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No primeiro dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará, a Secretaria-Geral da Presidência da República deu início a uma agenda ampla para promover participação social e justiça climática.

O ministro Guilherme Boulos chegou ao evento por volta das 10h45 e seguiu ao lado da ministra dos Povos Indígenas para participar da abertura oficial da COP30.

Diversas atividades oficiais e autogestionadas foram elaboradas pela Secretaria-Geral para reforçar o compromisso com uma transição ecológica justa e inclusiva.

Às 15h30 desta segunda, será realizado um painel sobre o “Papel da mobilização popular no enfrentamento da crise climática”, no Pavilhão Brasil, zona verde do evento, com debates sobre governança participativa, combate à fome e transparência nas políticas climáticas.

Nos próximos dias, o ministro Guilherme Boulos também participa da abertura oficial na Aldeia COP, da Cúpula dos Povos, e realiza visitas a iniciativas sustentáveis, como cozinhas comunitárias.

Secretários e dirigentes da Secretaria-Geral também vão conduzir atividades sobre temas como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e soluções da sociedade civil para a crise climática.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um prazo.

A decisão da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi dada após a telecom entrar com um pedido de reconhecimento de estado de insolvência na última sexta-feira (7).

Com a decretação da falência, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa, que deverá apresentar uma nova relação de credores.

Os detentores de débitos da companhia poderão convocar uma assembleia geral para constituir um comitê de credores.

A decisão foi dada em resposta ao pedido da Oi, que na última sexta afirmou à Justiça que o grupo estava em situação de possível insolvência. A telecom, que já chegou a ser uma das maiores do país, estava em sua segunda recuperação judicial.

O comunicado foi assinado pelo administrador judicial da empresa, Bruno Rezende, que apontou incapacidade de pagamento de dívidas e descumprimento do plano de recuperação judicial.

O administrador e o grupo solicitaram à Justiça que, caso se entenda pela liquidação judicial, as atividades sejam mantidas de forma provisória até a completa transferência dos serviços prestados.

O documento cita o artigo da Lei de Falências e Recuperação Judicial que autoriza a continuidade temporária das operações em casos de liquidação, com estrutura física e de pessoal suficiente para garantir a prestação de serviços até a conclusão da transição.

O pedido foi feito após a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand, no fim de setembro, que antecipou parcialmente os efeitos da falência da companhia e afastou toda a diretoria da operadora.

Segundo o fato relevante, o gestor judicial e a companhia reconheceram que a Oi não tem condições de suportar o passivo extraconcursal (dívidas contraídas após o início da recuperação) nem de gerar caixa suficiente para seguir operando.

No sábado (8), o Ministério Público do Rio de Janeiro enviou parecer não vinculante à 7ª Vara do Rio recomendando a intimação da União e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que se manifestem sobre uma intervenção econômica na Oi.

Desde a primeira recuperação judicial, em 2016, a Oi vem vendendo ativos e fatiando operações. A unidade de fibra óptica foi transformada na V.tal, hoje controlada pelo BTG Pactual; a marca Oi Fibra passou a se chamar Nio; e a operação de TV por assinatura foi vendida à Mileto Tecnologia.

A operadora mantém ainda a divisão Oi Soluções, voltada ao setor corporativo e governamental, com serviços de nuvem, segurança digital e internet das coisas. Mesmo assim, a empresa não conseguiu retomar fôlego financeiro.

Em 2024, a Oi deixou de operar como concessionária de telefonia fixa, perdendo a obrigação de oferecer planos públicos e atuando apenas em regiões onde é a única prestadora privada, sob acordo válido até 2028.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar está em queda nesta segunda-feira (10), com investidores atentos à possibilidade da paralisação do governo dos Estados Unidos chegar a um fim.

O Senado norte-americano avançou, no domingo, com um projeto para financiar a máquina pública até o fim de janeiro. Caso aprovada, a medida precisa passar pela Câmara dos Representantes e, depois, pela sanção do presidente Donald Trump, um processo que poderá levar dias.

A expectativa pelo encerramento da maior paralisação da história do governo dos Estados Unidos injeta ânimo nos mercados e aumenta o apetite por risco dos investidores, com o dólar perdendo força ante a maior parte das moedas e as praças acionárias globais registrando fortes ganhos.

Aqui, a moeda norte-americana caía 0,33% por volta das 14h19, cotada a R$ 5,317.

Já a Bolsa, registrava alta de 0,55%, a 154.924 pontos, a caminho de renovar o recorde histórico pela 11ª vez consecutiva. Na máxima do pregão, bateu 155.601 pontos -primeira vez em que chega ao patamar dos 155 mil pontos.

O Senado norte-americano deu o primeiro passo para encerrar o mais longo shutdown da história dos EUA na noite de domingo, depois que um grupo de democratas rompeu o bloqueio do partido e votou com os republicanos para avançar a proposta que pode reabrir o governo.

A votação de procedimento, que teve 60 votos favoráveis e 40 contrários, abriu caminho para que o projeto de gastos começasse a tramitar no Congresso. Ele ainda precisará ser debatido e aprovado pelo plenário do Senado, obter o aval da Câmara e ser sancionado por Trump para valer.

Oito senadores democratas votaram a favor da medida, que deve financiar a maioria das agências federais até janeiro. A decisão dos dissidentes permitiu que os republicanos, até então incapazes de aprovar um orçamento temporário, finalmente atingissem os 60 votos necessários para avançar. Ainda assim, a reabertura efetiva do governo pode demorar.

A votação inicia o debate formal da proposta no Senado antes da decisão final. Caso aprovada, ela seguirá para a Câmara -em recesso prolongado e sem data definida de retorno- e, depois, para a assinatura de Trump.

Para os mercados, o possível encerramento do shutdown guarda a promessa de normalização. A falta de financiamento deixou centenas de milhares de servidores em licença não remunerada, milhões de pessoas em risco de perder assistência alimentar, voos em atraso e, no ponto mais sensível para os operadores, o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) no escuro.

A paralisação afetou a divulgação de dados econômicos essenciais para balizar as decisões de política monetária do banco central, como de inflação e de desemprego. A falta de visibilidade sobre a temperatura da economia pode impedir a continuidade do ciclo de cortes de juros -possibilidade aventada pelo presidente do Fed, Jerome Powell, em entrevista coletiva após a reunião de outubro.

“O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, afirmou.

Assim, a perspectiva do fim da paralisação alivia a incerteza sobre a economia norte-americana, dando força aos mercados globais de ações e às moedas de países emergentes, como o real, o rand sul-africano, o peso mexicano e o peso chileno.

No caso da Bolsa brasileira, “o desafio é manter o bom desempenho registrado nas últimas sessões”, diz Marco Ribeiro Noernberg, sócio e estrategista de renda variável da Manchester.

O Ibovespa renovou o recorde histórico por 10 pregões consecutivos e, nesta segunda, busca o 11º.

A agenda da semana, porém, guarda gatilhos que podem desencadear uma realização de lucros por parte dos investidores. Na terça, o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a ata da última reunião, quando decidiu por manter a taxa Selic inalterada em 15% e reforçou que ela ficará neste patamar “por tempo bastante prolongado”.

A terça também guarda os dados da inflação oficial de outubro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

“Tanto a ata quanto o IPCA podem trazer novas perspectivas para o início da política de corte de juros”, diz Noernberg.

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real. Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas duas reuniões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano)- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

Mas, para a renda variável, os efeitos de uma Selic alta não são tão positivos assim. A taxa de juros em 15% estimula a renda fixa, tradicionalmente mais segura que a variável por ter previsibilidade no retorno e, em alguns casos, baixo risco de calote. Com isso, investidores podem optado por alocar recursos na renda fixa do que na variável, desaquecendo a classe de investimentos.