Autor: REDAÇÃO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo, programa que troca o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos revendedores.

Uma das vitrines eleitorais da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta foi aprovada com votos favoráveis de 415 deputados federais, garantindo uma vitória ao governo na primeira sessão deliberativa do ano.

Até agora, o programa está rodando em todas as capitais e o governo prevê chegar a todos os municípios até o mês de março. A adesão voluntária tem preocupados integrantes o governo, como mostrou a Folha de S. Paulo, mas a expectativa do setor é que mais comércios decidam participar conforme o programa avança.

Levantamento do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) aponta que, na média, a adesão em todas as capitais está em 35%. Nas cidades incluídas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52% das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que começaram em 26 de janeiro, a adesão está entre 25% e 30%.

Até dezembro, os beneficiários recebiam o valor equivalente ao preço médio do botijão na região em que moram. Agora, passam a retirar o botijão diretamente nas revendedoras participantes. Esses comerciantes receberão o pagamento em até dois dias. O texto aprovado na Câmara prevê um prazo máximo de sete dias úteis para as lojas receberem.

Têm direito ao botijão as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Até que todos tenham acesso ao botijão gratuito, o pagamento do valor será mantido.

O relatório aprovado pela Câmara nesta segunda amplia o escopo do programa e inclui a possibilidade de instalação de biodigestores e outros sistemas de cocção de baixa emissão de carbono. O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator do texto na comissão mista que analisou a MP, diz que a inclusão busca atender regiões rurais onde falta acesso ao botijão.

Junto à essa possibilidade, Leal também incluiu como público-alvo do programa as cozinhas solidárias e comunitárias, que poderão, segundo o texto aprovado, ser financiadas pelo Ministério de Minas e Energia, por entes subnacionais (estados e municípios) ou por recursos decorrentes de multas e termos de ajustamento de conduta (TACs) em infrações ambinetais.

“Os biodigestores são uma inovação que já existe, pode usar desejos para produzir o gás, já existe em alguns lugares. A ideia é espalhar um pouco mais e incluir um forma de financiamento, abrir a possibilidade de os biodigestores serem financiados”, diz Hugo Leal.

A lei que trata de crimes contra a ordem econômica também foi alterada por meio da MP, no trecho que se refere ao uso do GLP em motores, saunas, caldeiras e para o aquecimento de piscina. Esses usos deixam de ser enquadrados na legislação, mantido apenas o veto para fins automotivos.

O relator incluiu no relatório final dois jabutis, como são chamadas propostas sem relação com o projeto original, que, segundo ele, foram acordados com integrantes do governo e na comissão. “Só ficaram temas que tinha acordo. Biometano, gasoduto, tinha mais coisa [em anális na comissão], mas não teve consenso.”

Os dois tratam de mudanças que chegaram a ser propostas pelo governo em MPs que não chegaram a ser votadas. O primeiro, na frente de energia, permite que agentes anteriormente desligados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e que ainda possuam débitos relacionados à repactuação do risco hidrológico (chamado de GSF) possam participar do chamado mecanismo concorrencial previsto no novo marco do setor elétrico.

O outro incorpora o texto de uma outra medida provisória, a 1.315/2025, que amplia a renúncia fiscal do Executivo em R$ 800 milhões por meio da depreciação acelerada para indústria naval e de petróleo. A medida original também foi apresentada em setembro do ano passado, mas a comissão mista que a analisaria sequer foi instalada e perderia a validade em nos próximos dias.

MP QUE ABRIU CRÉDITO PARA COMBATE À GRIPE AVIÁRIA É APROVADA

Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados federais aprovaram também uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões liberados no ano passado pelo governo Lula para que o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) reforçasse ações de vigilância.

Em setembro, quando a medida provisória foi enviada, a pasta atuava no combate à gripe aviária (identificada no país alguns meses antes) e a outras pragas como a mosca-da-carambola, vassoura-de-bruxa da mandioca e monilíase do cacaueiro. A preocupação, à época, era com o risco de dispersão dessas pragas, que poderiam reduzir a disponibilidade de frutas, cacau e mandioca, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,21%, a R$ 5,257, nesta segunda-feira (2), retomando ganhos após a indicação de Kevin Warsh para a presidência do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos).

No mercado doméstico, o movimento da moeda americana ficou em linha com o índice DXY -que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de seis moedas fortes-, que avançou 0,59% ao longo do dia.

Já a Bolsa subiu 0,78%, aos 182.793 pontos, impulsionada pelo desempenho das ações da Vale e de bancos brasileiros, além do fluxo de investidores estrangeiros para fora das praças norte-americanas.

Durante o pregão, os mercados financeiros continuaram reagindo a indicação de Warsh ao comando do banco central dos Estados Unidos, com a moeda americana se beneficiando de um cenário de menor incerteza.

“Essa recuperação do dólar ocorre na esteira das decisão de Trump sobre o novo presidente do Fed, que, por ora, dissiparam parte das preocupações em relação à independência da instituição”, diz Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad.

Warsh é visto como um defensor da postura “hawkish” (agressiva no combate à inflação e defensor de juros altos), que vai na contramão do que vem defendendo Trump, que exige a redução dos juros para 1%. Atualmente, a taxa está entre 3,5% e 3,75%.

O indicado deve assumir o cargo em maio, quando acaba o mandato de Jerome Powell. A indicação de Warsh para o cargo precisa ser confirmada pelo Senado até 15 de maio, data que marca o fim do mandato de Powell.

Operadores temiam tentativas de interferência política nas decisões do Fed através da escolha do novo presidente. A percepção é de que Warsh é um “nome com credibilidade” e que, apesar de defender juros baixos, “teria uma postura ‘hawkish’”, segundo análise de Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad.

Declarações de membros da Casa Branca sobre o indicado ao cargo, contudo, defendem que Warsh poderá ser mais flexível na abordagem de juros do que o projetado. “Warsh deverá ter uma postura mais sensível ao crescimento econômico e menos inclinada à manutenção de juros elevados por tempo prolongado”, diz Gabriel Cecco, especialista da Valor Investimentos.

A notícia também reverberou nesta segunda sobre o setor de metais preciosos após sucessivos recordes nas últimas semanas. O ouro chegou a cair 10% e a prata, 15%, nesta manhã.

Isso aconteceu porque, caso se confirme, juros mais altos nos EUA significam que aplicar em títulos do governo americano fica mais atraente e rentável. Investidores estavam comprando ativos reais -como ouro, prata e outras commodities- com a perspectiva de juros mais baixos, buscando maior proteção de valor. Com o cenário mudando, essas posições ficam mais arriscadas, levando a venda desses ativos.

Kevin Warsh foi indicado na sexta-feira (30) pela manhã pelo presidente norte-americano, em decisão que dialoga com os ataques recorrentes de Trump a Powell, indicado pelo republicano em seu primeiro mandato, em 2017, e reconduzido ao cargo pelo democrata Joe Biden, em 2021.

Desde o início do segundo mandato de Trump, Powell tem sido alvo de críticas por resistir às pressões da Casa Branca por cortes mais agressivos na taxa de juros.

O dia também foi marcado pela queda das ações da Petrobras e de outras empresas do setor de petróleo acompanhando a baixa da commodity, que chegou a despencar mais de 5% nesta manhã.

A queda do petróleo é motivada pela presidente dos EUA, Donald Trump, de que o Irã estava “conversando seriamente” com Washington, sinalizando um acordo entre os países.

Na semana passada, o preço do petróleo disparou após as tensões entre os países escalarem.

No cenário doméstico, investidores também estiveram atentos a retomada das atividades do Congresso e STF. Entre as pautas, a possibilidade da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banco Master foi acompanhando por analistas.

Além disso, a possível indicação do secretário de política econômica da Fazenda, Guilherme Melo, para diretoria do BC, também esteve no radar durante o pregão, afetando juros futuros.

Ao longo do dia, a taxa do contrato de DI (Depósito Interfinanceiro) de janeiro de 2028 subiu de 12,69% para 12,71%; o de janeiro de 2029 avançava de 12,69% para 12,75%; e o de janeiro de 2031 saiu de 13,04% para 13,14%. No vencimento de 2035, a taxa passou de 13,30% para 13,42%..

“Depois que o nome de Guilherme Mello passou a circular, a sensação predominante foi de desconforto e cautela, e isso costuma aparecer como juros mais altos nos prazos mais longos, ou seja, o mercado pede uma remuneração maior para emprestar dinheiro ao governo por muitos anos, porque fica mais inseguro”, diz Rafael Lima, CEO da fintech Ótmow.