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  • Justiça aceita recurso, e Bruno Henrique vira réu por estelionato

    Justiça aceita recurso, e Bruno Henrique vira réu por estelionato

    IRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – No dia seguinte à confirmação do título do Brasileirão, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, teve uma derrota na Justiça. Ele virou réu por estelionato, no processo no qual já estava respondendo por fraudar competições esportivas.

    A decisão foi da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que acolheu por unanimidade um recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

    A medida contraria o entendimento em primeira instância em relação a uma questão técnica do processo. Inicialmente, o juiz do caso tinha tirado a denúncia contra Bruno Henrique no item estelionato, mantendo apenas a fraude a competições esportivas – um crime menos grave, previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.

    A visão inicial, revertida pelos desembargadores, era de que as casas de apostas não se manifestaram formalmente nos autos e, assim, não haveria uma vítima do estelionato. Sem vítima, não haveria crime.

    Só que o entendimento foi alterado na sessão desta quinta-feira (04).

    Os desembargadores decidiram que o fato de haver uma apuração envolvendo as instituições como CBF e Associação Internacional de Integridade em Apostas (Ibiá) é suficiente para seguir com o processo.

    Foi um relatório da Ibia enviado posteriormente ao MP e à Polícia Federal que deu andamento à investigação sobre o caso de Bruno Henrique.

    O jogador responde criminalmente por ter passado a informação ao irmão, Wander Nunes Junior, de que levaria cartão amarelo no Flamengo x Santos, pelo Brasileirão 2023. Wander, depois disso, apostou na ocorrência desse cartão e passou a dica para outras pessoas, segundo a denúncia do MP.

    Wander, a cunhada de Bruno Henrique, Ludymilla Araújo Lima, e outras seis pessoas também viraram réus por estelionato.

    Na mesma sessão, os desembargadores negaram o pedido de pagamento de fiança no valor de R$ 2 milhões, que também havia sido feito pelo MP. Para eles, Bruno Henrique não apresenta risco de fuga.

    NO STJD, MULTA

    Desportivamente, Bruno Henrique foi apenas multado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pôde continuar jogando como capitão do Flamengo na reta final do Brasileirão e na Libertadores. Mas o trâmite na Justiça Comum vai seguir adiante.

    Para a defesa do jogador, o afastamento inicial do estelionato tinha sido uma vitória. Agora, o caso volta a ter um grau de complexidade maior, somando estelionato à manipulação.

    A defesa do atleta Bruno Henrique recebeu com indignação a notícia do julgamento que acatou recurso do MPDFT para abrir ação penal quanto a um suposto crime de estelionato, fato que contraria decisão fundamentada do juiz de primeira instância. Com confiança no Poder Judiciário, será apresentado recurso pela defesa aos órgãos competentes, que demonstrará, mais uma vez, o claro equívoco da denúncia.

    O recurso deve ser feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o acórdão da decisão dos desembargadores ficar pronto.

    Justiça aceita recurso, e Bruno Henrique vira réu por estelionato

  • Dino diz que 'não existe mandato de Miami' e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

    Dino diz que 'não existe mandato de Miami' e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

    Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falta às sessões desde março, período em que a manutenção de seus assessores custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil.

    Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato parlamentar legítimo de Miami, Paris ou Roma.

    “Nao existe exercicio legitimo de funcao parlamentar brasileira com sede permanente em Washington, Miami, Paris ou Roma. O mandato parlamentar nao se compadece com o regime de teletrabalho integral transnacional, sobretudo porque a promocao dos objetivos fundamentais da Republica, insculpidos no art. 3º da CF, pressupoe vivencia da realidade social brasileira e atuacao direta junto as instituicoes do Estado”, disse Dino em sua decisão.

    Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falta às sessões desde março, período em que a manutenção de seus assessores custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

    Já Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF, processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de um golpe.

    O Supremo também determinou a perda do mandato, mas Motta ainda avalia se repetirá o procedimento adotado com Zambelli, de enviar para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou se a Mesa Diretora da Câmara decretará a perda do mandato.

    Dino diz que 'não existe mandato de Miami' e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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  • Árbitro Ramon Abatti ganha efeito suspensivo no STJD e pode voltar a apitar

    Árbitro Ramon Abatti ganha efeito suspensivo no STJD e pode voltar a apitar

    RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O árbitro Ramon Abatti Abel conseguiu um efeito suspensivo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pode voltar às escalas de arbitragem da CBF. A medida vem no dia seguinte à confirmação do título do Flamengo e o vice-campeonato do Palmeiras.

    A reportagem apurou que o efeito suspensivo foi concedido nesta quinta-feira (04) pelo auditor relator do processo no Pleno do Tribunal, Marcelo Bellizze, e também abrange o árbitro de vídeo Ilbert Estevam da Silva.

    Abatti e Ilbert receberam um gancho de 40 dias de suspensão após decisão em primeira instância no STJD. Com efeito suspensivo, eles agora aguardam o julgamento final do caso no Pleno, ainda sem data.

    POR QUE FORAM SUSPENSOS?

    O processo foi aberto em razão dos erros cometidos no clássico entre São Paulo e Palmeiras, pelo Brasileirão.

    Os árbitros foram punidos, inicialmente, com base no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por “deixar de cumprir as regras da modalidade”.

    A decisão em primeira instância foi em 19 de novembro. Por isso, os árbitros já cumpriram 15 dos 40 dias totais.

    A defesa dos árbitros está sendo feita pela Associação Brasileira de Árbitros de Futebol (Abrafut).

    O recurso feito pelo advogado Eduardo Vargas bate na tecla de que Abatti e Ilbert não poderiam ser condenados ainda que tenham cometido “erro escandaloso”, nas palavras do relator do caso em primeira instância.

    Para a defesa, essa, inclusive, é uma “matéria que não é de competência do tribunal analisar, pois se houve algum equívoco na interpretação, existe o órgão adequado a analisar e sancionar, caso seja o caso”. E esse órgão é a comissão de arbitragem da CBF.

    O Brasileirão ainda tem uma rodada pela frente. E antes de ser punido, Abatti estava atuando como VAR, já que não tinha ainda voltado a apitar jogos da elite desde o erro no clássico.

    O próximo passo sobre o VAR é a utilização da tecnologia para revisar segundos amarelos, que resultem em expulsão; veja outras mudanças!

    Folhapress | 15:35 – 04/12/2025

    Árbitro Ramon Abatti ganha efeito suspensivo no STJD e pode voltar a apitar

  • Google permite que empresas monitorem mensagens enviadas pelos funcionários

    Google permite que empresas monitorem mensagens enviadas pelos funcionários

    Serviço empresarial permite interceptar ou arquivar conversas de aparelhos gerenciados pela empresa; ferramenta ‘Teams’ vai dedurar o trabalhador que estiver em home office

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Nova função do Google permite compartilhar mensagens de celular Android corporativo com o empregador. Ainda que função seja configurada por administradores de tecnologia da informação, as pessoas são avisadas.

    Serviço empresarial permite “guardar” mensagens trocadas. Chamado de Android RCS Archival, ele permite que empregadores interceptem ou arquivem conversas de aparelhos gerenciados pela empresa.

    Comunicação feita via SMS e pelo app Mensagens do Android são gravadas. Chats trocados via app Mensagens usam o procolo RCS, que tem criptografia (protegidos) de ponta a ponta. No entanto, com essa nova solução do Google os conteúdos podem ser vistos pela companhia.

    Monitoramento não funciona no WhatsApp e em outros apps de comunicação. Escopo da “gravação” é apenas os aplicativos de comunicação do Google neste contexto empresarial.

    Pessoas que terão comunicação “monitorada” são notificadas. Ao abrir o app Mensagens, aparece uma notificação dizendo que “as mensagens são monitoradas pela administração de tecnologia da informação”. Não há opção de desativar, é apenas um aviso de que o conteúdo pode ser observado.

    “Monitoramento” de mensagens é importante para alguns setores da economia. Em comunicado, o Google cita que esta não é apenas “uma boa prática de comunicação”, mas algo importante para “atender requisitos regulatórios rigorosos”

    TEAMS VAI DEDURAR SE VOCÊS ESTÁ EM HOME OFFICE

    No início de novembro, Microsoft divulgou que Teams poderá “dedurar” se alguém está presencial ou não. Uma atualização prevista para dezembro diz que a plataforma, baseado na rede conectada, vai conseguir dizer se está no trabalho ou de casa.

    O recurso estará desativado por padrão. Caberá ao administrador da rede ativá-lo ou não e, em caso positivo, poderá perguntar se as pessoas concordam ou não com essa funcionalidade (no caso, informar se estão no local de trabalho baseado na conexão Wi-Fi).

    Google permite que empresas monitorem mensagens enviadas pelos funcionários

  • Simony desabafa sobre exame após remissão de câncer: 'Aperto no peito'

    Simony desabafa sobre exame após remissão de câncer: 'Aperto no peito'

    A cantora descreveu a sensação de fazer o exame PET-SCAN, que é fundamental para acompanhar sua recuperação do câncer: “Espécie de teste emocional”, disse Simony

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – Simony, 49, desabafa sobre exame após quase três anos de remissão do seu câncer de intestino.

    A cantora admitiu sua angústia. “Existe um exame que não pesa no corpo, mas pesa no coração: o Pet Scan. Ele não dói na hora, dói na espera. Quem faz pela primeira vez sente o impacto do desconhecido. Quem faz repetidamente aprende que a coragem também cansa, mas não desiste. Aprendi isso na pele”, disse hoje no Instagram.

    De acordo com ela, o período anterior ao exame traz uma “inquietação silenciosa”. “As noites ficam mais curtas, o sono mais leve, a cabeça mais barulhenta. Não porque exista um motivo real? mas porque a memória do que já foi vivido nunca desaparece completamente. É uma espécie de teste emocional. Um mergulho para dentro. Um reencontro com todos os medos que a vida um dia me apresentou.”

    A artista celebrou o resultado positivo. “Ansiedade, silêncio, aquele aperto no peito que a gente tenta disfarçar? até que o momento chega e, como sempre, Deus chega junto. Porque o final desse percurso tem sido, repetidas vezes, uma resposta de amor. O tipo de resposta que acalma, abraça, confirma que meu caminho ainda é longo, bonito e protegido”, ressaltou.

    Entre máquinas, salas frias e pensamentos confusos, vem o alívio: está tudo bem. Hoje, mais uma vez, a luz venceu o medo. E eu sigo zerada, inteira, sigo viva no sentido mais bonito dessa palavra. Completou Simony

    Simony desabafa sobre exame após remissão de câncer: 'Aperto no peito'

  • Justiça italiana adia julgamento de extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro

    Justiça italiana adia julgamento de extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro

    Defesa tenta incluir no processo documentos que alegam perseguição política no Brasil; deputada está presa na Itália após ter sido condenada pelo STF e fugido para escapar da pena

    MILÃO, ITÁLIA (CBS NEWS) – A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência ocorrida nesta quinta-feira (4). O tribunal vai decidir se aceita o pedido da defesa para incluir no processo o que seriam novas provas favoráveis à congressista.

    Os advogados italianos pedem que sejam acrescentados cerca de 70 documentos. Segundo a reportagem, há textos publicados no Brasil sobre o caráter político dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, registros de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) foi sancionado nos Estados Unidos pela Lei Magnitsky e reportagens sobre a situação dos presídios no Brasil. Alguns dos documentos são anônimos e outros são antigos.

    Entre os documentos também está o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no processo sobre a perda de mandato da deputada. O relatório, divulgado na última terça-feira (2), afirma que Zambelli é vítima de perseguição política de Moraes.

    A defesa italiana de Zambelli já havia anunciado anteriormente que sustentaria a tese de que ela é vítima de perseguição política no Brasil e por isso não pode ser extraditada.

    O advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), se opôs na audiência contra a inclusão dos documentos, alegando que não cumprem normas de prazo e de formatos.

    Na audiência do dia 18 de dezembro, a Corte de Apelação vai decidir se os novos papéis podem ser admitidos no processo ou não. Se aceitá-los, poderá alongar o prazo para o início do julgamento da extradição, para que o representante do Brasil e o Ministério Público avaliem o conteúdo. Se rejeitá-los, poderá entrar no mérito da extradição e iniciar a decisão nessa mesma audiência.

    Zambelli participou pessoalmente da audiência desta quinta. Ela está presa desde o fim de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, na capital italiana.

    O julgamento na corte, como primeira instância, já havia sido adiado na semana passada depois que os defensores de Zambelli aderiram a uma greve de advogados penalistas de Roma.

    O Ministério Público italiano já se declarou, em documento enviado ao tribunal em outubro, favorável à extradição, como pede o Brasil. O órgão argumenta que existem todos os requisitos legais para a extradição, sem nenhum motivo impeditivo.

    Zambelli fugiu do país em junho para escapar da pena de dez anos de prisão referente à invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à emissão de um mandado falso de prisão contra Moraes. Quando já estava na Itália, foi condenada a outros cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Os dois casos compõem um único processo de extradição.

    Após a decisão da Corte de Apelação, as duas parte podem recorrer à Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano. Em seguida, o caso vai para o governo italiano, que tem a palavra final sobre a extradição, por meio do Ministério da Justiça. O governo terá 45 dias para se manifestar. Por fim, as partes poderão recorrer ao Tribunal Administrativo Regional, para contestar a decisão do governo, como órgão de administração pública.

    Em conversa com jornalistas no fim de novembro, em Roma, o embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, estimou que a decisão final sobre a extradição de Zambelli possa sair por volta de março de 2026. Segundo ele, de toda forma, o processo deverá ser concluído em menos de um ano a partir da prisão, com todos os recursos e direitos de defesa.

    Antes de chegar à Itália, após passagem por Argentina e Estados Unidos, Zambelli, que tem dupla cidadania, disse que o passaporte italiano a tornaria “intocável” e impediria que ela fosse mandada de volta ao país.

    Desde que foi presa, ela teve duas decisões desfavoráveis na Justiça italiana. A Corte de Apelação rejeitou pedido da defesa para que ela aguardasse o processo em prisão domiciliar ou em liberdade, por avaliar que havia risco de fuga. Em outubro, a Corte de Cassação, última instância, negou recurso e manteve Zambelli no cárcere.

    Justiça italiana adia julgamento de extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro

  • Fifa indica repressão a cera com ‘lesões fake’ e atuação do VAR ampliada

    Fifa indica repressão a cera com ‘lesões fake’ e atuação do VAR ampliada

    WASHINGTON, EUA (UOL/FOLHAPRESS) – A Fifa caminha para aumentar a repressão a cera por contusões simuladas e ampliar ainda mais a atuação do VAR no jogo. Há possibilidade de algumas novidades serem implantadas já para a Copa do Mundo de 2026, nos EUA, Canadá e México.

    Quem indicou os próximos movimentos da Fifa foi o chefe de arbitragem Pierluigi Colina, em evento prévio ao sorteio do Mundial.

    Em relação ao VAR, o próximo passo é a utilização da tecnologia para revisar segundos amarelos, que resultem em expulsão. Isso já foi testado e será levado para votação na IAFB, instituição que regula as regras do futebol. A reunião será em março, portanto, a tempo de implementar a medida para a Copa se aprovada.

    “A discussão foi proposta na IAFB. Está na mesa estender para interferir. Precisa considerar que implementamos VAR em 2016. Em nove anos, muitas coisas mudaram. Precisamos pensar no futuro se podemos fazer algo de forma diferente no futuro”, disse.

    Outro item que será votado é a câmera corporal para árbitros, que foi utilizada no Mundial de Clubes.

    Colina ainda defende que seja utilizado o VAR para lances de escanteio, isto é, para determinar se de fato houve toque do defensor ou foi tiro de meta. Esse item ainda está mais embrionário, e não será usado na Copa.

    “Seria uma pena se uma competição for decidida pelos jogadores, mas por um erro honesto do árbitro. Foi o que nos convenceu sobre tecnologia”, contou Colina, que, no entanto, entende que não pode haver atrasos nos jogos.

    A Fifa também está atenta na questão de ceras por simulações de lesões. Foi feito um teste na Copa Árabe com a retirada de jogadores caídos por dois minutos no caso de atendimento médico. Colina disse que houve zero intervenções médicas em oito partidas com a implementação da regra.

    “Não é só questão de perda de tempo e sim de perda de ritmo. Assim podem ser tratados por mais tempo pelos médicos. Quando os médicos entram, eles ficam 2min fora do campo. Oito jogos jogados e tivermos zero interferência dos médicos”, analisou, deixando claro que pretende apoiar a proposta no futuro.

    A questão é em relação aos goleiros. A Fifa ainda analisa o que fazer em relação a paralisações por contusões de goleiros, que tem aumentado. O chefe de arbitragem ironizou dizendo que não acha que os goleiros passaram a se contundir mais do que no passado.

    Outro ponto que atinge os goleiros é a questão de segurarem as bolas nas mãos por mais tempo. Colina entende que a regra de oito segundos, que gera escanteio, ainda é pouco aplicada. É de se esperar que na Copa os árbitros sejam rigorosos.

    “Temos a possiblidade de limpar o jogo de coisas diferentes. Goleiros estão ficando nas mãos mais do cinco segundos. Porque sabiam que os árbitros não iam interferir. Algumas ligas chegava a 25 segundos. Não é entretenimento ter essa posição da bola. Decidimos dar dois segundos menos. Quando tiver 8 segundos, o árbitro vai interferir”, completou.

    A lista inclui as 16 seleções que estão na repescagem europeia e as seis seleções na repescagem mundial; confira a lista completa!

    Folhapress | 14:23 – 04/12/2025

    Fifa indica repressão a cera com ‘lesões fake’ e atuação do VAR ampliada

  • Lula: Por que autoridades do Judiciário e Legislativo exercerem seus mandatos via remoto?

    Lula: Por que autoridades do Judiciário e Legislativo exercerem seus mandatos via remoto?

    Lula questiona ministros e deputados que exercem funções à distância e afirma que o país não será governado por quem não acredita na democracia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta quinta-feira, 04, porque autoridades do Judiciário e do Legislativo podem ficar meses viajando e exercendo seus mandatos via remota. Segundo ele, é preciso que instituições deem exemplo e que isso chateia a sociedade.

    “Por que um ministro da Suprema Corte pode ficar três meses viajando e vota pelo celular? Por que um ministro do Superior Tribunal de Justiça vota pelo celular? Por que um juiz de primeira Instância está em casa tomando cerveja e ele vota pelo celular, condenando uma pessoa? Por que um deputado pode ficar três meses fora votando pelo celular e eu tenho que passar o mandato para o Alckmin”, disse durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS).

    O presidente disse que isso são coisas que vão incomodando a sociedade e que é preciso dar exemplo e dar seriedade. Lula disse ainda que, se depender dele, o País jamais será governado por quem não acredita na democracia.

    Lula: Por que autoridades do Judiciário e Legislativo exercerem seus mandatos via remoto?

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  • PIB sobe a maior patamar da série histórica no 3º trimestre, aponta IBGE

    PIB sobe a maior patamar da série histórica no 3º trimestre, aponta IBGE

    O PIB de Serviços alcançou patamar recorde, já o da Agropecuária opera 1% abaixo do patamar recorde no primeiro trimestre de 2025

    No terceiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro alcançou o maior patamar da série histórica iniciada em 1996. Os dados são das Contas Nacionais Trimestrais divulgados nesta quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro trimestre de 2025, pelo lado da oferta, o PIB de Serviços também alcançou patamar recorde.

    Já o PIB da Agropecuária opera 1% abaixo do patamar recorde no primeiro trimestre de 2025, quando o resultado foi impulsionado pela colheita de soja. Ainda assim, o ano do setor é positivo, comentaram a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio, e a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

    “O ano da agropecuária está sendo muito bom, 2025 é o ano de safras recordes. …. Teve aumento de exportações de soja para a China”, disse durante coletiva de imprensa.

    Já o PIB da indústria está 3,4% abaixo do pico alcançado no terceiro trimestre de 2013. A indústria de transformação também opera em patamar 15,2% aquém do pico alcançado no terceiro trimestre de 2008.

    Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias e o consumo do governo alcançaram novos ápices da série histórica.

    A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ainda estava 8,6% abaixo do pico da série alcançado no segundo trimestre de 2013.

    PIB sobe a maior patamar da série histórica no 3º trimestre, aponta IBGE

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  • STF tem maioria para condenar ex-cúpula da PM-DF acusada de omissão no 8/1

    STF tem maioria para condenar ex-cúpula da PM-DF acusada de omissão no 8/1

    Alexandre de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin; ainda falta votar Cármen Lúcia
    Policiais negam acusação de omissão

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    Votaram neste sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia.

    O julgamento começou na última sexta-feira (28), em sessão virtual da corte (plataforma na qual os ministros depositam seus votos), e termina nesta sexta (5). Os ex-integrantes da cúpula da PM negam as acusações de omissão.

    Moraes considerou que os militares cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

    Ele propôs penas de 16 anos aos réus, o que inclui 13 anos e seis meses de reclusão, dois anos e seis meses de detenção, 100 dias-multa (cada dia multa no valor de um terço do salário-mínimo) e a perda de cargos públicos.

    O ministro afirma que esses crimes foram cometidos pelo então comandante-geral da PM-DF Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa e três coronéis (Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos).

    Ele votou para absolver dois militares que também foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.

    Segundo a PGR, apesar de terem meios para evitar os ataques e a depredação na Praça dos Três Poderes, a cúpula da PM-DF se omitiu. Os sete réus estão em liberdade provisória e utilizam tornozeleiras eletrônicas.

    Em seu voto, Moraes afirmou que os militares aderiram a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito.

    “Cabe destacar, ainda, que a horda criminosa golpista atuava desde a proclamação do resultado das eleições gerais de 2022, em intento organizado que procedeu em escalada de violência até culminar no lamentável episódio do início de janeiro deste ano”, disse.

    De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os policiais aderiram subjetivamente às ações delitivas dos golpistas que depredaram as sedes dos três Poderes, em vez de agirem para evitar a destruição dos prédios públicos.

    A denúncia também narrou que a PM-DF tinha informantes ou policiais infiltrados nos movimentos de insurgência popular, inclusive nos acampamentos em frente ao quartel-general do Exército, que municiaram os oficiais com informações frequentes e imagens, evidenciando a necessidade de ação preventiva para impedir os atos delituosos.

    STF tem maioria para condenar ex-cúpula da PM-DF acusada de omissão no 8/1

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