Autor: REDAÇÃO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) deve contrariar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e insistir no envio de um novo projeto de lei que propõe a redução da escala de trabalho 6×1.

À reportagem um integrante do Palácio do Planalto envolvido nas discussões negou que exista um acordo para recuar e dar prioridade à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que já está em tramitação na Câmara, conforme anunciou Motta nesta terça-feira (7).

Membros do governo afirmam que a possibilidade de envio do PL segue sendo considerada e que será observada a tramitação das propostas atualmente deliberadas pelo Congresso antes de enviar o texto próprio.

Uma possível mudança de planos não teria sido discutida pelos ministros que lideravam a discussão, Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann, que até recentemente chefiava a Secretaria de Relações Institucionais.

O envio do projeto é visto como uma estratégia para acelerar a tramitação da proposta no Legislativo.

Motta havia afirmado a jornalistas que a mudança de posição do governo teria sido fruto de um alinhamento que definiu as próximas etapas para a votação da PEC. Segundo ele, o líder do governo, José Guimarães (PT-PE), afirmou que o projeto com urgência constitucional não será mais enviado.

Ao contrário de uma PEC, os projetos de lei têm prazo de 45 dias para serem votados na Câmara. Propostas de redução da jornada já tramitam na Casa neste formato, que tem tramitação mais lenta.

“A admissibilidade deverá ser votada na próxima semana na CCJ e imediatamente criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o final do mês de maio, dando a oportunidade de que todos os setores possam se manifestar acerca dessa proposta que é importante para a classe trabalhadora do país, pois nós estamos tratando a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial”, disse Motta.

Atualmente, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está analisando duas propostas: uma, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Já a proposta de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador. A proposta de Lopes tem sido priorizada nos debates da comissão.

No Planalto, as discussões vinham sendo conduzidas principalmente por Boulos e Gleisi -então à frente da articulação política do governo.

O movimento ocorre em meio à transição no comando da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do governo. Desde a saída de Gleisi para disputar as eleições, o cargo é ocupado interinamente pelo secretário-executivo, Marcelo Costa.

Inicialmente, o governo não pretendia enviar um texto próprio ao Congresso, mas apoiar propostas que garantissem ao menos dois dias de descanso semanal e jornada máxima de 40 horas.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Inframerica concorrerá no novo leilão do aeroporto internacional de Brasília (Juscelino Kubitschek), previsto para ocorrer ainda em 2026. A participação da concessionária no certame faz parte do processo de repactuação do terminal.

Atualmente, a Inframerica já administra o espaço. A concessionária é controlada pelo conglomerado Corporación América Airports, que está à frente de 52 aeroportos em seis países (Argentina, Armênia, Brasil, Equador, Itália e Uruguai). A Infraero é sócia da Inframerica e mantém 49% de participação na concessão.

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou neste mês um acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Inframerica para a repactuação do contrato de concessão do terminal de Brasília. A Infraero sairá da concessão.

A Inframerica diz que o pedido de repactuação foi feito por causa da baixa demanda no aeroporto observada ao longo dos últimos anos. A concessionária diz em nota que a aprovação da proposta pelo TCU representa um passo importante para a modernização do contrato e não implica qualquer mudança para passageiros, companhias aéreas ou demais usuários do aeroporto.

“A operação seguirá sendo conduzida dentro dos elevados padrões de segurança e qualidade já reconhecidos. Como parte do processo de repactuação, a Inframerica participará do novo leilão e mantém uma perspectiva positiva em relação ao desfecho do processo”, escreveu a Inframérica à reportagem.

A Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU decidiu que o leilão será realizado ainda em 2026. O lance mínimo corresponderá a 5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica.

O leilão ocorrerá em processo competitivo simplificado, que prevê a oferta ao mercado de um contrato de concessão previamente acertado com uma companhia, no caso, a atual concessionária. No entanto, se outra proponente oferecer uma proposta melhor, esse contrato pode trocar de dono.

O ministério prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão somente no aeroporto de Brasília, no tempo restante do contrato. O aporte será utilizado para construção de um novo terminal internacional, implantação de um edifício garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto e aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.

Outros oito aeroportos regionais do Centro-Oeste, um do Paraná e um da Bahia serão incluídos na concessão. São eles os terminais de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).

A proponente ganhadora ficará responsável por investir cerca de R$ 857,8 milhões para ampliar, manter e operar os dez aeroportos regionais.

A inclusão desses terminais segue a lógica de conceder aeroportos com baixa demanda e menos atrativos ao mercado junto a ativos maiores.

O novo contrato de concessão do bloco terá validade até 2037.

A Inframerica arrematou o aeroporto de Brasília no início de 2012. Anteriormente, tinha saído vitoriosa do leilão que concedeu o aeroporto de Natal (São Gonçalo do Amarante). No entanto, em fevereiro de 2020, a concessionária anunciou a devolução amigável do terminal potiguar, processo que foi concluído quatro anos depois, em fevereiro de 2024.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,14%, cotado a R$ 5,154, nesta terça-feira (7), com o ultimato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Irã aceite um acordo e reabra o estreito de Hormuz, o que elevou a busca por ativos de segurança.

Trump reforçou o prazo até às 21h (horário de Brasília) para que Teerã concorde com um cessar-fogo. O republicano também afirmou que uma civilização inteira pode morrer hoje, caso um acordo não seja firmado entre Estados Unidos e Irã.

A Bolsa, por outro lado, encerrou o dia em avanço de 0,05%, a 188.258 pontos, próxima da estabilidade e com o mercado acionário em compasso de espera.

O presidente norte-americano aumentou o grau das suas ameaças ao regime do Irã. Na manhã desta terça, Trump escreveu em postagem na Truth Social que uma “civilização inteira” vai morrer em ataques americanos caso as partes não cheguem a um acordo para a reabertura do estreito de Hormuz nas próximas horas.

Em resposta, o representante da República Islâmica nas Nações Unidas, Amir-Saeid Iravani, afirmou que as falas “constituem incitação a crimes de guerra e potencialmente genocídio”. O representante participou de reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça.

Nos últimos dias, o político tem reforçado o prazo que deu à liderança persa: esta terça, 21h, no horário de Brasília. O presidente americano também disse que, caso não haja acordo até lá, “todas as pontes e todas as usinas de energia” do Irã serão destruídas a partir de 1h de quarta (8).

O bloqueio do estreito de Hormuz, por onde passam 20% de todo o petróleo e gás natural liquefeito consumidos no mundo, lançou a economia global em turbulência. O choque de oferta, considerado sem precedentes, está se transformando em uma crise energética que fez os preços do petróleo e produtos derivados dispararem.

“O grande motivador continuou sendo o petróleo, refletindo o medo de interrupção no fluxo global de energia”, diz Otávio Araújo, consultor sênior da Zero Markets Brasil. Nesta terça, o preço do petróleo sobe a US$ 110 com as tensões em foco.

Em paralelo, a temperatura do conflito aumentou. Israel e a teocracia atacaram nesta terça-feira (7) usinas petroquímicas, linhas férreas e a estratégica ilha de Kharg foram alvejadas.

Israel bombardeou nesta manhã de terça a segunda petroquímica iraniana em dois dias. O alvo foi uma usina que segundo Tel Aviv produzia insumos para explosivos em Shiraz. Foram também registradas explosões em Kharg, que Trump já disse que pode tomar para si em uma ação com fuzileiros navais e paraquedistas.

O Irã retaliou contra o complexo petroquímico de Jubail, no leste da Arábia Saudita. O local foi atacado com sete mísseis e vários drones. Nesta terça, a Guarda Revolucionária iraniana também afirmou que “o comedimento acabou” e que está pronta para interromper o fluxo de petróleo e gás pelo golfo Pérsico “por anos”.

Na véspera, Trump já havia dito que o Irã poderia ser destruído em uma noite. Questionado se não considerava que estava cometendo crimes de guerra ao ameaçar atingir a infraestrutura civil, incluindo pontes e usinas energéticas, o republicano respondeu: “Não, porque eles são animais”.

Do lado de Teerã, não há sinais de recuo. Uma autoridade do país afirmou que o Irã rejeitou uma proposta de cessar-fogo temporário intermediada por terceiros. O regime afirma que quer uma solução definitiva para os conflitos na região.

Teerã tem afirmado que a guerra continuará até quando for preciso e ofereceu aos Estados Unidos dez pontos para negociar, incluindo um acordo para o uso do estratégico estreito de Hormuz, o fim das sanções econômicas ao país e provisões para a reconstrução do país.

O conflito tem pressionado a inflação global. O crescimento econômico antes previsto também tem sido colocado em dúvida, bem como os próximos passos de alguns dos principais bancos centrais do mundo.

Tanto o Federal Reserve, dos Estados Unidos, quanto o BC (Banco Central) brasileiro citaram a guerra nas decisões do mês passado, diante do risco de pressão inflacionária global.

Na última segunda (6), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, defendeu o que chamou de cautela da instituição na condução da política de juros no Brasil. Ele também afirmou que a sociedade não aceita mais inflação.

A ideia é poder tomar tempo para conhecer melhor o problema e fazer movimentos mais seguros, dar passos mais seguros, na direção da política monetária. É dessa cautela que a gente vem se beneficiando mais recentemente”, afirmou.

Para Otávio Araújo, o cenário de maior cautela do Fed tende a pressionar a Bolsa brasileira e de outros países emergentes. “Um dólar globalmente mais forte costuma pesar sobre o fluxo para países emergentes. Por outro lado, um alívio nas tensões tende a favorecer ativos de risco e dar suporte adicional a commodities e empresas ligadas a petróleo e exportação”, afirma.

Na visão da XP, um conflito prolongado e preços de petróleo altos por mais tempo são os principais pontos de atenção do conflito, à medida que as expectativas de inflação local sobem acima da meta de 3% do BC.

Ainda assim, a XP vê o Brasil bem posicionado para enfrentar as turbulências da guerra, “dada a alta exposição ao petróleo e o potencial de seguir atraindo fortes fluxos estrangeiros, especialmente quando as tensões arrefecerem”.