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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgado nesta sexta-feira (5) aponta que 68,8% dos beneficiários do Bolsa Família que tinham entre 11 e 14 anos em dezembro de 2014, e 71,25% dos que tinham entre 15 e 17 anos, deixaram o programa até outubro de 2025. A taxa de saída dos beneficiários sem recorte de idade foi de 60,68% no mesmo período.

O estudo Filhos do Bolsa Família: Uma Análise da Última Década do Programa usou dados do governo federal. A pesquisa acompanhou famílias inscritas no Cadastro Único e cruzou dados de identificação entre 2014 e 2025.

O estudo também consultou o RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) para identificar a inserção dos ex-beneficiários no mercado formal de trabalho.

“Nas famílias, os recursos são sempre escassos e no governo não seria diferente. Saber que os filhos de Bolsa Família não necessariamente estarão presentes no Bolsa Família do futuro diz um pouco sobre a sustentabilidade do programa”, afirmou o pesquisador e economista Valdemar Pinho Neto, coordenador do estudo.

A taxa de saída dos que eram crianças ou adolescentes (entre 6 e 17 anos) foi maior nos domicílios urbanos (67,01%) do que nos rurais (55,46%). Os que trabalham com agricultura tiveram taxa de saída menor (53,73%) do que em outras atividades (69,73%).

“O objetivo desses programas de transferência de renda é tirar da fome, e tirar da fome é o começo. Depois que tira da fome, como mostra o estudo da FGV, há uma condição melhor para que as pessoas possam estudar, trabalhar, empreender e, com isso, superar a pobreza”, afirmou o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) no evento de apresentação da pesquisa, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.

Ainda na faixa etária entre 6 e 17 anos, em 2014, 79,40% dos que deixaram o programa tinham na pessoa de referência em casa, como pais, mães ou avós, alguém empregado com carteira assinada.

Outros 65,54% tinham referência em pessoas que trabalhavam por conta própria, 57,51% eram tutelados por empregados sem carteira e outros 52,35% por pessoas que trabalhavam sem remuneração.

Os pesquisadores preveem que a segunda geração de filhos de beneficiários do Bolsa Família -os netos dos beneficiários originais- poderão ter mais chance de mobilidade social, a depender de fatores como o acesso ao emprego e o tipo de vínculo.

“Quanto maior a qualidade do emprego da pessoa de referência, maior a emancipação dos seus filhos com relação ao programa. O que a gente pode esperar é que se o cenário for de maior qualificação dos vínculos de trabalho ao longo do tempo, os filhos dessas pessoas no futuro também vão ter maior propensão a sair, e não depender de programas de transferência de renda, ou qualquer outro programa”, disse Pinho Neto.

Crianças e adolescentes sob tutela de alguém que tinha ensino médio completo tiveram taxa de saída maior (69,94%) do que quem não tinha o ensino fundamental completo (57,59%), segundo o estudo.

A taxa de saída foi maior entre homens (71,46%) do que entre mulheres (55,86%). No recorte de cor ou raça, foi maior entre brancos (71,78%) do que entre pretos (63,78%), amarelos (63%), pardos (61%) ou indígenas (44%).

Nesta semana o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados que apontam que as parcelas da população brasileira que viviam em condições de pobreza e extrema pobreza caíram em 2024 pelo terceiro ano consecutivo. A taxa de extrema pobreza atingiu 3,5% e a taxa de pobreza marcou 23,1% no ano passado.

O IBGE associou a nova redução a dois fatores: o processo de recuperação do mercado de trabalho e a manutenção do pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.

A queda dos números, contudo, não eliminou a existência de disparidades regionais e de cor ou raça no país.

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) criticou a decisão do Banco Central de retardar a regulamentação do Pix Parcelado. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, 4, a autoridade monetária informou a participantes do mercado que a regulação, antes prevista para novembro, agora não tem prazo determinado.

Em comunicado, o Idec afirmou que o BC desistiu de criar regras comuns e optou por deixar o tema sob responsabilidade de cada instituição financeira.

Para a entidade, essa postura gera um ambiente de “desordem regulatória”, que pode favorecer abusos, confundir consumidores e agravar o endividamento no País.

Segundo o Idec, o BC proibiu o uso da marca “Pix Parcelado”, mas permitiu variações como “parcelas no Pix” ou “crédito no Pix”.

O instituto, porém, avalia que a mudança mantém consumidores expostos a produtos de crédito sem padrões mínimos de transparência ou previsibilidade sobre juros.

O Ministério da Previdência Social realizará neste sábado, 6, e no domingo, 7, um mutirão em 92 agências da Previdência Social de 22 Estados e do Distrito Federal. Ao todo, serão realizadas 18.868 perícias médicas, das quais mais de 13 mil estão agendadas, o que deve contribuir para a redução da fila de espera.

Cerca de seis mil vagas ainda estão disponíveis.

Como participar?

Os beneficiários que desejarem antecipar suas perícias podem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o serviço Meu INSS, tanto no aplicativo para celular quanto no site.

Ao confirmar o agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência no dia e horário marcados”, orienta a pasta.

Quais Estados terão mutirão?

Apenas os Estados do Amapá, Goiás, Paraíba, Roraima e Sergipe não farão parte da ação. Em todos os outros 22 Estados e no Distrito Federal, é possível consultar em quais unidades da Previdência Social haverá mutirão no site do Ministério da Previdência Social, no seguinte endereço na internet: (Site Previdência).

Os mutirões são realizados de forma conjunta entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Perícia Médica Federal.

Segundo a pasta, algumas localidades farão os atendimentos de forma presencial e outras por meio da Perícia Conectada, modalidade de atendimento remoto.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de adiar o lançamento do Pix parcelado, o Banco Central desistiu de regulamentar a modalidade. A decisão foi informada pela autoridade monetária nesta quinta-feira (4) a participantes do mercado durante encontro do Fórum Pix.

A nova funcionalidade do sistema, que já é oferecida por bancos e fintechs de forma independente, tinha previsão de ser lançada pela autoridade monetária em setembro, mas foi adiada para que novas etapas do trabalho de regulamentação fossem desenvolvidas.

O plano era que as regras do Pix parcelado ficassem prontas em outubro, o que não se concretizou, e o manual de experiência do usuário, com o detalhamento dos procedimentos operacionais, fosse apresentado em dezembro.

Agora, além de abandonar a regulamentação no curto prazo, o BC vetou o uso do nome Pix parcelado por instituições financeiras, que poderão usar nomenclaturas similares como “Pix no crédito” ou “parcelamento do Pix”, por exemplo.

Segundo um interlocutor ouvido pela Folha, a mudança de planos contrariou a equipe técnica. Procurado, o BC optou por não se manifestar sobre o assunto.

O Pix parcelado é uma modalidade na qual a instituição financeira faz uma operação de crédito em parcelas para o cliente, e o estabelecimento ou pessoa física recebe o valor da operação à vista.

Segundo os bancos e instituições financeiras do país que já oferecem o Pix parcelado, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A cobrança hoje vai de 1,59% a 9,99% ao mês, mas pode ser maior ou menor após a análise de crédito.

Os produtos hoje disponibilizados pelo mercado possuem regras variadas, com pouca clareza sobre as consequências em caso de inadimplência dos clientes.

A falta de regulamentação do produto é vista com preocupação por especialistas em direito do consumidor. Para o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), a decisão do BC é “inaceitável” e deixará a população vulnerável ao risco de superendividamento.

Segundo Viviane Fernandes, consultora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, o BC não forneceu uma justificativa pela decisão tomada. “Houve uma menção ao fato de que o Pix parcelado não teria regulação porque já era um produto comercializado por diferentes instituições financeiras e já estava implementado pelo mercado”, diz.

À Folha de S.Paulo ela ressalta que outros produtos evolutivos do Pix possuem regras claras, o que gera uma padronização no mercado. “Cada instituição financeira vai poder fazer de uma forma, de acordo com seu apetite de risco. Até criar um manual de boas práticas de educação financeira se torna inviável”, afirma.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou nesta quinta-feira (4) a criação do grupo de trabalho para discussão das demandas dos trabalhadores por aplicativo. De acordo com ele, o objetivo é que a proposta, que tramita no Congresso, possa ser aprovada e sancionada antes do período eleitoral.

“Nós vamos fazer as reuniões com um prazo de brevidade para tentar encerrar esse grupo com alguns consensos consolidados já entre fim de janeiro e início de fevereiro”, disse Boulos.

“A nossa perspectiva com a participação, inclusive dos parlamentares que estão conduzindo isso no próprio grupo de trabalho, é que o resultado do grupo seja incorporado como emendas ao projeto ao longo da tramitação, tanto na Câmara quanto Senado, e que a gente possa ter um esforço concentrado para aprovar nas duas casas e garantir a sanção pelo presidente Lula entre março e abril, antes, claro, de entrar no período eleitoral.

Este já é o segundo grupo de trabalho criado para tratar da questão. Agora, sob o comando de Boulos, a Secretaria-Geral assinou a portaria que cria o novo GT, em trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho para tratar da pauta -uma das promessas de campanha de Lula em 2022.

No anúncio feito no Planalto, representantes da categoria fizeram falas sobre as demandas após introdução do ministro, na qual lembraram da promessa do petista e pediram avanço no tema.

Hoje, a regulamentação do trabalho por aplicativo está travada na Câmara, sob a relatoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

“Nós vamos chamar já uma primeira reunião do grupo de trabalho ainda este ano. O relatório deve ser apresentado na semana que vem”, disse Boulos.

Segundo o ministro, pontos importantes para a categoria já foram levados e discutidos com o relator Augusto Coutinho, e que as questões devem ser incorporadas ao texto final.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa brasileira fechou acima dos 164 mil pontos pela primeira vez nesta quinta-feira (4), no terceiro dia consecutivo de quebra de recordes tanto durante o pregão quanto no encerramento.

O dia foi marcado pela divulgação de um PIB (Produto Interno Bruto) mais fraco do que o esperado no terceiro trimestre. O resultado reforçou as apostas de analistas em um corte da taxa Selic, hoje em 15%, e estimulou o apetite por risco.

O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, encerrou o dia em forte disparada de 1,66%, a 164.456 pontos, após atingir uma nova máxima histórica de 164.551 pontos. É a primeira vez que a Bolsa ultrapassa as marcas de 162, 163 e 164 mil pontos.

O maior apetite ao risco, porém, não teve grande efeito sobre o dólar, que encerrou o dia em leve queda de 0,07%, a R$ 5,310, em linha com moedas emergentes e influenciado por dados dos EUA.

Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB continuou em desaceleração no terceiro trimestre deste ano, com leve avanço de 0,1% em relação aos três meses imediatamente anteriores.

O resultado indica uma relativa estabilidade da economia brasileira, após elevação de 0,3% no segundo trimestre e de 1,5% no primeiro. Analistas do mercado financeiro esperavam variação positiva de 0,2%, de acordo com a mediana das projeções coletadas pela agência Bloomberg.

A economia nacional abriu o ano de 2025 com o impulso da safra recorde de grãos, mas passou a dar sinais de desaceleração já no segundo trimestre.

Segundo Rafael Perez, economista da Suno Research, o PIB brasileiro vive três fases distintas em 2025. “Depois de um primeiro trimestre robusto, o segundo mostrou sinais evidentes de perda de tração, e o terceiro revela uma acomodação, sentindo os efeitos da política monetária e revelando uma desaceleração maior”.

Para Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado, o crescimento próximo da estabilidade mostra que a taxa de juros brasileira está desacelerando a economia. “O crescimento mais lento da atividade econômica brasileira diminui os riscos inflacionários e aumenta um pouco a urgência para que o Copom volte a cortar juros.”

Segundo Otávio Araújo, consultor sênior da Zero Markets Brasil, o dado reforça que o período de alta da Selic está se encerrando. “Sustenta a leitura de que o ciclo de aperto monetário está no fim, e, sendo assim, cresce a demanda por renda variável”, afirma.

O Banco Central tem defendido manter a taxa atual, de 15%, por período prolongado. Em evento da XP Investimentos, em São Paulo, na segunda (1º), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo afirmou que o mercado de trabalho brasileiro está aquecido, e que isso exige uma postura conservadora do BC.

O BC passou a defender juros contracionistas por “período bastante prolongado” em junho deste ano, quando fez sua última elevação da Selic. Em novembro, mantendo a Selic em 15% pela 3ª vez, a autarquia passou a demonstrar convicção de que esse patamar é adequado para cumprir a meta de inflação.

O alvo central perseguido pelo BC para a inflação é 3%. No modelo de meta contínua, o objetivo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto). O Banco Central volta a se reunir na próxima semana, nos dias 9 e 10.

No exterior, o foco esteve sobre dados econômicos dos EUA e as expectativas de corte de juros no país. Nesta quinta, o Departamento do Trabalho divulgou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego estaduais somaram 191 mil na semana encerrada em 29 de novembro, ante expectativa de 220 mil de economistas consultados pela Reuters.

É o nível mais baixo desde setembro de 2022, o que sugere que o desempenho do mercado de trabalho americano não está tão fraco.

Na quarta, porém, um relatório de emprego da ADP referente a novembro mostrou que o setor privado teve a maior queda em mais de dois anos e meio durante o mês. Foram fechados 32 mil postos de trabalho em novembro, ante estimativa de economistas consultados de abertura de 10 mil postos de trabalho.

Para João Soares, sócio-fundador da Rio Negro Investimentos, os números surpreenderam negativamente. “É uma queda bastante acentuada no número de empregos. O dado revela de que talvez haja um enfraquecimento um pouco maior do que o esperado nos EUA”, afirma.

A decisão do Fed promete não ser consensual, ainda mais porque dados importantes não foram coletados por conta da paralisação dos EUA. O relatório “payroll”, uma das métricas preferidas do Fed (Federal Reserve, banco central americano) para medir informações sobre empregos, está defasado e só será atualizado em 16 de dezembro, ou seja, após a reunião do BC americano na próxima quarta-feira (10).

O BC americano terá que focar em outros dados, como os já revelados e o PCE (Índice de Preços de Gastos com Consumo Pessoal) de setembro -divulgado nesta sexta (4).

“Não vai ter divulgação de novas informações oficiais em relação a emprego antes da decisão. Cresce a importância de dados regionais e de informações sobre o setor privado para o Fed calibrar sua leitura”, diz Leonel Mattos, da StoneX.

A ferramenta FedWatch, do CME Group revela que investidores veem uma chance de 87% de que o banco central americano reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro.

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real -e o inverso também vale.

Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas reuniões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano)- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

Para a renda variável, contudo, os efeitos de uma Selic alta não são tão positivos assim. A taxa de juros em 15% estimula a renda fixa, tradicionalmente mais segura por ter previsibilidade no retorno e baixo risco de calote. A sinalização de um fim de ciclo através dos dados do PIB aumenta o apetite ao risco e impulsiona a Bolsa, o que ajuda a explicar os recordes recentes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (4) que o Brasil registrará, considerando os quatro de mandato do atual governo, a menor inflação da história do país. A afirmação foi feita durante a 6ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como Conselhão.

“A inflação, que é uma preocupação legítima de todo cidadão, em quatro anos, vai ser a menor de toda a história. Será menor do que a do Império; da República; da República Velha; do Estado Novo; do Plano Real. Será a menor de todas”, disse o ministro.

Atualmente, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registra um patamar de 4,5% – considerando os 12 meses terminados em novembro.

Segundo ele, o governo está conseguindo conciliar o melhor de dois mundos: um país com menor desemprego e menor inflação. O Brasil atingiu no último trimestre uma taxa de desemprego de 5,4%. É o menor índice registrado pela série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

“Quando você consegue conciliar queda de inflação com queda de desemprego, você tá com menor índice de desconforto de uma sociedade. Estamos conseguindo conciliar isso”, disse Haddad.

Alimentos

Na avaliação do ministro, tanto o Plano Safra como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ajudaram na redução dos índices inflacionários que incidem sobre os alimentos.

“Não é só que a inflação média de todos os produtos que está baixa. Teremos a menor inflação de alimentos, que tanto prejudica o trabalhador de baixa renda. Será a menor da série histórica”, disse ele ao afirmar que o resultado foi obtido em meio a políticas de valorização do salário mínimo.

Haddad lamentou a falta de repercussões sobre os bons resultados econômicos que vêm sendo obtidos pelo atual governo. Citou como exemplo o investimento recorde na infraestrutura que, em 2024, chegou a R$ 261 bilhões – segundo ele, o melhor momento da história, em termos de investimento em infraestrutura.

“A gente não vê isso você ser comentado ou discutido. Quando contamos para o investidor estrangeiro se surpreende. Dizem que ninguém mostra isso. Hoje o mercado acionário está, de novo, batendo recorde. A confiança do trabalhador e do empresário também está batendo recorde”, disse.

Ele lembrou que o dólar está com a menor cotação em muitos meses. “Falavam que o dólar ia chegar a R$ 8, e ele está a R$ 5,30. Fico às vezes perplexo de ver previsões que reiteradamente não se confirmam.”.

“Quando uma previsão não se confirma, é normal. Afinal, é difícil prever as coisas em economia. Mas, às vezes, a mesma pessoa é consultada depois de errar 10 previsões. E ela continua sendo consultada para prever. Por que, então, essa pessoa está sendo consultada com tanta projeção errada, e quem está acertando não é ouvido?”, acrescentou.

Metas fiscais

O ministro também lembrou que o governo é cobrado, de forma recorrente, sobre as metas fiscais. Segundo ele, o déficit fiscal do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será 70% menor do que o do governo anterior; e 60% menor do que o governo que o precedeu.

“Estamos dando total transparência para as contas públicas. Voltamos a respeitar os padrões internacionais. Por isso, somos, hoje o segundo destino de investimento estrangeiro, no mundo” – Gleisi Hoffmann

Também presente na plenária do Conselhão, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou  que a economia do país está crescendo de forma sustentável, “melhorando a vida das pessoas”.

“Este conselho faz parte desse processo, contribuindo com ideias e propostas, como a [relativa à] estratégia de compras públicas sustentáveis, que servirá de base para proposta de decreto presidencial”, disse a ministra.

Segundo ela, este plano buscará estimular a economia e a indústria nacional, de forma a ampliar os processos de inclusão social. Ela citou a proposta do Conselhão, que prevê o registro eletrônico de duplicatas, medida que deverá “eliminar ineficiências e reduzir os riscos de fraude com o objetivo de diminuir o custo do crédito do país”, afirmou Gleisi.

Isenção do IR e jornada 6 por 1

Gleisi Hoffmann aproveitou o encontro para falar sobre os efeitos positivos que a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil causará para o Brasil. “Estamos rompendo uma tradição de privilégios e injustiça que sempre prevaleceu no nosso país”, disse.

“Esse primeiro passo no caminho da justiça tributária é o sinal de que podemos avançar muito mais, conquistando, por exemplo, o fim da escala de trabalho 6 por 1, permitindo melhorar a qualidade de vida da imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, acrescentou.

Vice presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin destacou políticas voltadas a diversos setores da economia, entre eles a indústria automobilística. “Diversas montadoras estão retomando ou ampliando sua produção”, disse.

No terceiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro alcançou o maior patamar da série histórica iniciada em 1996. Os dados são das Contas Nacionais Trimestrais divulgados nesta quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro trimestre de 2025, pelo lado da oferta, o PIB de Serviços também alcançou patamar recorde.

Já o PIB da Agropecuária opera 1% abaixo do patamar recorde no primeiro trimestre de 2025, quando o resultado foi impulsionado pela colheita de soja. Ainda assim, o ano do setor é positivo, comentaram a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio, e a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

“O ano da agropecuária está sendo muito bom, 2025 é o ano de safras recordes. …. Teve aumento de exportações de soja para a China”, disse durante coletiva de imprensa.

Já o PIB da indústria está 3,4% abaixo do pico alcançado no terceiro trimestre de 2013. A indústria de transformação também opera em patamar 15,2% aquém do pico alcançado no terceiro trimestre de 2008.

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias e o consumo do governo alcançaram novos ápices da série histórica.

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ainda estava 8,6% abaixo do pico da série alcançado no segundo trimestre de 2013.

O dólar segue em baixa no mercado à vista em meio à perspectiva de ampliação do diferencial de juros interno e externo, com as apostas consensuais de corte de juros do Fed na próxima semana e a provável manutenção da taxa Selic em 15% pelo menos até início de 2026, que mitiga as pressões sobre o real com o aumento neste mês das remessas de lucros e dividendos ao exterior.

Os investidores analisam os dados de crescimento do PIB brasileiro no terceiro trimestre, que ajudam o Ibovespa futuro a renovar recorde, acima dos 163 mil pontos, em meio ao leve apetite por ativos de risco no exterior.

O Produto Interno Bruto do Brasil no 3º trimestre cresceu 0,1% na margem, abaixo da mediana das estimativas do mercado (0,2%) e +1,8% ante o 3º trimestre de 2024, acima da mediana esperada de 1,7%.

Os aluguéis residenciais desaceleraram alta para 0,37% em novembro, após 0,57% em outubro, segundo o IVAR da FGV/Ibre. Em 12 meses, o índice avançou 6,92%, acima dos 5,58% acumulados até outubro.

No radar ficam ainda os desdobramentos da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO) de 2026, no plenário do Congresso, marcada para as 11h desta quinta-feira, 4, e o 3º Fórum JOTA, que reúne ministros do STF, integrantes do governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorre em meio a uma nova crise institucional entre STF e Congresso, após a liminar do ministro da Corte Gilmar Mendes que restringiu ao procurador-geral da República os pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Nos EUA, são esperados também os pedidos semanais de auxílio-desemprego (10h30) e fala da vice-presidente de Supervisão do Fed, Michelle Bowman (14h).

(FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações.

O relator também encaminhou a decisão para ser referendada pelo plenário da corte.

De acordo com o magistrado, cabe a atuação do Supremo no caso diante da profusão de normas idênticas em municipalidades do país, o que afeta o ordenamento jurídico nacional e, em última instância, a estabilidade do pacto federativo.

No caso de descumprimento da determinação, o ministro impõe ainda multa de R$ 500 mil por dia aos municípios e às empresas que continuarem prestando o serviço de loteria e R$ 50 mil por dia a prefeitos e presidentes das empresas credenciadas.

A decisão também intimou a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) para que adotem as providências e ações cabíveis.

Segundo o relator, somente em 2025, após o ajuizamento da ação, cerca de 55 municípios, de 17 estados diferentes, criaram loterias com o objetivo de explorar as modalidades lotéricas e apostas esportivas.

“O chancelamento dessa sistemática difusa e pulverizada pelo Executivo federal, bem assim flexibilizar padrões e critérios com o intuito de atrair investimento e arrecadação para o ente e dificultar a uniformização de parâmetros e regras publicitárias e de tutela dos direitos do consumidor e da saúde do usuário”, diz Kassio, na decisão.