Categoria: ECONOMIA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-banqueiro Daniel Vorcaro assinou um termo de confidencialidade com as autoridades envolvidas na investigação do caso da fraude do Banco Master. Esta é a primeira etapa formal para dar início às negociações para um acordo de colaboração premiada.

O documento foi assinado entre o empresário, a defesa dele, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal.

Também nesta quinta-feira (19), o dono do Banco Master foi transferido da Penitenciária Federal de Brasília para a Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, para discutir os termos de seu acordo.

A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que relata o inquéritos sobre irregularidades relacionadas à instituição financeira.

A partir de agora, ele começa a ter reuniões com os próprios advogados para debater os fatos investigados. As primeiras reuniões são feitas internamente, entre colaborador e defesa.

Quando eles entenderem que estão preparados, passam a discutir o material reunido com as autoridades.

Neste momento, tem início um processo de checagem, sobre o que os investigadores entendem fazer oou não sentido, ser insuficiente, se tem ou não prova para corroborar a narrativa feita por Vorcaro. Esta etapa serve para fechar uma base de fatos e depois disso é que se avança para os depoimentos em si.

Em nota, a Polícia Federal informou que “em cumprimento à decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da PET 15.711, realizou, nesta quinta-feira (19/3), a transferência do custodiado Daniel Bueno Vorcaro do Sistema Penitenciário Federal para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal”.

A decisão de Mendonça foi tomada a pedido da defesa de Vorcaro. Ele foi transferido de helicóptero. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também ficou preso na Superintendência até janeiro deste ano, quando foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha.

Vorcaro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A PF desconfia que ele tentava fugir do país, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.

Ele foi solto dez dias depois e voltou a ser preso em 4 de março deste ano, em fase da operação policial Compliance Zero que também atingiu servidores do Banco Central.

Na última semana, ele anunciou que uma troca na sua defesa, e substabeleceu procuração para o advogado José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca.

Juca já conduziu delações premiadas delicadas, como a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro na Operação Lava Jato.

O advogado também o ex-ministro José Dirceu na época do escândalo do mensalão, em 2012, e representou o general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, no processo da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Vorcaro não pretende envolver ministros do Supremo em um eventual acordo relacionado ao Master e tem dito que fará isso apenas se for inevitável.

Liquidado pela autoridade monetária em novembro, o Banco Master já causou perdas de mais de R$ 50 bilhões a diferentes entidades, incluindo o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e fundos de pensão.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, será transferido do Presídio Federal de Brasília para a Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em meio às negociações de uma delação premiada.

A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que relata o inquéritos sobre irregularidades relacionadas à instituição financeira.

Em nota, a Polícia Federal informou que “em cumprimento à decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, no âmbito da PET 15.711, realizou, nesta quinta-feira (19/3), a transferência do custodiado Daniel Bueno Vorcaro do Sistema Penitenciário Federal para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal”.

Vorcaro foi preso pela primeira vez em 17 de novembro, quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A PF desconfia que ele tentava fugir do país, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.

Ele foi solto dez dias depois e voltou a ser preso em 4 de março deste ano, em fase da operação policial Compliance Zero que também atingiu servidores do Banco Central.

Na última semana, ele anunciou que uma troca na sua defesa, e substabeleceu procuração para o advogado José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca.

Juca já conduziu delações premiadas delicadas, como a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro na Operação Lava Jato.

O advogado também o ex-ministro José Dirceu na época do escândalo do mensalão, em 2012, e representou o general Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro, no processo da tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, Vorcaro não pretende envolver ministros do Supremo em um eventual acordo relacionado ao Master e tem dito que fará isso apenas se for inevitável.

Liquidado pela autoridade monetária em novembro, o Banco Master já causou perdas de mais de R$ 50 bilhões a diferentes entidades, incluindo o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e fundos de pensão.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,49%, cotado a R$ 5,217, nesta quinta-feira (19), em pregão marcado pela volatilidade, com o impacto das decisões de juros do Copom e do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA), além do preço do petróleo, no radar.

O comportamento da moeda norte-americana acompanhou o do exterior, onde o índice DXY, que mede a força do dólar frente a uma cesta de moedas fortes, recuou 1,08%. O movimento da tarde contrastou com o da manhã, quando o dólar chegou a R$ 5,313, em alta de 1,34%, em meio à aversão global ao risco.

A Bolsa, por outro lado, encerrou o dia em alta de 0,35%, aos 180.270 pontos.

O pregão foi marcado por novos capítulos do conflito no Oriente Médio. Na madrugada, o Irã respondeu a ataques de Israel e dos EUA com bombardeios a instalações de energia em países da região.

A escalada impactou o petróleo, fazendo com que ele ultrapassasse seu maior nível em mais de uma semana, chegando a US$ 119 por barril. Ao longo do dia, porém, a cotação do Brent, referência global, perdeu força e encerrou o pregão a US$ 108,65, em avanço tímido de 1,18%, o que reduziu a busca por ativos de segurança e favoreceu os mercados acionários.

Declarações de um funcionário da Casa Branca, que disse que os EUA não estão considerando uma proibição de exportação de petróleo, influenciaram a mudança de direção do Brent. A informação de que Israel está ajudando os EUA a retomar navegações pelo estreito de Hormuz também ajudou a acalmar o mercado.

Para Bruno Botelho, chefe da mesa de câmbio e sócio da ONE Investimentos, o dia foi marcado por um movimento típico de ajuste após um choque externo. “A disparada inicial veio com a piora do cenário internacional, principalmente pela escalada das tensões no Oriente Médio, e as decisões do Fed e do Copom reduziram o diferencial de juros.”

Segundo ele, o movimento perdeu intensidade ao longo do pregão. “O quadro reforça um ambiente de elevada volatilidade, com o câmbio reagindo rapidamente a eventos externos, mas ainda encontrando suporte nos juros elevados e no fluxo doméstico.”

A instabilidade global se refletiu nos juros futuros, que chegaram a disparar, mas recuaram ao longo do pregão. As taxas dos DIs (Depósitos Interfinanceiros), que medem a expectativa do mercado em relação ao futuro das taxas Selic e CDI (usado como referência para remunerar investimentos), subiam em bloco.

Às 17h, a taxa do DI para janeiro de 2028 estava em 13.63%, com queda de 10 pontos-base ante o ajuste de 13,73% da sessão anterior (na máxima, o avanço chegou a 25 pontos). Na ponta longa da curva, a taxa do DI para janeiro de 2035 marcava 13,84%, com queda de 6 pontos-base em relação aos 13,90% anteriores -abaixo do pico de 14,19%, quando chegou a subir 29 pontos-base.

O mercado de juros futuros segue pressionado porque a alta recente do petróleo pode reacender a inflação no Brasil, o que tende a levar o Copom (Comitê de Política Monetária) a manter os juros elevados por mais tempo, com uma postura mais cautelosa.

Na decisão da última quarta, o colegiado do Banco Central reduziu a Selic para 14,75% ao ano e confirmou o plano traçado no encontro anterior, em janeiro, quando sinalizou a intenção de iniciar a redução de juros em março. Foi a primeira queda sob a gestão de Gabriel Galípolo.

Mas o comitê não antecipou quais serão os seus passos futuros e deixou a próxima decisão em aberto, citando “forte aumento da incerteza”. Evitou até mesmo palavras como “redução” ou “cortes” e optou por mencionar ciclo de “calibração” da política de juros. A ideia do Copom é ter mais clareza da profundidade e da extensão do conflito no Oriente Médio antes de definir os movimentos seguintes.

Às vésperas do encontro, cresceu no mercado financeiro a aposta de uma redução menor de juros no primeiro movimento, de 0,25 ponto percentual, diante da disparada dos preços do petróleo. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, o consenso era de corte de 0,5 ponto percentual.

No exterior, o conflito também foi mencionado pelo Fed (Federal Reserve). O banco central dos EUA citou que os desdobramentos do conflito no Oriente Médio na economia dos Estados Unidos são “incertos”.

O Fed optou por manter a taxa de juros inalterada na faixa de 3,5% e 3,75%, como amplamente esperado pelos mercados. No comunicado que acompanhou a definição, o banco central afirmou que não haverá cortes na taxa de juros se não houver progresso na inflação, indicando que, embora tenha havido avanço no processo desinflacionário, ele não se encontra no “ritmo desejado”.

A declaração foi vista como “hawkish” pelos operadores -agressiva na política de juros, no jargão-, o que minou a atratividade de ativos de risco.

“Esse é um dos fatores que também pressionam o real hoje. Além disso, apesar de o Copom ter adotado um tom mais cauteloso, especialmente em relação ao conflito no Oriente Médio, a trajetória de redução de juros no Brasil diminui o diferencial de taxas, o que contribui para uma piora no cenário doméstico”, diz Lucca Bezzon, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Diante da volatilidade, o Banco Central realizou dois leilões simultâneos -um de dólar à vista e outro de swap cambial reverso, equivalente à compra de dólares no mercado futuro-, com oferta de US$ 1 bilhão em cada operação. A medida busca aumentar a liquidez em momentos de estresse.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Magistrados punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebem, em média, R$ 54.441, segundo dados do próprio órgão.

O valor foi calculado com base em uma amostra de 32 pessoas obrigadas a se aposentar após punições administrativas. Segundo o CNJ, foram aplicadas 126 sanções desse tipo, mas há casos de um mesmo juiz punido mais de uma vez com a mesma pena.

A estimativa, com 95% de confiança, indica que a média de vencimentos de todos os punidos está entre R$ 44.844 e R$ 64.037.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes e que infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.

Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juízes com aposentadoria.
Se a decisão passar a ser adotada em outros casos, esse tipo de pagamento a condenados no futuro deixará de existir.

Os valores variam bastante porque os magistrados ingressaram na carreira sob regras diferentes de aposentadoria. Os proventos também são proporcionais ao tempo de contribuição.

Atualmente, tramitam no CNJ 52 processos administrativos disciplinares e 39 revisões de decisões tomadas pelos tribunais. Como estão em andamento, não é possível prever quantos resultarão em penalidade.

PERDA DE APOSENTADORIA

Nesta semana, Flávio Dino analisou o caso de um juiz do Rio de Janeiro que recorreu ao STF contra decisão administrativa que o obrigava a se aposentar.
O ministro entendeu que o magistrado deveria ser punido e afirmou que a pena de aposentadoria compulsória é inconstitucional.

“Observa-se, com as premissas lançadas, que, de partida, já é estranho um direito (aposentadoria) ser aplicado como punição”, escreveu.

Dino determinou o envio do caso à AGU (Advocacia-Geral da União), que decidirá se ingressa com ação judicial contra o magistrado.

Se houver condenação na Justiça, o juiz perde o direito à aposentadoria especial vinculada ao cargo, afirma a jurista Vera Monteiro, professora da FGV Direito e sócia do Sundfeld Advogados.

Segundo ela, dificilmente as 126 punições aplicadas pelo CNJ serão revistas. Já casos posteriores à reforma da Previdência de 2019 podem, a depender do entendimento do plenário do STF, resultar em demissão. A tendência é que processos em andamento e casos futuros passem a ter esse desfecho.

A dificuldade em demitir magistrados por via administrativa está na interpretação da Lei Orgânica da Magistratura, disse Monteiro. Hoje, a pena máxima aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória, enquanto a demissão costuma depender de condenação judicial definitiva por crime comum -ponto que a decisão de Dino pode alterar.

O entendimento, porém, não se aplica automaticamente a outros casos. “Foi uma decisão tomada em um caso concreto, por isso não tem validade para todos”, afirma.

Para o professor Carlos Horbach, do Departamento de Direito do Estado da USP, a decisão tem duas consequências. No caso analisado, houve violação ao devido processo legal, o que levou à anulação da punição do CNJ.

A segunda é que, de acordo com ele, não existe mais pena de aposentadoria compulsória.

“Se [for] mantida a compreensão de imposição de pena máxima, não mais se pode aplicar a sanção de aposentadoria compulsória, devendo ser ajuizada uma ação para que, nesses autos, ocorra a perda do cargo. Essa perda de cargo implica também a perda da aposentadoria”, afirma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, nesta quinta-feira (19), o corte de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia. Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos na reunião desta quarta-feira (18).

“Estou triste, porque eu esperava que o nosso Banco Central baixasse o juro pelo menos em 0,5%. E baixou só em 0,25, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no nosso Banco Central? Não é possível”, disse o presidente Lula em evento do governo federal em São Paulo.

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic de 15% ao ano para 14,75%.

A decisão era esperada pelo mercado financeiro, de acordo com dados do boletim Focus, ainda que parte dos analistas apostasse em uma redução maior. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a expectativa predominante era de um corte de 0,5 ponto.

“Nós estamos fazendo um sacrifício que vocês não têm noção. O sacrifício que nós estamos fazendo para fazer a economia crescer, para fazer a geração de emprego, para aumentar o salário das pessoas, vocês não têm noção”, acrescentou Lula, em referência aos impactos que a Selic em alta causa na economia, como a desaceleração da atividade econômica.

Em 15% ao ano, a Selic estava no maior nível desde julho de 2006, quando era de 15,25% ao ano. De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes seguidas, mas não foi alterada nas quatro reuniões seguintes.

Na ata da reunião de janeiro, o Copom afirmou que iniciaria um ciclo de corte nos juros na reunião desta semana, mas o comunicado divulgado na quarta-feira (18) trouxe mais cautela diante do aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário.

A taxa básica de juros serve de referência para as demais taxas da economia e é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. A previsão do mercado é que a Selic encerre 2026 em 12,25% ao ano.

Inflação

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,7% em fevereiro, pressionada por gastos com educação. No entanto, o acumulado em 12 meses recuou para 3,81%, abaixo dos 4% pela primeira vez desde maio de 2024.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu de 3,8% para 4,1%, por causa do conflito no Oriente Médio.

Isso representa inflação pouco abaixo do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, podendo chegar a 4,5%, com o intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os preços do petróleo dispararam nesta quinta-feira (19), com o Brent, referência do mercado, atingindo seu maior nível em mais de uma semana, ultrapassando os US$ 119 por barril, depois que o Irã atacou instalações energéticas em todo o Oriente Médio, em resposta ao ataque de Israel ao seu campo de gás de Pars Sul.

Os contratos futuros do Brent chegaram a atingir US$ 119,11 (R$ 625,97), alta de 10,92%, às 6h15 (horário de Brasília), pouco depois da abertura dos mercados da Europa. O valor foi o maior desde 9 de março, quando o barril atingiu US$ 119,46.

Às 12h45, o contrato de maio era negociado a US$ 112,21 (R$ 598,71), alta de 4,50%. Já o petróleo WTI (West Texas Intermediate) atingiu US$ 100,21 (R$ 526,64), às 12h45, o seu pico no dia, com alta de 4,80%.

O WTI tem sido negociado com seu maior desconto em relação ao Brent em 11 anos, devido à liberação das reservas estratégicas dos EUA e aos custos mais altos de frete, enquanto os novos ataques às instalações de energia do Oriente Médio impulsionaram o apoio ao Brent.

O preço do GNL (gás natural liquefeito) também disparou nesta quinta-feira, com alta de 35% nos contratos negociados na Europa.

O índice de referência TTF, que determina o preço de muitos contratos de fornecimento de gás, subiu até 35% para atingir 74 euros (R$ 448,70) por MWh, seu nível mais alto desde o início da guerra, antes de recuar para 65 euros (R$ 394) por MWh. Antes da guerra, o preço estava em torno de 32 euros por MWh.
A escalada no Oriente Médio, os ataques à infraestrutura de petróleo e a morte da liderança iraniana apontam para uma interrupção prolongada no fornecimento de petróleo”, afirmou Priyanka Sachdeva, analista da Phillip Nova, em uma nota.

O tráfego no estreito de Hormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás, está virtualmente paralisado desde que começou o confronto em 28 de fevereiro.

FED SE MANTÉM ESTÁVEL

O banco central dos EUA manteve as taxas de juros inalteradas na quarta-feira (18), projetando uma inflação mais alta à medida que os formuladores de políticas monetárias fazem um balanço do impacto da guerra entre EUA e Israel com o Irã.

“A principal conclusão da decisão do Fed é que ele não virá ao resgate da economia, mesmo que os preços da gasolina e do diesel continuem subindo”, avaliou Bill Adams, economista-chefe do Comerica Bank.

ATAQUES A CAMPOS DE GÁS

Na quarta-feira, a QatarEnergy disse que os ataques de mísseis iranianos a Ras Laffan, local das principais operações de processamento de GNL do Qatar, causaram “danos extensos” ao seu centro de energia.

A Arábia Saudita disse que interceptou e destruiu quatro mísseis balísticos lançados na quarta-feira em direção a Riad e uma tentativa de ataque de drones a uma instalação de gás.

A refinaria SAMREF da Saudi Aramco, no porto de Yanbu, no Mar Vermelho, também foi alvo de um ataque aéreo na quinta-feira.

A Kuwait Petroleum Corporation informou que uma unidade operacional em sua refinaria Mina al-Ahmadi foi atingida por um drone, provocando um incêndio limitado.

Os ataques iranianos foram uma resposta ao bombardeio de Israel ao campo de gás de South Pars, na quarta-feira (18), que é o setor iraniano do maior depósito de gás natural do mundo. O complexo é compartilhado com o Qatar, aliado dos EUA, do outro lado do Golfo.

Israel realizou o ataque ao campo de gás de South Pars, mas os Estados Unidos e o Qatar não estavam envolvidos, disse o presidente Donald Trump na noite de quarta-feira.

Ele acrescentou que Israel não atacaria mais as instalações iranianas em South Pars, a menos que o Irã atacasse o Qatar, e alertou que os Estados Unidos responderiam se o Irã agisse contra Doha. Em post na sua rede social Truth Social, Trump afirmou que “vai explodir massivamente a totalidade do campo de Pars Sul com uma quantidade de força e poder que o Irã nunca viu ou testemunhou antes” caso os iranianos voltem a atacar Ras Laffan, no Qatar.

O regime iraniano afirmou que o ataque israelense a South Pars foi um “grande erro” ao atingir o local que fornece cerca de 70% do gás natural doméstico do país. “Se isso se repetir, os ataques subsequentes contra sua infraestrutura energética e a de seus aliados não cessarão até sua completa destruição, e nossa resposta será muito mais severa”, afirmou o comando operacional Khatam Al-Anbiya.

BOLSAS EM QUEDA

A preocupação com o petróleo levou os investidores a deixarem os ativos de risco. Com isso, as principais Bolsas do mundo despencaram. As Bolsas dos EUA estavam em queda, com Dow Jones registrando perda de 0,86%, a S&P 500 desvalorizava 0,71% e a Nasdaq, 0,89%, às 12h45.

O índice Euro STOXX 600, referência na União Europeia, caía 2,19%, em tendência seguida em Frankfurt (-2,81%), Londres (-2,54%), Paris (-1,93%), Madri (-2,44%) e Milão (-2,40%).

Na China, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, retrocedeu 1,61%, e o índice SSEC, em Xangai, perdeu 1,39%. As outras principais Bolsas da Ásia também fecharam em baixa: Tóquio (-3,4%), Hong Kong (-2,02%), Seul (-2,73%) e Taiwan (-1,92%).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições.

O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes.

“Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda. Pode olhar para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, declarou o presidente.

A confirmação ocorreu quando Lula lia a lista de participantes do evento. Ao citar Durigan, pediu que ele se levantasse e o apresentou como futuro titular da equipe econômica.

Durante o discurso, o presidente também fez um balanço do governo e destacou a atuação dos ministros ao longo do mandato.

“Haddad passará para a história como o ministro da Fazenda mais exitoso da história deste país por ter aprovado uma reforma tributária que estava parada há 40 anos”, afirmou Lula.

Saída confirmada

Mais cedo, Haddad confirmou que deixará o comando da pasta após mais de três anos no cargo. Oficialmente, Haddad não anunciou a que cargo concorrerá. Apenas disse que disputará as próximas eleições.

Nas últimas horas no cargo, Haddad classificou o momento de simbólico. “Hoje é um dia especial, um dia que eu estou deixando o Ministério da Fazenda”, disse.

A saída ocorre em meio à expectativa de que o ex-ministro anuncie sua pré-candidatura ao governo paulista na noite desta quinta-feira (19), em evento ao lado de Lula em São Bernardo do Campo.

Balanço econômico

Em seu discurso, Haddad destacou medidas adotadas durante sua gestão, com ênfase na articulação com o Congresso e na cooperação entre União, estados e municípios.

Segundo ele, o chamado pacto federativo foi essencial para os resultados econômicos recentes.

“O apoio do Congresso e a reconstrução do pacto federativo foram fundamentais para corrigir distorções tributárias e permitir crescimento com inclusão” – Haddad

O ex-ministro também citou ações como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a tributação de rendas mais altas e o aumento de investimentos públicos como fatores que contribuíram para a melhora de indicadores econômicos.

Biografia

Atual secretário executivo da Fazenda, Durigan já atuava como principal articulador político da equipe econômica e deve dar continuidade à agenda fiscal do governo. Antes de assumir o posto de número dois do Ministério da Fazenda, em 2023, Durigan atuava no setor privado como responsável por políticas públicas do WhatsApp no Brasil, função exercida dentro da Meta Platforms desde 2020, grupo que também controla Facebook e Instagram.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Brasília, ele construiu carreira no setor público antes da experiência na tecnologia. Entre 2010 e 2011, trabalhou na Advocacia-Geral da União com foco em gestão estratégica. Em seguida, atuou como assessor jurídico na Casa Civil entre 2011 e 2015, durante administrações petistas.

Posteriormente, integrou a equipe de Haddad na Prefeitura de São Paulo como assessor especial, entre 2015 e 2016. Na sequência, exerceu a advocacia na Consultoria Jurídica da União em São Paulo até 2020, consolidando sua atuação na área pública e jurídica.

(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleen que havia sido aprovada nesta quarta (18) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado.

O fundo de investimentos é ligado à administradora Reag, investigada no escândalo do Banco Master. Em 2021, a empresa Maridt, da família do ministro Dias Toffoli, vendeu ao Arleen uma participação no Tayayá, resort de luxo em Riberão Claro (PR).

De acordo com Gilmar, a votação na CPI sobre a quebra de sigilo foi simbólica e em bloco, sem discussão sobre os pressupostos da quebra de sigilo no caso do fundo Arleen, o que justifica a anulação da medida.

“Diante da gravidade de que se reveste o requerimento de quebra de sigilo, a Constituição demanda análise fundamentada de cada caso, com debate e deliberação motivada”, afirma o ministro, frisando que isso não ocorreu no caso em questão.

O decano criticou a CPI por insistir em uma providência que já foi declarada inconstitucional pelo Supremo anteriormente, o que significa uma burla. Segundo o ministro, o ato da comissão “denota a prática de fraude à decisão judicial”.

“Essa conduta não pode ser tolerada, pois teria como consequência o comprometimento da própria autoridade das decisões do Poder Judiciário, cuja observância constitui pilar estruturante do Estado Democrático de Direito”, escreveu.

Para Gilmar, admitir que a CPI do Crime Organizado possa contornar decisão judicial que anulou medidas praticamente idênticas equivale a “esvaziar a eficácia das garantias jurisdicionais.”

“Ao revés, configura desvio de finalidade qualificado, na medida em que instrumentaliza o poder investigatório para frustrar decisão judicial e reabrir, indevidamente, campo de investigação já obstado no âmbito da referida CPI.”

(FOLHAPRESS) – A cada ano, a malha fina do Imposto de Renda se torna mais precisa e amplia a capacidade da Receita Federal de cruzar informações e identificar inconsistências. Com isso, erros comuns na declaração, como omitir rendimentos, informar valores diferentes dos declarados por empresas ou lançar deduções indevidas, continuam sendo os principais responsáveis por reter declarações.

Há duas novidades com relação à malha fina deste ano: o sistema vai fazer alertas enquanto o contribuinte faz a declaração sempre que identificar algo fora do padrão: “isso está estranho” ou “essa despesa médica está muito alta”, por exemplo. O fisco também promete um filtro mais avançado no controle às despesas médicas, com o avanço do Receita Saúde, sistema que passou a exigir que profissionais de saúde emitam recibos eletrônicos das consultas, inclusive os que estão vinculados ao CPF e não ao CNPJ da clínica ou hospital.

Na declaração do ano passado, quase 4 milhões de contribuintes caíram na malha fina, segundo a Receita. Ao todo, o fisco recebeu 45,6 milhões de documentos, dos quais 3,97 milhões ficaram retidos (8,7% do total).

De acordo com a Receita, o principal motivo para a retenção foram as deduções com despesas médicas. Esse tipo de gasto já havia liderado o ranking em 2024, invertendo o posto com as omissões de rendimentos, que historicamente ocupavam a primeira posição.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2026 começa nesta segunda-feira (23) e vai até 29 de maio. Quem é obrigado a prestar contas e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do IR devido no ano.
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QUAIS INFORMAÇÕES COSTUMAM APRESENTAR MAIS DIVERGÊNCIAS?

Segundo Daniela Sato, consultora de tax compliance do Briganti Advogados, os principais pontos de inconsistência estão nos rendimentos tributáveis, como salários, pró-labore e aposentadorias – especialmente quando o contribuinte tem mais de uma fonte pagadora e deixa de declarar algum valor ou informa números diferentes dos que constam nos informes de rendimentos.

Ela afirma que também são frequentes divergências nos valores de imposto retido na fonte, que precisam estar alinhados aos dados enviados pelas empresas.

No caso das instituições financeiras, destacam-se inconsistências em saldos bancários, aplicações financeiras e rendimentos de investimentos, já que bancos e corretoras repassam essas informações de forma detalhada à Receita.

“Como essas informações já chegam à Receita por meio de declarações como o eSocial e a e-Financeira, o contribuinte deve utilizá-las como principal referência no preenchimento da declaração, evitando estimativas ou preenchimentos manuais sem a devida conferência dos informes oficiais”, afirma Daniela.

QUE CUIDADO DEVO TER AO DECLARAR DESPESAS DEDUTÍVEIS?

Para a especialista, o principal cuidado é declarar apenas despesas que possam ser comprovadas documentalmente. No caso de despesas médicas, é essencial que os valores estejam baseados em recibos ou notas fiscais, contendo a identificação do prestador (CPF ou CNPJ) e a descrição do serviço.

Ela ressalta que é fundamental preencher as informações exatamente, como constam nos documentos, evitando arredondamentos, estimativas ou divergências.

O advogado tributário e contador Tárcio Queiroz Calixto, do Ronaldo Martins & Advogados, acrescenta que deduções com previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e pensão alimentícia também costumam gerar inconsistências.

No caso dos planos de saúde, ele destaca erros como a tentativa de deduzir despesas não permitidas -como medicamentos comprados em farmácia- e o esquecimento de informar reembolsos recebidos de planos de saúde, o que pode levar a deduções indevidas.

Já nas despesas com educação, o contribuinte deve considerar apenas gastos permitidos, como mensalidades escolares regulares (excluindo cursos livres e atividades extracurriculares). “Ainda que seja informado um valor superior ao limite legal, a dedução ficará restrita ao teto estabelecido pela legislação, sem aproveitamento do excedente”, afirma Daniela.

Despesas com educação que dão dedução:

– educação infantil (creches e pré-escolas, para crianças até cinco anos)
– ensino fundamental
– ensino médio
– educação superior: graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado)
– educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico
– cursos destinados à EJA (Educação para Jovens e Adultos), exceto os cursos preparatórios de exames supletivos
– parcela paga a instituição de ensino com uso de crédito estudantil como o Fies (financiamento educacional)

QUE ERROS COSTUMAM APARECER COM DEPENDENTES?

Um ponto de atenção é a inclusão de pessoas que não são consideradas dependentes pela legislação Segundo Calixto, também há casos em que informa despesas que não são compatíveis com os dados declarados por terceiros, o que gera inconsistências.

Outro erro comum, segundo Calixto, é a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração, como a do pai e da mãe. Também é recorrente a omissão de rendimentos do dependente, como salários de estágio ou bolsas. O contribuinte declara o dependente para ter a dedução, mas não informa os valores de renda que ele obteve no ano.

A DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PODE ME AJUDAR A REDUZIR ERROS?

Sim. De acordo com Daniela, esse modelo tem contribuído para a redução de erros, principalmente aqueles relacionados à digitação e à omissão de informações já disponíveis na base de dados da Receita. No entanto, o uso da pré-preenchida não dispensa a revisão das informações por parte do contribuinte, que é o responsável pelos dados fornecidos ao leão.

“É fundamental conferir especialmente os rendimentos, os valores de imposto retido, as informações de dependentes, despesas médicas e dados patrimoniais” diz.

PERCEBI UM ERRO NA MINHA DECLARAÇÃO. COMO POSSO ARRUMAR?

Será necessário realizar a entrega de uma declaração retificadora para ajustar ou complementar as informações incorretas. Daniela Sato diz que se o ajuste for realizado antes de qualquer intimação por parte da Receita, o contribuinte evita o risco de sofrer penalidades em razão de omissão de informações ou de entrega de declaração com informações incorretas.

A retificação pode ser feita pelo programa da declaração ou sistema utilizado para a entrega da declaração original e, se realizada dentro do prazo legal, o contribuinte pode trocar o regime de tributação escolhido (modelo simplificado ou completo, que considera cada uma das deduções). Após o fim do prazo, não é mais possível fazer essa troca.

QUE DOCUMENTOS PRECISO GUARDAR PARA COMPROVAR DESPESAS DEDUTÍVEIS?

Tárcio Calixto diz que o contribuinte deve manter, por pelo menos cinco anos, toda a documentação que comprove as informações declaradas. Isso inclui recibos e notas fiscais de despesas médicas e educacionais, informes de rendimentos, comprovantes de pagamento, contratos e documentos relacionados à pensão alimentícia, além de documentos que comprovem o vínculo com dependentes.

QUE CUIDADOS PRECISO TOMAR COM AS NOVAS REGRAS ANUNCIADAS PELA RECEITA?

Segundo o contabilista Sandro Rodrigues, fundador da Attend Contabilidade, o principal ponto de atenção envolve as mudanças recentes nos limites de isenção para pessoas físicas.

Para a declaração enviada neste ano, quem ganhou acima de R$ 35.584 em salários, aposentadoria e outras verbas tributáveis é obrigado a declarar. Essa conta considera o limite de isenção válido no ano passado para os brasileiros com renda de até dois salários mínimos.

O governo zerou o imposto de brasileiros com renda de até R$ 5.000 por mês, além de ter reduzido o IR para rendas de até R$ 7.350. Esses valores já estão sendo aplicados nos salários e nas aposentadorias pagas desde 1º de janeiro deste ano, mas só valerão para a declaração que será enviada no ano que vem.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS ERROS RELACIONADOS A INVESTIMENTOS?

Segundo Rodrigues, as falhas mais comuns envolvem a omissão de rendimentos de aplicações financeiras, especialmente em contas pouco utilizadas, e a confusão entre rendimentos isentos, tributáveis e sujeitos à tributação exclusiva.

Ele explica que os rendimentos tributáveis entram no cálculo do imposto; os isentos não são tributados, mas ainda assim precisam ser declarados; e os sujeitos à tributação exclusiva já tiveram o imposto recolhido na fonte, devendo apenas ser informados na declaração.

Também são frequentes erros como informar apenas o saldo das aplicações, sem declarar os rendimentos, além de omitir operações em bolsa ou ganhos de capital. Nesses casos, é importante lembrar que, havendo lucro, o imposto deve ser pago até o mês seguinte ao do ganho.

(FOLHAPRESS) – Em ofício enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o iFood acusa a chinesa 99Food de ter condutas questionáveis e fala em “práticas de espionagem corporativa”, ataques publicitários ilícitos e uso indevido de marcas ao citar a concorrente.

“A estratégia de entrada e expansão da 99Food tem sido extremamente agressiva e baseada em iniciativas e condutas muitas vezes questionáveis”, diz ofício assinado pelo escritório Mattos Filho e encaminhado no último dia 6 de março à Coordenação de Análise Antitruste do Cade.

Na peça, o iFood se defende também de questionamentos por parte do Cade e cita a expansão da 99 para argumentar que não lança mão de práticas anticoncorrenciais.

Procurada pela reportagem, a 99 preferiu não se manifestar. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a empresa também disse no passado ter sido vítima de espionagem, com furtos de equipamento e abordagem de funcionários em redes sociais.

O iFood afirmou em nota que o ofício enviado ao Cade responde a questionamentos de rotina sobre o cumprimento do acordo assinado em 2023 com a autoridade antitruste.

“No que se refere às menções à 99Food, a intenção era contextualizar para o Cade o atual cenário competitivo do setor de delivery, citando fatos noticiados pela imprensa e processos judiciais, incluindo práticas de espionagem corporativa contra o iFood que ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, sem decisão final sobre os responsáveis”, disse.

Em fevereiro, o Cade, órgão antitruste vinculado ao Ministério da Justiça, enumerou práticas do iFood que poderiam configurar violações de um acordo sobre contratos de exclusividade firmado em 2023. Pediu, então, que a empresa se explicasse.

No ofício enviado ao iFood, o Cade cita acusações de ocultamento de bares recém-cadastrados no 99 e uma reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou multas milionárias e inativação de restaurantes que romperam contratos de exclusividade com a plataforma.

“Caso restem comprovadas, tais práticas podem configurar violação às obrigações assumidas no âmbito do TCC [Termo de Conduta]”, diz o documento assinado por Alden Caribé de Sousa, coordenador-geral de análise antitruste do Cade.

O iFood respondeu argumentando que há má compreensão dos contratos firmados com restaurantes, e que as reclamações partem de uma minoria pouco representativa; também afirmou que as unidades que aderiram à 99 têm crescido, assim como os aplicativos concorrentes -o que demonstraria que a empresa não tenta monopolizar o mercado.

“O iFood não impõe quaisquer barreiras, aplica punições ou cria empecilhos ou dificuldades de qualquer natureza a restaurantes que optam por operar em plataformas concorrente”, afirma a empresa no documento.

Até meados de 2025, a iFood era virtualmente a única grande empresa no mercado de delivery no Brasil, com até 93% do mercado segundo algumas estimativas. A entrada da 99 e da Keeta, duas empresas de capital chinês, começou a ameaçar essa dominância.