Presidente dos Estados Unidos deve formalizar na quinta-feira a derrubada de norma que reconhece gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública. Medida pode afetar regras de emissão de veículos e usinas e deve enfrentar questionamentos na Justiça
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve revogar na próxima quinta-feira, dia 12, uma norma criada durante o governo de Barack Obama que serviu de base para o combate às emissões de gases de efeito estufa no país. O anúncio foi feito pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt.
Segundo ela, Trump irá formalizar a revogação da chamada Endangerment Finding, adotada em 2009, que reconheceu oficialmente que determinados gases de efeito estufa representam risco à saúde pública.
A medida é alvo de críticas de cientistas e ambientalistas, que avaliam a decisão como um duro golpe na política climática dos Estados Unidos, historicamente o maior emissor acumulado de gases de efeito estufa. A expectativa é de que a revogação seja contestada judicialmente e possa chegar à Suprema Corte.
“Nos veremos nos tribunais”, afirmou recentemente Manish Bapna, presidente da organização ambiental NRDC.
A norma criada no governo Obama determinou que seis gases de efeito estufa são prejudiciais à saúde pública e, por isso, devem ser regulados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, a EPA. A partir desse entendimento, foram implementadas diversas regras federais para limitar emissões, especialmente no setor de transportes, como automóveis e caminhões movidos a combustíveis fósseis.
Com a revogação, as regras que impõem limites às emissões de veículos podem ser imediatamente suspensas. Outros regulamentos ambientais, incluindo os voltados para usinas de energia, também podem ser afetados.
O diretor da EPA, Lee Zeldin, afirmou ao The Wall Street Journal que a iniciativa representa “o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos”.
A atual administração, que defende a ampliação da produção de petróleo e carvão, vinha há meses buscando reverter a decisão de 2009. O governo argumenta que os gases de efeito estufa não devem ser tratados como poluentes tradicionais, já que seus impactos na saúde seriam indiretos e globais, e sustenta que a revogação pode contribuir para a redução do preço dos automóveis.
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