OPOVO

Autor: REDAÇÃO

  • YouTube pagará R$ 130 milhões para encerrar processo por suspensão da conta de Trump

    YouTube pagará R$ 130 milhões para encerrar processo por suspensão da conta de Trump

    Plataforma do Google é última big tech a encerrar disputas judiciais; Meta e X já pagaram cerca de R$ 186 milhões; perfil do republicano foi suspenso em 2021, após invasão de seus apoiadores ao Capitólio, e foi reativado em 2023

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O YouTube concordou em pagar US$ 24,5 milhões (R$ 130,4 milhões) para encerrar o processo movido em 2021 por Donald Trump, então ex-presidente dos Estados Unidos, contra a empresa após a suspensão de sua conta depois da invasão do Capitólio, segundo documentos judiciais.

    Com o acordo, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo jornal The Wall Street Journal, a plataforma do Google se torna o último gigante de tecnologia a encerrar disputas judiciais abertas por Trump contra redes sociais depois de deixar a Casa Branca pela primeira vez.

    A Meta fechou em janeiro um acordo de US$ 25 milhões (R$ 133 milhões), em grande parte destinado ao fundo de sua biblioteca presidencial, enquanto o X pagou US$ 10 milhões (R$ 53,3 milhões), boa parte diretamente a Trump.

    Fontes próximas ao caso afirmam que o Google buscou manter o valor abaixo do pago pela rival Meta. Do total, US$ 22 milhões iriam para a organização Trust for the National Mall, destinados à construção de um salão de baile nos moldes de Mar-a-Lago, planejado para a Casa Branca e orçado em US$ 200 milhões. O restante, US$ 2,5 milhões, será dividido entre outros autores da ação, entre eles a American Conservative Union e a escritora Naomi Wolf.

    O Google não respondeu aos pedidos de comentário do Wall Street Journal.

    Desde a vitória eleitoral no ano passado, Trump já acumulou mais de US$ 80 milhões (R$ 425,9 milhões) em acordos com empresas de tecnologia e de mídia. Em julho, a Paramount Global aceitou pagar US$ 16 milhões para encerrar um processo movido pelo presidente após uma entrevista do programa “60 Minutes” com a democrata Kamala Harris.

    As ações contra YouTube, Meta e X foram apresentadas em 2021 pelos advogados John P. Coale e John Q. Kelly. Segundo Coale, a volta de Trump ao poder foi decisiva para os desfechos. “Se ele não tivesse sido reeleito, estaríamos em tribunais por mil anos”, afirmou.

    As negociações avançaram em maio deste ano, quando executivos do Google, incluindo o CEO Sundar Pichai e o cofundador Sergey Brin, participaram de uma mediação no resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida. Segundo relatos, a conversa acabou migrando para um clube de golfe vizinho, onde Trump tinha partida marcada com o técnico de futebol americano Nick Saban. Parte da reunião ocorreu em carrinhos de golfe, durante o jogo, e terminou com almoço no terraço do clube.

    Coale, que hoje é enviado especial do governo para Ucrânia e Belarus, apresentou os papéis do acordo ao presidente no Salão Oval na última quarta-feira. “Ele assinou e disse: ‘Ótimo, vamos para a próxima coisa’. Depois falamos sobre a Belarus”, contou.

    A conta de Trump foi suspensa no YouTube após os atos de 6 de janeiro de 2021 e reativada apenas em março de 2023. Juízes haviam paralisado ou arquivado os casos, e especialistas sempre apontaram fragilidade jurídica nas queixas, já que plataformas privadas não são obrigadas a garantir acesso a usuários.

    Ainda assim, analistas consideram que as empresas têm interesse em encerrar litígios, sobretudo diante de um governo que regula diretamente seus negócios. “Se você é a Meta ou o Google, US$ 25 milhões é dinheiro de almoço. Vale a pena pagar para se livrar disso”, disse Mark Graber, professor de direito da Universidade de Maryland, ao WSJ.

    O acordo surge no momento em que o Google enfrenta pressão do Departamento de Justiça, que pede a divisão de seu braço de publicidade após decisão judicial que o classificou de monopólio. Em maio, advogados de Trump e do YouTube já haviam informado à Justiça que discutiam uma saída negociada. Nesta segunda-feira, pediram a extinção do processo.

    YouTube pagará R$ 130 milhões para encerrar processo por suspensão da conta de Trump

  • Variety aposta em vitória de Wagner Moura como melhor ator no Oscar

    Variety aposta em vitória de Wagner Moura como melhor ator no Oscar

    A Variety cita que “O Agente Secreto” pode ser indicado nas categorias de melhor filme e melhor filme estrangeiro, além da indicação de melhor ator

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – A revista americana Variety, especializada em entretenimento, está apostando na vitória de Wagner Moura na categoria de melhor ator no Oscar 2026.

    A publicação acredita que Moura pode superar concorrentes como Leonardo DiCaprio e Dwayne Johnson. Segundo a revista, o brasileiro pode concorrer com DiCaprio (“Uma Batalha Após a Outra”), Timothée Chalamet (“Marty Supreme”), Ethan Hawke (“Blue Moon”) e Dwayne Johnson (“Coração de Lutador”).

    Em meio às conversas [sobre as indicações], temos Wagner Moura do drama brasileiro ‘O Agente Secreto’, que pode ganhar uma tração significativa se o filme internacional da Neon decolar em outras categorias. Variety

    A Variety aposta em outras duas indicações para o filme na premiação. Segundo a revista, “O Agente Secreto” pode ser indicado nas categorias de melhor filme e melhor filme estrangeiro. A Variety, no entanto, aposta nos títulos “Hamnet” e “Sentimental Value” para os prêmios em questão.

    A revista The Hollywood Reporter aposta em cinco indicações para o filme. O crítico Scott Feinberg, que assina o texto, diz que o filme de Kleber Mendonça Filho, é um forte candidato para as categorias de melhor filme, melhor direção, melhor roteiro original, melhor filme internacional e melhor ator, com Wagner Moura.

    Premiado no Festival de Cannes, “O Agente Secreto” estreia nos cinemas brasileiros em 6 de novembro.

    Variety aposta em vitória de Wagner Moura como melhor ator no Oscar

  • Cármen diz que agressões à democracia impõem vigilância ininterrupta de ministros do STF

    Cármen diz que agressões à democracia impõem vigilância ininterrupta de ministros do STF

    A fala da ministra Cármen Lúcia aconteceu em discurso durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, nesta segunda-feira (29), que a democracia foi agredida recentemente no Brasil. A fala da ministra aconteceu em discurso durante a posse do novo presidente do Supremo, Edson Fachin.

    “Os juízes desta Casa têm ciência das específicas tribulações de nosso tempo, que impõem ininterrupta vigilância dos valores e princípios da democracia, tão duramente confirmada no Brasil e recentemente agredida novamente”, disse Cármen.

    A ministra disse que a democracia foi “desconsiderada e ultrajada por antidemocratas em vilipêndio antidemocratico e abusivo contra o estado de direito vigente”. O discurso acontece duas semanas após o desfecho do julgamento da trama golpista no STF.

    “A ditadura é o pecado mortal da politica, nela se extinguem as liberdades, violentam-se as instituições, introduz-se o medo e define-se o preço vil das mentes e dos comportamentos, esvaziando-se a cidadania de seus ideais de igualdade e justiça para todas as pessoas.”

    O discurso foi feito durante a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente do tribunal.

    Única mulher na atual composição do STF, Cármen foi escolhida por Fachin para fazer um discurso em nome dos ministros do Supremo. O procedimento é uma praxe nas posses de presidentes da corte, que escolhem um dos seus pares para dar voz ao colegiado.

    Fachin fica na presidência do Supremo até setembro de 2027. Seu vice-presidente será Alexandre de Moraes, reeditando a dobradinha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022.

    A posse de Fachin conta com a presença de autoridades dos Três Poderes, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de governadores, ministros de outras cortes superiores, ministros do governo e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

    Além de Cármen, estão previstos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB, Beto Simonetti, além de pronunciamento do próprio Fachin.

    Gaúcho de Rondinha (RS), Edson Fachin cursou direito na UFPR (Universidade Federal do Paraná), onde também é professor titular de direito civil. Ele também fez carreira no estado, como advogado nas áreas de direito civil, agrário e imobiliário e procurador do Estado.

    Fachin foi indicado ao Supremo por Dilma Rousseff (PT) em abril de 2015, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa um ano antes.

    Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em torno da corte e arrefecer os questionamentos sobre a atuação do tribunal.

    A ideia da autocontenção do Judiciário tem sido um mantra repetido pelo ministro nos últimos meses, quando a corte esteve em embates com o Congresso Nacional, setores da advocacia e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao julgamento da trama golpista.

    Ao completar dez anos no cargo, em junho, Fachin usou uma frase já conhecida dele: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política. “Nós, juízas e juízes, servidoras e servidores, não podemos agir fora da razão jurídica objetiva nem sermos vistos como satélite da polarização que hoje assola o mundo.”

    O estilo discreto de Fachin é semelhante ao de Rosa Weber, que presidiu o tribunal por pouco mais de um ano, entre 2022 e 2023. O ministro não tem o hábito de conversar com jornalistas, concede poucas entrevistas à imprensa e costuma preferir manifestações nos autos processuais.

    Um exemplo da discrição de Fachin é a recusa das ofertas de associações do meio jurídico para bancar uma festa em homenagem à posse dele, na noite de segunda. Avesso a extravagâncias, ele decidiu servir apenas água e café na solenidade.

    Fachin decidiu deixar a relatoria de mais de cem processos ligados à Operação Lava Jato ao assumir a presidência do STF. Ele assumiu a relatoria dos casos em fevereiro de 2017, por sorteio, após o responsável pela Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morrer em um acidente aéreo.

    A chegada ao principal cargo do Judiciário marca o fim de uma trajetória de oito anos de Fachin à frente da principal investigação que mirou políticos e empresários. A operação acabou enterrada, sob o argumento da existência de vícios processuais e de nulidade de colaborações premiadas.

    Fachin começou a estruturar seus planos para a presidência há alguns meses, organizando equipe, dinâmica de trabalho e a lista dos processos que pretende levar consigo. O catálogo de processos que Fachin decidiu manter sob seu comando mostra as prioridades do ministro para o novo ciclo.

    O novo presidente terá em seu gabinete processos ligados à pauta trabalhista. O principal deles é o recurso especial sobre a “uberização”, que discute se há relação empregatícia entre os motoristas e os aplicativos.

    Aprovado por 52 votos a 27 pelo Senado em 2015, Fachin foi o último nome de Dilma para o STF. Em tese, ela teria mais duas indicações, mas a aprovação da PEC da Bengala no Congresso postergou as aposentadorias de Marco Aurélio Mello e de Celso de Mello por cinco anos.

    Cármen diz que agressões à democracia impõem vigilância ininterrupta de ministros do STF

  • Dólar fecha em queda e Bolsa sobe com atenções voltadas a Haddad e Galípolo

    Dólar fecha em queda e Bolsa sobe com atenções voltadas a Haddad e Galípolo

    O dólar recuou a R$ 5,321, com investidores repercutindo falas de Fernando Haddad e Gabriel Galípolo; a Bolsa avançou 0,61%, a 146.336 pontos

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,3% nesta segunda-feira (29), cotado a R$ 5,321, com investidores repercutindo falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em evento em São Paulo.

    Preocupações sobre uma possível paralisação do governo dos Estados Unidos na terça-feira também nortearam as negociações, levando à queda da moeda globalmente.

    Já a Bolsa avançou 0,61%, a 146.336 pontos. Endossado por bancos, commodities e companhias ligadas à economia doméstica, o Ibovespa chegou a 147.558 na máxima do pregão -novo recorde para o índice durante o período de negociações.

    Haddad e Galípolo compareceram pela manhã à Conferência Itaú Macro Vision, em São Paulo, e endereçaram pautas macroeconômicas.

    Primeiro a falar, o ministro da Fazenda afirmou que o ajuste nas contas públicas não será feito pela venda de patrimônio -como pela privatização de empresas estatais- e que o governo vai continuar perseguindo as metas fiscais estabelecidas, tanto para este ano quanto para o próximo.

    “A meta da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] está sendo perseguida com todo o esforço”, afirmou Haddad sobre o objetivo de 2025. “Para 2026 vai ser igual.”

    A meta fiscal para 2025 é de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou para menos. Isto é, até R$ 31 bilhões de resultado negativo são permitidos. Já o objetivo para 2026 é de superávit de 0,25% PIB, também com margem de 0,25 ponto percentual.

    A margem, no entanto, tem sido alvo de questionamentos. Na quarta-feira passada, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) acendeu uma luz amarela ao governo ao dizer que a busca pelo piso inferior da meta fiscal, em vez do centro, é uma irregularidade incompatível com as regras vigentes.

    O governo vem perseguindo o limite inferior de até R$ 31 bilhões negativos e, no último relatório de avaliação do Orçamento, previu um déficit de R$ 30,2 bilhões, ou seja, dentro do intervalo da meta.

    Se prevalecer a decisão do TCU, o governo precisará buscar mais R$ 30 bilhões em receitas para cobrir o déficit, fazer um contingenciamento nesse mesmo valor ou combinar as duas medidas.

    Questionado sobre isso, Haddad lembrou que a interpretação do TCU conflita com a estabelecida pelo Congresso Nacional no momento de elaboração do Orçamento e acrescentou que a pasta está mais preocupada em atingir o centro da meta. “Ano passado eu poderia ter liberado R$ 20 milhões a mais de Orçamento, e fizemos questão de perseguir o centro da meta”, afirmou.

    Haddad também disse não ter uma conversa agendada com os Estados Unidos para debater as tarifas impostas pelo governo Donald Trump a importações brasileiras. Ele, no entanto, considera marcar uma reunião com seu correspondente americano, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA.

    “Tenho uma ida para os EUA por causa do G20. Na pior das hipóteses, acredito que iremos nos falar lá. Mas, quem sabe antes disso, os dois gabinetes marquem antes disso uma reunião, que é possível também”, disse. O encontro entre ministros das finanças do G20 está previsto para 15 e 16 de outubro.

    Haddad também foi questionado sobre sua presença na possível teleconferência entre Trump e Lula para discutir as sanções americanas esperada para essa semana. Depende da vontade do presidente, disse, mas ele poderá estar presente.

    Discursando depois, Galípolo reiterou que há ainda “muito esforço” a ser feito pelo Banco Central em relação à meta de inflação e à política monetária. Nenhuma projeção de economistas ou do setor produtivo até agora aponta para uma inflação próxima a 3% em 2026, destacou ele.

    No Boletim Focus desta segunda, porém, as projeções para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2025 e de 2026 indicam uma convergência gradual ao teto da meta. O BC trabalha com o objetivo de levar a inflação a 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo.

    Para 2025, os economistas consultados pelo BC apontam um IPCA em 4,81% -ainda acima do limite máximo de 4,5%, mas aquém das projeções acima de 5% que compunham o relatório até agosto. Para 2026, a previsão é de 4,28%.

    No evento, Galípolo afirmou que cabe ao BC levar a inflação a 3% e que a convergência dos preços para esse patamar tem sido lenta. Ele reiterou que o BC seguirá movido por dados para tomar as próximas decisões.

    Já na cena internacional, o mercado monitorou a possibilidade de uma paralisação do governo norte-americano.

    O financiamento da máquina pública dos Estados Unidos expira à meia-noite desta terça-feira. Mas republicanos e democratas no Congresso não estão dando sinais de que concordarão com uma solução temporária para os gastos a fim de evitar a paralisação.

    Em última tentativa de acabar com o impasse, Trump convocou uma reunião com os líderes do Congresso nesta segunda-feira. Os democratas, no entanto, sinalizaram que não estão dispostos a simplesmente aprovar o plano de financiamento de curto prazo que os republicanos defendem sem alguns ajustes.

    Se o Congresso não agir, milhares de funcionários do governo federal poderão ser dispensados, desde a Nasa até os parques nacionais, e uma ampla gama de serviços será interrompida. Os tribunais federais podem ter que fechar e os subsídios para pequenas empresas podem sofrer atrasos.

    O impasse vai além do financiamento temporário e data desde a posse de Trump, em janeiro, quando ele se recusou a gastar bilhões de dólares que o Congresso já havia aprovado. Os democratas pretendem usar a ameaça de uma paralisação para restaurar parte desse financiamento e sustentar os subsídios para a saúde que expiram no final do ano.

    Alguns analistas alertam que a paralisação poderia até atrasar a divulgação de dados econômicos importantes, incluindo o relatório de emprego esperado para sexta-feira, e afetar as perspectivas dos mercados.

    Já na seara corporativa, o Ibovespa renovou o recorde intradiário com Eletrobras, Itaú e Vale entre os principais suportes, enquanto Braskem voltou a figurar como destaque negativo com preocupações sobre as alternativas para otimizar a sua estrutura de capital.

    Petrobras também pressionou o índice no negativo, com o setor de energia sendo penalizado neste pregão em meio à desvalorização do petróleo no exterior.

    Dólar fecha em queda e Bolsa sobe com atenções voltadas a Haddad e Galípolo

  • Influenciador suspeito de desviar R$ 146 milhões tem prisão mantida na Argentina

    Influenciador suspeito de desviar R$ 146 milhões tem prisão mantida na Argentina

    Gabriel Spalone havia saído de São Paulo de carro, foi até Foz do Iguaçu, entrou no Paraguai e pegou um voo para Nova York, planejando fugir para Dubai, mas teve que voltar e ficou na Argentina

    BUENOS AIRES, ARGENTINA (CBS NEWS) – A Justiça manteve o influenciador Gabriel Spalone em prisão na Argentina, após uma audiência de custódia nesta segunda-feira (29). Antes, ele havia sido detido no Panamá e liberado horas depois, já que seu nome não estava incluído na lista da Interpol.

    Spalone foi preso no sábado (27) em uma operação conjunta da Interpol, da Polícia Federal do Brasil e de autoridades de diferentes países, incluindo Panamá, Argentina, Estados Unidos e Paraguai.

    A detenção ocorreu após um pedido da Polícia Civil de São Paulo para incluir seu nome na lista dos mais procurados.

    De acordo com as autoridades, Spalone havia saído de São Paulo de carro, foi até Foz do Iguaçu, entrou no Paraguai e pegou um voo para Nova York, planejando fugir para Dubai. Durante uma conexão no Panamá, a companhia aérea negou seu embarque para os Estados Unidos.

    As autoridades migratórias do Panamá impediram sua entrada no país. Ele então ficou detido por 24 horas e depois foi liberado.

    Então viajou até a Argentina e, em Buenos Aires, foi detido novamente, após ter seu nome incluído na lista da Interpol.

    André Vianna, adido da Polícia Federal na Argentina, disse que agora inicia-se o processo de extradição de Spalone para o Brasil.

    O influenciador foi filmado sendo preso ao desembarcar em Buenos Aires, após ser acusado de participar de um esquema que desviou R$ 146 milhões via Pix de um banco brasileiro. Ele foi visto descendo do avião acompanhado de policiais, sem estar algemado.

    Spalone era considerado foragido desde o dia 23, após uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investigava crimes virtuais.

    Em nota, Eduardo Maurício, advogado de Spalone, confirmou que o cliente foi mantido em detenção na Argentina após a audiência de custódia e que agora irá pedir a reconsideração da decisão, para que o cliente responda em liberdade.

    Segundo Maurício, a detenção é diferente de uma prisão preventiva, e, em paralelo, a defesa aguarda uma decisão do juiz criminal em São Paulo, “inclusive juntando provas da sua inocência e a comprovação do estorno de 100% do valor objeto da fraude”. Ele também diz já ter pedido a exclusão dele da lista da Interpol.

    Influenciador suspeito de desviar R$ 146 milhões tem prisão mantida na Argentina

  • Madonna diz que cogitou suicídio durante disputa de guarda do filho em 2016

    Madonna diz que cogitou suicídio durante disputa de guarda do filho em 2016

    “Eu realmente contemplei o suicídio. Isso provavelmente parece muito estranho vindo de mim, porque não sou emo, mas eu pensei: ‘Não aguento mais essa dor’”, disse a cantora

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Madonna afirmou que chegou a “cogitar suicídio” no auge da briga na Justiça pela guarda do filho Rocco, em 2016. Em entrevista ao podcast On Purpose,que foi ao ar nesta segunda-feira (29), a cantora descreveu o período como “um dos mais dolorosos” de sua vida.

    “Houve momentos em que eu queria cortar meus pulsos. Eu realmente contemplei o suicídio. Isso provavelmente parece muito estranho vindo de mim, porque não sou emo, mas eu pensei: ‘Não aguento mais essa dor’”, disse. Ela lembrou que a batalha legal com o ex-marido Guy Ritchie coincidiu com a Rebel Heart Tour e subia ao palco após crises de choro no camarim. “Achei que era o fim do mundo e que eu não aguentaria.”

    Hoje, sem tentar achar culpados, embora “já tenha sido assim”, contou que, na época, pensava: “Alguém está tentando tirar meu filho de mim. era se fosse: ‘então me matem logo’”.

    Madonna disse que hoje não se sente mais assim e credita a mudança à sua “jornada espiritual”, que passou a ajudá-la a encarar situações difíceis como lições, e não punições. “Graças a Deus, não me sinto mais dessa forma”, afirmou, acrescentando que atualmente é muito próxima de Rocco.

    A cantora foi casada com o diretor Guy Ritchie de 2000 a 2008. Eles são pais de Rocco, de 25 anos, e Lourdes Maria, de 28. A disputa reacendeu no fim de 2015, quando Rocco, então adolescente, não quis retornar de Londres para Nova York para passar as festas de fim de ano com a mãe e manifestou o desejo de morar com o pai. O caso foi encerrado com a autorização para que o adolescente permanecesse no Reino Unido com Ritchie.

    Madonna diz que cogitou suicídio durante disputa de guarda do filho em 2016

  • Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados por estado para eleição de 2026

    Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados por estado para eleição de 2026

    O Congresso havia aprovado projeto elevando o número de deputados federais de 513 para 531 com o objetivo de nenhum estado perder representante, mas o presidente Lula vetou a medida

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado, medida que obedeceria às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022.

    A decisão de Fux, que precisa ser confirmada ainda pelo plenário da corte, atendeu a pedido feito nesta segunda pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

    O senador protocolou pedido para que a corte suspendesse a medida, tendo em vista que o prazo para a Justiça Eleitoral fazer esse recálculo se encerraria nesta quarta-feira (1º).

    A recomposição do número de vagas obedece às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022 e, se levada a cabo, faria alguns estados perderem e outros ganharem cadeiras na Câmara.

    O Congresso havia aprovado projeto elevando o número de deputados federais de 513 para 531 com o objetivo de nenhum estado perder representante, mas o presidente Lula (PT) vetou a medida.

    A mudança na divisão de cadeiras por estado foi determinada pelo próprio STF na ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38. O prazo para que o Congresso deliberasse era até o final de junho. Caso contrário, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria que elaborar a nova configuração até quarta.

    Lula vetou a medida ainda em julho contrariando pedido de sua articulação política e, em especial, o desejo de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principais fiadores da medida.

    “Considerando o princípio constitucional da anualidade eleitoral, à luz da segurança jurídica, impõe-se que haja, desde logo, clareza quanto ao número de assentos legislativos da Câmara dos Deputados destinados a cada Estado e ao Distrito Federal nas eleições de 2026, que se realizarão em 4 de outubro
    daquele ano”, escreveu Fux na decisão.

    Ele então deferiu o pedido de Alcolumbre, determinando a suspensão dos efeitos da decisão anterior da ADO “até que seja concluído o devido processo legislativo, cujo resultado poderá ser aplicado, com segurança e clareza, a partir das eleições legislativas de 2030”.

    Caso houvesse a mudança, o estado de Hugo Motta, por exemplo, poderia perder duas vagas.

    Sete estados teriam menos deputados federais na próxima legislatura: Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2). Outros sete ganhariam: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (4) e Santa Catarina (4).

    O Congresso pode derrubar o veto de Lula com o apoio da maioria dos parlamentares, mas, após a derrubada da PEC da Blindagem devido à pressão popular, há receio entre líderes partidários de encampar mais um projeto impopular neste momento.

    No Senado, a avaliação de parlamentares é a de que dificilmente haveria apoio para a derrubada do veto. O PT, por exemplo, desistiu de apoiar o aumento do número de deputados, tornando menos provável a derrubada do veto. A deliberação será realizada na data que Alcolumbre escolher, e ele ainda não indicou quando será.

    Na peça protocolada nesta segunda, Alcolumbre diz que a análise do veto presidencial constitui etapa do processo legislativo, situação que “permanece em curso e não se encontra concluído”.

    “Diante do exposto, requer-se a este Supremo Tribunal Federal que, em atenção ao decidido no mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade por omissão, seja reconhecido que houve o cumprimento da decisão deste Supremo Tribunal com a aprovação do projeto de lei complementar nº 177, de 2023, e que o veto nº 20, de 2025, se encontra pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, que poderá decidir pela sua manutenção ou derrubada”, diz o texto.

    A Constituição estabelece que o número de deputados deve ser proporcional à população, respeitando o limite mínimo de 8 e o máximo de 70 por unidade da federação. O cálculo é feito com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE.

    Fux atende Alcolumbre e mantém número de deputados por estado para eleição de 2026

  • Thalita Simplício é tetra mundial nos 400 metros classe T11

    Thalita Simplício é tetra mundial nos 400 metros classe T11

    A conquista do tetracampeonato da potiguar Thalita Simplício na prova dos 400 metros T11 (deficiência visual) foi o destaque do Brasil, nesta segunda-feira (29), no Mundial de atletismo paralímpico que está sendo disputado em Nova Déli (Índia).

    Thalita, que nasceu com glaucoma, venceu a prova com o tempo de 59s76. Ela já havia vencido a mesma disputa em Kobe 2024, Paris 2023 e Dubai 2019. “Para quem me acompanha de perto, sabe que não só a medalha, mas o fato de estar aqui já diz muita coisa sobre o meu caráter. Esse ano está bem difícil mentalmente. […] Agora, até 2028, tenho um tempo para colocar a ‘caixinha’ em ordem. Está bem desorganizada. Eu preciso de férias. A medalha vai servir para organizar o que está bagunçado”, declarou a brasileira após a vitória.

    Além do ouro nos 400 metros T11 o Brasil somou mais duas pratas nesta segunda, com a potiguar Maria Clara Augusto nos 100 metros T47 (deficiência nos membros superiores) e com o paulista André Rocha no lançamento de disco F52 (que competem sentados).

    Com estas três medalhas a delegação brasileira segue na briga com a China pela liderança do quadro geral de medalhas, com 13 pódios no total (quatro ouros, sete pratas e 2 bronzes). Já os chineses somam quatro ouros, sete pratas e três bronzes.

    O ex-atleta recebeu alta da UTI na última sexta-feira (26), após realizar procedimento no miocárdio por conta de um infarto; Hoyama está internado desde o último dia 12

    Folhapress | 19:35 – 29/09/2025

    Thalita Simplício é tetra mundial nos 400 metros classe T11

  • Plano de Trump para Gaza inclui anistia a membros do Hamas e conselho liderado pelo americano

    Plano de Trump para Gaza inclui anistia a membros do Hamas e conselho liderado pelo americano

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende criar um conselho de transição após acordo de paz, liderado por ele mesmo

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (29) um plano para acabar com a guerra em Gaza, com o qual o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou ter concordado.

    A declaração foi dada em declaração à imprensa nesta segunda-feira (29), após reunião entre os líderes. Segundo Trump, se o Hamas concordar com a ideia, a guerra deverá acabar imediatamente.

    Trump disse “estar ouvindo” que o Hamas também quer que isso seja resolvido. “Se o Hamas recusar o acordo… isso é possível, mas acho que eles aceitarão. Caso contrário, Israel terá meu total apoio para fazer o que for preciso para destruir o Hamas.”
    Veja abaixo a íntegra dos pontos previstos no documento publicado pela Casa Branca:

    1. Gaza será uma zona livre de terrorismo desradicalizada que não representará uma ameaça aos seus vizinhos.

    2. Gaza será reconstruída em benefício do povo de Gaza, que já sofreu mais do que o suficiente.

    3. Se ambos os lados concordarem com esta proposta, a guerra terminará imediatamente. As forças israelenses se retirarão para a linha acordada para se prepararem para a libertação dos reféns. Durante esse período, todas as operações militares, incluindo bombardeios aéreos e de artilharia, serão suspensas, e as linhas de batalha permanecerão congeladas até que as condições para a retirada completa sejam atendidas.

    4. Em até 72 horas após a aceitação pública deste acordo por Israel, todos os reféns, vivos e mortos, serão devolvidos.

    5. Assim que todos os reféns forem libertados, Israel libertará 250 prisioneiros condenados à prisão perpétua, além de 1.700 moradores de Gaza que foram detidos após 7 de outubro de 2023, incluindo todas as mulheres e crianças detidas nesse contexto. Para cada refém israelense cujos restos mortais forem libertados, Israel libertará os restos mortais de 15 moradores de Gaza falecidos

    6. Assim que todos os reféns forem devolvidos, os membros do Hamas que se comprometerem com a coexistência pacífica e a desmantelar suas armas receberão anistia. Membros do Hamas que desejarem deixar Gaza receberão passagem segura para os países receptores.

    7. Após a aceitação deste acordo, toda a ajuda será enviada imediatamente para a Faixa de Gaza. No mínimo, as quantidades de ajuda serão consistentes com o que foi incluído no acordo de 19 de janeiro de 2025 referente à ajuda humanitária, incluindo a reabilitação da infraestrutura (água, eletricidade, esgoto), a reabilitação de hospitais e padarias e a entrada dos equipamentos necessários para remover escombros e abrir estradas.

    8. A entrada e a distribuição e da ajuda na Faixa de Gaza ocorrerá sem interferência das duas partes, por meio das Nações Unidas e suas agências, e do Crescente Vermelho, além de outras instituições internacionais não associadas de forma alguma a nenhuma das partes. A abertura da passagem de Rafah em ambas as direções estará sujeita ao mesmo mecanismo implementado no acordo de 19 de janeiro de 2025.

    9. Gaza será liderada sob a governança transitória temporária de um comitê palestino tecnocrático e apolítico, responsável pela administração cotidiana dos serviços públicos e dos municípios para a população de Gaza. Esse comitê será composto por palestinos qualificados e especialistas internacionais, com supervisão e supervisão de um novo órgão internacional de transição, o “Conselho da Paz”, que será liderado e presidido pelo presidente Donald Trump, com outros membros e chefes de Estado a serem anunciados, incluindo o ex-primeiro-ministro Tony Blair. Esse órgão estabelecerá a estrutura e administrará o financiamento para a reconstrução de Gaza até que a Autoridade Palestina conclua seu programa de reformas, conforme delineado em várias propostas, incluindo o plano de paz do presidente Trump em 2020 e a proposta saudita-francesa, e possa retomar o controle de Gaza de forma segura e eficaz. Esse órgão recorrerá aos melhores padrões internacionais para criar uma governança moderna e eficiente que sirva à população de Gaza e seja propícia à atração de investimentos.

    10. Um plano de desenvolvimento econômico de Trump para reconstruir e energizar Gaza será criado pela convocação de um painel de especialistas que ajudaram a dar origem a algumas das prósperas cidades modernas e milagrosas do Oriente Médio. Muitas propostas de investimento bem pensadas e ideias de desenvolvimento empolgantes foram elaboradas por grupos internacionais bem-intencionados e serão consideradas para sintetizar as estruturas de segurança e governança para atrair e facilitar esses investimentos que criarão empregos, oportunidades e esperança para o futuro de Gaza.

    11. Uma zona econômica especial será estabelecida com tarifas preferenciais e taxas de acesso a serem negociadas com os países participantes.

    12. Ninguém será forçado a deixar Gaza, e aqueles que desejarem sair serão livres para fazê-lo e para retornar. Incentivaremos as pessoas a ficar e ofereceremos a elas a oportunidade de construir uma Gaza melhor.

    13. O Hamas e outras facções concordam em não ter qualquer papel na governança de Gaza, direta, indireta ou de qualquer forma. Toda a infraestrutura militar, terrorista e ofensiva, incluindo túneis e instalações de produção de armas, será destruída e não reconstruída. Haverá um processo de desmilitarização de Gaza sob a supervisão de monitores independentes, que incluirá a desativação permanente de armas por meio de um processo acordado de descomissionamento, apoiado por um programa de recompra e reintegração financiado internacionalmente, todos verificados pelos monitores independentes. A Nova Gaza estará totalmente comprometida com a construção de uma economia próspera e com a coexistência pacífica com seus vizinhos.

    14. Os parceiros regionais fornecerão uma garantia para assegurar que o Hamas e as facções cumpram suas obrigações e que a Nova Gaza não represente nenhuma ameaça aos seus vizinhos ou ao seu povo.

    15. Os Estados Unidos trabalharão com parceiros árabes e internacionais para desenvolver uma Força Internacional de Estabilização (ISF) temporária, a ser imediatamente implantada em Gaza. A ISF treinará e prestará apoio às forças policiais palestinas em Gaza, que já foram avaliadas, e consultará a Jordânia e o Egito, que possuem vasta experiência nessa área. Essa força será a solução de segurança interna a longo prazo. A ISF trabalhará com Israel e o Egito para ajudar a proteger as áreas de fronteira, juntamente com as forças policiais palestinas recém-treinadas. É fundamental impedir a entrada de munições em Gaza e facilitar o fluxo rápido e seguro de mercadorias para reconstruir e revitalizar Gaza. Um mecanismo de resolução de conflitos será acordado entre as partes.

    16. Israel não ocupará nem anexará Gaza. À medida que as Forças de Defesa de Israel (IDF) estabelecem o controle e a estabilidade, as IDF se retirarão com base em padrões, marcos e cronogramas vinculados à desmilitarização, que serão acordados entre as IDF, as ISF, os garantidores e os EUA, com o objetivo de uma Gaza segura que não represente mais uma ameaça a Israel, ao Egito ou aos seus cidadãos. Na prática, as IDF entregarão progressivamente o território de Gaza que ocupam às ISF, de acordo com um acordo firmado com a autoridade de transição, até que sejam completamente retiradas de Gaza, exceto por uma presença no perímetro de segurança que permanecerá até que Gaza esteja devidamente protegida de qualquer ameaça terrorista ressurgente.

    17. Caso o Hamas adie ou rejeite esta proposta, as medidas acima, incluindo a operação de ajuda humanitária ampliada, prosseguirão nas áreas livres de terrorismo entregues pelas IDF às ISF.

    18. Um processo de diálogo inter-religioso será estabelecido com base nos valores de tolerância e coexistência pacífica para tentar mudar as mentalidades e narrativas de palestinos e israelenses, enfatizando os benefícios que podem ser derivados da paz.

    19. À medida que o redesenvolvimento de Gaza avança e o programa de reforma da AP é fielmente executado, as condições podem finalmente estar reunidas para um caminho confiável para a autodeterminação e a criação de um Estado palestino, que reconhecemos como a aspiração do povo palestino.

    20. Os Estados Unidos estabelecerão um diálogo entre Israel e os palestinos para chegar a um acordo sobre um horizonte político para uma coexistência pacífica e próspera.

    Plano de Trump para Gaza inclui anistia a membros do Hamas e conselho liderado pelo americano

  • Luciano Huck dá resposta ao vivo após ser chamado de chato por Craque Neto

    Luciano Huck dá resposta ao vivo após ser chamado de chato por Craque Neto

    “Dificilmente eu assisto à Globo. Está passando esse negócio ridículo de Dança dos Famosos. Se tem um cara antipático na televisão é esse Luciano Huck. Nunca vi um cara tão chato”, disse Neto

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – No último domingo (28), Luciano Huck alfinetou ao vivo o Craque Neto. O apresentador do Domingão havia sido chamado de chato pelo colega da Band e não deixou barato. “Um salve especial ao Craque Neto, sempre tão educado e simpático”, falou Huck.

    Neto, no domingo anterior (22), havia debochado da programação da emissora concorrente. “Dificilmente eu assisto à Globo. Está passando esse negócio ridículo de Dança dos Famosos. Se tem um cara antipático na televisão é esse Luciano Huck. Nunca vi um cara tão chato”, disse.

    A declaração foi feita por Neto no programa Apito Final. Conhecido pelas frases polêmicas, o apresentador costuma criticar jogadores, técnicos, dirigentes de clubes e outras personalidades para além do universo futebolístico.

    Datena, Guga Chacra e até Cátia Fonseca já foram vítimas da língua afiada do apresentador.

    Luciano Huck dá resposta ao vivo após ser chamado de chato por Craque Neto

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