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  • Lula se retrata após dizer que traficantes de drogas são 'vítimas'

    Lula se retrata após dizer que traficantes de drogas são 'vítimas'

    O brasileiro comenta os ataques dos Estados Unidos a embarcações em águas internacionais na América Latina.

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) se retratou após afirmar nesta sexta-feira (24) que traficantes de drogas também são vítimas de usuários. O brasileiro comenta os ataques dos Estados Unidos a embarcações em águas internacionais na América Latina.

    “Fiz uma frase mal colocada e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu o presidente em um post no X depois da repercussão da sua fala.

    Em uma conversa com jornalistas mais cedo nesta sexta, Lula disse que talvez fosse mais fácil “combater os nossos viciados internamente”. “Os usuários são responsáveis pelos traficantes que são vítimas dos usuários também. Você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra, de gente que compra porque tem gente que vende”, afirmou.

    Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado. Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando, como é o caso da maior operação da história contra o crime…

    — Lula (@LulaOficial) October 24, 2025 ” target=”_blank” rel=”noopener”>

    Lula estava em Jacarta, na Indonésia, como parte de uma viagem oficial à Ásia. Ele deve encontrar-se com Donald Trump no domingo (26), na Malásia, e indicou que pretende falar sobre as ações militares com o seu homólogo americano.

    “Antes de punir alguém, eu tenho que julgar essa pessoa. Eu tenho que ter provas”, afirmou Lula, acrescentando que terá “imenso prazer” em falar do assunto com Trump. O governo americano tem justificado seus ataques contra embarcações na América do Sul como uma forma de combate ao narcotráfico.

    É muito melhor os Estados Unidos se disporem a conversar com a polícia dos outros países, com o Ministério da Justiça de cada país, para a gente fazer uma coisa conjunta. Porque se a moda pega, cada um acha que pode invadir o território do outro para fazer o que quer. Onde é que vai surgir a palavra respeitabilidade da soberania dos países? É ruim. Então eu pretendo pretendo discutir esses assuntos com o presidente Trump, se ele colocar na mesa.”

    Mais cedo nesta sexta, pouco após Nicolás Maduro falar “não à guerra louca” e pedir “peace forever” diante dos ataques dos EUA, Washington anunciou que atacou mais uma embarcação em águas internacionais da região, matando seis pessoas.

    O chefe do Pentágono, Pete Hegseth, publicou um vídeo da ação nas redes sociais. Segundo ele, seis “narcoterroristas” estavam a bordo do barco e nenhum sobreviveu ao ataque.

    “A embarcação, segundo nosso serviço de inteligência, estava envolvida no contrabando ilícito de narcóticos, transitava por uma rota conhecida de narcotráfico e transportava entorpecentes”, escreveu o secretário de Defesa.

    Os EUA também afirmaram, mais cedo nesta sexta-feira (24), que vão se unir a Trinidad e Tobago para exercícios militares conjuntos perto da costa da Venezuela.

    Lula desembarcou na quarta-feira (22) em Jacarta. Depois, seguirá para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático).

    Lá, o brasileiro deverá encontrar Trump, em agenda paralela à cúpula, para discutir também as tarifas impostas ao Brasil e outras medidas relacionadas às autoridades brasileiras, como a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Lula se retrata após dizer que traficantes de drogas são 'vítimas'

  • Lula reúne-se com primeiro-ministro da Malásia para impulsionar comércio

    Lula reúne-se com primeiro-ministro da Malásia para impulsionar comércio

    O Presidente brasileiro, Lula da Silva, reuniu-se com o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, durante a segunda etapa da viagem que está a fazer pela Ásia para impulsionar as relações comerciais e políticas.

    Lula, acompanhado por vários ministros nesta viagem, foi recebido com honras no Palácio do Governo, com desfile militar, antes de se reunir em particular com o primeiro-ministro Anwar Ibrahim.

    Os dois líderes também devem presidir à assinatura de vários acordos bilaterais, em áreas como semicondutores, ciência, tecnologia e inovação, entre outras.

    “Espera-se que ambos analisem o progresso das relações entre a Malásia e o Brasil e explorem novas formas de fortalecer a cooperação em setores estratégicos, como comércio e investimentos”, afirmou o governo malaio em comunicado.
    O comércio bilateral entre Brasília e Kuala Lumpur alcançou US$ 4,46 bilhões (cerca de € 3,83 bilhões) em 2024, segundo dados oficiais da Malásia. O Brasil — segundo maior parceiro comercial da Malásia na América Latina — exporta principalmente minério de ferro, alimentos processados, petróleo bruto e derivados.

    Na tarde deste sábado, Lula visitará a Universidade Nacional da Malásia, onde receberá o título de Doutor Honoris Causa em Desenvolvimento Internacional e Sul Global, “em reconhecimento à sua liderança, contribuições e compromisso com o desenvolvimento internacional, especialmente no avanço do Sul Global”.

    Na capital malaia, o presidente brasileiro também participará, a partir de domingo, da Cúpula de Líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), tornando-se o primeiro chefe de Estado do Brasil a participar do evento.

    Lula estará presente na condição de presidente em exercício do grupo de economias emergentes BRICS.

    Nesta viagem — que já incluiu uma passagem pela Indonésia —, o líder brasileiro busca diversificar os fluxos comerciais do país e ampliar investimentos internacionais.

    À margem da cúpula, que acontece entre os dias 26 e 28, Lula poderá se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Embora o encontro ainda não tenha sido confirmado, o Itamaraty afirmou nesta semana que “há espaço na agenda” para que isso aconteça.

    Na sexta-feira, Lula declarou estar “interessado nesse encontro”, com o objetivo de “defender os interesses do Brasil e mostrar que houve um erro nas tarifas impostas ao país”.

    Atualmente, Brasil e Estados Unidos vivem uma crise diplomática sem precedentes, após Donald Trump impor tarifas de 50% sobre grande parte dos produtos brasileiros, em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.

    Lula reúne-se com primeiro-ministro da Malásia para impulsionar comércio

  • Dólar e Bolsa fecham em leve alta após dados de inflação do Brasil e dos EUA abaixo do esperado

    Dólar e Bolsa fecham em leve alta após dados de inflação do Brasil e dos EUA abaixo do esperado

    O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que a inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desacelerou a 0,18% em outubro, após marcar 0,48% em setembro

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar subiu 0,13% nesta sexta-feira (24) e encerrou a semana cotado a R$ 5,392, com investidores repercutindo dados de inflação do Brasil e dos Estados Unidos.

    A moeda oscilou entre os sinais ao longo da maior parte do pregão, tendo marcado R$ 5,362 na mínima e R$ 5,402 na máxima, até firmar no positivo no final da tarde.

    Já a Bolsa avançou 0,3%, a 146.172 pontos, distante do pico de 147.239 pontos atingido no começo das negociações.

    Nesta manhã, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelou que a inflação medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) desacelerou a 0,18% em outubro, após marcar 0,48% em setembro.

    A taxa de 0,18% é a menor para meses de outubro desde 2022, quando marcou 0,16%, e veio abaixo da mediana das projeções do mercado de 0,21%, segundo a agência Bloomberg.

    Pelo período de coleta, os dados são considerados uma espécie de prévia do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação do país.

    O resultado reafirma a tendência de desaceleração inflacionária, segundo André Valério, economista sênior do Inter.

    “A expectativa para os meses restante do ano é de manutenção dessa tendência, com menores pressões nos combustíveis e energia, enquanto o aperto monetário deve contribuir para manter a inflação de serviços e núcleos em queda”, avalia.

    Ainda assim, diz ele, a projeção é que o IPCA encerre o ano acima do teto da meta, em 4,7%, e que o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) só inicie o ciclo de cortes de juros em janeiro.

    O Copom trabalha com uma meta de inflação em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Ou seja, o objetivo é considerado cumprido se o índice ficar entre 1,5% e 4,5% no ano. Para levá-lo ao centro da meta, o comitê usa a taxa Selic para comprimir ou estimular o consumo e, assim, controlar a inflação.

    Em declarações na quinta-feira, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que a autoridade monetária está “bastante incomodada” com o ritmo e as expectativas de inflação. “Isso é um ponto de bastante incômodo para o Banco Central, mas estamos falando de uma inflação que está num processo de redução e retorno para a meta em função de um Banco Central que vem se mostrando sempre bastante diligente e tempestivo no combate a qualquer tipo de processo inflacionário”, disse.

    O Copom se reúne na próxima semana, entre os dias 28 e 29 de outubro, para decidir sobre o patamar da Selic. A expectativa é por manutenção da taxa nos atuais 15%.

    O Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) também se reúne nesses mesmos dias da semana que vem. Mas, por lá, o mercado espera que haja mais um corte na taxa de juros, hoje em 4% e 4,25%, dando continuidade à redução da reunião anterior. Operadores precificam quase 100% de probabilidade de um novo corte de 0,25 ponto percentual no próximo encontro, segundo a ferramenta CME FedWatch.

    Os dados de inflação divulgados nesta manhã reforçaram a perspectiva. O CPI (Índice de preços ao consumidor, na sigla em inglês) alcançou 3% no acumulado de 12 meses até setembro -uma aceleração em relação aos 2,9% de agosto, mas abaixo das expectativas de 3,1% de economistas consultados pela Bloomberg.

    Para Eswar Prasad, economista da Universidade Cornell, o número da inflação “praticamente garante” um corte na taxa de juros na próxima reunião do Fed.

    Isso porque o BC dos EUA vê como mais arriscado a desaceleração do mercado de trabalho do que um repique inflacionário, e essa leitura deverá se manter no próximo encontro.

    Ainda que não seja a métrica preferida do Fed para a inflação -o banco central é mais afeito aos dados do PCE (índice de preços para gastos de consumo pessoal)-, o relatório CPI ganha mais importância à luz da paralisação do governo federal norte-americano, que suspendeu divulgações macroeconômicas até a regularização da verba orçamentária.

    Desde o início do shutdown, no começo do mês, operadores estão no escuro sobre o estado da economia dos Estados Unidos. Mais do que isso, o Fed, dependente de dados para tomar decisões sobre juros, está sem a referência dos números oficiais.

    O presidente da autarquia, Jerome Powell, reconheceu que a paralisação pode virar um problema maior no longo prazo para a autoridade monetária. Por ora, os dirigentes têm se munido de publicações laterais para aferir a temperatura da economia.

    Reduções nos juros dos Estados Unidos costumam ser uma boa notícia para os mercados globais. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco. Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

    Em relação ao Brasil, há ainda mais um fator que favorece os ativos domésticos: o diferencial de juros. Quando a taxa nos Estados Unidos cai e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”. Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

    “Com o CPI mais fraco e o possível corte de juros pelo Fed na próxima quarta-feira, não seria surpresa o real voltar a subir e o dólar se aproximar de R$ 5,30 novamente”, avaliou o diretor da consultoria Wagner Investimentos, José Faria Júnior, em comentário enviado a clientes.

    Dólar e Bolsa fecham em leve alta após dados de inflação do Brasil e dos EUA abaixo do esperado

  • Planalto marca para quarta-feira (29) posse de Guilherme Boulos como ministro

    Planalto marca para quarta-feira (29) posse de Guilherme Boulos como ministro

    Guilherme Boulos afirmou em entrevista que o preisdente Lula (PT) deu a ele “a missão de ajudar a colocar o governo na rua”

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O Palácio do Planalto anunciou para a próxima quarta-feira (29) a posse de Guilherme Boulos como ministro da Secretaria-Geral. Cotado desde o início do ano, mas anunciado somente na semana passada, ele assume no lugar de Márcio Macêdo.

    A previsão é de que a cerimônia de posse ocorra no salão principal do Planalto, o Salão Nobre, às 16h. O evento marca a nomeação de Boulos, que foi publicada no Diário Oficial na última terça (21).

    Para assumir o cargo, Boulos se licencia do mandato de deputado federal por São Paulo.

    Em entrevista à coluna Mônica Bergamo, ele afirmou que o preisdente Lula (PT) deu a ele “a missão de ajudar a colocar o governo na rua”.

    A Secretaria Geral é responsável pela ponte entre governo e movimentos sociais. Por anos, Boulos foi uma das principais lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no país.

    Planalto marca para quarta-feira (29) posse de Guilherme Boulos como ministro

  • Inflação acumulada dos alimentos é a menor desde setembro de 2024

    Inflação acumulada dos alimentos é a menor desde setembro de 2024

    Os dados foram apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (24) pelo IBGE; preço da comida recua 0,98% em cinco meses

    A prévia da inflação oficial no país mostra que, em outubro, o preço de alimentos e bebidas caiu 0,02%, em média. O resultado representa o quinto mês seguido de deflação (inflação negativa). De junho a outubro, os alimentos e bebidas ficaram 0,98% mais baratos.

    Os dados foram apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador apontou desaceleração para 0,18%, uma vez que tinha alcançado 0,48% em setembro.

    O IBGE mostra que, de setembro de 2024 a maio de 2025, os alimentos e bebidas apresentaram nove meses seguidos de alta, influenciados por fatores como questões climáticas, que prejudicaram a safra. Desde então, sucederam-se cinco recuos: 

    • Outubro: -0,02%
    • Setembro: -0,35%
    • Agosto: -0,53%
    • Julho: -0,06%
    • Junho: -0,02%

    Com a sequência de quedas, o acumulado de 12 meses da inflação de alimentos marca 6,26% em outubro. Esse patamar fica acima da inflação geral apurada pelo IPCA-15 (4,94%) no período.

    No entanto, é o menor desde setembro de 2024, quando registrava 5,22%. Desde então, a variação chegou a marcar 8,02% em maio de 2025. Em setembro de 2024, o acumulado era de 7,21%.

    O IPCA-15 apura a variação média do custo de 377 produtos e serviços que fazem parte da cesta de compras do brasileiro que ganha até 40 salários mínimos. Os alimentos e bebidas são a parcela mais representativa dessa cesta, respondendo por 21,63% do índice.

    Observando especificamente a alimentação no domicílio, que exclui gastos com lanches, refeições e cafezinho na rua, a inflação marcou -0,10% em outubro e 5,47% no acumulado de 12 meses, menor patamar desde agosto de 2024, quando ficou em 4,19%.

    Alimentos em outubro

    No IPCA-15 de outubro, os itens que mais pesaram para a queda dos alimentos foram:

    • Cebola (-7,65%)
    • Ovo de galinha (-3,01%)
    • Arroz (-1,37%)
    • Leite longa vida (-1%)

    Cada um desses recuos representa 0,01 p.p. no índice.

    Na cesta de produtos, quatro subitens tiveram quedas de preço na casa de dois dígitos:

    • Pepino: -24,43%
    • Abobrinha: -20,80%
    • Morango: -15,63%
    • Peixe castanha:  -12,68%

    Apesar da variação, o peso desses itens no total do índice não supera 0,01 ponto percentual.

    No intervalo de 12 meses, as maiores quedas foram da batata-inglesa (-39%), feijão preto (-32%), cebola (-27%) e pepino (-27%).

    Na outra ponta, estão as altas do café moído (53%), abobrinha (43%) e pimentão (36%).

    Veja o comportamento de outros itens no mês:

    Tubérculos, raízes e legumes: -2,17%
    Hortaliças e verduras: -1,87%
    Cereais, leguminosas e oleaginosas: -1,24%
    Pescados: -0,98%
    Leites e derivados: -0,66%
    Aves e ovos: -0,51%
    Carnes e peixes industrializados: -0,24%
    Carnes: -0,05%
    Bebidas e infusões: 0,01%
    Enlatados e conservas: 0,22%
    Panificados: 0,23%
    Frutas: 2,07%
    Óleos e gorduras: 2,18%

    Safra

    Para o economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados, Felipe Queiroz, o resultado de outubro é bastante positivo e aponta para uma convergência rumo ao centro da meta de inflação, estipulada pelo governo em 3% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, até 4,5%.

    Queiroz destaca o comportamento dos preços dos alimentos. “Tendo em vista a importância que a alimentação possui no orçamento familiar, especialmente das famílias de menor renda, o resultado de outubro é bastante animador por conta da queda de produtos essenciais como o arroz, o leite, os ovos e a cebola”, diz.

    Para o representante da associação de supermercados do maior estado do país, que reúne mais de 4,5 mil estabelecimentos comerciais, a expectativa é que a inflação mantenha a tendência de desaceleração nos próximos meses.“Nós temos uma safra recorde de grãos, o que deve contribuir com a queda de itens básicos da cesta dos consumidores”, cita.

    Inflação acumulada dos alimentos é a menor desde setembro de 2024

  • Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas

    Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas

    Deputado Lucas Bove (PL) é acusado de agressão física e psicológica pela ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas; Denunciado, a Alesp arquivou o caso em agosto deste ano

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Lucas Bove (PL) sob acusação de perseguição, violência psicológica e física contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas, e pediu a prisão preventiva (sem prazo) dele por “reiterados descumprimentos de medidas protetivas” da influencer.

    Em setembro de 2024, Cíntia relatou à polícia abusos físicos e psicológicos sofridos durante o relacionamento com o deputado. O inquérito sobre o caso foi concluído em 15 de setembro deste ano e encaminhado à Justiça.

    Procurada, a defesa afirmou, na tarde desta sexta-feira, que o deputado recebeu com surpresa a denúncia e o pedido de prisão, que classificou como “descabido”, afirmou que “inexistem razões, pressupostos e ou requisitos para a cogitação ou adoção dessa medida”. Em sua conta no Instagram, o deputado comentou a decisão.

    “A militância feminista que alcançou o poder público deixa claro que, se você for mulher, não precisa cumprir as regras impostas pela Justiça, sua palavra vale mais que suas ações, do que seu histórico”, escreveu ele. “Na qualidade de deputado, […] sinto vergonha em nome de milhares de vítimas reais de violência que muita vezes deixam de denunciar justamente pela descredibilização que as falsas denúncias trazem à causa”, continuou.

    No pedido de prisão, nesta quinta-feira (23), a promotora Fernanda Raspantini Pellegrino afirma que “o autor possui a devida ciência acerca da necessidade de respeitar as medidas protetivas, porém, ele não o faz por acreditar que não será responsabilizado pelas consequências de seus atos”.

    Em sua denúncia, o Ministério Público avançou em relação ao inquérito policial. Na conclusão da investigação, a delegada responsável pelo caso havia negado a prática de lesão corporal, envolvendo a faca, por suposta falta de provas.

    A decisão foi criticada pela defesa da vítima. “Entendo que a denúncia deve englobar a violência física, comprovada nos autos”, afirmou a advogada Gabriela Manssur à época.

    Divergindo da autoridade policial, a Promotoria considerou o relato. Pelas redes sociais, Cíntia comentou a decisão. “Para quem duvidou: lesão corporal. Hoje, durmo aliviada. Sigo acreditando na Justiça”, escreveu.

    O Ministério Público justifica que a prisão de Bove é necessária porque todas as medidas alternativas já não são suficientes para salvaguardar a integridade física e psíquica de Cíntia.

    O CASO

    Cíntia Chagas prestou depoimento à Polícia Civil em setembro do ano passado e relatou uma série de abusos durante a relação de pouco mais de dois anos com o deputado. Eles haviam se divorciado em agosto.

    Segundo a influencer, tudo começou com episódios de ciúme -Bove perguntava constantemente onde a parceira estava e pedia provas, como fotos e vídeos.

    Isso teria evoluído para ataques verbais e físicos, e Cíntia afirmou que o marido a humilhava, proferindo diversos xingamentos, como “burra”. A influencer também disse que Bove a agredia, deixando lesões, e já teria arremessado contra ela uma faca, que atingiu sua perna.

    Após a denúncia, a 3ª Delegacia de Defesa da Mulher instaurou inquérito policial e solicitou medida protetiva para Cíntia Chagas, concedida pela Justiça.

    Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas

  • Fux defende aproximação do Judiciário com 'sentimento do povo'

    Fux defende aproximação do Judiciário com 'sentimento do povo'

    Juiz ‘não é independente para dar a solução que quiser e depois se gabar’, afirma ministro do STF; magistrado que votou para absolver Bolsonaro também fala em palestra sobre previsibilidade jurídica

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da proximidade entre o juiz e o “sentimento do povo”.

    Em palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, Fux também defendeu a virtualização da Justiça e tratou da rapidez do processo eletrônico como “cumprimento da Constituição”.

    “O Judiciário deve contas à sociedade e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente legítima e mais ela será respeitada”, disse o ministro, fazendo referência ao jurista alemão Peter Häbeler, falecido no dia 6 de outubro.

    Quando indicou que mudaria de posição em relação aos casos do 8 de Janeiro, Fux afirmou que “debaixo da toga bate o coração de um homem”. Ele também foi o único voto contrário na Primeira Turma do STF à absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

    Na terça-feira (21), ele pediu ao presidente do STF Edson Fachin a mudança de turma. A manobra foi possível após aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Sem apresentar motivação para o pedido, Fux não comentou o fato e saiu do evento sem falar com a imprensa.

    O presidente da turma que agora abrigará Fux é o ministro Gilmar Mendes. Recentemente, ambos se envolveram em uma discursão nos bastidores do tribunal, e Gilmar chamou o colega de “figura lamentável”. A mudança de órgão fracionário também lança dúvidas sobre processo ainda pendentes de julgamento.

    A palestra de Fux sobre Justiça na era digital abriu o último dia do evento que reúne escritórios de advocacia, empresas de software jurídico e entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

    Ele também afirmou sobre os limites que enxerga para aplicação de ferramentas de inteligência artificial no direito. Para o ministro, a “máquina” não toma o lugar da atividade humana. “Sentença vem de sentimento. Isso não dá para substituir”, disse.

    Fux comentou a importância do respeito aos precedentes judiciais e importância da previsibilidade jurídica. “A independência do juiz é em favor do povo. Ele não é independente para dar a solução que quiser e depois se gabar”, afirmou.

    Para o ministro, a eficiência do Judiciário guarda relação com a análise econômica do direito – escola de pensamento jurídico que se baseia na aplicação de conceitos e ferramentas da teoria econômica ao funcionamento das instituições jurídicas. Ele afirma que a Justiça deve ser hoje “necessariamente eficiente”.

    Nesse sentido, defendeu seu tempo à frente da presidência do Supremo, hoje ocupada por Fachin. A gestão de Fux coincidiu com a pandemia de Covid-19. “Houve uma disrupção que exigiu de nós um preparo muito grande. Não só em relação à redução do acervo, mas também economizou-se muito em termos de energia e salas”, disse.

    Seguindo a lógica econômica, Fux defendeu ainda a possibilidade de aumentos de custas processuais em recursos como ferramenta para inibir “a litigância predatória”. “Isso pode dissuadir aquelas pessoas que têm fetiche de que o processo vá para o Supremo. Só não sabe quando esse processo volta”, brincou.

    Fux defende aproximação do Judiciário com 'sentimento do povo'

  • Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

    Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

    Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário; aposentados e pensionistas devem ficar atentos para os golpistas que tentam enganar os beneficiários com ligações e mensagens falsas

    Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento.

    Segundo o INSS, a mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema.

    Os beneficiários terão o prazo de 30 dias para fazer a prova de vida, contados a partir da data do aviso para realizar o procedimento. 

    O instituto divulgou um passo a passo para ajudar os beneficiários a regularizarem a situação: 

    • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e siga as instruções para o reconhecimento facial, se for pedido;

    Em alguns bancos, é possível realizar a Prova de Vida online, diretamente pelo aplicativo ou site do banco;Se preferir, o beneficiário também pode comparecer presencialmente à agência bancária responsável pelo pagamento e apresentar um documento oficial com foto.

    Quem precisa fazer? 

    Mesmo com o novo sistema automático, em alguns casos o INSS não consegue confirmar a Prova de Vida sozinho. Quando isso acontece, o próprio beneficiário deve realizar o procedimento, que pode ser feito pelo Meu INSS, pelo aplicativo ou site do banco, ou indo à agência bancária pessoalmente, se preferir.

    Por que a Prova de Vida é importante?

    A Prova de Vida é a confirmação de que o beneficiário está vivo e tem direito de continuar recebendo o benefício previdenciário. O procedimento é fundamental para prevenir fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma correta, protegendo o sistema e o dinheiro de quem contribuiu a vida inteira para o país.

    Alerta contra golpistas

    Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para os golpistas que tentam enganar os beneficiários com ligações e mensagens falsas, ameaçando corte do benefício, solicitando dados pessoais ou até marcando falsos agendamentos.

    O INSS não realiza contatos diretos pedindo a realização da Prova de Vida nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando o bloqueio do benefício. Também não envia servidores às residências dos beneficiários para recolher documentos ou para fazer o procedimento de comprovação de vida.

    Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos canais oficiais do INSS:

    • Site: gov.br/inss
    • Aplicativo Meu INSS
    • Central 135 (funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h)

    Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

  • Haddad diz que prefere ter pecha de gastador do que de "caloteiro"

    Haddad diz que prefere ter pecha de gastador do que de "caloteiro"

    Deixar de pagar precatórios é medida ilegal e irracional, afirmou; o governo Bolsonaro ficou devendo precatórios e deixou a dívida para o governo Lula

    Ao participar de evento sobre precatórios na capital paulista, na manhã desta sexta (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou considerar “ilegal, inconstitucional e irracional” o adiamento do pagamento dos precatórios, que são as dívidas judiciais do poder público em que já não cabem mais recursos. Por este motivo, segundo o ministro, a União decidiu ficar de fora da emenda constitucional que muda as regras para o pagamento dos precatórios.

    Segundo Haddad, o prefeito – que às vezes não tem recursos para honrar suas obrigações correntes de saúde, educação e funcionalismo – se vê na contingência de buscar remédios nem sempre adequados para os seus programas, “mas a União ficou fora e não quer participar”.

    A União tem uma capacidade de financiamento que os entes federados não têm, ressaltou o ministro. 

    “Além de ilegal e inconstitucional, é irracional a decisão de não pagar as dívidas federais. Eu prefiro ficar com a pecha de ter gastado demais, mas não ficar com a pecha de caloteiro.”

    O não pagamento de precatórios é não só inconstitucional, como também pode trazer prejuízos ao país. “Repudiamos o calote que foi dado pelo governo anterior e não queremos esse caminho que, na nossa opinião, só desmerece o país e coloca em risco a condição do país.”

    O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que participou, ao lado de Haddad, do Seminário de Precatórios, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), destacou que o não-pagamento de precatórios traz prejuízos também para o cidadão. “Evidentemente que temos que considerar a dimensão da previsibilidade fiscal, mas não podemos esquecer que, além do prazo do crédito, existe também um direito que não foi respeitado durante anos e que recebeu tutela do Poder Judiciário para que aquele direito fosse exercido”, disse.

    Durante o evento, Haddad foi homenageado pela entidade por sua contribuição ao cumprimento de pagamento dos precatórios. Ao receber esse prêmio, ele lembrou de sua passagem como prefeito de São Paulo.

    “A cidade de São Paulo é a que mais deve precatório no país. E na época em que fui prefeito, eu fui o primeiro – e acho que o único – prefeito que não só pagava o fluxo, mas reservava o estoque de precários da cidade. E isso me enche de orgulho porque não é uma decisão que políticos tradicionais costumam cumprir, mas é uma decisão que só quem tem espírito público e entende que existe um futuro para além do seu mandato é capaz de decidir dessa maneira”, ressaltou.

    A emenda

    A emenda constitucional, que foi promulgada em setembro pelo Congresso, retirou os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios, ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. A PEC também ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.

    Essa emenda tem sido alvo de críticas de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Conselho Federal da OAB ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Federal. A ação questiona dispositivos que permitem o adiamento indefinido, a perda do valor real do crédito e a ausência de previsibilidade”, confirmou Felipe Sarmento, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, que participou da mesa de abertura do seminário, ao lado do ministro da Fazenda.

    “O pagamento de precatórios não é uma planilha contábil. É respeito à autoridade do Judiciário e à dignidade do cidadão que esperou, confiou e venceu. A emenda constitucional, promulgada em setembro, alterou profundamente esse cenário. Ela fixou um teto anual de pagamento de 1 a 5% da receita corrente líquida, antecipou a data corte para 1º de fevereiro, reduziu os juros para 2% ao ano e limitou a correção à taxa de serviço. Também retirou o horizonte temporal de quitação e ao autorizou acordos diretos sem limites de exato. Essas mudanças somadas transformaram as sessões em regra e abriram um caminho para uma moratória permanente”, disse Sarmento.

    Equilíbrio fiscal

    Durante o evento, Haddad defendeu o equilíbrio fiscal, dizendo que precisa ser feito de forma sustentável e respeitando as decisões judiciais.

    “Resolver o problema fiscal desse jeito qualquer um resolve. Tem que resolver o problema fiscal de maneira sustentável, e é o que nós estamos procurando fazer”, afirmou.

    Ele também reclamou da atuação antiética de alguns advogados, dizendo estar recebendo denúncias de litigância de má-fé de profissionais que buscam dar acesso a programas e benefícios sociais a clientes que não teriam direito. “Precisamos zelar pela coisa pública pelos dois lado, não adianta só culpar o Estado”.

    Haddad diz que prefere ter pecha de gastador do que de "caloteiro"

  • Gleisi critica família Bolsonaro após Flávio sugerir intervenção armada dos EUA no Brasil

    Gleisi critica família Bolsonaro após Flávio sugerir intervenção armada dos EUA no Brasil

    Senador sugeriu o sugeriu que EUA desse ‘ajuda’ contra o tráfico de drogas na Baía de Guanabara; filho de Bolsonaro comentava ataque americano a embarcação no Pacífico

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a criticar a família Bolsonaro, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugerir uma intervenção armada dos Estados Unidos para combater o narcotráfico no Brasil.

    Flávio havia comentado via X (antigo Twitter) a publicação do secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, sobre o ataque americano a uma embarcação no oceano Pacífico, que estaria mirando o tráfico de drogas.

    “Eu ouvi que há barcos assim aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, enchendo o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar uns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, escreveu ele, em inglês.

    Em reação, Gleisi afirmou que a vocação da família Bolsonaro para trair o Brasil não tem limites.

    “Primeiro, Eduardo Bolsonaro pediu o tarifaço e as sanções da Magnitsky para atacar o Brasil. Agora é Flávio Bolsonaro que pede a intervenção armada dos EUA em nosso território. Não tem limites a vocação dessa família para trair o Brasil. Felizmente temos o presidente @LulaOficial no comando, para defender nossa soberania contra qualquer tipo de intervencionismo”, escreveu ela.

    Gleisi critica família Bolsonaro após Flávio sugerir intervenção armada dos EUA no Brasil