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  • Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão

    Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão

    Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila; a Senacon reconhece que as empresas até podem estar legalmente amparadas, mas entende que a conduta não traz benefícios ao consumidor

    As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. 

    A Fundação Procon de São Paulo enviou notificações para as empresas Azul, Gol e Latam, com prazo até a próxima segunda-feira (20) para recebimento das explicações. 

    “Por exemplo, se esse tipo de alteração vai implicar em uma diminuição da tarifa; qual seria o tipo de volume e peso vinculado ao preço; que tipo de modalidade de passagem ou composição de oferta vai ser atrelado a esse tipo de nova tarifa; como a empresa vai controlar na aeronave as disposições de mochilas, pequenas malas, no mesmo voo?”, disse a assessora técnica da Diretoria de Atendimento do Procon-SP, Renata Reis, à Agência Brasil.  

    Segundo ela, é importante que o consumidor seja devidamente orientado e tenha garantido seu direito de ter informações claras e prévias.

    “Nós vamos analisar essas informações para verificar as implicações e se haverá necessidade de adoção de outras medidas ou de outras providências”, adiantou Renata Reis.

    Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gol e Latam já foram notificadas para apresentar informações sobre a comercialização das tarifas sem franquia de bagagem de mão e sobre a visibilidade dada ao consumidor sobre essa medida.

    Em nota, a Senacon reconhece que as empresas até podem estar legalmente amparadas, mas entende que a conduta não traz benefícios ao consumidor, e por isso merece revisão. 

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enviou ofício às companhias aéreas Azul, Gol e Latam solicitando esclarecimentos sobre eventuais cobranças em voos internacionais. Na Latam, a medida já está em vigor, e a Gol anunciou que adotará a cobrança. A Azul informou que não cobrará pela bagagem de mão em voos internacionais.

    O presidente da Anac, Tiago Faierstein, esclareceu que não há cobrança de bagagem de mão em voos domésticos, mas uma distinção entre mochilas e bagagens de mão de até 10 quilos, que são acomodadas no compartimento superior das aeronaves.

    A Anac pretende entregar estudos técnicos para a construção de um projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de levar a uma “regulação equilibrada, preservando tanto o direito dos passageiros quanto a competitividade das companhias aéreas”. 

    Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que a pasta reafirma o “compromisso com uma aviação mais justa, acessível e democrática para todos os brasileiros”.

    Companhias aéreas

    A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) garantiu que não existe nenhuma cobrança extra. Segundo a entidade, as novas tarifas básicas são, na realidade, um desconto, porque as tarifas são menores que as demais, se os passageiros transportam itens como bolsas e mochilas, sem outra bagagem de mão, e que não ocuparão espaço nos bagageiros.

    A Gol explica que na última terça-feira (14), colocou à disposição uma nova opção de tarifa com o nome Basic, com a proposta de oferecer uma tarifa mais acessível em viagens para destinos internacionais. A tarifa só estará disponível para viagens com origem em outros países onde a Gol opera e, no Brasil, na rota que parte do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para Montevidéu, no Uruguai. 

    “Os clientes que escolherem essa tarifa poderão levar na cabine apenas uma bolsa ou uma mochila (item pessoal) de até 10 kg, nas medidas máximas de 32 cm (largura) x 22 cm (altura) x 43 cm (profundidade) para que seja acomodada debaixo do assento à frente”, explicou a Gol. 

    Já o comunicado da Latam reforça que todas as tarifas comercializadas pela companhia no Brasil, independentemente do destino ou da distância, autorizam o passageiro a transportar gratuitamente na cabine 10 kg de bagagem.

    A Latam relata também que, desde outubro de 2024, passou a contar com uma classe tarifária denominada Basic para rotas internacionais para alguns destinos na América do Sul e que essa tarifa representa “uma opção de compra mais econômica, ideal para passageiros que viajam com pouca bagagem”.

    A tarifa permite que os passageiros levem um item pessoal de até 10 kg, que deve ser alocado sob o assento dianteiro à frente, com dimensões máximas de 45 cm de altura, 35 cm de comprimento e 20 cm de largura. Para aqueles passageiros com necessidade de levar mais bagagem nessas rotas internacionais e nos voos domésticos operados no Brasil, existem outras tarifas disponíveis, todas elas incluindo “ao menos um item pessoal de até 10kg e uma mala pequena pesando entre 12 kg e 16 kg a depender da tarifa”.

    Projeto de Lei

    Nesta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará em regime de urgência do Projeto de Lei  5.041/2025, do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das bagagens. A proposta garante o direito do passageiro de levar na cabine do avião uma mala de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em todo o território nacional, sem qualquer custo extra.

    Motta avisou que a Câmara não aceitará a cobrança de bagagem de mão por parte das empresas aéreas. 

    “Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. […] O consumidor vem em primeiro lugar”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, nas redes sociais. 

    Motta se posicionou depois que a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês.

    “A cobrança adicional pela mala de mão constitui uma prática que fere os princípios da transparência e da boa-fé nas relações de consumo, pois retira um direito que sempre foi reconhecido ao passageiro e transforma um serviço essencial em produto opcional. Essa política tarifária, se consolidada, poderá gerar insegurança jurídica, confusão entre consumidores e aumento das reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor e à própria Anac”, diz o projeto.

    Além disso, o PL destaca que a medida adotada pelas companhias aéreas afeta desproporcionalmente os passageiros de menor renda, que dependem de tarifas básicas e não têm condições de arcar com custos extras para levar seus pertences pessoais.

    Norma vigente

    Em regra, a bagagem de mão pode ser acomodada na cabine do avião, em todas as faixas de tarifas cobradas.

    Desde 2016, a resolução Nº 400 da Anac estabelece que cada passageiro tem direito de transportar gratuitamente uma bagagem de mão de até 10 kg, de acordo com os limites de dimensão e segurança do voo.

    Além disso, é reconhecido o direito de portar um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, a ser acomodado sob o assento à frente do passageiro.

    E a empresa pode estabelecer alguns limites como altura, largura e comprimento da bagagem.

    O texto diz que a companhia “poderá restringir esse peso e o conteúdo da bagagem de mão por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”, no momento do embarque.

    Para as bagagens que não se enquadrarem nas regras estabelecidas (mais de 10 kg ou ultrapassar essas dimensões), a empresa aérea pode cobrar pelo excesso, recusar o transporte ou, ainda, solicitar também que essa bagagem seja despachada no compartimento de carga da aeronave.

    Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão

  • Moraes manda Collor explicar tornozeleira desligada e ameaça prisão

    Moraes manda Collor explicar tornozeleira desligada e ameaça prisão

    A tornozeleira eletrônica que está com o ex-presidente ficou desligada por mais de 24 horas; os esclarecimentos devem ser enviados ao STF no prazo de 5 dias

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para a defesa de Fernando Collor explicar o desligamento de um dia da tornozeleira eletrônica do ex-presidente.
    Segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, o equipamento ficou sem bateria entre as 9h da manhã do dia 2 de maio e as 21h do dia seguinte.

    Se a defesa não der explicações dentro do prazo, Collor pode ir para a prisão, segundo o ministro. Atualmente, ele está em regime domiciliar.

    A secretaria também deverá esclarecer, em até 48 horas, o motivo de ter informado a falta de bateria na tornozeleira cinco meses depois do ocorrido. O relatório só foi encaminhado à corte na última quarta-feira (15).

    Moraes determinou que o equipamento fosse instalado como condição para a saída de Collor do complexo prisional.

    A prisão domiciliar humanitária foi concedida ao ex-presidente em razão de seu quadro médico. Ele tem permissão para deslocamentos por questões de saúde, mas precisa pedir autorização prévia. A exceção são situações de urgência e emergência; nesses casos, os deslocamentos devem ser justificados até 48 horas após o atendimento médico.

    Collor só pode receber visitas de familiares, equipe médica, advogados (que devem estar regularmente constituídos e com procuração nos autos) e outras pessoas que eventualmente sejam autorizadas pelo STF.

    Ele não pode viajar. Seu passaporte foi suspenso, e ele está proibido de obter um novo documento enquanto estiver em prisão domiciliar.

    Moraes manda Collor explicar tornozeleira desligada e ameaça prisão

  • Superintendente na gestão Ratinho é condenada a prisão em caso que tramita há 10 anos

    Superintendente na gestão Ratinho é condenada a prisão em caso que tramita há 10 anos

    Governo do PR diz que fatos não têm relação com trabalho atual dela; juiz vê peculato e lavagem de dinheiro em contratos com prefeituras do Paraná entre 2008 e 2014

    CURITIBA, PR (CBS NEWS) – A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social no governo Ratinho Junior (PSD), do Paraná, foi condenada a 10 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em razão de um caso que tramita há uma década.

    A sentença contra Keli Cristina de Souza Gali Guimarães foi assinada em 9 de outubro pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara de Curitiba, após investigação envolvendo o Instituto Confiancce, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que foi alvo da Operação Fidúcia, deflagrada pela Polícia Federal em 2015.

    O advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Keli, disse à Folha nesta sexta-feira (17) que haverá recurso e que a decisão de primeiro grau ainda não tem efeito prático imediato.

    O governo Ratinho Junior afirmou que “os fatos apontados na sentença são antigos e não têm relação com o trabalho atual dela”.

    A gestão ressalta que “na decisão, o próprio juiz afirmou que não há espaço para perda do cargo porque não há essa conexão”. Afirma que, por ser uma decisão de primeira instância, o Governo do Paraná vai aguardar a tramitação nas instâncias superiores.

    Keli é casada com o conselheiro Fernando Guimarães, do Tribunal de Contas do Paraná, e ganhou a superintendência no governo estadual em 2022. Antes, ela trabalhava em um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná.

    A superintendência foi criada por Ratinho Junior e, conforme o decreto na época, tinha como uma das suas atribuições fazer a articulação com segmentos da sociedade civil organizada.

    O advogado de Keli diz haver possibilidade de prescrição quanto ao crime de peculato e que, em relação ao restante, será feito um recurso. “Não vejo prova substancial do envolvimento dela nos fatos. Tenho a convicção de que isso, quando for melhor analisado nos tribunais, vai ser revisto”, disse Figueiredo Basto.

    Na época de sua nomeação ao Executivo, Keli já havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal (em 2016) e também condenada (em 2018), em uma sentença que depois acabou anulada. No final de 2019, a primeira sentença foi anulada por decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que acolheu pedido da defesa de Keli.

    Ela alegou que, durante as investigações da Operação Fidúcia, houve interceptação telefônica ilegal do celular do marido, Fernando Guimarães, que só poderia ser eventualmente alvo de alguma investigação no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não da Justiça Federal paranaense. Com a anulação da sentença, o processo precisou recomeçar.

    Autor da denúncia, o Ministério Público Federal acusou oito pessoas, incluindo Keli, de utilizar o Instituto Confiancce indevidamente com o propósito de “fraudar licitações, superfaturar os valores e se apropriar do excedente arrecadado”, entre os anos de 2008 e 2014.

    O Instituto Confiancce firmou dezenas de termos de parceria com municípios do Paraná, principalmente na área da saúde, e supostas irregularidades começaram a ser identificadas ainda em 2011, em uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União).

    O desvio, segundo o MPF, acontecia por meio de pagamento de despesas particulares, como plano de saúde, contas de telefone e viagens internacionais; simulação de despesas através da contratação de empresas que não prestavam serviços; além de contratação de empresas que prestavam serviços superfaturados.

    Keli trabalhou no Instituto Confiancce entre 2007 e 2013 junto com a sua tia, fundadora da Oscip e também condenada na sentença.

    Na sentença de 9 de outubro, o juiz federal concluiu que Keli recebeu “remuneração absolutamente incompatível com sua atuação”. Ela também foi acusada pelo MPF de formação de quadrilha, mas a punibilidade está extinta por prescrição.

    Além deste processo na esfera criminal, Keli também responde a uma ação civil de improbidade administrativa na 1ª Vara Federal de Curitiba, pelos mesmos fatos.

    Superintendente na gestão Ratinho é condenada a prisão em caso que tramita há 10 anos

  • Dólar fecha em queda e Bolsa sobe, com tarifas de Trump e risco de bolha de crédito no radar

    Dólar fecha em queda e Bolsa sobe, com tarifas de Trump e risco de bolha de crédito no radar

    O mercado esteve atento às tratativas sobre as tarifas de importação dos Estados Unidos ao Brasil e à China; o dólar encerrou a semana cotado a R$ 5,406

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar caiu 0,65% nesta sexta-feira (17) e encerrou a semana cotado a R$ 5,406. Já a Bolsa avançou 0,84%, a 143.398 pontos.

    O mercado esteve atento às tratativas sobre as tarifas de importação dos Estados Unidos ao Brasil e à China. Além disso, os investidores também se posicionaram diante de um novo fator de pressão: a saúde financeira de bancos regionais nos Estados Unidos.

    A começar pela cruzada tarifária do governo Donald Trump, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, se reuniram presencialmente na Casa Branca na última quinta-feira.

    Em comunicado divulgado após o encontro, o governo americano disse que as conversas foram muito positivas e combinaram um cronograma de trabalho.
    A divulgação de uma manifestação conjunta, assinada pelos dois governos, não é um padrão do Departamento de Estado, indicando uma sintonia entre as partes sobre o teor do encontro.

    No comunicado, o representante do Comércio dos EUA, Jamieson Greer, Rubio e Vieira afirmam que houve “conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”.

    “O embaixador Greer, o secretário Rubio e o ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em múltiplas frentes num futuro próximo, estabelecendo um caminho de trabalho conjunto”, diz a declaração. As autoridades também acenaram para um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump “na primeira oportunidade possível”.

    “É a primeira de uma série de conversas. Tem muito chão pela frente e vai demorar até termos algum resultado concreto, mas o fato de que autoridades brasileiras e americanas estão oficialmente sentando à mesa para conversar traz maior otimismo para os investidores”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

    Por outro lado, a tensão entre Estados Unidos e China reduz o apetite por risco. Há uma semana, Trump anunciou tarifas adicionais de 100% sobre produtos chineses e novos controles de exportação sobre “todo e qualquer software crítico” até 1º de novembro, nove dias antes da atual trégua tarifária entre os dois países expirar.

    As novas medidas comerciais foram em reação à expansão dos controles de exportação de elementos de terras raras pela China, produtos essenciais para uma série de indústrias, da automobilística à de defesa.

    A proposta de tarifa de 100% não é sustentável, afirmou Trump em entrevista nesta sexta. “Mas o número é esse. Eles me forçaram a fazer isso”, disse. Ele também confirmou que se reunirá com o líder chinês, Xi Jinping, em duas semanas na Coreia do Sul.

    “Acho que vamos nos dar bem com a China, mas temos que ter um acordo justo. Tem que ser justo,”

    A escalada de tensões entre Estados Unidos e China tem voltado a despertar temores de uma guerra comercial de grandes proporções, semelhante à do início do ano.

    À época, Trump impôs tarifas de 145% sobre produtos chineses e Xi Jinping respondeu com 125% sobre mercadorias americanas. Depois de meses de cabo de guerra, as sobretaxas foram reduzidas temporariamente para 30% sobre a China e 10% sobre os EUA. Essa trégua é válida apenas até o dia 12 de novembro.

    Ao mesmo tempo, um novo fator de pressão começa a se avizinhar nos mercados globais: o risco de uma bolha de crédito nos Estados Unidos estourar e, com isso, desestabilizar o sistema bancário da maior economia do mundo.

    As preocupações começaram depois do colapso abrupto da First Brands Group, fabricante de anticongelantes, limpadores de para-brisa e pastilhas de freio. A companhia estava entre os maiores emissores de CLOs (obrigações de empréstimos garantidos, na sigla em inglês), um instrumento financeiro que reúne empréstimos de empresas, em especial as com grau de investimento baixo, e os vende como títulos de dívida para investidores.

    As CLOs se tornaram populares entre seguradoras e outros grandes investidores que apostam que, ao distribuir seus empréstimos entre muitas empresas diferentes, estão protegidos contra o impacto de calotes em um ou dois negócios.

    Mas a falência repentina da empresa levantou preocupações sobre o crescimento acelerado desse mercado, que criou uma demanda elevada por empréstimos alavancados frequentemente usados por empresas de capital privado para financiar aquisições. Alguns gestores de fundos temem que uma sequência de perdas nesses instrumentos possa fazer com que a máquina de securitização de Wall Street comece a falhar.

    “Nos mercados de crédito há mais de um ano, tem havido um reconhecimento relutante de que há uma série de problemas que podem ser substanciais e perigosos para a economia em geral”, diz Andrew Milgram, diretor de investimentos da Marblegate Asset Management, gestora especializada em dívidas problemáticas.

    O colapso da First Brands segue a esteira do pedido de falência da financeira de automóveis Tricolor, voltada ao público de crédito de maior risco, em meio a alegações de fraude. Há suspeitas de que esses casos não são isolados.

    “As duas inadimplências sucessivas da First Brands e da Tricolor Auto destacaram potenciais falhas e desafios na avaliação de crédito”, disse o estrategista do Bank of America, Pratik Gupta. “O mercado começou a adotar uma visão mais negativa dos fundamentos de crédito.”

    Somam-se a esse cenário suspeitas de fraudes em empréstimos vinculados a fundos imobiliários problemáticos, “o que levou investidores a reduzir a exposição ao setor”, destaca a Ágora Investimentos.

    O índice bancário regional dos EUA caiu 6% na quinta-feira, quando dois bancos pequenos divulgaram problemas separados.

    O Zions Bancorporation divulgou perdas de US$ 50 milhões ligadas a dois empréstimos comerciais e industriais, enquanto a Western Alliance revelou que havia iniciado um processo alegando fraude pelo Cantor Group.

    Analistas agora traçam paralelos entre as falências e as fraudes. O colapso das empresas credoras de CLOs e os calotes chamaram atenção para os riscos no crédito privado, um mercado em expansão, mas menos regulamentado, no qual empresas fizeram grandes empréstimos nos últimos anos.

    “Quando você vê uma barata, provavelmente há mais e, portanto, todos devem estar prevenidos”, disse o presidente-executivo do JPMorgan Chase, Jamie Dimon.

    Dólar fecha em queda e Bolsa sobe, com tarifas de Trump e risco de bolha de crédito no radar

  • Brasil e Índia fazem acordos em tecnologia, defesa e aeronáutica

    Brasil e Índia fazem acordos em tecnologia, defesa e aeronáutica

    Ministros participam da inauguração de escritório da Embraer na Índia; “Percebemos um aumento dos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras na Índia”, disse o ministro vice-presidente

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou da inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi, na Índia. Na oportunidade, foram assinados acordos nas áreas de tecnologia, de defesa e da indústria aeronáutica.

    Acompanhado de outras autoridades brasileiras, Alckmin fez, nesta sexta-feira (17), um balanço da viagem à Índia.

    “Tivemos uma grande reunião entre empresários indianos e empresários brasileiros. Percebemos um aumento dos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras na Índia”, disse o ministro vice-presidente. 
    Embraer

    Alckmin lembrou que já há muitos aviões da Embraer voando pela Índia. Segundo ele, os modelos da empresa brasileira atendem bem à demanda indiana por voos regionais com menos custo e mais eficiência.

    Há também interesse da Força Aérea Indiana em adquirir o avião cargueiro C-390, o que, segundo Alckmin representaria “um salto estratégico na relação bilateral, promovendo transferência de tecnologia, geração de empregos e ganhos de soberania para ambos os lados”.

    Na avaliação do ministro da Defesa, José Múcio, a abertura do escritório da Embraer na Índia representa “um passo concreto na construção de pontes industriais e tecnológicas” além do compromisso da empresa em investir na Índia.

    Comércio

    Durante a missão, Brasil e Índia também definiram um cronograma para ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, hoje considerado restrito. O governo brasileiro quer elevar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em 2025 e US$ 20 bilhões até 2026.

    O tratado atual cobre apenas 450 categorias de produtos e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%. A proposta em discussão busca ampliar o número de produtos beneficiados e aprofundar as preferências comerciais.

    “Quero destacar também que ontem [quinta-feira, dia 16] completamos um entendimento para ampliar as linhas tarifárias de preferência entre Mercosul Índia. Teremos, nos próximos meses, um trabalho para fortalecer a complementariedade econômica e crescer os investimentos”, disse Alckmin.

    Negócios e visto eletrônico

    O ministro lembrou que, antes mesmo de ir à Índia, o governo brasileiro publicou dois decretos relevantes para as relações comerciais entre os dois países.

    “Um deles, estabelecendo um acordo de facilitação de investimentos; e o outro evitando bitributação”, detalhou Alckmin.

    Para Alckmin, “Isso vai trazer mais segurança jurídica para esse bom trabalho na economia entre Brasil e Índia”, acrescentou.

    Alckmin lembrou, também, que a partir da próxima semana, os negócios entre os dois países serão facilitados com a entrada em vigor de um visto eletrônico para negócios e consultorias.

    Saúde e petróleo

    Na área da saúde, foi assinada uma parceria entre a Fiocruz e uma empresa indiana, com a possibilidade de transferência de tecnologia de vacinas; e na área do petróleo, foi assinado um contrato da Petrobras para a exportação de mais de 6 milhões de barris à Índia.

    Alckmin convidou a Índia a participar da disputa pelos blocos visando a exploração de petróleo em algumas das bacias brasileiras.

    “A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve lançar seis blocos no ano que vem, para exploração de petróleo nas bacias de Campos e de Santos, podendo ter mais 18 blocos”, disse o ministro.

    A missão brasileira reuniu representantes de 20 setores, incluindo agronegócio, tecnologia, energia e saúde.

    Brasil e Índia fazem acordos em tecnologia, defesa e aeronáutica

  • Moraes arquiva pedido de investigação contra Tarcísio por suposta obstrução de Justiça

    Moraes arquiva pedido de investigação contra Tarcísio por suposta obstrução de Justiça

    Ministro acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento do pedido de apuração de Rui Falcão (PT-SP); procuradoria afirmou que o petista não tem prerrogativa de solicitar abertura de apuração criminal

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou nesta quinta-feira (16) o arquivamento do pedido do deputado federal Rui Falcão (PT-SP) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fosse investigado por obstrução à Justiça.

    No início do mês passado, Falcão protocolou uma representação contra Tarcísio, pedindo que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse alvo de apuração após as articulações realizadas junto a parlamentares pela votação da anistia a condenados pelo 8 de Janeiro.

    Em manifestação enviada a Moraes, a PGR afirmou que o representante do Partido dos Trabalhadores não detém a prerrogativa de solicitar a abertura de apuração criminal, cabendo esse papel ao Ministério Público, a quem compete decidir pelo oferecimento de denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças de informação.

    Além disso, a Procuradoria disse ainda que as informações constantes na representação de Falcão “não têm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.

    O documento assinado por Falcão afirmou que “a presença de Tarcísio em Brasília visava mobilizar apoio parlamentar para uma anistia ampla, como pedágio para viabilizar a sua candidatura [à Presidência] com o apoio da extrema direita que está irresignada com o julgamento de seu líder”.

    “O episódio, portanto, vai além da liberdade de expressão ou de atuação política, pois consiste em interferência direta na jurisdição, tentando fragilizar a autoridade da corte”, afirmou o petista.

    A petição foi direcionada a Moraes, relator da ação sobre tentativa de golpe de Estado. Ele ainda não se manifestou a respeito.

    Moraes arquiva pedido de investigação contra Tarcísio por suposta obstrução de Justiça

  • Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027

    Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027

    STF julga, em plenário virtual, ação do governo contra prorrogação da desoneração da folha; processo é considerado crucial pela União para ajustar as contas após derrotas no Congresso

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para reconhecer que o Congresso não pode aprovar legislação que reduza a receita da União sem que apresente medidas compensatórias.

    O julgamento no Supremo analisa a lei do Congresso que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Zanin manteve o mesmo entendimento de abril de 2024, quando concedeu uma liminar favorável ao governo Lula (PT) suspendendo a lei que prorrogou a desoneração.

    A decisão do ministro, porém, não trata da lei 14.973/2024, que surgiu em acordo entre o Congresso e o governo. Na prática, Zanin mantém a previsão de reoneração gradual da folha até 2027.

    O caso é analisado pelo plenário virtual do Supremo. Os ministros têm até a próxima sexta (24) para apresentar seus votos no sistema eletrônico do tribunal. Até agora, o único a votar foi o relator Zanin.

    Pela regra em vigor, a previsão é que o processo de reoneração gradual da folha de pagamento ocorra entre 2025 e 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia voltarão a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% -valor cobrado atualmente das demais empresas não beneficiadas pela desoneração.

    Na prática, uma decisão contrária aos contribuintes e favorável ao governo poderia fazer com que esses setores sejam reonerados de forma imediata, e não mais progressivamente conforme o acordo alcançado em 2024 -mas os ministros também podem modular a decisão, quando estipulam o marco a partir do qual ela tem validade.

    No início deste ano, em manifestação ao STF enviada pela AGU (Advocacia-Geral da União), o governo Lula afirmou que a prorrogação do benefício pode provocar prejuízo de R$ 20,2 bilhões aos cofres públicos em 2025 por considerar insuficientes medidas de compensação.

    Em seu voto, Zanin diz que a lei que prorrogou a desoneração tem trechos inconstitucionais por não indicar novas fontes de arrecadação para compensar a renúncia fiscal. A preocupação do ministro é impedir que o Congresso fique livre para criar novas legislações que impactem nas contas da União sem prever medidas compensatórias.

    “Nesse sentido, conforme já asseverei acima, imperiosa a declaração de inconstitucionalidade, impedindo-se que práticas semelhantes venham a ser adotadas no futuro, atribuindo-se hierarquia constitucional ao princípio da sustentabilidade orçamentária”, diz.

    Segundo Zanin, a diretriz de sustentabilidade orçamentária é um “imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.

    A ação contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi apresentada pelo governo Lula após o Congresso derrubar o veto presidencial sobre o tema. Após meses de discussão, o Executivo e o Legislativo fecharam um acordo para promover uma reoneração gradual da folha, de forma a reduzir os impactos nas empresas.

    Zanin, em seu voto, não trata desse acordo. A reoneração segue mantida, de forma progressiva, até 2027.

    A questão em torno da desoneração pode ser considerada delicada do ponto de vista político e jurídico.

    A análise pode ser interrompida antes da conclusão por algum pedido de vista -mais tempo para análise do caso- ou de destaque, quando o caso é levado ao plenário físico. Temas de maior sensibilidade jurídica ou política costumam ser suspensos uma ou mais vezes para novas avaliações e articulações.

    A discussão jurídica poderá lidar com o fato de que, no fim de 2024, após embates com o Legislativo em torno do tema, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento.

    A ação em discussão no Supremo, no entanto, é anterior a esse texto. Isso poderia resultar na chamada perda de objeto, ou seja, a lei questionada já foi superada, como apontam representantes de setores afetados.

    Para a perda de objeto, a lei nova tem que ter revogado ou regulado inteiramente a matéria anterior.

    O governo já havia judicializado a controvérsia ao buscar do STF aval para que se exigisse do Congresso a indicação de medidas compensatórias à desoneração.

    A ação é uma iniciativa do próprio governo Lula e é assinada pelo advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, hoje favorito para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na corte.

    Na época, em abril de 2024, Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração. O principal argumento da decisão do relator foi de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz haver violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.

    Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderia ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

    O relator afirmou ainda que cabe ao Supremo ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.

    Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

    Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027

  • Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas para festa de 15 anos da filha

    Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas para festa de 15 anos da filha

    Segundo os advogados do ex-presidente, a comemoração será “simples e reservada, contando com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente frequentam o local”

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visita de amigos e familiares para a festa de aniversário de 15 anos de sua filha.

    A comemoração será no sábado (18), na hora do almoço. Nove pessoas foram autorizadas a participar da festa, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

    “Ressalto que, todas as visitas devem observar as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas, bem como, nos termos da decisão de 30/8/2025, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu”, disse Moraes.

    A defesa de Bolsonaro fez o pedido para permitir a festa da filha de Bolsonaro na quinta (16). Segundo os advogados do ex-presidente, a comemoração será “simples e reservada, contando com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente frequentam o local”.

    “Trata-se, assim, de um almoço de cunho familiar, sem qualquer conotação pública ou política, restrito ao círculo pessoal da família do Peticionante”, completou a defesa de Bolsonaro.

    O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A prisão foi decretada pelo Supremo após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal.

    Bolsonaro tem recebido visitas diárias durante a semana. Quem entra na casa do ex-presidente precisa dar autorização para o carro ser vistoriado e não pode utilizar o celular na casa do político.

    Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas para festa de 15 anos da filha

  • Lula diz que 2026 é ano sagrado e que esquerda não sabe conversar com evangélicos

    Lula diz que 2026 é ano sagrado e que esquerda não sabe conversar com evangélicos

    “Evangélico não é contra nós, nós é que não sabemos falar com eles. O erro está na gente, não está neles. […] Nós nos distanciamos do povo”, disse Lula

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) afirmou, na noite desta quinta-feira (16), que 2026 será um ano sagrado e cobrou que a esquerda saiba convencer o povo e conversar com diferentes setores, como os evangélicos.

    Lula discursou no 16º Congresso do PC do B, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O presidente se sentou ao lado da ministra e presidente do PC do B, Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O PC do B integra uma federação com o PT e o PV.

    “2026 é um ano sagrado. Nós temos que fazer as coisas diferente. […] Evangélico não é contra nós, nós é que não sabemos falar com eles. O erro está na gente, não está neles. […] Nós nos distanciamos do povo”, disse o presidente, que admitiu mais uma vez que deve ser candidato à reeleição.

    Mais cedo, nesta quinta, Lula recebeu representantes da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Palácio do Planalto. O encontro teve a participação do deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, evangélico e favorito a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

    No congresso do PC do B, o petista afirmou que o desafio da reconstrução da democracia passa por conseguir fazer com que a mensagem da esquerda seja compreendida.

    “Nossa linguagem e nosso discurso estão muito distantes do nível de compreensão de milhões de pessoas que gostariam de nos escutar. […] Nosso desafio é convencer os outros, que ainda não são nossos, a vir com a gente”, disse.

    “A gente não tem que dar muita importância para a Faria Lima, nosso discurso é para o povo”, afirmou Lula, cobrando “uma linguagem que as pessoas saibam”.

    Segundo o presidente, o discurso progressista é feito apenas para ativistas. “A gente se esquece de falar para milhões de pessoas que não são organizadas e muitas vezes até gostariam de participar, mas nem são convidadas.”

    O petista também chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “figura politicamente grotesca”.

    Ele voltou a dizer que os resultados eleitorais da esquerda para a Presidência da República deveriam se refletir também na eleição para deputados e, pelo segundo dia seguido, criticou o Congresso, afirmando que nunca esteve tão ruim como hoje.

    “Esses dias eles aprovaram uma PEC que protegia quadrilha. Que loucura é essa?”, questionou em referência à PEC da Blindagem.

    Mais uma vez, Lula cobrou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), casse o mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

    Lula ainda comentou a investida de Donald Trump na Venezuela. “Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil. Cada um será ele. O que nós defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino. E não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite do que vai ser a Venezuela ou vai ser Cuba.”

    Participaram do evento a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais); o ministro Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social); o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), do PSD; o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social), do PDT; o presidente do PT, Edinho Silva; o prefeito do Recife e presidente do PSB, João Campos; a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP); e uma série de parlamentares de siglas de esquerda.

    O evento teve ainda a presença de representantes dos partidos comunistas da China e de Cuba.

    Luciana Santos e João Campos reforçaram a aliança do PC do B e do PSB com Lula para a eleição de 2026.

    “A palavra de ordem no nosso partido é frente ampla e isolar a extrema direita no nosso país”, disse a dirigente do PC do B. Em seu discurso, ela repudiou as ingerências dos EUA na Venezuela e afirmou que “se precipita um clima de guerra no Caribe”. “Estamos sob ataque de um país que se julga dono do mundo”, emendou.

    Luciana também criticou a manutenção da alta taxa de juros pelo Banco Central. Como mostrou o Painel, Lula liberou seus auxiliares a ampliarem as críticas à gestão de Gabriel Galípolo.

    Em seu discurso, Edinho defendeu a reeleição de Lula em 2026 e a “construção de um amplo campo de alianças com as forças democráticas” para “dizer ao mundo que no Brasil o fascismo não tem vez”.

    O presidente do PT afirmou que o fascismo foi derrotado em 2022 e a tentativa de golpe de 2023 também foi derrotada, mas emendou: “nós ainda não impusemos a derrota final à extrema direita no Brasil”.

    Edinho ainda comentou o que chamou de ameaças do presidente dos EUA à América Latina. “É inaceitável as ameaças que foram feitas ontem contra o governo da Venezuela e o povo venezuelano”, disse.

    Lula diz que 2026 é ano sagrado e que esquerda não sabe conversar com evangélicos

  • IBGE: Brasil tem 1,654 milhão de trabalhadores por app e plataformas, 25,4% a mais em 2 anos

    IBGE: Brasil tem 1,654 milhão de trabalhadores por app e plataformas, 25,4% a mais em 2 anos

    As plataformas digitais e aplicativos de serviços abrangem transporte de pessoas, entrega de comida e produtos, serviços gerais ou profissionais

    O Brasil tinha 1,654 milhão de pessoas trabalhando através de aplicativos e plataformas digitais em 2024, a maioria delas motoristas e entregadores. O resultado representa um aumento de 25,4% nesse contingente em relação à medição feita em 2022, quando havia 1,319 milhão de pessoas trabalhando a partir de aplicativos e plataformas digitais, ou seja, 335 mil ocupados a mais em dois anos.

    Os dados são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais – 2024, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O IBGE ressalta que o avanço do trabalho realizado por meio de plataformas digitais tem transformado processos e relações trabalhistas. A pesquisa considerou apenas trabalhadores que tinham o trabalho por meio de plataformas digitais como ocupação única ou principal na semana de referência.

    “As plataformas digitais de trabalho, além de realizarem uma intermediação entre clientes e prestadores de serviços (trabalhadores individuais e empresas), com frequência detêm um importante controle sobre a organização e a alocação do trabalho, bem como sobre a remuneração dos trabalhadores”, observou o IBGE.

    As plataformas digitais e aplicativos de serviços abrangem transporte de pessoas, entrega de comida e produtos, serviços gerais ou profissionais. Na passagem de 2022 para 2024, houve crescimento desse tipo de ocupação tanto em termos de contingente quanto em proporção de pessoas trabalhando.

    O País tinha 88,5 milhões de trabalhadores ocupados no setor privado no terceiro trimestre de 2024, sendo 1,9% deles atuando por meio de plataformas digitais de serviços no trabalho principal. Na apuração anterior, referente ao quarto trimestre de 2022, esses trabalhadores plataformizados correspondiam a 1,5% do total de 85,6 milhões de ocupados no setor privado.

    “As plataformas digitais de trabalho, de um lado, têm oferecido oportunidades de geração de renda para muitos trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro lado, elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere às condições de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, citam-se o acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda adequada e a extensão das jornadas de trabalho”, frisou o IBGE.

    Quanto aos diferentes tipos de aplicativos de serviços utilizados no exercício do trabalho, 53,1% atuavam através de aplicativos de transporte particular de passageiros (exclusive aplicativo de táxi) em 2024; 29,3% via aplicativos de entrega de comida, produtos etc.; 17,8% em aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais; e 13,8% via aplicativos de táxi.

    “Considerando-se as pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de transporte de passageiros, seja ou não de táxi, observa-se que, no País, havia 964 mil pessoas exercendo tal atividade, no trabalho principal, o que corresponde à maior parte (58,3%) dos trabalhadores plataformizados”, lembrou o IBGE.

    “Quando se analisa a utilização de plataformas digitais de trabalho por tipos de aplicativo, observa-se, portanto, que há um forte predomínio daqueles voltados às atividades de transporte particular de passageiros, incluindo os aplicativos de táxi, e aplicativos de entrega. A utilização de aplicativos voltados para a prestação de serviços gerais ou profissionais, por sua vez, mostrou-se menos usual, ainda que tenha registrado a maior expansão no período abrangido pela pesquisa.”

    Na passagem de 2022 e 2024, todos os tipos de aplicativos pesquisados registraram expansão no número de ocupados: as plataformas de prestação de serviços gerais ou profissionais tiveram expansão de 52,1% (de um total de 193 mil pessoas em 2022 para 294 mil em 2024); aplicativos de transporte particular de passageiros excluindo aplicativo de táxi, alta de 29,2% (de 680 mil para 878 mil pessoas); aplicativos de táxi, aumento de 13,5% (de 201 mil para 228 mil); aplicativos de entrega, elevação de 8,9% (de 445 mil para 485 mil).

    Em 2024, o Sudeste concentrou 888 mil trabalhadores atuando por aplicativos, 53,7% do total de plataformizados no País, seguido pelo Nordeste (293 mil, ou 17,7% do total nacional), Sul (200 mil ou 12,1%), Centro-Oeste (149 mil ou 9,0%) e Norte (124 mil ou 7,5% do total). Em relação a 2022, porém, destacaram-se as acentuadas expansões dessa forma de trabalho nas regiões Centro-Oeste (aumento de 58,8%) e Norte (56,0%), enquanto a menor variação foi registrada no Sudeste (17,0%).

    IBGE: Brasil tem 1,654 milhão de trabalhadores por app e plataformas, 25,4% a mais em 2 anos