Categoria: POLÍTICA

  • Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

    Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

    A expectativa entre seus aliados é que o anúncio do escolhido para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso ocorra ainda esta semana

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana.

    A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda nesta quarta-feira (15) –assinado por Lula e publicado no Diário Oficial desta quarta– e a forte pressão por outro nome que não o de Messias podem precipitar a decisão. Lula diz a interlocutores que Messias está maduro para a função.

    Messias conquistou o reconhecimento de Lula ao longo do governo. Ele aproximou-se do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.

    Desde então, tem mostrado lealdade e combatividade, na opinião de aliados do presidente.

    Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

  • Elite lamenta erros de Tarcísio em jantar com Kassab

    Elite lamenta erros de Tarcísio em jantar com Kassab

    Presentes a homenagem ao presidente do PSD criticam bolsonarismo de governador e discutem Ratinho Jr.; secretário diz que seu partido fará cem deputados em 2026 e vê Lula preparando Boulos como sucessor

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Integrantes da elite empresarial e intelectual paulistana lamentaram, durante um jantar em homenagem a Gilberto Kassab (PSD) na segunda-feira (13), o que chamaram de erros e excessos bolsonaristas do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

    Segundo duas pessoas presentes ao encontro relataram à reportagem, o tom geral foi de desalento, dado que em diversos estratos Tarcísio era visto como uma opção palatável da direita a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial do ano que vem.

    O encontro, no apartamento de um expoente da ala do grupo ligada a questões sociais, reuniu cerca de 30 pessoas. A reportagem não conseguiu conversar com Kassab sobre o evento.

    A audiência era heterogênea, sem uma representação maciça da chamada Faria Lima, ou seja, nomes ligados à área financeira. Estavam lá empresários como Luiza Trajano (Magazine Luiza), a herdeira do Itaú Neca Setúbal, o ex-ministro Nelson Jobim e advogados como Pierpaolo Bottini.

    Um empresário da área médica foi incisivo em sua fala, dizendo que Tarcísio inviabilizou o apoio que tinha no setor produtivo ao ficar ao lado do clã Bolsonaro no imbróglio do tarifaço de Donald Trump contra o Brasil.

    Outros citaram o bolsonarismo reafirmado pelo ex-ministro da Infraestrutura enquanto o antigo chefe se prepara para ir à prisão por tentativa de golpe. Na avaliação de presentes, Tarcísio conseguiu desagradar quem o via como moderado e os radicais de Jair Bolsonaro (PL), que sentiram cheiro de oportunismo em suas falas.

    Kassab não entrou nesses méritos, segundo os presentes. Sobre o seu atual chefe Tarcísio, de quem é secretário de Governo, disse apenas que a decisão de candidatar-se à Presidência ainda não foi tomada, mas que ele tem a impressão de que o governador irá buscar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.

    É um cenário que agrada Kassab, que tem um plano de voo no qual ele se candidata a vice e, em caso de vitória de Tarcísio e da busca pela Presidência do governador em 2030, ele assume o governo e disputa o pleito estadual naquele ano.

    Já sobre o bolsonarismo em si, o chefe do PSD disse considerar o movimento inviabilizado pelo radicalismo, e creditou muito aos movimentos de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, municiando o governo Trump com dados tentar salvar o pai da cadeia.

    A operação deu em nada. Apesar das tarifas e das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados, Bolsonaro pegou mais de 27 anos de prisão. Para piorar o cenário dos radicais, Trump e Lula se aproximaram e ensaiam uma reconciliação.

    Kassab defendeu, como vem fazendo em público, a candidatura do governador Ratinho Jr. (PSD-PR) para o campo da direita. Chamou a atenção ele não ter citado o do também governador Eduardo Leite (RS), recém-incorporado ao PSD, o que ele justificou pela juventude do gaúcho de 40 anos -mas o paranaense tem 44.

    O secretário previu que seu partido, já consolidado em termos municipais, fará uma bancada de cem deputados na eleição do ano que vem. Hoje, é a quarta força na Câmara, ao lado do MDB, com 44 nomes. E voltou a defender um perfil centrista clássico, longe da esquerda liderada pelo PT e também do bolsonarismo.

    Citou algumas vezes em sua fala o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deixando a impressão aos comensais de que quer assumir o espaço do PSDB no imaginário político -na prática, ficou com os despojos do antes todo-poderoso tucanato em São Paulo, amealhando cerca de 1/3 as 645 prefeituras do estado.

    Por fim, fiel ao pé firme que mantém na canoa de Lula, em cujo governo o PSD tem três ministérios, Kassab avaliou o momento do petista como favorável. Repetindo o que já havia dito reservadamente em outras ocasiões, disse ver o presidente trabalhando como herdeiro político não um petista como o ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas sim o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

    O psolista perdeu duas eleições em segundo turno na capital paulista com apoio de Lula, mas é visto como alguém capaz de carregar as bandeiras da esquerda e a retórica palanqueira do petista, algo que não há nas hostes do partido do presidente.

    Elite lamenta erros de Tarcísio em jantar com Kassab

  • Governo Lula vai redistribuir cargos após demissão de indicados por parlamentares infiéis

    Governo Lula vai redistribuir cargos após demissão de indicados por parlamentares infiéis

    Palácio do Planalto ainda mapeia apadrinhados de políticos que votaram contra MP do Executivo; Gleisi Hoffmann ouvirá líderes alinhados para redistribuição de vagas abertas após varredura

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governo Lula planeja redistribuir entre parlamentares alinhados as vagas abertas com a demissão dos indicados por deputados que contrariaram o Palácio do Planalto durante votações de interesse do Executivo.

    Lideranças do Congresso deverão ser chamadas para reuniões com a ministra Gleisi Hoffmann, da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), para indicação de nomes para esses postos.

    Na semana passada, o governo começou a demitir apadrinhados dos parlamentares que votaram contra a MP (medida provisória) que aumentava a arrecadação para compensar a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 mensais.

    A Câmara dos Deputados impôs essa derrota ao Palácio do Planalto ao retirar de pauta a proposta de aumento da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) das fintechs -prestadoras de serviços financeiros digitais, que atuam como bancos- de 9% para 15%.

    A MP também previa o aumento de taxação sobre o JCP (Juros sobre Capital Próprio), de 15% para 20%, utilizado para remunerar acionistas de grandes empresas.

    Publicada para compensar um recuo do Executivo na tentativa de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a medida provisória era apontada como fundamental para o governo Lula.

    Dois dias após a derrota, a gestão petista deu início ao processo de mapeamento e exoneração dos ocupantes de cargos indicados por políticos que votaram contra o texto, em uma primeira ação para retaliar os integrantes da base governista que não têm seguido as orientações do Planalto.

    Como antecipou a Folha de S.Paulo, cinco superintendentes regionais de ministérios ligados ao MDB e PSD foram exonerados. Um auxiliar de Lula diz que os aliados foram alertados de que essa votação era decisiva e que aqueles que se posicionassem contra a medida provisória fariam a opção de sair do governo.

    As primeiras consequências apareceram no Diário Oficial da União, com a exoneração dos superintendentes do Ministério da Agricultura no Pará, Paraná, Minas Gerais e Maranhão. No Ministério dos Transportes, a superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de Roraima perdeu o cargo.

    Ainda segundo outro integrante do governo, a identificação com exoneração desses indicados vai prosseguir nas próximas semanas. Essa é a primeira etapa da reorganização a cargo da SRI. A segunda etapa envolverá as reuniões de lideranças do Congresso com Gleisi para a indicação de nomes.

    Nessa primeira fase, as demissões causaram insatisfação principalmente no PSD, de acordo com deputados ouvidos pela reportagem. Um líder da sigla classificou a ação do governo como pouco inteligente e sem sentido, já que a sigla foi a segunda com maior apoio à MP, atrás apenas do PT.

    O PSD orientou voto contra a medida provisória, numa ação coordenada pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Já o MDB declarou voto a favor. Ambas as bancadas racharam, no entanto. No PSD, foram 20 votos a favor do governo e 18 contra. No MDB, 16 votos governistas e 14 contra.

    De acordo com parlamentares, as exonerações também alcançaram estatais, como Correios e Caixa Econômica Federal, com demissões em cargos de assessoria e administração regional. A saída de funcionários comissionados dessas empresas não é publicada no Diário Oficial.

    A medida provisória era uma das principais apostas do governo Lula para manter a arrecadação crescendo em 2026 e evitar a necessidade de corte de despesas e investimentos no ano eleitoral. Ela tinha impacto previsto de R$ 20 bilhões no Orçamento, e agora o Executivo terá que encontrar outras fontes de receita ou então reduzir seus gastos.

    A derrota, por 251 votos a 193, levou o governo a retaliar aliados que foram infiéis, partidos que se dizem na oposição e tinham cargos também foram afetados, a exemplo de indicados do PP e do PL na Caixa, como revelou o Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

    Governo Lula vai redistribuir cargos após demissão de indicados por parlamentares infiéis

  • Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

    Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

    Lula reuniu ministros do STF no Alvorada para discutir a sucessão de Luís Roberto Barroso. Jorge Messias, da AGU, é o favorito do presidente, mas enfrenta resistência de magistrados que apoiam Rodrigo Pacheco para a vaga na Corte

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso na Corte.

    O favorito de Lula para ocupar a vaga de Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada, é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Decano da Corte, Gilmar Mendes – que participou da reunião com o presidente – tem outro preferido: o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministros do STF Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, e o titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, também estavam presentes no Alvorada.

    Além de Gilmar, Dino e Alexandre de Moraes defendem a indicação de Pacheco. Até agora, no entanto, Lula tem outros planos para o senador. Quer que Pacheco seja candidato ao governo de Minas Gerais, em 2026. O PT não tem concorrente forte e Lula precisa de um palanque em Minas, segundo colégio eleitoral do País.

    Como mostrou o Estadão, o presidente avalia que Messias está \”maduro\” para o cargo e não é uma aposta de risco. Evangélico e frequentador da Igreja Batista, o advogado-geral da União conta com a confiança de Lula e tem ajudado o governo a se aproximar do segmento.

    O nome escolhido pelo presidente para o STF passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo crivo do plenário. Ao contrário de outras vezes, Lula tem sinalizado que quer fazer logo sua indicação para a Corte.

    Lula se reúne com ministros do STF para tratar da indicação de substituto de Barroso

  • Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco

    Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco

    A disputa pela vaga de Luís Roberto Barroso no STF acirrou bastidores do governo e do Judiciário. Jorge Messias, ministro da AGU e favorito de Lula, enfrenta resistência de ministros da corte, que articulam apoio ao senador Rodrigo Pacheco, considerado o nome preferido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes

    (CBS NEWS) – Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.

    Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. O senador contaria ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

    Na noite desta terça-feira (14), o presidente Lula recebeu Gilmar, Moraes, Dino e os ministros Cristiano Zanin (STF) e Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.

    Essa articulação pró Pachaco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional.

    Por orientação de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF.

    Como ministro-chefe da AGU, Messias seria o interlocutor credenciado para a negociação com a corte. Ministros, porém, encamparam um movimento para que Pacheco fosse escalado para essa função.

    O senador já vinha se cacifando junto a integrantes do tribunal a ponto de ser prestigiado no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes. Pacheco foi um dos palestrantes do evento, em um painel que contava ainda com a participação de Alexandre de Moraes.

    O fórum em Portugal ocorreu no meio da crise entre o governo e o Congresso em torno da derrubada do decreto do IOF.

    Foi em Lisboa que ministros do Supremo e congressistas tentaram indicar Pacheco para a função de interlocutor entre Congresso, governo e Supremo para a crise do IOF. Mas Lula manteve a tarefa a cargo de Messias, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

    À época, magistrados chegaram a reclamar, em conversas reservadas, de uma dificuldade de interlocução com o Palácio do Planalto, defendendo a designação de outros ministros do governo para o diálogo.

    As queixas se davam sobre o desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política.

    Um ministro afirmou à Folha de S.Paulo em julho que faltava interlocução de alto nível entre o Planalto e o tribunal. Os recados de insatisfação com o governo acabavam recaindo sobre Messias.

    Essa articulação contrariou governistas. A avaliação no governo é que Messias é eficiente e discreto no desempenho das funções. E conseguiu desatar os nós com o Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump.

    Até as resistências desses ministros ao seu nome arrefeceram depois da contundente atuação em defesa do STF.

    O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.

    Hoje esses ministros chegam a elogiar a qualificação de Messias -mantêm, no entanto, a preferência pelo senador.

    Pacheco se tornou um dos principais interlocutores com o Judiciário durante sua presidência do Senado. A corte vivia sob ataque do bolsonarismo.

    Alexandre de Moraes diz a interlocutores que costuma se encontrar semanalmente com o senador mineiro, em jantares reservados. Davi Alcolumbre costuma participar da mesa com os dois aliados.

    De conversas de Pacheco com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes surgiu a primeira proposta no Congresso para a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Tratava-se de uma estratégia para reduzir as pressões bolsonaristas por uma anistia ampla.

    Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco. “A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, disse à colunista Mônica Bergamo.

    Com o fim de sua presidência do Senado, Pacheco passou a focar sua atuação em assuntos ligados ao Judiciário. Ele foi o idealizador da criação de um grupo de trabalho de juristas para sugerir a atualização do Código Civil, e hoje preside uma comissão específica sobre o tema.

    Em defesa de Pacheco, simpatizantes lembram sua atuação pelo respeito ao resultado das eleições presidenciais de 2022, quando o então presidente, Jair Bolsonaro, se recusava a admitir a vitória de Lula.

    Aliados do petista apostam, no entanto, no favoritismo de Messias. Segundo relatos, Lula elogia a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está maduro para a função.

    Na avaliação desses interlocutores do presidente, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas teria até mais chances de que Pacheco para o STF, caso houvesse veto a Messias.

    A hipótese de vetos é, no entanto, rechaçada pelos magistrados.

    Há ainda movimentos de aliados de Lula para a indicação do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para a vaga no Supremo. O presidente também é pressionado para indicar uma mulher –desejo já anunciado pelo próprio Barroso.

    Favorito para vaga de Barroso, Messias enfrenta campanha de ministros do STF por Pacheco

  • PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

    PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

    O parecer da PGR foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

    O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

    Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida. 

    “SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou. 
    Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.

    “De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

    Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 

    PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

  • Vereador Adrilles Jorge é investigado sob suspeita de 'rachadinha' em gabinete

    Vereador Adrilles Jorge é investigado sob suspeita de 'rachadinha' em gabinete

    Promotoria apura se conta bancária de laranja seria usada para receber os pagamentos; o parlamentar e ex-BBB diz ser alvo de vingança por dois funcionários exonerados

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O vereador paulistano Adrilles Jorge (União Brasil) é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de realizar “rachadinha” -esquema no qual funcionários dos gabinetes são obrigados a devolver parte do salário para o parlamentar.

    Em vídeo divulgado em uma rede social nesta segunda-feira (13), o vereador rebateu as acusações e diz ter sido vítima de vingança por parte de dois assessores exonerados “por questões éticas”.

    Segundo a Promotoria, dois funcionários foram abordados pelo então chefe de gabinete de Adrilles, Célio Adriano Rodrigues. Eles teriam sido pressionados a repassar parte de seus salários, mas os pagamentos não chegaram a serem efetuados.

    Uma conta bancária ligada a um laranja, para onde os depósitos deveriam ser feitos, está sendo investigada.

    Celso é tenente aposentado do Exército e também atuou como assistente parlamentar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Ele era chefe de gabinete do vereador desde janeiro, mas foi exonerado no último dia 8.

    Em depoimento à Promotoria de Patrimônio Público, ex-funcionários afirmaram terem sido procurados pelo chefe de gabinete para repassar R$ 1.500 de seus salários referentes a compra de um aparelho de ar condicionado para o gabinete.

    “Agora esses dois, por vingança, me acusam por duas prestações de ar condicionado de R$ 1.500 não cobertas pela Câmara pagas voluntariamente por um funcionário”, disse o vereador em publicação, sem explicar o contexto dos pagamentos.

    No vídeo, o parlamentar acusa os ex-servidores de usarem seu nome e senha de redes sociais para obter benefícios pessoais. A investigação ocorre em sigilo.

    Vereador Adrilles Jorge é investigado sob suspeita de 'rachadinha' em gabinete

  • Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1

    Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1

    O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, que tinha sido preso preventivamente em setembro de 2024

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial.

    Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares, após a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) informar que o réu não se apresentou na comarca e não foi encontrado em sua casa para intimação.

    Posteriormente, a defesa demonstrou que o réu estava sob responsabilidade de outro juiz, na mesma comarca. O cumprimento das medidas estava sendo fiscalizado pela Vara de Precatórios Criminais, e não pela Vara de Execuções Penais.

    Segundo a defesa, o servidor responsável se negou a emitir o comprovante de comparecimento semanal. Os advogados de Gonçalves pediram que Moraes oficie o Juiz da Vara de Execuções Penais para que esclareça por quais motivos deixou de consultar o nome do réu nos sistemas do TJ-MG. Também pedem que o servidor justifique por que se recusava a entregar os comprovantes.

    A PGR deu razão à defesa nesta segunda (13) e disse que Gonçalves vinha “cumprindo regularmente” as cautelares.

    “A certidão da Vara de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia, cuja autenticidade foi devidamente verificada, demonstra que o cumprimento das medidas cautelares fixadas pelo Supremo Tribunal Federal estava sendo fiscalizado naquele juízo, e não na Vara de Execuções Penais de Uberlândia.”

    Moraes concedeu ao réu liberdade provisória com as restrições impostas anteriormente. Ele também deu prazo de 48 horas para que a Vara de Precatórios Criminais encaminhe um relatório sobre a fiscalização das medidas cautelares.

    Gonçalves é acusado de associação criminosa e incitação ao crime. Ele é investigado por ser um dos autores intelectuais dos atos de 8 de Janeiro.

    Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1

  • Polícia Federal deflagra nova fase de operação que mira esquema de desvios em emendas

    Polícia Federal deflagra nova fase de operação que mira esquema de desvios em emendas

    O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a sexta fase da Operação Overclean, que mira desvios de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares.

    Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar diversa da prisão e realizado o sequestro de valores obtidos supostamente de forma ilícita, nas cidades de Salvador e Amargosa, na Bahia, e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

    De acordo com a polícia, o objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

    Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

    As apurações da Overclean apontam a atuação de um grupo criminoso que teria atingido o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia.

    O grupo, segundo a PF, teria direcionado recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais, com superfaturamento de obras e desvios financeiros. Ele teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

    Polícia Federal deflagra nova fase de operação que mira esquema de desvios em emendas

  • STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

    STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

    A Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça-feira (14) sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista ligada ao governo Bolsonaro. Eles são acusados de organizar ações de desinformação, atacar instituições e promover discursos golpistas antes das eleições de 2022

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

    Fazem parte deste núcleo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). 

    Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

    Sessão

    A sessão de julgamento está prevista para começar às 9h. O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR. A votação ocorrerá nas sessões seguintes.

    Foram reservadas mais três sessões para a finalização do julgamento, a serem realizadas nos dias 15, 21 e 22 deste mês.

    O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

    Prisão

    Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.

    Outros núcleos 

    Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

    Além do núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro. 

    O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.  Ainda não há previsão para o julgamento. 

     

     

    STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça