Blog

  • Lula lança hoje pacote bilionário para empresas afetadas por tarifaço

    Lula lança hoje pacote bilionário para empresas afetadas por tarifaço

    Medida provisória cria linha de crédito inicial de R$ 30 bilhões para companhias prejudicadas pelas tarifas dos EUA. Pacote prioriza pequenas empresas, preservação de empregos e busca de novos mercados, além de apoio jurídico contra a taxação no país norte-americano.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de socorro às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. Em entrevista à Band News, Lula adiantou que a medida provisória criará uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para companhias que tiveram prejuízos com as novas taxas.

    Segundo o presidente, o valor inicial poderá ser ampliado, caso haja necessidade. O plano dará prioridade às pequenas empresas e a setores de alimentos perecíveis, como produtores de espinafre, frutas, mel, além de fabricantes de máquinas. “As grandes empresas têm mais poder de resistência. Vamos mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, afirmou Lula.

    A proposta também prevê ações para preservar empregos e buscar mercados alternativos para os produtos atingidos. “Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas e mandar a outros países a lista das companhias que vendiam para os Estados Unidos. Nosso lema é: ninguém larga a mão de ninguém”, disse.

    Além do crédito, o governo apoiará empresários interessados em recorrer à Justiça americana contra as tarifas. “Não dá para aceitar a taxação do Trump sem reagir. Existem leis nos Estados Unidos e podemos abrir processos”, declarou o presidente.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que os recursos virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, mecanismo fora do teto de gastos usado em situações emergenciais, como no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Haddad disse que as medidas foram construídas em diálogo com o setor produtivo e estão “100% prontas” para atender às demandas das empresas afetadas.

    Lula lança hoje pacote bilionário para empresas afetadas por tarifaço

  • Lula diz que finaliza nesta quarta (13) projeto de regulamentação de big techs após vídeo de Felca

    Lula diz que finaliza nesta quarta (13) projeto de regulamentação de big techs após vídeo de Felca

    O petista relembrou da fala da primeira-dama, Janja, ao líder da China, Xi Jinping, sobre a regulamentação das redes

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) afirmou que irá finalizar na quarta-feira (13) um projeto que regulamenta as redes sociais no Brasil. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento no funcionamento de uma rede digital que fala com criança, com velho e na maioria das vezes ninguém assume a responsabilidade”, disse Lula.

    As declarações foram dadas em entrevista à Bandnews após a repercussão de vídeo do influenciador digital Felca que criticava a exploração e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

    “Nós já estamos regulamentando. A novidade é que isso já está há dois meses na Casa Civil, porque tem divergências, e essas coisas. Amanhã às 15h estarão na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional”, afirmou.

    O petista relembrou da fala da primeira-dama, Janja, ao líder da China, Xi Jinping, sobre a regulamentação das redes. Na época, a primeira-dama foi acusada de gerar mal-estar no jantar ao mencionar o TitkTok, uma rede chinesa.

    “Na época, ela foi achincalhada por algumas pessoas e hoje está provado que ela estava certa. A partir de amanhã a gente vai ter o texto final aprovado pelo presidente da República e ir para o Congresso”.

    O presidente negou ter havido mal-estar após a fala de Janja ao líder chinês. “Só houve [mal-estar] na boca de quem interpretou”, disse ele. “Janja pediu a mim para falar, e eu, como bom marido, deixei ela falar.”

    “Ela falou aquilo que ela pensava e aquilo que ela vem falando. Eu tenho ouvido várias conversas da Janja no telefone com mães que colocam suas filhas nas redes digital, fazendo propaganda da filha, para tomar cuidado, porque o algoritmo pode ser usado por pedófilos”, afirmou o presidente.

    “Hoje está provado que ela estava certa. Você tem crimes cometidos na rede digital por plataformas que permitem pessoas irresponsáveis, assassinos que devem ser julgados e punidos, fazendo pedofilia com crianças. Isso não é possível, por isso é que vamos regulamentar. A partir de amanhã teremos o texto final aprovado pelo presidente da República e mandado para ser aprovado no Congresso Nacional”, disse.

    Mais cedo, em resposta à viralização do vídeo de Felca, o ministro Rui Costa (Casa Civil) havia dito que seria enviado ao Congresso um projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes online. Em paralelo, a Câmara dos Deputados definiu a criação, na próxima quarta-feira (20), uma comissão geral para discutir a sexualização e a exploração das crianças nas redes sociais.

    “Essa denúncia desse youtuber, que é uma pessoa que tem milhares de seguidores, que entende como é que funcionam as redes sociais, alertou para o crime, inclusive que estava sendo cometido por um youtuber daqui do Brasil. […] Inclusive o presidente Lula vai mandar nos próximos dias uma lei para o Congresso para regular isso”, afirmou Rui.

    Lula diz que finaliza nesta quarta (13) projeto de regulamentação de big techs após vídeo de Felca

  • Trump avalia entrar com ação contra presidente do Fed por gastos com reforma

    Trump avalia entrar com ação contra presidente do Fed por gastos com reforma

    O mandatário dos EUA já chamou Powell de “idiota” e “burro”, afirmou que ele era o responsável pela economia não subir da forma como a população pretendia e também era o culpado pelo déficit enfrentado pelo país

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, postou nesta terça-feira (12) que avalia permitir “uma grande ação judicial” contra o presidente do Fed (Federal Reserve), Jerome Powell, por causa da reforma do prédio do banco central.

    “Estou considerando permitir que uma grande ação judicial contra Powell avance por causa do trabalho horrível e grosseiramente incompetente que ele fez ao gerenciar a obra dos prédios do Fed”, afirmou Trump em post publicado na sua rede social Truth Social.

    Horas depois, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, anunciou que Trump estuda entrar com o processo contra Powell. Um porta-voz do Fed não fez comentários ao ser procurado pela agência de notícias Reuters.

    Autoridades da Casa Branca disseram que estão investigando a reforma de dois prédios históricos pelo Fed, sugerindo que a supervisão deficiente e uma possível fraude aumentaram o custo desnecessariamente e que o projeto é inadequadamente ostensivo.

    No fim de julho, Trump visitou a sede do Fed e questionou Powell sobre os custos da reforma do prédio, previstos em US$ 2,5 bilhões.

    O BC dos EUA diz que as despesas extras se devem principalmente ao aumento dos custos de mão de obra e materiais, bem como a desafios inesperados, incluindo a remoção de amianto.

    Um parecer da Suprema Corte emitido em maio em um caso não relacionado sobre funcionários de outros órgãos governamentais independentes apoia a ideia de que o Fed é único e que a lei não permite que o presidente remova um presidente do Fed devido a diferenças sobre a direção da política monetária.

    Na visita de Trump à sede do Fed, ele e Powell divergiram sobre os custos do projeto. Dirigindo-se a Powell, Trump retirou um documento de seu paletó que dizia que os gastos haviam superado os US$ 3,1 bilhões (R$ 17 bilhões).

    “Estamos dando uma olhada, e parece que são cerca de US$ 3,1 bilhões, aumentou um pouco ou muito. Os US$ 2,7 bilhões agora são US$ 3,1 bilhões”, disse Trump enquanto Powell balançava a cabeça negativamente.

    O presidente então ofereceu a Powell um documento que segundo ele continha detalhes sobre a nova estimativa, mas o chefe do Fed disse a Trump que a revisão incluía um edifício que já havia sido concluído.

    “Você está incluindo a renovação do [edifício] Martin. Esse é todo o nosso capital. Você acabou de adicionar um terceiro edifício, é isso que é. Isso é um terceiro edifício”, rebateu Powell. “Ele foi construído cinco anos atrás.”

    Trump então mudou de assunto e disse que o governo “vai dar uma olhada”.

    “Vamos ver o que está acontecendo. E ainda tem um longo caminho. Você espera mais [gastos] adicionais?”, perguntou.

    “Não esperamos. Estamos preparados para eles. Temos uma pequena reserva que podemos usar. Mas não, não temos. Esperamos terminar em 2027. Estamos bem avançados, como pode ver”, disse Powell.

    Desde que foi empossado em 20 de janeiro, o republicano subiu o tom das críticas e passou a atacar diretamente Powell, que foi nomeado pelo próprio republicano em sua primeira gestão em 2018.

    O mandatário dos EUA já chamou Powell de “idiota” e “burro”, afirmou que ele era o responsável pela economia não subir da forma como a população pretendia e também era o culpado pelo déficit enfrentado pelo país.

    Trump cogitou nomear a si próprio para o cargo e afirmou que deve substituir Powell até abril de 2026, um mês antes do término do mandato do presidente do Fed. Ao mesmo tempo, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o processo para substituição de Powell foi aberto.

    Trump avalia entrar com ação contra presidente do Fed por gastos com reforma

  • Moraes autoriza Bolsonaro a ir a hospital para exames médicos e exige atestado

    Moraes autoriza Bolsonaro a ir a hospital para exames médicos e exige atestado

    Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá apresentar um atestado médico no prazo de até 48 horas

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça exames médicos no sábado (16) em um hospital em Brasília.

    A decisão foi dada após a defesa de Bolsonaro apresentar ao Supremo um pedido médico para a realização de nove exames. O ex-presidente tem sofrido com refluxo e soluços frequentes.

    O ministro determinou que o ex-presidente apresente, em até 48 horas após os diagnósticos, um atestado de comparecimento ao hospital que contenha a data e os horários do atendimento.

    A lista de exames inclui uma endoscopia digestiva, tomografias do tórax e abdome e ultrassonografias, entre outros procedimentos. “A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, diz a defesa de Bolsonaro.

    Bolsonaro foi internado pela última vez em 21 de junho, após se sentir mal durante um evento político em Goiás. O ex-presidente tinha os mesmos sintomas: refluxo e soluço.

    Na época, o médico Claudio Birolini disse que os exames indicavam um possível quadro de pneumonia viral. Orientou ao ex-presidente tomar antibiótico e repousar por alguns dias. Bolsonaro, porém, retomou suas agendas antes do prazo sugerido pela equipe médica.

    O ex-presidente apresenta com frequência quadros relacionados a problemas abdominais decorrentes da facada que levou na campanha eleitoral de 2018.

    Na mesma decisão dessa terça, Moraes autorizou Bolsonaro a receber a visita de aliados políticos. Podem encontrar o ex-presidente em sua prisão domiciliar o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo Ricardo Mello Araújo (PL) e o deputado estadual de São Paulo Tomé Abduch (Republicanos).

    Moraes autoriza Bolsonaro a ir a hospital para exames médicos e exige atestado

  • Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

    Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

    Lideranças também não pautaram isenção do IR até R$ 5 mil

    O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia 8 de janeiro.  

    A pauta fez parte das reinvindicações da oposição durante o motim que impediu os trabalhos na Câmara na semana passada, após prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Sem consenso, as matérias não foram acolhidas pela maioria dos líderes, que preferiram votar temas mais consensuais, que não dividem o plenário. 

    O líder do PP na Casa, Doutor Luizinho (PP-RJ), informou a jornalistas que o projeto do foro privilegiado ainda precisa ser mais discutido e deve ser pautado quando houver um maior consenso entre os líderes. 

    A oposição pretende transferir o foro de investigação de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância, alegando que o Supremo estaria perseguindo parlamentares. Os críticos apontam que a medida busca blindar os deputados e senadores, uma vez que a priemria instância é mais sucessível de pressão política para barrar investigações.As lideranças do PL e do Novo saíram da reunião de líderes sem conceder entrevista à imprensa. A oposição havia tentado condicionar o fim do motim à deliberação dessas pautas, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), que também foi rejeitada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

    O líder do PT na Câmara, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), disse que a maioria dos partidos entendeu que pautar essa agenda seria premiar aqueles que ocuparam o plenário da Casa na última semana.

    “Quem fez tudo aquilo não poderia ser premiado escolhendo a pauta do Parlamento. Para nós, foi importante, porque novamente não entra anistia e não vai entrar. E a discussão do foro também não entrou. A pauta da chantagem não se impôs no dia de hoje”, disse à imprensa.

    A mesa diretora da Câmara enviou à Corregedoria da Casa o caso de 14 deputados que ocuparam a mesa da Casa e teriam quebrado o decoro parlamentar. A depender do parecer da Corregedoria, a Mesa pode encaminhar os casos para o Conselho de Ética. 

    Pauta e IR

    Entre os projetos pautados, estão diversos pedidos para que projetos tramitem em regime de urgência, além de pautas como o PL 6.461, e institui o Estatuto do Aprendiz; o PL 2.767, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas; e o PL 3.163, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude.

    O líder do PT na Casa disse que os temas analisados nesta semana serão mais consensuais e afirmou que os governistas vão insistir para pautar o projeto de lei da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

    “A gente está querendo que o projeto do Imposto de Renda (IR) entre, no máximo, na próxima semana, porque ele tem que ser aprovado no Senado até o final de setembro”, justificou.

    Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

  • Dólar despenca após dados de inflação no Brasil e nos EUA; Bolsa dispara

    Dólar despenca após dados de inflação no Brasil e nos EUA; Bolsa dispara

    A moeda americana chegou a cair a 0,94%, a R$ 5,391, a caminho de fechar no menor nível desde junho de 2024

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar apresenta uma firme queda nesta terça-feira (12), com os investidores repercutindo dados da inflação brasileira e norte-americana. Às 15h55, a moeda americana caía 0,94%, a R$ 5,391, a caminho de fechar no menor nível desde junho de 2024.

    A queda do dólar no Brasil segue o exterior. O índice DXY, que compara o dólar a uma cesta de outras seis divisas fortes, caía 0,40%, a 98.111 pontos.

    No mesmo horário, a Bolsa disparava 1,82%, a 138.093 pontos. O desempenho do Ibovespa acompanha uma alta de mais de 10% das ações da Sabesp, que divulgou na última segunda (11) um lucro líquido de R$ 2,13 bilhões no segundo trimestre deste ano.

    O BTG Pactual também teve uma forte disparada na Bolsa, de mais de 12%, após um lucro de R$ 4 bi ser registrado pelo banco.

    O mercado do dia repercute os dados das inflações dos Estados Unidos e do Brasil. Na manhã desta terça, o Escritório de Estatísticas Trabalhistas do Departamento do Trabalho dos EUA informou que o índice de preços ao consumidor subiu 0,2% em julho, depois de ter registrado aumento de 0,3% em junho.

    Em 12 meses, o índice de inflação chegou a 2,7%, mesmo patamar de junho e ligeiramente abaixo da alta de 2,8% esperada na pesquisa da Reuters.
    No chamada núcleo do índice, quando se exclui os componentes voláteis de alimentos e energia, os preços ao consumidor aumentaram 0,3%, maior avanço desde janeiro. Na base anual, cresceu 3,1% em julho, frente a 2,9% em junho.

    O resultado consolida as expectativas de que, após dados de emprego fracos para julho, as autoridades do Fed (banco central dos EUA) poderão retomar os cortes de juros em seu próximo encontro, em setembro.

    Operadores projetam quase 90% de chance de uma redução de 0,25 ponto percentual na taxa em setembro, de acordo com dados da LSEG.

    Segundo Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, a aposta de corte de juros pelo Fed enfraquece o dólar globalmente. “A perspectiva de taxas mais altas aqui e as apostas de cortes nos Estados Unidos reforçam o diferencial de juros brasileiro”, diz.

    Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi de 0,26% em julho. É a menor taxa para julho desde 2023 (0,12%).

    O novo resultado ficou abaixo do piso das projeções do mercado financeiro. A mediana das expectativas era de 0,36%, com intervalo de 0,30% a 0,39%.

    Com o novo resultado, o IPCA desacelerou a 5,23% nos 12 meses até julho. A taxa era de 5,35% até junho, quando o índice confirmou o primeiro estouro da meta contínua de inflação desde que o modelo entrou em vigor no país, em janeiro.

    Para Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, apesar do resultado melhor do que o esperado, a inflação brasileira continua longe da meta do Banco Central, o que reforça juros mais altos. “As projeções de cortes de juros pelo BC continuam sendo para o fim do ano, e a nossa taxa de juros deve continuar elevada”, afirma.

    No cenário doméstico, os investidores também continuam atentos ao plano de contingência ao tarifaço de Trump sobre as importações brasileiras e as negociações tarifárias entre os países.

    A expectativa é que o governo Lula anuncie o plano de ajuda para empresas afetadas pelo tarifaço nesta terça-feira, como antecipado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

    Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o Executivo avalia cobrar das empresas que tomarem crédito a manutenção do emprego dos colaboradores. Ou seja, o empresário que tiver acesso a empréstimos a juros mais baratos não poderá demitir.

    O pacote também deve conter o chamado diferimento de impostos federais, como é chamada a postergação do pagamento de tributos, para dar alívio de caixa nesse momento inicial de maior dificuldade após a entrada em vigor do tarifaço. A proposta é que o adiamento seja de no máximo de 90 dias para que o seu impacto seja concentrado neste ano. As tarifas entraram em vigor na quarta-feira (6).

    O governo também aposta na via diplomática para tentar chegar a um acordo com os Estados Unidos, embora as iniciativas brasileiras não tenham tido sucesso até agora.

    Na última segunda-feira (11), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a reunião que ele teria nesta quarta (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir a sobretaxa de 50% imposta ao Brasil foi cancelada.

    O Departamento do Tesouro dos EUA chegou a enviar ao Ministério da Fazenda brasileiro um link do aplicativo Zoom para a conversa, mas voltou atrás.

    Em entrevista à GloboNews, o ministro atribuiu o cancelamento à atuação de forças de extrema direita que mantêm interlocução com a Casa Branca e citou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA.

    Em nota conjunta com o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, Eduardo negou a interferência.

    Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo tem liderado uma campanha de lobby em Washington por mais medidas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem julgado seu pai no âmbito da trama golpista de 2022.

    Eduardo se reuniu com autoridades do governo Trump e previu corretamente no início deste ano que Washington imporia amplas sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

    À luz da prisão domiciliar do ex-presidente, aliado político de Donald Trump, é possível que os Estados Unidos imponham novas sanções ao Brasil. “Sei que [Trump] tem uma série de possibilidades em sua mesa, desde sancionar mais autoridades brasileiras, até uma nova onda de retiradas de vistos, até questões tarifárias”, disse Eduardo ao Financial Times em uma entrevista por vídeo.

    Enquanto as negociações entre Brasil e EUA não avançam, o governo Lula busca estabelecer outras pontes na frente comercial.

    Na segunda, Lula conversou por cerca de uma hora com o líder da China, Xi Jinping. A conversa foi um pedido do brasileiro.

    Segundo comunicado do Planalto, os líderes conversaram sobre a conjuntura internacional e os recentes esforços pela paz entre Rússia e Ucrânia e concordaram sobre o papel do G20 e do Brics (bloco formado atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã) na defesa do multilateralismo.

    Xi Jinping teria dito ao presidente Lula que “a China está pronta para trabalhar com o Brasil para estabelecer um exemplo de unidade e autossuficiência entre os principais países do Sul Global”, de acordo com relatos chineses da conversa.

    Na ponta internacional, a China e os Estados Unidos firmaram um novo acordo que prorroga por mais 90 dias a pausa tarifária entre os países, informaram autoridades na noite da última segunda.

    Uma trégua tarifária entre Pequim e Washington estava programada para expirar nesta terça, mas o governo Trump já havia dado a entender que o prazo poderia ser prorrogado.

    Com isso, os produtos chineses seguem com tarifa de 30% para entrar nos EUA, enquanto os produtos norte-americanos terão cobrança de 10% ao serem importados para a China.

    Dólar despenca após dados de inflação no Brasil e nos EUA; Bolsa dispara

  • Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

    Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

    A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.  

    A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado. 

    O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal. O relator da matéria foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).  

    Isenção até R$ 5 milA proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando votação no plenário. Já aprovado em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

    Se for aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para análise no Senado.

     

    Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

  • Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

    Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

    Ex-presidente deve fazer exames em hospital particular de Brasília

    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames em um hospital particular de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar.   

    Bolsonaro está proibido de sair de casa desde 4 de agosto, quando o próprio Moraes colocou o ex-presidente em regime domiciliar após ele ter descumprido medidas cautelares anteriores. 

    Segundo os advogados, Bolsonaro precisará permanecer de seis a oito horas no hospital DF Star, no próximo sábado (16). Ainda segundo a defesa, devem ser feitos exames de sangue, urina, endoscopia, tomografias, ecocardiograma e ultrassonografias.  

    Os procedimentos foram requeridos pelo médico do ex-presidente, para conduzir uma “reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários” após a adoção de nova medicação. 

    Desde que levou uma facada, em 2018, Bolsonaro tem recorrentes problemas de saúde. Em abril deste ano, ele realizou uma nova cirurgia após complicações decorrentes das lesões do ataque. 

    Na semana passada, Moraes autorizou que Bolsonaro recebesse a visita de médicos particulares, que estiveram com o ex-presidente no último sábado (8). Em outras decisões, ele também autorizou encontros com familiares e aliados políticos. 

    Na petição desta terça (12), a defesa de Bolsonaro solicitou ainda que ele seja autorizado a receber quatro aliados em casa. São eles: o senador Rogério Marinho (PL-RN); o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ); o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Augusto Mello de Araújo; e deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP). 

    Bolsonaro teve a liberdade de ir e vir restringida devido às suspeitas de que atue para embaraçar o andamento da ação penal em que é réu no Supremo e na qual foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. 

    A defesa do ex-presidente tem até esta quarta-feira (13) para apresentar alegações finais na ação penal sobre a trama golpista. Isso feito, restarão poucos passos para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por cinco ministros – além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. 

    Assim como os outros sete réus, Bolsonaro responde por cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão. 

    Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

  • Aprovação da isenção do Imposto de Renda pode ficar para dezembro, afirma Lira

    Aprovação da isenção do Imposto de Renda pode ficar para dezembro, afirma Lira

    Relator condicionou decisão ao presidente da Câmara, ressaltando que pode haver mudanças na compensação para desonerar rendas de até R$ 5 mil

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o PL 1087/2025, afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta pode ser aprovada pela Câmara em dezembro. “Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou ou prazo de dezembro”, sinalizou.

    Ele condicionou a mudança a uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Uma coisa é uma comissão [aprovar o texto], outra é no plenário. Tenho dito isso a todos os líderes ao presidente, a quem cabe fazer a pauta e colocar [para votar]”.

    Segundo ele, a extensão do prazo depende da retomada do rito de votação no plenário da Câmara após a ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas na semana passada e possíveis encaminhamentos para a compensação da isenção de IRPF.

    “O principal problema é a forma de compensação”, disse, indicando que pode haver mudanças no texto aprovado na comissão especial”, disse. “A gente tem que ter um binômio entre texto e voto”, observou.

    Lira participou de almoço com deputados da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e pediu apoio deles para aprovar um texto “mais retilíneo”. “Temos diferentes visões a respeito do mérito do projeto, que vamos procurar buscar com apoio dos deputados, a frentes e todos os deputados, e que a gente possa chegar a um texto mais justo, mais retilíneo”, disse.

    Aprovação da isenção do Imposto de Renda pode ficar para dezembro, afirma Lira

  • Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior põe crime militar sob discussão

    Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior põe crime militar sob discussão

    A atuação de Eduardo no exterior, em que o parlamentar pede sanções a autoridades brasileiras em troca de uma anistia ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ao 8 de Janeiro, já é alvo de inquérito aberto em maio a pedido da PGR

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior por sanções a autoridades brasileiras poderia se enquadrar em crime previsto no Código Penal Militar como “entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil”, mas a aplicação dessa legislação a um civil, já solicitada em representação de parlamentares do PT, divide especialistas.

    O crime está previsto no artigo 141 do código, que tipifica o ato de “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas”. A pena é de reclusão de 4 a 8 anos.

    O artigo prevê o aumento de pena para 6 a 18 anos se o ato resultar em “ruptura de relações diplomáticas” ou de 10 a 24 anos, se resultar em guerra.

    A atuação de Eduardo no exterior, em que o parlamentar pede sanções a autoridades brasileiras em troca de uma anistia ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ao 8 de Janeiro, já é alvo de inquérito aberto em maio a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

    Nele, a instituição cita os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. A representação também ressalta, no decorrer do texto, o crime de atentado à soberania nacional, previsto no Código Penal.

    Advogados e professores de direito, porém, apontam desafio no enquadramento criminal de Eduardo em razão da conduta sem precedentes. O reconhecimento da situação atípica gerou um projeto de lei apresentado em 1º de agosto pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que quer alterar o Código Penal para criar o crime de alta traição à pátria.

    Já sobre o crime militar, a chance de enquadramento divide especialistas ouvidos pela Folha em razão de Eduardo Bolsonaro ser civil. A possibilidade já foi aventada em uma notícia-crime de 17 de julho feita pelo próprio Lindbergh em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

    Nela, os parlamentares pedem que STF e PGR analisem o crime militar junto aos outros quatro já apontados pela PGR no inquérito que investiga Eduardo.

    Para a professora e mestre em direito constitucional Adriana Cecilio, apesar de o foco da discussão pública sobre o comportamento de Eduardo recair sobre os crimes de coação e obstrução, que teriam novos contornos com a ação atípica do parlamentar no exterior, o crime militar é aquele que se encaixa perfeitamente na conduta do deputado.

    “A legislação define a prática como entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil. Ou seja, há uma perfeita subsunção do fato à norma. Os atos praticados por Eduardo Bolsonaro se amoldam com justeza à ação que a letra da lei visa proscrever”, diz Cecilio.

    Para ela, o crime também pode penalizar civis. “A legislação deixa claro que o tipo penal alcança qualquer cidadão brasileiro.”

    O escopo da aplicação está expresso no artigo 122 do mesmo código. Nele, consta que a requisição do crime deve ser feita pelo Ministério da Justiça quando o agente for civil e não houver coautor militar.

    Por isso, o pedido feito por Lindbergh e Randolfe contra Eduardo Bolsonaro precisaria ser feito pelo ministério, aponta Cecilio. Segundo ela, o fato de ele ser parlamentar levaria o julgamento para o STF.

    A especialista também afirma que o tipo penal está descrito no rol de crimes em tempos de paz, enquadrados como crimes contra a segurança externa do país.

    “Além de violar a legislação infraconstitucional, a conduta do parlamentar também fere a Constituição brasileira, visto que seus atos colocam a independência nacional em risco, ante os ataques às instituições, sobremaneira ao Supremo Tribunal Federal”, diz Cecilio.

    Fernando Capano, doutor em direito do Estado pela USP, diz que o crime previsto no artigo 141 do Código Penal Militar é um crime próprio sem correspondente no Código Penal comum. Por isso, haveria empecilho para imputá-lo a Eduardo.

    “A lógica da atração da legislação penal militar para coibir ou dirimir o ilícito praticado por um paisano é excepcionalíssima, nos termos do próprio artigo 9º do Código Penal Militar”, afirma.

    Por isso, ele entende que Eduardo precisaria cometer o crime junto a um militar para ser denunciado a partir do artigo 141.

    “A jurisprudência tem caminhado para que nós não admitíssemos essa possibilidade, não só por conta da ausência de correlação de tipo penal com o Código Penal comum, mas também por absoluta incompetência da Justiça Militar de dirimir e penalizar pessoas que não são afetas à sua jurisdição”, diz.

    De maneira similar, Aury Lopes Júnior, doutor em direito processual penal e professor da PUC-RS, entende que a redação do artigo 122, que cita a aplicação do crime a civis, não suplanta a tendência de restringir a atuação da Justiça Militar.

    Nesse sentido, o enquadramento de Eduardo no crime seria pouco provável pelo fato de ele não ser militar e de não haver interesse das Forças Armadas no caso.

    Para Lopes Júnior, a proposta de enquadrar Eduardo no crime “tem fundamento”, mas tende a não prosperar por essa razão. O especialista ressalta também o ineditismo e atipicidade do cenário, tanto de discussão sobre o crime militar quanto pela possibilidade de ele ser praticado por um civil.

    “Seria muito interessante que o legislador aproveitasse a redação do artigo 141 do Código Penal Militar e trouxesse essa figura para o Código Penal comum. Porque, se trouxesse essa conduta para o Código Penal civil, seria tranquilo encaixar na conduta do Eduardo”, diz. “Temos que nos preparar legislativamente para situações como essa.”

    Atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior põe crime militar sob discussão