Autor: REDAÇÃO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Scott M. Grossman, do Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida (EUA), reconheceu nesta quinta-feira (8) o processo de liquidação do Banco Master no Brasil. A decisão foi proferida após pedido feito no final do ano passado pelo liquidante do banco, que tenta proteger os ativos de Daniel Vorcaro e sócios do Master de execuções de dívida antes que sejam definidos os pagamentos de credores.

Em seu despacho, o magistrado determinou a suspensão automática de qualquer ação ou execução contra os bens de Vorcaro e seus sócios que estejam nos Estados Unidos.

Ele disse que o processo de liquidação está pendente no Brasil, bem como os interesses principais dos envolvidos no caso. O juiz aceitou o pedido da EFB Regimes Especiais de Empresas para reconhecer o caso como processo principal estrangeiro, o que garante autonomia para a Justiça brasileira conduzi-lo.

Vorcaro tentava frear o pedido da EFB na corte norte-americana sob o argumento de que o processo de liquidação ainda pode ser revertido no TCU (Tribunal de Contas da União), pedindo que a Justiça norte-americana adie o reconhecimento do processo.

Segundo o documento, o processo de liquidação brasileira terá plena força e efeito, será vinculativo e executável nos Estados Unidos contra todas as pessoas e entidades. O reconhecimento do caso, afirma o magistrado, não causará qualquer dificuldade aos credores diretos ou a outras partes que entrarem no caso futuramente.

“O liquidante terá autoridade para agir de forma independentes para cumprir quaisquer dos deveres e poderes concedidos por esta Ordem”, escreveu o magistrado da Flórida.

Agora, segundo a lei norte-americana, todas a pessoas e entidades estão proibidas de iniciar ou continuar qualquer ação ou procedimento relativo aos ativos, direitos, obrigações ou passivos de Vorcaro e do Master localizados nos EUA.

Um dos pontos de reclamação da defesa de Vorcaro era o de que o liquidante do banco tentava adquirir poderes utilizando os tribunais americanos. O apontamento levava em consideração o pedido de ouvir testemunhas, colher provas ou solicitar a entrega de informações sobre ativos e negócios de Vorcaro nos EUA.

“O liquidante está autorizado a examinar testemunhas, colher provas ou solicitar a entrega de informações relativas aos ativos, negócios, direitos, obrigações ou passivos dos devedores”, disse o juiz.

No despacho, o magistrado afirma que, exceto por reconvenção em uma ação movida pela EFB, nenhuma pessoa poderá iniciar um processo contra o liquidante em qualquer tribunal dos EUA sem a autorização Tribunal de Falências do Distrito Sul da Flórida.

“A menos que o tribunal ordene o contrário, o liquidante está além disso autorizado a operar e pode exercer os poderes de um administrador judicial.”

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou perto da estabilidade nesta quinta-feira (8), em variação positiva de 0,07%, cotado a R$ 5,389.

O mercado monitorou os desdobramentos da invasão dos Estados Unidos à Venezuela e os planos do governo Donald Trump de estender as intervenções para Groenlândia e Colômbia. A divulgação do relatório payroll, indicador de emprego dos Estados Unidos, e o caso do Banco Master também nortearam as negociações.

Na Bolsa, o cenário foi mais positivo: o Ibovespa teve alta de 0,59%, impulsionado pela Petrobras e pelo setor bancário, e fechou a 162.936 pontos. A queda de 1% da Vale limitou maiores ganhos.

Os investidores seguiram atentos ao noticiário envolvendo a invasão dos Estados Unidos à Venezuela.

Trump afirmou, na quarta-feira, que Caracas concordou em usar a receita da venda do petróleo que será entregue aos EUA para comprar apenas produtos produzidos no país. Segundo ele, o governo interino venezuelano entregará até 50 milhões de barris aos norte-americanos, e os lucros serão controlados pela administração republicana.

A intervenção poderá durar anos, afirmou o presidente. Em sinal de que os planos dos Estados Unidos não estão limitados à Venezuela, a Casa Branca ainda disse que Trump está discutindo ativamente a compra da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca.

O uso de força para tomar a ilha não está descartado -o que configuraria uma agressão à Otan, grupo ao qual Dinamarca e EUA pertencem. Na segunda (5), a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, havia dito que qualquer ataque americano ao território significaria o fim da aliança militar ocidental.

O interesse de Trump pela Groenlândia já é de longa data. A ilha guarda reservas minerais que, em tese, poderiam ser mais facilmente acessadas com a aceleração do aquecimento global. No papel, isso significa a possibilidade de extração de petróleo e gás, mas, principalmente, de minerais do subsolo groenlandês. Entre os elementos presentes se destacam as terras raras, motivo de cobiça de Trump -a rival China controla a maior parte das reservas globais.

Trump ainda ameaça atacar a Colômbia, sob acusações de que o governo Gustavo Petro não estaria fazendo o suficiente para combater o narcotráfico.

A escalada de tensões geopolíticas inspira aversão a risco nos mercados, diz Marcio Riauba, chefe da mesa de operações da StoneX Banco de Câmbio.

“O ambiente de aversão não é baseado apenas nessas tensões, mas também no cenário local, que conta com os desdobramentos do caso Banco Master e as incertezas em torno da liquidação da instituição, fato este que pesou no setor financeiro na véspera.”

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan de Jesus investiu contra o BC (Banco Central) ao questionar a atuação da autoridade monetária no processo de fiscalização e liquidação do Master. Ele recuou nesta quinta-feira e suspendeu a inspeção.

O risco de uma reversão na liquidação, ainda que remoto, inspirou provocou tensão no mercado financeiro na quarta, com investidores fugindo do setor bancário na Bolsa. Nesta quinta, o clima foi de alívio. Santander avançou 1,74%, seguido por Itaú (1,55%) e Banco do Brasil (0,78%). BTG teve forte ganho de 2,15%, enquanto Bradesco caiu 1,69%.

Ainda no radar, operadores monitoraram dados dos Estados Unidos e do Brasil de olho nas decisões de política monetária dos dois países.

Relatórios de emprego norte-americanos divulgados na quarta-feira ficaram abaixo das expectativas, e o mercado agora aguarda a divulgação do payroll, métrica oficial do mercado de trabalho dos Estados Unidos, para tentar antever qual será a decisão do Fed (Federal Reserve) sobre a taxa de juros no fim do mês.

Até agora, a maioria dos investidores (88%) aposta em uma manutenção do atual patamar de 3,5% e 3,75%, segundo a ferramenta CME FedWatch. Os 12% restantes veem como mais provável um corte de 0,25 ponto percentual.

“Embora os dados tenham vindo abaixo das expectativas, eles não foram suficientes para gerar um movimento direcional nos ativos, uma vez que os investidores evitam grandes apostas e aguardam a divulgação do payroll na sexta-feira para uma maior definição do cenário”, diz Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad.

No Brasil, a produção industrial ficou estável em novembro ante outubro e cedeu 1,2% em relação ao mesmo período de 2024. Economistas ouvidos pela Reuters esperavam alta de 0,2% na comparação mensal e queda de 0,1% em base anual. A expectativa agora fica com os números do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), também esperados para amanhã.