Categoria: ECONOMIA

No primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará, a Secretaria-Geral da Presidência da República deu início a uma agenda ampla para promover participação social e justiça climática.

O ministro Guilherme Boulos chegou ao evento por volta das 10h45 e seguiu ao lado da ministra dos Povos Indígenas para participar da abertura oficial da COP30.

Diversas atividades oficiais e autogestionadas foram elaboradas pela Secretaria-Geral para reforçar o compromisso com uma transição ecológica justa e inclusiva.

Às 15h30 desta segunda, será realizado um painel sobre o “Papel da mobilização popular no enfrentamento da crise climática”, no Pavilhão Brasil, zona verde do evento, com debates sobre governança participativa, combate à fome e transparência nas políticas climáticas.

Nos próximos dias, o ministro Guilherme Boulos também participa da abertura oficial na Aldeia COP, da Cúpula dos Povos, e realiza visitas a iniciativas sustentáveis, como cozinhas comunitárias.

Secretários e dirigentes da Secretaria-Geral também vão conduzir atividades sobre temas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e soluções da sociedade civil para a crise climática.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um prazo.

A decisão da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi dada após a telecom entrar com um pedido de reconhecimento de estado de insolvência na última sexta-feira (7).

Com a decretação da falência, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa, que deverá apresentar uma nova relação de credores.

Os detentores de débitos da companhia poderão convocar uma assembleia geral para constituir um comitê de credores.

A decisão foi dada em resposta ao pedido da Oi, que na última sexta afirmou à Justiça que o grupo estava em situação de possível insolvência. A telecom, que já chegou a ser uma das maiores do país, estava em sua segunda recuperação judicial.

O comunicado foi assinado pelo administrador judicial da empresa, Bruno Rezende, que apontou incapacidade de pagamento de dívidas e descumprimento do plano de recuperação judicial.

O administrador e o grupo solicitaram à Justiça que, caso se entenda pela liquidação judicial, as atividades sejam mantidas de forma provisória até a completa transferência dos serviços prestados.

O documento cita o artigo da Lei de Falências e Recuperação Judicial que autoriza a continuidade temporária das operações em casos de liquidação, com estrutura física e de pessoal suficiente para garantir a prestação de serviços até a conclusão da transição.

O pedido foi feito após a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, no fim de setembro, que antecipou parcialmente os efeitos da falência da companhia e afastou toda a diretoria da operadora.

Segundo o fato relevante, o gestor judicial e a companhia reconheceram que a Oi não tem condições de suportar o passivo extraconcursal (dívidas contraídas após o início da recuperação) nem de gerar caixa suficiente para seguir operando.

No sábado (8), o Ministério Público do Rio de Janeiro enviou parecer não vinculante à 7ª Vara do Rio recomendando a intimação da União e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que se manifestem sobre uma intervenção econômica na Oi.

Desde a primeira recuperação judicial, em 2016, a Oi vem vendendo ativos e fatiando operações. A unidade de fibra óptica foi transformada na V.tal, hoje controlada pelo BTG Pactual; a marca Oi Fibra passou a se chamar Nio; e a operação de TV por assinatura foi vendida à Mileto Tecnologia.

A operadora mantém ainda a divisão Oi Soluções, voltada ao setor corporativo e governamental, com serviços de nuvem, segurança digital e internet das coisas. Mesmo assim, a empresa não conseguiu retomar fôlego financeiro.

Em 2024, a Oi deixou de operar como concessionária de telefonia fixa, perdendo a obrigação de oferecer planos públicos e atuando apenas em regiões onde é a única prestadora privada, sob acordo válido até 2028.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar está em queda nesta segunda-feira (10), com investidores atentos à possibilidade da paralisação do governo dos Estados Unidos chegar a um fim.

O Senado norte-americano avançou, no domingo, com um projeto para financiar a máquina pública até o fim de janeiro. Caso aprovada, a medida precisa passar pela Câmara dos Representantes e, depois, pela sanção do presidente Donald Trump, um processo que poderá levar dias.

A expectativa pelo encerramento da maior paralisação da história do governo dos Estados Unidos injeta ânimo nos mercados e aumenta o apetite por risco dos investidores, com o dólar perdendo força ante a maior parte das moedas e as praças acionárias globais registrando fortes ganhos.

Aqui, a moeda norte-americana caía 0,33% por volta das 14h19, cotada a R$ 5,317.

Já a Bolsa, registrava alta de 0,55%, a 154.924 pontos, a caminho de renovar o recorde histórico pela 11ª vez consecutiva. Na máxima do pregão, bateu 155.601 pontos -primeira vez em que chega ao patamar dos 155 mil pontos.

O Senado norte-americano deu o primeiro passo para encerrar o mais longo shutdown da história dos EUA na noite de domingo, depois que um grupo de democratas rompeu o bloqueio do partido e votou com os republicanos para avançar a proposta que pode reabrir o governo.

A votação de procedimento, que teve 60 votos favoráveis e 40 contrários, abriu caminho para que o projeto de gastos começasse a tramitar no Congresso. Ele ainda precisará ser debatido e aprovado pelo plenário do Senado, obter o aval da Câmara e ser sancionado por Trump para valer.

Oito senadores democratas votaram a favor da medida, que deve financiar a maioria das agências federais até janeiro. A decisão dos dissidentes permitiu que os republicanos, até então incapazes de aprovar um orçamento temporário, finalmente atingissem os 60 votos necessários para avançar. Ainda assim, a reabertura efetiva do governo pode demorar.

A votação inicia o debate formal da proposta no Senado antes da decisão final. Caso aprovada, ela seguirá para a Câmara -em recesso prolongado e sem data definida de retorno- e, depois, para a assinatura de Trump.

Para os mercados, o possível encerramento do shutdown guarda a promessa de normalização. A falta de financiamento deixou centenas de milhares de servidores em licença não remunerada, milhões de pessoas em risco de perder assistência alimentar, voos em atraso e, no ponto mais sensível para os operadores, o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) no escuro.

A paralisação afetou a divulgação de dados econômicos essenciais para balizar as decisões de política monetária do banco central, como de inflação e de desemprego. A falta de visibilidade sobre a temperatura da economia pode impedir a continuidade do ciclo de cortes de juros -possibilidade aventada pelo presidente do Fed, Jerome Powell, em entrevista coletiva após a reunião de outubro.

“O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, afirmou.

Assim, a perspectiva do fim da paralisação alivia a incerteza sobre a economia norte-americana, dando força aos mercados globais de ações e às moedas de países emergentes, como o real, o rand sul-africano, o peso mexicano e o peso chileno.

No caso da Bolsa brasileira, “o desafio é manter o bom desempenho registrado nas últimas sessões”, diz Marco Ribeiro Noernberg, sócio e estrategista de renda variável da Manchester.

O Ibovespa renovou o recorde histórico por 10 pregões consecutivos e, nesta segunda, busca o 11º.

A agenda da semana, porém, guarda gatilhos que podem desencadear uma realização de lucros por parte dos investidores. Na terça, o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a ata da última reunião, quando decidiu por manter a taxa Selic inalterada em 15% e reforçou que ela ficará neste patamar “por tempo bastante prolongado”.

A terça também guarda os dados da inflação oficial de outubro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

“Tanto a ata quanto o IPCA podem trazer novas perspectivas para o início da política de corte de juros”, diz Noernberg.

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real. Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas duas reuniões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano)- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

Mas, para a renda variável, os efeitos de uma Selic alta não são tão positivos assim. A taxa de juros em 15% estimula a renda fixa, tradicionalmente mais segura que a variável por ter previsibilidade no retorno e, em alguns casos, baixo risco de calote. Com isso, investidores podem optado por alocar recursos na renda fixa do que na variável, desaquecendo a classe de investimentos.

A mediana do relatório Focus para a inflação suavizada nos próximos 12 meses passou de 4,06% para 4,08%. Um mês antes, era de 4,13%. Essa medida ganhou importância nas análises do mercado após a regulamentação da meta de inflação contínua, válida a partir deste ano.

O novo alvo foi descumprido pela primeira vez no dia 10 de julho, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA fechou junho com alta de 5,35% em 12 meses – acima do teto da meta, de 4,50%, pelo sexto mês consecutivo. No mesmo dia, o Banco Central publicou uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informando que esperava que a inflação acumulada em 12 meses caísse abaixo do teto da meta no fim do primeiro trimestre de 2026.

Em declaração recente, o diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen, esclareceu que a expectativa da autarquia para o retorno da inflação ao centro da meta acompanha o horizonte relevante da política monetária, atualmente localizado no 1º trimestre de 2027. “O objetivo é o atingimento da inflação no horizonte relevante, e a cada momento a gente está conduzindo a política monetária para esse atingimento”, disse.

O novo regime prevê que o cumprimento da meta seja apurado com base na inflação acumulada em 12 meses. Se a taxa ficar acima ou abaixo do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos, considera-se que o BC perdeu o alvo.

A meta é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos. O ministro da Fazenda pode propor uma alteração ao Conselho Monetário Nacional (CMN), mas é necessário esperar 36 meses para que qualquer mudança tenha efeito.

A expectativa de inflação suavizada para os próximos 12 meses é calculada com base nas projeções das instituições para a inflação total nesse período. A cada nova divulgação do IPCA, a projeção para o mês mais antigo é substituída pelo novo dado.

Para evitar saltos bruscos nas expectativas devido à diferença entre o valor projetado e o realizado, o Banco Central dilui esse desvio de forma gradual, do dia da divulgação até a próxima. O resultado é a inflação suavizada.

O Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) indicou que um novo aumento de juros pode estar próximo, segundo o Sumário de Opiniões da reunião de política monetária de 29 e 30 de outubro. No documento publicado nesta segunda-feira, 10, um dos membros do conselho afirmou que “as condições para dar mais um passo em direção à normalização da taxa de juros de política monetária praticamente já foram atendidas”.

O texto mostra que a decisão dependerá do comportamento dos salários e da economia global. “Se não houver notícias negativas sobre a economia global ou os mercados financeiros, e se for confirmado que as empresas manterão seu comportamento ativo de definição de salários, a julgar pelos movimentos de trabalhadores e empregadores nas etapas iniciais das negociações salariais anuais da primavera, isso provavelmente levará a uma mudança de política”, diz outro trecho.

Embora o BoJ tenha mantido a taxa em 0,5%, o documento observa que as condições financeiras “permanecerão acomodatícias mesmo após o próximo aumento”. O banco também avaliou que “a economia japonesa manteve um caminho de crescimento moderado”, com impacto até agora “limitado” da política tarifária dos Estados Unidos. Já sobre o cenário doméstico, destacou que “o novo gabinete do governo assumiu na semana passada” e que “não há informações suficientes sobre a direção ou os detalhes das políticas governamentais”, o que impede incorporar seus efeitos nas projeções.

Entre os representantes do governo, não houve objeção explícita a uma futura alta de juros, apenas a expectativa de que o BoJ conduza a política monetária “de forma apropriada”, cooperando estreitamente com as autoridades fiscais. O BoJ elevou a taxa básica de juros pela última vez em janeiro deste ano, quando passou de 0,25% para os atuais 0,5% ao ano.

(FOLHAPRESS) – O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país e a criação de prestadoras de serviços de ativos virtuais, as chamadas VASPs (na sigla em inglês para Virtual Asset Service Provider). As normas entram em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026.

As novidades foram apresentadas pelo diretor Gilneu Vivan (Regulação) e pelos chefes de departamentos Mardilson Queiroz (Regulação do Sistema Financeiro) e Ricardo Moura (Regulação Prudencial e Cambial).

Segundo Vivan, as mudanças trazem mais segurança para quem investe em criptoativos no Brasil. “Essas empresas passam a estar sob autorização do Banco Central, sujeitas a todo nosso processo de supervisão e acompanhamento. O objetivo é trazer mais confiança e proteção ao usuário”, afirma.

Algumas atividades das prestadoras de serviço passarão a ser tratadas como operações do mercado de câmbio e capitais internacionais. É o caso, por exemplo, de compra, venda ou troca de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária (conhecidos como stablecoins).

Também inclui pagamento ou transferência internacional usando ativos virtuais; transferência de ativo virtual para cumprir obrigações relativas ao uso internacional de cartão ou outro meio de pagamento eletrônico.

Desde que autorizadas a operar no mercado de câmbio, as VASPs podem prestar serviços de ativos virtuais nesse mercado. Mas o BC limitou o pagamento ou transferência internacional com ativos virtuais a US$ 100 mil quando a contraparte não for instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.

As prestadoras de serviços de ativos virtuais serão classificadas em três modalidades: intermediárias, custodiantes e corretoras. As intermediárias, como o nome sugere, serão responsáveis por intermediar a negociação e distribuição de ativos virtuais. As custodiantes guardarão esses ativos sob sua responsabilidade. As corretoras, por sua vez, vão exercer as duas atividades de forma simultânea.

A partir de 4 de maio de 2026, passa a ser obrigatória a prestação de informações para o Banco Central sobre as operações no mercado de câmbio e operações de capitais estrangeiros no Brasil.

O “marco regulatório dos criptoativos” foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022. A lei que definiu regras gerais para o setor, como a definição de ativos virtuais e de penas para autores de fraudes, passou a valer em junho de 2023.

O Banco Central foi designado como órgão regulador do mercado de criptoativos e vem trabalhando nesse processo nos últimos anos. O tema, que já constava na lista de prioridades da área de regulação para 2024, ganhou mais urgência nos últimos meses.

No ataque cibernético que causou prejuízo de mais de R$ 800 milhões a instituições financeiras, os criminosos tentaram converter parte do dinheiro desviado em criptomoedas. A estratégia é comum em casos de fraudes financeiras por dificultar o rastreamento dos recursos e impedir o retorno do dinheiro desviado às instituições de origem.

Nos últimos dois meses, o BC anunciou uma série de medidas para endurecer as regras aplicadas às instituições reguladas e reforçar a segurança do sistema financeiro em resposta à infiltração do crime organizado na economia.

A autoridade monetária estabeleceu, por exemplo, novas regras que determinam o encerramento de “contas-bolsão” irregulares e determinou a elevação do capital mínimo exigido de instituições que operam no país.

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 permaneceu em 2,16%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 34 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa oscilou de 2,17% para 2,16%.

 

O Banco Central diminuiu a sua estimativa de crescimento da economia brasileira este ano, de 2,1% para 2,0%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do terceiro trimestre. Segundo a autarquia, a redução ocorreu devido aos efeitos, ainda incertos, do aumento das tarifas de importação pelos Estados Unidos da América, e a sinais de moderação da atividade econômica no terceiro trimestre. Esses fatores, porém, foram parcialmente compensados por prognósticos mais favoráveis para a agropecuária e para a indústria extrativa, disse.

A estimativa intermediária do Focus para o crescimento da economia brasileira em 2026 também seguiu estável, em 1,78%. Um mês antes, era de 1,80%. Considerando só as 34 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, subiu de 1,75% para 1,78%.

A mediana para o crescimento do PIB de 2027 caiu de 1,90% para 1,88%. Quatro semanas antes, era de 1,83%. A estimativa intermediária para 2028 ficou estável, em 2,00%, pela 87ª semana seguida.

 

 

A mediana do relatório Focus para a cotação do dólar no fim de 2025 permaneceu em R$ 5,41. Um mês antes, era de R$ 5,45. A estimativa intermediária para o fim de 2026 seguiu em R$ 5,50, pela 4ª semana consecutiva.

As projeções para a moeda americana no fim de 2027 e 2028 também permaneceram em R$ 5,50. Um mês antes, eram de R$ 5,51 e R$ 5,56, respectivamente.

A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.

A mediana do relatório Focus para a Selic no fim de 2025 permaneceu em 15,00% pela 20ª semana consecutiva, após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter mantido os juros neste nível na mais recente decisão, em 5 de novembro. No comunicado, o colegiado afirmou que sua avaliação atual é de que \”a estratégia de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta\”.

Considerando apenas as 45 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a mediana para a Selic no fim deste ano também seguiu em 15,00%. A mediana para a Selic no fim de 2026 permaneceu em 12,25%, pela 7ª semana consecutiva. Considerando só as 45 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana subiu de 12,00% para 12,25%.

A projeção para o fim de 2027 continuou em 10,50% pela 39ª semana seguida. A mediana para a Selic no fim de 2028 se manteve em 10,00% pela 46ª semana consecutiva.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (9) que o governo americano pagará US$ 2.000 (cerca de R$ 10,6 mil) a cada americano, com exceção daqueles de alta renda, em decorrência do tarifaço imposto a produtos de outros países.

A declaração, em que ele afirma que aqueles contrários às tarifas são “tolos”, foi postada na rede social Truth Social.

“Somos agora o país mais rico e mais respeitado do mundo, com quase nenhuma inflação e um mercado de ações com preços recordes”, escreveu Trump. “Estamos arrecadando trilhões de dólares e em breve começaremos a pagar nossa enorme dívida de US$ 37 trilhões. Investimento recorde nos EUA, fábricas e plantas sendo construídas por toda parte. Um dividendo de pelo menos US$ 2.000 por pessoa (excluindo pessoas de alta renda!) será pago a todos”, completou.

Na última quarta (5), os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos levantaram dúvidas sobre a legalidade das tarifas impostas por Trump.

Juízes conservadores e liberais questionaram o advogado que representa o governo Trump sobre se uma lei de 1977, criada para uso durante emergências, concede ao presidente o poder que ele alegou ter para impor as sobretaxas –ou se o republicano havia invadido as prerrogativas do Congresso.

A fala de Trump na rede social Truth Social também acontece em meio a preocupações com o impacto do shutdown (paralisação da máquina pública) do governo americano, que nesta semana se tornou a mais longa da história do país.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o impacto econômico só vai “piorar cada vez mais”, à medida que a paralisação afeta o transporte aéreo e interrompe o fornecimento de cupons de alimentação para famílias de baixa renda.