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DIEGO FELIX, JOANA CUNHA E JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo desdobramento do conflito entre Brasil e Estados Unidos, que abalou os mercados nesta terça-feira (19) após a sinalização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos bancos que eventualmente aplicarem sanções financeiras a Alexandre de Moraes, gerou tensão no setor.

Presidentes e diretores de instituições financeiras ouvidos pela reportagem afirmam que o caso atingiu níveis preocupantes e que pode escalar ainda mais. O temor é que os Estados Unidos imponham restrições a essas empresas.

Juntos, os bancos brasileiros perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado no pregão desta terça, puxados por Banco do Brasil, que caiu 6,02% e Santander, com 4,87%. BTG, Bradesco e Itaú recuaram mais de 3%.

A queda foi registrada um dia após Dino afirmar que a aplicação de leis estrangeiras com potencial de retaliação sobre brasileiros precisa antes passar por validações do próprio Supremo.

Com o ministro Alexandre de Moraes sancionado pela justiça norte-americana na Lei Magnitisky, existe um temor de que bancos brasileiros com operações nos EUA possam sofrer retaliações ao não aceitarem as restrições ao magistrado.

Pelas regras da Magnitsky, Moraes terá bens e ativos congelados nos Estados Unidos. Bancos locais, ou estrangeiros com relações comerciais e com operações utilizando dólar, deveriam, em tese, seguir a mesma tendência, atingindo até mesmo as contas do ministro do STF no Brasil.

Um dos poucos bancos que se manifestou sobre o caso nesta terça-feira (19), o Nubank, disse que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema e vai avaliar o desenrolar ao longo das próximas semanas.

“Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado. Em proteção à privacidade dos nossos clientes, também acho que não posso abrir uma outra informação. Mas a gente vai seguir, como sempre, com as regulações internacionais e nacionais e ter os diálogos com as autoridades da melhor forma”, disse a CEO do Nubank no Brasil, Livia Chanes, em entrevista coletiva.

A reportagem tentou contato com outros bancos para ouvir seus posicionamentos institucionais sobre o impasse, mas o tema é considerado delicado por envolver o STF e seus negócios fora do país.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que costuma responder pelo setor como um todo, também não quis se manifestar.

A percepção de um dirigente com décadas de experiência no mercado financeiro é que se trata de um tema geopolítico, e não econômico.

Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirma que a questão é complexa desde o início, quando Trump estabeleceu as tarifas atreladas ao caso do julgamento de Jair Bolsonaro, e que a manifestação de Dino só aprofunda essa complexidade.

Ele afirma que, neste momento, os departamentos jurídicos estão avaliando com perplexidade um cenário que ficou mais incerto, porque além de abranger aspectos políticos e comerciais, cresce a dúvida sobre qual legislação deve ser seguida por um banco que tem filial ou negócios em outros países.

Em uma visão mais prática, um outro presidente de instituição financeira afirma que o ministro Dino não entendeu como a Lei Magnitsky funciona, impedindo que os bancos que atuam nos EUA operem com os indivíduos que são vetados por ela. Em sua avaliação, não existe um tema jurisdicional envolvido.

ECONOMISTAS EM SINTONIA
Na leitura de analistas consultados pela reportagem, os bancos privados seguirão sofrendo enquanto o cabo de guerra entre o governo Lula e Donald Trump não for finalizado, com o mercado fugindo do risco.

Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, afirma que os bancos com negócios nos Estados Unidos, como BTG, Itaú, Bradesco, Santander, Banrisul, além de outros médios, vão seguir a Magnitsky em algum momento, com fechamento de contas, cancelamento de cartões, seguros e resgate de fundos. Para ele, os bancos estão precificando qual impacto será maior na operação -se terão suas operações lá fora comprometidas, ou se vão receber o equivalente a uma “multa do Procon”.

“O que pode acontecer daqui para frente é pressão interna do Supremo Tribunal em cima das instituições, colocando multas diárias, cobrando que os bancos têm que deixar as contas abertas, porque estão seguindo orientações externas. Só que eles estão vinculados ao sistema Swift [sistema de pagamentos internacional]. Então, o impacto é muito maior de você descumprir a Magnitsky do que tomar uma chamada”, disse Queiroz.

Para os próximos dias, a tendência é que o mercado siga respondendo com aversão ao risco e os bancos devem patinar na B3. O referencial, neste momento, é uma multa recebida pelo banco francês BNP Paribas, em 2014, que descumpriu medidas da Lei Magnitsky, por manter relações com Cuba, irã e Sudão -todos com embargo de relações com os EUA- e teve de pagar US$ 8,9 bilhões.

“Estamos falando de R$ 50 bilhões, mais ou menos 15% a 20% de market cap [valor de mercado] na média desses bancos. A gente deve ver um ajuste das ações procurando esse referencial [da multa imposta a um banco], as ações vão cair até esse percentual e depois vão acompanhando os desdobramentos”, completou Queiroz, da L4 Capital.

A dúvida do mercado neste momento reside principalmente sobre até onde vai a sangria do Banco do Brasil, atualmente com uma queda de 17,2% no ano e extremamente prejudicado pelos balanços recentes. Procurado, o BB não se posicionou sobre a desvalorização das ações, mas disse em nota que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro.”

Por ser um banco com parte estatal, a expectativa é que a instituição sofra de uma paralisia em meio à guerra comercial e amplie o efeito de desvalorização na Bolsa.

“O mercado tende a penalizar ainda mais as instituições públicas em ambientes como o atual. No caso do Banco do Brasil, o resultado trouxe muitas surpresas. Além dos ajustes de posições relacionados ao cenário interno da instituição, a sanção da lei torna-se ainda mais questionável dentro de um banco público. Por isso, acredito que o Banco continuará sendo mais pressionado do que os demais nesse contexto”, disse João Sá, cochefe de investimentos da Arton Advisors.

Eduardo Grübler, gestor da AMW (Asset Management by Warren), avalia que os investidores iniciaram nesta terça um movimento de liquidação para diminuir prejuízos e reequilibrar suas posições. Para o Banco do Brasil, que está em outro contexto de crise, o deslize de hoje é mais um episódio do já complicado cenário do banco.

“Sempre pode ficar pior. Isso é complicado, mas eu acredito que os principais fatores de risco já estão devidamente precificados. Não quer dizer que não possa aparecer coisas novas, sempre pode. Mas agora a gente teve mais um evento bastante relevante negativamente para o Banco do Brasil e não vejo novas surpresas nesse curto prazo”, disse Grübler.

Para Ilan Arbetman, analista da Ativa, a desvalorização dos bancos nesta terça é condizente com o que ele chama de novo capítulo da tensão entre Brasil e Estados Unidos.

“Cria uma grave incerteza regulatória para os bancos, que ficam em uma situação delicada, tendo que conciliar ordens de autoridades brasileiras com exigências de tribunais estrangeiros. Uma eventual escalada também acirraria o risco de sanções. É uma questão bem delicada que vai exigir bastante do setor bancário”, disse Arbetman.
O analista de bancos da Austin Rating, Luis Miguel Santacreu, observa que a caça ao Pix por parte do governo norte-americano também deve ser um componente a mais nesse cenário de dificuldades pelos quais as instituições financeiras vão passar nos próximos dias.

“O impacto de uma pessoa é insignificante para os bancos. Mas pode ser que a retaliação aumente, usando o assunto do Pix e os bancos poderiam ter mais dificuldades para trabalhar em âmbito internacional”, observou o analista.

MATHEUS DOS SANTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As ações de bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar a possibilidade de punir instituições que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A desvalorização puxou o desempenho da Bolsa brasileira, que fechou em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. A maior queda do setor bancário foi do Banco do Brasil, que despencou 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado nesta terça.

Com as perdas, o dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,500, no pregão desta terça, enquanto a Bolsa caiu 2,10%, a 134.432 pontos.
Dino afirmou na última segunda (18), em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta insatisfatória.

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

A avaliação dos ministros do Supremo após a conversa com banqueiros foi a de que nenhum deles garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

A decisão de Dino gerou ainda mais incerteza no mercado sobre possíveis punições contra bancos que operam no Brasil, impactando o desempenho das ações.

Segundo Rodrigo Marcatti economista e CEO da Veedha Investimentos, a situação coloca o setor em uma encruzilhada. “Os bancos, por terem operações no exterior, podem enfrentar diferentes riscos, como o de atender uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios [no mercado internacional]”.

Para Hulisses Dias, sócio da Beginity Capital e especialista em investimentos, a decisão de Dino gerou apreensão entre investidores ao levantar dúvidas sobre conflitos de jurisdição e sobre o cumprimento de normas internacionais.

“Como o cenário ainda é incipiente, é difícil antecipar desdobramentos concretos, mas não se descarta questionamentos sobre a integração das instituições brasileiras ao sistema financeiro global”, afirma.

Donato Souza, advogado especialista em direito bancário, diz que a medida pode expor as instituições financeiras a sanções. “A reação do mercado era previsível, uma vez que a insegurança jurídica nesse contexto afeta contratos, governança e eleva o custo do capital”, afirma.

Já Pedro Moreira, sócio da One Investimentos, afirma que os bancos brasileiros se encontram em dúvida sobre seguir a Magnitsky ou a decisão de Dino. “O mercado começa a projetar cenários. […] Uma escalada na tensão poderia representar a perda de participação de bancos brasileiros no mercado internacional”.

Segundo ele, com este cenário, os investidores buscam proteção e recorrem a ativos como o dólar. “A valorização da moeda americana reflete essa postura de precaução. Os investidores tendem a buscar refúgio em ativos considerados mais seguros, como o dólar e o ouro”, afirma Moreira.

Em nota, o Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos ministros do STF -entre eles, de Alexandre de Moraes-, disse “atuar em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.

A instituição também afirmou estar preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais.

O Bradesco, a Caixa e o BTG disseram que não irão comentar o tema.

Investidores também continuam acompanhando os movimentos do Fed (Federal Reserve, o banco central americano). O simpósio de Jackson Hole, que será realizado a partir de quinta-feira (21) e terá um aguardado discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, promete sinalizar as próximas ações do banco central americano.

Operadores dizem ser provável um corte na próxima reunião da instituição em setembro, com boa parte das apostas apontando para uma redução de 0,25 ponto percentual e uma pequena porcentagem para 0,5 ponto.

A perspectiva de cortes de juros pelo Fed pode favorecer o real devido à percepção de que, com a taxa Selic em patamar alto por tempo prolongado, o diferencial de juros entre Brasil e EUA permanecerá favorável para o lado brasileiro.

Depois de colherem uma safra histórica de grãos, com um recorde de 345,2 milhões de toneladas, produtores de todo o Brasil já se preparam para iniciar um novo plantio. Apesar do clima de incerteza em razão das tarifas do presidente americano, Donald Trump, os agricultores já compraram os insumos e vão pelo menos manter a mesma área de cultivo, investindo mais em produtividade. “O nosso campo não tem como parar”, diz o produtor rural Invaldo Weiss, de Santa Carmen, em Mato Grosso.

O plantio da soja, principal produto agrícola brasileiro, começa em setembro e os produtores têm menos de um mês para uma definição sobre o tamanho da área cultivada. O período será marcado por duas expectativas: a chegada das chuvas e o tarifaço de Trump.

O chefe-geral da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno, diz acreditar que, mesmo com o cenário incerto, o País vai continuar batendo recordes de produção. “O milho, que teve um desempenho histórico nesta safra, continuará avançando, e a soja irá além das 170 milhões de toneladas que tivemos agora. Se não houver uma questão climática grande, vamos até aumentar esses patamares.”

Do ponto de vista agronômico, segundo o especialista, a perspectiva no caso da soja é de continuar aumentando a produção na faixa de 1% a 2% ao ano. Ele lembra que o principal cliente brasileiro para o grão é a China, e isso não será afetado de forma direta pelo tarifaço. “Se sair um acordo na linha do que o Trump cobra, de que os chineses comprem mais soja americana, isso pode afetar o poder de decisão do produtor, se ele vai plantar mais ou menos.”

Weiss diz que a alternativa é plantar. “Tivemos uma safra muito boa, com produtividade excelente para soja e milho, mas sabemos que o cenário agora é outro. Não vamos ampliar, mas vamos plantar as áreas que já temos, pois os adubos e as sementes estão comprados.”

Sul

O presidente do Sindicato Rural de Santo Ângelo (RS), Laurindo Nikititz, diz que no Sul há uma situação diferenciada do restante do quadro do País. “Enfrentamos quatro estiagens e uma enchente severa que descapitalizaram os produtores. Tivemos redução de 30% na área de trigo de inverno e os investimentos foram mais baixos. Como o produtor está inadimplente no sistema financeiro, os recursos foram poucos.” Ele estima que as áreas com milho e soja continuarão iguais. “Mas não teremos grande produtividade por falta de investimento maior nas lavouras.”

Nikititz espera que haja uma repactuação das dívidas por um prazo de 10 a 12 anos com juros acessíveis para que o produtor possa cumprir com suas obrigações. “Mesmo que o clima colabore, não teremos uma colheita exemplar.”

Estimativa

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do governo federal, diz que as primeiras estimativas para a safra 2025/26 serão disponibilizadas no início de setembro. Nas próximas semanas, os técnicos vão a campo colher informações. Com a colheita recorde obtida na safra 2024/25, de 345,2 milhões de toneladas, a maior oferta de grãos já causou impacto nos preços de mercado, que estão em patamares inferiores às cotações observadas no mesmo período da safra anterior.

A maior queda de preços atingiu o arroz, o que levou o governo federal a lançar ações de apoio aos produtores. Na quarta-feira passada, a Conab autorizou a compra de arroz por meio de contratos de opção (COV) de produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Além dos leilões da COV, a Conab foi autorizada a adquirir até 20 mil toneladas do grão por meio de aquisição do governo federal (AGF). O governo afirma que a boa produção, além de suprir o consumo interno, possibilitou um aumento nas exportações.

Segundo a Conab, a maior disponibilidade de soja, milho e arroz tem possibilitado a recuperação dos estoques de passagem, o que é bom para o mercado. A colheita de algodão também atinge um novo recorde, o que permite que as vendas internacionais apresentem crescimento, sem impacto nos estoques de passagem da fibra.

A companhia avalia que as tarifas americanas não terão impacto sobre os preços dos fertilizantes e defensivos porque os Estados Unidos não se configuram como um importante fornecedor do insumo. Além disso, o produtor brasileiro já comprou a maior parte do que precisa para a futura safra.

O volume de fertilizantes importados pelo Brasil no primeiro semestre de 2025 alcançou 19,41 milhões de toneladas – crescimento de 9,29% frente ao mesmo período do ano anterior. A maior entrada foi pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, com 5,14 milhões de toneladas, seguido pelos terminais do Arco Norte e de Santos. Para o órgão federal, esse é um indicativo de que os produtores continuarão investindo em aumento de produtividade.

Lagarta

Um componente novo no cenário agrícola nacional é o reaparecimento da lagarta-do-cartucho, praga que havia sido controlada com a biotecnologia VIP, usada em sementes de milho. A volta da lagarta indica que a ferramenta de resistência e controle da praga perdeu a eficácia, segundo a pesquisadora Mariana Ortega, da Fundação Mato Grosso. “Normalmente, os produtores planejam fazer duas ou três aplicações de inseticidas no milho, mas este ano houve casos de produtores que tiveram de fazer seis ou até sete devido à baixa eficiência das biotecnologias”, diz.

A Conab diz que tem acompanhado as ocorrências da lagarta-do-cartucho durante as viagens de campo para levantamento da safra, nas principais regiões produtoras.

Para Nepomuceno, da Embrapa, esse problema aparece quando se repetem os plantios dos mesmos cultivares, como é a prática no Brasil. Uma das formas de controle seria o manejo mantendo áreas de refúgio com sementes de milho sem a tecnologia para o controle biológico da praga. Ele avalia que a incidência ainda é pontual e não deve comprometer a produção.

(FOLHAPRESS) – Embora ainda não tenha um posicionamento oficial sobre o recente imbróglio entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo Donald Trump, o Nubank afirmou que continuará cumprindo as legislações brasileira e internacional.

“Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado. Em proteção à privacidade dos nossos clientes, também acho que não posso abrir uma outra informação”, afirmou Livia Chanes, CEO das operações da fintech no Brasil, em entrevista coletiva nesta terça-feira (19).

O setor bancário enfrentou uma sessão de duras perdas na Bolsa nesta terça, após o ministro Flávio Dino, do STF, sinalizar a possibilidade de punir instituições que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A maior queda do setor bancário foi do Banco do Brasil, que despencou 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado.

A desvalorização puxou o desempenho da Bolsa brasileira, que fechou em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. Já o dólar teve alta de 1,23%, cotado a R$ 5,500.

O recado de Dino sobre as eventuais sanções foi dado em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG). O ministro declarou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta aquém do esperado.

A avaliação foi de que nenhum banco garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

NOVIDADES NO BANCO

As declarações da CEO do Nubank ocorreram em evento de lançamento de novas iniciativas para o público alta renda. A linha Ultravioleta passará a oferecer mais benefícios para atrair e fidelizar clientes mais endinheirados, a começar pelo reforço em incentivos no turismo. A cada dólar gasto no Nu Viagens, o cliente receberá 9 pontos ou 5% de cashback.

Para operações usuais, fora do turismo, um dólar gasto equivale a 2,2 pontos ou 1,25% de cashback. Os benefícios terão início a partir desta quarta-feira (20).

Além disso, o novo Ultravioleta terá IOF zerado para operações internacionais, com spread de 3,5%. Na conta global, para compra de outras moedas em carteira, o spread será zero.

As apostas em pontos e cashback substituem o investimento no CBD que rende 200% do CDI, outrora chamariz do público alta renda para o banco.

O motivo, segundo Ally Ahearn, diretora do segmento Ultravioleta, é que as novas iniciativas atenderão mais ao público do que o investimento. “90% dos clientes vão ter um cashback maior que o CDI, e o dinheiro parado em um CDI 200% não incentiva que o cliente gaste em viagens”, afirmou.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se tornaram vítimas de débitos automáticos não autorizados em seus extratos bancários. O caso ganhou visibilidade após o escândalo dos descontos fraudulentos de associações e sindicatos, e agora envolve também seguradoras e clubes de benefícios.

Esse tipo de golpe passou a se intensificar a partir de 2021, quando uma mudança implementada pelo Banco Central fragilizou os mecanismos de segurança do débito automático, conforme antecipou investigação do UOL.

Antes, para a realização dos descontos interbancários, era necessária a verificação em duas etapas: primeiro o cliente autorizava o desconto na instituição financeira ligada ao segurado e, depois, o banco também solicitava a autorização, confirmando se a adesão havia sido feita. Com a mudança, essa segunda exigência deixou de valer quando a cobrança era feita por outra empresa financeira autorizada a funcionar pelo BC.

Nesses novos casos, ligados a seguradoras e clubes de benefícios, o valor é debitado assim que a aposentadoria ou pensão do INSS entra na conta bancária onde o segurado recebe o benefício.

Segundo a reportagem do UOL, após a alteração regulatória, pelo menos uma seguradora e dois clubes de benefício passaram a usar financeiras de pequeno porte -ligadas a essas próprias empresas- para efetivar débitos automáticos de aposentados.

Em nota, o Banco Central diz que a regulamentação veda a realização de débitos em conta sem autorização do titular, “o que se aplica indistintamente, independentemente de onde tenha sido formalizada a autorização”.

“A norma dispõe, ainda, de mecanismos de segurança, ao obrigar as instituições envolvidas a manter evidências das autorizações e cancelamentos, além de assegurar o atendimento imediato às ordens de cancelamento do cliente, conforme estabelecido”, diz o órgão.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que a federação e seus bancos associados não compactuam com qualquer prática ilícita ou abusiva contra o consumidor e seguem integralmente as normas do BC relativas ao serviço de débito automático em conta-corrente.

A federação diz que, apesar da existência da regra do BC, diante das reclamações de clientes que não reconhecem os débitos, alguns bancos estão bloqueando de imediato o débito futuro e realizam as tratativas para solução e esclarecimento com as empresas.

QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO DESCONTO INDEVIDO?

Elimar Mello, advogado especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados, diz que tanto os bancos como as instituições que realizaram os débitos possuem responsabilidade pelo desconto.

Isso acontece pois as entidades deveriam ter autorização prévia do BC e dos segurados, e os bancos, como guardiões da segurança das operações financeiras, devem garantir que as operações só ocorram quando autorizadas prévia e expressamente pelos correntistas.

“A partir do momento em que ocorre um desconto por entidade não autorizada pelo Banco Central sem essa autorização prévia e expressa, os bancos falham no seu dever legal de diligência e acabam atraindo a responsabilidade legal pelo descumprimento dessa obrigação legal”, diz o advogado..

O INSS PODE SER RESPONSABILIZADO?

O advogado previdenciário e colunista da Folha Rômulo Saraiva diz que há responsabilidade solidária dos bancos e das empresas que promoveram o desconto. Se a folha de pagamento do INSS veio com o valor correto e o desconto indevido ocorreu só depois a autarquia não tem responsabilidade, diz.

POSSO CONSEGUIR RESSARCIMENTO EM DOBRO?

Sim, segundo Mello, o CDC (Código de Defesa do Consumidor), prevê que quando o consumidor é cobrado por uma quantia indevida, ele possui o direito de ser ressarcido por valor igual ao dobro do que pagou em excesso. Essa quantia também deve ser acrescida de correção monetária e juros legais.

O especialista destaca que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforça que a devolução em dobro exige a prova da má-fé, ou seja, que não houve um erro justificável.

E DANOS MORAIS?

Elimar Mello diz que a indenização por danos morais vai ocorrer quando comprovada uma ofensa a elementos não patrimoniais do consumidor, como, por exemplo, ficar evidente que o consumidor sofreu constrangimento, angústia, humilhação ou entrou de forma indevida em cadastro de inadimplentes.

Saraiva destaca ainda que o lançamento de desconto fraudulento pode trazer uma desorganização financeira, inclusive comprometendo o pagamento de contas e compromissos financeiros. “Caso isso ocorra, afetando o crédito ou levando à negativação indevida, é passível de gerar dano indenizável em razão da dor de cabeça e dos abalos de ordem moral decorrentes da atividade ilícita”, afirma.

DESCOBRI UM DESCONTO POR DÉBITO AUTOMÁTICO INDEVIDO. O QUE FAÇO?

Elimar Mello explica que a melhor solução sempre é a mais simples e rápida possível. “Principalmente por se tratar de aposentados, que, em muitos casos, não possuem tempo ou reservas financeiras para suportar um caminho mais complexo”, diz.

O primeiro passo é, assim, comunicar os bancos, registrando uma reclamação formal na ouvidoria das instituições e exigindo que o débito automático não autorizado seja imediatamente cancelado. Depois, é importante fazer um pedido formal de devolução dos valores descontados indevidamente.

“Por se tratar de reclamação diante da ouvidoria, os bancos possuem obrigação legal de fornecer protocolo de atendimento e apurar rapidamente a irregularidade, respondendo de forma direta ao consumidor”, diz Mello.

Caso não resolva dessa forma, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon e a via judicial também pode ser uma saída.

QUE PROVAS POSSO REUNIR PARA COMPROVAR A FRAUDE?

De início, os aposentados devem verificar nos extratos bancários se há descontos ou débitos não reconhecidos. Depois, o advogado previdenciário diz que o aposentado deve pedir formalmente que a instituição demonstre a autorização ou o contrato formal. “Essa obrigação é das instituições bancárias, pois cabe ao banco e não ao aposentado apresentar a prova da contratação ou da autorização”, diz.

Outras provas importantes são os protocolos das reclamações junto ao banco ou no Procon, pois ajudam a demonstrar que o aposentado tentou uma solução administrativa e que as instituições resistiram em corrigir o erro do débito indevido.

“Por fim, para a comprovação do dano moral ou para demonstração de vulnerabilidade do aposentado, em alguns casos, pode ser possível o testemunho de familiares ou terceiros que possam comprovar os danos extrapatrimoniais ou a comprovação da vulnerabilidade, principalmente nos casos de baixa instrução digital das vítimas”, diz Mello.

COMO POSSO BLOQUEAR OU LIMITAR OS DESCONTOS POR DÉBITO AUTOMÁTICO?

O primeiro passo é solicitar diretamente ao banco para que nenhum débito automático seja incluído em sua conta sem prévia e expressa autorização. Parte da instituições bancárias já fornecem essa opção de forma digital, enquanto outros exigem que o pedido seja feito por escrito.

Outra opção é requerer dos bancos que qualquer débito automático ou desconto seja autorizado apenas mediante uso de senha ou token. “Essa medida, apesar de ser mais restritiva para os aposentados que possuem baixa instrução digital, coíbe e limita a atuação de fraudadores”, afirma Mello.

Por fim, também é importante que o acompanhamento dos extratos seja feito com regularidade.

POSSO PERDER OS VALORES SE EU NÃO CONTESTAR A FRAUDE?

Sim. Segundo Rômulo Saraiva, a depender da dinâmica e da complexidade da fraude, cada uma tem um prazo próprio que deve ser reclamada. Normalmente, o prazo de cinco anos é o mais comum.

POR QUE CRIMES CONTRA APOSENTADOS SÃO TÃO COMUNS?

Saraiva diz que criminosos percebem que os idosos são pessoas hipervulneráveis, tornando-os mais suscetíveis a danos ou exploração.
Ele diz ainda que, além da vulnerabilidade da vítima, tem também a do sistema previdenciário, que demora muito a consertar brechas e possibilidades de atividades ilícitas.

QUE CUIDADOS O APOSENTADO PODE TOMAR PARA EVITAR CAIR EM GOLPES?

O colunista da Folha diz que os segurados devem evitar fornecer dados pessoais por meio de interações feitas via mensagem de SMS, WhatsApp, ligação e até visitas presenciais.

“Muitos golpes atuais são feitos com inteligência artificial e técnicas de engenharia social [quando o fraudador já tem dados detalhados do aposentado], dispensando a participação do aposentado. Portanto, naqueles em que o criminoso tentar interagir com o aposentado, é bom evitar o máximo o fornecimento de informação pessoais e sigilosas”, diz Saraiva.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A parcela dos brasileiros que percebem uma alta nos preços da comida sofreu forte queda entre julho e agosto deste ano, apesar de ainda estar em patamar alto, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20)

Neste mês, 60% dos entrevistados apontaram que os alimentos subiram de preço nos 30 dias anteriores, índice que era de 76% em julho. No pico da série, em março deste ano, o índice era de 88%.

Foram realizadas 12.150 entrevistas presenciais entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Para o CEO da Quaest, Felipe Nunes, essa percepção de queda na inflação dos alimentos é um dos fatores para a melhora na aprovação do governo Lula durante o período. O índice dos que aprovam a gestão do petista subiu de 43% para 46% entre julho e agosto, e os que desaprovam registraram queda de 53% para 51%.

A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 0,26% no mês passado, após variação de 0,24% em junho, e ficou abaixo das projeções de mercado.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os preços de alimentos e bebidas caíram 0,27% em julho, mais do que em junho (-0,18%). Um dos destaques do IPCA foi a redução do café moído (-1,01%), que teve a primeira queda depois de 18 meses consecutivos de avanço.

Com essas reduções, a percepção do poder de compra dos brasileiros também teve alguma melhora. Entre os entrevistados pela Genial/Quaest em agosto, 70% consideram que conseguem comprar menos produtos com o salário que recebem. O índice era de 80% em julho e já foi de 81% em março. Enquanto isso, 16% consideram que conseguem comprar mais com o dinheiro recebido, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a julho.

De acordo com a pesquisa, 40% dos entrevistados consideram que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses (alta de 5 pontos percentuais em relação a julho) e outros 40% acham que vai piorar (queda de 3 pontos ante o mês passado).

Para Felipe Nunes, outro fator que influenciou na popularidade de Lula foi o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao Brasil. Desde 1º de agosto, produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos estão sujeitos a sobretaxa de 50%.

Quase metade dos entrevistados (48%) avalia que Lula e o PT estão fazendo o que é mais certo nesse embate (eram 44% em julho). Para Bolsonaro e seus aliados, o índice é de 28% (29% em julho). 15% consideram que nenhum dos lados está fazendo o que é mais certo e 9% não souberam ou não quiseram responder.

Também metade das pessoas ouvidas (49%) julga que Lula está agindo em defesa do Brasil, contra 41% que disseram que ele busca se promover. 10% não souberam ou não quiseram responder.

De acordo com a pesquisa, 48% dos brasileiros consideram que o presidente brasileiro conseguirá negociar um acordo para reduzir as tarifas (na divisão por posicionamento político, o índice vai de 73% entre os lulistas para 21% entre os bolsonaristas). Enquanto isso, 45% do total de entrevistados avaliam que o petista não será capaz de chegar a um pacto com os EUA para reduzir as sobretaxas.

“Menos pressão inflacionária somada à imagem de um presidente que reage a desafios externos ajudam a explicar o avanço de sua aprovação neste momento”, diz Nunes.

Lula e Trump ainda não conversaram diretamente sobre o tarifaço. As negociações têm sido tocadas principalmente pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria uma conversa com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, mas o encontro foi cancelado. No mesmo dia, Bessent acabou se encontrando com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).