“No dia 25 de setembro de 1939, bombardeiros e aviões de reconhecimento soviéticos violaram o espaço aéreo dos três Estados Bálticos: Letônia, Lituânia e Estônia. Essas incursões foram mais do que uma mera provocação. Foram o sinal inicial da determinação de Moscou em impor sua vontade”, afirmou o almirante italiano Giuseppe Cavo Dragone na abertura de uma reunião do Comitê Militar da OTAN, realizada em Riga.
“Esse momento deve ressoar profundamente em nós hoje”, defendeu ele, diante dos principais comandantes militares dos 32 países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
As principais violações soviéticas de 1939 incluíram a invasão da Polônia, após a assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia o país em esferas de influência com a Alemanha nazista.
“Por duas vezes, no espaço de duas semanas, o Conselho do Atlântico Norte se reuniu sob o Artigo 4º [consultas mútuas quando os Estados-membros da OTAN consideram que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes está ameaçada]”, lembrou o presidente do Comitê Militar da Aliança.
“Vários aliados, incluindo Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Polônia e Romênia, sofreram violações do espaço aéreo russo”, acrescentou.
Outros participantes da sessão de abertura ressaltaram que a invasão da Ucrânia pela Rússia e as ações de guerra híbrida contra seus vizinhos constituem atualmente a principal ameaça à segurança da Aliança.
O presidente da Letônia, Edgars Rinkevics, disse aos líderes militares reunidos que, na perspectiva de Riga, a avaliação da situação “é clara” e que a Rússia representa “uma ameaça de longo prazo à segurança euro-atlântica”.
Rinkevics também mencionou a “pressão diária da migração ilegal” que seu país enfrenta como parte das táticas híbridas da Rússia e da Bielorrússia, que, segundo ele, já levaram à rejeição de cerca de 10.000 migrantes e solicitantes de asilo na fronteira com a Bielorrússia somente neste ano.
Para o comandante-chefe das Forças Armadas da Letônia, major-general Kaspars Pudans, a agressão russa vai além da Ucrânia e faz “parte de uma campanha mais ampla contra o continente europeu, cujo impacto é sentido em nível global”, incluindo tentativas de coerção energética e econômica e esforços para reformular as normas internacionais.
“Estamos testemunhando ameaças de 360 graus, que incluem invasões do espaço aéreo, campanhas de desinformação, ataques cibernéticos e manipulação de instituições democráticas”, afirmou Pudans.
O comandante letão também destacou que a Ucrânia “não está apenas defendendo sua soberania, mas também a credibilidade da ordem internacional”, e defendeu que o conflito se tornou um “laboratório da guerra moderna”, onde a força convencional se mistura com ataques cibernéticos, desinformação e novas tecnologias.
A reunião do Comitê Militar da OTAN, a mais alta autoridade militar da Aliança, tem como objetivo debater questões levantadas na cúpula de líderes em Haia, especialmente o reforço da dissuasão e da defesa coletiva, de acordo com comunicado da instituição.
Também participam da reunião o Comandante Supremo Aliado da Europa (SACEUR), general Alexus G. Grynkewich, e o Comandante Supremo Aliado da Transformação (SACT), almirante Pierre Vandier.
O encontro termina hoje com uma coletiva de imprensa de Cavo Dragone e Pudans.
As consultas entre os membros da OTAN foram convocadas após a invocação do Artigo 4º pelo primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, depois que o espaço aéreo do país foi invadido por drones russos.
Nos últimos dias, foram registradas dezenas de intrusões em espaços aéreos de vários países — além da Polônia, também da Estônia, Romênia, Lituânia e Dinamarca. O caso mais grave ocorreu na Estônia, onde três caças russos MiG-31 permaneceram no espaço aéreo da OTAN por 12 minutos.
O secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, defendeu as ações da organização no incidente na Estônia, no qual os caças russos foram escoltados por forças da Itália, Suécia e Finlândia, mas garantiu que aquelas aeronaves não representavam uma ameaça direta à segurança dos aliados.
Ainda assim, o caso gerou debate sobre se a OTAN deveria abater todas as aeronaves que invadissem seu espaço aéreo, após a Polônia ter avisado que agiria sem hesitação.
Rutte admitiu a possibilidade de abater aviões russos “se necessário”, mas esclareceu que essas ações seguem uma série de protocolos e avaliações. “Isso não significa que sempre vamos abater um avião imediatamente”, ressaltou.
Desde a assinatura do Tratado do Atlântico Norte, em 1949, esta é a oitava vez que o Artigo 4º é acionado. Após as consultas, os países podem recorrer ao Artigo 5º, que estabelece que um ataque armado contra um ou mais membros da organização é considerado um ataque contra todos.
Até hoje, esse artigo só foi invocado uma vez: após os atentados contra as Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001.
