Categoria: ECONOMIA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) afirmou nesta segunda-feira (8) em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS que chancelava indicações para cargos no órgão, mas tentou se afastar do escândalo de descontos irregulares em benefícios previdenciários e preservou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lupi também colocou no INSS a responsabilidade sobre decisões relacionadas a descontos em aposentadorias. De acordo com o ex-ministro, o órgão tem autonomia e não precisava de seu aval para tomar esse tipo de decisão. A oitiva do ex-ministro, que fala na condição de testemunha, ainda está em andamento.

O político foi ministro do início de 2023 até maio deste ano, quando caiu por causa do escândalo de descontos irregulares. Lupi afirmou que, no início de sua gestão, preferiu aceitar indicações para a estrutura do INSS vindas de dentro do órgão, mas que as chancelava.

Também disse que escolheu Alessandro Stefanutto, que presidia o órgão quando o escândalo emergiu, para o cargo por causa de seu currículo. Stefanutto, assim como Lupi, deixou o governo quando o caso veio a público.

O ex-ministro repetiu em diversos momentos que o INSS é uma autarquia e tem autonomia para tomar decisões como forma de se afastar do escândalo.

“Em nenhum momento autorizei nada dentro do INSS. O INSS é uma autarquia autônoma e independente”, disse Lupi depois de ser questionado pelo relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se havia autorizado adesões em bloco a descontos em aposentadorias.

“Eu não tenho nem o poder de estar dentro da autarquia, nem a função de cuidar desse processo do dia a dia da autarquia”, declarou.

O ex-ministro afirmou que em 2023 o INSS e a Polícia Federal fizeram uma reunião para apurar fraudes. Segundo ele, naquele momento eram denúncias que ainda precisavam ser comprovadas, e de dimensão menor do que a investigação revelaria em 2025.

Alfredo Gaspar perguntou a Lupi se ele havia relatado a Lula os indícios de fraude. “Não, em nenhum momento. Aliás, as conversas com o presidente da República são sempre de macropolíticas. Essa questão é de autonomia de uma autarquia, a maior da América Latina, que é o INSS”, declarou.

“O presidente da República só tomou conhecimento, como eu, no dia da apuração deflagrada pela Polícia Federal”, disse Lupi.

O ex-ministro afirmou que conhecia alguns dos dirigentes de entidades citadas nas investigações sobre descontos irregulares, mas minimizou essas relações. Foi questionado especificamente sobre José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

O ex-ministro diz que conheceu Frei Chico no movimento sindical, anos atrás, e que nunca recebeu nenhum pedido do irmão do presidente.

Lupi declarou ter boa relação com Milton Cavalo, presidente do Sindnapi. “É um membro do meu partido, filiado ao meu partido há muitos anos, assumiu essa associação não tem um ano, porque antes tinha uma outra pessoa que representava, e eu o tenho em boa conta”, declarou.

As principais declarações foram dadas no início da reunião. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), interrompeu os trabalhos por uma hora no começo da noite para que os integrantes pudessem se alimentar.

Durante o intervalo, deputados e senadores ouvidos pela reportagem avaliavam que Lupi não havia adicionado nenhuma novidade importante à investigação.

Na segunda parte da reunião houve um tumulto entre governistas e bolsonaristas.

A confusão começou enquanto o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fazia perguntas a Lupi. O deputado questionou quem era o ministro da Previdência em 2024, e Lupi declarou que não responderia. Integrantes da CPI protestaram dizendo que ele teria de responder.

O advogado de Lupi, Walber Agra, passou a gesticular e falar fora do microfone, defendendo o direito de seu cliente ficar em silêncio. O relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que o ex-ministro só poderia ficar em silêncio se avaliasse que a resposta poderia incriminá-lo.

Nesse momento, governistas e bolsonaristas passaram a discutir aos gritos. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador da bancada governista, protestava contra a fala de Gaspar. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), falava contra a intervenção de Pimenta.

Rogério Correia, que estava no assento imediatamente à frente de Sóstenes, passou a defender seu colega de partido. Passou a dizer a Sóstenes, bolsonarista, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria preso e a fazer sinal de cadeia com os dedos. A tensão aumentou ainda mais e Rogério se levantou.

Carlos Viana, presidente do CPI, tentava conter o tumulto e não conseguia. Deputados e senadores tentavam conter tanto Rogério quanto Sóstenes. Vários políticos gritavam ao mesmo tempo. Paralelamente, Viana e Pimenta discutiam.

Em seguida, o deputado Maurício Marcon entrou em cena. A discussão passou a ser entre ele e Rogério Correia, que havia se sentado mas levantou novamente. Os dois se encararam e pareciam estar prestes a brigar. Mais políticos se aproximaram para tentar acalmar a situação.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de mil funcionários do Itaú Unibanco foram demitidos nesta segunda-feira (8), de acordo com estimativa do Sindicato dos Bancários. Foram dispensados trabalhadores de diversos setores sob a justificativa de incompatibilidades entre a marcação de ponto e a atividade registrada nas plataformas de trabalho durante o home office. Ou seja, segundo o Itaú, as horas trabalhadas de fato eram inferiores às registradas.

Procurado, o banco não informou a quantidade de demitidos, mas disse que os desligamentos são “decorrentes de uma revisão criteriosa de condutas relacionadas ao trabalho remoto e registro de jornada”.

“Em alguns casos, foram identificados padrões incompatíveis com nossos princípios de confiança, que são inegociáveis para o banco. Essas decisões fazem parte de um processo de gestão responsável e têm como objetivo preservar nossa cultura e a relação de confiança que construímos com clientes, colaboradores e a sociedade”, completou o Itaú, em nota.

Ao todo, o Itaú tem aproximadamente 100 mil funcionários. Muitos deles trabalham de forma híbrida, com alguns dias da semana indo presencialmente ao escritório e outros em home office. Em ambos, é necessário bater ponto de entrada e saída.

Segundo funcionários desligados, o banco monitora as atividades de seus contratados nas máquinas e nos softwares do Itaú. A produtividade do funcionário também é medida por meio da quantidade de cliques abas abertas, inclusão de tarefas no sistema, criação de chamados etc.

Comparando a atividade no computador com a jornada registrada pelo trabalhador por meio do ponto, o banco encontrou descasamentos que geraram a demissão sem justa causa ou em, alguns casos, advertência.

Nas redes sociais, funcionários do banco dizem que a acusação não procede e afirmam que muitos tinham avaliações positivas e, inclusive, obtiveram promoções.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região diz repudiar as demissões.

“É inaceitável que uma instituição que registra lucros bilionários promova demissões em massa sob a justificativa de ‘produtividade’. Os avanços tecnológicos e os ganhos decorrentes da digitalização poderiam ser revertidos em melhores condições de trabalho e em emprego decente. No entanto, enquanto os trabalhadores são sacrificados, os acionistas seguem acumulando ganhos recordes”, diz a entidade em nota à imprensa.

O sindicato também afirmou que não foi procurado para discutir alternativas de recolocação desses funcionários em outras áreas.

“O sindicato seguirá cobrando do Itaú responsabilidade social, diálogo e compromisso com os trabalhadores e vai intensificar os protestos contra as demissões.”

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende conceder ao menos R$ 18,5 bilhões em descontos a representantes do agronegócio interessados em regularizar a grilagem de 600 mil hectares de terras públicas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo.

O cálculo foi feito pelo UOL a partir dos valores mínimos estimados no Mapa de Terras 2023 elaborado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e usado como referência em todo o país para precificar lotes rurais. A área em negociação corresponde a 2,5% do território estadual -quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Segundo o governo, os descontos evitam gastos maiores com indenizações por benfeitorias feitas em ocupações centenárias.

“Trata-se de áreas registradas em cartório há mais de um século. A anulação desses registros, somada à indenização das benfeitorias, representaria maior ônus financeiro ao Estado do que a adoção do modelo previsto na legislação”, afirmou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em nota.

As terras ocupadas irregularmente, hoje usadas para criação de gado, produção de etanol e cultivo de soja e cana, passaram a ser vendidas por 10% a 20% do valor de mercado desde o início da gestão Tarcísio, em 2023, independentemente da capacidade financeira dos ocupantes.

Levantamento do UOL baseado em 217 editais publicados no “Diário Oficial” nos últimos três anos mostra que descontos individuais chegam a R$ 25 milhões, beneficiando até grandes empresas.

A produtora de biocombustíveis Atvos, antiga Odebrecht Agroindustrial, comprou 508 hectares na cidade de Teodoro Sampaio avaliados pelo governo em R$ 8,6 milhões por apenas R$ 1,8 milhão.

A companhia, uma das líderes nacionais na produção de biocombustíveis, com 3,3 bilhões de litros de etanol anuais, não se manifestou sobre a negociação.

Outro caso é o da Agropecuária Vista Alegre, com capacidade para produzir 594 toneladas de ração por dia e abrigar 33 mil cabeças de gado. A empresa recebeu um desconto de 78% para comprar 121 hectares em Presidente Bernardes, pagando R$ 403 mil em vez de R$ 1,8 milhão. Procurada, também não respondeu aos contatos da reportagem.

Entre os maiores beneficiados até agora em termos absolutos estão os proprietários da Fazenda Itapiranga, em Marabá Paulista. Com redução de 90% (R$ 25 milhões), puderam regularizar uma área de 2.000 hectares por R$ 2,7 milhões. Diferentemente das demais propriedades, a fazenda é utilizada como aeródromo. Os responsáveis não foram localizados.

O agronegócio, base de apoio político do governador e potencial candidato à Presidência em 2026, também recebe isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17 cadeias produtivas, avaliadas em R$ 200 milhões.

DEZ ANOS PARA PAGAR A DÍVIDA

As reduções estão previstas em lei estadual de 2022, que criou um programa de regularização de terras devolutas ou presumivelmente devolutas, com registros considerados irregulares.

São áreas públicas sem destinação oficial que acabaram ocupadas por pequenos, médios e grandes fazendeiros.

A norma, sancionada pelo ex-governador Rodrigo Garcia em outubro de 2022, às vésperas da eleição, e prorrogada por Tarcísio até 31 de dezembro 2026, concede até 90% de desconto sobre o valor da terra nua -definido anualmente pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta)- e permite parcelamento em até dez anos.

Na prática, o processo privilegia diretamente os ocupantes das áreas.

VALOR MENOR QUE O DE MERCADO

Desde 2022, 179 processos foram concluídos, envolvendo 73 mil hectares, de acordo com a Fundação Itesp.

A arrecadação prevista é de R$ 187 milhões, ou R$ 2.500 por hectare. No mercado, o valor mínimo é R$ 33,4 mil por hectare (1.236% superior), segundo o Incra.

Com os descontos, o governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão; sem eles, poderia chegar a R$ 20 bilhões – mais que os R$ 14,8 bilhões obtidos com a privatização da Sabesp.

Outros 200 pedidos ainda estão em análise.

Questionado por que utiliza valores da terra nua definidos pelo IAE, e não pelo Incra, que é referência nacional, o governo Tarcísio disse apenas seguir a Lei 17.557/2022, que criou o programa de regularização de terras devolutas.

“Em seu artigo 3º, a lei estipula que o valor da terra nua deve ser calculado com base no valor médio por hectare da respectiva região administrativa, conforme a tabela oficial do Instituto de Economia Agrícola, vinculado à da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios”, informou.

TEM QUE VENDER MESMO, DIZ ALIADO DE TARCÍSIO

Líder do PP na Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Olim afirmou que o programa de regularização é bom porque evita gastos desnecessários em processos intermináveis na Justiça.

“E também acho que o Estado não deve ser dono de terra. Tem que vender mesmo e usar o dinheiro arrecadado nas áreas prioritárias”, disse.

O UOL tentou contato com associações do agronegócio, como a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a Datagro, mas seus representantes não quiseram se manifestar sobre o programa.

GOVERNO LULA E MOVIMENTOS SOCIAIS CRITICAM

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que existe uma demanda imensa por assentamentos no Pontal do Paranapanema e que a Constituição determina a realização da reforma agrária em terras devolutas.

“É uma atribuição dos estados também, não só da União. O governo de São Paulo deveria atender às exigências constitucionais”, afirma Teixeira.

Na Alesp, a oposição classifica o programa de Tarcísio como “bolsa-grileiro” e critica as mudanças recentes aprovadas pela base do governador no texto original.

O projeto que agora segue para sanção do governador permite dividir áreas em lotes, como condomínios, abrindo brecha para um número ilimitado de regularizações da mesma terra. A norma original limitava a regularização a 2.500 hectares, conforme o artigo 188 da Constituição.

Também foi aprovada a regularização de áreas em proteção ambiental e a possibilidade de assentados por programas de reforma agrária venderem seus títulos individualmente.

O Pontal do Paranapanema abriga 117 assentamentos ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), com 7.000 famílias em 147 mil hectares. O movimento afirma que a nova legislação “legitima a grilagem” e que a área em negociação poderia beneficiar 20 mil famílias em 300 novos assentamentos de agricultura familiar.

A lei é contestada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PT desde 2022. A relatora, ministra Cármen Lúcia, ainda não marcou o julgamento.

A mediana do relatório Focus para a Selic no fim de 2025 permaneceu em 15,0% pela 11ª semana consecutiva, após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter mantido os juros neste nível na mais recente decisão, no dia 30 de julho.

No seu comunicado, o Copom afirmou que a incerteza demanda “cautela” na condução da política monetária. E informou que antecipa uma “continuação na interrupção do ciclo de alta de juros”, para avaliar se a manutenção da Selic em 15,0% por período “bastante prolongado” é suficiente para fazer a inflação convergir à meta.

“O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, disse o Copom.

Considerando apenas as 41 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a mediana para a Selic no fim deste ano também se manteve em 15,0%.

A mediana para a Selic no fim de 2026 permaneceu em 12,50% pela 32ª semana consecutiva. Considerando só as 40 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, porém, a mediana subiu de 12,00% para 12,38%.

A projeção para o fim de 2027 continuou em 10,50% pela 30ª semana seguida. A mediana para a Selic no fim de 2028 se manteve em 10,00% pela 37ª semana consecutiva.

*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O presidente do Conselho da Agência Federal de Financiamento Habitacional dos EUA (FHFA, na sigla em inglês), William Pulte, voltou a acusar de fraude a diretora do Federal Reserve (Fed) Lisa Cook.

Em publicação no X, neste sábado, 6, Pulte insinua que Cook se beneficiou pessoalmente ao participar de uma reunião do Federal Reserve Bank de Chicago, em outubro de 2020, poucos meses antes de contrair empréstimos bancários com juros considerados “abaixo do permitido”.

Nesta semana, Pulte acusou novamente Cook de fraude hipotecária, alegação que levou o presidente norte-americano, Donald Trump, a demitir a diretora no final de agosto – medida que ela rejeitou publicamente. A defesa de Trump pediu na última quinta-feira que a justiça americana rejeite a petição da diretoria para que ela continue no cargo.

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 diminuiu levemente, de 2,19% para 2,16%. Um mês antes, era de 2,21%. Considerando apenas as 42 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa subiu de 2,18% para 2,20%.

O Banco Central (BC) aumentou a sua estimativa de crescimento da economia brasileira este ano, de 1,9% para 2,1%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do segundo trimestre. Segundo a autarquia, a atividade continua resiliente, embora já seja possível observar “certa moderação” no ritmo de expansão.

A estimativa intermediária do Focus para o crescimento da economia brasileira em 2026 também oscilou para baixo, de 1,87% para 1,85%. Um mês antes, era de 1,87%. Considerando só as 40 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 1,90% para 1,94%.

A mediana para o crescimento do PIB de 2027 passou de 1,89% para 1,88%. Quatro semanas antes, era de 1,93%. A estimativa intermediária para 2028 ficou estável, em 2%, pela 78ª semana seguida.

*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A mediana do relatório Focus para a cotação do dólar no fim de 2025 caiu de R$ 5,56 para R$ 5,55. Um mês antes, era de R$ 5,60. A estimativa intermediária para o fim de 2026 passou de R$ 5,62 para R$ 5,60. Um mês antes, era de R$ 5,70.

A projeção para a moeda americana no fim de 2027 oscilou de R$ 5,62 para R$ 5,60. Quatro semanas atrás, era de R$ 5,70. A estimativa para o fim de 2028 caiu de R$ 5,60 para R$ 5,56. Um mês antes, era de R$ 5,70.

A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.

*Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

BRASÍLI, DF (FOLHAPRESS) – Instituições financeiras receberam neste sábado (6) alerta de segurança do Banco Central informando a ocorrência de novo ataque cibernético contra empresa de pagamento não autorizada a funcionar pelo órgão, que é a autoridade máxima do sistema financeiro nacional.

O comunicado orienta as empresas a reforçar o monitoramento das transações, inclusive as feitas internamente.

De acordo com o texto recebido por instituições do sistema financeiro, o BC diz ter detectado “incidente cibernético em instituição não autorizada.

“Informamos que foi identificado incidente de cibernético na E2 Pay, resultando na subtração indevida de valores financeiros. Por isso, recomendamos as seguintes ações de forma imediata: Reforçar o monitoramento contínuo de todas as transações financeiras, mesmo em transações de book transfer [transferência de valores dentro da própria instituição].”

Procurado, o BC não se manifestou até a publicação desta reportagem. A Folha não conseguiu contato com a E2 Pay até o início da noite deste sábado

O Banco Central anunciou nesta semana um pacote de medidas visando reforçar a segurança do sistema financeiro nacional após a divulgação de três ataques cibernéticos neste ano –o deste sábado é o quarto. O objetivo é fechar brechas que permitiram a infiltração do crime organizado na economia.

Se dizendo preocupado com os recentes ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos, o BC anunciou, entre outras medidas, a limitação em R$ 15 mil de Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas e que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI).

O órgão também aumentou os requisitos e controles para o credenciamento das PSTI e anunciou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização.

A autoridade monetária promete mais rigor com relação ao limite de valor das transações via Pix. A ideia é reduzir o montante de cada operação para um nível que não inviabilize 99% das transações, mas facilite a identificação de golpes pela multiplicidade de operações.

Até então não entrava no escopo de regulação do BC a forma como as instituições sem infraestrutura de conectividade contratam e se relacionam com as empresas prestadoras de serviços de tecnologia.

A fragilidade dessa relação ficou mais evidente para a autoridade monetária com os ataques cibernéticos envolvendo as empresas C&M Software e Sinqia –o desvio somado nos dois episódios é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Na quarta (3), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) “não está dando conta” de rastrear a movimentação de dinheiro sujo por meio das contas-bolsão utilizadas por fintechs.

A autoridade monetária avalia se há algum caso que necessite a utilização de uma conta-bolsão ou se esse instrumento pode deixar de existir.

O BC discute ainda como disciplinar a prestação de serviços no modelo BaaS (Banking as a Service) a partir de regras que assegurem “segurança, solidez e prevenção e mitigação de riscos ao sistema financeiro”, conforme trecho de consulta pública aberta no ano passado.

Em abril, o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, disse que havia previsão de concluir o trabalho sobre o tema neste ano e que seria desenhado um processo de ajuste para que os contratos já existentes pudessem se adaptar à nova normativa.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PF (Polícia Federal) faz, em parceria com diferentes órgãos de controle, operações frequentes para desarticular esquemas de fraudes contra a Previdência Social, que investigam desde o roubo de dados até a concessão irregular de benefícios e o uso de informações falsas para receber aposentadorias e pensões de forma indevida.

Grande parte dessas investigações ocorre por meio da Força-Tarefa Previdenciária, criada em conjunto com o MPS (Ministério da Previdência Social) para combater de maneira sistemática crimes estruturados contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre os órgãos envolvidos nas operações está também a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e o próprio INSS. Apenas em 2024, foram 845 ações, que resultaram em 820 prisões, com 17 delas envolvendo servidores.

Em abril deste ano, a “Operação sem Desconto”, realizada pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União), ficou famosa ao revelar suposto esquema bilionário de descontos irregulares em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações. O escândalo das fraudes nos descontos virou alvo de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso, instalada no mês passado.
OPERAÇÃO BIG DATA

A Operação Big Data investiga a atuação de uma organização suspeita de acessar e divulgar ilegalmente dados sigilosos de segurados do INSS. O nome faz referência ao termo usado para designar grandes volumes de informações.
A suspeita da força-tarefa é que uma empresa da área de assessoria previdenciária estaria vinculada a um escritório de advocacia, beneficiando-se comercialmente do vazamento de dados.

De acordo com as investigações, a organização tinha acesso a informações protegidas sobre processos de benefícios. Com esses dados em mãos, era possível contatar os segurados por aplicativos de mensagens, oferecendo serviços advocatícios ou administrativos, segundo as investigações.

OPERAÇÃO ESTEIO

Feita em Teresina, no Piauí, a Operação Esteio atuou na desarticulação de uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes milionárias na concessão de aposentadorias rurais, por meio da falsificação e uso de documentos públicos falsos.

Entre os integrantes da organização estavam um servidor do INSS, dois advogados, dois falsários e um agente financeiro, segundo a operação.

OPERAÇÃO FORJA

Realizada em Goiás, a operação apontou que, a partir de 2023, benefícios que haviam sido negados foram concedidos indevidamente, gerando, em alguns casos, pagamentos de atrasados (valores retroativos de até cinco anos anteriores ao pedido). O prejuízo para a Previdência foi de mais de R$ 1,5 milhão, segundo a operação.

O nome escolhido para a operação faz alusão ao ato de “forjar” o direito ao benefício.

OPERAÇÃO TRUTH

A Operação Truth (verdade) desarticulou uma associação criminosa suspeita de vender dados sigilosos de segurados que tiveram benefícios do INSS negados.

Segundo a operação, realizada na cidade de Cruz das Almas, na Bahia, advogados comprariam os dados para oferecer seus serviços aos segurados, propondo entrar com recursos administrativos ou ações judiciais para tentar conseguir os benefícios negados.

OPERAÇÃO LABORAL E OPERAÇÃO RISCO ZERO

Realizada em São Paulo, investiga um esquema apontado como fraudulento para o pagamento de aposentadorias especiais. Segundo o MPS, as investigações tiveram início após a denúncia do representante de uma empresa que negou a emissão de laudos trabalhistas supostamente utilizados em processos previdenciários.

Foram identificados diversos casos semelhantes. Segundo a Previdência, os fraudadores apresentavam documentos falsos e depois pediam para desconsiderar os laudos, para evitar que eles ficassem vinculados ao benefício. Em alguns casos, houve concessão indevida de aposentadorias especiais, inclusive por meio de decisões judiciais, com base em documentação inconsistente ou contraditória, afirma a Previdência.

As investigações apontaram também que um escritório de intermediação de benefícios, sediado em Barueri (Grande São Paulo), atuaria forjando informações sobre exposição de trabalhadores a agentes nocivos e períodos de insalubridade. A ação diz também que haveria falsificação de assinaturas de responsáveis técnicos em laudos.

Crimes semelhantes foram observados pela Operação Risco Zero, realizada em Vitória, no Espírito Santo, que investiga esquema de fraudes para obter aposentadorias especiais, com base em documentos falsos para comprovar risco à saúde do trabalhador.

O nome da operação faz referência aos laudos que atestavam indevidamente condições de risco à saúde.

O levantamento inicial, feito com base apenas nos processos já identificados como objeto de fraude, estima que o prejuízo supere R$ 500 mil.

FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA E OPERAÇÃO RECUPERA

Em agosto, a PF prendeu um funcionário público da Caixa Econômica Federal apontado como integrante de uma organização criminosa especializada na fraude de benefícios previdenciários e assistenciais, mediante inserção de dados falsos nos sistemas integrados do INSS e da Caixa.

A ação ocorreu em Nilópolis, no Rio de Janeiro, e é um desdobramento da Operação Recupera, para desarticular o grupo criminoso que causou prejuízo calculado acima de R$ 3 milhões, com benefícios fraudulentos ativos desde 2022, segundo a PF.

As apurações sobre o caso indicam a existência de uma estrutura criminosa composta por funcionários e ex-funcionários públicos, falsificadores de documentos e operadores responsáveis pelo saque, repasse e distribuição dos valores obtidos ilegalmente, afirma o órgão.

A Caixa afirmou à reportagem que mantém cooperação ativa com os órgãos de segurança pública e autoridades competentes, contribuindo de forma efetiva para a prevenção e repressão de práticas ilícitas que possam comprometer o sistema financeiro nacional e a confiança dos clientes. “Sempre que identificada a participação de empregados em condutas irregulares, são adotadas medidas disciplinares rigorosas, com absoluto respeito ao devido processo legal”, afirmou, em nota.

OPERAÇÃO CURATOR MENDACUS

Realizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de apurar a suspeita de estelionato contra o INSS.

O inquérito policial começou quando foi identificado o pedido e o recebimento de valores ligados a uma aposentadoria de um segurado que havia falecido, no valor de aproximadamente R$ 100 mil, por meio de um suposto curador cadastrado indevidamente em banco de dados do INSS, de acordo com as investigações.

O nome da operação, que vem do latim, significa “curador mentiroso”.

A PF diz que a equipe policial descobriu que a inserção dos dados, que viabilizou o recebimento indevido, ocorreu por meio do portal Meu INSS.

OPERAÇÃO APÓFIS E OPERAÇÃO CONSIGNADO FORJADO

A Operação Apófis (serpente da mitologia egípcia que representa o caos), feita em Pernambuco, foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização especializada na manipulação dos sistemas do INSS para viabilizar a contratação fraudulenta de empréstimos consignados em nome de aposentados.

As investigações tiveram início em 2023, a partir de levantamentos que apontaram o prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

O mesmo padrão foi investigado pela Operação Consignado Forjado, que apontou que um indivíduo teria acessado indevidamente a conta Gov.br de um beneficiário e realizado empréstimo consignado em seu nome.

OPERAÇÃO AMPARO ESPÚRIO

A Operação Amparo Espúrio (amparo falso), realizada no Ceará, tinha como objetivo apurar um esquema de falsificação de atestados médicos para obter benefícios assistenciais indevidos.

Segundo a PF, um advogado falsificava os documentos que depois eram apresentados por seus clientes em perícias do INSS.

A investigação, de acordo com a polícia, encontrou evidências da falsificação da assinatura de um médico em diversos atestados que diagnosticavam, indevidamente, transtornos neurológicos.

OPERAÇÃO FRAUS

Segundo a Polícia Federal, na Operação Fraus (fraude, em latim), uma organização criminosa estaria cometendo fraudes contra o INSS por meio de um esquema articulado para burlar benefícios assistenciais, especialmente o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A PF diz que apurou elementos que comprovariam a formalização de 415 requerimentos fraudulentos, os quais teriam resultado na concessão indevida dos benefícios e gerado prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período de seis meses.

A PF diz que o grupo atuaria há mais de dez anos e que a estimativa de prejuízo é de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

LEILÃO DE ITENS DA OPERAÇÃO SAQUE FÁCIL

Em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a PF promove um leilão destinado à alienação de bens apreendidos em investigações de combate a fraudes contra o INSS.

Entre os itens, destacam-se cinco lotes de imóveis localizados em Porto Seguro, na Bahia, com lances iniciais que variam de R$ 106.500 a R$ 218.250.

O leilão é um desdobramento de ações da Operação Saque Fácil, deflagrada em setembro de 2023, que afirmou ter desarticulado uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários com o uso de documentos falsos, abertura de contas bancárias irregulares e contratação de empréstimos consignados em nome de terceiros.

Na ocasião, a Justiça determinou o sequestro de 12 imóveis pertencentes aos investigados e o bloqueio de valores em contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o Banco Central apertar as regras aplicadas às instituições financeiras e reforçar a segurança do sistema financeiro nacional, os ataques de hackers se intensificaram neste fim de semana.

Pela segunda vez em menos de 48 horas, o BC emitiu mais um alerta às instituições financeiras, neste domingo (7), informando a ocorrência de um novo ataque cibernético. Dessa vez, o alvo dos criminosos foi o banco Triângulo S.A.

Conhecido como Tribanco, o banco pertence ao grupo atacadista Martins, que oferece serviços financeiros para empresas varejistas.

“Informamos que foi identificado incidente de no Banco Triangulo S.A. (ISPB 17351180), resultando na subtração indevida de valores financeiros”, diz o alerta disparado pelo BC, obtido pela reportagem. O ataque ocorreu no sábado, de acordo com pessoas a par do assunto.

O comunicado do BC informa que houve subtração de valores de dinheiro das contas. O BC orienta as instituições a reforçar o monitoramento das transações financeiras e elenca outras ações a serem seguidas.

Entre elas, solicitar o bloqueio imediato às corretoras de cripto ativos eventuais valores oriundos desse ataque. Uma sinalização de como o dinheiro subtraído das contas estaria sendo desviado.

O BC recomenda ainda que as instituições financeiras elevem os níveis de autenticação e vigilância em todos os sistemas de pagamento, incluindo múltiplas verificações.

O órgão regulador do sistema bancário também pede que as instituições façam o bloqueio e comuniquem imediatamente dos valores recebidos do Banco Triângulo S.A via SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) neste domingo

A reportagem não conseguiu contato com o Tribanco.

Como revelou a Folha de S.Paulo, instituições financeiras receberam neste sábado (6) alerta de segurança do Banco Central informando a ocorrência de um incidente na E2 Pay, instituição financeira não autorizada, resultando na subtração indevida de valores financeiros.

O advogado Guilherme Carneiro, que representa a E2, disse à Folha de S.Paulo na manhã deste domingo (7) que o valor desviado ainda está em apuração.

Segundo a E2, já foram adotados procedimentos internos de verificação e monitoramento, confirmando a integridade plena das operações. “Não houve qualquer comprometimento do sistema, de modo que nenhuma outra conta ou cliente está em risco”, disse a empresa.

Em nota, a E2 disse que a E2 Pay, citada no alerta do BC, é uma empresa que presta serviços de gateway (porta de ligação) de pagamento. “Ela difere da E2 Instituição de Pagamento Ltda., que tem a própria E2 Pay como um de seus clientes”, diz a nota.

Integrantes do mercado calculam que o dinheiro desviado pela E2 Pay foi enviado para cerca de 400 contas recebedoras, possivelmente de laranjas.

A onda de ataques se intensificou após a megaoperação Carbono Oculto contra atuação do PCC (Primeiro Comando da Capital) em negócios regulares da economia formal, como os setores de combustíveis e financeiro. A operação, realizada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal, chamou atenção porque atingiu empresas da Faria Lima, o principal centro financeiro do país.

Procurado, o BC não comentou os casos específicos, mas afirmou em nota que adota ações diversas para promover a segurança do sistema. “A autoridade anunciou novas medidas para reforçar a segurança do SFN [sistema financeiro nacional], à luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras e de pagamentos”, diz a nota.

O BC também acrescentou que colabora, no exercício de sua função, com os órgãos de persecução e investigação como polícias e Ministério Público.

O autarquia anunciou na sexta-feira (5) um pacote de medidas visando reforçar a segurança do sistema financeiro nacional após a divulgação de ataques cibernéticos neste ano. O objetivo é fechar brechas que permitiram a infiltração do crime organizado na economia.

Preocupado com os recentes ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos, o BC anunciou, entre outras medidas, a limitação em R$ 15 mil de Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas e que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação).

O órgão também aumentou os requisitos e controles para o credenciamento das PSTI e anunciou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização.

Em agosto, um ataque cibernético desviou R$ 710 milhões da empresa Sinqia, que conecta instituições financeiras ao sistema Pix. Nesse caso, mais de 80% dos recursos desviados foram recuperados. O episódio se soma ao ataque bilionário que atingiu a C&M Software, ocorrido em 30 de junho. Um terceiro caso foi registrado recentemente, envolvendo a fintech gaúcha Monbank.