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  • Natura vende operação da Avon na Rússia

    Natura vende operação da Avon na Rússia

    Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor da transação foi de cerca de € 26,9 milhões (por volta de R$ 165,5 milhões). Os recursos da transação foram recebidos pela Natura no começo da semana

    A Natura Cosmetics concluiu a sua estratégia de simplificação dos negócios com foco na América Latina. A empresa anunciou nesta quinta-feira, 19, que sua subsidiária indireta, a Avon Netherlands Holdings II B.V., fechou a venda das operações da Avon na Rússia ao Grupo Arnest.

    Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor da transação foi de cerca de € 26,9 milhões (por volta de R$ 165,5 milhões). Os recursos da transação foram recebidos pela Natura no começo da semana.

    Em setembro do ano passado, a Natura havia fechado acordo com o Grupo PDC, empresa de bens de consumo com presença na América Central e no Peru, para a venda dos negócios da Avon situados na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana (Avon CARD).

    No mesmo mês, a empresa anunciou outro acordo para vender sua subsidiária integral, a Natura & Co UK Holdings, holding dos negócios da Avon Internacional, para um afiliado à empresa de investimentos Regent.

    Na época, a companhia afirmou que as vendas da Avon Internacional e dos negócios na região da América Central eram um “marco importante no compromisso da Natura de otimizar suas operações seguindo com foco nos negócios na América Latina”.

    Em novembro do ano passado, o CEO da Natura, João Paulo Ferreira, anunciou que o relançamento da marca Avon no Brasil ocorrerá ao longo do primeiro semestre deste ano. A repaginação da marca contará com uma revisão completa do portfólio de produtos.

    Natura vende operação da Avon na Rússia

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  • Acordo UE-Mercosul: Alckmin diz que Lula vai regulamentar proteção a produtos nacionais

    Acordo UE-Mercosul: Alckmin diz que Lula vai regulamentar proteção a produtos nacionais

    Há preocupação do setor vitivinícola nacional com potenciais impactos decorrentes da entrada de produtos europeus com tratamentos preferenciais no mercado brasileiro. O governo brasileiro estuda medidas de proteção diante da imposição de salvaguardas agrícolas pela União Europeia

    O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo vai regulamentar por decreto as salvaguardas previstas no âmbito do acordo entre Mercosul e União Europeia.

    “O presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, qualquer problema você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, você pode imediatamente acioná-la”, afirmou Alckmin, em entrevista coletiva após participar nesta quinta, 19, da abertura da 35.ª Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul (RS).

    Há preocupação do setor vitivinícola nacional com potenciais impactos decorrentes da entrada de produtos europeus com tratamentos preferenciais no mercado brasileiro. O governo brasileiro estuda medidas de proteção diante da imposição de salvaguardas agrícolas pela União Europeia.

    Acordo UE-Mercosul: Alckmin diz que Lula vai regulamentar proteção a produtos nacionais

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  • Mendonça reduz sigilo do caso Master após assumir relatoria no lugar de Toffoli

    Mendonça reduz sigilo do caso Master após assumir relatoria no lugar de Toffoli

    André Mendonça foi escolhido relator do caso Master na última quinta (12), depois de uma reunião com todos os magistrados da corte em que ficou acertado que Toffoli deixaria a relatoria

    (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reduziu nesta quinta-feira (19) o sigilo do inquérito na corte que apura as fraudes do Banco Master, baixando o grau de restrição antes imposto pelo antigo relator do caso, Dias Toffoli.

    Na decisão, em resposta a um ofício da Polícia Federal, Mendonça também determinou que a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito relacionado ao caso deve, antes, “ser expressa e fundamentadamente” solicitada e analisada por ele próprio.

    O ministro relator ainda autorizou a PF a realizar “diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias”, como o depoimento de investigados e testemunhas no caso. Mendonça entendeu que a corporação pode adotar o fluxo normal de perícia adotado pela instituição.

    André Mendonça foi escolhido relator do caso Master na última quinta (12), depois de uma reunião com todos os magistrados da corte em que ficou acertado que Toffoli deixaria a relatoria.

    A saída de Toffoli ocorreu após ele tomar uma série de decisões polêmicas na condução do inquérito, incluindo a imposição de sigilo severo sobre provas e a revelação de ligações do magistrado com pessoas interessadas no caso, como o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

    Mendonça reduz sigilo do caso Master após assumir relatoria no lugar de Toffoli

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  • STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

    STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

    O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.

    A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). 

    O plenário confirmou entendimento de 2024, quando os ministros vetaram a correção das contas do FGTS pela Taxa Referencial (TR), que sempre foi utilizada para corrigir os depósitos e que tem valor próximo de zero.

     

    Além disso, também ficou mantida a parte da decisão que validou a correção pelo IPCA somente a novos depósitos e proibiu a correção para valores retroativos que estavam depositados nas contas em junho de 2024, quando a Corte reconheceu o direito dos correntistas à correção pelo índice de inflação.

    A Corte julgou um recurso de um correntista contra decisão da Justiça Federal da Paraíba que não reconheceu a correção retroativa do saldo pelo IPCA. 

    Correção

    Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

    Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. 

    Durante a tramitação do processo, a proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo.

    O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

    FGTS

    Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

    Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação. 

    STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

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  • Calendário do INSS de fevereiro: veja quando seu benefício será pago

    Calendário do INSS de fevereiro: veja quando seu benefício será pago

    Pagamentos começam em 23 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo e seguem até 6 de março. Datas variam conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito após o hífen. Consulte o calendário e organize suas finanças

    O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários referentes a fevereiro de 2026. Como ocorre todos os meses, os depósitos serão realizados de forma escalonada, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito após o hífen.

    Os pagamentos são divididos em dois grupos: segurados que recebem até um salário mínimo e aqueles que ganham acima desse valor.

    Para quem recebe até um salário mínimo, os créditos começam no dia 23 de fevereiro e seguem até 6 de março. Já os beneficiários com renda superior ao piso nacional terão os valores depositados entre 2 e 6 de março.

    Confira as datas:

    Benefícios de até um salário mínimo
    Final 1 – 23/02
    Final 2 – 24/02
    Final 3 – 25/02
    Final 4 – 26/02
    Final 5 – 27/02
    Final 6 – 02/03
    Final 7 – 03/03
    Final 8 – 04/03
    Final 9 – 05/03
    Final 0 – 06/03

    Benefícios acima de um salário mínimo
    Finais 1 e 6 – 02/03
    Finais 2 e 7 – 03/03
    Finais 3 e 8 – 04/03
    Finais 4 e 9 – 05/03
    Finais 5 e 0 – 06/03

    O escalonamento é adotado para evitar sobrecarga no sistema bancário e distribuir melhor o fluxo de saques ao longo dos dias. Para saber a data exata do depósito, o segurado deve verificar o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito após o traço.

    Informações detalhadas sobre valores e extratos podem ser consultadas no aplicativo Meu INSS, disponível para celular, ou pelo site gov.br. Em caso de dúvidas, a central telefônica 135 atende de segunda a sábado.

    Com o calendário em mãos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem se planejar com antecedência e organizar as despesas do mês.

    Calendário do INSS de fevereiro: veja quando seu benefício será pago

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  • Atividade econômica brasileira cresce 2,5% em 2025

    Atividade econômica brasileira cresce 2,5% em 2025

    O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 2,5% no ano passado em relação ao período anterior; em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2%

    A atividade econômica brasileira apresentou crescimento em 2025, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 2,5% no ano passado em relação ao período anterior.

    As altas foram de 13,1% na agropecuária, 1,5% na indústria e 2,1% em serviços. O IBC-Br excluindo a agropecuária subiu 1,8% no ano.

    Já em dezembro de 2025, o IBC-Br recuou 0,2% em relação a novembro, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). Na comparação com dezembro de 2024, houve alta de 3,1%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais. 

    No trimestre encerrado em dezembro ante o trimestre terminado em setembro de 2025, o índice apresentou alta de 0,4%.

    O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. Ele ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 15% ao ano.

    Inflação

    A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação, que é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

    Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

    Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fizeram a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular alta de 4,44% em 2025, dentro do intervalo de tolerância da meta.

    O recuo da inflação para a meta e esses indicadores, como o IBC-Br, que mostram a moderação no crescimento interno, levaram à manutenção da Selic pela quinta vez seguida, na última reunião do Copom, no fim de janeiro.

    Em ata, o Copom confirmou que começará a reduzir os juros na próxima reunião, em março, mas não indicou a magnitude do corte e esclareceu que os juros continuarão em níveis restritivos.

    Segundo a autarquia, a atividade econômica doméstica manteve trajetória de moderação no crescimento, operando acima do seu potencial de expansão sem pressionar a inflação. Ainda assim, a manutenção dos juros em níveis restritivos se deve à resiliência de alguns fatores que pressionam preços “tanto correntes quanto esperados”, em especial do dinamismo ainda observado no mercado de trabalho.

    A Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Após chegar a 10,5% ao ano em maio de 2024, a taxa começou a ser elevada novamente em setembro daquele ano. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho de 2025, sendo mantida nesse nível desde então.

    Produto Interno Bruto

    Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo IBGE. Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

    O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Puxada pelas expansões da indústria e da agropecuária, no terceiro trimestre de 2025, a economia brasileira cresceu 0,1%, o que é considerado pelo IBGE como estabilidade. A divulgação do PIB consolidado de 2025 está agendada para 3 de março.

    Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

    Atividade econômica brasileira cresce 2,5% em 2025

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  • Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica

    Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica

    As 489 vagas disponíveis contemplam funções técnicas, administrativas e operacionais, incluindo engenheiros, contadores, entre outros; portaria estabelece prazo de seis meses para publicação de edital

    O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias.

    A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro.

    Vagas

    As 489 vagas disponíveis contemplam funções técnicas, administrativas e operacionais, incluindo engenheiros, contadores, técnicos de obras civis, operadores de máquinas, motoristas, mecânicos, profissionais da área de segurança do trabalho, piloto fluvial, entre outras ocupações, descritas no documento. 

    Os aprovados no processo seletivo apoiarão projetos e obras de desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária executadas pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara).

    Processo simplificado

    A portaria estabelece o prazo de seis meses para publicação do edital de abertura das inscrições, contados a partir da publicação.

    O recrutamento será feito por processo seletivo simplificado, mediante análise do currículo profissional.

    As despesas com as contratações autorizadas serão de responsabilidade do Comando da Aeronáutica, conforme disponibilidade de orçamento próprio. A Aeronáutica também definirá a remuneração das pessoas a serem contratadas.

    Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica

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  • Inadimplência de aluguel atinge menor nível em oito meses

    Inadimplência de aluguel atinge menor nível em oito meses

    Falta de pagamento do aluguel é maior em imóveis residenciais de até R$ 1.000, em uma virada de movimento observado no ano passado; queda na taxa de inadimplência traz alívio, mas cenário ainda inspira cautela, diz especialista

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A inadimplência de aluguel no Brasil começou 2026 em queda e atingiu, em janeiro, a menor taxa dos últimos oito meses: 3,29%. O índice recuou 0,15 ponto percentual em relação a dezembro (3,44%) e 0,40 ponto frente a novembro (3,69%), segundo o Índice de Inadimplência Locatícia (IIL), da Superlógica.

    No acumulado do ano passado, a média de inadimplência ficou em 3,50%, praticamente estável em relação a 2024 (3,49%).

    Para Manoel Gonçalves, diretor de negócios para imobiliárias do Grupo Superlógica, a queda no início do ano é um sinal positivo. Ele diz, no entanto, que o cenário ainda inspira cautela.

    Segundo Gonçalves, inflação e juros altos seguem no radar e podem impactar diretamente o orçamento das famílias e, por consequência, a capacidade de pagamento dos inquilinos.

    De acordo com o levantamento da Superlógica, a inadimplência entre os imóveis residenciais com aluguel de até R$ 1.000 superou os contratos de alta renda (acima de R$ 13 mil).

    O diretor afirma que “ainda é cedo para cravar uma tendência”. Ele avalia que será preciso acompanhar os próximos meses para entender se esse recuo é um movimento pontual, especialmente porque, no ano passado, a faixa acima dos R$ 13 mil concentrou os maiores níveis de inadimplência.

    As taxas de inadimplência mais baixas foram de imóveis alugados entre R$ 3.000 e R$ 5.000 e entre R$ 2.000 e R$ 3.000, com taxas de 1,76% e 1,82%, respectivamente.

    No segmento comercial, os imóveis com aluguel de até R$ 1.000 apresentaram a segunda queda consecutiva, com taxa de 7,22% em janeiro, após 8,06% em dezembro.

    Em relação ao tipo de imóvel, a taxa de inadimplência de apartamentos caiu pela terceira vez seguida, para 2,15%, após alcançar 2,23% em dezembro. A de casas teve ligeira queda de 3,74% para 3,54%. Nos imóveis comerciais, a taxa recuou de 4,65%, em dezembro, para 4,46%, no último mês.

    O levantamento considerou mais de 600 mil contratos em todo o país e classificou como inadimplentes os boletos com mais de 60 dias de atraso. Os dados são anonimizados.

    NORTE É LÍDER DE INADIMPLÊNCIA

    Em janeiro, a região Norte voltou ao topo do ranking, com uma taxa de 4,03%, enquanto o Nordeste, no topo desde maio de 2025, começou o ano em segundo lugar, com 3,96% -uma queda de 1,27 ponto percentual, ante os 5,23% de dezembro.

    A região Centro-Oeste registrou inadimplência de 3,28%, um recuo de 0,25 ponto percentual em relação ao mês anterior. Já o Sudeste mostrou leve diminuição de 0,01 ponto percentual em relação a dezembro, encerrando janeiro com a taxa em 3,16%.

    O Sul, com 2,46% de inadimplência, mantém a menor taxa do país.

    Inadimplência de aluguel atinge menor nível em oito meses

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  • Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro

    Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro

    Os preços dos veículos – tanto os novos quanto os usados – ficaram estáveis em janeiro, na comparação com dezembro de 2025; vendas registram o maior volume desde 2008 com alta de 9,2%

    O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

    Foi o maior volume registrado para um mês de janeiro desde 2008 e representou alta de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2025.

    Entre o total de veículos financiados, o destaque ficou para os seminovos, que tiveram crescimento de 8,8% no período, somando 412 mil unidades. Já os modelos novos somaram 204 mil financiamentos, valor 10,1% superior a janeiro de 2025. 

    Veículos pesados

    Considerando-se apenas o financiamento de automóveis leves, o crescimento foi de 8,7% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas financiadas de motos subiram 21,9%.

    No entanto, houve queda em relação aos veículos pesados. Nesse caso, as vendas por financiamentos apresentaram queda de 3,2%, puxado pela queda de 25,1% dos modelos zero quilômetro, apesar do avanço de 10,9% nos veículos usados.

    Preços

    Os preços dos veículos – tanto os novos quanto os usados – ficaram estáveis em janeiro, na comparação com dezembro de 2025. Em relação aos usados, houve uma queda média de 0,30% nos preços dos veículos. Entre os veículos novos a variação média também foi pequena, com queda de 0,30% na comparação com dezembro do ano passado. 

    Segundo a B3, a redução dos preços dos veículos novos perdeu força em janeiro, o que mostra um início de ano mais estável para o setor.

    Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro

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  • Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias

    Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias

    Os projetos de lei vetados parcialmente pelo presidente nesta quarta foram aprovados no início do ano legislativo e previam a criação de indenizações e verbas extras que poderiam elevar os salários de alguns servidores a mais de R$ 80 mil. Este trecho acabou rejeitado por Lula

    (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC).

    “Vamos enfrentar esse tema e vamos regular para todos os poderes da República”, defendeu o petista. “Ao invés de discutir derrubada do veto, vamos construir uma legislação unificada para o Brasil inteiro sobre esse tema”, afirmou ele à Folha.

    O líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), aponta que se reunirá na próxima semana com a bancada para definir os próximos passos, mas adiantou que viu o veto de Lula como “natural” e “parte do jogo democrático”. “O que eu defendo é que todos os poderes respeitem o teto”, afirmou.

    Os projetos de lei vetados parcialmente pelo presidente nesta quarta foram aprovados no início do ano legislativo e previam a criação de indenizações e verbas extras que poderiam elevar os salários de alguns servidores a mais de R$ 80 mil. Este trecho acabou rejeitado por Lula.

    O presidente também barrou a criação de licença compensatória para servidores comissionados. A proposta daria um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados, finais de semana e dias de descanso, e o servidor poderia optar por receber uma indenização ao invés da folga.

    Lula vetou ainda o escalonamento de reajustes para 2027, 2028 e 2029, sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de despesas obrigatórias no fim do mandato que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele.

    O petista, no entanto, sancionou o reajuste para os servidores da Câmara, do Senado e do TCU para 2026.

    A proposta de regulamentação das verbas idenizatórias precisará ser debatida por conta de uma decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de suspender o pagamento de penduricalhos (verbas indenizatórias) não previstos em lei, tomada em 5 de fevereiro.

    A decisão concedeu 60 dias para que todos os órgãos da administração revisem e suspendam pagamentos sem base legal, seja por lei nacional, estadual ou municipal. Além disso, cobrou do Congresso a edição de lei que regulamente, no âmbito nacional, quais verbas indenizatórias poderiam superar o teto.

    Segundo o ministro, enquanto isso não é feito, multiplicam-se no país os chamados penduricalhos, que vão em muitos casos contra a jurisprudência do Supremo sobre o assunto. Ele citou como exemplos “auxílio-peru”, “auxilio-panetone”, “auxílio-saúde” (independentemente da existência ou não de planos de saúde) e “gratificações de acervo processual” (que poderiam premiar quem acumula muitos processos).

    O líder do PSB, Jonas Donizetti (SP), acrescenta que o veto do presidente já estava previsto, em razão da repercussão negativa por causa da aprovação dos projetos e da decisão de Dino do início do mês. Ele afirma que aguardará o julgamento da limitar pelo STF, marcado para dia 25, para definir os rumos.

    Até agora, o assunto não foi tratado pelos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

    No caso da Câmara, uma reunião com os líderes dos partidos foi realizada por Motta na segunda-feira posterior à liminar, dia 9, mas ficou em torno apenas a pauta da semana. O Senado ficou esvaziado, sem sessões deliberativas. A expectativa é de retomada dos trabalhos somente no dia 24, terça-feira.

    A Folha de S. Paulo mostrou que a decisão de Dino já era vista por parlamentares como embasamento a um provável veto de Lula, que se confirmou nesta quarta-feira (18). Apesar disso, eles aguardam o julgamento da liminar pelo plenário do STF, no dia 25, para saber se haverá apoio da maioria dos ministros ou não.

    Líderes ouvidos pela reportagem afirmaram que há mais resistência no Judiciário do que nos outros Poderes em relação ao corte de penduricalhos. Dessa forma, caso o STF referende a decisão de Dino, haverá mais abertura para editar uma lei, como defende Uczai.

    O Congresso já tentou avançar com a regulamentação dos supersalários em diversas ocasiões, a última dentro da reforma administrativa proposta pela Câmara, mas o projeto travou por resistência dos servidores atingidos, geralmente localizados na cúpula do serviço público e com os melhores salários.

    A princípio, a avaliação entre alguns líderes no Congresso era de que um veto de Lula aos projetos poderia desgastar a relação entre Executivo e Legislativo, mas o mal-estar não se confirmou neste primeiro momento, em que os deputados e senadores estão fora de Brasília e até do país por causa do Carnaval.

    O caso repete outro projeto que gerou desgaste entre o presidente e parte da Câmara: quando ele vetou o aumento do número de deputados federais dos atuais 513 para 531 no ano passado. Na época, uma decisão gerou uma crise com Motta, mas uma saída foi estabelecida pelo STF, que manteve a atual composição de vagas da Câmara por Estado, sem redistribuí-las de acordo com o aumento populacional.

    Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias

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