Autor: REDAÇÃO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa renovou o recorde histórico de fechamento pelo segundo dia consecutivo nesta quarta-feira (3), com investidores reagindo a dados fracos do mercado de trabalho dos Estados Unidos e intensificando as apostas em um corte da taxa básica de juros do país na próxima semana.

O Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, encerrou o dia com alta de 0,41%, aos 161.755 pontos. Durante o pregão, a Bolsa também atingiu uma nova máxima no período de negociações, a 161.963 pontos.

Impactado pelas previsões de cortes na taxa dos EUA, o dólar encerrou o pregão em baixa de 0,29%, a R$ 5,314, em linha com o exterior. O índice DXY, que mede o desempenho da moeda frente a seis outras fortes divisas, tinha queda de 0,50%.

Na véspera, a Bolsa renovou os recordes intradiário e de fechamento ao encerrar acima da marca de 161 mil pontos pela primeira vez. Também foi a primeira vez que o mercado acionário brasileiro negociou acima dos 160 mil pontos.

O maior apetite ao risco ajudou a derrubar o dólar, que recuou 0,53%, para R$ 5,329. No ano, o dólar registra queda de 13,76%; a Bolsa, alta de 33,63%.

O pregão desta quarta acompanha o cenário econômico dos EUA, com os investidores atentos a informações do setor privado do país, realizado pela ADP, em meio à crescente aposta de corte de juros pelo Fed na próxima semana.

O setor fechou mais vagas do que abriu em novembro, contrariando a projeção de analistas, revelou relatório divulgado nesta quarta-feira. Foram fechados 32 mil postos de trabalho no último mês, ante estimativa de economistas consultados pela Reuters de abertura de 10 mil postos de trabalho.

Para João Soares, sócio-fundador da Rio Negro Investimentos, os números surpreendem negativamente. “É uma queda bastante acentuada no número de empregos. Os empresários estavam tentando ter uma leitura mais clara sobre o real impacto das tarifas na demanda, para então tomar decisões de contratação. O dado de hoje revela de que talvez haja um enfraquecimento um pouco maior do que o esperado nos EUA”, afirma.

Segundo ele, os dados devem pesar para o Fed tomar uma decisão na reunião da próxima quarta-feira (10).

Por mais que a paralisação do governo federal dos EUA tenha se encerrado no começo do mês, dados importantes não foram coletados. O relatório “payroll”, uma das métricas preferidas do Fed (Federal Reserve, banco central americano) para medir informações sobre empregos, está defasado e só será atualizado em 16 de dezembro, quando as informações de outubro e novembro serão divulgadas.

O BC americano, portanto, irá focar em outros dados. “Não vai ter divulgação de novas informações oficiais em relação ao emprego e inflação [antes da decisão do dia 10 de dezembro]. Cresce a importância de dados regionais e de informações sobre o setor privado para o Fed calibrar a leitura de como a economia americana está evoluindo”, diz Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX.

A ferramenta FedWatch, do CME Group revela que investidores veem uma chance de 88,8% de que o banco central americano reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro -hoje é de 3,75% a 4,00%.

Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

Além disso, uma redução nos juros por lá e a manutenção da taxa brasileira fortalece a estratégia conhecida como “carry trade”. Nela, pega-se dinheiro emprestado a taxas mais baixas, como a dos EUA, para investir em ativos com alta rentabilidade, como a renda fixa brasileira.

Assim, quanto mais atrativo o carry trade, mais dólares tendem a entrar no Brasil, o que ajuda a valorizar o real.

No mercado doméstico, os investidores repercutem falas do presidente Lula sobre as tarifas dos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (3), que espera boas notícias sobre revogações de tarifas americanas impostas contra o Brasil, após a conversa que manteve com Donald Trump na terça (2).

“Da mesma forma que o povo teve uma notícia ruim quando o Trump anunciou a taxação [de 50%], acho que está perto de ouvir uma notícia boa”, disse Lula. Ele lembrou ainda que recentemente os EUA já suspenderam parte do tarifaço em vigor contra o país.

Segundo o presidente brasileiro, o país pode esperar o anúncio da retirada de mais sobretaxas que ainda estão em vigor sobre produtos brasileiros. “Muita coisa vai acontecer”, afirmou.

Na terça-feira, Trump já havia dito que teve uma ótima conversa com o presidente Lula.

“Tivemos uma ótima conversa, conversamos sobre negócios, sanções, porque, como você sabe, nós aplicamos sanções a eles por causa de algumas coisas que aconteceram. Mas nós tivemos uma ótima conversa. Eu gosto dele, nós tivemos algumas reuniões, e nós tivemos uma ótima conversa”, disse a jornalistas.

No fim de julho, o governo americano impôs uma sobretaxa de 40% a produtos importados pelo Brasil, que somou-se às chamadas “tarifas recíprocas” de 10% aplicadas globalmente. O decreto, no entanto, previu uma lista com quase 700 exceções, como suco de laranja e produtos de aviação, que livrou 43% do valor de itens brasileiros exportados para o exterior, segundo levantamento feito pela Folha.

Em 14 de novembro, o governo americano derrubou a tarifa de 10% de algumas das principais exportações brasileiras, como carne e café. Depois, a sobretaxa de 40% também caiu para uma gama de produtos, isentando-os das taxas adicionais aplicadas pelo republicano desde abril.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores aposentados por doença grave.

A suspensão do primeiro processo ocorreu porque dois ministros estavam ausentes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. No caso da segunda ação, não houve tempo para que todos votassem. Este último caso pode ser retomado na sessão desta quinta (4).

Por 5 votos a 4, os ministros presentes entenderam que o redutor de 40% aplicado na aposentadoria por incapacidade permanente quando há acidente ou doença comum é inconstitucional. A reforma mantém cálculo mais vantajoso quando a invalidez é decorrente de doença ou acidente de trabalho.

Votaram pela inconstitucionalidade os ministros Flávio Dino; Edson Fachin, presidente do STF; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A favor da reforma estão os ministros Luís Roberto Barroso -já aposentado e que deixou seu voto por ser relator da ação-, Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A decisão em favor dos segurados e contra a regra do INSS teve reviravolta porque Alexandre de Moraes mudou seu voto. O caso já tinha começado a ser julgado no plenário virtual e Moraes havia acompanhado Barroso, dizendo que a regra é constitucional.

Nesta quarta, porém, seguiu o ministro Flávio Dino. Dino afirmou não ser contrário às mudanças trazidas pela reforma, mas que é preciso ter responsabilidade fiscal e responsabilidade social ao mesmo tempo. Para ele, neste caso, as mudanças ferem princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana e da isonomia.

“Em primeiro lugar, não sou daqueles que consideram que a reforma da Previdência ou mesmo a reforma trabalhista só trouxe males ao país. Pelo contrário, em face dos tempos que vivemos de gravíssimas constrições fiscais, mudanças são necessárias, mas o consequencialismo não pode ser unívoco”, disse.

Segundo a emenda constitucional 103, a aposentadoria por invalidez deve ser calculada em 60% da média salarial do segurado mais 2% a cada ano extra que ultrapassar o tempo mínimo, como ocorre com as demais aposentadorias da Previdência Social. Quando houver invalidez por acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença do trabalho, o cálculo é de 100% sobre a média salarial.

Outro debate diz respeito ao auxílio-doença, chamado de benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo é mais vantajoso ao segurado. Neste caso, o beneficiário recebe 91% sobre sua média salarial, percentual maior do que quando há a concessão de benefício permanente.

Os ministros entenderam que não há isonomia, ferindo princípio constitucional. A ministra Cármen Lúcia apontou que não houve tratamento igual aos cidadãos perante a lei, como diz a Constituição.

Ao abrir a sessão, o presidente do Supremo lembrou ser celebrado nesta quarta o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o que norteou o voto de parte dos ministros. Dino afirmou, em seu voto, que o Brasil é signatário de norma internacional que protege a pessoa com deficiência e que, na ocasião, a regra foi aprovada como emenda constitucional.

João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, que representou o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) como amicus curiae -amigo da corte- afirmou aos ministros que a reforma trouxe retrocessos como o redutor de 40%. “Nós tratamos a aposentadoria por incapacidade permanente como um benefício programado, onde ele não é.”

Já o INSS argumentou que direitos foram mantidos. “A aposentadoria por invalidez continua existindo, a fórmula de cálculo foi alterada, mas a essência do direito permanece incólume, inalterado”, disse a procuradora federal Renata Maria Pontes Cunha.

STF ANALISA AINDA OUTRAS DUAS AÇÕES

Além da aposentadoria por invalidez, os ministros analisam alterações na aposentadoria especial -cálculo, idade mínima e conversão de tempo especial em comum- e revogação da isenção de contribuições previdenciárias sobre benefícios de servidores aposentados e pensionistas com doença grave que ultrapassem o dobro do teto da Previdência Social.

As ações já têm posicionamento de alguns ministros, com votos contrários e a favor. Se o Supremo entender que as normas são inconstitucionais, a economia prevista com a reforma na época da aprovação da emenda constitucional 103 ficará comprometida, segundo argumentos da AGU (Advocacia-Geral da União).

“Referidas projeções atuariais registram a existência de um ‘déficit atuarial de aproximadamente R$ 1,221 trilhão, na posição em 31 de dezembro de 2018”, diz documento enviado pela AGU ao STF em uma das ações. Segundo os cálculos, o déficit leva em consideração projeção de receita de R$ 315,571 bilhões e de despesa futura em R$ 1,536 trilhão.

Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em SP) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), aponta que a criação da idade mínima na aposentadoria especial inviabiliza o benefício. Isso porque para ter direito à aposentadoria especial o segurado poderá passar até 40 anos no mercado de trabalho em atividade prejudicial à saúde.

Estamos esperançosos com a melhor decisão, pois de fato se trata de um benefício que tem como foco principal a saúde do trabalhador e a reforma mudou drasticamente as condições de acesso dele”, diz.

O advogado Leandro Madureira, do escritório Mauro Menezes & Advogados, aponta a importância do julgamento. “São temas fundamentais para toda a sociedade, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As decisões definirão o nível de proteção previdenciária de milhões de pessoas em situação de doença grave, incapacidade ou exposição permanente a agentes nocivos”, afirma.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A ação tem repercussão geral o que significa que o que for decidido valerá para todos os caso do tipo no país. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente- é constitucional.

O ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do STF e relator do tema 1.300, já votou a favor da mudança em julgamento no plenário virtual. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Segundo emenda constitucional 103, a aposentadoria por invalidez deve ser calculada em 60% da média salarial do segurado mais 2% a cada ano extra que ultrapassar o tempo mínimo, como ocorre com as demais aposentadorias da Previdência Social.

Quando houver invalidez por acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença do trabalho, o cálculo deve ser de 100% sobre a média salarial.

O caso começou a ser julgado do zero, e todos os votos antigos foram descartados, com exceção do voto do ministro Barroso, já aposentado. A análise do caso foi interrompida em setembro por pedido do ministro Flávio Dino. Ele tinha 90 dias para devolver o processo, prazo que terminaria em 22 de dezembro, mas já adiantou a devolução e, com isso, o ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo, pautou o julgamento.

APOSENTADORIA ESPECIAL

A reforma da Previdência estabeleceu idade mínima na aposentadoria especial, paga a segurados que trabalham em atividades consideradas prejudiciais à saúde. Antes, o benefício era concedido apenas ao se conquistar o tempo mínimo no mercado de trabalho, que era reduzido conforme o nível de exposição d atividade, se grave, leve ou moderado.

Após a mudança, novos segurados precisam ter idade mínima de 55, 58 e 60 anos, conforme o nível de exposição da atividade. Houve também a proibição de conversão de tempo especial em comum, que é quando o trabalhador utiliza o tempo trabalhado em atividade especial e o converte para comum, com um bônus por ter sido exposto a atividade prejudicial à saúde.

Não é mais possível fazer essa conversão para atividades exercidas após a publicação da emenda 103, em 13 de novembro de 2019.

“Se o segurado não tiver 25 anos de tempo especial, o tempo dele de trabalho dele não serve para nada, é como se ele trabalhasse em uma atividade comum, sem prejuízo à saúde. Isso é flagrantemente inconstitucional”, diz Adriane, sobre o fim da conversão.

A especialista é uma crítica da falta de estudos técnicos à época como foco na saúde do trabalhador e não apenas voltados para a questão atuarial. Outro ponto é o cálculo do benefício, que segue igual aos demais, de 60% sobre o tempo mínimo de contribuição mais 2% a cada ano extra.

O placar atual tem dois votos contra a mudança e dois votos a favor. Votaram pela constitucionalidade das regras da reforma os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O atual presidente, ministro Edson Fachin, e a ex-presidente do STF, Rosa Weber, foram contra e apontaram que há inconstitucionalidade.

O ministro Fachin já se posicionou, em outra ocasião, pela conversão do tempo e contra a proibição. “Esperamos que o mesmo entendimento se aplique agora [neste julgamento] no quesito da conversão”, diz Adriane.

Isenção de contribuição para servidor

O processo que discute o fim da isenção do pagamento da contribuição para servidores aposentados e pensionistas foi levado ao Supremo pela Anamatra, associação de juízes. A entidade questiona o fim da da isenção de pagamento de contribuição a quem ganha até dois tetos do INSS.

O argumento é de que, com a revogação desse direito após a reforma da Previdência, servidores aposentados e pensionistas com doença grave poderão ter de pagar contribuições em momento de maior fragilidade. O relator desta ação é o ministro Edson Fachin, que votou contra as regras da reforma.

A análise foi suspensa após o voto de Fachin e deve ser retomada nesta quinta (4), se houver tempo. Segundo o advogado Leandro Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, essa alteração aumentou o peso financeiro para quem já está em forte situação de vulnerabilidade.

“As aposentadorias por incapacidade permanente são concedidas quando a pessoa já está no limite do seu adoecimento. Ao reduzir a faixa de isenção, a reforma gera um comprometimento maior do orçamento desses aposentados e pensionistas, que passam a ter uma despesa maior com contribuição previdenciária após 2019.”

O aquecimento do mercado de trabalho e a manutenção de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no País em 2024 para novos pisos históricos. Em apenas um ano, 8,6 milhões de brasileiros deixaram a pobreza, e 1,9 milhão saíram das condições de miséria. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 3.

Em 2024, o Brasil tinha 48,9 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 23,1% da população sobrevivendo com cerca de R$ 23,13 por dia. No ano anterior, em 2023, 27,3% da população vivia em condições de pobreza, 57,6 milhões de pessoas.

Já o contingente de miseráveis correspondia a 3,5% da população do País em 2024, o equivalente a 7,4 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 7,27 por dia. Em 2023, porém, o número de miseráveis somava 9,3 milhões, 4,4% de toda a população.

Tanto o total de pessoas vivendo em situação de pobreza quanto o de indivíduos em condições miseráveis desceram em 2024 ao patamar mais baixo da série histórica, seja em números absolutos, seja como proporção da população. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, teve início em 2012.

Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 218 por pessoa em 2024, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 694 mensais por pessoa em 2024. O IBGE esclarece que o Banco Mundial atualizou em junho de 2025 as suas linhas de pobreza, mas as informações da Síntese de Indicadores Sociais já estavam processadas, por isso o instituto optou por fazer nova atualização apenas na edição do próximo ano.

O IBGE ressaltou que o maior dinamismo do mercado de trabalho foi mais importante para explicar a redução na pobreza, enquanto os benefícios sociais foram mais significativos na queda da extrema pobreza. Caso não existissem os benefícios de programas sociais, a extrema pobreza teria passado de uma fatia de 11,1% dos brasileiros em 2023 para 10,0% da população em 2024. Ou seja, a renda proveniente de outras fontes, incluindo do mercado de trabalho, também reduziria o contingente de miseráveis no País, mas a população sobrevivendo em condição de pobreza extrema no ano passado ainda somaria quase o triplo dos atuais 3,5% de brasileiros nesta condição.

A pobreza também afetaria uma proporção maior da população se não houvesse benefícios sociais, mas ainda cairia de uma fatia de 32,3% dos habitantes em 2023 para 28,7% em 2024, o que evidencia um maior peso da renda do trabalho para este grupo. De qualquer forma, em 2024, efetivamente 23,1% dos brasileiros sobreviviam em condições de pobreza, o que significa um impacto positivo das transferências de renda também na redução dessa fatia da população.

O índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita de todas as fontes – indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de riqueza – desceu de 0,517 em 2023 para a mínima histórica de 0,504 em 2024. Entretanto, foram os benefícios de programas sociais que impediram que a desigualdade fosse mais elevada: se excluída a renda proveniente dessas transferências, o Índice de Gini teria saído de 0,554 em 2023 para 0,542 em 2024.

Entre 2023 e 2024, o rendimento médio domiciliar per capita mensal cresceu 4,9%, subindo a R$ 2.017, o maior da série histórica iniciada em 2012. Houve aumento em todas as faixas de renda, mas o crescimento foi maior entre os 10% da população com os menores rendimentos, elevação de 13,2% na passagem de 2023 para 2024. Entre os 10% mais ricos, a renda per capita subiu 1,6%, para R$ 7.983 mensais. Apesar da evolução, os 10% mais pobres ainda recebiam apenas R$ 248 mensais por pessoa da família em 2024.

Em relação ao início da série, 2012, a renda média domiciliar per capita dos 10% mais pobres cresceu 52,3%, enquanto a dos 10% mais ricos aumentou 9,8%. Na média da população, o avanço foi de 18,9%.

Na passagem de 2023 para 2024, houve redução da extrema pobreza em todas as grandes regiões do País, com maior impacto no Norte e Nordeste. Porém, essas regiões ainda concentravam fatia expressiva da população vivendo nessas condições.

Em 2024, a Região Nordeste detinha 26,9% da população brasileira, mas concentrava 50,3% das pessoas em situação de extrema pobreza e 45,8% dos que viviam em situação de pobreza. Já o Sudeste, com 41,8% de toda a população do País, respondia por 28,2% dos extremamente pobres e 28,3% dos pobres brasileiros. O Norte respondia por 8,6% da população, mas concentrava 11,4% de todos os miseráveis e 13,4% dos pobres brasileiros.

O levantamento mostrou ainda que tanto a extrema pobreza quanto a pobreza são mais elevadas em áreas rurais do que urbanas: nas zonas rurais, 7,2% da população é considerada extremamente pobre, ante uma fatia de 3,0% nas áreas urbanas; a proporção de pessoas em situação de pobreza em domicílios rurais foi de 43,0% em 2024, quase metade dos lares existentes, enquanto em domicílios urbanos foi de 20,4%.