Categoria: ECONOMIA

  • Fila do INSS cai para 2,6 milhões após atingir pico de 3,1 mi e levar à demissão de presidente

    Fila do INSS cai para 2,6 milhões após atingir pico de 3,1 mi e levar à demissão de presidente

    Número de pedidos caiu após medidas para reduzir solicitações duplicadas e reorganizar o atendimento; governo aposta em mutirões e novas regras para acelerar análises e diminuir ainda mais a fila nos próximos meses.

    (FOLHAPRESS) – A fila de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu para 2,6 milhões em abril após atingir pico de 3,1 milhões em fevereiro. O movimento ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pelo governo e após a troca no comando do órgão.

    Os dados foram apresentados pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) nesta terça-feira (28). A fila já havia registrado redução em março, para 2,8 milhões de pedidos. Mesmo assim, o então presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, foi demitido. Em seu lugar assumiu Ana Cristina Silveira.

    Acabar com a fila era um dos compromissos de campanha do presidente Lula. 

    Os novos números são tratados pelo Ministério da Previdência como um sinal positivo de que as ações para enfrentar o problema estariam começando a surtir efeito.

    A expectativa é de que, nos próximos meses, a redução seja ainda mais expressiva, com as medidas que vêm sendo tomadas pelo órgão. Na sexta-feira (24), instrução normativa do INSS passou a limitar os pedidos de aposentadorias e pensões quando a solicitação for para o mesmo tipo de benefício.

    Segundo a norma, não é mais possível fazer múltiplas solicitações para um mesmo benefício enquanto houver prazo para recorrer da resposta inicial. Os recursos podem ser solicitados em até 30 dias após resposta do órgão -em geral, negativa. Durante esse período, não é possível fazer nova solicitação.

    A mudança busca enfrentar um problema identificado pelo próprio instituto: o alto volume de requerimentos duplicados, que chega a representar mais de 40% dos pedidos reapresentados em até um mês após a conclusão inicial e sobrecarrega o sistema.

    A atual presidente, Ana Cristina, comemorou. Segundo ela, as estratégias envolvem reorganização operacional na tentativa de dar mais agilidade ao atendimento. Além da limitação dos pedidos de aposentadoria, há outras iniciativas, como o programa Acelera INSS, com prazo de 90 dias, que prevê mutirões, reforço de pessoal e mudanças internas para reduzir os pedidos em análise há mais de 45 dias.

    Fila do INSS cai para 2,6 milhões após atingir pico de 3,1 mi e levar à demissão de presidente

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  • Copom decide Selic em meio a guerra e inflação acelerando

    Copom decide Selic em meio a guerra e inflação acelerando

    Mesmo com pressão do petróleo e inflação elevada, mercado projeta novo corte na Selic; decisão do Copom ocorre em meio a incertezas externas, impactos da guerra no Oriente Médio e diretoria incompleta no Banco Central.

    Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros.

    Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano.

    A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada no início da noite desta quarta. O Copom estará desfalcado porque o mandato dos diretores de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, e de Política Econômica, Paulo Pichetti, expirou no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

     

    Na reunião deste mês, haverá mais um desfalque. Na terça-feira (28), o Banco Central anunciou que o diretor de Administração, Rodrigo Teixeira, se ausentará por falecimento de um parente de primeiro grau.

    Na ata da reunião de março, o Copom deixou de indicar se continuará a cortar os juros. Com a Guerra no Oriente Médio,  o BC afirmou que a magnitude e o “ciclo de calibração” (para cima ou para baixo) da Selic serão determinados “ao longo do tempo”, à medida que novas informações forem incorporadas às análises.

    Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve ser reduzida em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. 

    Inflação

    O comportamento da inflação continua uma incógnita. A prévia da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) acelerou para 0,89% em abril, pressionada por combustíveis e alimentos. No acumulado de 12 meses, o índice acelerou para 4,37%, contra 3,9% em março.

    Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2026 subiu para 4,86%, por causa do conflito no Oriente Médio. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Oficialmente, a meta está em 3%, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

    Taxa Selic

    A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

    Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

    O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

    Meta contínua

    Pelo novo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

    No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em abril de 2026, a inflação desde maio de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em maio de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de junho de 2025. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

    No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou de 3,5% para 3,6% a previsão para o IPCA em 2026, mas a estimativa deve ser revista se a guerra no Oriente Médio se prolongar. A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de junho.

     

    Copom decide Selic em meio a guerra e inflação acelerando

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  • Pedágio: como pedir reembolso de multas após mudanças no sistema

    Pedágio: como pedir reembolso de multas após mudanças no sistema

    Motoristas poderão regularizar débitos sem multa por evasão e solicitar devolução de valores pagos após quitar a tarifa; governo também ampliou prazos e prometeu integração das cobranças ao aplicativo da CNH para facilitar consulta e pagamento.

    Motoristas multados no sistema de pedágio eletrônico, antes conhecido como “free flow”, poderão solicitar a devolução de valores pagos e regularizar pendências sem novas penalidades após o pacote de mudanças anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (28).

    As medidas, detalhadas pelo Contran e pelo Ministério dos Transportes, preveem a suspensão de cerca de 3,4 milhões de multas por 200 dias, além da ampliação do prazo para pagamento das tarifas e novas regras para ressarcimento.

    Durante esse período, o motorista poderá quitar apenas o valor do pedágio, sem a multa por evasão, que gira em torno de R$ 195 e é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro, com cinco pontos na CNH.

    Como pedir o reembolso
    Quem já pagou a multa poderá solicitar o dinheiro de volta, mas o processo não é automático. Primeiro, é necessário regularizar o débito original, pagando a tarifa de pedágio dentro do prazo de 200 dias.

    Depois disso, o motorista deve protocolar um pedido administrativo no órgão responsável pela autuação:

    Rodovias federais: solicitação à ANTT
    Rodovias estaduais: pedido ao Detran ou ao DER do estado
    Será preciso apresentar comprovantes de pagamento da tarifa e documentos da infração.

    O processo inclui etapas como defesa junto ao órgão autuador, recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e, em alguns casos, nova análise pelo Cetran.

    Pontos na CNH
    Após quitar a tarifa, o motorista poderá pedir a devolução da multa e a retirada dos pontos da CNH, desde que comprove a regularização conforme as novas regras.

    Integração e mudanças no sistema
    O governo também determinou que, em até 100 dias, as concessionárias integrem seus sistemas à Senatran. Com isso, as cobranças passarão a aparecer diretamente no aplicativo da CNH, permitindo consulta e pagamento em um único ambiente.

    Outra mudança é o abandono do termo “free flow”. O sistema passa a ser chamado oficialmente de pedágio eletrônico, com sinalização padronizada nas rodovias para evitar dúvidas dos motoristas.

    Falhas reconhecidas
    Durante o anúncio, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que as mudanças buscam corrigir falhas na comunicação do modelo.

    “A comunicação feita pelo governo, pelas concessionárias e pelas empresas de meio de pagamento não foi eficiente o suficiente para a população entender o que estava acontecendo”, declarou.

    Implantado no Brasil a partir de 2023, o sistema permite a cobrança automática de pedágio sem cancelas, por meio de câmeras e sensores que identificam os veículos em movimento.
     
     

     

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  • Lula promulga acordo Mercosul-UE e critica demora nas negociações

    Lula promulga acordo Mercosul-UE e critica demora nas negociações

    Presidente afirma que tratado foi firmado após mais de 25 anos de negociações e defende multilateralismo diante de tensões comerciais globais; acordo entre os blocos entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou nesta terça-feira (28) o acordo entre Mercosul e União Europeia e afirmou que o tratado foi firmado “a ferro, suor e sangue”. O acordo de livre comércio, negociado por mais de 25 anos entre os dois blocos, entra em vigor de forma provisória na sexta-feira.

    Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula criticou a demora para a conclusão do tratado e declarou que “quando o acordo vem dos colonizadores para os colonizados, vem com mais rapidez”.

    “Mas quando os colonizados resolvem levantar a cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas ganham mais dificuldades, porque nos tornamos competitivos com produtos produzidos em outros países”, afirmou.

    “Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque querem evitar que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro. E ele veio no momento para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, acrescentou.

    Ainda no evento, o presidente disse que o entendimento entre os blocos representa uma resposta de “multilateralismo e na relação cordial entre as nações” às políticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo ele, adotou “taxações de forma unilateral com o mundo inteiro”.

    Ao comentar a política tarifária adotada pela Casa Branca no ano passado, Lula afirmou que o Brasil buscou ampliar parcerias comerciais. “Está cheio de gente querendo vender, gente querendo comprar. Brasil hoje não é uma republiqueta, o Brasil é um grande país. Se o Brasil aprender a se respeitar, a gente vai negociar em igualdade de condições em qualquer país”, disse.

    A promulgação do acordo Mercosul-União Europeia ocorre após aprovação pelo Congresso Nacional, em março deste ano.

    Em 21 de abril, durante visita a Lisboa, Lula afirmou que Portugal pode assumir papel estratégico como principal porta de entrada dos interesses empresariais brasileiros na Europa. Na ocasião, também defendeu o avanço da parceria entre os dois países para além do comércio tradicional, com a incorporação de etapas produtivas em território português.

     

    Lula promulga acordo Mercosul-UE e critica demora nas negociações

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  • Governadora do DF pede aval da gestão Lula para empréstimo ao BRB

    Governadora do DF pede aval da gestão Lula para empréstimo ao BRB

    Banco de Brasília enfrenta crise de capital e de liquidez por operações com Master; Distrito Federal não tem hoje capacidade de pagamento para receber garantia do Tesouro

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), formalizou o pedido de ajuda à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para destravar um empréstimo de socorro ao BRB (Banco de Brasília). A instituição enfrenta uma crise decorrente de operações fraudulentas com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

    O governo do Distrito Federal enviou nesta terça-feira (28) um ofício ao Tesouro Nacional solicitando aval do governo federal para avançar nas tratativas com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) pelo empréstimo de R$ 6,6 bilhões.

    “A iniciativa integra as medidas que vêm sendo conduzidas com transparência, responsabilidade e diálogo institucional para garantir a estabilidade do BRB”, disse a atual gestão em nota.

    Sem os recursos necessários em caixa para fazer o aporte no BRB, o governo distrital recorre a um processo de captação. No entanto, o Distrito Federal não tem hoje capacidade de pagamento para receber garantia do Tesouro, o que daria condições mais benéficas para o empréstimo, como uma taxa de juros menor.

    O ex-governador Ibaneis Rocha fez um pedido de R$ 4 bilhões ao FGC, e a atual gestão demandou um complemento de R$ 2,6 bilhões. Esse é o plano A do BRB para sair da crise.

    Em evento na manhã desta terça, Celina disse que a proposta foi elaborada seguindo as exigências feitas pelo Banco Central e será levada para avaliação do ministro Dario Durigan (Fazenda) e do presidente Lula.

    “É um gesto formal, mas a gente espera que seja acatado também pelo presidente. Até pela formalização, porque toda a garantia, está tudo está sendo seguido conforme aquilo que nós havíamos encaminhado para o Banco Central. Eu tenho certeza que nós seremos atendidos”, afirmou a governadora.

    “É uma questão institucional grave, que precisa ser vista com a institucionalidade desse momento, com o respeito desse momento, sem qualquer questionamento ideológico”, acrescentou.

    A governadora do Distrito Federal solicitará uma audiência com Lula para a próxima quinta-feira (30). No encontro, ela deve ser acompanhada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, e pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira.

    Em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, o presidente do BRB admitiu a necessidade de ajuda do Tesouro para viabilizar a operação solicitada ao FGC e a um grupo formado por grandes bancos.

    “Eu defendo que, em nome do sistema financeiro brasileiro, pudéssemos ter o aval”, disse. “Creio que possamos chegar a um entendimento. Acredito que vamos evoluir para isso.”

    O CEO reconheceu que o ano eleitoral tem dificultado a costura de uma solução. Celina pertence a um campo político adversário do PT em Brasília e é pré-candidata ao governo na chapa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), pré-candidata ao Senado. “Nós já poderíamos estar lá na frente caso tivesse despolitizado um pouco tudo isso”, disse.

    No último dia 30 de março, a governadora debateu o tema com o ministro da Fazenda por telefone. Sem avanço nas discussões, ela chegou a falar em má vontade do governo federal. “Não deu nenhuma resposta sobre nenhuma ajuda. Pedimos tudo, acho que não tem a boa vontade de fazer”, disse.

    Segundo relatos ouvidos pela Folha, na ligação com Dario, Celina demonstrou interesse em avançar na interlocução com o governo Lula e sinalizou que iria aderir ao subsídio do diesel importado. Seu antecessor, o ex-governador Ibaneis Rocha, havia informado que o Distrito Federal não participaria da iniciativa do governo federal.

    Em aceno ao governo Lula, Celina encaminhou nesta terça à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei que autoriza o Executivo a cooperar com a União na subvenção aos importadores e distribuidores de diesel de uso rodoviário.

    A cada R$ 1,20 por litro, R$ 0,60 ficará a cargo dos estados e R$ 0,60 a cargo da União. Segundo o texto, o impacto financeiro máximo para o Distrito Federal está estimado em R$ 11,6 milhões.

    Governadora do DF pede aval da gestão Lula para empréstimo ao BRB

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  • Petróleo dispara mais de 4% e sobe para US$ 105 com espera por negociação entre EUA e Irã

    Petróleo dispara mais de 4% e sobe para US$ 105 com espera por negociação entre EUA e Irã

    Barril Brent atinge maior valor desde quinta-feira (23) com as conversas arrastadas por um acordo de paz. Aramco informa compradores que seguirá sem entregar gás de cozinha em maio, diz agência

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O preço do petróleo voltou a disparar nesta terça-feira (28) com a indefinição nas negociações para o término da guerra entre EUA e Israel contra o Irã. O barril Brent chegou a saltar 4,05%, sendo vendido a US$ 105,81 (R$ 527,22), para entrega em julho.

    É o maior preço desde a última quinta-feira (23), quando alcançou US$ 107,37. O petróleo começou a sessão sendo negociado a US$ 101, teve um pico às 2h30 (horário de Brasília) atingindo US$ 104,24, ficou neste patamar e voltou a subir às 8h45, quando foi a US$ 105,81.

    Depois disso, o preço caiu para a casa de US$ 104, mesmo após o anúncio dos Emirados Árabes Unidos que deixará a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a partir de sexta-feira (1º). O contrato do Brent com entrega mais curta, para junho, chegou a US$ 112,70 (R$ 561,55) e estava em US$ 111,01, às 15h.

    Já o barril WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, voltou a superar a casa dos US$ 100 e foi vendido a US$ 101,81 (R$ 507,29), alta de 5,64%, para o contrato de junho. O valor é o maior desde 9 de abril, quando foi negociado a US$ 102,70.

    A disparada reflete a preocupação dos investidores com a falta de acordo entre EUA e Irã. O banco Goldman Sachs afirmou que o preço pode chegar a US$ 120 se o conflito permanecer. Na segunda-feira (27), a Casa Branca divulgou que está analisando a proposta iraniana para reabrir o estreito de Hormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás.

    Enquanto isso, os dois países estão bloqueando o tráfego na região e afetando o fornecimento do produto. A situação levou a Aramco, uma das maiores do setor no mundo, a informar os seus compradores que não entregará o GLP (gás liquefeito de petróleo) que estava previsto para o mês de maio, segundo apuração da agência de notícias Bloomberg. A empresa interrompeu o envio do gás de cozinha em 28 de fevereiro, quando teve as instalações em Juaymah atacadas por mísseis iranianos.

    O presidente dos EUA, Donald Trump, se reuniu com seus principais conselheiros de segurança para discutir a nova proposta iraniana, que contemplaria a flexibilização por parte do Irã de seu controle sobre Hormuz e fim do bloqueio de retaliação dos Estados Unidos aos portos iranianos, sem interromper as negociações mais amplas, incluindo a delicada questão do programa nuclear iraniano.

    O regime iraniano afirmou que não aceitará as “exigências excessivas” dos norte-americanos. “Os Estados Unidos já não estão em condições de ditar sua política às nações independentes”, declarou o porta-voz do Ministério da Defesa do Irã, Reza Talaei Nik, de acordo com a emissora de televisão estatal. Ele acrescentou que Washington terá que “aceitar que deve abandonar suas exigências ilegais e irracionais”.

    O Parlamento iraniano prepara uma lei que pretende colocar o estreito de Hormuz sob a autoridade das Forças Armadas. Segundo o texto, os navios israelenses serão proibidos de passar pela via estratégica e os pedágios deverão ser pagos na moeda iraniana.

    Apesar do bloqueio em Hormuz, um navio carregado com 132,89 mil metros cúbicos de GNL (gás natural liquefeito) atravessou o estreito em abril, o que não acontecia desde o início da guerra, segundo dados da empresa de rastreamento marítimo Kpler.

    O metaneiro Mubaraz, controlado pela Adnoc, a empresa petrolífera nacional dos Emirados Árabes Unidos, pode ter atravessado o estreito “no fim de semana de 18-19 de abril, quando vários navios, entre eles sete metaneiros, tentaram passar, embora a data ainda não esteja confirmada”, afirmou Charles Costerousse, analista da Kpler.

    BOLSAS EM QUEDA

    As principais Bolsas da Ásia fecharam em queda nesta terça. O índice CSI300, que reúne as principais companhias em Xangai e Shenzhen, desvalorizou 0,27%, e o SSEC, em Xangai, caiu 0,19%. Também sofreram perdas as Bolsas em Tóquio (-1%), Hong Kong (-0,95%) e Taiwan (-0,24%). A exceção foi Seul, que ganhou 0,39%.

    O índice Euro STOXX 600, referência na União Europeia, terminou o dia com perda de 0,4%, sendo acompanhado por Frankfurt (-0,18%) e Paris (-0,46%). Já as Bolsas de Londres, Milão e Madri fecharam em alta de 0,11%, 0,77% e 0,46%, respectivamente.

    Nos EUA, a Dow Jones tinha uma oscilação positiva de 0,01%, às 15h, enquanto Nasdaq e S&P 500 registravam perdas de 1,03% e 0,55, respectivamente.

    Petróleo dispara mais de 4% e sobe para US$ 105 com espera por negociação entre EUA e Irã

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  • Emirados Árabes Unidos deixam Opep e Opep+

    Emirados Árabes Unidos deixam Opep e Opep+

    País deixará grupo liderado pela Arábia Saudita e coalizão que inclui a Rússia a partir de 1º de maio, segundo agência estatal

    O ministro da Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos, Suhail Mohamed Al Mazrouei, confirmou que o país está deixando a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

    “A decisão dos Emirados Árabes Unidos de sair da Opep reflete uma evolução orientada por políticas, alinhada aos fundamentos de mercado de longo prazo”, disse o ministro em publicação no X nesta terça-feira, 28.

    “Agradecemos à Opep e aos seus países membros por décadas de cooperação construtiva”, pontuou.

    “Permanecemos comprometidos com a segurança energética, fornecendo suprimentos confiáveis, responsáveis e de menor emissão de carbono, ao mesmo tempo em que apoiamos mercados globais estáveis”, salientou.

    Mais cedo, a Bloomberg havia noticiado a saída dos Emirados Árabes Unidos da Opep e do bloco ampliado por aliados (Opep+), citando que o desligamento está previsto para 1º de maio e ajudará o país a atender às mudanças na demanda, acrescentando que a produção de petróleo será aumentada gradualmente.

    O próximo encontro da Opep está agendado para o dia 3 de maio.

    Emirados Árabes Unidos deixam Opep e Opep+

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  • Receita afasta 25 servidores por suposto esquema de corrupção no Porto do Rio

    Receita afasta 25 servidores por suposto esquema de corrupção no Porto do Rio

    Investigação aponta fraude de R$ 86,6 bilhões em mercadorias liberadas ilegalmente em cinco anos; PF encontra malotes com dólares e dezenas de milhares de reais em casas de fiscais

    RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Após a operação desta quarta-feira (28), que mira um suposto esquema de contrabando e corrupção na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro, 25 servidores da Receita Federal que foram afastados serão substituídos por agentes de outros estados.

    A operação envolve a Receita Federal, a Procuradoria do Rio de Janeiro e a Polícia Federal. Segundo a Receita, há no Porto do Rio uma “organização criminosa estruturada” que libera mercadorias irregulares importadas mediante propina.

    A fraude ocorria na classificação das declarações de importação. Os produtos conferidos na aduana são classificados por quatro cores.

    A fiscalização dispensa produtos classificados em verde de exame documental e verificação física. Os amarelos passam por exame documental, mas estão dispensados de verificação física se não houver irregularidade. Já os vermelhos e cinzas somente são liberados após exame detalhado.

    No caso da suposta fraude investigada, o esquema desviava e liberava indevidamente as mercadorias selecionadas para os canais vermelho e cinza, mesmo com a identificação de inconsistência.

    Segundo a Receita, a investigação começou com denúncia interna que chegou em 2022 à Corregedoria.

    Segundo a apuração, o esquema envolve auditores mais antigos da Receita Federal. De julho de 2021 a março de 2026, a investigação identificou quase 17.000 declarações de importação com indício de irregularidade. Em cinco anos, essas declarações somam R$ 86,6 bilhões em mercadorias liberadas de maneira ilegal.

    A Receita cumpriu 45 mandados de busca e apreensão, e as buscas miraram os 25 agentes. Além do Rio, houve mandado de busca e apreensão no Espírito Santo, que também faz parte da 7ª região fiscal da Receita. Não houve prisão.

    “Tivemos a notícia de um reforço de cerca de 50 servidores para o Porto do Rio de Janeiro, e a partir de agora todas as operações sob suspeita serão auditadas”, afirmou Renato Regal, delegado do Porto do Rio.

    Na casa de uma auditora da Receita Federal, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio, a PF encontrou dinheiro em espécie que passa da dezena de milhares de reais. Na residência de um auditor, em Niterói, a PF apreendeu malotes com dólares. A polícia ainda vai contabilizar os valores.

    Receita, Ministério Público Federal e PF não divulgaram os nomes dos auditores suspeitos.

    Entre os casos de corrupção, há o de um auditor da Receita que recebeu um instrumento musical de alto valor para liberar uma mercadoria irregular.

    “Eu posso importar uma mercadoria falsificada, como uma roupa, e fingir que não vi que aquilo é falsificado. Ou poderia, numa classificação, ter um imposto maior, daí eu finjo que não vi que aquele imposto maior era devido e libero a mercadoria com o pagamento a menor”, afirmou Guilherme Bibiani, corregedor da Receita.

    “O pagamento era em espécie, porque havia despachantes aduaneiros encarregados de pagar para os fiscais do esquema, ou até com presentes.”

    Segundo a investigação, o esquema de corrupção não tinha um tipo de mercadoria definido, mas favorecia particularmente empresas de óleo e gás -os nomes das companhias não foram mencionados. O favorecimento envolvia a admissão temporária, que permite que o pagamento de tributo seja suspenso a bens destinados à prestação de serviços a terceiros, ou que façam parte da produção de outros bens.

    Na fraude, os auditores negligenciavam as irregularidades em troca de propina.

    “Qualquer irregularidade ao longo desse período em que as mercadorias estão sob controle aduaneiro poderiam acarretar pagamento dos tributos ou, eventualmente, multas. Era nesse momento que o grupo criminoso garantia que isso não iria ocorrer. Mesmo com eventuais perdas de prazo ou descumprimento de regime, não acarretava multas ou perda do benefício”, disse Regal.

    A companhia PortosRio, responsável por gerir os portos do estado, divulgou nota em que afirma que a operação “ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais”. A empresa disse que não é alvo da investigação e que a operação não impactou as atividades no local.

    Receita afasta 25 servidores por suposto esquema de corrupção no Porto do Rio

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  • Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

    Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

    Para o ministro Paulo Pereira a redução da jornada afetará positivamente de forma especial os trabalhadores de menor renda; com tempo livre, as pessoas terão autonomia para consumir e empreender

    A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira.

    Pereira participou, nesta terça-feira (28), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    “Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia. 

    Paulo Pereira não vê incompatibilidades entre a redução da escala 6 por 1 e o mundo do empreendedorismo.

    É exatamente este “espírito da autonomia”, da liberdade de escolha sobre o que fazer com o próprio tempo, o que está por trás da proposta de redução da jornada, defende o ministro.

    “O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

    “Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

    Segundo o ministro, o impacto na economia pode ser positivo, tanto para o fortalecimento do nosso mercado interno como para a geração de novos negócios e novas forças de trabalho.

    Base da pirâmide

    Para Paulo Pereira a redução da jornada afetará positivamente de forma especial os trabalhadores de menor renda. Pessoas que, em geral, segundo disse, moram mais longe e dedicam mais tempo da vida ao trabalho.

    “São pessoas que têm mais dificuldades”, argumentou.

    O ministro reiterou que muitas das críticas à redução da jornada são apenas repetições de discursos históricos de uma elite que, em outros tempos, foi contrária ao fim da escravidão e, depois, contrária aos direitos trabalhistas.

    “Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

    “Toda vez que a gente apresenta uma nova gama de direitos aos trabalhadores, surge o medo de que o aumento de custo vai afetar a produtividade brasileira e que a economia brasileira vai acabar. E ela nunca acaba. Continua forte”, acrescentou.

    Paulo Pereira disse que o governo estará atento para, se necessário, adotar medidas de forma a amenizar eventuais impactos que a mudança poderá trazer, “mas em situações específicas, ainda a serem avaliadas”.

    Na avaliação do governo, entre 10% e 15% dos empreendedores poderão sentir algum efeito, algo que, segundo o ministro, “é pouca gente” em um universo de quase 45 milhões de pessoas.

    “Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

    “Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.

    Redução da jornada vai favorecer o empreendodorismo, diz ministro

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    GM supera expectativas de lucro e receita no 1º trimestre

    Montadora supera expectativas de lucro e receita no primeiro trimestre e eleva projeção ajustada para o ano, após decisão judicial nos EUA reduzir custos; papéis avançavam no pré-mercado com reação positiva dos investidores

    A General Motors registrou lucro líquido de US$ 2,62 bilhões no primeiro trimestre de 2026, queda de 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (28). Em termos ajustados, a empresa teve lucro por ação de US$ 3,70 entre janeiro e março, acima da estimativa de analistas consultados pela FactSet, de US$ 2,60.

    A receita da montadora cresceu 2,3% na comparação anual, somando US$ 43,62 bilhões, também acima da projeção da FactSet, de US$ 43,5 bilhões.

    No balanço, a GM elevou sua projeção de lucro ajustado para o ano, após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que rejeitou tarifas emergenciais impostas pelo presidente Donald Trump, reduzindo custos para a empresa. O novo guidance prevê lucro ajustado entre US$ 11,50 e US$ 13,50 por ação, acima da estimativa anterior, que variava de US$ 11 a US$ 13.

    Por outro lado, a companhia revisou para baixo a projeção de lucro não ajustado, agora estimada entre US$ 10,62 e US$ 12,62 por ação, abaixo da faixa anterior de US$ 11 a US$ 13.

    Às 7h45 (de Brasília), as ações da GM subiam 3,9% no pré-mercado de Nova York.

    GM supera expectativas de lucro e receita no 1º trimestre

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