Autor: REDAÇÃO

(CBS NEWS) – O senador Ciro Nogueira, presidente do PP e um dos principais entusiastas do projeto presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou as chances de o governador de São Paulo concorrer contra Lula (PT) neste ano.

“Eu vejo como já descartada a candidatura do Tarcísio à Presidência”, disse o senador à reportagem, ao avaliar também como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que recebeu a indicação de Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o PP divulgou uma nota com críticas a Tarcísio, informando que avaliava a possibilidade de lançar candidatura própria ao governo do estado nas eleições deste ano.

Na carta, elaborada pelo presidente do diretório estadual, o deputado federal Maurício Neves, com aval de Ciro Nogueira, o partido citou “crescente descontentamento de prefeitos” da sigla com Tarcísio, além de “queixas recorrentes sobre a falta de atenção a parlamentares”, ao justificar o motivo para deixar a aliança com o governador.

O texto também criticou uma suposta falta de apoio de Tarcísio a seu então secretário da Segurança Pública, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou a pasta no começo de dezembro para preparar sua candidatura ao Senado.

“O partido, que tem o ex-secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite como pré-candidato ao Senado, também avalia como insuficiente o apoio público e concreto do governador ao seu projeto majoritário”, afirmou o texto.

À reportagem o senador ressaltou que prefere estar com Tarcísio na disputa estadual de outubro, mas afirmou que seu partido busca mais espaço em um novo governo.

“Existe um descontentamento. Mas acho que ele [Tarcísio] é o melhor caminho para viabilizar a campanha do Derrite”, disse o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Ciro Nogueira havia sugerido, no começo de dezembro, logo após Flávio anunciar sua candidatura, que a postulação do filho de Bolsonaro era inviável e defendido nomes como o de Tarcísio.

Agora, disse que o governador teria de obter aval do ex-presidente para se manter na disputa, o que avaliou como improvável. Além disso, o governador tem reforçado as ações que o posicionam como candidato à reeleição, não à Presidência.

Tarcísio está de férias nos Estados Unidos e vai retornar ao trabalho na semana que vem. Ele já estava fora do país quando o PP divulgou a carta com as críticas.

O governador declarou apoio à candidatura de Flávio em 8 de dezembro, três dias após o senador anunciar que havia recebido a indicação do pai. Tarcísio disse, a aliados, que a indicação não o surpreendia, mas sua base bolsonarista criticou, nos bastidores, a avaliação de que o apoio teria sido dado sem entusiasmo.

Contudo o entorno de Tarcísio em São Paulo passou a avaliar, nos dias posteriores, que o governador não tem se movimentado no sentido de demover o senador da candidatura.

Aliados do governador, inclusive em setores do PL paulista, relatam ainda nutrir expectativas de que Flávio abra mão de concorrer e libere espaço para o governador.

A carta divulgada pelo PP na semana passada havia sido minimizada por um dos principais auxiliares de Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes e gerou ruído interno no partido. Sob reserva, o auxiliar destacou que o PP faz parte de uma federação com o União Brasil e que, em São Paulo, o comando do grupo está com o União.

O presidente do diretório paulista do União Brasil, Milton Leite, afirmou que o possível desembarque do PP da aliança de Tarcísio não foi debatido. “Este tema não foi discutido na federação, que seguirá ao lado de Tarcísio”, disse o ex-vereador paulistano.

O próprio Derrite, citado na mensagem de seu partido, reiterou seu apoio ao governador. Em nota enviada à reportagem, embora tenha dito que “respeita integralmente as decisões e instâncias do partido”, tratou o assunto como “especulações sobre o posicionamento partidário nas próximas eleições”.

“No plano pessoal e político, o deputado reafirma sua posição de lealdade ao projeto do atual governador e deixa claro que não atuaria em sentido contrário nem apoiaria outra candidatura à reeleição enquanto perdurar essa relação construída no exercício da gestão pública”, diz a nota enviada pela assessoria de Derrite.

Nesta terça-feira (6), durante entrevista ao influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, Flávio disse que sua relação com Ciro Nogueira é “muito boa”. “Acredito de verdade que eles virão para nosso palanque, não sei se mais cedo ou mais tarde”, afirmou.

Ele disse ainda que seu grupo não pode abrir mão da eleição para o Governo de São Paulo. “A gente não arrisca disputar uma eleição para o Governo de São Paulo sem o Tarcísio. Ou seja, o Tarcísio candidato à reeleição no Governo de São Paulo. É um palanque importante. Ele não perde essa eleição lá de jeito nenhum”, disse.

(CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para conter a crise entre Banco Central e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o aval dele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) procurou membros do tribunal e outras autoridades para esfriar os ânimos, uma vez que a decisão de analisar a conduta do BC na liquidação do Banco Master desagradou Gabriel Galípolo, presidente do órgão, e colocou em alerta o mercado financeiro.

Segundo relatos, Haddad argumentou contra a eventual reversão da liquidação do Master pelo relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus.

Em despacho na última segunda (5), Jhonatan determinou inspeção de auditores in loco no Banco Central. Afirmou ainda que não estava descartada uma cautelar (decisão de efeito imediato) para brecar a venda de ativos do Master, ainda que o processo de liquidação fosse mantido.

A reação foi negativa, tanto por parte de agentes do mercado financeiro quanto do próprio BC, que viram na decisão do ministro do TCU a tentativa de minar a autoridade do órgão regulador.

O BC fez então um recurso à Corte, solicitando que a inspeção fosse chancelada pelo plenário do TCU (formado por mais oito ministros), que está em recesso. Cabe a Jhonatan responder ao recurso, uma vez que ele é o relator do caso. Em conversas reservadas, o ministro sinalizou que deverá recuar da inspeção e que não pretende reverter a liquidação do Master.

Antes de agir, Haddad telefonou para Lula para informar sua intenção de evitar um desgaste institucional do BC e abalos no mercado. Além do impacto no mercado, pesou a necessidade de preservação do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Lula foi informado que Galípolo estaria se sentindo sozinho na defesa da instituição, hoje sob ataques de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Alertado, Lula teria se comprometido a conversar com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Nesta quarta-feira (7), Vital do Rêgo, disse à Folha de S.Paulo que um processo de “desliquidação” do Master não caberia ao TCU.

“Nós temos o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas quem liquida é o Banco Central”, disse o presidente da Corte.

Como mostrou a Folha, Jhonatan sofre pressão de colegas no TCU, que reclamam que a decisão dele colocou todo o tribunal sob exposição negativa.

Nos bastidores, ministros e Jhonatan passaram então a articular uma “saída” para a crise, com o objetivo de “reduzir a pressão” sobre a Corte.

A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção é o primeiro resultado desse movimento. A avaliação de Jhonatan, em conversa com outros ministros da Corte, é que uma eventual decisão de reverter a liquidação do Master só poderia ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

(CBS NEWS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Avaliação da área jurídica do Planalto é de que a proposta é inconstitucional. A ação para barrar o projeto após uma possível rejeição ao veto, porém, não precisaria partir do Executivo. O mais provável, no cenário atual, seria um partido ou congressista aliado de Lula acionar a corte.

Um deputado, em conversa reservada com a reportagem, disse que pretende propor ao tribunal uma ação do tipo em caso de reversão do veto de Lula.

No entanto, como mostrou a Folha, ministros da tribunal aceitaram a proposta para abrandar as punições, elaborada no lugar da ideia de simplesmente perdoar os condenados. Para esses integrantes da corte, a redução de penas deve ser aplicada caso a caso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, junto com aliados que receberam punições menores, no processo sobre a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023. A redução das penas foi aprovada meses depois, no fim do ano passado, já sob a perspectiva de Lula vetar o projeto. Em seguida, o petista confirmou publicamente que vetaria.

O presidente da República tem até segunda-feira (12) para barrar o texto, mas deve fazê-lo na quinta (8), durante um ato para lembrar os três anos dos ataques às sedes dos Poderes.

Lula discursará no Palácio do Planalto em cerimônia com políticos aliados, e poderá descer a rampa da sede do governo para cumprimentar apoiadores que farão uma manifestação do lado de fora. Os lulistas que estiverem na rua em frente ao Palácio poderão acompanhar a solenidade por meio de dois telões.

Setores petistas defendem que mais atos sejam realizados posteriormente para pressionar o Congresso a não derrubar o veto do presidente da República. Dirigentes do partido disseram à reportagem que estão focados na manifestação em frente ao Planalto e que até agora não discutiram novas mobilizações.

O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar projetos aprovados a entrar em vigor se houver voto favorável de mais da metade dos deputados e dos senadores.

Na Câmara, foram 291 votos a favor do chamado PL da Dosimetria e 148 contrários. O placar folgado indica que a maioria dos deputados deve ficar contra o veto de Lula. No Senado, foram 48 a favor e 25 contra. Mesmo com uma diferença de votos menor, a avaliação na Casa é de que também deve haver apoio suficiente para rejeitar o veto presidencial.

O próprio Lula, ao confirmar publicamente que vetaria o texto, mencionou a possibilidade de o Legislativo rejeitar o ato. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas. Eu tenho o meu direito de vetar. Depois, eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, declarou ele no último dia 18.

Aliados do governo farão uma disputa na opinião pública em torno da redução de penas e avaliam que esse debate beneficia a popularidade Lula.

O Datafolha mostrou no mês passado que 54% do eleitorado avalia que a prisão de Bolsonaro foi justa. Seria possível para o chefe do governo e seus aliados defenderem o veto à redução de penas sem contrariar a maioria da população e aglutinar os eleitores que rejeitam o ex-presidente.

Os ataques às sedes dos Poderes uniram a cúpula da República em torno de Lula no começo de 2023, mas o poder de atração da memória do episódio foi minguando ao longo do tempo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participarão do ato marcado por Lula para esta quinta-feira.

A cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro neste ano será a primeira depois de Bolsonaro e outros acusados pela trama golpista serem condenados e presos. O fato foi mencionado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (6).

“Pela primeira vez, os atos do 8 de Janeiro ocorrem com os chefes daquele golpe condenados pela Justiça e cumprindo pena pelos crimes que cometeram”, disse ela.

Gleisi também ligou as punições aos condenados a um exercício de soberania nacional, um raciocínio que já havia sido expresso por governistas no passado por causa da pressão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, para livrar Bolsonaro.

A fala da ministra cita indiretamente o ataque americano à Venezuela, com a captura do presidente do país, Nicolás Maduro, como forma de reforçar o discurso sobre soberania.

“É muito importante ressaltar esses fatos no momento em que a soberania, em nosso continente, volta a ser ameaçada como não se via desde os tempos da Guerra Fria”, declarou Gleisi. A fala da ministra deverá dar o tom para declarações de outros aliados de Lula.