Categoria: Uncategorized

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor.

Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques. Não há, no entanto, maioria formada em uma das direções.

Os planos de saúde têm dois tipos de reajuste: por faixa etária e o anual, que considera questões como custos e sinistralidade. Desde 2004, com o Estatuto do Idoso, os convênios só podem aplicar o reajuste por idade até o aniversário de 59 anos. A Justiça discute se essa restrição no reajuste por faixa etária deve ser aplicada também a contratos assinados antes de janeiro de 2004.

Até o momento, idosos e decisões de tribunais defendem a aplicação em nome de maior proteção ao direito à saúde e ao interesse social.

Para as operadoras, a aplicação para o período anterior prejudica o setor ao provocar insegurança jurídica. Antes da retomada do julgamento, entidades de planos de saúde afirmaram, em manifesto dirigido aos ministros, que estender a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos assinados antes de 2004 pode provocar o fechamento de pequenas e médias empresas do setor.

O texto também sustenta que a medida pode gerar desassistência de serviços e, consequentemente, sobrecarregar o SUS (Sistema Único de Saúde).

O documento, assinado por Unidas, Abramge e Unimed, afirma que os planos de saúde atendem 50 milhões de pessoas e complementam “de forma essencial” o sistema público de saúde.

Na posição defendida por Dino nesta quarta, o Estatuto alcança os contratos antigos. Dessa forma, ele propõe a revisão de todos os reajustes diferenciados feitos no passado, de forma contrária ao Estatuto do Idoso, reduzindo, assim, as mensalidades.

“Um dos deveres do Judiciário é evitar uma perversa expulsão do mercado”, disse Dino.

Para o ministro, no entanto, não há efeito retroativo, ou seja, não haveria atrasados a serem pagos em favor dos idosos. Ainda, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) faria o novo cálculo dos valores.

O julgamento começou em plenário virtual, mas teve pedido de destaque de Gilmar Mendes, levando a análise a reiniciar de forma presencial.

Ao votar, o decano reconheceu que o Estatuto do Idoso deve ser aplicado também aos contratos de planos de saúde firmados antes de 2004 e que tenham sido renovados após o Estatuto entrar em vigor.

Os ministros julgam duas ações em conjunto, para harmonizar os entendimentos na matéria.

O caso envolve a aplicação de dispositivos do Estatuto que proíbem “valores diferenciados” justificados somente pela idade do contratante. Um dos recursos foi apresentado pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

O tribunal local considerou abusivo o aumento da mensalidade do plano de saúde com o avanço da idade. A idade se baseou no Estatuto do Idoso.

Segundo a Unimed, a majoração estava prevista no contrato e amparada na legislação e na regulamentação vigentes na época da contratação, antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso. Para a operadora, aplicar retroativamente a norma que proíbe reajustes por faixa etária viola o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a segurança jurídica.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa está em disparada nesta quarta-feira (5) e caminha para renovar o recorde histórico pelo sétimo dia consecutivo. Em alta de mais de 1% sobre o fechamento da véspera, o índice chegou a 153.125 pontos no pico do pregão, nova máxima durante o período de negociações. A forte valorização é endossada pelos avanços da Vale e da Petrobras, as duas empresas de maior peso no índice Ibovespa.

Às 15h31, a Bolsa subia 1,41%, a 152.828 pontos. O bom humor também afeta o dólar, que, no mesmo horário, recuava 0,71%, a R$ 5,360.

A Vale, por sua vez, avançava 2,05%, na contramão do movimento do minério de ferro na China, que fechou com perdas leves na Bolsa de Dalian. Já os papéis preferenciais e ordinários da Petrobras subiam 1,71% e 1,77%, respectivamente, também descolados da queda do petróleo no exterior.

A agenda do dia está centrada na decisão de juros do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, que será divulgada após o fechamento do mercado.

A expectativa é de manutenção do atual patamar de 15% ao ano, praticamente um consenso entre os operadores: entre as 31 instituições consultadas pela Bloomberg, nenhuma espera um resultado diferente.

A dúvida, porém, está em como se dará a comunicação do colegiado. A tendência, na visão dos economistas, é que o comitê evite dar pistas sobre quando pretende iniciar o ciclo de corte de juros. Mas a aposta do mercado financeiro é que o afrouxamento da política monetária comece apenas em 2026, tendo em vista a recente melhora nas projeções de inflação.

Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e consultor da Pinotti & Schwartsman, espera que o Copom reconheça a evolução favorável do cenário econômico nas últimas semanas, mas adote um tom mais sóbrio para evitar um clima “de oba-oba” no mercado.

“Acho que o Banco Central vai saudar a melhora das expectativas, um ponto que era bastante incômodo para eles [diretores], mas também não vai cantar vitória, porque as expectativas seguem ainda muito descoladas da meta”, afirma.

Desde a reunião anterior, em setembro, as projeções para a inflação coletadas pelo boletim Focus recuaram de 4,3% para 4,2% para 2026 e de 3,93% para 3,8% para 2027 -janela de tempo na mira do BC devido aos efeitos defasados da política de juros sobre a economia.

O objetivo central perseguido pelo BC é de 3%. No modelo de meta contínua, o alvo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real. Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas duas reuniões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano)- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

É também de olho nas futuras movimentações do Fed que o mercado se posiciona nesta quarta.

Por causa da paralisação do governo federal dos Estados Unidos, agora a mais longa da história, a divulgação de dados oficiais sobre a economia americana está suspensa. O momento é particularmente sensível para o BC americano, que se vale dos números econômicos para decidir sobre a taxa de juros.

Sem a referência das publicações oficiais do governo, a autoridade se abastece de relatórios laterais para decisões de política monetária, embora reconheça que a ausência de dados “padrão-ouro” limita a visibilidade sobre a atividade.

Nesse sentido, dados da ADP sobre emprego ganham mais destaque. A publicação, divulgada nesta quarta, mostrou que a abertura de vagas no setor privado se recuperou em outubro, marcando 42 mil novos postos de trabalho, acima da expectativa de 28 mil. Em setembro, 29 mil haviam sido fechados.

Os dados da ADP é desenvolvido em conjunto com o Stanford Digital Economy Lab. Historicamente, a estimativa mensal tem se desviado da contagem do relatório de emprego do governo produzida pelo Escritório de Estatísticas do Trabalho do Departamento do Trabalho, e, por causa disso, economistas pedem cautela ao interpretar os números.

“O relatório reforça a ideia de resiliência da atividade econômica e de que a desaceleração pela qual a economia do país passa é uma desaceleração gradual. Isso tira a urgência por corte de juros do Fed”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Na reunião da semana passada, o Fed estendeu o ciclo de cortes de juros em mais uma redução de 0,25 ponto percentual, repetindo a dose do encontro anterior, e levou a taxa à banda de 3,75% e 4%.

Novos cortes não estão garantidos. “Longe disso”, afirmou o presidente da autarquia, Jerome Powell, em entrevista coletiva após a decisão. “Houve opiniões muito diferentes sobre como proceder em dezembro”, disse ele.

As autoridades do Fed reconheceram as limitações impostas pela paralisação do governo, e Powell afirmou que a solução para isso é adotar cautela. “O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, disse.

Segundo Leonel Mattos, os posicionamentos das autoridades do Fed têm feito os investidores apostarem menos em um corte de juros em dezembro. “Esse movimento tem elevado os rendimentos dos títulos do Tesouro americano, o que favorece a atração de investidores estrangeiros para o dólar e valoriza a moeda a nível global”, afirma.

João Soares, sócio-fundador da Rio Negro Investimentos, concorda. “O mercado deixou de considerar cortes mais agressivos, e isso faz com que a taxa de juros americana fique mais competitiva”.

De acordo com a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores veem uma chance de 71% de um corte de 0,25 ponto na reunião de 10 de dezembro.

PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Com longas filas e protestos dentro e fora da loja, a Shein, gigante chinesa do ecommerce, abriu nesta quarta-feira (5) sua primeira e polêmica butique física na capital francesa.

Vista por críticos como símbolo de um comércio online predatório, destruidor de empregos e do planeta, a Shein é alvo de protestos desde que anunciou a abertura de um espaço presencial de 1.200 m² no coração de Paris, no sexto andar da loja de departamentos BHV Marais, fundada em 1856.

A controvérsia piorou desde a semana passada, quando a Shein foi acusada de vender em seu site “bonecas pedófilas”, brinquedos sexuais com aparência infantil.

A reportagem visitou a loja nesta quarta, assim que foi aberta. A fila de espera dobrava o quarteirão. Havia policiais e seguranças particulares dentro e fora da BHV. Os manifestantes eram mantidos do outro lado da rua.

Isso não impediu um grupo de driblar a segurança e entrar na loja brandindo cartazes e gritando: “Cúmplices de pedofilia criminosa!” Foram rapidamente retirados pelos seguranças.

O dono da BHV é um jovem empresário francês, Frédéric Merlin, 34. Em 2023, ele comprou a tradicional loja de departamentos, em dificuldades financeiras. Analistas acreditam que o acordo com a Shein faz parte de uma estratégia para gerar notoriedade por meio da polêmica.

Questionado pela reportagem sobre o interesse dos consumidores brasileiros pela marca Shein, Merlin disse que a prioridade não são os estrangeiros. “BHV é a grande loja dos parisienses, que são 85% dos nossos clientes. Mas é uma mudança de modelo, que permite buscar essa nova clientela”, admitiu.

Nem todos os fregueses ouvidos pela reportagem estavam felizes com os preços. “Estou decepcionada, vou embora sem nada”, afirmou a francesa Virginie. “Pagar 32 euros [R$ 200] por um suéter Shein, quando encontro pelo mesmo preço na Zara, não dá vontade de comprar.”

Porém, o casal de franceses Steven e Christine caminhava pelos corredores com os braços cheios de roupas. “Já gastamos 1.000 euros [R$ 6.200]”, comentou Steven. Ele explicou que era para aproveitar uma promoção de inauguração: cada euro gasto na Shein dava direito ao mesmo valor em compras em outras butiques da BHV.

A Shein e outras plataformas chinesas, como Temu e Aliexpress, são acusadas de inundar o mercado francês com produtos descartáveis e antiecológicos, feitos sob condições de trabalho abusivas e a preços que destroem a concorrência. Um levantamento mostrou que 25 milhões de franceses já fizeram compras nesses sites.

Algumas marcas anunciaram o fechamento de suas butiques dentro da BHV, em protesto contra a chegada da marca chinesa. Até aí, parecia ser apenas um choque entre o apego francês ao velho modelo das grandes lojas de departamentos francesas, herdado do século 19, e a ruptura representada pelas plataformas online do século 21.

Na semana passada, porém, o caso mudou de dimensão com a divulgação de que o site da Shein vendia bonecas sexuais. A Shein anunciou ter retirado o produto do catálogo e que vai colaborar com o inquérito aberto na França. O parlamento francês convocou representantes da empresa para uma audiência daqui a duas semanas.

Com os seios nus, como costumam fazer, ativistas do grupo feminista Femen se manifestaram na esquina em frente à BHV. Até candidatos à presidência foram às redes sociais opinar. “A indecência se instala no coração de Paris”, escreveu o político de esquerda Raphaël Glucksmann.

A Shein já anunciou a abertura de butiques em outras cinco cidades francesas, todas dentro de filiais de outra loja histórica, a Galeries Lafayette, que pertence em parte ao grupo de Frédéric Merlin.

A empresa foi criada em 2010 na China, como um site de venda de vestidos de noiva. Seu crescimento fulgurante levou a um faturamento de US$ 45 bilhões (cerca de R$ 240 bilhões) em 2023, segundo o jornal britânico Financial Times.

GOVERNO ABRE PROCEDIMENTO

Horas após a inauguração da loja, o governo francês anunciou a abertura de um “procedimento de suspensão” da loja da Shein.

De acordo com o primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, a empresa terá de comprovar que tudo o que vende no site obedece às normas europeias. Uma nova avaliação será feita em 48 horas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (5) que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, deve ir ao colegiado em 25 de novembro para explicar o acordo de leniência do antecessor dele, Roberto Campos Neto.

Em junho, Campos Neto assinou um acordo pagar à autoridade monetária R$ 300 mil por um caso envolvendo falha em controle de operações de câmbio do Santander na época em que era funcionário do banco.

Galípolo foi convidado pela CAE em outubro. Um requerimento de convocação -em que seria obrigado a comparecer- estava na pauta desta quarta, mas foi ignorado diante da data oferecida por ele para participar da sessão.

Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como o da energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (4) a penúltima reunião do ano. Os analistas de mercado acreditam na manutenção da taxa no maior nível em quase 20 anos.

Atualmente em 15% ao ano, a Selic está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada sete vezes seguidas. Nas reuniões de julho e de setembro, o Copom não mexeu na taxa.

A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada no início da noite desta quarta.

Na ata da última reunião, em setembro, o Copom informou que a Selic será mantida em 15% ao ano por tempo prolongado.

Segundo a ata do Copom, a conjuntura econômica dos Estados Unidos e as tarifas impostas pelo país têm tido “maior impacto” do que temas estruturalmente desafiadores para a formação dos preços de mercado. No cenário interno, alguns preços, como o da energia, continuam a pressionar a inflação, apesar da desaceleração da economia.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve ser mantida em 15% ao ano até o fim de 2025 ou início de 2026. A divergência agora está no momento do próximo ano em que os juros começarão a cair.

Inflação

O comportamento da inflação continua uma incógnita. Prévia do indicador oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) ficou em apenas 0,18% em outubro e acumula 4,94% em 12 meses. O preço médio dos alimentos recuou pelo quinto mês consecutivo. O IPCA referente aos 31 dias de outubro só será divulgado no próximo dia 11.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2025 caiu para 4,55%, contra 4,8% há quatro semanas. Isso representa inflação levemente acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro deste ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior é 4,5%.

Nesse modelo de aferição, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em novembro de 2025, a inflação desde dezembro de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em dezembro, o procedimento se repete, com apuração a partir de janeiro de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 4,8%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

A China anunciou que suspenderá algumas tarifas sobre importações dos Estados Unidos, incluindo taxas adicionais sobre produtos agrícolas, como parte da trégua comercial firmada na reunião de cúpula entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping no mês passado.

Segundo comunicado da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado, Pequim estenderá a suspensão de uma tarifa de 24% sobre determinados produtos norte-americanos por mais um ano, mas manterá uma taxa de 10%. Em nota separada, a comissão informou que também suspenderá tarifas de até 15% sobre produtos agrícolas dos EUA – entre eles soja – impostas em março em retaliação à tarifa ligada ao fentanil adotada por Washington.

As medidas entram em vigor em 10 de novembro e estão relacionadas à recente reunião entre Trump e Xi na Coreia do Sul – o primeiro encontro entre ambos em seis anos, que trouxe alívio temporário às tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo.

No encontro, os dois lados concordaram em reduzir tarifas dos EUA sobre bens chineses em troca da promessa de Pequim de coibir o comércio de produtos químicos usados na fabricação de fentanil. A China também se comprometeu a flexibilizar restrições às exportações de terras raras e a comprar o que Trump descreveu como “quantidades tremendas” de soja americana.