Categoria: POLÍTICA

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista e alvo de mandado de prisão, afirmou estar “seguro” nos Estados Unidos com a “anuência” do governo de Donald Trump.

“Digo nas palavras do governo americano para mim: ‘Que bom que temos um amigo que está em segurança e a salvo aqui nos EUA. Então, a gente tem esse apoio dos norte-americanos”, disse Ramagem em entrevista ao programa Conversa Timeline, apresentado pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que também está foragido da Justiça brasileira desde 2021.

No primeiro pronunciamento desde que saiu do Brasil, em setembro, o parlamentar alegou ser vítima de “grave perseguição política” e disse ter deixado o País para evitar que suas filhas o vissem ser preso. Ele também comparou sua situação à de Donald Trump e afirmou ter sido “abraçado” pelo governo do republicano.

Ramagem voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes e classificou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no sábado, 22, como “a consumação de toda a perseguição política”. Bolsonaro admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Segundo investigações da Polícia Federal, Ramagem teria deixado o País por Boa Vista (RR), possivelmente atravessado a fronteira para a Venezuela ou para a Guiana e, de lá, seguido para os Estados Unidos. Reportagem do site PlatôBR mostrou que o deputado vive atualmente em um condomínio de luxo em Miami ao lado da mulher, Rebeca Ramagem. A PF abriu investigação para rastrear o trajeto e apurar eventuais crimes no processo de saída irregular.

A mulher do parlamentar publicou, neste domingo, 23, um vídeo nas redes sociais mostrando o reencontro da família em um aeroporto americano. No post, Rebeca afirmou que viajou com as filhas “para proteger a família” e que o marido enfrenta uma “perseguição desumana”. Ela também declarou não haver garantias de julgamento imparcial no Brasil e alegou que Ramagem é vítima de lawfare, termo usado para descrever o uso político do sistema judicial.

A Câmara dos Deputados informou que não autorizou qualquer missão oficial do parlamentar no exterior. Ramagem apresentou atestados médicos cobrindo as datas de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro, justificando sua ausência das atividades legislativas. Após tomar conhecimento da fuga, o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva. A PF segue monitorando o deputado nos Estados Unidos e avalia os mecanismos de cooperação internacional para o caso.

Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou uma nota pública dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar sua sabatina na Casa. Na nota, Messias afirma que mantém uma relação saudável, franca e amigável com Alcolumbre, por quem diz ter grande admiração e apreço. O senador defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.

O AGU afirmou que buscará cada um dos senadores para ouvir atentamente suas preocupações com a Justiça do País e expor as perspectivas que pretende levar ao Supremo, caso seja aprovado, para então atuar em defesa da Constituição Federal.

“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional”, escreveu Messias. “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios em favor de nosso País.”

Em mensagem aos senadores, Messias declarou ter aprendido a “dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade”. “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, acrescentou.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual, que começou às 8 horas e vai até as 20 horas desta segunda-feira.

A maioria foi alcançada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino também seguiu o relator. O colegiado está composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.

O ministro afirmou ainda que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

Antes de Zanin, o ministro Flávio Dino também votou para manter a prisão preventiva. Ele ressaltou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderar organização criminosa e tentativa de golpe de Estado “presta-se inclusive a comprovar a periculosidade” do ex-presidente.

Dino destacou ainda que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.

Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Bolsonaro está preso desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão de Moraes atendeu a um pedido da PF, que avaliou haver risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília por apoiadores.

Para Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.

 

(CBS NEWS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma validem a medida. Em seguida, Flávio Dino seguiu o relator em seu voto.

“Não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, disse Moraes. “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas” completou.

Bolsonaro, afirma Moraes, descumpriu em julho e agosto medidas cautelares de utilização de redes sociais.

“Em decisão de 4.ago.2025, em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, decretei a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, ressaltando expressamente que o descumprimento de suas regras ou de qualquer uma das medidas cautelares implicaria na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, disse.

À época da prisão domiciliar, Moraes afirmou que o ex-presidente descumpriu determinação ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo. Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.

“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21.nov, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico.”

O ministro afirmou que o ex-presidente admitiu que violou a tornozeleira tanto ao ser abordado por equipes da Seape-DF (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal), na madrugada do sábado (22), quanto na audiência de custódia, neste domingo (23).

Ao votar com Moraes, Dino citou as idas de deputados bolsonaristas para os Estados Unidos, como Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

“As fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado, compondo um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário”, disse o ministro.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.”

Ele também citou riscos à ordem pública na vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar.

Dino afirmou que a região onde fica a casa, o bairro Jardim Botânico, é densamente povoada e que o evento “configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente”.

“Pertinente lembrar que entre os moradores em risco estariam inclusive idosos e crianças, o que sublinha a insuportável ameaça em curso”, disse.

Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã do sábado e levado para a sede regional da corporação em Brasília.

Os ministros do colegiado se manifestam sobre a medida judicial das 8h às 20h no plenário virtual -sistema em que os magistrados votam sem a realização de debates.

Além de Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux migrou recentemente deste colegiado.

Ao determinar a prisão no sábado, Moraes citou a violação da tornozeleira eletrônica no início da madrugada, o risco de fuga dele para a embaixada dos EUA e uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho mais velho.

Na madrugada daquele dia, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda, como ele mesmo admitiu a agentes penitenciários.

“Usei ferro quente, ferro quente aí curiosidade”, disse o ex-presidente a uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do DF que foi ao local verificar a situação do dispositivo. Ferro de solda é uma ferramenta pontiaguda que atinge alta temperatura e permite derreter metais.

A equipe médica que acompanha Bolsonaro esteve na Superintendência da PF no DF na manhã deste domingo (23) e, após examiná-lo, falou em um quadro de “confusão mental e alucinações” para descrever o episódio sobre a tornozeleira eletrônica e atribuiu isso à interação medicamentosa.

Pouco depois, ao passar por audiência de custódia, o ex-presidente disse que tentou abrir o dispositivo porque teve uma “certa paranoia” devido ao uso de medicamentos e que só depois “caiu na razão”.

Após a audiência, que durou cerca de 30 minutos, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, lotada no gabinete de Moraes, validou e manteve a prisão preventiva de Bolsonaro.

A defesa, então, pediu a Moraes que revogue a prisão preventiva do ex-presidente sob o argumento de não risco de fuga. “Inexiste risco de fuga”, afirmou.

Os advogados alegaram que, a partir de informações do órgão do DF responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e, em especial, da equipe médica que acompanha o ex-presidente sobre remédios ingeridos por ele, “é inequívoco que inexistiu qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”.

Os representantes de Bolsonaro querem também que Moraes se pronuncie sobre um pedido de prisão domiciliar humanitária para o momento em que for iniciada a execução penal da trama golpista, passo seguinte do processo após encerrada a possibilidade de novos recursos.

Moraes deixou de analisar esse pedido por considerá-lo prejudicado após determinar a prisão preventiva do ex-presidente no sábado. Esse recurso não estará em discussão no julgamento desta segunda da Primeira Turma.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros terão das 8h às 20h para depositarem seus votos, concordando ou não com o relator. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde a manhã de sábado, 22, e sua prisão foi mantida em audiência de custódia neste domingo, 23.

Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, que deliberou sobre a prisão, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que participou do julgamento de Jair Bolsonaro pelo envolvimento na trama golpista não participará desta votação, já que migrou para a Segunda Turma.

Alexandre de Moraes determinou a prisão de Jair Bolsonaro no sábado, 22, alegando risco de fuga, após o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, convocar uma vigília de apoiadores na frente do condomínio onde o pai estava em prisão domiciliar. Além disso, na madrugada de sábado, o ex-presidente queimou a tornozeleira, conforme confissão do próprio Bolsonaro à agente da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal que foi verificar a ocorrência.

Em audiência de custódia neste domingo, Bolsonaro culpou “paranoia” e “alucinação” pela tentativa de violar a tornozeleira. Mais tarde, em resposta a determinação do ministro Alexandre de Moraes, a defesa defendeu que, apesar de ter danificado a tornozeleira, Bolsonaro não retirou o equipamento e que não havia intenção de fuga. Os advogados pediram uma nova prisão domiciliar humanitária, apontando problemas de saúde. Moraes ainda não analisou o pedido.

A defesa também protocolou um relatório dos médicos do ex-presidente, que apontaram que Bolsonaro passou a primeira noite na Superintendência da Polícia Federal sem intercorrências. Os médicos também apontaram que o ex-presidente sofreu quadro de “confusão mental” que, segundo eles, foi causado por um medicamento receitado por outra profissional de saúde.

Decisão não muda prazos do trânsito em julgado

A decisão da Primeira Turma sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro não afeta o andamento do processo do ex-presidente, que está em fase final. Após a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão e a rejeição dos primeiros embargos de declaração das defesas de Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 da trama golpista, um novo prazo vence no fim desta segunda-feira, 24.

Considerando a jurisprudência da Corte, segundo juristas ouvidos pelo Estadão, a partir do fim do prazo dos chamados “embargos dos embargos”, o ministro Alexandre de Moraes já poderia decidir, de terça-feira, 25, em diante, se considera haver um caráter protelatório dos novos pedidos, determinando o trânsito em julgado da condenação. Isso levaria à transformação da prisão preventiva em definitiva, já para o cumprimento de pena.

Há outros juristas, no entanto, que apontam que Moraes deveria esperar o término do prazo dos chamados \”embargos infringentes\”, que se encerraria apenas na sexta-feira, 28. O recurso é cabível, segundo jurisprudência da Corte, em caso de dois votos na Turma que condenou o réu. No caso de Bolsonaro, apenas um voto foi dado. Contudo, com base no regimento interno da Corte, que não explicita o número de votos, a defesa já apontou que tentará apresentar o recurso.

Além de Bolsonaro, outro réu também está preso preventivamente: Walter Braga Netto foi detido em dezembro do ano passado e passaria também a cumprir pena com o trânsito em julgado. Os outros réus são Alexandre Ramagem (que conseguiu deixar o País e está na Flórida, nos EUA), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Este último não recorreu da decisão e já cumpre a pena.

Após autorizar a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou também a entrada dos filhos de Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente está preso preventivamente.

No despacho deste domingo, Moraes permitiu que o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro visitem o pai na próxima terça-feira, 25, entre 9h e 11h. Cada encontro deverá ocorrer de forma individual e terá duração máxima de 30 minutos.

O vereador Jair Renan Bolsonaro também recebeu autorização para visitar o pai, com a visita marcada para quinta-feira, 27, no mesmo horário. O ministro manteve ainda liberada a entrada da equipe médica, com atendimento disponível em tempo integral, sem necessidade de autorização prévia.

Na manhã de domingo, Bolsonaro participou por videoconferência da audiência de custódia realizada na sede da PF. Na ocasião, ele afirmou que tentou abrir a tampa da tornozeleira eletrônica porque estava sob “alucinação” e imaginou que havia uma escuta instalada no equipamento. A tentativa de violar a tornozeleira motivou a decretação da prisão preventiva.

A audiência se restringiu à análise das condições da detenção, sem entrar no mérito das acusações que levaram à pena de 27 anos e 2 meses por participação na trama golpista.

Durante a tarde, Michelle Bolsonaro visitou o ex-presidente entre 15h e 17h, conforme autorização concedida pelo ministro.

Os advogados de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, afirmam que o episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica não configura tentativa de fuga. Segundo eles, os registros da Secretaria de Administração Penitenciária não apontam qualquer ação nesse sentido. A defesa sustenta que o comportamento do ex-presidente teria sido resultado de confusão mental associada ao uso de medicamentos, somada à idade e ao forte estresse ao qual estaria submetido.

A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, esclarecimentos sobre o dano à tornozeleira. No sábado, o ministro determinou a prisão preventiva de Bolsonaro, ao considerar risco de fuga.

Depois da explicação enviada ao STF, os advogados pediram que Moraes reavalie a decisão e volte a considerar o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente.

Na manhã deste domingo, 23, os médicos Leandro Echenique (cardiologista) e Claudio Birolini (cirurgião geral) visitaram Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Em relatório enviado ao Supremo, afirmaram que ele passou a noite estável e relatou ter apresentado, na sexta-feira, 21, episódios de confusão mental e alucinações. Segundo os profissionais, esses sintomas podem ter sido provocados pelo uso de Pregabalina, medicamento prescrito por outra médica com a intenção de reforçar o tratamento.

Os médicos afirmam que o remédio foi indicado sem o conhecimento da equipe que o acompanha regularmente e que apresenta interação significativa com outros fármacos que Bolsonaro já utiliza. A Pregabalina, segundo o documento, pode causar efeitos como desorientação, sonolência, perda de equilíbrio, alterações cognitivas e alucinações.

Após identificarem a origem dos sintomas, os médicos suspenderam o medicamento e ajustaram o tratamento. Eles afirmam que Bolsonaro não apresentou novos episódios e que continuarão monitorando sua evolução clínica com reavaliações periódicas.