Categoria: ECONOMIA

(FOLHAPRESS) – A oposição e parte do centrão se movimentam no Congresso para alterar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, tendo como principal alvo a proposta de compensar a perda de arrecadação com a ampliação da cobrança sobre o estrato mais rico da população.

Apontado como uma das principais bandeiras de Lula (PT) na tentativa de se reeleger em 2026, a proposta já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada no plenário da Câmara, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O texto atual, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), eleva a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para R$ 5.000, com desconto parcial para rendas de até R$ 7.350. A compensação se dará pela criação do imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais), com alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que o partido irá apresentar emenda para derrubar toda a proposta de compensação feita pelo governo e que o movimento tem apoio do centrão.

“Nós somos a favor da isenção até R$ 10 mil e vamos apresentar destaque [emenda] para o PT botar digital lá de que é contra. E vamos apresentar emenda para não ter compensação. O Partido Liberal é a favor de redução de imposto e não de aumento”, disse o parlamentar.

Questionado se o projeto como um todo não seria inviabilizado caso a compensação caia, Sóstenes disse que esse é um problema do governo e “ele que se vire”.

O líder do partido de Jair Bolsonaro afirmou ainda não temer ser alvo da campanha que o PT e o governo patrocinaram nas redes sociais –e que prometem repetir agora na votação– de que os contrários ao projeto querem defender ricos e privilégios em detrimento do alívio no bolso dos mais pobres e da classe média.

“Eu tenho certeza que o Centrão virá conosco e não vai ter compensação. Não estamos preocupados com isso [campanha ricos x pobres]. ‘Ah, estão defendendo os ricos’. Nós defendemos que o brasileiro paga imposto demais. Pobre, rico, classe média, milionário. Tem que reduzir impostos.”

Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, são outros que defendem ou a derrubada ou alterações que minimizem o impacto para a parte mais rica da população.

Rueda tem se manifestado contra a criação do imposto sobre rendas mais altas, mas integrantes do partido dele dizem que é preciso conversar antes porque não dá para derrubar a medida sem colocar outra forma de compensação, como defende o PL.

O PP chegou a propor aumentar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a faixa de cobrança dos mais ricos, mas abandonou a proposta. O partido, no entanto, defenderá mudanças no plenário.

A sigla vai pedir que seja votada uma emenda do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para aumentar a CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido) dos bancos com faturamento superior a R$ 1 bilhão por ano, de 21% para 25%, como forma de elevar a faixa de renda que terá desoneração. Além disso, irá propor a elevação do teto de isenção parcial de R$ 7.350 para R$ 7.590. “Aí alcançaremos cinco salários mínimos”, diz Cajado.

Apesar das movimentações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quarta defesa de aprovação do texto em plenário, sem modificações de relevo.

“A aprovação por unanimidade [na comissão] demonstra que o trabalho foi bem feito. Claro que teremos emendas e destaques que queiram mudar algo, mas, pela construção feita, entendo que o texto da comissão possa vir a ser mantido. Temos que aguardar, a política é dinâmica, é uma Casa plural, vamos enfrentar os destaques e as iniciativas para aumentar a bondade do pacote, mas a Câmara vai ter responsabilidade”, disse durante evento do grupo Globo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se disse otimista com a votação após encontro com Motta nesta quarta. “O apoio à taxação dos super-ricos é maior que a isenção porque a sensação é que há muita injustiça no Brasil e os super-ricos precisam contribuir com uma justa parte.”

Integrante do governo que participa das negociações diz acreditar que o projeto será aprovado sem grande alterações já que a votação servirá de teste de autoridade de Motta, que teve a imagem abalada no episódio do motim bolsonarista na Câmara, além de a taxação dos super-ricos ser popular, segundo essa avaliação.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), por exemplo, afirmou que a ideia é reativar nas redes o discurso de que os deputados que encampam a medida protegem os ricos.

O deputado afirmou ainda que será estabelecido um calendário de votação a partir de uma reunião entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A ideia é dar liberdade para que tanto o Senado quanto a Câmara alterem o texto, mas com a aprovação final até 30 de setembro.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que será difícil para a oposição se colocar contra a medida.

“Oposição é para dificultar a vida de governo, é assim em qualquer lugar do mundo. Às vezes, em alguns lugares, ganha irracionalidade. (…) O que eles podem fazer é isso, é votar o projeto e eventualmente tentar que não tenha compensação, o que criaria dificuldade de manter escolas, hospitais, porque em qualquer governo do mundo precisa de recursos para manter os serviços públicos funcionando.”

(FOLHAPRESS) – A oposição e parte do centrão se movimentam no Congresso para alterar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, tendo como principal alvo a proposta de compensar a perda de arrecadação com a ampliação da cobrança sobre o estrato mais rico da população.

Apontado como uma das principais bandeiras de Lula (PT) na tentativa de se reeleger em 2026, a proposta já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada no plenário da Câmara, o que deve ocorrer nas próximas semanas.

O texto atual, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), eleva a faixa de isenção do IR de R$ 3.036 para R$ 5.000, com desconto parcial para rendas de até R$ 7.350. A compensação se dará pela criação do imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais), com alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (27) que o partido irá apresentar emenda para derrubar toda a proposta de compensação feita pelo governo e que o movimento tem apoio do centrão.

“Nós somos a favor da isenção até R$ 10 mil e vamos apresentar destaque [emenda] para o PT botar digital lá de que é contra. E vamos apresentar emenda para não ter compensação. O Partido Liberal é a favor de redução de imposto e não de aumento”, disse o parlamentar.

Questionado se o projeto como um todo não seria inviabilizado caso a compensação caia, Sóstenes disse que esse é um problema do governo e “ele que se vire”.

O líder do partido de Jair Bolsonaro afirmou ainda não temer ser alvo da campanha que o PT e o governo patrocinaram nas redes sociais –e que prometem repetir agora na votação– de que os contrários ao projeto querem defender ricos e privilégios em detrimento do alívio no bolso dos mais pobres e da classe média.

“Eu tenho certeza que o Centrão virá conosco e não vai ter compensação. Não estamos preocupados com isso [campanha ricos x pobres]. ‘Ah, estão defendendo os ricos’. Nós defendemos que o brasileiro paga imposto demais. Pobre, rico, classe média, milionário. Tem que reduzir impostos.”

Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, são outros que defendem ou a derrubada ou alterações que minimizem o impacto para a parte mais rica da população.

Rueda tem se manifestado contra a criação do imposto sobre rendas mais altas, mas integrantes do partido dele dizem que é preciso conversar antes porque não dá para derrubar a medida sem colocar outra forma de compensação, como defende o PL.

O PP chegou a propor aumentar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a faixa de cobrança dos mais ricos, mas abandonou a proposta. O partido, no entanto, defenderá mudanças no plenário.

A sigla vai pedir que seja votada uma emenda do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para aumentar a CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido) dos bancos com faturamento superior a R$ 1 bilhão por ano, de 21% para 25%, como forma de elevar a faixa de renda que terá desoneração. Além disso, irá propor a elevação do teto de isenção parcial de R$ 7.350 para R$ 7.590. “Aí alcançaremos cinco salários mínimos”, diz Cajado.

Apesar das movimentações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quarta defesa de aprovação do texto em plenário, sem modificações de relevo.

“A aprovação por unanimidade [na comissão] demonstra que o trabalho foi bem feito. Claro que teremos emendas e destaques que queiram mudar algo, mas, pela construção feita, entendo que o texto da comissão possa vir a ser mantido. Temos que aguardar, a política é dinâmica, é uma Casa plural, vamos enfrentar os destaques e as iniciativas para aumentar a bondade do pacote, mas a Câmara vai ter responsabilidade”, disse durante evento do grupo Globo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se disse otimista com a votação após encontro com Motta nesta quarta. “O apoio à taxação dos super-ricos é maior que a isenção porque a sensação é que há muita injustiça no Brasil e os super-ricos precisam contribuir com uma justa parte.”

Integrante do governo que participa das negociações diz acreditar que o projeto será aprovado sem grande alterações já que a votação servirá de teste de autoridade de Motta, que teve a imagem abalada no episódio do motim bolsonarista na Câmara, além de a taxação dos super-ricos ser popular, segundo essa avaliação.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), por exemplo, afirmou que a ideia é reativar nas redes o discurso de que os deputados que encampam a medida protegem os ricos.

O deputado afirmou ainda que será estabelecido um calendário de votação a partir de uma reunião entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A ideia é dar liberdade para que tanto o Senado quanto a Câmara alterem o texto, mas com a aprovação final até 30 de setembro.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta, o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que será difícil para a oposição se colocar contra a medida.

“Oposição é para dificultar a vida de governo, é assim em qualquer lugar do mundo. Às vezes, em alguns lugares, ganha irracionalidade. (…) O que eles podem fazer é isso, é votar o projeto e eventualmente tentar que não tenha compensação, o que criaria dificuldade de manter escolas, hospitais, porque em qualquer governo do mundo precisa de recursos para manter os serviços públicos funcionando.”

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que a taxa básica de juros (Selic) no Brasil deve permanecer em patamar elevado por um longo período. Atualmente, a taxa está estabelecida em 15% ao ano.

Ao participar do 33º Congresso & Expo Fenabrave, na SP Expo, na capital paulista, Galípolo lembrou que é função do Banco Central trabalhar para que a inflação fique sempre dentro da meta, mas ressaltou que esse tem sido um processo lento e que, por isso, a Selic precisa ser mantida em um campo ainda bastante restritivo.

“Estamos em um cenário de ter descumprido a meta [de inflação] duas vezes – no final de 2024 e meados de 2025 – e com expectativas e projeções do mercado e do Banco Central que apontam que essa convergência está se dando de uma maneira lenta para a meta de inflação. É isso que tem demandado uma política monetária mais restritiva, que busca justamente fazer essa convergência para a meta”, explicou, durante a palestra Conectando o Presente e o Futuro, promovida pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

 

O Copom definiu 3% como a meta a ser perseguida para a inflação do país, podendo variar 1,5% para cima ou para baixo. “A Selic é o quanto que o dinheiro se valoriza no tempo. A inflação é o quanto o dinheiro perde valor no tempo. Em um processo de elevação da inflação, você vê a meta escapar e, simultaneamente, ficar menos apertada a política monetária, que deveria justamente estar apertada para perseguir a meta. Por isso tem essa regra de que, quando o Banco Central começa a subir os juros em um processo onde a inflação está subindo, o BC precisa subir mais do que a inflação está subindo. Se a inflação está subindo, significa que a taxa de juros não está restritiva o suficiente para produzir a convergência da inflação para a meta. Se ela não está restritiva o suficiente e está caindo, preciso subir ela mais do que a inflação está subindo”, explicou ele.

Crescimento

Durante o evento, Galípolo ressaltou que é difícil explicar como o Brasil continua apresentando crescimento apesar de ter uma taxa básica de juros tão restritiva.

Uma das explicações possíveis para isso, de acordo com o presidente do BC, seria a renda. Segundo ele, a política tributária mais progressiva, aliada a programas de distribuição de renda, poderiam estar contribuindo para que as pessoas gastem e consumam mais, aumentando o dinamismo da economia.

“O que parece ter acontecido é que a renda tem se mostrado bastante resiliente. Estamos com o nível de desemprego mais baixo da série histórica, batendo 5,8%, dessazonalizado 5,7%, que é o menor nível de desemprego da série histórica. E estamos com o nível mais alto de renda do trabalhador. Então, mesmo com uma taxa de juros restritiva, a gente segue mostrando uma resiliência no mercado de trabalho, bastante forte, o que deve estar puxando uma demanda mais forte”, afirmou.

 

JAIRO MARQUES
MARINGÁ, PR (FOLHAPRESS) – Uma nova e promissora possibilidade de embarque e desembarque em aeronaves, com mais conforto e segurança, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, foi apresentada pela empresa aérea Gol, em Maringá (PR), nesta terça-feira (26).

A Folha de S.Paulo acompanhou e testou a Escada de Acesso com Elevador, que se trata de uma plataforma elevatória para até 400 kg que conduz o passageiro cadeirante ou com alguma restrição para degraus até a porta do avião. O equipamento fica imediatamente ao lado da escada convencional, dando um aspecto de maior integração.

O dispositivo, que demorou quatro anos para ficar pronto e passa agora por uma fase de testes e avaliação, será utilizado em aeroportos sem passarelas de embarque, que levam os viajantes diretamente do portão para a aeronave. Ele também pode ser acionado quando o avião estaciona na chamada área remota, onde os passageiros descem por escadas.

A plataforma, pioneira na América Latina, elimina a necessidade de equipamentos menos práticos e mais caros, como o ambulifit -caminhão que se eleva até a altura da aeronave para transferir o passageiro- ou alternativas que reduzem o conforto e a segurança do usuário, como as cadeiras escaladoras automatizadas ou mesmo cadeiras comuns carregadas por funcionários

A Gol não revela o valor do investimento, mas informa que ele deve continuar para levar o instrumento para outros pontos do país. O elevador portátil foi construído pela empresa Easy Ground Service Solutions, de Maringá.

“A Gol sempre teve esse propósito de ser uma empresa para todos. A gente se posiciona no mercado assim e a acessibilidade sempre esteve dentro do nosso cerne, de pensar como revolucionar a aviação e fazer a aviação ser um local inclusivo, um local diverso”, declara Felipe Sobrinho, gerente de pertencimento da empresa.

O executivo não nega, porém, que o mecanismo tenta responder também a queixas de passageiros, principalmente os com deficiência, pelas condições de embarque e desembarque.

“A reclamação existe, vem de uma dor. E eu acho que é esse o papel da Gol, de transformar. A gente escuta os nossos clientes. O resultado dessa escada que foi de uma escuta, de entender qual que era a dor do nosso cliente e trazer uma solução mais confortável.”

A plataforma leva 45 segundos para subir ou descer o passageiro. Não faz barulho, não tem trepidação, não tem desnível e tem uma operacionalidade simples. Todo o processo de feitura foi acompanhado e recebeu consultoria de Bruno Bartolo, analista de pertencimento da Gol e pessoa com deficiência visual.

“Quando se vê essa escada se entende que ela é acessível e que ela coloca a pessoa com deficiência e sem deficiência no mesmo patamar. Isso é inclusão. Tenho um cliente embarcando pelo degrau, tenho a pessoa com deficiência utilizando o elevador ao lado utilizando a própria cadeira de rodas. É tudo mais rápido e tranquilo”, afirmou Sobrinho.

O Censo 2022 do IBGE mostrou que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência ou 7,3% da população do país.

A ESCADA DE ACESSO COM ELEVADOR
– Fabricada pela Easy Service Ground Solution, de Maringá (PR)
– Feita em aço carbono, chapas de aço, acrílico e outros materiais
– Altura mínima de 4,7 m
– Altura máxima de 5,8 m
– 9,5 m de comprimento
– Capacidade para 16 pessoas (incluindo na escada e na plataforma)
– Suporta ate 400 kg na plataforma elevatória

O repórter viajou a Maringá a convite da Gol

O dólar está rodando perto da estabilidade na manhã desta quarta-feira, 27, com viés de alta, em meio ao ensaio de melhora do petróleo e queda do minério de ferro na China. Pesam nos ajustes iniciais também a valorização generalizada da divisa americana e a queda do lucro industrial da China em julho. A ameaça à independência do Fed com a tentativa de demissão de Lisa Cook por Donald Trump segue no foco, mas é ponderada pelos analistas porque depende de um longo processo legal, o que reduz o impacto imediato.

Nos juros, a curva de taxas futuras oscila próxima da estabilidade. Investidores aguardam os dados do Caged de julho (14h30) e a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, no 33º Congresso & ExpoFenabrave (14h).

As concessões de crédito livre dos bancos aumentaram 0,5% em julho, na comparação com junho, para R$ 571,4 bilhões, sem ajustes sazonais, informou o BC. Em 12 meses, crescem 12,8%.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) recuou 4,4 pontos na passagem de julho para agosto, encerrando o mês em 90,4 pontos, a maior queda para um mês desde o período da pandemia, conforme informou a FGV.

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do BC avaliou, em ata publicada nesta quarta-feira, que a política macroprudencial neutra segue adequada ao atual momento. Na semana passada, o colegiado manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal do Brasil em 0%.

Um estudo encomendado pela Amcham Brasil e pela Britcham aponta que a cobrança de 10% de IR na fonte sobre lucros e dividendos enviados ao exterior, prevista no PL 1.087/2025, terá impacto pequeno, mas negativo na atividade econômica. A medida, que pode entrar em vigor em 2026, deve gerar R$ 8,9 bilhões em arrecadação, segundo o governo.

No exterior, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que a diretora do Fed Lisa Cook não disse que não cometeu fraude hipotecária. “Ela só diz que Trump não pode demiti-la”.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos países da OCDE cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2025 ante os três meses anteriores, quando houve expansão de 0,1%, segundo a OCDE.

O setor de serviços empregou o contingente recorde de 15,2 milhões de pessoas em 2023. Esse número de trabalhadores representa alta de 7,1% em relação aos 14,2 milhões do ano anterior.

Já em relação a 2019, que delimita o período pré-pandemia de covid-19 ─ antes de a economia ser severamente atingida por medidas de restrição sanitária e isolamento ─ o crescimento na ocupação foi de 18,3%, o que representa mais 2,4 milhões de trabalhadores no setor.

Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de serem relativos a 2023, os dados são os mais recentes da radiografia anual que o IBGE faz do setor. 

A pesquisa apresenta informações de atividades como alojamentos, alimentação, transportes, correios, comunicação, turismo, escritórios, cultura e reparo de automóveis. Empresas do setor financeiro não estão incluídas no estudo.

Empregados

O levantamento aponta que, das 34 atividades observadas, cinco concentravam 47% dos postos de trabalho gerados, com destaque para serviços de alimentação, com 1,8 milhão de empregos:

• Serviços de alimentação (11,74% dos empregos)
• Serviços técnico-profissionais (11,24%)
• Serviços para edifícios e atividades paisagísticas (8,11%)
• Serviços de escritórios a apoio administrativo (7,78%)
• Transporte de cargas (8,20%)

Salários

Em 2023, o setor de serviços reunia 1,7 milhão de empresas. Ao todo, essas firmas pagaram R$ 592,5 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Isso equivale a 2,3 salários mínimos (s.m.) mensais por funcionário, em média.

Dos sete grandes segmentos pesquisados pelo IBGE, três tiveram remuneração acima da média, com destaque para serviços de informação e comunicação:

• Serviços de informação e comunicação (4,7 s.m.)
• Outras atividades de serviços (3,6 s.m.)
• Transporte, serviços auxiliares aos transportes e correio (2,8 s.m.)

Ao observar os dados por unidades da federação, os pesquisadores apontam que os salários médios mais altos foram pagos em São Paulo (2,8 s.m.), no Rio de Janeiro (2,5 s.m.) e Distrito Federal (2,4 s.m.). 

Já as remunerações mais baixas foram no Acre, em Roraima e no Piauí, todas com 1,4 salário mínimo.

Receitas

Em 2023, as empresas pesquisadas pelo IBGE tiveram receita bruta de R$ 3,4 trilhões. O estado de São Paulo respondeu por 45% desse montante, seguido por Rio de Janeiro (10%), Minas Gerais (7,8%), Paraná (5,5%) e Rio Grande do Sul (4,7%).

De 2022 para 2023, houve troca no posto de segmento com maior participação na receita líquida (receita bruta descontada impostos e outros abatimentos). O segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares passou a ocupar o topo, com 29,2% de participação, deixando para trás o segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (28,1%).

Pesquisa mensal

Mês a mês, o IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), com o desempenho do setor no ano corrente, mas sem informações sobre nível de emprego e remuneração média.No primeiro semestre de 2025, de acordo com a PMS, o setor apresentou expansão de 2,5% em relação ao mesmo período de 2024.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica).

O tribunal fará um novo julgamento para decidir qual norma valerá para esses processos, ainda sem data marcada.

O recurso foi movido pela companhia aérea Azul, que contesta uma decisão proferida a favor de um passageiro que chegou atrasado ao destino depois de a empresa remanejar o voo por más condições climáticas.

Na ação, os advogados do passageiro relatam que o voo, que iria do Rio de Janeiro para Corumbá (MS), com escala no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi interrompido nos arredores de Bonito (MS), e parte dos passageiros teve de seguir viagem por meio de um ônibus oferecido pela companhia aérea. Inicialmente, a chegada em Corumbá estava prevista para as 9h30 do dia 6 de agosto de 2024, mas, com o atraso, o passageiro chegou ao destino à 1h15 do dia seguinte.

Os advogados afirmaram ainda que o passageiro teve um gasto extra de R$ 76 com alimentação durante a viagem de ônibus.

O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou a Azul a pagar R$ 107 de indenização por danos materiais e R$ 8.000 por danos morais.

No recurso extraordinário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Azul disse que o voo não prosseguiu por causa de condições climáticas desfavoráveis.

“A companhia aérea se vê obrigada a não decolar por questões de falta de autorização e segurança operacional, cuja razão é de um evento da natureza imprevisível. Mas, ao contrário do que se espera, a empresa é condenada, pela simples ocorrência do atraso ou remanejamento do voo, ao pagamento de danos morais; pior, sem qualquer tipo de comprovação”, escreveu a defesa da companhia aérea.

A judicialização excessiva é uma reclamação antiga das companhias aéreas brasileiras. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirma que, neste ano, o impacto de gastos com processos judiciais deverá ultrapassar o patamar de R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, o cenário é “incompatível com os altos índices de pontualidade e regularidade registrados pela aviação brasileira”.

Segundo o painel de indicadores do transporte aéreo da Anac, a porcentagem dos gastos do setor aéreo brasileiro com condenações judiciais vem apresentando leve alta nos últimos dois anos, mas ainda está abaixo do patamar observado na pandemia. Em 2024, condenações judiciais representaram 1,3% das despesas das companhias.

Com a repercussão geral, a decisão do STF no próximo julgamento passará a valer para todos os casos que envolvam danos por cancelamento ou atraso de voos.

Especialistas afirmam que o Código de Defesa do Consumidor é o mais favorável e justo aos passageiros. Maria Inês Dolci, advogada especializada na área da defesa do consumidor, explica que o CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) limita a quantia de indenização paga ao consumidor. Segundo ela, os juízes hoje optam por seguir o CDC por entenderem que os processos envolvem uma relação de consumo entre viajantes e companhias aéreas.

No recurso extraordinário, a Azul pede, além da repercussão geral, que a Corte imponha o regime jurídico de responsabilidade civil estabelecido pelo CBA, especialmente nos artigos 251-A e 265.

A norma define que, para conseguir indenização por falha na execução do contrato de transporte, o passageiro ou o expedidor da encomenda (em caso de transporte de carga) tem de demonstrar a efetiva ocorrência do prejuízo.

Diz também que, a não ser que o dano atinja o valor de todos os volumes, somente será considerado, para a indenização, o peso dos volumes perdidos, destruídos, avariados ou entregues com atraso.

“No meu entendimento, a limitação da indenização para o consumidor é um dano enorme. A decisão do STF é complexa, tem muito interesse econômico e social e, portanto, nós somos pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, porque não tem a limitação da indenização, o consumidor está protegido o dano sofrido pelo cancelamento”, diz Dolci.

Para Mayara Barretti, advogada do escritório Barreto Dolabella e especialista em direito do consumidor, o CBA é ultrapassado e não considera a Constituição de 1988. A norma da Aeronáutica entrou em vigor em 1986, durante o governo José Sarney.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (3), Paraná (4), Roraima (6) e Sergipe (11)Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse estar preparado para brigar na Justiça pela demissão de Lisa Cook, após anunciar tê-la exonerado do cargo de diretora do Fed (Federal Reserve, o Banco Central americano), numa interferência sem precedentes na autonomia do banco.

Trump anunciou que demitiu Cook numa carta divulgada na segunda (25), alegando que ela havia cometido fraude hipotecária no passado. A diretora, porém, afirmou que o presidente não tem poderes para destituí-la e que não renunciaria. Seu advogado disse que vai questionar a medida de Trump na Justiça.

A decisão de Trump alarmou de imediato economistas, por gerar um cenário de incerteza. Analistas temem que o gesto possa minar a independência da instituição, adquirida há 74 anos, além de gerar riscos de aumento de inflação no futuro.

Há ainda o receio de que isso gere pânico em investidores, por ser o ataque a um banco que garante a confiança no sistema econômico americano, assim como no dólar, e que controla a inflação. Por enquanto, no entanto, a reação no mercado financeiro foi tímida.

O S&P 500 fechou em alta de 0,41%, impulsionado principalmente pela Nvidia, que subiu 1,1%, e pela Eli Lilly, que registrou avanço de quase 6%. O índice de tecnologia Nasdaq e o Dow Jones subiram 0,44% e 0,30%, respectivamente.

Trump alegou que Cook cometeu supostas irregularidades em suas declarações sobre hipoteca pessoal, com base nas alegações de um aliado. Porém não há nenhuma acusação formal contra a diretora.

Pelas regras do banco, o presidente da República teria o poder de destituir uma autoridade se houvesse justa causa. Não está claro se esse caso encaixa-se nesse critério por não haver um processo contra Cook.

“O presidente Trump alegou me demitir ‘por justa causa’ quando não existe justa causa conforme a lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo”, afirmou a diretora em comunicado na noite de segunda.

Juristas afirmaram a jornais americanos que o caso é robusto, sobretudo por envolver uma conduta de caráter privado e não ligada à atuação dela no Fed. Por isso, preveem que a batalha nos tribunais pode ser longa.

“Sempre estamos envolvidos em disputas legais”, disse Trump nesta terça, após ser questionado se estava preparado para enfrentar o caso na Justiça.

Trump ainda disse que quer “pessoas 100% corretas, e não parece que ela seja”, acusando-a novamente de fraude hipotecária. O presidente também afirmou que pretende substituí-la rapidamente e que espera em breve conseguir maioria para reduzir a taxa de juros (atualmente entre 4,25% e 4,5%). “Temos ótimas pessoas para essa posição”, afirmou, após reunião do seu gabinete.

Um porta-voz do Fed afirmou nesta terça que o banco cumprirá o que a Justiça decidir, reconhecendo a intenção de Cook de questionar a demissão.

“Mandatos longos e proteções contra demissão para os governadores servem como uma salvaguarda vital, garantindo que as decisões de política monetária sejam baseadas em dados, análise econômica e nos interesses de longo prazo do povo americano,” disse ainda o porta-voz do Fed.

O presidente americano elegeu o Fed como um dos seus alvos há meses, pressionando por uma queda na taxa de juros. Até então, ele mirava o presidente da instituição, Jerome Powell, a quem já ameaçou demitir diversas vezes.

Ele surpreendeu, porém, ao demitir Cook. O mandato da diretora só termina em 2038, dez anos após o fim do mandato do republicano. O temor no mercado é que, se o presidente conseguir demiti-la, isso seja uma carta branca para que ele exonere outros integrantes do banco, minando a independência da instituição.

Primeira mulher negra a fazer parte da diretoria do Fed, indicada em 2022 pelo ex-presidente Joe Biden, Cook foi acusada por William Pulte, diretor da Agência Federal de Financiamento da Habitação, de ter falsificado documentos e cometer fraude.

Pulte disse no X que Cook havia designado um condomínio em Atlanta como sua residência principal depois de tomar um empréstimo em sua casa no Michigan, que ela também declarou como residência principal. Pulte disse à CNBC que também está investigando uma propriedade que Cook tem em Massachusetts.

A diretora afirmou na ocasião que leva a sério qualquer questionamento sobre seu histórico financeiro como membro do Federal Reserve e que estava reunindo informações precisas para responder a qualquer pergunta legítima.

A medida foi fortemente criticada ao longo do dia por democratas. Ao The New York Times, o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, acusou o presidente de tentar “assumir o controle do Federal Reserve”.

“Hugo Chávez estaria orgulhoso”, disse Jeffries. “Por que os republicanos e os chamados defensores do livre mercado não estão reclamando? Bando de completos farsantes.”

Cook foi uma das nove diretoras que votou pela manutenção da taxa de juros entre 4,25% e 4,5% na reunião realizada no fim de julho, em decisão que irritou Trump, que defende a redução da taxa em três pontos percentuais.

Ao Financial Times, especialistas reforçaram o ineditismo da ação de Trump. “Isso é sem precedentes”, disse Lev Menand, professor da Faculdade de Direito de Columbia, ao jornal.

“Este [a demissão de Cook] é um ato extraordinário de agressão que viola a independência do Fed”, também disse Eswar Prasad, professor da Universidade Cornell ao jornal. “Trump agora declarou guerra aberta ao quadro institucional dos EUA, que sustenta a dominância do dólar nas finanças globais”, avaliou.

David Wessel, diretor do Centro Hutchins para Política Fiscal e Monetária, foi além. “O presidente Trump parece determinado a controlar o Fed -e usará qualquer alavanca que tiver para obter maioria”, disse. “Esta é mais uma maneira pela qual o presidente está minando os fundamentos de nossa democracia.”

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros poderá resultar em uma reorganização do mercado de proteína animal, abrindo caminhos para atender novos mercados, disse nesta terça-feira o CEO global da JBS, Gilberto Tamazoni, em uma conferência que discutiu, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), as relações bilaterais de Estados Unidos e Brasil.

Os dois países não competem no mercado de carnes e são complementares, segundo o executivo, uma vez que os produtos brasileiros são usados em outras fabricações, como é o caso dos hambúrgueres. Os Estados Unidos também têm importante indústria de carnes e exportam cerca de 25% de sua produção.

“Se as tarifas forem mantidas, o comércio que foi de 200 mil toneladas no primeiro semestre vai cair muito. Alguém vai fornecer para os Estados Unidos”, disse Tomazoni. Para manter atendida a demanda interna, os produtores locais passarão a deixar parte da produção no mercado interno, ou será necessário buscar outros países, como é o caso da Austrália. “Vai abrir espaço para o Brasil atender esses outros países quando os vasos comunicantes se estabilizarem.”

A JBS é a maior processadora de carnes do mundo e atualmente tem listagem dupla em Bolsa, no Brasil e nos Estados Unidos. “Com a abertura de capital, esperamos que a companhia tenha o rerate [a reprecificação]”, afirmou. A expectativa do CEO da JBS é que haja valorização da empresa nos Estados Unidos e isso aproxime o investidor daquele país.

Construímos essa plataforma que é diversificada por geografias e por proteínas para fazer frente aos ciclos naturais do nosso negócio”, disse. “Não foi construído para isso [elevação de tarifas], mas também serve para um caso como esse, permitir você gerenciar seus fluxos de produto e manter seu negócio crescendo, gerando caixa.”

A diversificação de mercados foi também citada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para quem essa política garantiu bons resultados às contas externas. Além de um leque maior de destinos aos produtos nacionais, a maior diversidade de parceiros comerciais assegurou reservas cambiais, “funcionando como um colchão que protege o Brasil, as empresas e as pessoas nesses momentos de oscilação e disruptivos.”

Durigan defendeu, em fala transmitida por videoconferência, que as preocupações com estabilidade no Brasil sejam vistas do ponto de vista do equilíbrio das instituições, para além das contas públicas. Segundo ele, o governo Lula tem liderado agendas de diálogo com Congresso e órgãos do Judiciário.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu, na conferência na Fiesp, que o Brasil lidere uma refundação da OMC (Organização Mundial do Comércio), uma vez que, segundo o chanceler, “encontra-se em crise total, incapaz de mover-se”.

Há alguns dias, o governo Lula acionou os Estados Unidos na OMC em reação às tarifas estabelecidas por Donald Trump. A consulta precisa ser aceita pelos americanos e a última instância da OMC está paralisada, o que deve reduzir as chances de qualquer efeito prático da ação. Entretanto, o movimento é visto no Palácio do Planalto como um gesto simbólico importante para marcar posição do Brasil em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais.