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  • Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defende cassação

    Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defende cassação

    Presidente classifica ações de Eduardo Bolsonaro (foto) nos Estados Unidos como traição à pátria

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional comece a discutir a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Desde então, tem atuado junto às autoridades norte-americanas para a aplicação de sanções ao Brasil.

     
    Para Lula, o comportamento do deputado é, “possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus”.

    “Não existe nada que possa ser mais grave do que uma família inteira ter um filho custeado pela família, um cidadão que já deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados, insuflando com mentiras e com hipocrisias, um outro Estado contra o Estado nacional do Brasil”, disse. 

    “Nós vamos ter que fazer disso uma frente de batalha no campo da política, não é no campo do governo, para que a gente possa fazer com que esse país seja respeitado”, acrescentou Lula ao abrir a segunda reunião ministerial de 2025. Na semana passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Eduardo foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

    A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

    Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e defende cassação

  • Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

    Presidente Lula rebateu o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, mas falou em disposição para negociar

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.

     
    Para ele, as decisões do presidente estadunidense, Donald Trump, são descabidas.  Ainda assim, o governo brasileiro segue à disposição para negociar as questões comerciais.

    “Estamos dispostos a sentar na mesa em igualdade de condições. O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fossemos subalternos. Isso nós não aceitamos de ninguém. É importante saber que o nosso compromisso é com o povo brasileiro”, disse Lula.“É importante que cada ministro, nas falas que fizerem daqui para frente, façam questão de retratar a soberania desse país. Nós aceitamos relações cordiais com o mundo inteiro, mas não aceitamos desaforo e ofensas, petulância de ninguém. Se a gente gostasse de imperador, o Brasil ainda seria monarquia. A gente não quer mais. A gente quer esse país democrático e soberano, republicano”, acrescentou.

    Lula coordena, nesta terça-feira (26), a segunda reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto. A fala inicial do presidente foi transmitida ao vivo pelo Canal Gov e pelas redes sociais, seguida de um balanço das ações do governo, apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

    Exportações

    O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que está à frente das negociações sobre o tarifaço, também apresentou números atualizados sobre o impacto das medidas no comércio brasileiro. Segundo ele, 35,6% de tudo que é exportado pelo Brasil ao país norte-americano estão sob uma tarifa de 50%.

    O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas. No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

    Porém, em 6 de agosto, Trump aplicou uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

    Além disso, Alckmin explicou que 23,2% das exportações ao país norte-americano são taxados de acordo com a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, que é aplicada a todos os países, com exceção do Reino Unido. Para aço, alumínio e cobre, por exemplo, a tarifa é de 50%; automóveis e auto-peças são taxados em 25%.

    O restante dos 41,3% de produtos exportados aos EUA tem uma tarifa de 10%.

    Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

  • Trump mostra interesse em dialogar ao evitar citar Lula, diz analista

    Trump mostra interesse em dialogar ao evitar citar Lula, diz analista

    Para o vice-presidente executivo da Council of the Americas, negociação pode partir de temas como big techs e imigração

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A conferência anual do Americas Society/Council of the Americas estava marcada há alguns meses para, a exemplo de outros anos, discutir a importância do comércio bilateral de Brasil e Estados Unidos. Neste ano, com as relações abaladas pela sobretaxa de 50% do segundo sobre o primeiro, o encontro ganhou outro peso.

    “É um momento delicado na relação bilateral, está difícil mesmo. Mas acho que tem um forte interesse em explorar como seria um plano de saída, uma estratégia para tentar, se não resolver, talvez melhorar as condições de negócios entre os dois países”, diz Brian Winter, vice-presidente executivo da entidade que representa empresas com atuação em toda a América Latina.

    Na avaliação dele, apesar do tensionamento causado pela imposição do tarifaço, o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, dá sinais de estar aberto ao diálogo com o Brasil. Um desses indicativos vem do fato de o americano não citar nominalmente o brasileiro ao ser referir ao país.

    “Em todas as postagens do presidente Trump, ao longo dos últimos meses, ele praticamente não mencionou o presidente Lula. O foco dele tem sido o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que isso é intencional e mostra o interesse em dialogar, em poupar talvez esse canal para eventualmente dialogar”, afirma.

    “Acho que essa omissão [em citar] o presidente Lula, de poupar ele da retórica, indica a possibilidade de algum tipo de diálogo.”

    A leitura sobre as intenções de Trump deve ser vistas com ressalva, diz Winter. “Todos nós viramos psicanalistas de Donald Trump ao longo dos últimos dez anos tentando interpretar as mensagens do presidente”, avalia. “Eu posso afirmar que tem interesse, em Washington, de dialogar com o governo brasileiro. Pode não ser hoje, mas eles querem ver algum tipo de diálogo.”

    Winter vê como possível um caminho de diálogo que tenha outros pontos de partida, trazendo à conversa temas que também são de interesse dos Estados Unidos, como o tratamento dispensado às big techs, a exploração de minerais críticos e terras raras e uma ajuda do Brasil no enfrentamento do que ele considera ser um desafio imigratório envolvendo cidadãos venezuelanos e haitianos.

    Esse diálogo esteve muito perto de começar, mas foi prejudicado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deve ser novamente contaminado caso ele seja preso, algo que pode acontecer já no mês de setembro.

    Se isso se confirmar, avalia Winter, outras medidas sancionadoras podem afetar o Brasil. Trump citou a situação judicial de Bolsonaro e citou mais de uma vez em entrevistas e publicações em redes sociais o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos Estados Unidos e tem trabalhado por sanções ao país como forma de pressionar o judiciário brasileiro por uma anistia no processo que julga a participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro.

    Essa atenção dedicada, por Trump, ao ministro Moraes diferencia o Brasil e outros parceiros comerciais cujas relações com os Estados Unidos estão abaladas por tarifas protecionistas. Ainda assim, o vice-presidente do Council of the Americas, o caso do México merece observação.

    “Nós achávamos, em algum momento, também que a relação entre a Claudia Sheinbaum, a presidente do México, e Donald Trump seria quase impossível”, diz.

    Os problemas nas relações entre ambos eram muitos. As questões imigratórias, o déficit comercial. Trump chegou a ameaçar o país vizinho de uma ação militar para enfrentar cartéis de drogas. “Ela fez um equilíbrio difícil entre uma clara mensagem sobre a soberania nacional mexicana, mas também de entender os interesses dos Estados Unidos e tentar atender onde foi possível.”

    Volodimir Zelenski, presidente da Ucrânia, é outro lembrado por ele, depois da desastrosa reunião na Casa Branca em fevereiro. “Parecia que a relação tinha acabado. Mas não acabou.”

    “Ela [Claudia Sheinbaum] conseguiu e acho que outros líderes do mundo também conseguiram. E é um caminho. Pelo amor de Deus, não é fácil, mas também não é impossível.”

    Winter será, nesta terça (26), o anfitrião da conferência do Council of The Americas em São Paulo, realizado com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da qual participarão representantes de grandes empresas brasileiras e americanas com negócios lá e cá.

    “Em tempos difíceis, o setor privado sempre precisa fazer o papel para dar ênfase na importância da relação bilateral”, diz o jornalista e analista político. Ele lembra que pelo menos 7.000 empresas brasileiras exportam para os Estados Unidos. As multinacionais e empresas americanas têm US$ 90 milhões em estoque de investimentos diretos. “É muito dinheiro, inclusive para a economia americana.”

    Na avaliação dele, é importante também que fique clara a importância do Brasil para o Sul Global, não apenas no sentido comercial. “Acho que o governo [americano], a Casa Branca, reconhece essa importância e por isso a preocupação sobre temas como as big techs, por exemplo. Não é só o mercado brasileiro que tem peso aí. Eles sabem que o Brasil tem essa capacidade de ser um trendsetter em várias coisas.”

    Nas discussões na Fiesp nesta terça estão previstas as participações do ministro Mauro Viera, das Relações Exteriores, e de Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, deve participar por videoconferência.

    Da iniciativa privada, participarão de uma mesa sobre investimentos e integração Landon Loomis, presidente da Boeing para América Latina e Caribe, Jennifer Prescott, diretora de Políticas Públicas da AWS (Amazon Web Services), Alejandro Anderlic, direitor de Relações Governamentais e Exteriores para América Latina na Salesforce, Juliana Villano, diretora de Relações Institucionais da Embraer e Gilberto Tomazoni, CEO Global da JBS.

    Brian Winter discutirá as perspectivas dos Estados Unidos sobre a Relação Bilateral com o diplomata Tom A. Shannon Jr, ex-embaixador dos EUA no Brasil e ex-subsecretário de Estado para Assuntos Políticos.

    Trump mostra interesse em dialogar ao evitar citar Lula, diz analista

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54

    A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. 

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (4), Roraima (6) e Sergipe (11)Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção
    Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.

    Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Auxílio Gás
    O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.

    Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

    Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

  • IPCA-15 cai 0,14% em agosto, ante alta de 0,33% em julho, revela IBGE

    IPCA-15 cai 0,14% em agosto, ante alta de 0,33% em julho, revela IBGE

    A deflação se deu pela queda nos preços de energia, transportes e alimentação; analistas esperavam uma subida na inflação

    O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) registrou queda de 0,14% em agosto, após ter subido 0,33% em julho, informou na manhã desta terça-feira, 26, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O resultado ficou acima da mediana das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast, de queda de 0,21%, com intervalo entre retração de 0,28% a uma alta de 0,29%.

    Com o resultado anunciado nesta terça, o IPCA-15 acumulou um aumento de 3,26% no ano. A taxa em 12 meses ficou em 4,95%, de acordo com o IBGE. As projeções iam de avanço de 4,80% a 5,41%, com mediana de 4,88%.

    IPCA-15 cai 0,14% em agosto, ante alta de 0,33% em julho, revela IBGE

  • PGR pede reforço policial no entorno da casa de Bolsonaro

    PGR pede reforço policial no entorno da casa de Bolsonaro

    A PGR pediu que as medidas sejam adotadas “em tempo integral” e com o “cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 25, para que a Polícia Federal reforce o efetivo policial no entorno da casa de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.

    A PGR pediu que as medidas sejam adotadas “em tempo integral” e com o “cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”. O ex-presidente e outros sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 2 de setembro.

    O parecer da PGR pedindo o reforço do policiamento cita um ofício encaminhado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).

    Na quarta-feira, 20, investigação da Polícia Federal revelou que Bolsonaro foi citado em um esboço de pedido de asilo político na Argentina.

    A minuta do pedido de asilo foi produzida em fevereiro de 2024, após a deflagração da operação da PF que apurou o suposto plano de golpe dos aliados do ex-presidente. O arquivo digital, de 33 páginas, estava associado a Fernanda Bolsonaro, nome da esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

    Instada a prestar esclarecimentos por Moraes, a defesa do ex-presidente alegou que Bolsonaro não cogitou deixar o País. Além disso, segundo a defesa, o documento não é contemporâneo ao momento em que Bolsonaro passou a ser réu.

    Além da minuta do pedido de asilo, a investigação da PF revelou novos descumprimentos de medidas cautelares pelo ex-presidente. A PGR tem até esta quarta-feira, 27, para se manifestar sobre a manutenção da domiciliar ou se recomendará a prisão preventiva de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, a avaliação no entorno do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é de que não houve alteração significativa no cenário das provas. Nesse sentido, a prisão preventiva em regime fechado criaria uma tensão desnecessária.

    PGR pede reforço policial no entorno da casa de Bolsonaro

  • Trump anuncia demissão de diretora do Fed e amplia pressão sobre banco central dos EUA

    Trump anuncia demissão de diretora do Fed e amplia pressão sobre banco central dos EUA

    De forma inusitada, Trump fez o anúncio em uma carta direcionada a Lisa Cook publicada em suas redes sociais

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (25) que destituiu a diretora do Federal Reserve Lisa Cook de seu cargo devido a uma suposta fraude na documentação de uma hipoteca, ampliando sua pressão para que o banco central americano reduza as taxas de juros.

    Trump fez o anúncio em uma carta direcionada a Cook publicada em suas redes sociais. “O povo americano precisa ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir políticas e supervisionar o Federal Reserve”, escreveu.

    A diretora está no alvo de Trump ao menos desde semana passada, quando o presidente disse que pediria para ela renunciar devido à falsificação de documentos. Primeira mulher negra a fazer parte da diretoria do Fed, Cook disse na quarta-feira (20) que não tem “nenhuma intenção de ser intimidada a renunciar”.

    Após o anúncio, os futuros da S&P 500 e o índice da Bloomberg que compara o dólar a outras moedas caíram, enquanto os rendimentos do título do Tesouro americano de 10 anos subiram.

    Cook foi uma das diretoras que votou favorável à manutenção dos juros nos EUA entre 4,25% e 4,5% na reunião realizada em julho, apesar da pressão constante de Trump sobre o presidente da instituição, Jerome Powell, de reduzir a taxa em três pontos percentuais.

    A última reunião, porém, foi a primeira em que a decisão não foi unânime. Dois diretores, Christopher Waller e Michelle Bowman, defenderam um corte de 0,25 ponto. Ambos foram indicados por Trump. A ata mostrou que os dois estavam isolados ao defenderem a medida

    Presidentes podem remover membros do Federal Reserve do cargo apenas por justa causa. As leis que descrevem esse motivo geralmente relacionam o termo com ineficiência, negligência e atos ilícitos no cargo. Ainda não está claro como ou se Cook vai contestar a decisão.

    O Fomc (Comitê Federal de Mercado Aberto, na sigla em inglês), que toma as decisões sobre juros, é composto por doze membros, sendo os sete membros do Conselho de Governadores (indicados pelo presidente e aprovados pelo senado), o presidente do Federal Reserve de Nova York e quatro dos 11 presidentes restantes em mandato rotativo.

    O anúncio de demissão ocorre depois que o Departamento de Justiça indicou que planeja investigar Cook por uma denúncia de William Pulte, aliado de Trump e diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação, de que ela teria cometido fraude.

    Nas redes sociais, Pulte agradeceu Trump pela decisão desta segunda. “Se você cometer fraude hipotecária nos EUA, iremos atrás de você, não importa quem você seja”, escreveu.

    Na semana passada, Pulte disse no X que Cook havia designado um condomínio em Atlanta como sua residência principal depois de tomar um empréstimo em sua casa no Michigan, que ela também declarou como residência principal. Pulte disse à CNBC que também está investigando uma propriedade que Cook tem em Massachusetts.

    A diretora afirmou na ocasião que leva a sério qualquer questionamento sobre seu histórico financeiro como membro do Federal Reserve e que estava reunindo informações precisas para responder a qualquer pergunta legítima. Ela ainda não se manifestou após o anúncio de demissão.

    Cook é uma três diretoras do Fed com mandato que ultrapassa o período de governo de Trump. Além dos dois aliados, o presidente ainda indicou Stephen Miran temporariamente para a diretoria, mas seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

    Na sexta-feira (22), Powell sinalizou em discurso um possível corte nos juros americanos na próxima reunião da autarquia, em setembro, embora ainda esteja cauteloso.

    Trump anuncia demissão de diretora do Fed e amplia pressão sobre banco central dos EUA

  • Gilmar nega ter conversado com Bolsonaro, após ter sido citado em mensagem revelada pela PF

    Gilmar nega ter conversado com Bolsonaro, após ter sido citado em mensagem revelada pela PF

    Em relatório da PF, Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) trocaram mensagens onde o ex-presidente afirma que estava em conversas com ministros do STF

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (25) que tenha tido conversas recentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas disse que é procurado “há muito tempo” por integrantes dos mais diversos lados da política por ser um “interlocutor”.

    Nas mensagens entre Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), anexadas pela Polícia Federal ao relatório que pediu o indiciamento da dupla, na semana passada, por obstrução ao julgamento da trama golpista, o ex-presidente afirmou que estava em conversas com ministros do STF e pediu para Eduardo poupar Gilmar de ataques.

    “Nesses tempos não [conversei com Bolsonaro], mas tive muitas conversas com ele no passado e recebi muitos interlocutores. Como recebo de todos os lados. Todos sabem que eu converso com todos os lados da política há muito tempo. De modo que não há nenhuma conversa minha com o presidente”, disse Gilmar.

    “Agora, por que ele determinou ou sugeriu que não fizesse crítica a mim? Talvez porque eu sou interlocutor”, afirmou o ministro, após participar de um evento empresarial promovido pelo grupo Esfera Brasil em um hotel de luxo da zona sul de São Paulo.

    Decano do STF, Gilmar comentou ainda o atrito público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ocorrido na última sexta-feira (22) -em outro fórum empresarial, promovido pelo grupo Lide, no Rio, Mendonça disse que o Judiciário precisava de autocontenção e, mais tarde, Moraes afirmou que “somente nas autocracias o autocrata pode querer exercer sua liberdade sem limites e não ser responsabilizado”.

    “Eu acho, e esse é o esforço que todos temos feito, a partir do próprio presidente [Luís Roberto Barroso, do STF], que nós não podemos perder a noção de unidade da corte, da institucionalidade da corte. A corte é forte como instituição. Eu acho que nós construímos, até surpreendentemente, mas isso é reconhecido hoje por pesquisadores internacionais, talvez uma das cortes mais reconhecidas e mais poderosas do mundo”, disse Gilmar.

    Pouco antes da palestra de Gilmar, no evento desta segunda, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia feito declarações a jornalistas e dito, entre outros temas, que tentará, no ano que vem, apresentar um novo recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para devolver a elegibilidade a Bolsonaro. Valdemar fez a afirmação considerando que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, presidirá a corte em 2026.

    “Não vou emitir juízo sobre isso, sobre a fala, mas eu reputo que a decisão do TSE sobre inelegibilidade já transitou em julgado. Tem, acho que, alguma pendência no Supremo Tribunal Federal, mas não há espaço para brincadeiras nessa temática”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a fala.

    Gilmar nega ter conversado com Bolsonaro, após ter sido citado em mensagem revelada pela PF

  • Mendonça substitui Toffoli e é novo relator de investigações de fraudes no INSS

    Mendonça substitui Toffoli e é novo relator de investigações de fraudes no INSS

    Mendonça deverá dar nova decisão a respeito da centralização das investigações, se mantém todos os procedimentos no Supremo ou se envia parte deles a instâncias inferiores

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, enviou nesta segunda-feira (25) as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o gabinete do ministro André Mendonça, depois de novo sorteio para os casos.

    O relator anterior, ministro Dias Toffoli, pediu ao presidente da corte a definição sobre a questão após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestar a relatoria do ministro.

    O processo é físico e ainda não foi entregue ao gabinete do novo relator.

    Toffoli determinou em junho que todas as apurações da Polícia Federal sobre o tema fossem enviadas ao seu gabinete. Desde então, as investigações aguardam nova determinação do Supremo.

    O ministro também pediu manifestação da PGR sobre o tema, que foi apresentada na última segunda-feira (18).

    Agora, Mendonça deverá dar nova decisão a respeito da centralização das investigações, se mantém todos os procedimentos no Supremo ou se envia parte deles a instâncias inferiores.

    Toffoli determinou a remessa das investigações ao Supremo em 10 de junho, depois de a Polícia Federal informar, por meio de uma representação, que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram mencionados nas apurações.

    “Faz-se necessário o compartilhamento dos respectivos autos para exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida”, disse Toffoli.

    Os dois têm foro por prerrogativa de função, o que leva o caso ao Supremo. Os autos do processo relacionados à operação Sem Desconto estão sob sigilo, o que o ministro manteve.

    A autoridade policial informou que a conexão entre os políticos e a investigação seria por uma entidade investigada pela PF por descontos indevidos nas aposentadorias.

    A empresa teria doado valores à campanha de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, durante as eleições de 2022. Procurados à época, Pinato disse não ter envolvimento com as investigações e Onyx afirmou ter feito campanha eleitoral “dentro da lei e com as contas 100% aprovadas”.

    Mendonça substitui Toffoli e é novo relator de investigações de fraudes no INSS

  • Hugo Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa na próxima semana

    Hugo Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa na próxima semana

    Presidente da Câmara diz que tema não pode ser adiado; expectativa é de aprovação em setembro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais que fará uma comissão geral, na quarta-feira da próxima semana (3), para discutir a reforma administrativa.

    A comissão geral, modelo que foi adotado também para discutir o projeto de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, é uma sessão especial realizada no plenário para ouvir especialistas e parlamentares sobre um assunto específico.

    Na publicação, Motta afirma que o tema da reforma administrativa “não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”.

    A expectativa é de que o texto seja aprovado em setembro.

    Como antecipou a Folha de S.Paulo na semana passada, a proposta de reforma administrativa terá cerca de 70 medidas e atingirá inclusive os atuais servidores públicos, de acordo com o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho da Câmara que trata do tema.

    Entre elas, estão o fim das férias de 60 dias para algumas categorias e o estabelecimento de salário inicial de, no máximo, 50% do salário final da carreira.

    A aplicação das novas regras sobre os atuais servidores quebraria um tabu da reforma anterior, tentada no governo Jair Bolsonaro (PL), que tinha alterações apenas para quem entrasse no serviço público após sua aprovação -o que nunca chegou a ocorrer.

    Hugo Motta anuncia comissão geral para discutir reforma administrativa na próxima semana