Autor: REDAÇÃO

  • Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

    Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

    Luís Pablo teria monitorado o ministro do Supremo Tribunal Federal e seus familiares; buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís, no Maranhão

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.

    As buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís. Foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.

    De acordo com a investigação, o blogueiro teria monitorado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão para publicar reportagens sobre o suposto uso irregular do veículo, que pertence ao Tribunal de Justiça e foi cedido para a equipe de segurança do ministro.

    O pedido de abertura de investigação foi feito pela PF e também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Ao chegar ao Supremo, o caso foi enviado para o ministro Cristiano Zanin. No mês passado, Zanin pediu a redistribuição do caso, que foi enviado para Alexandre de Moraes.

    Defesa

    Em nota, o acusado disse que ainda aguarda acesso ao processo para entender os fundamentos da decisão que fundamentou as buscas.

    “Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação”, declarou. 

    Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino

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  • Elon Musk diz que prisão de Moraes 'está a caminho' por envolvimento com Banco Master

    Elon Musk diz que prisão de Moraes 'está a caminho' por envolvimento com Banco Master

    Dono do X respondeu a uma publicação do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que apoia discursos de extrema-direita, na rede social sobre uma eventual prisão do ministro do STF, afirmando que ocorreria em breve

    O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), alfinetou nesta quinta-feira, 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk respondeu a uma publicação do jornalista norte-americano Glenn Greenwald na rede social sobre uma eventual prisão do magistrando, afirmando que ocorreria em breve.

    Greenwald compartilhou em seu perfil uma notícia sobre as ligações de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em seguida, o jornalista relembrou uma publicação de Elon Musk, de agosto de 2024, que mostrava uma foto feita por inteligência artificial (IA) representando o ministro na cadeia, com a legenda: “Um dia, Alexandre, essa foto da sua prisão será real. Guarde minhas palavras”.

    Musk, então, respondeu à publicação de Greenwald dizendo: “Ainda não, mas (a prisão) está a caminho. Por que arrumar briga comigo? Que bobagem”.

    O embate de Elon Musk e Alexandre de Moraes se refere ao inquérito das milícias digitais no STF, que apura a atuação de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais.

    O bilionário é um dos alvos da investigação instaurada em abril de 2024 por Moraes, por suspeita de “instrumentalização criminosa” do X, além de suspeitas de desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça em contexto de organização criminosa e incitação ao crime. Nesta terça-feira, 10, Moraes arquivou o inquérito contra o empresário.

    A notícia comentada por Elon Musk nesta quinta diz respeito à ligação da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Master. No final do ano passado, o jornal O Globo revelou que Viviane firmou um contrato de R$ 129 milhões com banco, que previa que o escritório da família trabalhasse na defesa dos interesses da instituição e de Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

    Além disso, conforme as investigações da Polícia Federal, Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes conversaram por WhatsApp ao longo do dia 17 de novembro de 2025, data na qual foi cumprida a primeira ordem de prisão contra o banqueiro.

    Em nota, Viviane afirmou que a prestação de serviços ao Master concentrou-se na implementação de mecanismos de compliance e na revisão do código de ética e conduta da instituição. Em posicionamento divulgado pelo STF, Moraes disse que mensagens não foram destinadas ao telefone do ministro, mas a outros contatos que constam na agenda de Vorcaro. Como mostrou o Estadão, o código-fonte de programa da PF põe em xeque versão de Moraes sobre destinatários do banqueiro.

    Elon Musk diz que prisão de Moraes 'está a caminho' por envolvimento com Banco Master

  • SBT se pronuncia após falas polêmicas de Ratinho sobre Erika Hilton

    SBT se pronuncia após falas polêmicas de Ratinho sobre Erika Hilton

    Apresentador do SBT afirmou que deputada ‘não é mulher’ ao comentar eleição para comissão da Câmara; indenização pedida por Erika Hilton seria destinada a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência de gênero

    Nesta quarta-feira (11), o apresentar Ratinho decidiu criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno de votação e alcançou a maioria simples dos votos.

    Em seu programa no SBT, a comunicador disparou: “Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse. Ratinho também atacou a drag queen Pabllo Vittar, mesmo a artista não estando relacionada ao assunto.

    A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), então, acionou o MPF (Ministério Público Federal) para investigar o apresentador e a emissora. Além do inquérito civil, a parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.

    Agora, após repercussão do caso e inúmeras críticas contra o apresentador e ao SBT, a direção da emissora decidiu se pronunciar e destacou que vai investigar a situação: “O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”.

    Na nota, a emissora não se retratou com Erika Hilton ou Pabllo Vittar que foram alvos do apresentador. 

     

    SBT se pronuncia após falas polêmicas de Ratinho sobre Erika Hilton

  • Sinagoga é alvo de tiros em Michigan

    Sinagoga é alvo de tiros em Michigan

    Pelas redes sociais, governadora diz que a comunidade judaica ‘deve poder viver e praticar sua fé em paz’; Federação Judaica de Detroit afirma que está monitorando a situação e pede que as pessoas não se aproximem da região

    WASHINGTON, EUA (CBS NEWS) – Um templo judaico foi alvo de ataque de disparos e tiros na cidade de West Bloomfield Township, no estado de Michigan, nesta quinta-feira (12). Pelas redes sociais, a governadora Gretchen Whitmer afirma que está acompanhando relatos do ataque no Temple Israel.

    “Estamos trabalhando com a Polícia Estadual de Michigan para obter mais informações”, relatou ela. Ainda não há informações de feridos. “Isso é devastador. A comunidade judaica de Michigan deve poder viver e praticar sua fé em paz. O antissemitismo e a violência não têm lugar em Michigan. Espero que todos estejam seguros”, completou a governadora.

    A secretária do Departamento de Justiça, Pam Bondi, afirmou que agentes federais estão no local prestando apoio as autoridades da região. “Por favor, orem”, diz ela.

    Sinagoga é alvo de tiros em Michigan

  • Governo Lula determina que postos exibam redução do preço do diesel ao consumidor

    Governo Lula determina que postos exibam redução do preço do diesel ao consumidor

    Governo reduziu PIS/Cofins para reduzir impactos do aumento do preço de petróleo após guerra no Irã; medida é similar à usada durante governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra no Irã.

    Ao lado de seus ministros, o presidente assinou uma medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação do combustível.

    De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”.

    Com isso, a gestão faz uso de medida similar àquela aplicada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que editou um decreto para exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

    Conforme estimativa do governo, as medidas devem promover redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto fiscal para as contas públicas. Os R$ 30 bilhões que o governo estima perder com a renúncia do PIS/Cofins e a subvenção a produtores e importadores serão compensados pela arrecadação de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação, segundo o governo.

    “As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, afirmou.

    Governo Lula determina que postos exibam redução do preço do diesel ao consumidor

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  • Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

    Zanin nega pedido para determinar criação da CPI do Banco Master

    Mandado de segurança foi protocolado pelo deputado Rodrigo Rolemberg, que alega que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro  das assinaturas de um terço dos deputados

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

    O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro  das assinaturas de um terço dos deputados.

    Segundo o parlamentar, há omissão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao deixar de instalar a CPI. 

    Na decisão, Zanin citou “deficiências processuais” no pedido de parlamentar e afirmou que provas de que Motta demonstra resistência pessoal para instalar a comissão. 

    “No presente caso, porém, como demonstrado acima, há deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que sequer permitem aferir, neste momento e de plano, omissão ou resistência pessoal da autoridade, como narrado na inicial”, decidiu o ministro. 

    Toffoli

    Antes da decisão de Zanin, o ministro Dias Toffoli foi escolhido relator original do pedido de instauração da CPI. Contudo, Toffoli se declarou suspeito para analisar o caso.

    No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

    O ministro é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF. 

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  • Bidu pede calma à torcida do Corinthians após protesto

    Bidu pede calma à torcida do Corinthians após protesto

    SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A derrota do Corinthians por 2 a 0 para o Coritiba, na noite de quarta-feira, provocou forte reação da torcida presente na Neo Química Arena. Após o apito final, os jogadores foram alvo de protestos e xingamentos.

    BIDU PEDE MEMÓRIA À TORCIDA

    Na zona mista, após a partida, o lateral-esquerdo Matheus Bidu reconheceu o direito de cobrança do torcedor, mas ressaltou que o histórico recente do time também seja levado em consideração. Segundo ele, os resultados negativos das últimas semanas não podem apagar o que o grupo construiu nos últimos meses.

    Torcedor tem total direito de criticar, eles pagam ingresso. Mas também não podem esquecer tudo que a gente fez nesses oito meses – Bidu, na zona mista

    A fala de Bidu faz referência ao período recente de conquistas do clube. Nos últimos meses, o Corinthians levantou três troféus: o Campeonato Paulista e a Copa do Brasilno ano passado, além da Supercopa do Brasil no início desta temporada.

    Esses resultados criaram uma relação de confiança entre equipe e arquibancada. O ambiente de lua de mel, no entanto, começou a ruir após a sequência de atuações abaixo do esperado nas últimas semanas.

    O incômodo já havia começado na eliminação corintiana no Campeonato Paulista, perdendo para o Novorizontino. O revés diante do Coritiba, porém, aprofundou o momento de instabilidade e provocou a primeira grande reação da torcida em casa neste ano.

    Bidu classificou a atuação como uma das piores do time recentemente. O lateral afirmou que o grupo se frustrou com o desempenho, principalmente porque o Corinthians teve um período e 11 dias de preparação para a partida.

    Foi uma noite que nada saiu como esperado. Trabalhamos bastante nesses dias e tentamos colocar em prática, mas não fomos efetivos – Matheus Bidu

    O lateral também admitiu participação no lance que originou o segundo gol do Coritiba. Lucas Ronier, responsável por balançar as redes para o Coxa, atacou o espaço justamente nas costas do ala corintiano.

    Teve uma falha ali que eu acabei não vendo o jogador. Agora é trabalhar para ajustar.Bidu, na zona mista

    PRESSÃO ANTES DO CLÁSSICO

    A derrota aumenta a pressão sobre o Corinthians antes do próximo compromisso. No domingo, a equipe enfrenta o Santos, às 16h (de Brasília), na Vila Belmiro, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro.

    Bidu afirmou que o elenco precisa reagir rapidamente para retomar a confiança. O atleta reconheceu o peso do clássico.

    Todo jogo no Corinthians é importante, clássico ou não. A gente sabe da importância e vai trabalhar para buscar a vitória – Matheus Bidu

    Apesar do clima de frustração, Bidu evitou confronto com a torcida e reiterou que entende as críticas após o resultado negativo. Para o lateral, o caminho agora é reagir dentro de campo para recuperar a confiança das arquibancadas. A gente se frustra tanto quanto eles. Trabalhamos e nos doamos muito no dia a dia. Agora é trabalhar dobrado para dar essa resposta – Bidu, na zona mista

    O elenco corintiano inicia já nesta quinta-feira a preparação para o clássico com três dias de treinamentos antes da partida. O período será utilizado pela comissão técnica para tentar corrigir problemas apresentados nas últimas atuações e ajustar a equipe para a sequência da temporada.

    Bidu pede calma à torcida do Corinthians após protesto

  • 82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos são a favor do fim da escala 6×1

    82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos são a favor do fim da escala 6×1

    Motor da força de trabalho no Brasil, 8 em cada 10 brasileiros entre 16 e 40 anos são a favor do fim da escala 6×1 sem redução salarial, aponta estudos divulgados pela Nexus

    Pesquisa da Nexus revela que, de maneira geral, 73% dos millennials — jovens de 25 a 40 anos — são a favor do fim da escala 6×1, enquanto 17% são contra. No entanto, quando questionados sobre o fim da escala estar ou não condicionada à redução salarial, metade dos que eram contrários à proposta (9%) migram da desaprovação para a aprovação caso a nova regulamentação não implique redução salarial dos trabalhadores. Com isso, a taxa de aprovação da proposta, desde que não mexa nos salários, sobe para 82% nos jovens entre 25 e 40 anos, principal camada da população inserida no mercado de trabalho brasileiro.

    A mesma coisa é observada com a geração Z, composta por jovens de 16 a 24 anos. Sem entrar no mérito do regime de trabalho, 69% se disseram favoráveis ao fim da escala 6×1 e 22%, contra. Porém, caso a redução nas horas trabalhadas não estivesse condicionada à diminuição salarial, 13% dos 22% contrários mudariam de ideia, subindo de 69% para os mesmos 82% o percentual de aprovação do projeto nessa faixa etária.

    Para chegar nesses dados, foram feitas duas perguntas aos entrevistados. Primeiro, questionou se eles eram favoráveis ou contrários ao fim da escala 6×1, sem tratar da questão salarial. Depois, para o percentual de millennials e de jovens da geração Z que aprovam a medida, perguntamos se eles aprovariam mesmo que ela implicasse redução do salário. Já para os jovens que se disseram contrários de início, foi perguntado se eles passariam a aprovar a redução da jornada desde que ela não implicasse diminuição proporcional dos salários.

    Com isso, 35% dos brasileiros entre 25 e 40 anos são totalmente favoráveis ao fim do 6×1, independentemente de isso impactar ou não o pagamento dos trabalhadores. Outros 42% só são favoráveis se a medida aprovada não implicar redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis, mas ainda sem ter opinião formada sobre a condicionante (manutenção ou redução dos salários).

    Já em relação aos jovens de 16 a 24 anos, 31% são totalmente favoráveis ao fim da escala 6×1, sem entrar no mérito do regime de trabalho e 47% apenas se a proposta não ocasionar diminuição salarial. Outros 4% são favoráveis sem a opinião formada sobre a condicionante.

    Quando perguntados sobre o fim da escala 6×1 sem tratar da questão salarial, os jovens de 25 a 40 anos foram a faixa etária que mais aprovou a proposta, com 73% favoráveis ao fim do regime de trabalho que estabelece 6 dias de trabalho, para apenas uma folga. Entre a geração Z  — 16 a 24 anos — foram 69% a favor do fim da escala e 22%, contra.

    A aprovação cai para 62% entre os brasileiros de 41 a 59 anos com 23% contra e atinge 48% entre a população com mais de 60 anos. Nessa faixa etária, chega a 25% a desaprovação do fim da escala 6×1. Na média geral, são 63% os brasileiros a favor do fim da escala 6×1, independentemente da questão salarial.

    “Quando observamos os números em detalhe, fica evidente que a renda mensal funciona como o principal fator de decisão nesse debate. Há um grupo menor, mas relevante, que apoia o fim da escala independentemente do impacto salarial, o que sugere uma mudança de valores em relação ao trabalho. Ainda assim, a maioria dos millennials adota uma posição pragmática: apoia a mudança desde que ela não implique perda de renda”, analisa Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.

    METODOLOGIA

    A Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou 2.021 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs) entre os dias 30 de janeiro e 05 de fevereiro. A margem de erro no total da amostra é de 2 p.p, com intervalo de confiança de 95%.

    82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos são a favor do fim da escala 6×1

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  • Simone Tebet anuncia que vai disputar o Senado por São Paulo

    Simone Tebet anuncia que vai disputar o Senado por São Paulo

    Sem confirmar partido pelo qual vai concorrer ao cargo, ministra Simone Tebet citou pedidos do presidente Lula e vice Alckmin e ‘grata surpresa’ com votos dos paulistas em 2022

    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou nesta quinta-feira, 12, que concorrerá ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

    A ministra confirmou a intenção de concorrer ao cargo em entrevista a jornalistas em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Tebet disse que ainda não definiu o partido pelo qual disputará o cargo.

    Na declaração à imprensa, a ministra afirmou ter “eterna gratidão” ao Mato Grosso do Sul, seu Estado natal, pelo qual foi senadora e prefeita da capital.

    Segundo Simone, a candidatura ao Senado por São Paulo foi sugerida a ela pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

    Ainda de acordo com a ministra, a escolha de São Paulo como local da disputa também partiu da “grata surpresa” de constatar que, em 2022, os paulistas responderam por um terço dos votos que recebeu como candidata a presidente.

    Segundo levantamento do Real Time Big Data divulgado nesta segunda-feira, 9, Tebet está empatada tecnicamente com o deputado federal Guilherme Derrite (PP) e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), na disputa pelo Senado por São Paulo. No pleito deste ano, haverá a renovação de dois terços da Casa. Cada Estado elegerá dois representantes.

    Tebet foi cotada para disputar o governo de São Paulo e já havia declarado que concorreria pelo cargo sugerido pelo presidente. “Coloquei meu destino político na mão do presidente”, disse a ministra em 30 de janeiro.

    Enquanto Tebet será candidata ao Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pedido de Lula, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes como oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tentará a reeleição.

    Simone Tebet anuncia que vai disputar o Senado por São Paulo

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  • Erika Hilton processa Ratinho e pede R$ 10 milhões por ataque transfóbico

    Erika Hilton processa Ratinho e pede R$ 10 milhões por ataque transfóbico

    Apresentador do SBT afirmou que deputada ‘não é mulher’ ao comentar eleição para comissão da Câmara; indenização pedida por Erika Hilton seria destinada a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência de gênero

    Nesta quarta-feira (11), o apresentar Ratinho decidiu atacar a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ao comentar que a parlamentar foi eleita como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno de votação e alcançou a maioria simples dos votos.

    Em seu programa no SBT, a comunicador disparou: “Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher”, disse. Ratinho também atacou a drag queen Pabllo Vittar, mesmo a artista não estando relacionada ao assunto.

    Após a repercussão das falas consideradas preconceituosas, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) para investigar o apresentador e a emissora. Além do inquérito civil, a parlamentar pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti.

    Segundo o documento encaminhado ao MPF, o apresentador negou reiteradamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição como presidente de uma comissão na Câmara. A representação sustenta que a conduta ultrapassa uma ofensa individual e atinge coletivamente mulheres trans e travestis ao negar a legitimidade de sua identidade de gênero e reforçar preconceitos. O texto destaca ainda que discursos desse tipo, quando veiculados por comunicadores de grande audiência, contribuem para legitimar a discriminação e agravar a vulnerabilidade social de pessoas trans no Brasil.

    A equipe da parlamentar informou que o valor pedido da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com destinação a projetos e organizações de defesa dos direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

    A representação também destaca que é necessário que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular retratação pública sobre o conteúdo transmitido em horário nobre e com duração equivalente ao da fala discriminatória. 

    Vale destacar que transfobia é crime no Brasil, equiparado ao racismo. Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que os atos de homofobia e transfobia se enquadram na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). 

    Erika Hilton processa Ratinho e pede R$ 10 milhões por ataque transfóbico