Categoria: ECONOMIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,21% nesta quinta-feira (23), cotado a R$ 5,385. A Bolsa, por outro lado, subiu 0,58%, a 145.720 pontos, endossada pelo avanço da Petrobras na esteira da alta dos preços do petróleo no exterior.

O cenário internacional pautou as decisões de investimento dos operadores, à espera dos dados de inflação dos Estados Unidos previstos para sexta-feira (24).

Na ponta doméstica, o foco esteve nos esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em equilibrar o Orçamento, com falas do presidente na Indonésia também no radar.

Os investidores se posicionaram à espera da principal divulgação da semana: o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, na sexta-feira.

A expectativa do mercado é que os números de setembro mostrem alta de 3,1% na base anual -uma aceleração que torna mais desafiador o trabalho do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) em levar o índice à meta de 2% ao ano.

Ainda que não seja a métrica preferida do Fed para a inflação -o banco central é mais afeito aos dados do PCE (índice de preços para gastos de consumo pessoal)-, o relatório CPI ganha mais importância à luz da paralisação do governo federal norte-americano, que suspendeu divulgações macroeconômicas até a regularização da verba orçamentária.

Desde o início do shutdown, no começo do mês, operadores estão no escuro sobre o estado da economia dos Estados Unidos. Mais do que isso, o Fed, dependente de dados para tomar decisões sobre juros, está sem a referência dos números oficiais.

O presidente da autarquia, Jerome Powell, reconheceu que a paralisação pode virar um problema maior no longo prazo para a autoridade monetária. Por ora, os dirigentes têm se munido de publicações laterais para aferir a temperatura da economia.

O comitê de política monetária do BC norte-americano se reúne na semana que vem, entre os dias 28 e 29 de outubro. A expectativa do mercado é que ele dê continuidade ao ciclo de cortes de juros iniciado na reunião passada, quando a taxa foi reduzida em 0,25 ponto percentual, a 4% e 4,25%. Operadores precificam quase 100% de probabilidade de uma nova redução de 0,25 ponto percentual no próximo encontro, segundo a ferramenta CME FedWatch.

Isso porque, mesmo sem a referência dos dados oficiais, o Fed vê a continuidade da desaceleração do mercado de trabalho como um fator de preocupação. “Um corte de juros em outubro está dado”, afirma Julia Coronado, fundadora da empresa de pesquisa MacroPolicy Perspectives e ex-economista do Fed. “Nada mudou a perspectiva de que ainda há riscos de queda no mercado de trabalho.”

Reduções nos juros dos Estados Unidos costumam ser uma boa notícia para os mercados globais. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco. Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

Em relação ao Brasil, há ainda mais um fator que favorece os ativos domésticos: o diferencial de juros. Quando a taxa nos Estados Unidos cai e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”. Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

“Se o CPI não vier mais forte amanhã e com corte de juros pelo Fed na próxima quarta-feira, não seria surpresa o real voltar a subir e o dólar se aproximar de R$ 5,30 novamente”, avaliou o diretor da consultoria Wagner Investimentos, José Faria Júnior, em comentário enviado a clientes.

Ao que parece, a taxa Selic permanecerá elevada por tempo “bastante prolongado”, segundo informou o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) na última reunião. Os juros estão em 15% ao ano, o maior patamar em quase duas décadas, à medida que a autoridade monetária segue “bastante incomodada” com a inflação e as expectativas inflacionárias ainda fora da meta.

“A inflação e expectativas seguem fora do que é a meta, isso é um ponto de bastante incômodo para o Banco Central, mas estamos falando de uma inflação que está num processo de redução e retorno para a meta em função de um Banco Central que vem se mostrando sempre bastante diligente e tempestivo no combate a qualquer tipo de processo inflacionário”, disse Gabriel Galípolo, presidente do BC, durante apresentação no Fórum Econômico Indonésia-Brasil, em Jacarta.

No entanto, ele não fez previsões sobre quando a inflação pode atingir a meta de 3% com margem de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Ou seja, o objetivo é considerado cumprido quando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, indicador oficial da inflação) fica entre 1,5% e 4,5%. A pesquisa Focus mais recente apontou que o IPCA deve encerrar em 4,70%, sem perspectiva de que o índice atinja o centro do objetivo ao final de cada ano até 2028.

Os investidores ainda monitoram o cenário das contas públicas do país. O governo Lula segue em busca de uma solução para o Orçamento depois que o Congresso enterrou, no início do mês, a MP (medida provisória) dos Impostos.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em informação adiantada pela Folha na terça-feira e posteriormente confirmada em entrevista à Globonews, o Executivo vai fatiar as medidas de compensação à MP em dois projetos de lei.

Um dos projetos conterá medidas de controle de despesas, com impacto estimado em R$ 20 bilhões, e o segundo prevê o aumento da taxação de apostas esportivas (bets), fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa), que pode incrementar as receitas em R$ 8,3 bilhões em 2025, segundo cálculos iniciais do governo.

Ainda, o presidente Lula confirmou que irá disputar a reeleição no ano que vem nesta quinta, no mesmo evento do qual participou Galípolo, na Indónesia. “Eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil”, disse Lula, ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto.

PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) – O edital do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com 9.580 vagas temporárias está previsto para ser publicado em novembro, com provas em janeiro de 2026, informou o instituto nesta semana. Além disso, o resultado final do processo seletivo simplificado deve sair em março de 2026.

Do total de vagas, 8.480 serão para a função de agente de pesquisas e mapeamento, responsável pela coleta de informações, e 1.100 para supervisor de coleta e qualidade, que atua no acompanhamento e supervisão do trabalho de campo. Atualmente, a remuneração para o cargo de agente é de R$ 2.676,24, enquanto o salário para o cargo de supervisor é de R$ 3.379.

O concurso já havia sido autorizado pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) em agosto deste ano.

O prazo de duração dos contratos dos aprovados será de um ano, podendo ser prorrogado por até três anos, de acordo com a necessidade de conclusão das atividades. As contratações serão destinadas à execução de pesquisas estatísticas do IBGE em todo o país.

“O processo seletivo para temporários é fundamental para o funcionamento das pesquisas estatísticas e geográficas do país. Ele permite a contratação de profissionais que atuam na coleta de dados atualizados e de alcance nacional”, disse o presidente do IBGE, Marcio Pochmann.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

Atividades Função / Quantitativo Máximo
Agente de Pesquisas e Mapeamento Coleta / 8.480
Supervisor de Coleta e Qualidade Supervisão / 1.100

COMO SE PREPARAR?

Fernandes diz que o leque de disciplinas deste concurso é enxuto, sendo esse um dos principais diferenciais do IBGE. As disciplinas cobradas são, em geral, sobre assuntos que o candidato já estudou ao longo da sua vida escolar.

Entre as matérias cobradas, estão: língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico e geografia. Além delas, também há uma sessão de ética no serviço público, que é uma disciplina de conteúdo pequeno e com apenas cinco questões. “O grosso, que seriam 20 questões de português, 15 de matemática e 20 de geografia foram estudados ao longo da vida escolar do candidato”, afirma o professor do Gran Concursos.

Entre as matérias que merecem a atenção está a área de língua portuguesa que, segundo Fernandes, assume um caráter interpretativo com a FGV, o que costuma trazer um grau de dificuldade mais acentuado.

Na primeira edição do CNU (Concurso Nacional Unificado), o cargo mais concorrido estava vinculado ao IBGE para a posição de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas com especialidade em engenharia civil. Ao todo, eram 14.191 candidatos para cada vaga.

O instituto foi contemplado com 895 vagas no concurso público unificado do governo federal. O órgão não participou, no entanto, da edição deste ano.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reforma do Imposto de Renda, atualmente em tramitação no Senado, pode gerar um impulso de R$ 28 bilhões na atividade econômica brasileira, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto).

A estimativa foi apresentada por Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV, nesta quinta-feira (23) em audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

A avaliação do economista é a de que o efeito da isenção e da progressividade será positivo sobre o consumo e a distribuição de renda, sem comprometer o investimento produtivo das empresas.

“O principal efeito desse projeto é estimular o nível de consumo. Os contribuintes que vão usufruir dessa renúncia fiscal têm uma renda mais baixa e dependem de mais renda para consumir, ao passo que os contribuintes que vão financiar essa desoneração não devem reduzir tanto o consumo em função do alto nível de renda que eles usufruem”, afirma Pires.

Ele também rebateu uma das principais críticas ao projeto: a de que a tributação sobre lucros e dividendos pode afetar o investimento privado.

“É evidente que ao tributarem em algum grau de dividendos o comportamento do acionista da empresa vai mudar, ele pode preferir investir seus recursos de outra forma. Mas quando a gente olha o efeito disso sobre investimento físico, que é a decisão da empresa de ampliar sua capacidade produtiva, eu não conheço nenhum estudo que mostra que a tributação sobre dividendos tem impacto negativo.”

Durante a audiência destinada a ouvir economistas, Sérgio Gobetti, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirmou que a reforma do imposto de renda é importante para aprimorar a eficiência e a competitividade da economia brasileira.

“O modelo brasileiro, que isenta dividendos e concentra toda a tributação no lucro da empresa, é um modelo distorcido que gera ineficiência econômica. Ao concentrarmos a tributação no lucro da empresa, a gente cria espaço para a atuação de lobbies nos diferentes setores para obterem benefícios fiscais que lhes permitam pagar menos imposto do que prevê o modelo padrão”, disse.

Segundo Gobetti, a tributação mínima sobre as altas rendas não pretende punir o empreendedor.

Ele afirma que ela tem o potencial de reduzir a diferença de carga tributária que hoje existe entre as empresas e os empresários que mais investem, que mais empregam trabalhadores, e aqueles que menos investem, que menos empregam, mas que lucram mais e pagam pouco imposto.

“Vai permitir que aquele empresário que efetivamente já pagou 34% não pague nada mais em e, em compensação, aquele empresário que está em um regime especial, pagando só 10% sobre o lucro da empresa, pague os 10% a mais”, explica.

Ele criticou especialmente o uso de regimes especiais como o lucro presumido, que, segundo dados apresentados, permite a empresas altamente lucrativas pagarem a mesma carga que negócios com menor rentabilidade.

“O regime de lucro presumido presume que o lucro das empresas sobre o faturamento é apenas 32%, quando todas as pesquisas que a gente tem feito e os dados da Receita Federal mostram que, em média, o lucro das empresas do setor de serviços é pelo menos duas vezes maior do que esse percentual”.

A audiência discutiu os efeitos do Projeto de Lei 1.087/2005, que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 e prevê descontos progressivos para rendimentos mensais de até R$ 7.350.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), fez críticas diretas à forma como o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mencionando acordos que isentaram setores como o agronegócio sem debate técnico.

“Aqui não legislamos de costas para o país. Não priorizamos regalias ou leis específicas para nichos indevidos, ou, menos ainda, usamos leis para auferir resultados secretos”, declarou.

Calheiros afirmou que o Senado buscará ajustar o texto sem que ele precise retornar à Câmara – o que, segundo ele, significaria “devolver o refém ao cativeiro original”. Entre as alternativas apresentadas por ele estão as emendas de redação, a supressão de dispositivos inconstitucionais e até a apresentação de um projeto autônomo.

“Nós estamos analisando as alternativas possíveis, sem pedaladas regimentais e sem heresias legais, para impedir que este projeto regresse à Câmara dos Deputados. O histórico da tramitação por lá desaconselha uma tentativa serena de aprimorar o texto. Seria, sem dúvida nenhuma, devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores da pauta que só queriam votar o projeto quando votassem a PEC da blindagem e a urgência para a votação do projeto de anistia, o que acabaram fazendo nas duas hipóteses”, disse.

Apesar do tom favorável à proposta, o relator voltou a cobrar da Receita Federal os números atualizados do impacto fiscal da medida após as alterações feitas na Câmara.

Segundo ele, a Fazenda afirma que o projeto é neutro do ponto de vista fiscal, enquanto para a consultoria do Senado o impacto fiscal pode chegar a R$ 30 bilhões.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (23) que as expectativas ainda estão fora da meta, mas há um processo de desaceleração da inflação. Reiterou, em seguida, que, para produzir essa convergência, o cenário atual exige que a taxa de juros permaneça em um nível elevado e restritivo por um período prolongado. Ele participou do Fórum Econômico Indonésia-Brasil, promovido pela ApexBrasil, em Jacarta, na Indonésia.

Galípolo também disse que a inflação brasileira está relativamente controlada, mas frisou que o Banco Central está “bastante incomodado pelo fato de que ela ainda não está na meta”.

“A inflação e as expectativas seguem fora do que é a meta. Isso é um ponto de bastante incômodo para o Banco Central, mas estamos falando de uma inflação que está em um processo de redução e retorno à meta, em função de um Banco Central que vem se mostrando sempre bastante diligente e tempestivo no combate a qualquer tipo de processo inflacionário. Como eu comentei, ainda as expectativas estão fora da meta, mas num processo de desaceleração da inflação”, afirmou.

O banqueiro central detalhou que houve um repique da inflação no início do ano, associado a um processo de desvalorização cambial e a um mercado de trabalho e consumo bastante aquecidos, mas ponderou que o núcleo da inflação de alimentos está gradualmente caindo. “Quando a gente olha para esse tipo de medidor, que é uma média trimestral dessazonalizada, percebe-se um processo de desinflação bastante acentuado e rápido, já devolvendo a inflação para níveis mais próximos da meta, quando comparamos com o que tínhamos no começo.”

Galípolo também enfatizou que esse processo ocorre em um cenário no qual a economia brasileira passa por um ciclo de crescimento contínuo, com revisões sistemáticas das previsões dos economistas para o crescimento econômico. Ressaltou ainda que, em 2025, o país deve registrar seu melhor índice de bem-estar econômico desde a criação do sistema de metas de inflação.

“Estamos com um nível de inflação que, apesar de fora da meta  o que demanda que o Banco Central mantenha uma taxa de juros em patamar elevado e restritivo por um período prolongado para produzir essa convergência, conseguimos combinar um nível baixo de desemprego, crescimento positivo e uma inflação que, olhando para níveis históricos, está em um patamar baixo quando comparamos com o histórico do Brasil.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em dois momentos, durante a visita que faz à capital da Indonésia, Jacarta, a possibilidade de uso de moedas locais no comércio entre os dois países.

A primeira delas, durante declaração à imprensa, na madrugada desta quinta-feira (23). Hoje de manhã, Lula disse que tanto o Pix quanto o sistema similar indonésio têm condições de facilitar não só o comércio entre os dois países, mas, também, entre os países que integram o Brics – grupo formado por 11 países-membros e dez parceiros, entre eles o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, 

“No âmbito do Brics, o Pix brasileiro e o Qris indonésio oferecem modelos de sistemas de pagamentos eficazes e acessíveis, que podem inspirar medidas que facilitarão o comércio em moedas locais entre os países do bloco”, disse o presidente durante evento com empresários brasileiros e indonésios.

Segundo Lula, esse movimento faz parte de uma “estratégia mais ampla do Brasil de diversificar parcerias e facilitar o comércio”.

Liberdade para uso da própria moeda

Mais cedo, durante declaração conjunta de Lula e do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, à imprensa, Lula já havia reiterado seu posicionamento favorável ao uso de moedas locais para o comércio entre os dois países.

“Nós queremos comércio livre. E, mais ainda: tanto a Indonésia quanto o Brasil têm interesse em discutir a possibilidade de a comercialização entre nós dois ser com as nossas moedas”, disse, mais cedo, o presidente brasileiro – ao enfatizar que esse tipo de “liberdade de uso das próprias moedas” é algo que já deveria ter acontecido.

“O século XXI exige que tenhamos a coragem que não tivemos no século XX. Exige que a gente mude alguma forma de agir comercialmente para não ficarmos dependentes de ninguém”, acrescentou ao defender o multilateralismo, em vez do unilateralismo.

Posteriormente, no encontro com empresários, reiterou que, “como a Indonésia, o Brasil se opõe a medidas unilaterais e coercitivas que distorcem o comércio e limitam a integração econômica”.

Segundo ele, “ é o setor privado, com parcerias e projetos conjuntos, que transformará a afinidade diplomática em prosperidade compartilhada para os dois países”.

“Indonésia e Brasil seguirão parceiros na construção de um futuro compartilhado de cooperação, desenvolvimento e justiça social”, completou.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma semana após anunciar uma reunião de cúpula sobre a Guerra da Ucrânia com Vladimir Putin, o presidente Donald Trump deu um cavalo de pau e não só confirmou o cancelamento do encontro, mas também anunciou o primeiro pacote de sanções de sua gestão contra a Rússia devido ao conflito.

“Toda vez que eu converso com Vladimir, eu tenho boas conversas e elas não vão em lugar nenhum, elas simplesmente não vão a lugar algum. Nós cancelamos o encontro com presidente Putin. Não parecia certo para mim. Eu não senti que iríamos para onde temos de ir, então cancelei. Mas nós faremos [a reunião] no futuro”, disse o americano.

Ele recebeu na Casa Branca o secretário-geral da Otan, o holandês Mark Rutte, que desenvolveu uma boa relação com Trump –com adulação constante, conseguiu trazer o americano de volta à cabeceira da mesa da aliança militar fundada pelos EUA contra Moscou em 1949.

Ambos disseram que é essencial “parar a matança” no conflito iniciado po Putin em 2022. A guerra está num momento de especial violência, com ataques aéreos de lado a lado. Trump reiterou que não enviará mísseis de maior alcance e negou ter autorizado ataques a alvos distantes na Rússia.

Segundo o Departamento do Tesouro, as sanções vão atingir especificamente duas petroleiras russas, a estatal Rosneft, maior empresa do país, e a privada Lukoil, terceira maior.

O mais importante, segundo a nota do Tesouro, é a possibilidade de punir entes financeiros que façam negócios no exterior com as empresas. Teoricamente, essas sanções secundárias podem atingir bancos chineses e indianos, além de negociadores do petróleo russo em mercados neutros, como os Emirados Árabes Unidos.

O Brasil pode acabar atingido indiretamente, caso algum dos importadores de diesel russo do país negocie com subsidiárias das empresas ou participe de alguma triangulação rastreável. A Rússia é o maior fornecedor do derivado do petróleo ao país, com 60% do mercado.

China e Índia são os maiores compradores de petróleo russo, com destaque para o crescimento exponencial dos indianos. Trump já havia usado uma punição indireta contra Nova Déli aumentando as tarifas de importação de produtos do país asiático de 25% para 50%, visando forçar a redução no que ele chama de financiamento da guerra.

O setor de óleo e gás responde por uma fatia que flutua de 30% a 50% do orçamento federal russo. O país já gasta quase 8% de seu Produto Interno Bruto em defesa, e o setor é responsável pela maior parte dos investimentos do Kremlin.

“Dada a recusa do presidente Putin de acabar com essa guerra sem sentido, o Tesouro está sancionado as empresas”, disse o secretário do setor, Scott Bessent. Trump foi mais coloquial na sua fala: “Achei que era a hora para sanções contra a Rússia. Espero que isso torne Putin razoável”.

Por óbvio, é preciso ver como será a aplicação das medidas na prática e seu impacto. Até aqui, a Rússia circunavegou com mais ou menos facilidade as diversas sanções que lhe foram impostas -nesta quarta, a União Europeia aprovou a 19ª rodada delas, especificamente sobre o setor de gás liquefeito, que seus membros continuam comprando de Moscou.

A mudança de Trump é mais uma no interminável vaivém em relação à guerra, que ele dizia que resolveria em um dia. Acabou aproximando-se de Putin e depois o afastando, só para convidá-lo para uma cúpula no Alasca e anunciar que a paz chegaria.

Não deu certo, e ele voltou ao modo pressão até que, na véspera de receber Volodimir Zelenski na Casa Branca, na quinta passada (16), um telefonema de Putin o amaciou novamente. O ucraniano saiu do encontro sem o fornecimento desejado de mísseis de cruzeiro Tomahawk e passou a trabalhar com mais uma decepção.

Isso até a segunda (20), quando a primeira conversa para azeitar a nova cúpula russo-americana, feita pelos chefes da diplomacia de ambos os lados, não deu em nada. O russo Serguei Lavrov refutou a ideia de um cessar-fogo imediato na conversa com Marco Rubio, reiterando que só fala nisso após garantir concessões territoriais de Kiev.

Zelenski tentou ajudar no dia seguinte, dizendo que topa congela todas as linhas de frente e aí negociar, mas essa proposta é vista como insuficiente por Putin, que quer os talvez 20% da região de Donetsk que ainda não controla.

O impasse se desenrola com tensões altas, devido à escalada nos ataques entre ambos os lados e os atritos entre Otan e Rússia –ambos os países realizam exercícios de ataque nuclear nesta semana, assim como os EUA.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta estabelece que a franquia mínima gratuita se aplica às malas acomodadas no compartimento superior da cabine. As companhias aéreas só poderão restringir o transporte gratuito por motivos de segurança ou limitações técnicas da aeronave. Caso não haja espaço disponível na cabine, o operador será obrigado a despachar o volume sem custo adicional ao passageiro.

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que o objetivo é garantir segurança jurídica aos consumidores e impedir cobranças indevidas. “O projeto fecha brechas que permitem práticas abusivas e assegura um direito básico ao passageiro”, declarou.

A votação ocorre em meio a uma discussão mais ampla no Congresso sobre a cobrança de bagagens. Na véspera, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de outro projeto com teor semelhante — o PL 5041/2025, que também proíbe a cobrança pela bagagem de mão.

O debate foi reacendido após companhias aéreas como Gol e Latam lançarem novas categorias tarifárias, conhecidas como tarifas básicas, que restringem o transporte gratuito de malas e cobram valores extras pelo embarque de volumes adicionais. As mudanças geraram críticas de parlamentares e consumidores, que consideram a prática abusiva e contrária ao direito à transparência no transporte aéreo.
 

 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para as Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não ficam sujeitos às metas fiscais.

O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi relatado pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que apresentou um substitutivo, endossado por 57 senadores. Apenas quatro votaram contra o texto.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Um dos críticos à proposta foi o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Embora o projeto tenha sido apresentado por um correligionário, Marinho criticou o governo federal e o fato de os investimentos escaparem do arcabouço fiscal.

“Estamos tratando de bilhões de uma forma açodada. A gente está assistindo aqui, todas as semanas, um desfile de exceções. E as exceções se tornaram regra. A regra é não cumprir a meta fiscal estabelecida. Arcabouço transformou-se numa quimera, que o próprio governo não respeita”, disse Marinho.

Para Randolfe, a falta de investimentos nas Forças Armadas pode trazer “consequências até para a soberania nacional”. “Não parece ser uma decisão madura sucatearmos as Forças. E não estamos falando de recursos para contratação de pessoal. Estamos falando de compra de submarinos, estaleiro, programa nuclear, navios de patrulha, proteção das fronteiras, aquisição de caças, helicópteros”, continuou o petista.

Portinho argumentou de forma semelhante. Disse que a defasagem vem desde 2014 e que isso é “uma ameaça real para a nossa indústria de defesa”. Acrescentou que o investimento agora também seria uma “oportunidade para vender [equipamentos e tecnologias] para países que estão em guerra”.

Como mostrou a Folha no início do mês, o presidente Lula (PT) concorda que o cenário de restrição orçamentária das Forças Armadas é um problema e deu aval para a proposta avançar no Congresso, segundo relato de duas pessoas que acompanharam as discussões.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,12% nesta quarta-feira (22), cotados a R$ 5,3969, com investidores atentos aos esforços do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar as contas públicas.

Em entrevista na véspera, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou que o Executivo irá fatiar as medidas de compensação à MP (medida provisória) dos Impostos em dois projetos de lei, a serem enviados ao Congresso o mais breve possível.

A moeda passou a manhã em estabilidade, mas se firmou no positivo à tarde, em repercussão à notícia de que os Estados Unidos estão considerando restringir exportações de software para a China.

Já a Bolsa fechou em alta de 0,55%, a 144.872 pontos, com impulso da Vale (1,77%) e da Petrobras (1,15%).

Em dia de agenda esvaziada, o mercado se voltou para as movimentações em Brasília.

O governo Lula segue em busca de uma solução para o Orçamento depois que o Congresso enterrou, no início do mês, a medida provisória que reformulava a tributação sobre operações financeiras.

Segundo o ministro Fernando Haddad, em informação adiantada pela Folha de S.Paulo na terça-feira (21), os dois projetos de lei que serão encaminhados aos parlamentares visam equilibrar as contas públicas para cumprimento das metas fiscais determinadas pelo governo.

Um dos projetos conterá medidas de contenção de despesas, com impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar, que pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.

Entre as medidas de ajuste nos gastos, Haddad citou mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação.

Segundo ele, a estratégia de separar a agenda de ajuste nas despesas serve também “para que a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles reivindicam como a agenda deles”. Ao todo, de acordo com o ministro, a previsão é que o primeiro projeto renda mais de R$ 20 bilhões.

O segundo projeto deve ficar com o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) e o acréscimo na tributação das fintechs e do JCP (Juros sobre Capital Próprio, uma forma de remunerar os acionistas de uma empresa). Essas medidas poderiam incrementar as receitas em R$ 8,3 bilhões em 2026, segundo os cálculos iniciais do Executivo.

O intuito era ter enviado os dois projetos na terça-feira, mas o dia terminou sem que as propostas fossem de fato apresentadas ao Congresso.

As medidas previstas para os projetos de lei são as mesmas que constaram na MP de aumento de impostos, derrubada pela Câmara em 8 de outubro, último dia do prazo de tramitação do texto. A Constituição proíbe que o governo repita o envio dessas iniciativas por meio de outra MP na mesma legislatura, mas é possível reapresentá-las via projeto de lei.

Para o governo, essa estratégia é suficiente para fechar os números do Orçamento de 2026 sem prejuízo às despesas do Executivo e às emendas parlamentares, que sofreriam um corte de R$ 7,1 bilhões sem a compensação.

Na análise de Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o impasse no Orçamento do próximo ano eleva a incerteza fiscal e a desconfiança do mercado sobre a responsabilidade para com o equilíbrio das contas públicas.

“A falta de previsibilidade compromete o planejamento econômico e pressiona expectativas de juros e inflação para o próximo ano”, afirma.

Sem indicativos claros sobre como serão as tramitações dos dois projetos, o mercado adota cautela, à espera de mais informações.

Ao mesmo tempo, seguiram no radar as negociações comerciais entre China e Estados Unidos. Reportagem da Reuters informou que o governo Donald Trump está considerando um plano para restringir exportações de software para Pequim, de laptops a motores a jato. A medida seria uma possível retaliação norte-americana após o país asiático anunciar barreiras para terras raras.

Embora o plano não seja a única opção na mesa, ele cumpriria a ameaça de Trump no início do mês de barrar as exportações de “software crítico” para a China, restringindo as remessas globais de itens que contêm software dos EUA ou que foram produzidos usando software americano.

A medida, pode não avançar, disseram as fontes ouvidas pela Reuters. Mas o fato de que tais controles estão sendo considerados mostra que o governo Trump está avaliando uma escalada dramática do confronto com a China.

Os índices acionários dos EUA ampliaram brevemente as perdas com a notícia, com o S&P 500 em queda de 0,8% e o Nasdaq, de 1,3%, antes de reduzirem as perdas. Fecharam em desvalorização de 0,53% e 0,93%, respectivamente.

A notícia sucede uma série de sinalizações contraditórias do governo Trump. O republicano afirmou, na terça, que espera que o encontro com o líder chinês, Xi Jinping, gere um acordo, mas afirmou ser possível que o encontro não aconteça. “Tenho um ótimo relacionamento com Xi e espero fazer um bom negócio com ele. Quero que ele faça um acordo positivo para a China, mas tem que ser justo.”

A reunião está marcada para acontecer no fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, no fim deste mês.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Privatizada em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro (PL), a Eletrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que passará a se chamar Axia Energia, abandonando um dos últimos símbolos de seus tempos de empresa estatal.

“Hoje, começamos a escrever um dos capítulos mais importantes na história da maior empresa de energia renovável do Hemisfério Sul”, disse, em nota, o presidente da companhia, Ivan Monteiro. A mudança ocorre meses depois de acordo com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encerrar ações que questionavam a privatização.

A decisão, porém, foi tomada pelo conselho de administração da ex-estatal antes do acordo, quando o governo tinha apenas um representante no colegiado. A reportagem apurou que não houve consulta prévia ao governo federal, que tem diretamente 29,9% do capital da companhia.

No acordo com o governo, a Eletrobras entregou ao duas vagas em seu conselho de administração em troca de se livrar da obrigação de investir na conclusão da usina nuclear Angra 3. Na semana passada, anunciou a venda de sua fatia na estatal Eletronuclear ao grupo J&F, dos irmãos Batista.

“Essa mudança traduz um movimento profundo de transformação que a empresa viveu nos últimos três anos e também seus desafios de negócio”, afirmou Monteiro.

“Evoluímos nossa governança, ampliamos investimentos, fortalecemos nossa estrutura e nos reposicionamos para responder a um setor em transição, marcado por novas tecnologias, mudanças regulatórias e novos padrões de consumo.”

A palavra Axia vem do grego e significa “valor” e, segundo a companhia, “carrega a ideia de eixo – de conexão, articulação e centralidade”. “Reflete nossa essência: energia que conecta pessoas, negócios e desenvolvimento”, disse Monteiro, em nota distribuída nesta quarta.