Acordo UE-Mercosul passa no Parlamento Europeu com regra mais severa

(FOLHAPRESS) – O acordo União Europeia-Mercosul ganhou uma nova barreira nesta terça-feira (16), em Estrasburgo. O Parlamento Europeu aprovou as salvaguardas que foram inseridas no documento para amenizar a intransigência da França, principal opositora do tratado.

A Casa, porém, adotou uma regra mais severa que a proposta formulada pela Comissão Europeia. Bruxelas lançará uma investigação se a flutuação nos preços de mercadorias sensíveis for maior do que 5%, contra 10% do texto inicial. A mudança agora terá que ser negociada com o Conselho da UE.

Os produtos que mais preocupam os legisladores europeus são a carne bovina e de aves, em que o Brasil é um dos maiores produtores, e o açúcar. Teme-se uma invasão de produtos sul-americanos em caso de problemas na cadeia de produção agrícola europeia

O próximo passo é tentar concluir a negociação a tempo de levar o acordo para o Conselho, na quinta-feira (18), em que cada um dos 27 países-membros do bloco econômico tem um voto. Com apoio da Itália, a França, que historicamente se opõe ao tratado e vive uma semana de protestos de fazendeiros provocada por questões locais, pode reunir uma minoria de bloqueio e impedir a aprovação final.

Na véspera, em Berlim, onde participou de um jantar de apoio à Ucrânia nas negociações de um plano de cessar-fogo na guerra com a Rússia, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi pressionada por colegas interessados na conclusão do acordo.

Friedrich Merz, primeiro-ministro alemão e anfitrião da noite, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, teriam sido os mais enfáticos sobre a necessidade de aprovar o tratado.

Como declarou Maros Sefcovic, comissário de Comércio do bloco, uma nova falha da UE pode comprometer seu papel no cenário global, já bastante limitado pelas tarifas de Donald Trump e a competição tecnológica com a China.

A resistência francesa também preocupa o governo brasileiro, que se prepara para receber Von der Leyen no sábado (20) para a cerimônia de assinatura do acordo, que criará um mercado de livre comércio de 722 milhões de pessoas, um dos maiores do planeta. Os pleitos italianos já foram atendidos pelas salvaguardas aprovadas, levando Brasília a crer que há uma disputa além do acordo em Bruxelas.

No fim de semana, o governo francês reiterou um pedido de adiamento da tramitação e novas discussões. “A França solicita que se adiem os prazos de dezembro para continuar o trabalho e obter as medidas de proteção legítimas de nossa agricultura europeia”, afirmou o gabinete do primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, em comunicado.

Antes do encontro em Berlim, o presidente Emmanuel Macron teria angariado o apoio de Meloni à dissidência. Somados os votos certos de Polônia e Hungria, que são declaradamente contra o pacto, a França estaria próxima a uma antes inimaginável minoria de bloqueio no Conselho da União Europeia.

Para barrar uma proposta no fórum, que funciona como um colegislador e é formado por ministros dos 27 integrantes do bloco, é preciso reunir ao menos quatro países e uma fatia correspondente a 35% da população da UE.

Se Áustria e Irlanda, que já expressaram simpatia pela posição francesa, aderirem à minoria, muito provavelmente a Dinamarca, que ocupa a presidência temporária da UE, não submeteria o acordo à votação na quinta, acatando o pedido de adiamento.