Autor: REDAÇÃO

Pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira, 6, mostra que o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) deixou o comando da capital pernambucana com 75% de aprovação. Os que rejeitam a gestão dele são 24%. Outro 1% não sabe ou não respondeu.

O Real Time Big Data ouviu 1.200 eleitores entre os dias 1 e 4 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

A aprovação de João Campos é maior entre as mulheres (78%), os que possuem entre 16 e 34 anos (78%) e os que recebem até dois salários mínimos (78%).

Já a reprovação aparece com maior porcentual entre os que recebem mais de cinco salários mínimos (29%), os homens (27%) e os que possuem entre 35 e 59 anos (25%).

João Campos renunciou ao comando da prefeitura do Recife na quinta-feira, 2, para se candidatar ao governo de Pernambuco. Isso se deu porque a legislação eleitoral obriga que políticos que possuem cargos no Executivo renunciem em até seis meses antes do primeiro turno das eleições.

A principal adversária de João Campos nas eleições será a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). Com a renúncia de Campos, Victor Marques (PCdoB) assumiu o comando da prefeitura do Recife.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão em regime fechado o empresário catarinense Alcides Hahn, acusado de financiar com R$ 500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão foi tomada em 2 de março em julgamento no plenário virtual do colegiado. Na modalidade, não há discussão e os ministros apenas depositam seus votos no sistema.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Ele foi acompanhado integralmente por Cármen Lúcia e Flávio Dino e com ressalvas por Cristiano Zanin.

A defesa do empresário recorreu da decisão. Os embargos de declaração apresentados seriam analisados em sessão virtual de 20 a 27 de março, mas foram retirados da pauta da Primeira Turma. Ainda não foi marcada uma nova data para a análise.

Além de Hahn, Rene Afonso Mahnke e Vilamir Valmor Romanoski também foram condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Eles terão de contribuir, junto aos outros condenados pelo 8 de janeiro, com o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões.

Os três foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como financiadores dos atos que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes.

Segundo o órgão, eles pagaram por um ônibus que partiu de Blumenau (SC) em 5 de janeiro de 2023 com 41 pessoas, “dentre as quais um participante direto dos atos antidemocráticos”.

A defesa de Alcides Hahn afirmou que a acusação da PGR contra ele se baseia apenas em um comprovante de Pix com o valor repassado à empresa e alegou que não há prova de que os R$ 500 seriam para financiar o ônibus ou de que o empresário tinha conhecimento da finalidade ilícita dos atos.

“Destaca que a única testemunha afirmou ter presumido a destinação do valor, não havendo confirmação da finalidade da transferência, tampouco qualquer elemento de prova quanto a vínculo associativo, participação em organização ou adesão a atos antidemocráticos”, diz.

Em relação a Vilamir Romanoski, a PGR afirmou que ele teria transferido mais de R$ 10 mil para a contratação do ônibus e organizado o recebimento de dinheiro via Pix de outras pessoas que também contribuíram com a viagem.

Além dos valores, mensagens em seu celular mostrariam que ele teria coordenado os manifestantes golpistas, organizando, por exemplo, as vagas no transporte, e também teria pedido ajuda financeira para o retorno de manifestantes cujos veículos foram apreendidos.

Já Rene Mahnke teria repassado R$ 1.000 à empresa responsável pelo ônibus. Sua defesa disse que o valor corresponderia ao pagamento de passagem e afirmou que ele acabou desistindo da viagem, não havendo provas de que manteve contato com organizadores, participou de acampamentos ou divulgou conteúdo antidemocrático.

Em seu voto, Moraes afirmou que as provas mostram que os três “aderiram subjetivamente à empreitada criminosa, contribuindo de maneira efetiva e relevante para a execução dos delitos” e justificou o tempo da pena dos três ao afirmar que há “acentuada culpabilidade” dos réus.

“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, escreveu.

Dino e Cármen Lúcia não detalharam seus votos. Já Zanin concordou com Moraes que há “incontroversas materialidade e autoria” dos crimes pelos réus, mas disse que há “ligeiras divergências” em relação à dosimetria. No entanto, o ministro não apresentou outra proposta de pena.

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve 17 baixas por causa da descompatibilização de ministros que deixaram a Esplanada para se candidatar nas eleições de 2026. Da equipe de Lula, 20 devem permanecer até o fim do mandato. Ainda há o caso do advogado-geral da União, Jorge Messias, que continua no governo, mas deverá ser sabatinado no Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A legislação eleitoral obriga que autoridades com cargo no Executivo deixem os seus postos em até seis meses antes das eleições para participar dos pleitos. O prazo para essa descompatibilização se esgotou no sábado, 4. A regra não vale para candidatos à reeleição no Executivo, como Lula e governadores, dentre estes, o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O presidente Lula ainda fez uma troca interna para recompor a chefia do Ministério da Agricultura e Pecuária. Para suprir a falta do ex-ministro Carlos Fávaro, que deixou o governo para concorrer ao Senado, Lula transferiu o então ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para o comando da pasta. Quem comanda agora o ministério deixado por André de Paula é Édipo Araújo.

Veja os ministros que deixaram o governo Lula para disputar as eleições:

– André Fufuca, ex-ministro do Esporte – vai disputar ou o Senado ou o governo do Maranhão;

– Anielle Franco, ex-ministra da Igualdade Racial – vai disputar a Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro;

– Camilo Santana, ex-ministro da Educação – participará da campanha do governador Elmano de Freitas (PT), mas pode substituí-lo se houver ordem de Lula;

– Carlos Fávaro, ex-ministro da Agricultura e Pecuária – pré-candidato a um novo mandato ao Senado por Mato Grosso;

– Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda – pré-candidato ao governo de São Paulo;

– Geraldo Alckmin, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – vai ser candidato à reeleição como vice-presidente;

– Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais – pré-candidata ao Senado pelo Paraná;

– Jader Filho, ex-ministro das Cidades – pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo Pará;

– Macaé Evaristo, ex-ministra dos Direitos Humanos e Cidadania – pré-candidata à Câmara dos Deputados por Minas Gerais;

– Márcio França, ex-ministro do Microempreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – pré-candidato à Câmara dos Deputados ou Senado por São Paulo;

– Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – pré-candidata à Câmara dos Deputados ou Senado por São Paulo;

– Paulo Teixeira, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – pré-candidato a um novo mandato na Câmara dos Deputados por São Paulo;

– Renan Filho, ex-ministro dos Transportes – pré-candidato ao governo de Alagoas;

– Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil – vai concorrer ao Senado pela Bahia;

– Silvio Costa Filho, ex-ministro dos Portos e Aeroportos – vai concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados por Pernambuco;

– Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento e Orçamento – vai concorrer ao Senado por São Paulo;

– Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas – vai concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados por São Paulo;

Veja os 21 ministros que seguem no governo:

– Alexandre Padilha, ministro da Saúde;

– Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;

– André de Paula, ministro da Agricultura e Pecuária;

– Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

– Frederico Siqueira, ministro das Comunicações;

– Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência;

– Gustavo Feliciano, ministro do Turismo;

– Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União;

– José Múcio, ministro da Defesa;

– Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;

– Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego;

– Márcia Lopes, ministra das Mulheres;

– Marcos Amaro, ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

– Margareth Menezes, ministra da Cultura;

– Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;

– Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social;

– Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União;

– Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional;

– Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública;

– Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

– Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social.