãe, Hercília Roque. A homenagem ocorreu após áudios vazados mostrarem discussões acaloradas entre os dois, mas em campo o jovem segue como destaque no Palmeiras

    Notícias ao Minuto | 05:01 – 18/09/2025

    Corinthians volta a ter lateral lançado por Ramón após espera por renovação

  • Nvidia anuncia investimento de US$ 5 bi na Intel para desenvolvimento de infraestrutura de IA

    Nvidia anuncia investimento de US$ 5 bi na Intel para desenvolvimento de infraestrutura de IA

    Segundo comunicado, a Nvidia vai comprar US$ 5 bilhões em ações ordinárias da Intel, a US$ 23,28 por ação. A transação está sujeita às condições habituais de fechamento, incluindo as aprovações regulatórias necessárias, diz o comunicado

    A Nvidia anunciou nesta quinta-feira (18) que investirá US$ 5 bilhões na Intel, como parte de uma parceria entre as gigantes da tecnologia americanas para o desenvolvimento conjunto de infraestrutura de inteligência artificial (IA) para data centers e produtos de computação pessoal. Segundo comunicado, a Nvidia vai comprar US$ 5 bilhões em ações ordinárias da Intel, a US$ 23,28 por ação. A transação está sujeita às condições habituais de fechamento, incluindo as aprovações regulatórias necessárias, diz o comunicado.

    Nvidia anuncia investimento de US$ 5 bi na Intel para desenvolvimento de infraestrutura de IA

  • BNDES abre consulta a crédito para empresas afetadas por tarifas de Trump

    BNDES abre consulta a crédito para empresas afetadas por tarifas de Trump

    O BNDES disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito, por meio do plano Brasil Soberano, para apoiar empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos EUA. O acesso dependerá de critérios de elegibilidade e da manutenção de empregos

    (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abre nesta quinta-feira (18) um protocolo para que empresas impactadas pelas tarifas dos Estados Unidos solicitem crédito no âmbito do plano Brasil Soberano.

    Conforme a instituição, o primeiro passo para as companhias é verificar a elegibilidade às medidas de apoio. Isso pode ser feito a partir das 8h no site do banco.

    Na página, os interessados precisam fazer a autenticação com o gov.br, exclusivamente por meio do certificado digital das empresas. Em seguida, o sistema deve informar se os negócios são elegíveis ou não e quais opções do plano podem ser solicitadas -o passo a passo pode ser consultado no vídeo acima.

    “De posse dessas informações, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. No caso das grandes empresas, também é possível diretamente com o BNDES”, afirma a instituição em nota.

    Segundo o banco público, R$ 40 bilhões estarão disponíveis para o auxílio aos negócios. A quantia inclui R$ 30 bilhões em recursos do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) e R$ 10 bilhões do próprio BNDES.

    O plano Brasil Soberano é uma iniciativa do governo Lula (PT) para tentar mitigar os efeitos da política comercial de Donald Trump.

    O anúncio do BNDES ocorre mais de um mês após o tarifaço de 50% entrar em vigor, em 6 de agosto. Empresários cobram agilidade nas medidas de apoio do governo.

    O acesso ao crédito do FGE mira empresas que tenham registrado, de julho de 2024 a junho de 2025, no mínimo 5% do faturamento total proveniente de exportações de produtos impactados pelas tarifas adicionais.

    A lista dos bens atingidos pela política americana pode ser consultada no site do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

    Já os R$ 10 bilhões do BNDES miram o auxílio a empresas com qualquer impacto no faturamento.

    “O BNDES vai socorrer todas as empresas, e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, disse o presidente do banco, Aloizio Mercadante, em nota.

    Um dos setores que cobram ações do governo após o tarifaço é a indústria de madeira.

    Em nota divulgada na terça (16), a Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente) afirmou que a atividade teve cerca de 4.000 demissões em meio aos impactos da guerra comercial.

    Na visão da Abimci, a única solução para o impasse é a negociação direta entre os representantes do Brasil e dos Estados Unidos. “E essa competência é exclusiva do governo federal, que, até o momento, não foi exercida com o necessário bom senso.”

    BNDES abre consulta a crédito para empresas afetadas por tarifas de Trump

  • PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

    PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

    A PEC é um antigo desejo de boa parte do mundo político que, publicamente, argumenta precisar se defender de coação judicial por discursos e posições ideológicas. Nos bastidores, o principal temor são as investigações a cargo do STF relativas à suspeita de corrupção na aplicação das bilionárias emendas parlamentares

    (CBS NEWS) – A PEC da Blindagem, cujo texto de apenas cinco parágrafos foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Câmara, guarda em seu tamanho enxuto um leque de dúvidas e brechas com potencial de paralisar processos por todo o país, inclusive relativos a deputados estaduais.

    O objetivo central do projeto é obrigar o STF (Supremo Tribunal Federal) a pedir licença prévia ao Congresso para processar criminalmente deputados federais e senadores, regra que existiu de 1988 a 2001 e que caiu devido a um amplo cenário de impunidade.

    O projeto seguiu para análise dos senadores e, caso seja aprovado, será promulgado. Emendas à Constituição não passam por veto ou sanção presidencial.

    A PEC é um antigo desejo de boa parte do mundo político que, publicamente, argumenta precisar se defender de coação judicial por discursos e posições ideológicas. Nos bastidores, o principal temor são as investigações a cargo do STF relativas à suspeita de corrupção na aplicação das bilionárias emendas parlamentares.

    Veja, ponto a ponto, as brechas, dúvidas e potenciais efeitos da PEC.

    MEDIDAS CAUTELARES

    O primeiro ponto da PEC altera o atual parágrafo 1º do artigo 53 da Constituição, que hoje se resume a dizer que deputados e senadores serão submetidos a julgamento no Supremo.

    A PEC acrescenta que “a qualquer tempo”, eles “somente serão alvos de medidas cautelares de natureza pessoal ou real dele [STF] provenientes”.

    A interpretação é a de que a redação dá margem à blindagem de parlamentares, a qualquer tempo, contra medidas como busca e apreensão, quebra de sigilo, bloqueio de bens e de salários, inclusive na área cível.

    “Há um risco de que se entenda que os parlamentares não poderão ser alvo de qualquer tipo de medida cautelar, mesmo oriundas de processos cíveis ou trabalhistas. Ou seja, ficam imunes mesmo com relação a ilícitos ou atos de descumprimento contratual sem qualquer relação com o mandato”, diz Guilherme France, gerente do centro de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional.

    A redação sugere ainda um foro por prerrogativa alargado, incluindo proteção a fatos sem nexo com o cargo ou anteriores ao mandato, colidindo com jurisprudência do STF. Hoje congressistas só tem foro no STF por delitos criminais cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele.

    Medidas cautelares contra deputados federais determinadas por outras instâncias não são incomuns.

    Recentemente, por exemplo, um deputado federal aliado de Hugo Motta (Republicanos-PB) foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por supostos delitos cometidos quando era deputado estadual.

    O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos principais articuladores da atual PEC, teve anos atrás bloqueio de bens e de parte do salário ordenado pela Justiça do Paraná, em processos da área cível no âmbito da Lava Jato.

    AVAL DO CONGRESSO

    O segundo e terceiro parágrafos da PEC estabelecem a necessidade de autorização prévia de Câmara e Senado para que parlamentares sejam processados criminalmente no STF. A votação para licença, secreta, deve ocorrer em até 90 dias

    Não há menção sobre período de transição. Como emendas à Constituição têm efeito imediato, processos em andamento podem ser congelados.

    Em 2022, por exemplo, o STF decidiu que o abrandamento na Lei de Improbidade feito pelo Congresso no ano anterior valia para os casos em andamento.

    “É possível que os parlamentares exijam uma autorização das Casas a que pertencem para a continuidade mesmo dos processos já iniciados. Afinal, qualquer novo ato no âmbito desses processos criminais representaria uma exceção à regra”, diz France.

    Há também dúvida sobre o que acontece em casos ainda não julgados e que estejam em instâncias inferiores por não estarem relacionadas a foro. Eles terão que ser remetidos ao STF? Deverá haver autorização do Congresso para seguirem o curso?

    Também não há menção sobre implicações caso o Congresso não delibere em até 90 dias. Especialistas ouvidos dizem haver certo consenso de que eventual omissão significa aprovação tácita ao processo. Outros dizem haver dúvida.

    “Não há qualquer previsão sobre o que acontece se o prazo não for respeitado. Esse vazio normativo pode gerar insegurança jurídica e até paralisar investigações, já que processos em curso em instâncias inferiores precisariam ser remetidos ao STF e ficariam pendentes do aval político do Congresso”, diz Berlinque Cantelmo, advogado especialista em direito penal e sócio do RCA Advogados.

    EFEITO CASCATA PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

    A Constituição estabelece que aos deputados estaduais aplicam-se as mesmas regras relativas a inviolabilidade e imunidade.

    O STF já decidiu em casos específicos que as imunidades garantidas pela Constituição Federal aos deputados federais e senadores também são aplicáveis aos 1.059 deputados estaduais.

    Caso essa interpretação prevaleça, os processos no âmbito estadual em todo o país que mirem deputados estaduais também precisarão de aval das respectivas Assembleias Legislativas.

    PRESCRIÇÃO

    O quarto parágrafo da PEC estabelece que só se o Congresso recusar o pedido do STF para processar parlamentares há suspensão da prescrição enquanto durar o mandato.

    Em casos em que o processo permaneça suspenso sem que haja deliberação do Congresso, o tempo de prescrição segue, beneficiando parlamentares alvos de processos.

    BLINDAGEM A PRESIDENTE DE PARTIDO

    O último parágrafo da PEC estende o foro especial no STF a presidentes de partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

    Isso tem potencial de beneficiar políticos que comandam legendas, mas não têm mandato, como os das três maiores legendas da Câmara: Valdemar Costa Neto (PL), Edinho Silva (PT) e Antônio Rueda (União Brasil).

    “Presidente de partido político não é autoridade pública. O partido político, embora carregue consigo ares eminentemente públicos, é pessoa jurídica de direito privado. Não há nenhuma razão, ainda mais em um contexto discursivo de tutela das prerrogativas do Congresso, em se estender o foro por prerrogativa de função a dirigente de partido político”, diz Guilherme Barcelos, doutor em direito constitucional e sócio do Barcelos Alarcon Advogados.

    COMO FUNCIONA NA PRÁTICA

    Se promulgada, a PEC deve ser alvo de questionamentos no STF, que pode considerá-la, no todo ou em parte, inconstitucional. O fato de a Constituição de 1988 ter estabelecido a blindagem dificultaria decisão nesse sentido.

    A medida aprovada pelos constituintes, porém, tinha como pano de fundo a necessidade de proteção aos parlamentares em um ambiente em que o país havia recém-saído da ditadura, que perseguiu e cassou mandatos de políticos devido às suas posições políticas.

    Além disso, a PEC da Blindagem tem diferenças e é mais ampla da regra que valeu de 1988 a 2001.

    O STF também deverá se manifestar sobre a aplicação prática de vários pontos da proposta.

    PEC também blinda deputados estaduais e ameaça processos em todo o país

  • Zé Felipe apaga fotos com Virgínia e posta clique com Ana Castela

    Zé Felipe apaga fotos com Virgínia e posta clique com Ana Castela

    Após deletar quase 400 registros com a ex-esposa, sertanejo publicou imagem sugestiva com a boiadeira, que gerou especulações de namoro e preocupações entre amigos da cantora; polêmicas com a família e ex-assessores também entraram no radar

    Depois de apagar quase 400 fotos com Virgínia Fonseca em seu Instagram, Zé Felipe voltou a movimentar a web ao postar uma imagem sugestiva ao lado de Ana Castela na noite desta quarta-feira (17). Na foto, o sertanejo aparece segurando a perna da cantora, gesto que muitos seguidores interpretaram como uma possível confirmação do romance.

    Nos comentários, fãs reagiram imediatamente. “Zé, já pode assumir. Estamos com você”, escreveu um perfil. “Agora é oficial”, disse outro. Alguns, no entanto, levantaram a hipótese de que o registro fosse apenas divulgação de uma nova música, já que o cantor deixou uma legenda enigmática: “Coloca o chapéu que lá vem a pedrada”.

     
     
     

     
     
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    Uma publicação compartilhada por Zé (@zefelipe)

    O clima de mistério surge em meio a boatos cada vez mais fortes sobre o envolvimento entre os dois artistas. Recentemente, Ana Castela foi questionada a respeito do assunto nos bastidores de um show e se mostrou desconfortável: “Então, isso daí não… Quer cortar?”, respondeu ao jornalista Cristian Gomes, da Goiás TV, sugerindo que o trecho não fosse exibido.

    A polêmica ganhou ainda mais fôlego após o programa Melhor da Tarde revelar que amigos de Ana não aprovam o suposto relacionamento. Segundo o jornalista JP Vergueiro, pessoas próximas à cantora estariam preocupadas com o peso de assumir um namoro com Zé Felipe, que já é pai de três filhos, o que naturalmente traria responsabilidades além da conta para alguém tão jovem.

    Além disso, Zé Felipe, de 27 anos, deixou de seguir no Instagram dois dos amigos mais próximos de Virgínia: Hebert Gomes, melhor amigo da influenciadora e padrinho de José Leonardo, filho caçula do casal, e Maressa Lopes, atual assessora da empresária. Hebert, que ainda segue o músico, foi escolhido como padrinho no batizado realizado na semana passada. Já Maressa, amiga de infância de Virgínia, trabalhou anteriormente com Zé, mas após a separação passou a se dedicar exclusivamente à carreira da ex.

    Zé Felipe apaga fotos com Virgínia e posta clique com Ana Castela