Categoria: ECONOMIA

  • Dólar acelera queda após inesperado corte de emprego privado nos EUA

    Dólar acelera queda após inesperado corte de emprego privado nos EUA

    Dólar recua para R$ 5,29 após corte inesperado de 32 mil vagas pelo setor privado dos EUA, reforçando apostas de queda de juros pelo Fed. No Brasil, juros futuros caem, Ibovespa reage em alta e IPC-S supera previsões com avanço de 0,65% em setembro

    Em baixa desde a abertura dos negócios desta quarta-feira, 1, o dólar ante o real renovou a mínima intradia, aos R$ 5,2945 (-0,54%), alinhado ao avanço de outras divisas emergentes, após o setor privado nos EUA eliminar 32 mil empregos em setembro, contrariando projeções de alta do mercado e reforçando a chance de novo corte de juros na reunião do Fed em outubro.

    A curva de juros também ampliou as perdas em sintonia com os rendimentos dos Treasuries, inclusive os longos que subiram levemente mais cedo. O Ibovespa futuro inverteu sinal de queda para alta.

    O setor privado nos EUA cortou 32 mil empregos em setembro, contrariando a alta esperada no mercado (+50 mil vagas). O dado antecede relatório oficial do mercado de trabalho americano, o payroll.

    Contudo, o início da paralisação das atividades do governo americano nesta quarta-feira, causada por impasses orçamentários no Congresso, deixará a publicação do payroll suspensa por tempo indeterminado, segundo o Departamento de Trabalho dos EUA.

    No mercado local, mais cedo, segundo a FGV, o IPC-S fechou setembro com alta de 0,65%, após 0,33% na terceira quadrissemana e queda de 0,44% em agosto. O índice acumula alta de 3,78% em 12 meses e 3,28% no ano. O resultado superou as estimativas da pesquisa Projeções Broadcast, cujo teto era 0,60%.

    O Índice de Confiança Empresarial (ICE) do Ibre/FGV avançou 0,5 ponto em setembro, para 89,9 pontos, na série com ajuste sazonal, após três meses de quedas.

    A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou diretrizes obrigando operadores de apostas a impedir o cadastro ou bloquear o uso por beneficiários do Bolsa Família e do BPC, em cumprimento a uma decisão anterior do STF.

    No mercado de ações, o Cade aprovou, sem restrições, a compra de 62% da Shipay Tecnologia pela B3 por R$ 37 milhões. A B3 poderá adquirir o restante até 2030, dependendo do cumprimento de metas.

    O BNDES aprovou uma fiança bancária de R$ 213 milhões com o Banco da Amazônia para que a Águas de São Francisco Concessionária de Saneamento antecipe as metas de abastecimento de água e esgoto em Barcarena, Pará, para novembro de 2025.

    Dólar acelera queda após inesperado corte de emprego privado nos EUA

  • Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC

    Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC

    Nova regra obriga casas de apostas a cruzarem CPFs com a base de dados do Bolsa Família e do BPC. Identificados terão contas encerradas em até três dias, com devolução dos valores depositados

    Cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa com as diretrizes para que os operadores de bets impeçam o cadastro ou bloqueiem o uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), as bets devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para verificar se os apostadores constam na base de dados de beneficiários dos programas sociais. Essa consulta por CPF é obrigatória sempre que os usuários abrirem cadastros nos sites de apostas e no primeiro login do dia.

    “Além das consultas previstas, os agentes operadores de apostas deverão realizar consultas ao Sigap a cada quinze dias, no mínimo, de todos os usuários cadastrados em seus sistemas de apostas, com o objetivo de identificar aqueles que eventualmente tenham ingressado na base de dados de pessoa beneficiária dos programas sociais de que trata esta Instrução Normativa”, completa o texto.

    Quando um beneficiário de programas sociais for detectado, as bets têm até três dias para encerrar a respectiva conta de usuário, com a devolução dos recursos em conta. “Os agentes operadores de apostas devem implementar os procedimentos previstos nesta Instrução Normativa no prazo de até trinta dias, contado de sua publicação.”

    Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC

  • Usuários de redes da China criticam visto K, para talentos estrangeiros, com discurso anti-imigratório

    Usuários de redes da China criticam visto K, para talentos estrangeiros, com discurso anti-imigratório

    Críticas ao novo visto K expõem frustração com desemprego juvenil, temor de favorecimento a estrangeiros e dúvidas sobre a real eficácia da política em atrair talentos científicos para a China

    (FOLHAPRESS) – Usuários de redes sociais chinesas como Weibo criticaram o regime chinês pelo visto K, criado para atrair talentos da área de ciência e tecnologia, em raro movimento de expor publicamente insatisfações em relação às políticas das lideranças do país.

    Os autores dos posts dizem que o visto é uma desvalorização dos estudantes chineses graduados por universidades locais.

    Sob nomes fictícios e com discurso anti-imigração, usuários mencionam um tratamento diferenciado dado aos estrangeiros, as altas taxas de desemprego entre jovens, uma possível crise migratória e risco à segurança nacional.

    As críticas também giram em torno do perfil de visitantes que a política pode atrair, como estudantes bolsistas, africanos e indianos.

    O regime chinês, por meio do Ministério de Relações Exteriores, não respondeu aos questionamentos enviados pela Folha até a publicação da reportagem.

    O visto K, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), é visto como um contraponto à nova política do governo de Donald Trump que estabeleceu uma cobrança de US$ 100 mil (cerca de R$ 532 mil) das companhias empregadoras nos EUA para a categoria H1-B, emitida para estrangeiros qualificados.

    Diferentemente dos americanos, o documento chinês não cobra altas taxas nem exige que o solicitante tenha alguma instituição anfitriã no país, o que facilitaria o processo. Segundo a autoridade nacional de imigração, o novo documento é direcionado a “jovens talentos científicos e tecnológicos estrangeiros”.

    Sem detalhes fornecidos pelo regime sobre como o processo será feito, a preocupação dos chineses críticos à medida é também a de que a qualificação dos solicitantes não esteja à altura de um talento, além da falta de lapidação da política.

    “Quem gosta tanto de estrangeiros que vá viver com eles. No futuro, parem de exigir que nós, chineses, façamos concessões e ajudemos estrangeiros”, escreveu o usuário “Dois Tocadores de Algodão”.

    Internautas criticam a política afirmando ainda que a necessidade de medidas do tipo demonstra a incapacidade do regime de formar os próprios cientistas em meio ao maior contingente populacional do mundo.

    “Antes, já não conseguíamos nem lidar com o pequeno número de estudantes estrangeiros, todos com tratamento de supercidadãos. E agora ainda querem trazer mais?”, questionou o perfil “jcx8081”.

    Aqueles que aprovam a criação do visto, por outro lado, afirmam que há uma confusão sobre o objetivo do documento, uma vez que não se trata de um visto de trabalho. São sugeridos aperfeiçoamentos, como um alto padrão de exigências para os interessados, incluindo a necessidade de falar mandarim, entre outros requisitos acadêmicos.

    Um usuário relata que o visto, da forma como foi anunciado, não permite fixar residência, o que é apresentado como alívio para o medo de crise migratória -a modalidade prevê apenas residência temporária para os talentos, assim como processo simplificado para extensão, renovação e reemissão do documento dentro do país.

    “Alguns, ao verem o visto K, já imaginam hordas de indianos e africanos entrando, e que a China acabará como a Europa e os EUA, cheia de problemas de imigração. Isso é pura imaginação”, escreveu o usuário “Conversa Aleatória do Tio Ming”.

    Já o perfil “Ex-RH” afirmou que requisitos rigorosos podem impedir a entrada de pessoas consideradas não qualificadas, como “estudantes de bolsa que nem sabem resolver equações básicas de matemática do ensino fundamental”.

    A crítica diz respeito à exigência de apenas formação em ensino superior nas áreas-alvo, sem, ao menos até agora, necessidade de pós-graduação, como mestrado e doutorado.

    Restam dúvidas sobre a capacidade do novo visto de realmente atrair talentos. A autoridade de migração afirma que as embaixadas e consulados da China no exterior emitirão regras específicas, mas não detalhou quais exigências as determinações podem incluir.

    Usuários de redes da China criticam visto K, para talentos estrangeiros, com discurso anti-imigratório

  • PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

    PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

    Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho.

    O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo trabalhista entre motoristas e empresas.

    Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou precedentes do próprio Supremo que não reconheceram o vínculo trabalhista. 

    “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme quanto à constitucionalidade de contratação por formas distintas do contrato de emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho”, afirmou Gonet.

    A Corte vai iniciar nesta quarta-feira o julgamento de duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

    A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão.

    PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

  • Nubank solicita licença para operar nos EUA sob comando de Cristina Junqueira

    Nubank solicita licença para operar nos EUA sob comando de Cristina Junqueira

    Cristina Junqueira, cofundadora e diretora da Nu Holdings, será CEO da nova operação nos EUA, que será uma subsidiária integral da holding

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Nubank anunciou nesta terça-feira (30) que solicitou uma licença de banco nacional junto ao Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

    Caso o pedido seja aceito, a fintech poderá oferecer produtos no mercado financeiro norte-americano, como contas de depósito, cartão de crédito, empréstimos e custódia de ativos digitais.

    Cristina Junqueira, cofundadora e diretora da Nu Holdings, será CEO da nova operação nos EUA, que será uma subsidiária integral da holding. A executiva mudou-se para os Estados Unidos em tempo integral como parte de seu compromisso com essa iniciativa.

    “Acreditamos que, ao trabalhar em estreita colaboração com os reguladores, em breve estaremos em posição de ampliar nossa oferta para o mercado dos EUA como um todo”, afirma Junqueira.

    Segundo o banco, a iniciativa faz parte da expansão internacional da companhia para além da América Latina. Atualmente, o Nubank está presente no Brasil, no México e na Colômbia.

    A solicitação junto ao governo americano foi feita em conjunto com o Klaros Group e com o escritório Davis Polk & Wardwell LLP.

    “Hoje, nosso foco principal continua sendo gerar crescimento em nossos mercados atuais, onde seguimos observando amplas oportunidades de expansão. Ao mesmo tempo, a solicitação da licença de banco nacional nos EUA nos ajuda a atender melhor nossos clientes já estabelecidos no país e, no futuro, a nos conectar com pessoas que têm necessidades financeiras semelhantes e que poderiam se beneficiar de nossos produtos e serviços”, diz David Vélez, fundador e CEO da Nu Holdings.

    O conselho de administração da operação americana será composto por Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central do Brasil, que atuará como presidente do conselho; Cristina Junqueira; Youssef Lahrech, ex-presidente e diretor do Nu e atual observador do Comitê de Auditoria e Risco do Nu; Brian Brooks, ex-Comptroller of the Currency interino e atualmente presidente do conselho e CEO da Meridian Capital Group; e Kelley Morrell, ex-diretora geral sênior da Blackstone, ex-diretora-chefe de estratégia do CIT Group e ex-executiva do Departamento do Tesouro dos EUA, atualmente fundadora e sócia-gestora da Highline Capital Management.

    Fundado em 2013 em São Paulo, o Nubank cresceu atende hoje quase 123 milhões de clientes no Brasil, México e Colômbia. No segundo trimestre de 2025, a receita do banco alcançou US$ 3,7 bilhões (R$ 19,7) e um lucro líquido recorde de US$ 637 milhões (R$ 3,4 bilhões).

    Nubank solicita licença para operar nos EUA sob comando de Cristina Junqueira

  • Batata, ovos e verduras reduzem pressão inflacionária em agosto em SP

    Batata, ovos e verduras reduzem pressão inflacionária em agosto em SP

    Os tubérculos, ovos e verduras foram os responsáveis pela deflação de 1,43% no mês passado, acumulando uma queda de 4,42% nos últimos 12 meses

    A queda dos preços dos tubérculos, ovos e verduras reduziu a pressão sobre a inflação de agosto no estado de São Paulo, segundo a pesquisa da Associação Paulista de Supermercados (APAS), feita juntamente com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

    Os três gêneros alimentícios foram os responsáveis pela deflação de 1,43% no mês passado, acumulando uma queda de 4,42% nos últimos 12 meses.

    “Com a boa safra e mais variedade nas gôndolas, conseguimos perceber que os produtos in natura deram um alívio importante no bolso do Consumidor”, avaliou Acácio Maciel, diretor regional da APAS em Campinas. 

    No caso dos tubérculos, a retração foi de 6,98% em agosto, o que resultou na somatória de uma queda de 13,83% no acumulado de 2025 e de 37,53% em 12 meses. A batata retrocedeu 5,49% no mês.

    A justificativa para os preços é o cenário de abundância na oferta dos produtos, com preços menores em razão das colheitas e condições climáticas apropriadas.

    A cebola registrou uma queda de 11,11%, um dos destaques do mês. Já os ovos caíram 3,6% em agosto, quinto mês consecutivo de queda. Mas ainda acumulam alta de 11,83% no ano e de 17,01% em 12 meses. A explicação é que os custos altos de ração e energia seguem pressionando o setor.

    Por fim, as verduras tiveram queda de 5,82% em agosto, permanecendo praticamente estáveis no acumulado do ano (0,18%) e em 12 meses (1,42%).

    Batata, ovos e verduras reduzem pressão inflacionária em agosto em SP

  • Dívida pública bruta do Brasil se mantém em 77,5% do PIB em agosto, mostra BC

    Dívida pública bruta do Brasil se mantém em 77,5% do PIB em agosto, mostra BC

    O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A dívida bruta do Brasil se manteve em 77,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em agosto -saldo de R$ 9,6 trilhões. Dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (30) mostram estabilidade em relação ao mês anterior. No ano, houve aumento de 1 ponto percentual.

    A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais-, é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas do país.

    A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável. A trajetória da dívida bruta é hoje um dos focos de preocupação do mercado financeiro.

    O resultado mensal foi influenciado, de um lado, pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB retirou 0,5 ponto percentual, as emissões líquidas de dívida e o efeito da valorização cambial contribuíram com alívio de 0,2 ponto e 0,1 ponto, respectivamente, freando o crescimento da dívida bruta do país em agosto.

    A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 54,4 bilhões (0,44 do PIB), segundo o BC.

    Neste mês, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa básica (Selic) em 15% ao ano pela segunda vez seguida e repetiu a intenção de conservar os juros altos por tempo “bastante prolongado” para assegurar a convergência da inflação à meta.

    Em agosto, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior e atingiu 64,2 % do PIB -saldo de R$ 8 trilhões. Esse foi o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, batendo o recorde observado no mês anterior.

    Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 17,3 bilhões em agosto, ante resultado deficitário de R$ 21,4 bilhões no mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2021, quando houve superávit de R$ 16,7 bilhões.

    O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.

    O resultado negativo refletiu déficit registrado em todas as instâncias, de R$ 15,9 bilhões do governo central, de R$ 1,3 bilhão de estados e municípios e R$ 6 milhões das empresas estatais.

    Quando às contas do governo central, trata-se do melhor resultado para o mês de agosto desde 2021, ainda que negativo. Na comparação interanual, houve uma melhora de 28,6%.

    A despesa total do governo central teve um crescimento real de 5,3% em agosto, ante igual mês do ano passado. Já a receita líquida de transferências subiu 11,1% no mês passado, livre do efeito de preços.

    “Esse aumento [da receita líquida] foi estimulado por dois fatores: pagamento de dividendos de empresas estatais e arrecadação de IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]”, disse o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, na apresentação dos dados.

    Considerando os meses de agosto, de um ano a outro, as contas dos governos regionais passaram de um superávit de R$ 400 milhões para um ligeiro déficit. O resultado reflete uma redução de receitas, seja de transferências da União para os estados (queda de 5,7%, em termos reais), como menor arrecadação de impostos estaduais, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

    Nos oito primeiros meses de 2025, o setor público consolidado acumula déficit de R$ 61,792 bilhões, contra rombo de R$ 86,222 bilhões no ano passado. Já nos 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário acumulado é de R$ 23,1 bilhões (0,19% do PIB).

    O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) persegue uma meta fiscal de déficit zero, mas a margem de tolerância permite que o resultado efetivo seja negativo em até R$ 31 bilhões. Há ainda despesas fora da regra, como parte das sentenças judiciais (precatórios) e as devoluções de descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

    “Quer a gente olhe o resultado do mês ou quer a gente olhe o resultado no acumulado do ano, o sentido do resultado primário é o mesmo: de uma redução no déficit”, disse Rocha.

    Dívida pública bruta do Brasil se mantém em 77,5% do PIB em agosto, mostra BC

  • Alckmin conversou com secretário dos EUA dois dias depois de aceno de Trump a Lula

    Alckmin conversou com secretário dos EUA dois dias depois de aceno de Trump a Lula

    Vice-presidente e Howard Lutnick discutiram tarifaço em videochamada; contatos e atuação de empresários ajudaram a pavimentar caminho para química entre Lula e Trump

    BRASÍLIA, DF E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Dois dias depois de Donald Trump fazer um aceno ao presidente Lula (PT) na Assembleia-Geral da ONU, o vice-presidente Geraldo Alckmin teve uma conversa com sua contraparte americana, Howard Lutnick, secretário do Comércio.

    A reunião virtual ocorreu nesta quinta (26), segundo confirmaram pessoas a par do tema. A conversa estava agendada desde antes da Assembleia-Geral da ONU e foi mantida -em mais um sinal de que contatos entre as duas equipes mantidos abaixo do radar ajudaram reduzir as tensões após a declaração de Trump de que houve ‘química’ com Lula.

    Trata-se da segunda conversa de alto nível de Alckmin com autoridades dos EUA desde a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

    Em 11 de setembro, mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o ex-presidente ficasse preso por 27 anos, Alckmin teve uma reunião virtual com Jamieson Greer, chefe do USTR, o órgão responsável por comércio exterior.

    Essa conversa foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela reportagem.

    As interações foram alguns dos diálogos que o governo brasileiro teve com os americanos e que levaram Lula a chegar a Nova York com a expectativa de que pudesse haver um encontro construtivo com Trump -ainda que breve.

    Desde julho, quando o republicano oficializou a sobretaxa de 50% a produtos brasileiros, empresários e integrantes do governo intensificaram a tentativa de interlocução com a gestão americana.

    O ministro Mauro Vieira (Itamaraty) teve o primeiro encontro com seu homólogo, Marco Rubio, secretário do Departamento de Estado, no mesmo dia em que foi anunciado a nova alíquota, em 9 de julho.

    A realização da reunião entre Vieira e Rubio teve ajuda da Embraer, que foi poupada da sobretaxa de 40%, mas atua junto aos americanos para eliminar a tarifa de 10% ainda vigente.

    A reunião ocorreu no escritório de advocacia King & Spalding, que representa a Embraer nos EUA. O pedido para a reunião ser fora do Departamento de Estado partiu dos americanos, que queriam manter o diálogo privado e evitar interferências.

    Desde aquela conversa, Vieira conversou com Rubio ao menos duas vezes por mensagem. O brasileiro disse ao homólogo que o país estava comprometido a desescalar a tensão com os EUA.

    Em outra frente, empresários buscaram a Casa Branca em busca de isenções às tarifas e ajudaram a pavimentar o caminho para uma conversa entre Trump e Lula.

    Há cerca de três semanas, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, se reuniu com o próprio Trump, conforme revelado pela Folha. Na ocasião, Joesley discutiu tarifas aplicadas sobre a carne e sobre a celulose. Também defendeu que a disputa comercial entre os dois países poderia ser resolvida por meio do diálogo entre os dois governos.

    Há cerca de dez dias, integrantes do governo passaram a receber sinais de que o presidente americano estaria disposto a conversar com o petista. As mensagens partiram da Casa Branca, que demonstrou mais disposição do que o Departamento de Estado, que adotava uma postura de maior beligerância.

    Alckmin conversou com secretário dos EUA dois dias depois de aceno de Trump a Lula

  • MPF pede que prorrogação de contrato da Enel em SP seja suspensa

    MPF pede que prorrogação de contrato da Enel em SP seja suspensa

    Contrato atual da Enel se encerra em 2028 e a prefeitura procurou a Justiça para pedir a suspensão do processo antecipado de prorrogação do serviço

    SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal se manifestou a favor da suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e a Prefeitura de São Paulo.

    O QUE ACONTECEU

    Contrato atual se encerra em 2028 e a prefeitura procurou a Justiça para pedir a suspensão do processo antecipado de prorrogação do serviço. A Enel assumiu controle da Eletropaulo em 2018 e tem sido criticada pela gestão do município por constantes apagões na cidade, principalmente durante as chuvas.

    Prefeitura moveu ação contra concessionária no começo de agosto. A administração de Ricardo Nunes (MDB) alega que uma “profunda revisão dos critérios técnicos, operacionais e ambientais” é necessária. A cidade também pediu que um plano de contingência para a cidade fosse criado, com meta de atendimento e previsão de punição em caso de descumprimento.

    O MPF entendeu que a suspensão será válida até uma decisão definitiva sobre o pedido de invalidação do contrato atual da concessionária com a prefeitura. Quem analisa o pedido é a Agência Nacional de Energia Elétrica, mesmo órgão que dava andamento ao pedido de prorrogação antecipada da concessionária.

    “Se há, como é notório, fortes indícios de prestação inadequada de serviço por parte da concessionária, é imperativo que primeiro a ré Aneel esclareça se tais indícios caracterizam ou não uma violação do contrato atual para depois avaliar se a concessionária preenche os requisitos para uma eventual prorrogação”, afirma trecho da decisão do MPF.

    O MPF também pede que a Aneel tomasse decisões com base em estudos que projetem cenários de prorrogação de contrato com a Enel e abertura de nova licitação. A intenção do pedido é considerar qual é o melhor custo-benefício para a cidade.

    O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem feito críticas à companhia, chamando-a, em outros momentos, de “irresponsável” e “mentirosa”. Além dos problemas relacionados à falta de energia durante as chuvas, a demora na implementação dos ônibus elétricos na cidade também é apontada por Nunes como culpa da Enel, o que a empresa nega.

    Prefeitura de São Paulo ressaltou que, segundo o Tribunal de Contas do Município, a empresa fez cortes de 51,5% no quadro de funcionários. Também segundo a administração, houve queda de 48,7% nos custos operacionais e déficit de 1,52 bilhão em investimentos entre 2018 e 2023.

    Enel afirmou que cumpre critérios estabelecidos para prorrogação antecipada da concessão. Em nota enviada ao UOL, a concessionária afirmou que aprimorou o plano operacional, reforçou equipes em campo e aumentou a frota de geradores. Segundo a Enel, R$ 10,4 bilhões devem ser aplicados entre 2025 e 2027. “As ações em curso já resultaram na redução significativa do tempo médio de atendimento aos clientes e que segue em trajetória de melhoria”, afirmou a companhia.

    MPF pede que prorrogação de contrato da Enel em SP seja suspensa

  • Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025

    Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025

    Cerca de 387 mil contribuintes receberão mais de R$ 1 bilhão; o lote abrange restituições de declarações transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores

    A Receita Federal começa a pagar nesta terça-feira (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2025. Ao todo, estão previstas 387.277 restituições que resultarão em mais de R$ 1 bilhão a serem depositados na conta ou na chave PIX informada pelo contribuinte.

    O lote abrange restituições de declarações transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores – tanto para contribuintes prioritários como não prioritários.

    Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 1.035.303.774,57 em créditos bancários a serem feitos, R$ 507.130.623,63 terão como destino contribuintes prioritários.Serão 15.604 restituições para idosos acima de 80 anos; 66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

    “Além disso, 234.920 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários”, informou o Ministério da Fazenda.Como consultar
    A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

    Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

    Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025