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  • Embraer apresenta planos de fábrica de aviões na Índia

    Embraer apresenta planos de fábrica de aviões na Índia

    “Nós vamos, basicamente, ter uma fábrica de aviões da Embraer na Índia fazendo aviões C-390 Millennium, que, na nossa opinião, oferece uma combinação imbatível entre produto e o que a gente vai transferir de tecnologia e fazer de conteúdo local na Índia”, disse Márcio Monteiro, vice-presidente da Embraer Defesa

    MUMBAI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) – Em meio aos anúncios de sobretaxa dos Estados Unidos a produtos brasileiros e indianos, a Embraer apresentou a empresários dos dois países, nesta quinta-feira (7), o projeto de uma fábrica de aviões na Índia.

    Segundo Márcio Monteiro, vice-presidente da Embraer Defesa, a companhia tem um projeto em curso dentro de um processo licitatório na Índia para a substituição da frota de aviões militares de transporte médio, que pode gerar um negócio de até 80 aviões, exigindo a produção local de aeronaves C-390 Millennium.

    O modelo pode transportar mais carga útil (26 toneladas) do que outras aeronaves de transporte militar de médio porte, além de voar mais rápido e mais longe, segundo informações da empresa, podendo realizar missões como transporte e lançamento de carga e tropas, evacuação médica, busca e salvamento, combate a incêndios e missões humanitárias. Ainda segundo a Embraer, o avião tem equipamento de reabastecimento aéreo e opera em pistas temporárias ou não pavimentadas, como terra batida, solo e cascalho.

    “Nós vamos, basicamente, ter uma fábrica de aviões da Embraer na Índia fazendo aviões C-390 Millennium, que, na nossa opinião, oferece uma combinação imbatível entre produto e o que a gente vai transferir de tecnologia e fazer de conteúdo local na Índia. Nossa expectativa é que, tendo sucesso nessa empreitada, que a Índia seja um hub regional, ou seja, esses aviões vão atender não só o mercado da Índia como o da vizinhança na Ásia”, disse Monteiro durante conferência do grupo Lide Empresarial, em Mumbai.

    De acordo com o executivo, trata-se de uma aeronave de última geração, que está se transformando no líder de seu segmento.

    “Particularmente no ambiente geopolítico em que nos encontramos hoje, a preparação para a defesa é super importante para os países e está na prioridade das agendas. Para esse produto, temos uma parceria estabelecida com a Mahindra. Ela será a responsável pela nacionalização do nosso avião aqui na Índia”, disse.

    No ano passado, a companhia assinou um memorando de entendimento com a indiana Mahindra Defence Systems sinalizando a potencial atuação conjunta no programa de cargueiros da Força Aérea da Índia por meio do C-390.

    Segundo Monteiro, esse contrato tem o potencial de ser o maior da história da Embraer. No fim de maio, a Embraer anunciou a abertura de uma subsidiária no país com sede em Nova Délhi. A companhia tem 50 aeronaves de 11 modelos diferentes em operação na Índia nos segmentos de aviação comercial, militar e executiva.

    “Falando do potencial do mercado, recentemente, em uma cerimônia na embaixada em Delhi, nós celebramos a abertura de uma subsidiária, Embraer Índia. É uma entidade jurídica estabelecida, onde vamos desenvolver as capacidades de engenharia, aproveitar a mão de obra da Índia, que é muito qualificada, fazer compra de materiais aeronáuticos aqui, porque na Índia existe um desenvolvimento corrente da indústria aérea espacial e de defesa, fazer o suporte da frota local através desse escritório e o desenvolvimento de negócios”, disse.

    No Brasil, a Embraer ainda lida com os riscos da pressão de Trump contra o país. Apesar de ter sido incluída na lista de exceções do tarifaço, a empresa ainda é impactada pela sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente americano em abril. Nesta semana, Francisco Gomes Neto, CEO da fabricante, disse que a empresa vem trabalhando para que essa tarifa seja reduzida a zero novamente.

    Embraer apresenta planos de fábrica de aviões na Índia

  • Polarização avança, e 76% se encaixam entre petistas e bolsonaristas, aponta Datafolha

    Polarização avança, e 76% se encaixam entre petistas e bolsonaristas, aponta Datafolha

    Entre os entrevistados, 18% se declararam neutros, 5% disseram não apoiar nenhum deles e 1% não soube responder

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A polarização política no Brasil avançou, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, com 76% da população se identificando como bolsonarista ou petista.

    O grupo mais alinhado ao presidente Lula (PT) somava 39% e os simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 37%, tecnicamente empatados, conforme levantamento realizado nos dias 29 e 30 de julho, com 2.004 entrevistas presenciais em 130 municípios do Brasil e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

    Entre os entrevistados, 18% se declararam neutros, 5% disseram não apoiar nenhum deles e 1% não soube responder.

    A pesquisa foi feita antes da decretação, na última segunda-feira (4), da prisão domiciliar de Bolsonaro pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, mas depois de restrições impostas ao ex-presidente, como tornozeleira eletrônica, e em meio à discussão do tarifaço e a sanções do governo Donald Trump ao magistrado.

    Em junho, ambos os grupos também estavam empatados, em 35%, e a quantidade de neutros era numericamente maior (20%), assim como o contingente de pessoas que disseram não apoiar nenhum dos políticos (7%) e dos que não souberam responder (2%).

    Na prática, a soma de petistas e bolsonaristas ficava em 70%, no mesmo patamar de abril deste ano.

    A pesquisa de junho havia sido a primeira vez, desde o início da série histórica do Datafolha, em dezembro de 2022, em que a parcela de brasileiros que se declaram bolsonaristas havia igualado à dos que se identificam como petistas.

    Ao longo dos últimos dois anos e meio -logo após as eleições que conduziram Lula ao seu terceiro mandato- o Datafolha perguntou em nove ocasiões aos entrevistados: “considerando uma escala de 1 a 5, onde 1 é bolsonarista e 5 petista, em qual número você se encaixa?”.

    As pessoas que responderam “um” ou “dois” foram classificadas como bolsonaristas, e as que disseram “quatro” ou “cinco” foram categorizadas como petistas. Quem respondeu “três” foi tido como neutro.

    A vantagem dos apoiadores do PT em relação aos de Bolsonaro atingiu seu ápice (dez pontos) em duas ocasiões: em março de 2023 e em março de 2024. Nas outras pesquisas, a diferença variou entre seis e oito pontos, até ficar empatada em junho.

    A popularidade do presidente permanece em patamar baixo em relação a outros mandatos do petista. Ele segue com 40% de reprovação contra 29% de aprovação, em um cenário de estabilidade. Em seu terceiro mandato, Lula acumula desgastes com o Congresso e teve a imagem abalada pelo escândalo do INSS.

    O acirramento da polarização também se insere no contexto do julgamento de Bolsonaro, réu no STF pela trama golpista e acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

    Em outra frente, ele teve a prisão domiciliar decretada nesta semana por ter descumprido medidas cautelares que lhe haviam sido impostas por Moraes, entre as quais a proibição do uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

    Bolsonaro é suspeito de ajudar o seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), a conspirar contra a soberania nacional, com o objetivo de influenciar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra o Brasil, em retaliação a uma suposta perseguição ao ex-mandatário.

    O presidente americano Donald Trump anunciou um tarifaço de 50% para os produtos brasileiros e cassou os vistos de oito ministros do Supremo. Moraes foi punido com a Lei Magnitsky, criada para pessoas que cometeram crimes contra os direitos humanos. Em paralelo, a base bolsonarista tem intensificado os ataques ao STF, pedindo uma anistia irrestrita a todos os envolvidos na trama golpista.

    Polarização avança, e 76% se encaixam entre petistas e bolsonaristas, aponta Datafolha

  • INSS deve pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica, decide Flavio Dino

    INSS deve pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica, decide Flavio Dino

    O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias carentes, cuja renda per capita (por pessoa da família) seja de até um quarto do salário mínimo

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de miserabilidade, segundo o ministro Flávio Dino.

    O voto foi apresentado no julgamento do Tema 1.370 no STF (Supremo Tribunal Federal), que discute a responsabilidade de proteção econômica a mulheres violentadas, conforme determina o artigo 9º da Lei Maria da Penha. O caso está sendo julgado no plenário virtual da corte e tem previsão para acabar na próxima sexta (18).

    O BPC é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias carentes, cuja renda per capita (por pessoa da família) seja de até um quarto do salário mínimo, e tem pressionado as contas do governo.

    Dino justificou a decisão citando a Lei de Benefícios da Previdência Social e diz que o BPC deve ser pago quando a mulher não é segurada do INSS e, portanto, não tem direito ao auxílio-doença.

    O ministro afirmou ainda que a Justiça estadual é o foro responsável por definir medida protetiva e renda pelo afastamento e pode determinar ao INSS o pagamento de benefícios.

    Dino disse também que o empregador é um dos responsáveis por custear a renda da trabalhadora afastada das atividades profissionais nos primeiros 15 dias de afastamento, em caso de vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

    “Realço que no caso de a mulher afastada não ser segurada obrigatória ou facultativa da Previdência Social, atuando como trabalhadora autônoma informal, a prestação advinda da medida protetiva assume natureza assistencial”, diz em seu voto.

    Para ter direito ao BPC, é preciso comprovar, além dos critérios de renda, idade a partir de 65 anos ou deficiência. Neste caso, a mulher poderia receber o benefício em qualquer idade e mesmo sem ser ou ter ficado deficiente.

    “A interpretação sistemática e teleológica dessas normas legitima a extensão dos efeitos do afastamento para garantir a percepção de valores substitutivos da remuneração enquanto perdurar a medida protetiva, sem necessidade de criação de novo benefício por ato infralegal”, diz.

    O pagamento seria feito enquanto a vítima estiver afastada de suas funções porque, muitas vezes, o agressor comete nova violência ao saber da rotina de trabalho ou de moradia da mulher. Sobre o custeio, o ministro diz entender que não há problemas com a medida, já que haveria previsão orçamentária.

    “Não há afronta à necessidade de prévia fonte de custeio, uma vez que o sistema previdenciário e assistencial já contempla a cobertura de riscos sociais que comprometem a subsistência e a dignidade da pessoa segurada ou protegida, sendo a violência doméstica uma dessas hipóteses.”

    Para o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, o ministro Flavio Dino se atentou à vulnerabilidade da mulher, embasado em critérios técnicos e legais.

    “O ministro Flavio Dino é muito técnico, ele fundamenta o voto dele dizendo que é uma obrigação do INSS. E o INSS pode entrar com ação regressiva depois contra aquele que agrediu. Não adianta a Lei Maria da Penha trazer uma garantia se essa mulher vai ficar sem sustento.”

    A advogada Jane Berwanger, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que atua na ação como amicus curiae -amigo da corte-, afirma que o ministro aplica o que diz a lei sobre as regras de benefício da Previdência.

    “Na verdade, o ministro aplicou todo o funcionamento normal do benefício por incapacidade para esse caso. Nos casos em que não é empresa, como segurado especial, contribuinte individual, nestes casos o INSS paga todo o período de afastamento”, diz.

    ENTENDA O CASO E A SUA REPERCUSSÃO LEGAL

    O caso que chegou ao Supremo é de uma mulher de Toledo, no Paraná, vítima de violência doméstica. Ela precisou ficar afastada de seu emprego por três meses, em novembro de 2011, após decisão da Justiça que lhe concedeu medida protetiva.

    Na ocasião, a 2ª Vara Criminal de Toledo determinou ao INSS que concedesse o auxílio-doença. Além disso, o juiz local informou à empresa que ela deveria arcar com os primeiros 15 dias de afastamento, como ocorre com trabalhadores com carteira assinada que ficam doentes ou sofrem acidente.

    “O INSS poderá exigir da empregada a submissão a perícia para fim de atestar a incapacidade laborativa”, dizia a decisão. O instituto recorreu ao tribunal regional e perdeu. Com isso, levou o caso ao Supremo. O caso tem repercussão e o quer for decidido nele valerá para todas as ações do tipo no país.

    INSS deve pagar BPC a mulher vítima de violência doméstica, decide Flavio Dino

  • China abre as portas para exportações do Brasil e sugere açaí

    China abre as portas para exportações do Brasil e sugere açaí

    Há três dias vem ensinando como vender tanto online como numa feira de comércio em Xiamen

    PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) – Após divulgar a habilitação de 183 empresas brasileiras de café, no dia do anúncio da sobretaxa dos EUA, a Embaixada da China está atrás de mais produtos, inclusive carne, também tarifada. “Churrasco na China? Sim, meus amigos!”, escreve em mensagem de mídia social, listando restaurantes de rodízio em Pequim, Xangai e Shenzhen.

    Há três dias vem ensinando como vender tanto online como numa feira de comércio em Xiamen, daqui a um mês. “A China está de portas abertas para os produtos brasileiros -e o comércio eletrônico é a ponte. Café? Própolis? Açaí em pó? É óbvio!”

    De sua parte, a ApexBrasil (Agência Brasileira de Prom0oção de Exportações e Atração de Investimentos) também realiza campanhas de marketing na China, desde a visita mais recente do presidente Lula, em maio. Fez com café, na rede Luckin, e açaí, na rede Mixue.

    Já não são ações isoladas. O telefonema de quarta (6) entre o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, e o chanceler Wang Yi, diretor do Escritório de Relações Internacionais do Partido Comunista da China, cargo de segurança nacional equivalente ao do brasileiro, explicitou ser cada vez mais uma relação estratégica.

    Wang afirmou que “a China está disposta a trabalhar com o Brasil de modo a compensar as incertezas externas com a estabilidade e a complementaridade da cooperação bilateral”, o que é feito “sob a orientação estratégica do presidente Xi Jinping e do presidente Lula”.

    Que “a China apoia firmemente o Brasil na defesa do seu direito ao desenvolvimento e na resistência à prática intimidatória de tarifas abusivas”, referência à taxação de produtos brasileiros pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. Na versão do texto em inglês, o “bullying”.

    Na versão em chinês, publicada no site do Ministério das Relações Exteriores, Wang é mais explícito em relação aos aspectos estratégicos. Na conversa, “apoiou firmemente o Brasil na defesa da soberania e da dignidade nacional e se opôs à interferência irracional nos assuntos internos”. Apoiou o país “na consolidação da solidariedade e da cooperação no Sul Global através do mecanismo Brics”.

    Amorim, ao jornal, disse que ele e Wang falaram da “importância dos Brics e, sobretudo, do interesse de manter o contato em nível alto”, ou seja, o agendamento de uma conversa por telefone entre Lula e Xi, além daquela realizada na quinta entre o brasileiro e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

    O assessor especial citou um pedido de Lula “por outro intermédio”, sem detalhar, de uma nova conversa com o presidente russo, Vladimir Putin, mas ela não seria de imediato. Nesta sexta (8), Xi e Putin se falaram por telefone, sobre a Guerra da Ucrânia, motivo para ameaças de novas sanções americanas à China e ao Brasil, pela compra de petróleo russo e derivados.

    Sobre os sinais de reaproximação entre China e Índia, inclusive a notícia de um possível encontro entre Xi e Modi no final deste mês, Amorim comentou: “Isso é muito importante. Que haja essa reaproximação, porque é a origem dos Brics. Brasil, Rússia, Índia, China e depois África do Sul. É importante que se consolide essa relação [sino-indiana]. O Brasil quer ter excelentes relações com ambos”.

    Quanto à importância da China como alternativa para os produtos brasileiros neste momento de “sanções americanas”, como ele descreve, o assessor destacou: “Se fosse 25 anos atrás, o nosso comércio com os Estados Unidos era 25%. Hoje é 12%. E isso em grande parte devido aos Brics, à China”.

    Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, em estudo divulgado em julho, a participação americana no total de exportações brasileiras caiu de 24,4% em 2001 para 12,2% em 2024.

    Um integrante do Itamaraty, que solicitou anonimato, observou que a perspectiva de diversificação das exportações brasileiras para a China, pelo histórico de cinco décadas de relações diplomáticas, é baixa, devido à estabilidade. Produtos como minério de ferro, soja ou petróleo estão na pauta desde o princípio.

    Café e outros podem alterar o quadro, mas, neste ano, o que tem mudado é o fluxo de produtos e investimentos na direção contrária, da China para o Brasil.

    China abre as portas para exportações do Brasil e sugere açaí

  • INSS diz que mais de 1,6 milhão de beneficiários foram ressarcidos por descontos indevidos

    INSS diz que mais de 1,6 milhão de beneficiários foram ressarcidos por descontos indevidos

    O dinheiro dos ressarcimentos é devolvido com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que 1.666.378 aposentados e pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos associativos indevidos até esta quinta-feira (7). Do total, 98,5% já receberam os valores de volta, direto na conta do benefício.

    Segundo a autarquia, ao todo, 2,4 milhões de beneficiários estão aptos a aderir ao acordo. Desse total, 68,6% já formalizaram a solicitação e praticamente todos receberam.

    O dinheiro dos ressarcimentos é devolvido com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos segue a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro está sendo ressarcido antes.

    O INSS diz que, em breve, uma nova fase será aberta para incluir beneficiários que contestaram os descontos e receberam respostas com assinaturas falsificadas por parte das entidades.

    “Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, diz o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior.

    Segundo o instituto, nos casos em que a entidade respondeu (1.068.046 casos), os documentos estão sendo analisados e, enquanto isso ocorre, ainda não é possível aderir ao acordo. O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.

    No momento, pode aderir ao acordo quem teve descontos entre março de 2020 e março de 2025, e contestou os descontos indevidos, mas não obteve resposta da entidade em até 15 dias.

    Quem já entrou com ação judicial também pode aderir, desde que ainda não tenha recebido os valores. Nesses casos, o INSS pagará 5% de honorários advocatícios para ações individuais propostas até 23 de abril de 2025.

    O prazo para aderir ao acordo segue aberto e a adesão pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou de forma presencial nas agências dos Correios. Também é possível contestar os descontos até o dia 14 de novembro.
    Até o momento 5,1 milhões de contestações já foram registradas por aposentados e pensionistas que não reconheceram os descontos.

    O Meu INSS lidera o atendimento, com 59% das solicitações (3.093.545 registros), seguido por Correios, com 28,8% dos atendimentos (1.512.117), e Central 135, que respondeu por 7,3% das contestações (384.925 registros).

    Além desses canais, o INSS diz que realizou 254.270 contestações de ofício, como forma de proteger automaticamente beneficiários em situações mais vulneráveis.
    COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?

    1 – Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
    2 – Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
    3 – Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
    4 – Clique em “Enviar”. É preciso, então, aguardar o pagamento.

    QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO

    – Entre no site ou aplicativo Meu INSS
    – Informe seu CPF e a senha cadastrada
    – Siga para “Do que você precisa?”
    – Digite: “Consultar descontos de entidades”
    – Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
    – Informe email e telefone para contato
    – Declare se os dados são verdadeiros
    – Confirme no botão “Enviar Declarações”

    Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

    INSS diz que mais de 1,6 milhão de beneficiários foram ressarcidos por descontos indevidos

  • Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF

    Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF

    Parlamentares de direita estão tentando emplacar uma mudança na legislação para supostamente beneficiar Jair Bolsonaro

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Uma mudança na legislação sobre o foro especial, conforme articulado no Congresso Nacional, não deve impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, segundo a avaliação de ao menos uma parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

    O principal motivo é a previsão de o julgamento ocorrer em setembro, com as defesas já perto do prazo para entregar suas alegações finais. Acredita-se no Supremo que não haverá tempo hábil para aprovar a mudança no foro antes da sentença dos réus da tentativa de golpe de Estado.

    Outro argumento usado por integrantes do tribunal é a existência de jurisprudência definindo que mudanças no entendimento sobre o foro não atingem processos que estão em fase de alegações finais.

    Essa discussão foi consolidada no tribunal em uma questão de ordem na ação penal contra o ex-deputado federal Marquinhos Mendes (MDB-RJ). A controvérsia surgiu diante das recorrentes mudanças na jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função no STF.

    A mudança no foro especial passou a ser articulada nesta semana na Câmara dos Deputados durante o motim de parlamentares bolsonaristas contrários à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

    Partidos do centrão e da oposição fecharam um acordo para acelerar a votação de um projeto sobre o tema. A ideia é proibir investigações contra deputados e senadores enquanto não houver aval prévio do Congresso e estabelecer três graus de julgamento para os processos contra os congressistas, retirando os casos do STF.

    Com o objetivo de evitar que políticos pudessem forçar o deslocamento de seus processos para instâncias inferiores, saindo do cargo às vésperas do julgamento, o Supremo decidiu que as novas regras não se aplicariam às ações penais em fase final.

    A PGR (Procuradoria-Geral da República) tenta confirmar essa jurisprudência no Supremo. Na terça-feira (5), o procurador Paulo Gonet entrou com um recurso pedindo que os processos penais já em fase de alegações finais sejam mantidos nos tribunais de origem.

    O tema entrou em pauta após o Supremo decidir, em março, ampliar o foro especial para manter na corte as investigações de autoridades mesmo após elas deixarem os cargos.

    No recurso, Gonet afirma que a PGR identificou efeitos práticos da mudança na jurisprudência do STF sobre o foro especial que tem causado retrocesso em processos em fase final.

    Para o procurador, as mudanças de competência dessas ações penais “não se mostram compatíveis com os objetivos institucionais que motivaram a revisão do entendimento vigente”.

    A PGR entende que a jurisprudência do STF foi criada para evitar retrocessos investigativos e morosidade nos processos penais, sob pena de ineficácia do Poder Judiciário.

    “Sob perspectiva probatória, a ruptura na condução da persecução penal projeta efeitos sensíveis sobre o princípio do juiz natural em sua dimensão instrutória”, diz Gonet.

    O Supremo deve julgar o recurso de Gonet nas próximas semanas no plenário virtual.

    Advogados que atuam no Supremo e integrantes do tribunal também dizem acreditar que, como o ministro Alexandre de Moraes era uma das vítimas no caso dos planos golpistas, o regimento interno da corte poderia atrair a competência do caso para o STF.

    Professor de direito processual penal da USP, Gustavo Badaró entende que a jurisprudência sobre a não movimentação dos processos em alegações finais não se enquadra no caso de Bolsonaro.

    “Essa jurisprudência é para quando a pessoa estava no cargo e deixa o cargo quando o processo já está em alegações finais. Se houver uma mudança na Constituição, a situação é outra”, diz.

    Badaró defende que mudanças legislativas sobre critérios de competência não deveriam se aplicar a processos em curso, porque afetaria o conceito do juiz natural estabelecido na Constituição.

    Essa, porém, não tem sido a avaliação do Supremo. “O Supremo sempre entendeu que mudanças legislativas de competência afetavam os processos em curso […] Portanto, se houver uma PEC que extingue o foro por prerrogativa de função, em tese, se o Supremo mantiver coerência com a sua jurisprudência, esta PEC será aplicada aos processos em curso”, completa.

    A advogada criminalista Daniella Meggiolaro entende que mudanças na legislação sobre foro tem aplicação imediata.

    “Em tese, o processo que corre no Supremo, ele teria que descer para a primeira instância, independentemente do momento processual em que se encontra. Essa questão das alegações finais, da proposta da PGR, é uma proposta para pacificar o momento adequado de retorno dos autos ou envio dos autos para o foro em que ele passa a correr. Mas não é uma questão pacificada”, diz Meggiolaro.

    No Congresso, os parlamentares ainda tentam aprovar um projeto que concede anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e dar início a um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado.

    A avaliação no Supremo é que o impeachment de Moraes não deve avançar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou aos líderes partidários que não dará seguimento ao processo mesmo com as 41 assinaturas de senadores favoráveis à retirada do ministro do Supremo.

    Dois ministros ouvidos pela Folha também destacam que o motim bolsonarista desta semana e o intuito de livrar o ex-presidente de eventual condenação enterraram a proposta por anistia no Congresso -podendo ainda ser considerada inconstitucional no Supremo.

    Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF

  • Toyota credita queda no lucro a impacto das tarifas dos EUA

    Toyota credita queda no lucro a impacto das tarifas dos EUA

    A montadora japonesa anunciou que o lucro líquido caiu 37% em relação ao ano anterior

    A Toyota Motor relatou uma queda no lucro líquido do primeiro trimestre fiscal e cortou sua previsão de lucro anual devido às tarifas dos EUA, prevendo um impacto de US$ 9,5 bilhões com as taxas.

    A montadora japonesa anunciou na quinta-feira que o lucro líquido caiu 37% em relação ao ano anterior, para 841,345 bilhões de ienes, equivalente a US$ 5,71 bilhões, nos três meses encerrados em junho. Esse valor superou a estimativa de US$ 5,26 bilhões em uma pesquisa com analistas realizada pela provedora de dados Quick.

    A receita do primeiro trimestre aumentou 3,5% em relação ao ano anterior, para US$ 83,14 bilhões , com a América do Norte e o Japão liderando o crescimento das vendas. As tarifas americanas afetaram o lucro operacional em US$ 3,05 bilhões, informou a empresa.

    Para o ano fiscal iniciado em abril, a Toyota espera que as tarifas norte-americanas reduzam o lucro operacional em 1,4 trilhão de ienes, o equivalente a US$ 9,5 bilhões.

    A empresa projetou uma queda de 44% no lucro líquido, para US$ 18,05 bilhões neste ano fiscal, abaixo da previsão anterior de US$ 21 bilhões. A empresa manteve a expectativa de crescimento de 1,0% na receita, para US$ 328,14 bilhões.

    A montadora continua esperando que as vendas de veículos do grupo aumentem 1,7%, para 11,20 milhões de unidades neste ano fiscal. Fonte: Dow Jones Newswires.

    *Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

    Toyota credita queda no lucro a impacto das tarifas dos EUA

  • Motta parou em barreira com bebê e suspeita de arma nos minutos que abalaram gestão na Câmara

    Motta parou em barreira com bebê e suspeita de arma nos minutos que abalaram gestão na Câmara

    Ao tentar recuperar cadeira de presidente, ele se deparou com aglomeração de 70 pessoas e ameaçou recuar

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Hugo Motta (Republicanos-PB) viveu na noite de quarta-feira (6) o episódio público mais conturbado dos seis meses em que comanda a Câmara dos Deputados.

    Nos pouco mais de seis minutos entre que sair de seu gabinete e recuperar o comando da Casa, ele ameaçou recuar, foi afastado para o fundo da mesa do plenário pelo empurra-empurra e demonstrou claro constrangimento após, enfim, ser praticamente jogado de volta na cadeira de presidente por aliados.

    Em seu caminho encontrou uma barreira, a recusa de deputados de se levantarem de seu posto, a suspeita de um deputado armado e até um bebê de colo no meio de um pelotão de cerca de 70 pessoas que se aglomeravam, gritavam e se empurravam no pequeno espaço.

    O fim do motim de deputados que protestavam contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi costurado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) com a oposição, mas o desfecho acabou saindo do script.

    De acordo com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o trato era Hugo Motta deixar o gabinete e reassumir a sua cadeira apenas quando todos os amotinados descessem da mesa para o plenário.

    O presidente da Casa tinha dito aos deputados ter como ponto de honra a realização da sessão às 20h30. Acabou decidindo fazer o curto percurso entre seu gabinete e a cadeira de presidente quando o relógio já passava das 22h.

    A imprensa, que havia sido barrada pela Polícia Legislativa de entrar no plenário amotinado, acabou liberada para acompanhar o desfecho das galerias do plenário.

    Ao surgir na saída do seu gabinete -que tem acesso direito ao plenário-, e tentar subir as escadas para acessar a mesa, o presidente da Câmara foi barrado pelo bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), de terno e com o costumeiro chapéu de caubói. Trovão ficou postado ali, com uma perna como entrave.

    Foi preciso o apelo de Motta, de deputados e de um policial legislativo que o acompanhava para Trovão dar passagem.

    Sóstenes disse que veio dele a ordem para o correligionário se postar na escada e impedir a passagem do presidente, já que queria evitar um mal maior. Trovão afirmou que estava ali para evitar a ameaça de que a Polícia Legislativa fosse usada para retirar os parlamentares à força.

    De acordo com pessoas que acompanharam o tumulto de perto, havia rumores até de que algum deputado bolsonarista estivesse armado. Apesar de a Folha ter ouvido esse relato de várias fontes de informação, a assessoria de Motta disse não ter chegado a ele essa suspeita.

    Após se desvencilhar de Trovão, Motta foi parado por Sóstenes, que lhe pedia calma. Ele seguiu adiante e chegou, em meio ao empurra-empurra, à cadeira da presidência, mas não conseguiu sentar.

    Lá estava Marcel van Hattem (Novo-RS), que dali se recusou a sair. Outro que também resistia a sair da Mesa Diretora era Marcos Pollon (PL-MS).

    “Tinha sido combinado que a gente ia conversar com os deputados e depois voltaríamos no [gabinete do] Hugo para conversar o que tinha sido acertado com os líderes. Estávamos ainda discutindo a proposta quando ele chegou de surpresa, digamos assim, e isso gerou mal-estar em vários colegas”, diz van Hattem.

    Logo ao lado estava a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que chegou a levar sua filha de quatro meses para o meio da confusão -cujos decibéis eram elevados pelos cântigos religiosos gritados pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

    Enquanto bolsonaristas, como Marco Feliciano (PL-SP), conversavam e tentavam convencer a dupla a ceder, Motta ia sendo afastado pelo empurra-empurra para o fundo da mesa.

    Passados alguns momentos, Motta ordenou que policial legislativo que o acompanhava abrisse caminho de volta ao seu gabinete. Ele iria recuar e a movimentação aparentou colocar em desespero tanto aliados quanto bolsonaristas, que ficariam mais ainda sob risco de terem os mandatos suspensos como punição (nesta quinta, o presidente da Câmara disse que estuda as imagens para definir punições).

    Após dar alguns passos de volta ao gabinete, Motta foi puxado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que prometeu retirar os amotinados da mesa.

    Do outro lado, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE) passaram a empurrá-lo em direção à cadeira da presidência.
    No meio do caminho, voltou a encontrar van Hattem, que dessa vez estava de pé, e aparentou ter uma conversa de poucos segundos nada amistosa com ele.

    Foram cerca de seis minutos. E, enfim, o presidente da Câmara conseguiu sentar na cadeira que estava obstruída havia 30 horas.

    Motta, que tem 35 anos, é o presidente mais jovem a comandar a Câmara.

    O motim bolsonarista, que incluiu não só os seis minutos que abalaram sua gestão, mas a necessidade de intervenção do antecessor e padrinho de sua candidatura, Arthur Lira (PP-AL), levou parlamentares a avaliarem que sua liderança saiu fragilizada.

    Até mesmo aliados dizem que essa operação para sentar na cadeira da presidência foi mal executada por Motta, que titubeou e quase recuou. Nas palavras de um deles, se o presidente da Câmara tivesse voltado para seu gabinete naquele momento, corria risco de perder totalmente sua legitimidade à frente da Casa.

    Em seu discurso logo após retomar o posto, Motta disse que a sua presença era para garantir ” a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável” e para que “a Casa possa se fortalecer”. “O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. […] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, afirmou.

    Motta parou em barreira com bebê e suspeita de arma nos minutos que abalaram gestão na Câmara

  • Carla Zambelli pede a influenciadores campanha contra ministro de Justiça da Itália

    Carla Zambelli pede a influenciadores campanha contra ministro de Justiça da Itália

    A parlamentar pediu ajuda dos influenciadores Allan dos Santos e Paulo Figueiredo para uma campanha nos perfis de Carlo Nordio, ministro da Justiça da Itália

    A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho, encaminhou uma carta a seus familiares na qual pediu ajuda dos influenciadores Allan dos Santos e Paulo Figueiredo para uma campanha nos perfis de Carlo Nordio, ministro da Justiça da Itália.

    “Tenta fazer uma campanha para as pessoas comentarem no perfil dele e pedirem por mim, fala com Allan dos Santos e Paulo Figueiredo para ajudarem o público dele”, disse Zambelli em carta enviada a familiares em 2 de agosto. O documento foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.

    Cabe ao órgão chefiado por Nordio decidir se Zambelli permanecerá presa durante o trâmite da extradição ao Brasil ou se pode permanecer em liberdade enquanto aguarda a decisão do processo. Como mostrou o Estadão, a extradição pode durar de um ano e meio a dois anos.

    Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença também determina a perda do cargo na Câmara. Após a condenação, a parlamentar fugiu do País, passando a ser foragida da Justiça brasileira. Ela foi presa na Itália em 29 de julho.

    Após ser presa na Itália, Zambelli passou por uma audiência de custódia em 1º de agosto. A Justiça italiana manteve a sua detenção. A deputada federal está presa na penitenciária de Rebibbia, em Roma.

    Assim como Zambelli, Allan dos Santos também está foragido da Justiça brasileira. Há um mandado de prisão em aberto contra o influenciador da \”tropa de choque\” bolsonarista. Paulo Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na trama golpista. O influenciador é considerado o braço direito do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na busca por sanções ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos.

    Além da condenação pelo ataque hacker, Zambelli é ré por empunhar uma arma contra um homem em São Paulo na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal está pausado por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, mas já há maioria entre os ministros para condená-la.

    Em paralelo à extradição, tramita na Câmara o processo que pode levar à cassação do mandato de Zambelli. O caso está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

    Carla Zambelli pede a influenciadores campanha contra ministro de Justiça da Itália

  • IBGE: produção industrial cresce em 7 de 15 locais pesquisados em junho ante maio

    IBGE: produção industrial cresce em 7 de 15 locais pesquisados em junho ante maio

    Na média global, a indústria nacional avançou 0,1% em junho ante maio, de acordo com o IBGE

    A produção industrial cresceu em sete dos 15 locais pesquisados em junho ante maio, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta sexta-feira, 8.

    Houve expansão em Pernambuco (5,1%), Região Nordeste (2,8%), Minas Gerais (2,8%), Bahia (2,1%), Amazonas (1,5%), Paraná (1,4%) e Rio de Janeiro (0,4%).

    Na direção oposta, houve perdas no Espírito Santo (-5,8%), Mato Grosso (-2,2%), Pará (-1,9%), Goiás (-1,7%), Ceará (-0,9%), Santa Catarina (-0,8%), São Paulo (-0,6%) e Rio Grande do Sul (-0,1%).

    Na média global, a indústria nacional avançou 0,1% em junho ante maio, de acordo com o IBGE.

    IBGE: produção industrial cresce em 7 de 15 locais pesquisados em junho ante maio