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Mesmo com críticas do governo federal, especialistas e de parte da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18).

“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, afirmou Motta, nesta segunda-feira (17), em rede social.  

Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da votação, que será a quinta versão do substitutivo em pouco mais de uma semana. O governo federal sustenta que o substitutivo do relator Derrite desfigurou a iniciativa do Executivo enviado ao Parlamento para combater as organizações criminosas e que o parecer vai criar um “caos jurídico” que pode beneficiar os criminosos. 

O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo Pereira disse à Agência Brasil que o texto vai atrasar as investigações e ações penais em andamento.

“Se a proposta for aprovada do jeito que está, vamos assistir a um verdadeiro caos jurídico, porque há uma série de normas conflitantes que vão abrir uma oportunidade para que os investigados comecem a questionar qual é a norma efetivamente aplicada”, argumentou.

O governo ainda reclama da decisão do relator de retirar recursos federais que financiam a Polícia Federal (PF).

“Mandamos uma proposta com o objetivo de descapitalizar o crime. O relator apresentou uma proposta que descapitaliza os fundos de segurança do governo federal. A proposta do jeito que está descapitaliza os fundos do governo federal e vai prejudicar diretamente as operações da PF”, completou Marivaldo.

Especialistas tem apontado ainda que o projeto pode dificultar as investigações do Ministério Público (MP). O relator informou à Agência Brasil que vai ajustar o texto para não deixar dúvidas quanto ao papel do MP no combate às organizações criminosas. 

Relator 

O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, prometeu apresentar o 5º parecer com novas alterações ao texto. Para ele, as críticas tem como alvo o aumento das penas para membros de organizações criminosas.

“Hoje, faccionado que mata uma criança pode ficar preso só 4 anos e 8 meses. O governo federal queria que continuasse igual. No meu relatório, a pena vai a 30 anos, pelo menos 21 em regime fechado. Saímos de menos de cinco anos para 21. Tirem conclusões sobre a indignação de tanta gente”, afirmou Derrite em uma rede social.

O projeto original do governo aumentava as penas contra membros de facções criminosas, mas não no nível proposto pelo novo relator. O governo tem informado que concorda com o aumento de penas, mas pede que sejam preservadas as demais contribuições do PL original. 

Versões

O relator Gulherme Derrite apresentou quatro versões distintas do PL Antifacção com ajustes para atender as críticas do governo e de especialistas.

Uma das mudanças retirou a obrigatoriedade de a PF apenas atuar contra facções com algum pedido formal do governador do estado, medida vista como retirada de atribuições da PF. 

O relator Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança de São Paulo apenas para relatar esse projeto, sempre negou que tentou tirar as prerrogativas da PF.

Outra mudança do relator retirou a previsão de incluir as facções na Lei Antiterrorismo, o que poderia, segundo o governo e especialistas, ser usado por nações estrangeiras para intervirem em assuntos internos do Brasil. 

A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento.

O inquérito no STF está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF. O Código Penal considera o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.

Acusações e início das investigações

As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, organização que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. À época, o grupo afirmou que mulheres haviam procurado seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro.

A repercussão resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF.

Anielle Franco

Entre as mulheres que prestaram depoimento, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela depôs à PF e confirmou, em entrevista à revista Veja, ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida.

Segundo o relato de Anielle à PF, episódios de importunação teriam ocorrido ainda durante a transição de governo, em 2022. Reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual.

Outras mulheres também foram ouvidas, mas as identidades são mantidas em sigilo.

Defesa de Silvio Almeida

Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não tinha se manifestado sobre o indiciamento nas redes sociais. Em declarações públicas nos últimos meses, nega todas as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo. Em entrevista concedida ao Portal UOL em fevereiro deste ano, o ex-ministro disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada.

Ao retomar suas atividades profissionais no início deste ano, Almeida afirmou, em seu canal no Youtube, que está sendo alvo de tentativa de “apagamento” e criticou a atuação do movimento Me Too, que, segundo ele, buscaria prejudicá-lo por motivos políticos. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia pediu explicações a Almeida sobre as declarações contra o movimento Me Too Brasil, que acusa o ex-ministro de difamação.

Próximos passos

Com o indiciamento concluído, o caso aguarda manifestação da PGR. O órgão poderá oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou arquivar o inquérito, caso avalie não haver elementos suficientes para prosseguir.

Paralelamente ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio sexual, e uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.

A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência. O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva tem um atestado médico.

A junta médica do Senado analisou que Jucimar tem condições de prestar depoimento e, por isso, a CPI deverá novamente convocar uma sessão para ouvi-lo. Schettini é apontado por parlamentares membros da CPI como um dos operacionalizadores do esquema fraudulento de descontos não autorizados em aposentadorias. O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores do requerimento de convocação, aponta que Schettini tinha relações com uma das entidades beneficiárias do esquema e com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

Jucimar também é citado como uma parte envolvida no esquema. “Jucimar é apontado pelas investigações como uma peça central na engrenagem que permitiu o desvio sistemático de recursos dos aposentados e pensionistas. As apurações indicam que o então coordenador assinou uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades centrais no escândalo”, argumentou Izalci Lucas (PL-DF), autor do requerimento de convocação. Ele foi alvo de pedido de prisão pela CPI em setembro. Também foi o primeiro a pedir habeas corpus no STF contra o pedido de prisão.

(CBS NEWS) – A menos de 11 meses das eleições de 2026, o bolsonarismo vive uma tentativa velada de sucessão em que parte dos atores busca assumir o protagonismo na direita sem repetir o confronto direto que marcou a primeira geração de dissidentes -quase todos politicamente anulados após romperem e baterem de frente com Jair Bolsonaro.

Se de 2019 a 2022 figuras como Joice Hasselmann e Janaina Paschoal desabaram da casa dos milhões de votos para a insignificância eleitoral após colidirem abertamente com o clã Bolsonaro, agora o novo movimento toma o cuidado de manter a reverência ao ex-presidente ao mesmo tempo em que se vende publicamente com um figurino mais ao centro.

A união do centrão -grupo de centro-direita e de direta que controla o Congresso- e de boa parte do empresariado e do mundo financeiro em torno do nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), somada à articulação de colegas governadores de direita correndo por fora, compõem a face mais visível desse redesenho.

A primeira leva de dissidentes trombou com Bolsonaro no poder e com boa perspectiva de reeleição. A segunda tem a seu favor a vantagem de vê-lo condenado e preso.

O atual modelo que busca suceder a liderança do ex-presidente no campo da direita teve a semente plantada na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2024, quando Pablo Marçal quase desbancou o nome oficial do bolsonarismo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Ali constatou-se que, a depender do perfil e do jeito em que a dissidência se dá, não há necessariamente a morte eleitoral ao se descumprir ordens de Bolsonaro.

Em meio a esse xadrez e com o ex-presidente preso, os seus filhos mais velhos, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador Carlos, todos do PL, tentam manter o bastão da direita nas mãos da família.

Além de tentar passar a imagem de que o bolsonarismo tem dono e hierarquia e não está aberto a sucessão, cobram publicamente não só apoio como ação em prol do pai.

Como mostrou a colunista da Folha Mônica Bergamo nesta sexta-feira (14), Flávio Bolsonaro avançou em seus movimentos para se lançar candidato à Presidência da República, cenário de pesadelo para o centrão e seu plano de unificar a direita em torno de Tarcísio.

Em entrevista na véspera à Jovem Pan, Eduardo voltou a manifestar que vê muita gente na direita tentando se passar pelo que não é.

“Ao se retirar o Jair Bolsonaro da equação, não encontra-se um outro líder que aglutine todo mundo”, afirmou, frisando que vai estar no campo oposto ao de Lula em 2026, mas que o que não quer “é que as pessoas levem gato por lebre”.

A cobrança tem endereço: Tarcísio em especial, mas também os demais governadores da direita (que foram acusados pelos filhos do ex-presidente de agirem como “ratos”) e outras figuras como o ex-ministro Ricardo Salles (Novo) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

Na visão do entorno da família, por exemplo, Nikolas não usa seu prestígio para pressionar pela reversão da situação de Bolsonaro. O deputado foi o campeão de votos à Câmara dos Deputados em 2022 e tem grande presença nas redes sociais.

“Nikolas quer se livrar do Bolsonaro de vez. Ele está liderando uma dissidência, e vários políticos mais jovens estão com ele. O problema? O de sempre: ‘Temos que nos descolar do Bozo sem perder o eleitor’. Eles querem continuar sendo eleitos pelos bolsonaristas, mas não querem mais prestar contas ao Bolsonaro”, diz postagem compartilhada por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais no início do mês.

As críticas dizem respeito à decisão do clã de despachar Carlos Bolsonaro para disputar o Senado por Santa Catarina, o que rachou o bolsonarismo no estado, tendo como porta-voz contrária à mudança a deputada estadual Ana Campagnolo (PL).

Nikolas, que já havia sido criticado antes pelo filho do ex-presidente, não respondeu. Em sua conta no Instagram, postou uma junção de vídeos ao lado de Jair Bolsonaro. A postagem tinha mais de 15 milhões de visualizações até esta sexta.

“Se ficar carimbado de traidor, os votos evaporam”, diz Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, sem citar nomes específicos. “Nesses três anos e meio de perseguição ao presidente, fica evidente quem esteve ao lado dele e quem não esteve.”

Tanto Nikolas como Tarcísio foram autorizados por Alexandre de Moraes a visitar Bolsonaro nas próximas semanas.

“Creio que eles vão ter um dilema, que vai persistir até o final. Se eles passam o bastão para alguém antes, para o Tarcísio, eles colocam o Bolsonaro no ostracismo total, isso dificulta a eleição de uma bancada de deputados de extrema-direita. Então acho que eles vão ficar com esses fantasmas”, diz o líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

“Eu conversei com alguns deles, que dizem: ‘O nosso medo é a gente ser engolido pelo centrão’. Você está vendo uma tentativa de desgarramento de parte desse grupo aí do Bolsonaro. E eu acho que turma do Bolsonaro vai dizer não.”

ALGUNS FOCOS ATUAIS DE DISSIDÊNCIA OU INSTABILIDADE NO BOLSONARISMO

Governadores de direita

Grupo é composto por nomes que tentam se viabilizar para a sucessão de Lula evitando trombar de frente com Bolsonaro e perder capital eleitoral na direita. 

Apesar disso, foram acusados por Carlos e Eduardo Bolsonaro de agirem como “ratos” buscando herdar na inércia o capital político do pai
É formado por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG).

Na última ida a Brasília, grupo teve companhia de Claudio Castro (PL-RJ), que viu popularidade melhorar após a megaoperação policial contra o Comando Vermelho, no Rio

Tarcísio de Freitas

Desse grupo, o governador de São Paulo é há meses o nome preferido do centrão e da elite financeira e empresarial para enfrentar Lula

Também enfrentou forte artilharia da família Bolsonaro sob a acusação de pretender virar as costas ao padrinho político ao mesmo tempo que tenta herdar seu espólio eleitoral. Eduardo chegou a dizer em mensagem ao pai: “Tarcísio nunca te ajudou em nada no STF. Sempre esteve de braço cruzado vendo você se foder e se aquecendo para 2026”

Carlos Bolsonaro em Santa Catarina
A decisão de Bolsonaro de despachar o vereador do Rio para disputar o Senado em Santa Catarina abriu um racha no bolsonarismo local

Sem confrontar diretamente o ex-presidente, figuras como a deputada estadual Ana Campagnolo (PL) resistem frontalmente à ideia e são atacadas pelos três filhos de Bolsonaro, para quem o bolsonarismo tem comando e quem não concordar deve romper abertamente

Nikolas Ferreira
Deputado federal de Minas, o mais votado do país em 2022 e fenômeno nas redes sociais, frequentemente é acusado por bolsonaristas de não usar todo seu prestígio e alcance para defender o ex-presidente
Em recente post compartilhado por Eduardo Bolsonaro, por exemplo, ele é acusado de querer se livrar de Bolsonaro

10 NOMES DA PRIMEIRA DEBANDADA, ANTES E DEPOIS

Joice Hasselmann (líder do governo no Congresso)
ANTES: Eleita deputada na onda de 2018, foi alçada a líder do governo no Congresso em 2019
DEPOIS: Virou uma das principais críticas do governo, chegou a assinar o chamado superpedido de impeachment contra Bolsonaro em 2021. Atacada como traidora pelo bolsonarismo nas redes, a ex-aliada viu minguar seus votos de 1 milhão em 2018 para apenas 13.679 em 2022. Em 2024 teve menos de 2.000 votos e não conseguiu se eleger vereadora em São Paulo

Alexandre Frota (deputado federal)
ANTES: Ator eleito com votação expressiva em 2018 na onda bolsonarista
DEPOIS: Rompeu em 2019, migrou para o PSDB, passou a se desculpar publicamente por ter ajudado a eleger Bolsonaro e apoiou Lula em 2022. Não conseguiu se eleger deputado estadual em 2022 e, dois anos depois, acabou eleito vereador em Cotia. Teve o mandato cassado em 2025

Janaína Paschoal (deputada estadual em SP)
ANTES: Coautora do impeachment de Dilma, foi eleita deputada estadual mais votada da história em 2018, na onda bolsonarista
DEPOIS: Assumiu depois postura independente e às vezes crítica. Em 2022 disputou o Senado e não conseguiu se eleger, ficando apenas em 4º com 2% dos votos válidos. Em 2024 foi eleita vereadora em São Paulo

João Doria (governador de SP)
ANTES: Em 2018 colou sua candidatura ao slogan “BolsoDoria”, pedindo voto casado com Bolsonaro em SP
DEPOIS: Rompeu com o bolsonarismo após ser uma dos principais nomes contrários à política federal negacionista durante a pandemia. Fracassou na tentativa de se candidatar à Presidência pelo PSDB em 2022 e hoje está fora da política partidária

Wilson Witzel (governador do RJ)
ANTES: Eleito em 2018 na onda bolsonarista, com apoio do grupo de Flávio Bolsonaro
DEPOIS: Rompeu depois de se colocar como potencial presidenciável e de ser visto como insuflador de suspeitas de ligação dos Bolsonaros com o caso Marielle Franco. Foi afastado do cargo em 2021, mesmo ano em que sofreu impeachment

Gustavo Bebianno (ministro da Secretaria-Geral)
ANTES: Um dos principais articuladores da campanha de 2018 e homem forte do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu
DEPOIS: Demitido logo no início do governo em meio ao escândalo das candidaturas laranjas do PSL e por trombar publicamente com Carlos Bolsonaro. Morreu em março de 2020

Carlos Alberto Santos Cruz (ministro da Secretaria de Governo)
ANTES: General da reserva, ocupava um dos principais cargos da “cozinha” do Palácio do Planalto
DEPOIS: Também demitido em 2019 após conflitos com a família Bolsonaro. Virou crítico do governo e chegou a ter o nome cotado para disputar a Presidência e outros cargos em 2022, mas isso nunca se concretizou

Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde)
ANTES: Deputado do DEM (hoje União Brasil) e ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro
DEPOIS: Foi demitido em abril de 2020 após discordâncias com a postura negacionista do bolsonarismo na pandemia e também virou presidenciável, mas acabou concorrendo ao Senado, sendo derrotado com folga pela bolsonarista Tereza Cristina (PP-MS)

Sergio Moro (ministro da Justiça e Segurança Pública)
ANTES: Chegou ao governo Bolsonaro como “superministro”, símbolo do combate à corrupção
DEPOIS: Rompeu em abril de 2020 e saiu acusando o presidente de interferência política na PF. Tentou se viabilizar para a Presidência em 2022, mas fracassou e voltou a se alinhar ao bolsonarismo no segundo semestre de 2022, quando se elegeu senador pelo Paraná

Abraham Weintraub (ministro da Educação)
ANTES: Foi um dos mais visíveis símbolos da ideologia bolsonarista no primeiro escalão do governo
DEPOIS: Saiu em 2020 e, mais tarde, rompeu com o núcleo bolsonarista tradicional. Em 2022 não conseguiu se eleger deputado federal, tendo apenas 4.000 votos. Em 2024 anunciou a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, mas a empreitada não foi adiante