Categoria: ECONOMIA

  • Haddad volta a afirmar que tarifar commodities não faz sentido e encarece custo dos americanos

    Haddad volta a afirmar que tarifar commodities não faz sentido e encarece custo dos americanos

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como descabidas as sanções impostas pelos Estados Unidos e afirmou que o Brasil não precisa retaliar com taxação de commodities, já que seus produtos encontram facilmente novos compradores no mercado globa

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que não faz sentido em taxar commodities como fez o governo dos Estados Unidos com parte das exportações brasileiras para aquele país. Ele participa de entrevista no portal ICL Notícias.

    Segundo Haddad, desde o início ele comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que 2/3 das exportações aos EUA não são afetadas pelo tarifaço e que não era preciso realocar essas vendas.

    Para ele, haveria pouco impacto macroeconômico e que o Brasil não teria dificuldade de encontrar novos compradores para seus produtos que são os “melhores do mundo.

    Ele classificou as sanções norte-americanas como “descabidas” e que Lula está mantendo uma postura sóbria, sem usar o tema como palanque.

    Haddad volta a afirmar que tarifar commodities não faz sentido e encarece custo dos americanos

  • Copom começa nova fase com Selic parada em 15% ao ano, mostra ata

    Copom começa nova fase com Selic parada em 15% ao ano, mostra ata

    Com a Selic mantida em 15% ao ano, o Copom afirma iniciar nova fase de sua estratégia monetária. O comitê avaliará se a manutenção prolongada dos juros será suficiente para trazer a inflação, projetada em 3,4% para 2027, ao centro da meta de 3%

    (FOLHAPRESS) – O Copom (Comitê de Política Monetária) disse ter dado início a uma nova fase de sua estratégia, após uma “firme” elevação dos juros, com a taxa básica (Selic) estacionada em 15% ao ano, mostrou ata divulgada pelo Banco Central nesta terça-feira (23).

    À frente, promete avaliar os impactos acumulados da política de juros para avaliar se o plano de conservar a Selic no atual patamar por tempo “bastante prolongado” será suficiente para levar a inflação em direção à meta. Na última quarta-feira (17), o Copom manteve a Selic em 15% ao ano pela segunda vez seguida.

    “Após uma firme elevação de juros, o Comitê optou por interromper o ciclo e avaliar os impactos acumulados”, afirmou na ata.

    “Agora, na medida em o cenário tem se delineado conforme esperado, o Comitê inicia um novo estágio em que opta por manter a taxa inalterada e seguir avaliando se, mantido o nível corrente por período bastante prolongado, tal estratégia será suficiente para a convergência da inflação à meta”, acrescentou.

    O objetivo central perseguido pelo Banco Central é de 3%. No modelo de meta contínua, o alvo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

    Devido aos efeitos defasados da política de juros sobre a economia, o comitê tem hoje na mira a inflação do primeiro trimestre de 2027 -projetada em 3,4% (acima do centro da meta). O próximo encontro está agendado para os dias 4 e 5 de novembro.

    Copom começa nova fase com Selic parada em 15% ao ano, mostra ata

  • Anac prevê certificação de carro voador da Embraer em 2027

    Anac prevê certificação de carro voador da Embraer em 2027

    A Eve, subsidiária da Embraer, inicialmente previa entrada da aeronave em serviço em 2026; empresa já acumulou quase 3.000 pedidos potenciais antes da produção

    SÃO PAULO, SP E MONTREAL, CANADÁ (FOLHAPRESS) – A Embraer pode obter a certificação de sua aeronave elétrica em 2027, mas o novo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, disse à Reuters que gostaria de atingir esse marco um ano antes.

    A Eve, subsidiária da Embraer, está entre várias empresas que desenvolvem aeronaves movidas a bateria que podem decolar e pousar verticalmente para transportar pessoas em viagens curtas, um segmento visto como essencial para o crescimento futuro da terceira maior fabricante de aviões do mundo.

    A Eve, que já acumulou quase 3.000 pedidos potenciais antes da produção, atualmente espera que sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVtol) entre em serviço em 2027, um ano depois do planejado inicialmente.

    Faierstein disse em uma entrevista na tarde de domingo que a agência reguladora faria o possível para ajudar a Embraer a certificar a aeronave no ano que vem.

    “Vamos trabalhar com 2027, mas nossa meta, nosso desejo, é ser em 2026”, disse Faierstein em paralelo à Feira de Inovação da Organização da Aviação Civil Internacional em Montreal, que termina nesta segunda-feira.

    A certificação da aeronave eVtol é a principal prioridade da Anac, disse ele, mas o prazo dependerá da Embraer, pois “sua tecnologia precisa estar madura” para ser certificada.

    A entrada em serviço da Eve depende do desenvolvimento de infraestrutura, como vertiportos, e do enfrentamento de desafios como infraestrutura de rede elétrica e gerenciamento de tráfego aéreo, não apenas da certificação dos chamados táxis voadores.

    “Estamos focados na implantação no mercado, não apenas na certificação”, disse Faierstein.

    O presidente-executivo da Embraer, Francisco Gomes Neto, disse à Reuters no mês passado que estava em contato com a Anac e que tudo estava “bem controlado” antes da certificação do eVtol.

    “Neste momento, o plano é final de 2027. A turma está toda empenhada e trabalhando com esse cronograma”, afirmou.

    A Eve tem encomendas do eVtol de cerca de 28 clientes em nove países, disse a ANAC, o que está criando um desafio para os reguladores criarem regras comuns para que os eVtols possam cruzar fronteiras.

    O regulador primeiro coletaria dados no Brasil e depois os compartilharia com parceiros e com a Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional), da ONU, que realizará sua assembleia trienal a partir de terça-feira.

    “Primeiro, estamos focados nos dados que estamos adquirindo no Brasil”, disse Faierstein. “Depois, compartilharemos os dados com a Oaci e outros países para harmonizar as regulamentações.”

    A Eve estreou na Bolsa de Valores de Nova York em 2022 e recentemente captou novos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Embraer. Outros investidores incluem United Airlines, BAE Systems, Nidec, Thales e Acciona.

    Anac prevê certificação de carro voador da Embraer em 2027

  • Dólar fecha em alta e Bolsa cai com mercado atento a falas de Haddad e agenda da semana

    Dólar fecha em alta e Bolsa cai com mercado atento a falas de Haddad e agenda da semana

    A Bolsa recuou 0,51%, a 145.109 pontos, em movimento de ajustes após os recordes da semana passada, também tendo o tombo de quase 20% da Cosan como um dos fatores de pressão

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,31% nesta segunda-feira (22), cotado a R$ 5,337, com o mercado repercutindo falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento pela manhã. A semana carregada de indicadores e eventos econômicos no Brasil e no exterior também pautou as negociações.

    Já a Bolsa recuou 0,51%, a 145.109 pontos, em movimento de ajustes após os recordes da semana passada, também tendo o tombo de quase 20% da Cosan como um dos fatores de pressão.
    Em seminário promovido pelo BTG Pactual em São Paulo, Haddad saiu em defesa do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que controla as despesas e receitas do país.

    Segundo ele, não há norma melhor do que a atual, ainda que ela precise ser fortalecida para garantir seu pleno funcionamento. O caminho, para ele, passa pela criação de condições políticas favoráveis para o ajuste das regras junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

    Haddad ainda defendeu o combate de “desperdícios” e citou o avanço de pautas que já estão tramitando no Congresso Nacional, como supersalários no serviço público e Previdência de militares.

    Ele ainda pontuou que o Brasil precisa de mais crescimento econômico, o que também vai colaborar com os resultados fiscais, e que o governo está alcançando um nível de arrecadação similar ao observado antes do mandato atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora ainda aquém de períodos marcados por superávit primário.

    O ministro também falou sobre a taxa de juros do Brasil. Segundo ele, dados melhores de inflação e o fortalecimento do real ante o dólar estão dando condições para que o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) comece a cortar a taxa Selic.

    “As coisas vão melhorar muito a partir do ano que vem”, afirmou. “Eu acho que o juro vai começar a cair, e vai cair, na minha opinião, de forma consistente, de forma sustentável. Então esses números do resultado nominal vão se alterar, e eles vão se alterar para melhor.

    O BC decidiu manter a taxa Selic em 15% ao ano na semana passada, o maior patamar em duas décadas. O comitê prevê a manutenção dos juros nesse nível por um período prolongado, citando a pauta fiscal como um dos pontos de atenção.

    A ata da reunião será divulgada já nesta terça-feira (23), com o mercado atento às sinalizações do colegiado para as decisões futuras.

    Para o câmbio, a manutenção da Selic em 15% e o corte de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos), também na semana passada, foram uma boa notícia. Isso porque o ciclo de queda na taxa norte-americana aumenta a diferença entre os juros de lá e os daqui, e, quanto maior essa diferença, mais rentável é a estratégia conhecida como “carry trade”.

    Nela, pega-se dinheiro emprestado a taxas baixas, como a dos EUA, para investir em ativos com alta rentabilidade, como a renda fixa brasileira. Assim, quanto mais atrativo o carry trade, mais dólares tendem a entrar no Brasil, o que ajuda a valorizar o real.

    Com esse pano de fundo, a moeda norte-americana chegou a tocar os R$ 5,29 na semana passada, e, nesta sessão, passou por um movimento de ajustes.

    Além da correção, o mercado está adotando “um pouco de cautela por conta dos indicadores que sairão nesta semana, como ata do Copom, IPCA-15 [Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15] e dados dos Estados Unidos”, pontua Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank.

    Na Bolsa, o cenário de ajustes foi semelhante. Após subir 2,53% no acumulado da semana passada, o Ibovespa renovou o recorde histórico de fechamento na sexta-feira, a 145.865 pontos, e investidores agora embolsaram parte dos lucros.

    Os bons ventos se justificam pela entrada de capital estrangeiro no mercado doméstico, diz Diego Faust, operador de renda variável da Manchester Investimentos. “O investidor estrangeiro olha para aplicações de longo prazo e precisa achar que compensa. A última temporada de balanços de empresas brasileiras foi a melhor em anos”.

    Por outro lado, eventos corporativos internos pautaram as negociações. A Cosan, por exemplo, derreteu 18,13% no pregão após anunciar, na véspera, duas ofertas públicas de ações para levantar capital.

    A operação prevê uma capitalização no valor de R$ 10 bilhões, sendo a primeira oferta ancorada por um consórcio de investidores composto pela Aguassanta -veículo do controlador da Cosan, Rubens Ometto-, BTG Pactual Holding e Perfin Infra, em valor agregado de R$ 7,25 bilhões, a R$ 5 por ação. A precificação da segunda e última oferta, vinculada à primeira, está prevista para 11 de novembro.

    Já na cena internacional, os juros do Fed seguiram sob os holofotes, com o mercado atento a sinalizações que indiquem os próximos passos da política monetária norte-americana.

    Nesse sentido, discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, é destaque da semana, previsto para terça-feira.

    O colegiado norte-americano terá uma agenda relativamente pequena de novos dados até a reunião de 28 e 29 de outubro, na qual eles terão que decidir se os riscos para o mercado de trabalho justificam outro corte de 0,25 ponto percentual nos juros -um movimento ansiado por investidores.

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  • Secretário de Trump afirma que fará o possível para ajudar Milei a superar crise

    Secretário de Trump afirma que fará o possível para ajudar Milei a superar crise

    “A Argentina é um aliado sistemicamente importante dos Estados Unidos na América Latina, e o Tesouro dos EUA está disposto a fazer o que for necessário dentro de seu mandato para apoiar a Argentina”, disse o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent

    BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Em meio a uma sequência de turbulências no mercado e escalada do dólar na Argentina, Javier Milei espera voltar da viagem aos Estados Unidos com um socorro do Tesouro americano.

    Nesta segunda-feira (22), o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que “todas as opções de estabilização estão sobre a mesa”. Essas opções podem incluir linhas de swap (acordo entre bancos centrais para trocar moedas), compras diretas de moeda estrangeira e de dívida pública.

    “A Argentina é um aliado sistemicamente importante dos Estados Unidos na América Latina, e o Tesouro dos EUA está disposto a fazer o que for necessário dentro de seu mandato para apoiar a Argentina”, escreveu o funcionário de Trump no X.

    o objetivo é dar fôlego às reservas do país e conseguir cumprir com o vencimento de uma parcela da dívida de US$ 4 bilhões em janeiro de 2026 e de US$ 4,5 bilhões em julho, segundo afirmou Milei a um veículo do interior do país.

    Um enorme obrigado ao secretário Scott Bessent e ao presidente Donald Trump pelo apoio incondicional ao povo argentino, que há dois anos optou por reverter um século de decadência com muito esforço”, disse Milei por meio de sua conta X. “Aqueles que defendem as ideias de liberdade devem trabalhar juntos para o bem-estar de nossos povos. Vejo você na terça-feira em NY.”

    O presidente argentino vai aos EUA para participar da Assembleia das Nações Unidas e também se encontrar com o presidente norte-americano, Donald Trump. Na semana passada, disse que os dois governos estavam cozinhando um acordo, sem detalhar as condições. Segundo fontes próximas ao governo, estariam na mesa desde preferência a empresários americanos em privatizações e explorações de recursos naturais.

    A última semana foi de forte turbulência no mercado, com o dólar oficial estourando o teto das bandas de flutuação pela primeira vez desde a adoção do sistema, em abril. O BCRA (Banco Central da República Argentina) teve de intervir, com a venda de US$ 1,1 bilhão em três dias.

    Na manhã desta segunda-feira, o dólar oficial era vendido a 1.515 pesos argentinos; o paralelo (blue), a 1.520 pesos. O teto da banda de flutuação está pouco acima dos 1.470 pesos. O ministro da Economia, Luis Caputo, chegou a dizer a um canal de streaming que venderia “até o último dólar no teto da banda.

    Após o anúncio, o dólar no varejo teve sua primeira queda após oito altas seguidas, em torno de 1.438 pesos, segundo o BCRA. O risco de investir na Argentina, que chegou a 1.500 pontos-base no fim da semana passada, caiu para 1.100. As ações argentinas recuperaram cerca de 20% no exterior; o S&P Merval (principal índice da Bolsa), que vinha de quedas, subiu mais de 7%.

    Em busca de acumular dólares, o governo da Argentina também confirmou que vai zerar os impostos para exportações (as chamadas “retenciones”) para grãos e carnes até 31 de outubro, pouco depois das eleições legislativas nacionais, no dia 26.

    Manuel Adorni, porta-voz presidencial, anunciou que essa medida visa aumentar a oferta de dólares e reduzir a volatilidade da moeda. A decisão abrange todos os cereais e oleaginosas.

    Adorni afirmou que a antiga política tenta criar incerteza para prejudicar o governo, e que não permitirá isso, ao mesmo tempo em que busca oferecer mais dólares durante esse período.

    “A velha política busca gerar incerteza para boicotar o programa do governo. Ao fazer isso, eles punem os argentinos: não vamos permitir. Por isso, e com o objetivo de gerar uma maior oferta de dólares durante esse período, até 31 de outubro haverá zero retenções para todos os grãos”, anunciou o porta-voz da Casa Rosada, em sua conta no X. Mais tarde, Adorni informou que a medida também valeria para a exportação de carnes.

    A Ciara-CEC (que representa o setor de grãos) disse que apoia qualquer medida que elimine as retenções, mesmo que temporariamente, e que precisam de mais detalhes sobre como isso funcionará.

    Milei enfrenta um momento crítico, pois precisa manter a estabilidade cambial até as eleições legislativas ou mudar sua política cambial. Isso depende da entrada de moeda estrangeira, mas o setor agrícola, principal fonte de dólares, tem sido cauteloso e atrasado suas exportações, complicando a estratégia oficial.

    Apesar de os produtores perceberem um aumento no preço da soja, os exportadores esperavam por preços melhores no futuro, levando-os a adiar vendas.

    Entre setembro e dezembro, a Bolsa de Valores de Rosário estima que serão vendidos cerca de US$ 9,9 bilhões, abaixo dos US$ 10,3 bilhões do mesmo período do ano anterior. Antes do anúncio atual, havia um decreto que reduzira as retenções de 20% para a cadeia de grãos e 26% para a carne.

    O novo decreto estabelece que quem exportar esses produtos deve liquidar pelo menos 90% da moeda estrangeira obtida em até três dias úteis após a declaração de exportação.

    Se não cumprir, o exportador deverá pagar a alíquota original anterior ao decreto e não poderá aproveitar o benefício até regularizar sua situação. A medida, segundo o texto no Diário Oficial, tem como objetivo criar condições favoráveis para a produção, comércio exterior e promover a estabilidade econômica.

    Secretário de Trump afirma que fará o possível para ajudar Milei a superar crise

  • Haddad prevê queda dos juros "em breve" e 2026 "muito melhor"

    Haddad prevê queda dos juros "em breve" e 2026 "muito melhor"

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que situação fiscal não é única explicação para Selic; “Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, disse

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22), em São Paulo, que acredita que a taxa de juros deve começar a cair de “forma consistente e sustentável” em breve. Embora não tenha dado expectativas ou prazos para que isso ocorra, o ministro disse crer que, no próximo ano, “as coisas vão melhorar muito”.

    “Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, reforçou. “Eu não sei em que momento, mas em algum momento ─ com os indicadores de inflação que nós estamos colhendo, com o dólar no patamar que está e com tudo que está acontecendo ─ eu acho que as coisas vão melhorar muito a partir do ano que vem. E eu acho que vai ser uma trajetória sustentável”, acrescentou.

    Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a manutenção da Taxa Básica de Juros (Selic) em 15% ao ano. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para o controle da inflação, que é freada com o encarecimento do crédito e a desaceleração da economia.

    No comunicado oficial, o Copom justificou a manutenção da Selic nesse patamar pela incerteza do ambiente externo, “em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos”.

    Ao participar nesta manhã do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual e realizado na capital paulista, o ministro defendeu que a alta na taxa de juros não se refere somente à questão fiscal no país.

    “Existem outras coisas que explicam o juro no Brasil. Muitas outras coisas. O fiscal é muito importante, mas não é a única explicação para esse patamar de juros”, disse ele.Ainda durante o evento, o ministro ponderou que a política fiscal não depende só do Executivo, mas que também é responsabilidade do Judiciário e do Congresso Nacional. Haddad ressaltou ainda que é preciso criar condições políticas para que o arcabouço fiscal seja fortalecido.

    “Para ele [arcabouço] ser fortalecido, você precisa criar as condições políticas de sentar com os parlamentares e falar: ‘nós vamos precisar ajustar algumas regras, senão o arcabouço não vai ser sustentável no longo prazo’”, explicou o ministro.

    Haddad prevê queda dos juros "em breve" e 2026 "muito melhor"

  • Embraer: Grupo Latam assina acordo para aquisição de até 74 aeronaves E195-E2

    Embraer: Grupo Latam assina acordo para aquisição de até 74 aeronaves E195-E2

    As entregas das 24 aeronaves começarão no segundo semestre de 2026, inicialmente para a Latam Airlines Brasil e, posteriormente, com potencial de incluir outras afiliadas do grupo. Segundo a companhia aérea, os pedidos fazem parte de um plano para expandir a conectividade na América do Sul

    A Embraer informou nesta segunda-feira (22) que a Latam Airlines Group e suas afiliadas assinaram um acordo para aquisição de até 74 aeronaves Embraer E195-E2, de corredor único. O pedido inclui 24 entregas firmes, avaliadas em US$ 2,1 bilhões (a preço de tabela) e 50 opções de compra.

    As entregas das 24 aeronaves começarão no segundo semestre de 2026, inicialmente para a Latam Airlines Brasil e, posteriormente, com potencial de incluir outras afiliadas do grupo. Segundo a companhia aérea, os pedidos fazem parte de um plano para expandir a conectividade na América do Sul.

    Segundo a Latam, a iniciativa reforça o investimento contínuo no fortalecimento das operações domésticas e regionais. A nova frota, destaca a empresa, aumentará a flexibilidade nos hubs do grupo, permitindo ao grupo atender novos destinos e ampliar as opções de viagem para seus clientes, informa.

    “Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional”, destaca o CEO do Latam Airlines Group, Roberto Alvo, em nota. Já o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirma que a eficiência da aeronave foi um dos motivos da escolha da Latam pelo modelo.

    Os E195-E2 integrarão a frota do grupo Latam, hoje composta por 362 aeronaves: 283 Airbus narrow-bodies, 3 Airbus wide-bodies em leasing de curto prazo, 56 Boeing wide-bodies e 20 cargueiros Boeing. Desde 2021, o grupo ampliou sua malha aérea de 129 para 160 destinos de passageiros – um aumento de 24%.

    Embraer: Grupo Latam assina acordo para aquisição de até 74 aeronaves E195-E2

  • Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

    Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

    O ChatGPT disse:

    O STF analisa se a regra da reforma da Previdência de 2019, que reduziu o valor da aposentadoria por invalidez para 60% da média salarial mais 2% por ano extra de contribuição, é constitucional. A decisão pode redefinir benefícios de milhares de segurados

    (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019.

    A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente- é constitucional. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator do tema 1.300, já votou a favor da mudança. Seu voto foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

    Segundo emenda constitucional 103, a aposentadoria por invalidez deve ser calculada em 60% da média salarial mais 2% a cada ano extra que ultrapassar o tempo mínimo, como ocorre com as demais aposentadorias da Previdência Social.

    Quando houver invalidez por acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença do trabalho, o cálculo deve ser de 100% sobre a média salarial.

    Dino tem 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo com seu voto. Novo julgamento, no entanto, depende da presidência da STF, que é quem irá marcar a data.

    O caso estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, onde os ministros têm uma semana para depositar seu voto. A análise estava prevista para terminar nesta sexta-feira (26), mas foi adiada. Mesmo quando a ação for devolvida, qualquer outro ministro pode pedir vista ou destaque, que leva o processo ao plenário físico.

    Em seu voto, o ministro Barroso propôs a seguinte tese: “é constitucional o pagamento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente nos termos fixados pelo art. 26, parágrafo 2º da emenda constitucional nº 103/2019 para os casos em que a incapacidade para o trabalho seja constatada posteriormente à reforma da Previdência”.

    O processo em análise é de um aposentado do Sul do país que foi à Justiça pedindo revisão do valor do benefício após ter o benefício por incapacidade permanente concedido em 2021. Ele alega, no entanto, que sua incapacidade data de maio de 2019, quando começou a receber o auxílio-doença do INSS. A reforma passou a valer apenas em novembro daquele ano.

    Barroso entendeu que se a concessão for anterior à reforma da Previdência, os segurados têm direito ao cálculo antigo, mais vantajoso, que garante 100% da média salarial na aposentadoria por invalidez. No caso do segurado, no entanto, afirma que a concessão ocorreu apenas após a mudança da lei, e que deve ser aplicado o cálculo novo.

    Defensores dos aposentados, no entanto, afirmam que o cálculo da aposentadoria por invalidez, que é um benefício permanente, ficou pior do que o do auxílio-doença, pago de forma temporária. O auxílio é de 91% da média salarial.

    A advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em SP) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o cálculo trazido pela reforma é “extremamente prejudicial” ao segurado por causa dessa diferença.

    “Considerando que o segurado teria uma incapacidade mais gravosa, com baixa probabilidade de retorno ao trabalho quando ele tem uma incapacidade permanente, não se justifica um benefício menor em relação àquele que é temporário”, diz.
    *
    O QUE STF IRÁ DECIDIR?

    Os ministros do Supremo irão decidir se a regra de cálculo da reforma da Previdência de 2019, que aplica redutor na aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é constitucional.

    Além disso, deverá dizer se aposentadoria por invalidez decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável deve ser integral.
    Também irá decidir se é constitucional o aposentado por invalidez receber valor menor do que quem tem auxílio-doença, que é um benefício temporário.

    QUAL É A REGRA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

    Para incapacidade permanente após 13 de novembro de 2019, data em que a reforma da Previdência passou a valer, o cálculo é de 60% da média salarial mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

    Nos casos de invalidez por doença do trabalho, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o valor do benefício é de 100% da média salarial.

    COMO ERA O CÁLCULO ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

    Antes da reforma da Previdência, o segurado que se aposentava por invalidez recebia como aposentadoria 100% da média salarial. Para calcular a média, o INSS considerava os 80% maiores salários de contribuição e descartava os 20% menores.

    COMO O INSS CALCULA A MÉDIA SALARIAL?

    Após a reforma da Previdência, o cálculo da média salarial é feito sobre todos os salários de benefício pagos desde julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Os salários pagos anteriormente, em outras moedas não entram no cálculo da média salarial

    Antes, até 13 de novembro de 2019, a média salarial era calculada sobre os 80% maiores salários após julho de 1994. Os 20% menores eram descartados pelo INSS, fazendo com que a média salarial ficasse um pouco maior.

    Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

  • Dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,50, calcula Focus

    Dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,50, calcula Focus

    A projeção para a moeda americana no fim de 2027 se manteve em R$ 5,60. Quatro semanas atrás, era de R$ 5,63. A estimativa para o fim de 2028 seguiu em R$ 5,54. Um mês antes, era de R$ 5,60

    A mediana do relatório Focus para a cotação do dólar no fim de 2025 continuou em R$ 5,50. Um mês antes, era de R$ 5,59. Já a estimativa intermediária para o fim de 2026 seguiu em R$ 5,60. Um mês antes, era de R$ 5,64.

    A projeção para a moeda americana no fim de 2027 se manteve em R$ 5,60. Quatro semanas atrás, era de R$ 5,63. A estimativa para o fim de 2028 seguiu em R$ 5,54. Um mês antes, era de R$ 5,60.

    A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.

    Dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,50, calcula Focus

  • Selic no fim de 2025 continua em 15%, aponta Focus

    Selic no fim de 2025 continua em 15%, aponta Focus

    A mediana para a Selic no fim de 2026 passou de 12,38% para 12,25%. Considerando só as 75 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana diminuiu de 12,50% para 12,25%

    A mediana do relatório Focus para a Selic no fim de 2025 permaneceu em 15,00% pela 13ª semana consecutiva, após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter mantido os juros neste nível na mais recente decisão, no dia 17 de setembro.

    No comunicado, o Copom reafirmou que a incerteza demanda “cautela” na condução da política monetária e que seus próximos passos podem ser ajustados, mas não apresentou um forward guidance, como havia feito na reunião de julho, quando disse que iria continuar “na interrupção no ciclo de alta de juros”.

    “O Comitê seguirá vigilante, avaliando se a manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta. O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, disse o Copom.

    Considerando apenas as 75 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a mediana para a Selic no fim deste ano também seguiu em 15,00%.

    A mediana para a Selic no fim de 2026 passou de 12,38% para 12,25%. Considerando só as 75 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana diminuiu de 12,50% para 12,25%.

    A projeção para o fim de 2027 continuou em 10,50% pela 32ª semana seguida. A mediana para a Selic no fim de 2028 se manteve em 10,00% pela 39ª semana consecutiva.

    Selic no fim de 2025 continua em 15%, aponta Focus