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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pretende assinar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul no dia 20 de dezembro. A informação foi dada a jornalistas na quarta-feira (5), após reunião entre Von der Leyen e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Belém (PA).

Segundo Vieira, a dirigente europeia reafirmou sua convicção de que o acordo será formalizado até o fim do ano, coincidindo com a cúpula do Mercosul, que acontecerá no Rio de Janeiro. O encontro reunirá os chefes de Estado dos países-membros do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O chanceler classificou a conversa com Von der Leyen como “excelente” e destacou que a presidente da Comissão Europeia esteve em Belém para participar de reuniões preparatórias para a COP30, conferência do clima da ONU que será realizada na cidade em 2025.

Mauro Vieira também afirmou esperar que a crise política e humanitária da Venezuela seja debatida durante o encontro entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), previsto para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta, na Colômbia.

De acordo com o ministro, a ausência de alguns líderes europeus não deve afetar a relevância do evento, já que o número de participantes confirmados é semelhante ao de reuniões anteriores.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi concluído em dezembro de 2024, após mais de 25 anos de negociações, e aguarda a validação final para entrar em vigor. O tratado prevê a eliminação gradual das barreiras alfandegárias entre os dois blocos ao longo de dez anos, com prazos de até 15 anos para produtos considerados sensíveis.

A expectativa é que o acordo abranja cerca de 90% dos bens comercializados entre as partes e estabeleça regras para evitar monopólios de importação e exportação.

Trata-se do maior acordo comercial e de investimentos do mundo, cobrindo um mercado que representa 25% do PIB global e cerca de 780 milhões de pessoas.

As relações entre Brasil e União Europeia ganharam novo impulso desde o retorno de Lula à Presidência, em 2023, após um período de tensões diplomáticas durante o governo de Jair Bolsonaro. A retomada das negociações e a conclusão do acordo em 2024 simbolizam a reaproximação entre os blocos e a ampliação das parcerias estratégicas entre o Brasil e os países europeus.

As companhias aéreas dos Estados Unidos alertaram os passageiros para possíveis atrasos e cancelamentos de voos a partir desta sexta-feira (7), em razão da paralisação parcial do governo norte-americano. A medida ocorre após a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) anunciar uma redução de 10% no tráfego aéreo em 40 dos maiores aeroportos do país, como forma de garantir a segurança durante o impasse político em Washington.

A FAA enfrenta escassez de pessoal, já que muitos controladores de tráfego aéreo estão trabalhando sem receber e alguns começaram a faltar. Isso tem provocado atrasos em voos de diversas companhias, especialmente em hubs como Nova York, Chicago e Atlanta. No último fim de semana, o Aeroporto Internacional de Newark Liberty, em Nova Jérsia, registrou atrasos de várias horas.

A Southwest Airlines informou que ainda avalia os impactos da decisão e garantiu que comunicará diretamente os clientes sobre alterações nos voos. A companhia pediu ao Senado americano que resolva o impasse orçamentário o quanto antes para restaurar a operação plena do sistema aéreo nacional.

A associação Airlines for America, que representa as principais empresas do setor, declarou estar em contato com o governo federal para tentar minimizar os efeitos das restrições. “Estamos trabalhando para entender todos os detalhes e faremos o possível para reduzir os impactos sobre os passageiros e a carga”, afirmou a entidade.

Entre os voos que podem ser afetados estão também os que partem dos Estados Unidos para o Brasil, operados por companhias como American Airlines, Delta e United. Passageiros com viagens marcadas para cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, devem checar o status dos voos antes de se deslocar aos aeroportos.

O secretário de Transportes dos EUA, Sean Duffy, alertou que a situação pode se agravar na próxima semana caso o governo não consiga liberar o pagamento dos salários dos controladores. “Se o problema persistir, enfrentaremos um caos aéreo nacional”, afirmou.

O impasse orçamentário entre democratas e republicanos gira em torno dos subsídios de saúde e da aprovação do novo orçamento federal.

(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o projeto de lançar uma bet própria e, segundo pessoas a par do tema, indicou que a iniciativa pode ser inclusive cancelada.

A informação sobre a ordem do presidente foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem.

Lula soube da notícia de que a bet seria criada quando estava em viagem ao continente asiático. De acordo com relatos, ele se queixou a aliados e disse que chamaria o presidente da estatal, Carlos Vieira, para uma conversa -o que ocorreu na semana passada.

De acordo com relatos, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) é contrário à bet da Caixa. Segundo três pessoas que acompanham as conversas, Lula pediu para suspender a iniciativa até que ele retorne a Brasília após a realização da COP30, conferência de mudanças climáticas da ONU.

Aliados afirmam, no entanto, que a tendência, hoje, é a de que o projeto não saia do papel. Dois governistas acrescentam que não há clima para a medida avançar.

Lula já disse publicamente que se a regulamentação dessas apostas não trouxer resultados benéficos no sentido de impedir o vício nos jogos, o governo poderia acabar com essa modalidade.

Além disso, aliados do petista apontam que é contraditório que a Caixa lance a bet num momento em que o governo trava uma ofensiva no setor, com integrantes defendendo o endurecimento das regras de funcionamento dessa modalidade e a defesa contundente do Palácio do Planalto em aumentar a taxação desse segmento.

O governo queria elevar a tributação sobre a receita bruta das bets de 12% para 18%, mas a MP (medida provisória) com essa proposta e outras iniciativas para aumentar a arrecadação de impostos acabou rejeitada pela Câmara dos Deputados. O Executivo tem insistido no discurso de cobrar mais tributos das casas de apostas, mas ainda não definiu como será encaminhada essa taxação.

A reportagem procurou a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e a Caixa sobre a suspensão do lançamento da bet do banco estatal e a tendência de cancelamento, mas não teve retorno.

Integrantes da estatal, porém, dizem que ainda não há martelo batido. Eles trabalham para viabilizar a medida, por considerar a força do negócio e a alta possibilidade de arrecadação nesse mercado.

Além disso, lembram que o banco já adquiriu outorga junto ao Ministério da Fazenda para operar no mercado de apostas online brasileiro. A estatal, que recebeu a autorização neste ano, desembolsou R$ 30 milhões pela autorização provisória e registrou três marcas no ministério: Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.

As autorizações permitem que a estatal opere nos segmentos de apostas esportivas, física e virtualmente, e outros jogos online.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor.

Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques. Não há, no entanto, maioria formada em uma das direções.

Os planos de saúde têm dois tipos de reajuste: por faixa etária e o anual, que considera questões como custos e sinistralidade. Desde 2004, com o Estatuto do Idoso, os convênios só podem aplicar o reajuste por idade até o aniversário de 59 anos. A Justiça discute se essa restrição no reajuste por faixa etária deve ser aplicada também a contratos assinados antes de janeiro de 2004.

Até o momento, idosos e decisões de tribunais defendem a aplicação em nome de maior proteção ao direito à saúde e ao interesse social.

Para as operadoras, a aplicação para o período anterior prejudica o setor ao provocar insegurança jurídica. Antes da retomada do julgamento, entidades de planos de saúde afirmaram, em manifesto dirigido aos ministros, que estender a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos assinados antes de 2004 pode provocar o fechamento de pequenas e médias empresas do setor.

O texto também sustenta que a medida pode gerar desassistência de serviços e, consequentemente, sobrecarregar o SUS (Sistema Único de Saúde).

O documento, assinado por Unidas, Abramge e Unimed, afirma que os planos de saúde atendem 50 milhões de pessoas e complementam “de forma essencial” o sistema público de saúde.

Na posição defendida por Dino nesta quarta, o Estatuto alcança os contratos antigos. Dessa forma, ele propõe a revisão de todos os reajustes diferenciados feitos no passado, de forma contrária ao Estatuto do Idoso, reduzindo, assim, as mensalidades.

“Um dos deveres do Judiciário é evitar uma perversa expulsão do mercado”, disse Dino.

Para o ministro, no entanto, não há efeito retroativo, ou seja, não haveria atrasados a serem pagos em favor dos idosos. Ainda, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) faria o novo cálculo dos valores.

O julgamento começou em plenário virtual, mas teve pedido de destaque de Gilmar Mendes, levando a análise a reiniciar de forma presencial.

Ao votar, o decano reconheceu que o Estatuto do Idoso deve ser aplicado também aos contratos de planos de saúde firmados antes de 2004 e que tenham sido renovados após o Estatuto entrar em vigor.

Os ministros julgam duas ações em conjunto, para harmonizar os entendimentos na matéria.

O caso envolve a aplicação de dispositivos do Estatuto que proíbem “valores diferenciados” justificados somente pela idade do contratante. Um dos recursos foi apresentado pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

O tribunal local considerou abusivo o aumento da mensalidade do plano de saúde com o avanço da idade. A idade se baseou no Estatuto do Idoso.

Segundo a Unimed, a majoração estava prevista no contrato e amparada na legislação e na regulamentação vigentes na época da contratação, antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso. Para a operadora, aplicar retroativamente a norma que proíbe reajustes por faixa etária viola o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a segurança jurídica.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa está em disparada nesta quarta-feira (5) e caminha para renovar o recorde histórico pelo sétimo dia consecutivo. Em alta de mais de 1% sobre o fechamento da véspera, o índice chegou a 153.125 pontos no pico do pregão, nova máxima durante o período de negociações. A forte valorização é endossada pelos avanços da Vale e da Petrobras, as duas empresas de maior peso no índice Ibovespa.

Às 15h31, a Bolsa subia 1,41%, a 152.828 pontos. O bom humor também afeta o dólar, que, no mesmo horário, recuava 0,71%, a R$ 5,360.

A Vale, por sua vez, avançava 2,05%, na contramão do movimento do minério de ferro na China, que fechou com perdas leves na Bolsa de Dalian. Já os papéis preferenciais e ordinários da Petrobras subiam 1,71% e 1,77%, respectivamente, também descolados da queda do petróleo no exterior.

A agenda do dia está centrada na decisão de juros do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, que será divulgada após o fechamento do mercado.

A expectativa é de manutenção do atual patamar de 15% ao ano, praticamente um consenso entre os operadores: entre as 31 instituições consultadas pela Bloomberg, nenhuma espera um resultado diferente.

A dúvida, porém, está em como se dará a comunicação do colegiado. A tendência, na visão dos economistas, é que o comitê evite dar pistas sobre quando pretende iniciar o ciclo de corte de juros. Mas a aposta do mercado financeiro é que o afrouxamento da política monetária comece apenas em 2026, tendo em vista a recente melhora nas projeções de inflação.

Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e consultor da Pinotti & Schwartsman, espera que o Copom reconheça a evolução favorável do cenário econômico nas últimas semanas, mas adote um tom mais sóbrio para evitar um clima “de oba-oba” no mercado.

“Acho que o Banco Central vai saudar a melhora das expectativas, um ponto que era bastante incômodo para eles [diretores], mas também não vai cantar vitória, porque as expectativas seguem ainda muito descoladas da meta”, afirma.

Desde a reunião anterior, em setembro, as projeções para a inflação coletadas pelo boletim Focus recuaram de 4,3% para 4,2% para 2026 e de 3,93% para 3,8% para 2027 -janela de tempo na mira do BC devido aos efeitos defasados da política de juros sobre a economia.

O objetivo central perseguido pelo BC é de 3%. No modelo de meta contínua, o alvo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real. Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas duas reuniões do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano)- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

É também de olho nas futuras movimentações do Fed que o mercado se posiciona nesta quarta.

Por causa da paralisação do governo federal dos Estados Unidos, agora a mais longa da história, a divulgação de dados oficiais sobre a economia americana está suspensa. O momento é particularmente sensível para o BC americano, que se vale dos números econômicos para decidir sobre a taxa de juros.

Sem a referência das publicações oficiais do governo, a autoridade se abastece de relatórios laterais para decisões de política monetária, embora reconheça que a ausência de dados “padrão-ouro” limita a visibilidade sobre a atividade.

Nesse sentido, dados da ADP sobre emprego ganham mais destaque. A publicação, divulgada nesta quarta, mostrou que a abertura de vagas no setor privado se recuperou em outubro, marcando 42 mil novos postos de trabalho, acima da expectativa de 28 mil. Em setembro, 29 mil haviam sido fechados.

Os dados da ADP é desenvolvido em conjunto com o Stanford Digital Economy Lab. Historicamente, a estimativa mensal tem se desviado da contagem do relatório de emprego do governo produzida pelo Escritório de Estatísticas do Trabalho do Departamento do Trabalho, e, por causa disso, economistas pedem cautela ao interpretar os números.

“O relatório reforça a ideia de resiliência da atividade econômica e de que a desaceleração pela qual a economia do país passa é uma desaceleração gradual. Isso tira a urgência por corte de juros do Fed”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Na reunião da semana passada, o Fed estendeu o ciclo de cortes de juros em mais uma redução de 0,25 ponto percentual, repetindo a dose do encontro anterior, e levou a taxa à banda de 3,75% e 4%.

Novos cortes não estão garantidos. “Longe disso”, afirmou o presidente da autarquia, Jerome Powell, em entrevista coletiva após a decisão. “Houve opiniões muito diferentes sobre como proceder em dezembro”, disse ele.

As autoridades do Fed reconheceram as limitações impostas pela paralisação do governo, e Powell afirmou que a solução para isso é adotar cautela. “O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, disse.

Segundo Leonel Mattos, os posicionamentos das autoridades do Fed têm feito os investidores apostarem menos em um corte de juros em dezembro. “Esse movimento tem elevado os rendimentos dos títulos do Tesouro americano, o que favorece a atração de investidores estrangeiros para o dólar e valoriza a moeda a nível global”, afirma.

João Soares, sócio-fundador da Rio Negro Investimentos, concorda. “O mercado deixou de considerar cortes mais agressivos, e isso faz com que a taxa de juros americana fique mais competitiva”.

De acordo com a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores veem uma chance de 71% de um corte de 0,25 ponto na reunião de 10 de dezembro.

PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Com longas filas e protestos dentro e fora da loja, a Shein, gigante chinesa do ecommerce, abriu nesta quarta-feira (5) sua primeira e polêmica butique física na capital francesa.

Vista por críticos como símbolo de um comércio online predatório, destruidor de empregos e do planeta, a Shein é alvo de protestos desde que anunciou a abertura de um espaço presencial de 1.200 m² no coração de Paris, no sexto andar da loja de departamentos BHV Marais, fundada em 1856.

A controvérsia piorou desde a semana passada, quando a Shein foi acusada de vender em seu site “bonecas pedófilas”, brinquedos sexuais com aparência infantil.

A reportagem visitou a loja nesta quarta, assim que foi aberta. A fila de espera dobrava o quarteirão. Havia policiais e seguranças particulares dentro e fora da BHV. Os manifestantes eram mantidos do outro lado da rua.

Isso não impediu um grupo de driblar a segurança e entrar na loja brandindo cartazes e gritando: “Cúmplices de pedofilia criminosa!” Foram rapidamente retirados pelos seguranças.

O dono da BHV é um jovem empresário francês, Frédéric Merlin, 34. Em 2023, ele comprou a tradicional loja de departamentos, em dificuldades financeiras. Analistas acreditam que o acordo com a Shein faz parte de uma estratégia para gerar notoriedade por meio da polêmica.

Questionado pela reportagem sobre o interesse dos consumidores brasileiros pela marca Shein, Merlin disse que a prioridade não são os estrangeiros. “BHV é a grande loja dos parisienses, que são 85% dos nossos clientes. Mas é uma mudança de modelo, que permite buscar essa nova clientela”, admitiu.

Nem todos os fregueses ouvidos pela reportagem estavam felizes com os preços. “Estou decepcionada, vou embora sem nada”, afirmou a francesa Virginie. “Pagar 32 euros [R$ 200] por um suéter Shein, quando encontro pelo mesmo preço na Zara, não dá vontade de comprar.”

Porém, o casal de franceses Steven e Christine caminhava pelos corredores com os braços cheios de roupas. “Já gastamos 1.000 euros [R$ 6.200]”, comentou Steven. Ele explicou que era para aproveitar uma promoção de inauguração: cada euro gasto na Shein dava direito ao mesmo valor em compras em outras butiques da BHV.

A Shein e outras plataformas chinesas, como Temu e Aliexpress, são acusadas de inundar o mercado francês com produtos descartáveis e antiecológicos, feitos sob condições de trabalho abusivas e a preços que destroem a concorrência. Um levantamento mostrou que 25 milhões de franceses já fizeram compras nesses sites.

Algumas marcas anunciaram o fechamento de suas butiques dentro da BHV, em protesto contra a chegada da marca chinesa. Até aí, parecia ser apenas um choque entre o apego francês ao velho modelo das grandes lojas de departamentos francesas, herdado do século 19, e a ruptura representada pelas plataformas online do século 21.

Na semana passada, porém, o caso mudou de dimensão com a divulgação de que o site da Shein vendia bonecas sexuais. A Shein anunciou ter retirado o produto do catálogo e que vai colaborar com o inquérito aberto na França. O parlamento francês convocou representantes da empresa para uma audiência daqui a duas semanas.

Com os seios nus, como costumam fazer, ativistas do grupo feminista Femen se manifestaram na esquina em frente à BHV. Até candidatos à presidência foram às redes sociais opinar. “A indecência se instala no coração de Paris”, escreveu o político de esquerda Raphaël Glucksmann.

A Shein já anunciou a abertura de butiques em outras cinco cidades francesas, todas dentro de filiais de outra loja histórica, a Galeries Lafayette, que pertence em parte ao grupo de Frédéric Merlin.

A empresa foi criada em 2010 na China, como um site de venda de vestidos de noiva. Seu crescimento fulgurante levou a um faturamento de US$ 45 bilhões (cerca de R$ 240 bilhões) em 2023, segundo o jornal britânico Financial Times.

GOVERNO ABRE PROCEDIMENTO

Horas após a inauguração da loja, o governo francês anunciou a abertura de um “procedimento de suspensão” da loja da Shein.

De acordo com o primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, a empresa terá de comprovar que tudo o que vende no site obedece às normas europeias. Uma nova avaliação será feita em 48 horas.