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  • Skaf monta conselho com Moro, Temer, Tereza Cristina e Campos Neto

    Skaf monta conselho com Moro, Temer, Tereza Cristina e Campos Neto

    Nova gestão da Fiesp só assume em janeiro, quando novo presidente começará seu quinto mandato; primeiro reunião do grupo foi marcada por críticas ao governo, ao nível alto de gastos e juros

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente eleito da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, apresentou nesta quinta-feira (25) em São Paulo os integrantes dos 16 conselhos superiores da entidade.

    Na lista estão ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Tereza Cristina (PP-MS, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o vice-chairman do Nubank Roberto Campos Neto (Banco Central), o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE, da Educação), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR, Justiça e Segurança Pública) e Joaquim Pereira Leite, o Juca, que foi ministro do Meio Ambiente.

    O ex-presidente Michel Temer (MDB) comandará o Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política. Skaf assume em janeiro seu quinto mandato à frente da entidade. No dia de sua eleição, no início de agosto, o empresário já havia anunciado o diplomata Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), para o Conselho de Comércio Exterior.

    Nesta quinta, Azevêdo disse a uma sala com dezenas de diretores da Fiesp que o tarifaço imposto por Donald Trump às exportações brasileiras deixou claro como o setor privado esteve ausente no exterior. “Não estou falando de estar ausente em países médios, estou falando dos Estados Unidos. Em um momento de crise, não temos os caminhos e os canais prontos para atuar”, afirmou.

    Para Azevêdo, qualquer a negociação entre Trump e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será “diferente de tudo o que já se viu” e bastante unilateral.

    A nova gestão da Fiesp só será empossada em janeiro e, por isso, a primeira reunião dos conselhos superiores foi realizada em um hotel no bairro dos Jardins, em São Paulo.

    Nos anos em que esteve à frente da entidade, Skaf levou a Fiesp mais à direita, com apoio explícito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado a 27 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    A volta do empresário ao comando da entidade marca novo período de inflexão política da entidade, como muitos de seus integrantes próximos a Bolsonaro e alinhados à direita. Skaf defendeu que os escolhidos para os conselhos superiores são “pessoas brilhantes nas suas áreas” e que todos tem “visão liberal e de centro-direita”.

    “Nós reunimos as melhores cabeças com visão liberal, traçando um plano para trabalhar a favor do Brasil e buscar soluções para novos e antigos problemas”, afirmou. “Não importa se participou de governo aqui ou ali.”

    O presidente eleito da Fiesp disse também que tem conversado com os presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que as Casas indiquem parlamentares das comissões de economia e que participarão de reuniões da federação.

    O atual presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, é próximo de Lula e chegou a ser convidado a assumir o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Ele foi indicado por Skaf para sucede-lo, mas os dois não chegaram a compor o mesmo grupo. O estilo mais reservado de Josué gerou uma onda de insatisfação entre diretores que chegaram a articular sua deposição e a rebelião só foi encerrada com a intervenção direta de Skaf.

    Na gestão Josué, ministros como Fernando Haddad, da Fazenda, Simone Tebet, do Planejamento, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é titular da Indústria, estiveram em reuniões com a diretoria da Fiesp.

    Nesta quinta, as críticas ao governo Lula estiveram em boa parte dos discursos, mesmo sem o presidente ter sido citado.

    Campos Neto disse que o momento de grande polarização política leva à erosão das instituições e fez críticas ao que considerou ser o desequilíbrio da situação fiscal, com aumento de gastos públicos, elevação de impostos e baixa produtividade.

    “Precisamos de menos estímulo de demanda. É uma solução de curto prazo tentadora, mas deixa uma conta de redução de eficiência.”

    À frente do Conselho Superior da Indústria da Construção, Flávio Amary, que foi secretário de Habitação da gestão João Doria (2019-2022), criticou o aumento de impostos e, ao citar o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda a R$ 5.000 mensais, defendeu que se tratava apenas de “correção da tabela”, mas que isso não poderia ser feito com o aumento para a outra ponta.

    Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou de maneira terminativa um projeto com texto igual ao enviado pelo governo Lula -para cobrir o gasto com o aumento da isenção é criada uma alíquota mínima efetiva de 10% para quem tem renda anual acima de R$ 1,2 milhão.

    Entre os discursos de seus futuros conselheiros, Skaf fez pequenos comentários. Lembrou, por exemplo, que “neste ano já tivemos aumento de impostos com o IOF” e criticou o Judiciário, que derrubou o projeto aprovado por Câmara e Senado que retirava a elevação das alíquotas. “O Congresso votou massivamente contra aumento de impostos e o Judiciário derrubou”, disse. Para ele, a decisão deixa o “equilíbrio entre os Poderes abalado.”

    Quando terminar o novo mandato, Skaf terá ficado 20 anos liderando a entidade que reúne os sindicatos industriais do maior estado brasileiro, em um momento de pressão sob o setor com tarifaço para exportação e juros altos.

    Para muitos, a Fiesp perdeu representação enquanto ele a comandava por ter misturado a própria imagem com a da federação, que teria virado uma plataforma para suas aspirações eleitorais. Da entrega no Congresso de um abaixo-assinado em carrinhos de supermercado contra a continuidade da CPMF ao exército de patos colocado em marcha contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), viu-se, mais que formas de protesto, intervenções midiáticas centradas na figura de Skaf, projetando-o nacionalmente.

    O ex-presidente da federação também tem aspirações eleitorais e chegou a ser candidato ao governo de São Paulo pelo MDB em 2018 e 2014. Em 2022, filiou-se ao Republicanos, mesmo partido do governador Tarcísio de Freitas.

    QUEM SERÃO OS CONSELHEIROS SUPERIORES DA FIESP A PARTIR DE JANEIRO

    Conselho Superior do Agronegócio (Consag)
    Tereza Cristina (PP-MS), senadora, foi ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão Bolsonaro

    Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur)
    Ellen Gracie, jurista, foi-ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal

    Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex)
    Roberto Azevêdo, diplomata, foi diretor-geral da Organização Mundial do Comércio

    Conselho Superior da Cultura (Concultura)
    André Sturm, cineasta, gestor cultural, foi diretor do Museu da Imagem e do Som e secretário municipal de Cultura em São Paulo nas gestões João Doria e Bruno Covas

    Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (Condes)
    Joaquim Alvaro Pereira Leite, conhecido como Juca, foi ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro

    Conselho Superior de Educação (novo)
    José Mendonça Bezerra Filho (União Brasil-PE), deputado Federal, foi ministro da Educação no governo Bolsonaro

    Conselho Superior de Economia (Cosec)
    Roberto Campos Neto, economista, ex-presidente do Banco Central, vice-chairman do Nubank

    Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (Cosenp)
    Michel Temer (MDB-SP), advogado e ex-presidente do Brasil

    Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic)
    Flavio Amary, ex-secretário da Habitação do governo João Doria, foi presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP)

    Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra)
    Marcos Lutz, engenheiro e presidente do Grupo Ultra

    Conselho Superior de Inovação e Competitividade (Conic)
    Sylvio Gomide, empresário, presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial- Políticas Públicas e Empresariais

    Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi)
    Wilson Poit, empresário, ex-superintendente do Sebrae-SP, foi secretário de desestatização de São Paulo

    Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort)
    Maria Cristina Mattioli, advogada, foi desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho

    Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial)
    Raul Cotait, médico, foi secretário de Saúde da cidade de São Paulo

    Conselho Superior da Saúde (Consus)
    José Medina, médico, professor titular de Nefrologia na Unifesp e diretor-superintendente do Hospital do Rim

    Conselho Superior da Segurança (novo)
    Sergio Moro, senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil

    Skaf monta conselho com Moro, Temer, Tereza Cristina e Campos Neto

  • Marinho defende mobilização popular como pressão contra escala 6 por 1

    Marinho defende mobilização popular como pressão contra escala 6 por 1

    Organizações e movimentos sociais realizaram atos contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem, que buscava dar ao congresso a prerrogativa de autorizar abertura de processos contra parlamentares

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender, nesta quinta-feira (25), o fim da escala 6 por 1, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov. Na ocasião, Marinho destacou que a pressão do povo, por meio de manifestações, a exemplo do que aconteceu com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, cujo arquivamento só foi possível graças à mobilização popular. 

    Para o ministro, esse tipo de ação será fundamental para acabar com aquela que, segundo ele, é “a mais cruel das escalas”, na qual o trabalhador tem direito a apenas um dia de descanso semanal. França, Alemanha, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Islândia são alguns dos países que implementaram ou estão implementando jornadas menores do que a de 6 por 1 ou de 44 horas semanais.

    Marinho sugeriu aos eleitores acompanharem posicionamento dos atuais parlamentares, no Congresso Nacional, sobre o tema, para saber “quem merece ter seu mandato renovado e quem merece ser substituído”, nas próximas eleições. 

    Mais cruel

    “A escala 6 por 1 é, de fato, a mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então o momento é de renovar”, disse o ministro ao lembrar que vários países já extinguiram esse tipo de jornada de trabalho.

    “O governo brasileiro torce para um final feliz em relação à redução da jornada máxima do Brasil, hoje de 44 horas semanais, para 40 horas semanais sem prejuízo para a economia. Essa jornada é especialmente cruel para as mulheres e para a nossa juventude, que vem rechaçando esse sistema de jornada, cobrando do empresariado e das autoridades brasileiras uma adequação”, acrescentouA proposta de alteração da escala 6 por 1 está tramitando no Congresso Nacional que, segundo ele, costuma ter outras prioridades, não necessariamente em favor dos trabalhadores.

    Manifestações

    Luiz Marinho disse torcer para que mobilizações e manifestações como as contrárias à anistia e à blindagem de parlamentares continuem.

    “É importante manter a mobilização porque, se deixar o parlamento brasileiro livre, leve e solto, só vem prejuízo para classe trabalhadora. Ele [o Congresso Nacional] só vai dar jeito com muita pressão, como foi o caso, agora, em que a PEC da Blindagem foi enterrada”.

    “Se amenizar, esse perfil do Congresso que temos não atenderá a essa reivindicação. No que depender do governo, [os trabalhadores] terão nosso apoio para acabar com a jornada 6 por 1”, completou.

    Marinho defende mobilização popular como pressão contra escala 6 por 1

  • Motta desautoriza Paulinho e diz que votação de Imposto de Renda não depende de anistia

    Motta desautoriza Paulinho e diz que votação de Imposto de Renda não depende de anistia

    O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) teria dito que se o texto da anistia não for votado com apoio do PT, que o projeto da isenção do Imposto de Renda também não seria votado

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (25), que a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda, prevista para quarta-feira (1º), não depende da votação do projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, como afirmou o relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

    Paulinho havia dito, nesta quarta (24), que não votar o projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presos do 8 de Janeiro poderia prejudicar a análise do projeto do IR, que é prioridade para o governo Lula (PT). A proposta estende a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000.

    “Entendemos que a matéria [do IR] está madura. Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independentemente de qualquer outra matéria. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta”, disse Motta no plenário.

    Paulinho afirmou que acertaria com Motta o calendário de votação do projeto de redução de penas. “Acho que tudo leva a crer que é possível votar na próxima terça-feira (30). […] Acho até que, se não votar isso, não vai votar o IR”, declarou o relator à imprensa, ao lado do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), após se reunir com a bancada do partido para tratar da redução de penas.

    Deputados petistas viram a fala do relator como uma espécie de chantagem, mas descartaram votar a favor da redução de penas.

    Motta desautoriza Paulinho e diz que votação de Imposto de Renda não depende de anistia

  • Joesley Batista teve encontro com Trump semanas antes de aceno a Lula

    Joesley Batista teve encontro com Trump semanas antes de aceno a Lula

    A carne bovina brasileira é alvo de uma tarifa de 50% aplicada por Trump; interlocutores se dizem otimistas com a possível inclusão das carnes brasileiras na lista de produtos isentos do tarifaço

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O empresário Joesley Batista, um dos donos da gigante de carnes JBS, foi recebido em audiência pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, semanas antes do aceno do republicano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia-Geral da ONU.

    De acordo com quatro pessoas ouvidas pela Folha, há cerca de três semanas, Joesley discutiu com Trump na Casa Branca o tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos vendidos pelo Brasil, que afeta o setor de carne. Outro tema de interesse de Joesley tratado na reunião foi a importação de celulose pelos EUA.

    Ainda durante o encontro, Joesley argumentou que as diferenças comerciais entre Brasil e EUA poderiam ser resolvidas por meio do diálogo entre os dois governos -numa mensagem de incentivo a uma aproximação.

    Procurada, a JBS não comentou questionamentos feitos pela Folha. A Casa Branca não respondeu a pedido de comentário.

    Como a Folha mostrou, grandes empresários brasileiros facilitaram contatos entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Em recente discurso na Assembleia-Geral da ONU, Trump disse que houve “química” entre ele e Lula e que os dois devem se encontrar em breve para tratar do tarifaço.

    A atuação de gigantes como a Embraer (empresa da qual o governo é acionista) e a JBS, de Wesley e seu irmão, Joesley, contribuiu para fortalecer, dentro da gestão Trump, a ala que defendia uma negociação focada no comércio, e não em questões políticas, entre EUA e Brasil.

    A aproximação de empresas ligadas a Joesley com Trump data do início da segunda administração do republicano.

    Marca da JBS, a Pilgrim’s Pride fez a maior doação individual de uma empresa para a cerimônia de posse de Trump: US$ 5 milhões, de acordo com relatório apresentado à Comissão Federal Eleitoral (FEC, na sigla em inglês). A empresa é uma das maiores produtoras de aves do mundo -quase 1 em cada 6 frangos nos EUA vem da Pilgrim’s, segundo site da empresa.

    A carne bovina brasileira é alvo de uma tarifa de 50% aplicada por Trump. Mas interlocutores ouvidos pela Folha se dizem otimistas com a possível inclusão do produto na lista de produtos isentos do tarifaço.

    Já a celulose, outro item que foi pauta da conversa de Joesley com o republicano, foi recentemente contemplada com um alívio por parte dos EUA.

    Em ordem executiva publicada em 5 de setembro, Trump retirou a tarifa de 10% sobre a celulose importada por seu país.

    A decisão beneficia a indústria brasileira, que exportou 2,8 milhões de toneladas do produto para o país no ano passado. Isso representa cerca de 15% das vendas de celulose (de todos os tipos) para o exterior no mesmo período.

    Com o encontro com Trump, Joesley se posicionou como o empresário brasileiro com melhor acesso ao republicano, de acordo com diferentes interlocutores ouvidos pela reportagem.

    Mas outros pesos pesados do empresariado realizaram peregrinações em Washington para tentar aproximar os dois governos e reduzir os impactos do tarifaço.

    Na semana de 11 de setembro, grandes empresários estiveram em Washington para negociar sobre as tarifas.

    Fizeram parte da comitiva Joesley, João Camargo (presidente do conselho da Esfera Brasil) e Carlos Sanchez, da EMS, entre outros.

    Eles se reuniram no Congresso com parlamentares republicanos, como Maria Elvira Salazar -deputada próxima do secretário de Estado, Marco Rubio-, além de outros integrantes da equipe de Trump.

    Parte do grupo também teve encontro com Susie Wiles, chefe de gabinete do presidente americano e uma das principais assessoras do republicano.

    Na semana anterior, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) havia ido a Washington para uma reunião com o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, além de encontros com o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) e com o Departamento de Comércio. Os empresários também acionaram grupos de lobby nos EUA, compostos por profissionais com acesso direto ao governo.

    Joesley Batista teve encontro com Trump semanas antes de aceno a Lula

  • IPCA-15 acelera em setembro e fica em 0,48%, revela IBGE

    IPCA-15 acelera em setembro e fica em 0,48%, revela IBGE

    O número veio abaixo do esperado pelo mercado; a mediana do Projeções Broadcast, o IPCA-15 ficaria em 0,51% em setembro

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) subiu 0,48% em setembro, após ter recuado 0,14% em agosto, informou nesta quinta-feira, 25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O número veio abaixo do esperado pelo mercado. Segundo a mediana do Projeções Broadcast, o IPCA-15 ficaria em 0,51% em setembro. As projeções iam de alta de 0,40% a 0,60%.

    Com o resultado, o IPCA-15 registrou um aumento de 3,76% no acumulado do ano. Em 12 meses, a alta foi de 5,32%, ante taxa de 4,95% até agosto.

    Os preços de Transportes caíram 0,25% em setembro, após queda de 0,47% em agosto. O grupo deu uma contribuição negativa de 0,05 ponto porcentual para o IPCA-15, que subiu 0,48% no mês.

    Os preços de combustíveis tiveram queda de 0,10% em setembro, após recuo de 1,18% no mês anterior. A gasolina caiu 0,13%, após ter registrado queda de 1,14% em agosto, enquanto o etanol avançou 0,15% nesta leitura, após queda de 1,98% na última.

    O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, calcula o impacto de cada grupo no IPCA-15 com base na variação mensal e no peso mensal disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). O resultado pode ter divergências pontuais com o impacto divulgado pelo IBGE, que considera mais casas decimais do que as disponibilizadas publicamente na taxa de cada item.

    Os preços de Alimentação e bebidas caíram 0,35% em setembro, após queda de 0,53% em agosto. O grupo deu uma contribuição negativa de 0,08 ponto porcentual para o IPCA-15, que subiu 0,48% no mês.

    Entre os componentes do grupo, a alimentação no domicílio teve queda de 0,63% em setembro, após ter recuado 1,02% no mês anterior. A alimentação fora do domicílio subiu 0,36%, ante alta de 0,71% em agosto.

    IPCA-15 acelera em setembro e fica em 0,48%, revela IBGE

  • Eduardo Bolsonaro critica decisão da CCJ de rejeitar PEC da Blindagem

    Eduardo Bolsonaro critica decisão da CCJ de rejeitar PEC da Blindagem

    Eduardo defendeu que parlamentares tenham regalias jurídicas e que só possam ser investigados com autorização de outros parlamentares; a votação para análise dos casos seria secreta

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 24, para criticar a decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, conhecida como “PEC da Blindagem”. Ele classificou a rejeição como um impedimento à criação de garantias e fez duras críticas ao sistema judiciário brasileiro.

    “A PEC que o Senado enterrou tentava criar mecanismos de proteção contra o regime de exceção implementado por um Judiciário corrupto e aparelhado. Blindagem já existe, para os corruptos, comparsas e cúmplices dos agentes do regime que estão no Judiciário”, escreveu Eduardo Bolsonaro.

    O deputado também criticou o Judiciário, afirmando que “só vai para a cadeia parlamentar que ousa pensar diferente dos dogmas da extrema-esquerda no poder. Parlamentar corrupto goza de todas as blindagens que seus comparsas no poder permitem”, criticou em referência à recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar organização criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

    Atualmente nos Estados Unidos e alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo culpou governadores e senadores pela rejeição da PEC. “Os senadores e governadores que impediram a criação das garantias mínimas contra o regime de exceção são serviçais complacentes dos tiranos”.

    “Vocês estão desconectados do povo, embarcados na narrativa da Globo e impressionados com artista fazendo micareta na rua. Optaram por manter os poderes ilimitados da burocracia não eleita, por puro medo politiqueiro”, encerrou o parlamentar.

    Apesar da manifestação do filho de Bolsonaro, aliados do ex-presidente condenado votaram contra a PEC. Dentro da CCJ, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro Rogério Marinho foi um dos que rejeitou a proposta de emenda. Ao todo, 26 parlamentares da Comissão se posicionaram contrários à PEC da Blindagem.

    “Acredito que erraram na dosagem, e o medicamento, quando é dado em excesso, termina sendo veneno”, afirmou Marinho durante a sessão, criticando a inclusão do voto secreto na PEC para autorizar processos contra parlamentares.

    Rejeição popular

    A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas agora está enterrada. A PEC da Blindagem previa, entre outros pontos, condicionar a abertura de ações criminais contra parlamentares denunciados ao STF à autorização prévia da Câmara e do Senado.

    Segundo o texto, as duas Casas Legislativas teriam até três meses para decidir se autorizam ou não a investigação. Após esse prazo, o processo seguiria automaticamente, embora houvesse temor de manobras protelatórias.

    Como mostrou o Estadão, se a regra estivesse em vigor, 36 inquéritos em curso no STF contra 108 parlamentares poderiam ter sido travados, já que esses casos só poderiam se transformar em ações penais com autorização prévia do Congresso Nacional.

    Desde a aprovação da proposta na Câmara, a população demonstrou descontentamento com a PEC. Em seguida, deputados começaram a publicar vídeos manifestando arrependimento pelo voto a favor da proposta.

    No último fim de semana, milhares de pessoas foram às ruas em 30 cidades do Brasil para se manifestar contra a PEC e o Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

    Eduardo Bolsonaro critica decisão da CCJ de rejeitar PEC da Blindagem

  • Bolsonaro foi alertado de 'desvios, fraudes e irregularidades' no INSS durante transição, dizem peritos

    Bolsonaro foi alertado de 'desvios, fraudes e irregularidades' no INSS durante transição, dizem peritos

    Peritos relataram suspeitas de fraudes no INSS a Bolsonaro ainda na transição, em 2018. A associação afirma que apresentou indícios de irregularidades e defendeu mudanças estruturais na Previdência ao então presidente eleito

    (FOLHAPRESS) – A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) afirmou ter levado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informações sobre “desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)” durante a montagem do governo.

    A reunião com o ex-presidente ocorreu em 11 de dezembro de 2018 no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde estava instalado o gabinete de transição entre os governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

    Representantes da ANMP foram apresentados à equipe de Bolsonaro pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), à época recém-eleito. Em entrevista à Folha de S.Paulo em maio, o senador afirmou que peritos do INSS o procuraram após a eleição com denúncias de irregularidades no órgão e pleitos relativos à carreira.
    Em maio e em agosto, a reportagem pediu ao senador o nome dos peritos, mas ele disse não se lembrar. Izalci também afirmou não ter certeza sobre a data da reunião ou o nome de todas as pessoas da transição com quem eles haviam conversado.

    “Quando eu ganhei para o Senado e o Bolsonaro foi eleito, eles fizeram uma apresentação para mim dos indícios de irregularidade com relação ao seguro-defeso, às aposentadorias rurais, fizeram toda uma exposição. Diante dessa apresentação, eu agendei [uma visita] na transição para eles falarem sobre esses indícios”, afirmou.

    A reportagem identificou que os peritos foram recebidos ao menos três vezes no gabinete de transição de Bolsonaro. O primeiro encontro ocorreu em 12 de novembro de 2018 com o ex-ministro Onyx Lorenzoni, à época ministro-chefe do gabinete de transição de Bolsonaro.

    Segundo o registro feito pela ANMP, a entidade “expôs ao ministro Onyx Lorenzoni os problemas da gestão do INSS e da Previdência Social e seu impacto no déficit do sistema”. A associação diz que também tratou da Reforma da Previdência e dos resultados do programa de revisão de benefícios previdenciários feito por Temer.

    Um mês depois, a ANMP foi recebida pessoalmente por Bolsonaro. Outros assuntos também foram discutidos, segundo a associação, como a criação de uma carreira federal de perícia médica, além do “mal que o aparelhamento político e ideológico causou à autarquia e à Previdência Social”.

    “O presidente reforçou a importância de nosso trabalho e ficou surpreso com os números apresentados pela ANMP sobre desvios, fraudes e irregularidades com o dinheiro público dentro do INSS”, diz o texto publicado no site da associação na data do encontro.

    Após a agenda com Bolsonaro, a entidade foi recebida pelo deputado federal Osmar Terra (PL-RS) -que havia sido anunciado por Bolsonaro como ministro da Cidadania- e pelo grupo de trabalho temático da Previdência Social.

    Durante as três agendas, a ANMP foi representada por seu então presidente, Francisco Cardoso (hoje vice-presidente), pelo ex-vice-presidente, Luiz Argolo (hoje presidente), e pelo diretor sindical Samuel Abranques. A ANMP foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.

    Cardoso é conselheiro titular do CFM (Conselho Federal de Medicina). Durante a CPI da Pandemia, em 2021, ele foi convidado por parlamentares bolsonaristas para defender a ivermectina, vermífugo sem comprovação científica de atuação contra a Covid.

    No governo Lula (PT), o escândalo das fraudes nos descontos do INSS explodiu após investigações da CGU (Controladoria-Geral da União) e da PF (Polícia Federal).

    A revelação do esquema culminou na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Desgastado, o governo intensificou uma estratégia para responsabilização dos antecessores pelo esquema que levou às irregularidades.

    Embora governistas insistissem em dizer que a arquitetura fraudulenta tinha sido montada em governos passados, a oposição explorou o escândalo e pressionou pela criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso.

    Em dois debates com o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), na rede CNN Brasil, em maio e em agosto, Izalci admitiu ter sido procurado por peritos, sem identificá-los. No ar, foi acusado de prevaricação pelo petista.

    A reunião de Bolsonaro com peritos do INSS motivou outro embate durante a sessão da CPMI do INSS do último dia 8, quando Izalci foi novamente questionado sobre o assunto.

    “Se algum presidente fez alguma coisa concreta, chama-se Jair Messias Bolsonaro. Agora, eles pegam uma reportagem como essa, criam narrativa e ficam repetindo isso constantemente”, respondeu o senador do PL, um dos membros da CPMI.

    Em maio, quando foi questionado pela Folha de S.Paulo, o senador citou a medida provisória 871, editada em 17 de janeiro de 2019, como a resposta do governo Bolsonaro às suspeitas de fraude no INSS. Izalci foi presidente da comissão temporária dedicada ao tema. O senador afirmou que Bolsonaro não tinha maioria de votos, na ocasião, para avançar com a mudança.

    A MP incluiu uma regra para que a autorização do desconto de associações em aposentadorias e pensões fosse autorizado anualmente. Durante a tramitação no Congresso, a exigência passou para três anos a partir de 31 de dezembro de 2021. Em 2021, o Congresso jogou o início da contagem para 31 de dezembro de 2022.

    Depois, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica. A MP foi sancionada por Bolsonaro sem vetos.

    A reportagem tentou contato com Bolsonaro por meio de um assessor e de dois advogados, mas foi informada pela defesa que o ex-presidente está incomunicável por decisão judicial.

    Onyx afirmou que os peritos do INSS levaram diferentes problemas ao gabinete de transição, mas disse não se recordar de nenhuma menção aos descontos associativos indevidos, pivô da crise atual. A categoria, segundo ele, reivindicava, por exemplo, o pagamento de um bônus de produtividade para tentar diminuir a fila do INSS.

    “Sempre que falam em perito eu me lembro disso e da luta que faziam por conta da perícia por vídeo. Havia essa preocupação com benefícios indevidos. Na época, eu me lembro que na transição nós recebemos isso e depois, ao longo do governo, nós fomos dando resposta a essas coisas todas”, disse.

    “Mas eu não tenho memória de se falar em desconto associativo [com] o pessoal da perícia. Eu me lembro sim, claramente, que tinha a questão que envolvia o bônus, as escalas dos peritos e tinha essa questão referente à perícia remota, por vídeo.”

    Onyx também afirmou que a MP 871 foi a resposta do governo Bolsonaro a diferentes problemas no INSS, como a necessidade de certidão para a obtenção da aposentadoria rural.

    “Exigimos a revalidação anual [do desconto em aposentadorias], que depois o Parlamento troca, e também criamos a suspensão por qualquer suspeita. Foram as três medidas que eu considero mais relevantes, tomadas logo no alvorecer do governo”, disse.

    Osmar Terra não respondeu à reportagem.

    Bolsonaro foi alertado de 'desvios, fraudes e irregularidades' no INSS durante transição, dizem peritos

  • Dólar fecha em alta e Bolsa renova recorde com tom cauteloso de Powell sobre juros nos EUA

    Dólar fecha em alta e Bolsa renova recorde com tom cauteloso de Powell sobre juros nos EUA

    A Bolsa, que oscilou entre sinais durante a sessão, teve leve ganho de 0,04%, a 146.491 pontos, renovando o recorde histórico de fechamento pelo segundo dia consecutivo

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O dólar teve forte alta de 0,93% nesta quarta-feira (24) e encerrou a sessão cotado a R$ 5,326, à medida que o mercado voltou a ter os juros dos Estados Unidos como foco norteador das negociações.
    Jerome Powell, presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano), fez declarações consideradas cautelosas na véspera sobre o ciclo de afrouxamento monetário, sinalizando que novos cortes não estão garantidos.

    A recalibragem nas expectativas levou à valorização do dólar globalmente, e o Brasil seguiu o movimento, apagando grande parte das perdas de terça-feira que levaram a moeda a R$ 5,277, menor valor desde junho de 2024.

    Já a Bolsa, que oscilou entre sinais durante a sessão, teve leve ganho de 0,04%, a 146.491 pontos, renovando o recorde histórico de fechamento pelo segundo dia consecutivo.

    Contrariando as expectativas do mercado, Jerome Powell usou de seu discurso na terça-feira para impor cautela entre os agentes financeiros. Novos cortes de juros, disse ele, não estão garantidos.

    Segundo o presidente do Fed, os diretores da autoridade monetária estão em uma sinuca de bico: ou priorizam o combate à inflação, ou protegem empregos.

    Se a taxa de juros for afrouxada “de forma muito agressiva”, corre-se o risco de “deixar o trabalho da inflação inacabado e precisar reverter o curso” novamente, a fim de levá-la à meta de 2%. Por outro lado, manter as taxas restritivas por muito tempo significaria que “o mercado de trabalho poderia enfraquecer desnecessariamente”.

    “Os riscos de curto prazo para a inflação estão inclinados para cima e os riscos para o emprego para baixo -uma situação desafiadora”, disse Powell em Rhode Island. “Quando nossos objetivos estão em tensão como esta, nossa estrutura nos chama para equilibrar ambos os lados de nosso mandato duplo.”

    O Fed cortou na quarta-feira passada (17) os juros americanos em 0,25 ponto, para a faixa de 4% a 4,25%, em meio a sinais de fraqueza no mercado de trabalho, inflação resiliente e dados modestos envolvendo o impacto das tarifas. Foi o primeiro corte no ano, em meio à briga do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma política monetária menos restritiva.

    O mercado, segundo a estrategista-chefe da Nomad, Paula Zogbi, estava firme na ideia de que o Fed cortaria os juros mais três vezes no curto prazo -duas esse ano e outra em 2026-, diante de indicações de que a autoridade monetária dos EUA estava mais focada em conter a desaceleração do mercado de trabalho do que em levar a inflação à meta.

    “Essa leitura impulsionou muitos ativos, já que uma taxa mais baixa nos EUA desestimula que investidores tenham caixa em dólar e os leva a buscar proteção e risco em outros mercados”, afirma. A mudança no tom, explica ela, levou a um recálculo de rota, favorecendo o dólar globalmente e os rendimentos dos títulos ligados ao Tesouro americano, os treasuries.

    O rendimento do treasury de dez anos -referência global para decisões de investimento- subiu 0,75%, a 4,151%. O índice DXY, que compara o desempenho do dólar a uma cesta de moedas fortes, avançava 0,67%, a 97,88 pontos.

    “O real foi um dos mais beneficiados pela tese de cortes de juros nos EUA, porque o Brasil está bem posicionado tanto pelo diferencial de juros quanto pelos patamares da Bolsa.” Por isso a moeda enfrentou perdas fortes nesta sessão: o mercado está desmontando apostas em torno dela, considerando a postura de cautela do Fed.

    Ainda que tenha acontecido na véspera, o discurso de Powell seguiu ditando os mercados globais pela “falta de fatos ou indicadores novos que possam orientar as negociações”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX. “Com isso, tivemos uma extensão dos movimentos de ontem.”

    No Brasil, especificamente, a política monetária dos Estados Unidos foi um tema lateral na sessão de terça-feira. O foco esteve voltado aos discursos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e, principalmente, ao aceno ao diálogo por parte do republicano ao brasileiro.

    Foi a primeira vez que ambos os líderes ficaram no mesmo ambiente desde que Trump aplicou sanções ao Brasil, em maio, e, antes de deixar o púlpito, o americano afirmou que irá se encontrar com Lula na próxima semana.

    Trump afirmou que houve “excelente química” entre os dois durante o breve encontro na sede das Nações Unidas. “Eu só faço negócios com pessoas que eu gosto. E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 30 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal”, disse, após o discurso de Lula.

    A possibilidade de um encontro -e, principalmente, de uma desescalada de tensões comerciais, políticas e diplomáticas- deu fôlego para as cotações, levando o dólar à mínima em mais de um ano e a Bolsa a um novo recorde de fechamento e outro durante o período de negociações, de 147.178 pontos.

    “Abre-se caminho para o que não tinha acontecido até agora: Trump sentando à mesa para conversar com o Brasil. Pode ter uma flexibilidade nas tarifas de 50%, aumento da lista de isenção… Ele disse pouco, mas é uma sinalização muito valiosa”, diz Daniel Teles, especialista e sócio da Valor Investimentos.

    O encontro aconteceu um dia após o governo Trump ampliar as sanções a autoridades brasileiras e ao entorno do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação à condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão.

    Já na cena corporativa, a Cosan foi destaque. As ações dispararam 5,67%, cotadas a R$ 6,70, depois que a agência Bloomberg noticiou que Rubens Ometto, controlador da companhia, está negociando um empréstimo de R$ 750 milhões com o Bradesco para aumentar seu capital social e, assim, evitar uma diluição maior da participação nos negócios à luz das novas ofertas de ações ordinárias.

    A possibilidade agradou os investidores por dar fôlego ao fluxo de caixa da empresa, especialmente no curto prazo, afirma Ian Lopes, economista da Valor Investimentos. “Era uma das preocupações do mercado, e esse empréstimo pode aliviar a situação, apesar da alavancagem operacional muito alta, considerando que a Cosan estava vendendo muitos ativos para conseguir levantar o fluxo de caixa.”

    Também na ponta positiva, os papéis ordinários e preferenciais da Petrobras avançaram 2,54% e 2,25%, respectivamente, endossados pela alta dos preços do petróleo no exterior.

    Dólar fecha em alta e Bolsa renova recorde com tom cauteloso de Powell sobre juros nos EUA

  • PEC da Blindagem foi "vergonha nacional", diz Lula

    PEC da Blindagem foi "vergonha nacional", diz Lula

    “O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada.

    “Era previsível que isso acontecesse. Era previsível. O que eu acho equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse Lula, durante entrevista coletiva em Nova York, nos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).  

    Além de alterar as regras de investigação e prisão de parlamentares, a PEC também ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos. A proposta causou insatisfação popular e foi alvo de manifestações, no último domingo (21), em todas as capitais e em dezenas de cidades brasileiras, que pediram o fim do projeto, bem como de outro, que prevê anistia para quem participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    “O único jeito das pessoas serem protegidas é as pessoas não fazerem coisas erradas. Você não pode querer uma proteção que a sociedade não tem, porque você quer essa proteção? Você tá com medo do quê?”, disse Lula.

    “Eu acho que aconteceu com essa PEC o destino que ela merece, desaparecer porque foi uma vergonha nacional”, concluiu.

    O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e foi enviado para a CCJ do Senado.

    Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou a PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

    Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo. 

    Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

    PEC da Blindagem foi "vergonha nacional", diz Lula

  • Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações

    Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações

    O STF retomou o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar a entrega de dados de pessoas que procuraram informações em buscadores como o Google para órgãos de investigação

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação.

    O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar a entrega de dados de pessoas que procuraram informações em buscadores como o Google para órgãos de investigação.

    O caso que chegou ao Supremo é um recurso que trata das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O processo é de repercussão geral, o que quer dizer que sua tese servirá para todas as ações similares no país.

    Até o momento, há quatro votos nesse sentido e outros dois votos mais restritivos, dados pela relatora, a ministra aposentada Rosa Weber, e André Mendonça.

    A divergência foi aberta por Alexandre de Moraes e acompanhada por Cristiano Zanin, Gilmar e Kassio. Os ministros, no entanto, sugerem diferentes níveis para os critérios que devem ser fixados pela corte.

    A previsão é o julgamento ser retomado na sessão de quinta (25), a última presidida por Luís Roberto Barroso. Edson Fachin deve ser o primeiro a se manifestar. Além dele, faltam votar Dias Toffoli, Luiz Fux e Barroso. Flávio Dino não vota neste caso por ter substituído Rosa, que votou antes de deixar a corte.

    Nesta quarta, Gilmar defendeu ser constitucional a requisição judicial de registros de conexão ou de acesso a aplicativos de internet para investigação criminal ou instrução processual penal, inclusive o fornecimento de dados pessoais por provedores, em cumprimento de medida de busca por palavra-chave.

    “Penso que a tese de repercussão geral deve coibir a utilização indiscriminada dessa gravosa medida investigativa para qualquer espécie de delito, inclusive pelos riscos de seletividade penal e do direcionamento aleatório de inquéritos para pessoas identificadas com base apenas nessa medida investigativa”, disse.

    “Seja qual for o cenário tecnológico que nos cerca, não se pode perder de vista que é a boa aplicação dos direitos fundamentais de caráter processual, principalmente da proteção judicial efetiva, que nos permite distinguir o Estado de Direito do Estado Policial”, disse.

    De acordo com o voto, para isso, é preciso haver indícios do ilícito, motivação do uso desses dados para a investigação e o período.

    No entendimento do decano, apenas nos casos de crimes hediondos a ordem judicial permitindo as buscas reversas poderá se referir a pessoas indeterminadas. As chamadas buscas reversas é a forma pela qual a busca de usuários é feita por meio de palavras-chave.

    Kassio o acompanhou neste ponto.

    No caso Marielle, foi determinado que o Google fornecesse os IPs (protocolos de acesso à internet) ou a identificação de aparelhos que tivessem buscado informações como “Marielle Franco”, “vereadora Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos, 122´´ ou “Rua dos Inválidos”.

    Kassio também reforçou a preocupação sobre o equilíbrio entre a criação de precedentes perigosos para direitos fundamentais e a necessidade de não inviabilizar investigações.

    O Google afirma ao Supremo que varreduras do tipo, generalizadas, violam o direito à privacidade de inocentes. Isso porque os termos indicados são comuns, envolvem pessoa pública e o período de buscas foi longo (96 horas).
    O voto de Rosa foi dado em setembro de 2023. Na visão dela, o Marco Civil da Internet impede o fornecimento de forma generalizada. Essa legislação fixa, segundo a ministra, que ordens judiciais em ambiente digital devem ser individualizadas.

    Para ela, informar os registros de conexão e de acesso de todos os usuários que fizeram determinado tipo de pesquisa desrespeita os direitos fundamentais à privacidade, à proteção de dados pessoais e o devido processo legal.

    “Não é admissível quebrar o sigilo telemático de dados de pessoas aleatórias sobre as quais não recaiam indícios de cometimento de ilícitos penais, sob pena de legitimar devassa indiscriminada à privacidade de terceiros em relação aos quais inexistem quaisquer suspeitas”, disse.

    Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações