SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,12% nesta quarta-feira (22), cotados a R$ 5,3969, com investidores atentos aos esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar as contas públicas.
Em entrevista na véspera, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou que o Executivo irá fatiar as medidas de compensação à MP (medida provisória) dos Impostos em dois projetos de lei, a serem enviados ao Congresso o mais breve possível.
A moeda passou a manhã em estabilidade, mas se firmou no positivo à tarde, em repercussão à notícia de que os Estados Unidos estão considerando restringir exportações de software para a China.
Já a Bolsa fechou em alta de 0,55%, a 144.872 pontos, com impulso da Vale (1,77%) e da Petrobras (1,15%).
Em dia de agenda esvaziada, o mercado se voltou para as movimentações em Brasília.
O governo Lula segue em busca de uma solução para o Orçamento depois que o Congresso enterrou, no início do mês, a medida provisória que reformulava a tributação sobre operações financeiras.
Segundo o ministro Fernando Haddad, em informação adiantada pela Folha de S.Paulo na terça-feira (21), os dois projetos de lei que serão encaminhados aos parlamentares visam equilibrar as contas públicas para cumprimento das metas fiscais determinadas pelo governo.
Um dos projetos conterá medidas de contenção de despesas, com impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar, que pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.
Entre as medidas de ajuste nos gastos, Haddad citou mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação.
Segundo ele, a estratégia de separar a agenda de ajuste nas despesas serve também “para que a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles reivindicam como a agenda deles”. Ao todo, de acordo com o ministro, a previsão é que o primeiro projeto renda mais de R$ 20 bilhões.
O segundo projeto deve ficar com o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) e o acréscimo na tributação das fintechs e do JCP (Juros sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa). Essas medidas poderiam incrementar as receitas em R$ 8,3 bilhões em 2026, segundo os cálculos iniciais do Executivo.
O intuito era ter enviado os dois projetos na terça-feira, mas o dia terminou sem que as propostas fossem de fato apresentadas ao Congresso.
As medidas previstas para os projetos de lei são as mesmas que constaram na MP de aumento de impostos, derrubada pela Câmara em 8 de outubro, último dia do prazo de tramitação do texto. A Constituição proíbe que o governo repita o envio dessas iniciativas por meio de outra MP na mesma legislatura, mas é possível reapresentá-las via projeto de lei.
Para o governo, essa estratégia é suficiente para fechar os números do Orçamento de 2026 sem prejuízo às despesas do Executivo e às emendas parlamentares, que sofreriam um corte de R$ 7,1 bilhões sem a compensação.
Na análise de Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o impasse no Orçamento do próximo ano eleva a incerteza fiscal e a desconfiança do mercado sobre a responsabilidade para com o equilíbrio das contas públicas.
“A falta de previsibilidade compromete o planejamento econômico e pressiona expectativas de juros e inflação para o próximo ano”, afirma.
Sem indicativos claros sobre como serão as tramitações dos dois projetos, o mercado adota cautela, à espera de mais informações.
Ao mesmo tempo, seguiram no radar as negociações comerciais entre China e Estados Unidos. Reportagem da Reuters informou que o governo Donald Trump está considerando um plano para restringir exportações de software para Pequim, de laptops a motores a jato. A medida seria uma possível retaliação norte-americana após o país asiático anunciar barreiras para terras raras.
Embora o plano não seja a única opção na mesa, ele cumpriria a ameaça de Trump no início do mês de barrar as exportações de “software crítico” para a China, restringindo as remessas globais de itens que contêm software dos EUA ou que foram produzidos usando software americano.
A medida, pode não avançar, disseram as fontes ouvidas pela Reuters. Mas o fato de que tais controles estão sendo considerados mostra que o governo Trump está avaliando uma escalada dramática do confronto com a China.
Os índices acionários dos EUA ampliaram brevemente as perdas com a notícia, com o S&P 500 em queda de 0,8% e o Nasdaq, de 1,3%, antes de reduzirem as perdas. Fecharam em desvalorização de 0,53% e 0,93%, respectivamente.
A notícia sucede uma série de sinalizações contraditórias do governo Trump. O republicano afirmou, na terça, que espera que o encontro com o líder chinês, Xi Jinping, gere um acordo, mas afirmou ser possível que o encontro não aconteça. “Tenho um ótimo relacionamento com Xi e espero fazer um bom negócio com ele. Quero que ele faça um acordo positivo para a China, mas tem que ser justo.”
A reunião está marcada para acontecer no fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, no fim deste mês.
