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  • Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

    Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

    Analistas projetavam saldo de 170 mil vagas; no ano, foram criados 1,717 milhão de novos empregos; em setembro, foram 2,3 milhões de contratações e 2,1 milhões de demissões

    Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

    A criação de empregos caiu 15,6% em relação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. Em setembro de 2024, tinham sido criados 252.237 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

    Em relação aos meses de setembro, o total só supera o de setembro de 2023, quando foram criadas 204.720 vagas. Em agosto, o país tinha fechado com saldo positivo de 147.358 empregos.

    Setores

    Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro.

    Serviços: 106.606 postosIndústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 43.095Comércio: 36.280.Construção civil: 23.855Agropecuária: 3.167.

    Destaques

    Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 52.873 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 16.985 vagas.

    Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 39.305 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 2.120 vagas. A indústria extrativa abriu 841 vagas em setembro

    Regiões e estados

    Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em setembro.

    Veja abaixo o desempenho de cada região: 

    • Sudeste: 80.639 postos
    • Nordeste: 72.347
    • Sul: 27.302
    • Norte: 18.151
    • Centro-Oeste: 14.569 

    Na divisão por unidades da Federação, todas registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+49.052 postos); Rio de Janeiro (+16.009) e Pernambuco (+15.602).

    Os menores saldos de criação de emprego foram registrados no Acre (+845 postos); Amapá (+735) e Roraima (+295).

    Acumulado 

    De janeiro a setembro, o Caged registrou o acumulado de vagas formais: 

    • 1.716.600 (9 meses de 2025)1.995.164 (9 meses de 2024)

    Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

    Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

  • Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

    Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

    Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos sobre GPS do equipamento; Martins é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente e responde ao processo em liberdade

    A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento.

    A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná informar que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53.

    Martins é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente e responde ao processo em liberdade, mediante monitoramento da tornozeleira.  

    De acordo com o advogado Jeffrey Chiquini, houve uma falha no sinal de geolocalização, que, segundo a defesa, durou apenas dois minutos, e não uma hora, como foi apontado pela Polícia Penal.

    “A breve perda de sinal ocorreu enquanto Filipe Martins permanecia em seu endereço residencial, antes mesmo do início do horário de recolhimento domiciliar, não havendo qualquer evidência de movimento físico, deslocamento geográfico ou tentativa de burlar o sistema”, declarou o advogado. O ex-assessor foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que circulou no final do governo Bolsonaro. 

    Filipe e os demais réus do Núcleo 2 da trama golpista serão julgados pela Primeira Turma da Corte a partir do dia 9 de dezembro.

    Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

  • STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

    STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

    No momento, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) está presa na Itália

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. 

    Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo. A primeira, a 10 anos de prisão, esteve relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada. 

     

    No momento, Zambelli se encontra presa no país europeu, no aguardo de uma decisão da Justiça italiana sobre o pedido de extradição feito pelo Brasil. Na movimentação mais recente, o Ministério Público de Itália deu parecer favorável à extradição. 

     

    Quando já estava presa na Itália por reflexo da primeira condenação, o Supremo proferiu, em agosto, por 9 votos a 2, a nova sentença de prisão contra a deputada. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

    Os crimes foram cometidos pouco antes do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo pela rua e dentro de uma lanchonete, onde ele tentou se proteger. 

    A perseguição começou após Zambelli e Luan terem trocado provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

    Durante a tramitação do processo, a defesa sempre alegou que a deputada é inocente. “A deputada reafirma sua inocência e que é vítima de perseguição política”, disse o advogado Fábio Pagnozzi após a segunda condenação. 

    O Supremo já determinou que a deputada perca o mandato, devido à incompatibilidade do regime inicial fechado de prisão com sua presença no Congresso. A efetivação da decisão, contudo, depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.

    STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

  • Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado

    Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado

    A lei promulgada define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas

    O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.

    A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas.

    Outra das alterações é o aumento dos parâmetros e do alcance da proteção pessoal de polícias, integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, autoridades judiciais e membros do Ministério Público.

    “Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, cinco guardas municipais e um policial rodoviário”, indicou o Governo brasileiro.

    Na quarta-feira à noite, Lula da Silva (que no dia da megaoperação, terça-feira, estava regressando da sua viagem à Ásia) pronunciou-se pela primeira vez sobre os acontecimentos em dois complexos de favelas no Rio de Janeiro.

    “Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades”, sublinhou Lula, em comunicado, depois de ter se encontrado com a sua equipa para discutir a megaoperação policial, na terça-feira, contra o Comando Vermelho, na qual morreram pelo menos 121 pessoas.

    Lula disse determinou a deslocação do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal ao Rio de Janeiro para um encontro com o governador, que resultou no anúncio de uma força-tarefa conjunta contra o crime organizado. 

    “Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar polícias, crianças e famílias inocentes em risco”, disse Lula, recordando que, em agosto, foi realizada “a maior operação contra o crime organizado da história do país, que chegou ao coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro”.

    A operação a que Lula se refere diz respeito ao Primeiro Comando Capital (PCC), a mais poderosa fação criminosa do Brasil, que tem “sede” em São Paulo.  

    “Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança, que encaminhamos ao Congresso Nacional, vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no enfrentamento às fações criminosas”, garantiu.

    A operação foi realizada na terça-feira nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, em uma área onde vivem cerca de 200 mil pessoas, e os confrontos estenderam-se a uma área de mata nos morros que rodeiam esses bairros.

    Durante a operação foram detidos 113 suspeitos e dez adolescentes ficaram sob custódia policial; foram apreendidas 119 armas, 14 engenhos explosivos e toneladas de droga.

     Membros da organização criminosa utilizaram várias armas de fogo de alto calibre e até ‘drones’ com bombas para enfrentar a polícia e bloquearam, na terça-feira, várias e importantes vias no Rio de Janeiro, paralisando parcialmente a cidade.

    Os dados da Polícia são inferiores aos apresentados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que referiu que 132 pessoas foram mortas, depois de moradores dos bairros afetados terem estado à procura de familiares desaparecidos e começado a reunir e expor dezenas de corpos numa praça.

    Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado

  • Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais

    Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais

    Juscelino Filho retirou do relatório o trecho sobre o fim das restrições ao saque-aniversário do FGTS após pressão da base governista. O projeto mantém medidas fiscais para reforçar a arrecadação e ajustar o Orçamento

    (FOLHAPRESS) – O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do projeto de atualização de preços de imóveis, no qual foram incluídas medidas fiscais do governo Lula (PT), voltou atrás e retirou do seu relatório o trecho relativo ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atendendo ao pleito de governistas.

    Deputados da base afirmaram, nesta quarta-feira (29), que o governo não concordava com esse ponto do texto e trabalhavam para derrubá-lo.

    O texto original de Juscelino acabava com as recentes limitações impostas pelo governo Lula à antecipação do saque-aniversário, conforme regras aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS neste mês.

    Antes, o projeto disciplinava a alienação ou cessão fiduciária dos direitos ao saque-aniversário, ou seja, permitia que houvesse a antecipação por meio de operações de crédito de bancos. O texto ainda trazia para o Congresso Nacional competências do Conselho Curador, presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).

    Nos bastidores, deputados governistas diziam que o texto original de Juscelino devia ter apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi relator do projeto que criou o saque-aniversário.

    O projeto relatado por Juscelino cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite que bens móveis e imóveis tenham seu valor atualizado no Imposto de Renda com o pagamento de um percentual menor de tributo sobre o ganho de capital. O mesmo vale para regularização de bens e direitos não declarados ou declarados incorretamente.

    Outras medidas de arrecadação e corte de gastos foram incluídas pelo deputado, em um acerto com o governo Lula, para compensar a derrubada da MP (medida provisória) do aumento de impostos. Com isso, o Ministério da Fazenda pretende ajustar as contas e viabilizar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, a derrubada da MP pela Câmara deve causar um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo um corte de ao menos R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, e obrigar um ajuste de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, ano eleitoral.

    Diante disso, integrantes do governo passaram a discutir alternativas e resolveram fatiar as medidas previstas originalmente na MP. O texto de Juscelino Filho abrigou apenas pontos considerados consensuais e de provável aprovação. Outras iniciativas que enfrentam resistência, como a taxação de bets, devem ficar para depois.

    As medidas de contenção de despesas têm impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.

    Inicialmente, as medidas fiscais haviam sido incluídas no projeto que trata de falsificação de bebidas, que foi aprovado nesta terça-feira (28), mas o governo resolveu mudar de estratégia, argumentando que a proposta relatada por Juscelino tinha mais pertinência temática com as iniciativas para viabilizar o Orçamento.

    Foram incluídos no relatório itens como o endurecimento de regras do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Pela proposta, será exigida biometria e limitação do pagamento à verba prevista na Lei Orçamentária Anual.

    Também foram previstas no texto mudanças no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença do INSS sem precisar de perícia presencial), a inclusão do Pé-de-Meia no cálculo do piso de despesas com educação e a fixação de um limite no Orçamento para pagar compensações previdenciárias a regimes próprios de estados e municípios.

    O texto traz ainda um endurecimento das regras de compensações tributárias de PIS/Cofins para evitar abatimentos indevidos.

    Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais

  • Volkswagen sofre prejuízo maior que o esperado e cita fraqueza na China

    Volkswagen sofre prejuízo maior que o esperado e cita fraqueza na China

    A montadora alemã registrou um prejuízo bilionário no terceiro trimestre de 2025, bem acima do previsto por analistas, e atribuiu o desempenho negativo à crise no mercado chinês e às tarifas globais.

    A Volkswagen teve prejuízo operacional de 1,3 bilhão de euros no terceiro trimestre de 2025, revertendo lucro de 2,83 bilhões de euros apurado em igual período do ano passado, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira. Analistas consultados pela FactSet previam prejuízo bem menor, de 578 milhões de euros.

    A receita da montadora alemã cresceu 2,3% na mesma comparação, a 80,31 bilhões de euros, superando o consenso do mercado, de 79,39 bilhões de euros.

    No balanço, a Volkswagen comenta que todas as suas marcas enfrentam “um período difícil” na China e ressalta os efeitos negativos de tarifas.

    Por volta das 7h35 (de Brasília), a ação da Volkswagen caía 1,6% na Bolsa de Frankfurt.

     

    Volkswagen sofre prejuízo maior que o esperado e cita fraqueza na China

  • Emmanuel Macron elogia Lula pela defesa da Amazônia

    Emmanuel Macron elogia Lula pela defesa da Amazônia

    Durante evento em Paris, Macron destacou os avanços do governo Lula no combate ao desmatamento e defendeu uma estratégia global de preservação das florestas, conciliando desenvolvimento econômico e justiça climática às vésperas da COP30, que será realizada em Belém

    O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou nesta quarta-feira (30) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seus esforços para conter o desmatamento em regiões como a Amazônia, prática intensificada durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro.

    “Cumprimento o presidente Lula, que interrompeu o que vinha sendo feito pela administração anterior”, afirmou Macron durante sua participação em um painel sobre os 10 anos da Cúpula do Clima, no primeiro dia da Conferência da Paz de Paris. O evento ocorre a poucos dias da COP30, marcada para 10 a 21 de novembro em Belém (PA), no coração da floresta amazônica.

    Macron destacou que o “coração da batalha” climática está não apenas nas políticas de reflorestamento, mas, principalmente, na preservação das florestas nativas e dos manguezais. Ele lembrou que “três quartos da biodiversidade do planeta estão concentrados nas florestas primárias” e alertou que a destruição desses ecossistemas significaria um retrocesso crítico no combate à crise climática. “Essas florestas são os pulmões verdes do mundo, como é o caso da Amazônia”, pontuou.

    O presidente francês também defendeu que os planos climáticos nacionais levem em consideração o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e justiça social. Ele fez uma autocrítica às potências europeias ao mencionar a incoerência de criticar países em desenvolvimento por explorarem gás natural, enquanto países ricos recorrem a usinas de carvão para compensar a falta de gás russo.

    Para Macron, é necessário criar uma estratégia global que una recursos públicos e privados. Ele demonstrou otimismo em relação à COP30 e disse esperar o lançamento, no Brasil, de uma coalizão internacional voltada ao combate às emissões de metano, gás altamente poluente gerado em grande escala pela pecuária.

    “Estou confiante de que, durante a COP30, será possível lançar uma aliança contra o metano, um dos principais gases responsáveis pelo aquecimento global. Espero, inclusive, poder contar novamente com os Estados Unidos nesse esforço”, afirmou.

    O Brasil é atualmente o segundo maior produtor de carne bovina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e possui o maior rebanho do planeta, com cerca de 4,5 milhões de cabeças de gado.
     
     

    Emmanuel Macron elogia Lula pela defesa da Amazônia

  • Trump reduz tarifas à China e promete cooperação com Xi Jinping

    Trump reduz tarifas à China e promete cooperação com Xi Jinping

    Após reunião em clima de distensão na Coreia do Sul, Donald Trump anunciou a redução das tarifas sobre a China e prometeu cooperação com Xi Jinping em temas como guerra na Ucrânia e comércio, marcando um raro gesto de aproximação entre as duas potências

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (30) que reduzirá de 20% para 10% as tarifas aplicadas à China por causa do fentanil. A decisão foi divulgada após uma reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, na base aérea de Busan, no sul da Coreia do Sul. O encontro, que durou cerca de duas horas, teve clima de distensão e resultou em promessas de cooperação em várias áreas, incluindo a retomada da compra de soja norte-americana por Pequim e um novo encontro entre os líderes em abril de 2026, na China.

    Trump afirmou que Estados Unidos e China trabalharão juntos para tentar encerrar a guerra na Ucrânia. O republicano disse ainda que a questão de Taiwan não foi abordada. “Não foi discutido”, garantiu, reiterando que só tocaria no tema se Xi trouxesse o assunto.

    Segundo Trump, a reunião foi “incrível” e trouxe compromissos importantes por parte da China. “Acredito que vão nos ajudar com o fentanil”, disse, a bordo do Air Force One, no retorno a Washington. A medida tem apelo político importante para o presidente americano, especialmente entre o eleitorado rural, já que inclui também um acordo para retomada das compras chinesas de soja, suspensas desde maio no contexto da guerra comercial.

    O encontro aconteceu em uma base militar próxima ao aeroporto de Busan, e contou com a presença de autoridades de alto escalão dos EUA, como o secretário de Estado Marco Rubio, o secretário do Tesouro Scott Bessent, o representante comercial Jamieson Greer e o embaixador americano em Pequim, David Perdue.

    Trump e Xi não fizeram declarações à imprensa após o encontro. Eles deixaram juntos o prédio onde ocorreu a reunião e se despediram com um aperto de mão. Xi foi o primeiro a deixar o local.

    Na fala inicial, Trump saudou o que chamou de reencontro com “um amigo” e disse que já haviam “concordado com muitas coisas”. Xi, por sua vez, reconheceu que fricções entre as duas maiores economias do mundo são naturais, mas defendeu que os dois países podem prosperar juntos.

    Trump também anunciou o fim das restrições impostas pela China às exportações de terras raras — metais fundamentais para as indústrias tecnológica, militar e energética —, que haviam sido adotadas como retaliação às tarifas americanas.

    O encontro aconteceu às vésperas da cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), que começa oficialmente na sexta-feira (31) em Gyeongju. Xi permanece na Coreia do Sul para o evento, enquanto Trump retorna imediatamente aos EUA.

    Apesar do tom cordial e de sinais pontuais de aproximação, analistas alertam que permanecem divergências profundas entre Washington e Pequim, sobretudo em temas como o controle de tecnologias sensíveis, a disputa geopolítica na Ásia-Pacífico e a competição pelo domínio econômico global.

    Trump reduz tarifas à China e promete cooperação com Xi Jinping

  • Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

    Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

    Segundo Haddad, a cooperação institucional é fundamental para asfixiar financeiramente o crime organizado, reduzindo sua capacidade de financiar armas e cooptar jovens nas comunidades

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos (Refit), suspeita de envolvimento em irregularidades bilionárias e vínculos com facções criminosas.

    Assinada pelo ministro Herman Benjamin, a liminar do STJ suspendeu outra liminar, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia autorizado a retomada das atividades da refinaria. A manutenção da interdição atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que apontou risco de “grave lesão à economia e à ordem pública” caso a Refit voltasse a operar.

    Haddad informou que a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, será enviada ao Rio de Janeiro para dialogar com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e explicar os motivos da interdição. “A Dra. Anelize vai entrar em contato com o governador amanhã para explicar toda a problemática que o Rio está enfrentando. Aparentemente, ele não está inteirado da situação”, disse o ministro. 

    Segundo Haddad, a cooperação institucional é fundamental para asfixiar financeiramente o crime organizado, reduzindo sua capacidade de financiar armas e cooptar jovens nas comunidades. “Nós temos que operar para asfixiar o que irriga o crime organizado, o que o abastece de recursos para compra de armamentos e aliciamento. Temos que agir no andar de cima também”, afirmou.

    Arrecadação

    O governo do Rio de Janeiro tinha recorrido ao TJRJ para reabrir a refinaria sob o argumento de que a paralisação prejudicaria a arrecadação do estado, atualmente sob Regime de Recuperação Fiscal. Haddad, no entanto, disse que a melhor forma de manter as receitas do Rio de Janeiro é a retomada das atividades turísticas e dos investimentos, prejudicados pela operação policial que deixou mais de 120 mortos no estado.

    “Ninguém pode imaginar que cenas como as de ontem, com mais de 120 mortes em operações policiais, vão atrair turista, investimento ou aumentar arrecadação. O governador só tem a ganhar se agir junto conosco”, afirmou.Haddad ainda reforçou que o combate às organizações criminosas “não pode ser tratado como disputa eleitoral”. Na terça-feira (28), Castro havia criticado o governo federal por supostamente negar o envio de blindados ao estado para ações contra o tráfico. “Isso aqui não é palanque eleitoral. É uma disputa do Estado brasileiro contra o crime”, rebateu o ministro.

    Operação Cadeia de Carbono

    A Refinaria de Manguinhos foi interditada em setembro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após irregularidades identificadas na Operação Cadeia de Carbono, conduzida pela Receita Federal.

    A investigação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. Segundo o Fisco, a Refit seria uma “sonegadora contumaz”, deixando de recolher mais de 80% dos tributos federais e estaduais entre 2022 e 2024. A empresa também é acusada de falsificar declarações fiscais, informando transportar matéria-prima quando, na verdade, enviava gasolina pronta – prática que reduz o valor dos impostos devidos.

    A Receita apreendeu dois navios que transportavam combustível com destino à refinaria e suspeita que postos controlados por organizações criminosas estivessem sendo abastecidos com produtos da Refit.

    Em nota, a empresa voltou a criticar a ANP e a Receita Federal, afirmando que a interdição se baseou em “contradições e inconsistências” e que laudos independentes apontam que as embarcações carregavam petróleo, e não gasolina automotiva. A Refit também acusou a ANP de ter consultado a Petrobras sobre assumir parte do mercado antes da interdição, o que classificou como conflito de interesses.

    Pressão de entidades

    O Instituto Combustível Legal (ICL) enviou ofício à ANP e ao Ministério Público Federal pedindo a suspensão imediata de qualquer atividade da Refit. A entidade alega que a autorização para formulação e comercialização de combustíveis sem a comprovação do refino viola regras técnicas da agência e cria insegurança regulatória.

    O ICL alerta que a liberação parcial “distorce o ambiente competitivo e cria precedente perigoso” para o setor.

    Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ

  • Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime

    Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime

    Proposta foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29) com Cláudio Castro e Ricardo Lewandowski; departamento será chefiado por secretário de Segurança Pública do RJ e pelo secretário nacional da mesma pasta, Mário Sarrubbo

    Na tarde desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski teve uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) para discutir sobre a megaoperação policial que terminou com mais de 130 mortos e 113 presos.

    Após a reunião, o ministro e o governador anunciaram acordo para instalar um escritório emergencial de enfrentamento ao crime organizado em território fluminense. 

    O escritório será comandado pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, e pelo secretário nacional da pasta homônima, Mário Luiz Sarrubbo -ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo.

    O governador declarou que a ideia a partir de agora é que ações de combate ao crime organizado no estado aconteçam de forma integrada com o Governo Federal.

    O anúncio da criação do escritório vem um dia após troca de acusações entre o governo Castro e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que, na terça-feira (28), chegou a dizer ao titular do Palácio das Laranjeiras para que se responsabilizasse ou “jogasse a toalha”.

    Megaoperação Policial

    No primeiros momentos da operação, o governador decidiu jogar as responsabilidades da megaoperação ao governo federal e afirmou em coletiva de impresa que não obteve ajuda do governo Lula. Por outro lado, Lewandowski rebateu e afirmou que o governo federal não foi avisado de nenhuma operação, sendo que o governador já sabia que a Polícia Federal está com uma investigação contra facções criminosas em andamento.

    Após inúmeras críticas sobre um possível uso político da operação, que inclusive foi usada por outros governadores de direita, Castro recuou e recebeu integrantes do governo Lula. 

    Vale lembrar que o governo Lula propôs a PL Antifacção, para sufocar financeiramente os grupos criminoso e aumentar as penas para líderes de facções. O projeto também prevê criar uma base de dados nacional para rastrear criminosos. Governadores de oposição se posicionaram contra a medida.

    Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime