Categoria: ECONOMIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está exigindo do Departamento de Justiça uma indenização de cerca de US$ 230 milhões (R$ 1,2 bilhão) como compensação por investigações federais conduzidas contra ele, segundo o jornal americano The New York Times.

O pedido cria uma situação inédita na história americana: o próprio chefe de Estado busca uma indenização de um órgão que agora está sob seu comando.
De acordo com a publicação, Trump fez duas reclamações formais que costumam anteceder ações na Justiça.

A primeira, apresentada no fim de 2023, pede reparação por supostas violações de direitos durante a investigação sobre interferência russa nas eleições de 2016.

A segunda, protocolada em 2024, acusa o FBI de violar sua privacidade ao fazer, em 2022, uma operação em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, em busca de documentos confidenciais.

Essa segunda queixa também acusa o Departamento de Justiça de “perseguição maliciosa”. O documento menciona o ex-secretário de Justiça Merrick Garland, o ex-diretor do FBI Christopher Wray e o procurador especial Jack Smith, acusando-os de fazer assédio com o objetivo de influenciar o resultado eleitoral.

O New York Times destacou que o caso levanta dilemas éticos sem precedentes, já que a decisão sobre o pagamento das indenizações pode caber a funcionários do próprio governo Trump, alguns dos quais atuaram como seus advogados de defesa. O departamento é chefiado por Pam Bondi e seu vice, Todd Blanche. A publicação menciona pessoas que falaram sob a condição de anonimato.

O próprio Trump fez referência à situação na semana passada, durante um evento no Salão Oval, ao lado da cúpula do Departamento de Justiça. “Tenho um processo que estava indo muito bem, e quando me tornei presidente, pensei: vou me processar. Não sei como resolver o processo”, disse, em tom irônico. “Parece meio ruim, vou me processar, certo? Então, não sei. Mas foi um processo muito forte.”

Pelas regras do Departamento de Justiça, qualquer acordo que ultrapasse US$ 4 milhões deve ser aprovado pelo vice-procurador-geral ou pelo procurador associado -neste caso, justamente Blanche. As indenizações, caso sejam aprovadas, seriam pagas com recursos públicos.

Segundo o New York Times, ainda não há registro de que Trump tenha recebido qualquer valor, mas ele “espera ser compensado”. O jornal também relatou que o governo não é obrigado a divulgar publicamente acordos desse tipo, o que pode significar que, mesmo se houver pagamento, pode não haver um anúncio oficial imediato.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,36%, a R$ 5,389, nesta terça-feira (21), com os investidores acompanhando a apresentação ao Congresso das medidas de compensação à MP dos impostos.

O desempenho da moeda americana acompanhou o movimento do exterior, em meio à cautela dos analistas quanto às negociações comerciais entre Estados Unidos e China. O índice DXY, que mede a variação do dólar frente a outras seis divisas, avançou 0,38% durante o pregão.

A cautela global também pesou sobre a Bolsa brasileira, que recuou 0,29%, a 144.085 pontos.

Em dia de agenda esvaziada de indicadores, o mercado acompanhou as movimentações em Brasília, onde o governo seguiu em busca de uma solução para o Orçamento após o Congresso ter arquivado no início do mês a MP (Medida provisória) 1.303 sobre a taxação de aplicações financeiras.

Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a Casa Civil e a Fazenda estiveram reunidas para fechar nesta terça a proposta orçamentária que será levada ao Congresso para compensar a derrubada.

“Os projetos de lei serão enviados hoje ainda, se tudo der certo”, disse o ministro à GloboNews.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fatiar as medidas de compensação em ao menos dois projetos, com o objetivo de separar as ações menos controversas e com maior chance de aprovação daquelas que ainda enfrentam resistências no Congresso Nacional.

Segundo técnicos ouvidos pela Folha de S.Paulo, um dos projetos deve ter medidas de contenção de despesas: Haddad citou mudanças como no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação.

Um dos projetos tem impacto estimado em R$ 15 bilhões, e o limite mais rigoroso para uso de créditos tributários na compensação de impostos a pagar, que pode ampliar a arrecadação em R$ 10 bilhões no ano que vem.

Outro projeto deve ficar com o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) e a tributação de títulos hoje isentos, como aqueles do agronegócio e do setor imobiliário. Juntas, essas mudanças poderiam incrementar as receitas em R$ 4,3 bilhões em 2026, segundo os cálculos iniciais do Executivo.

Assim como na véspera, investidores continuaram atentos ao exterior, mais especificamente, às negociações comerciais entre China e EUA.

Nesta terça, Trump disse esperar que o encontro com o líder chinês, Xi Jinping, gere um acordo, mas afirmou ser possível que o encontro não aconteça.

“Tenho um ótimo relacionamento com Xi e espero fazer um bom negócio com ele. Quero que ele faça um acordo positivo para a China, mas tem que ser justo.”

A reunião está marcada para acontecer no fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, na Coreia do Sul, no fim deste mês.

O presidente Donald Trump anunciou sobretaxas adicionais de 100% sobre produtos chineses e novos controles de exportação sobre “todo e qualquer software crítico” até 1º de novembro, nove dias antes da atual trégua tarifária entre os dois países expirar.

No sábado (18), o governo chinês anunciou que representantes dos países devem se encontrar nesta semana para uma nova rodada de negociações.

As novas medidas comerciais foram uma reação à expansão dos controles de exportação de elementos de terras raras pela China, produtos essenciais para uma série de indústrias, da automobilística à de defesa.

A escalada de tensões entre Estados Unidos e China tem voltado a despertar temores de uma guerra comercial de grandes proporções, semelhante à do início do ano.

Os Estados Unidos também estão abrindo portas para negociação com o Brasil. Negociadores dos países trabalham para Lula (PT) e Trump se encontrem no próximo domingo (26), na Malásia.

Os dois líderes viajarão ao país para participar da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático). A cúpula será realizada de 26 a 28 de outubro.

Ainda na cena internacional, o mercado olha com ansiedade para o resto da semana. Isso porque, na sexta-feira, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos deve divulgar os dados de inflação de setembro, o primeiro relatório oficial da economia norte-americana desde que o governo federal entrou em shutdown.

O Fed se reúne na próxima semana, entre os dias 28 e 29, para decidir sobre a taxa de juros. No encontro passado, os dirigentes optaram por um corte de 0,25 ponto percentual, o primeiro desde dezembro do ano passado, levando a taxa à banda de 4% e 4,25%.

A decisão foi amparada na visão de que os riscos de uma desaceleração do mercado de trabalho, causado pela política monetária restritiva, eram maiores do que os de um repique na inflação.

Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, os investidores veem uma chance de 99% de um corte de 0,25 ponto nas taxas do Fed na reunião da semana que vem.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil deixa de arrecadar R$ 13,7 bilhões em impostos estaduais e federais por ano devido ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina, segundo estudo da Esem (Escola de Segurança Multidimensional) da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com o Instituto Ipsos. Apenas no estado de São Paulo, o impacto é de R$ 3,83 bilhões.

De acordo com o levantamento, a maior parte do valor dos R$ 3,83 bilhões é atribuída aos cigarros eletrônicos, responsáveis por R$ 3,707 bilhões. Já os sachês de nicotina respondem por R$ 129,4 milhões do total não arrecadado no estado.

O estudo aponta ainda que, mesmo proibidos ou sem regulação no país, esses produtos continuam em expansão.

O levantamento é patrocinado pelo programa PMI IMPACT, financiado pela Philip Morris Brasil, que apoia projetos de organizações públicas, privadas e acadêmicas voltados ao combate ao comércio ilegal.

Segundo o estudo, mais de 2,57 milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina mensalmente ou trimestralmente em São Paulo. Além disso, 2,96 milhões relataram ter feito uso desses produtos ilegais nos últimos seis meses.

No país, são 10 milhões que consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina mensalmente ou trimestralmente. Já os consumidores brasileiros que afirmaram ter utilizado esses produtos nos seis meses anteriores somam 15,4 milhões de pessoas.

O estudo também destaca os impactos do regime de proibição sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. De acordo com a pesquisa, a ausência de regulação contribui diretamente para o crescimento do mercado ilegal, que movimenta, somente no estado de São Paulo, cerca de R$ 2,154 bilhões por ano. Nacionalmente, são R$ 7,81 bilhões.

O professor Leandro Piquet, coordenador da Esem e do IRI (Instituto de Relações Internacionais) da USP, diz que as redes criminosas têm encontrado no comércio ilegal uma fonte lucrativa e estratégica de financiamento.

“O comércio ilícito de bens e serviços está sujeito a uma lógica econômica simples: se existe qualquer tipo de demanda, sempre haverá alguém, ou alguma organização, dedicada a atender essa demanda. O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados de bens e serviços ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que se estrutura como agente econômico racional, em busca de lucro e controle territorial”, afirma o especialista.

COMO O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO?

Os dados foram coletados a partir de uma amostra representativa de 3.000 pessoas adultas, com uma margem de erro total de 1,8% para o conjunto da população brasileira em todas as regiões e classes sociais.

Segundo a Esem, a coleta de dados foi realizada por meio de uma estratégia híbrida, que combinou entrevistas online via painel e abordagens presenciais em domicílios, refletindo a proporção real da população por meio da aplicação de cotas demográficas baseadas em dados do IBGE (Instituto Brasileir de Geografia e Estatística).

O secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas disse, nesta terça-feira (21), que a reforma do imposto de renda é um resgate em favor da população brasileira. 

Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre o PL 1.087/2025 que trata da isenção de cobrança do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

O texto foi aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e agora é analisado no Senado.

“É importante lembrar que a tabela do Imposto de Renda ficou sem correção de 2015 a 2022, uma defasagem de quase 60% da tabela. Se a tabela do imposto de renda fosse atualizada como foi no período anterior a 2015, não estaríamos tendo essa discussão da reforma”, disse o secretário.

Segundo Barreirinhas, o governo está fazendo nesse momento uma correção forte, mais equilibrada, para as pessoas mais pobres, com a arrecadação dos que ganham mais.

“Não há o que se falar em prejuízo para estados e municípios. Há que se falar em um reequilíbrio da tributação em favor da população brasileira. União, estados e municípios são parceiros no imposto de renda”, afirmou.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

André Horta Melo, diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), também destacou a importância da tributação dos dividendos.

 “Essa exceção brasileira termina com esse projeto de forma muito louvável, porque é um país desigual, e é justamente na tributação dos dividendos que é mais fácil exercitar a redução de desigualdades e isso está faltando no nosso sistema tributário. Essa volta da tributação de dividendos é central nesse projeto”, afirmou Melo.

(FOLHAPRESS) – A B3 lança nesta terça-feira (21) o Índice Futuro de Ouro B3 (IFGOLD B3) para refletir o preço do metal precioso. O novo indicador vai acompanhar o desempenho do contrato futuro de ouro e, segundo a Bolsa brasileira, visa medir de forma precisa o retorno dos investimentos na commodity, em meio a recordes no preço internacional.

“Este índice fornecerá uma ferramenta eficaz para quem busca estratégias baseadas na exposição ao ouro, com segurança e transparência”, diz Hênio Scheidt, gerente da B3.

Segundo ele, o índice foi criado para atender à crescente demanda de investidores institucionais e pessoas físicas por exposição ao ativo.

O contrato futuro de ouro foi disponibilizado em julho deste ano e, em setembro, registrou um recorde de volume diário negociado, com 6.586 mil contratos no dia 8.

Na prática, o IFGOLD acompanhará o desempenho de uma carteira teórica composta pelo primeiro vencimento do contrato futuro de ouro (GLD). O cálculo do retorno total desse contrato ocorre diariamente, considerando a valorização dos preços.

Entre os critérios para a composição do indicador estão a escolha dos contratos com maior liquidez e a sua renovação automática antes do vencimento, para garantir que o índice reflita com precisão o mercado de futuros de ouro.

O IFGOLD B3 é o 12º indicador lançado pela Bolsa este ano. Os índices possibilitam a criação de produtos derivados, como os ETFs (fundos de índice).
“Isso facilita que investidores de varejo tenham mais uma opção de acesso à variação do metal, de forma rápida e fácil”, afirma Scheidt.

Na segunda passada (13), o ouro ultrapassou a marca de US$ 4.100 a onça pela primeira vez nesta, atingindo outro recorde devido às novas tensões comerciais entre EUA e China e às expectativas de cortes de juros pelo Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) enquanto a prata também teve uma alta histórica. No ano, o ouro acumula alta de mais de 56%.
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COMO COMPRAR OURO?

Aquisição é feita por corretoras, independentemente do tipo de instrumento. Lucros com investimento são isentos de IR até R$ 20 mil; depois, o tributo é de 15% do ganho

1 – À vista

O investidor tem titularidade de uma barra de ouro, como se fosse uma ação, por lote (de 250 gramas). Taxas são de custódia e negociação

2 – Fundos

Investidor pode escolher um fundo multimercado que tenha ouro no portfólio. Taxas são de administração e performance. Imposto segue tributação de investimento e é retido da fonte

3 – Contratos em Bolsa

É possível negociar ouro por contratos futuros, a termo e de opção na Bolsa brasileira e no exterior. Investimentos são de alto riso e exigem conhecimento de mercado financeiro. Custo depende do contato e taxas são de custódia e negociação

COMO INVESTIR EM OURO?

Há várias formas de investir no metal. Um deles é a compra de ouro em si, em grandes bancos ou na B3, ou pela compra de papéis que estão atrelados à cotação do ouro ou replicam índices globais do metal.

Na B3, além do GLD, há ETFs (fundos de índice) atrelados ao metal, como o GOLD11 e o GLDX11 e os internacionais, BIAU39 e ABGD39. Eles são negociados da mesma forma que ações, e replicam o desempenho do preço do ouro em reais.

Como o preço do ativo está na máxima, outra alternativa são as ações de mineradoras de ouro, como a Aura Minerals (AURA33) e a Newmont (N1EM34).

COMO É CALCULADO O PREÇO DO OURO?

O ouro é uma commodity, ou seja, uma mercadoria transacionada internacionalmente, com preços uniformes nesse mercado global.

Os investimentos em contrato de ouro seguem a cotação internacional da onça troy (31,1035 gramas) na Bolsa de Chicago, em dólares. Uma onça-troy equivale a 31,10349 gramas, e um quilograma tem 32,15 onças-troy.

O QUE É PRECISO PARA NEGOCIAR OURO?

As compras de ouro via bancos e corretoras podem ser feitas por aplicativo, telefone ou diretamente nas agências.

Não é preciso nenhuma condição especial para negociar o ativo. O cliente necessita apenas ter o formulário de perfil do investidor válido e dispor dos recursos em conta na corretora para comprar a quantidade em contratos de ouro em Bolsa desejada.

SE EU COMPRO OURO, TENHO QUE LEVAR O METAL PARA CASA?

Em geral o investidor não carrega o ouro para casa, mas o deixa guardado na B3 (independentemente de ter comprado por meio de um banco ou na própria Bolsa). A custódia do ouro fica na B3, vinculada à corretora por meio da qual o cliente negociou o ativo.

A Bolsa cobra uma taxa de custódia de 0,121% ao mês sobre o valor diário custodiado, calculado com base no total de gramas de ouro mantidos em depósito, considerado o preço médio da cotação do ouro 250g (OZ1).

Para o caso do ouro comprado na B3, se o investidor insistir em levar o metal para casa, isso só é possível quando ele compra os OZ1, de 250 gramas.

HÁ OUTROS CUSTOS, COMO IMPOSTOS E TARIFAS?

Quando a compra é feita diretamente no banco, a taxa de corretagem fica ao redor de 0,4% sobre o valor total da operação.

Nos contratos da B3 que acompanham a cotação do ouro, as tarifas são cobradas de acordo com o volume negociado. Assim como nas ações, a tributação é de 15% sobre os ganhos obtidos na venda do ouro, para negócios acima de R$ 20 mil no mês.

Já no caso do ETFs e de fundos, há taxa de administração. Eles também são tributados em 15% sobre o ganho de capital, sem isenção independentemente do valor negociado.

PARA QUEM É INDICADO?

O mercado financeiro de ouro é complexo e com alta volatilidade (oscilações bruscas de preços), o que afasta o pequeno investidor. A opção mais recomendada é investir em fundos que incluíram o metal em suas carteiras como contrapeso para a queda no preço das ações.

Como investimento, o ouro é considerado uma forma segura de se resguardar nos dias de maior volatilidade, mas, em decorrência do aumento da procura, seus preços costumam sofrer forte alta nesses momentos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (21) que deve haver uma definição das alternativas à Medida Provisória que compensava a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o início da tarde desta terça. Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Casa Civil estão reunidas para fechar uma solução e um possível anúncio dessas medidas independe de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estar no Brasil. O chefe do Executivo viaja para a Malásia nesta terça.

“Nós tivemos um encaminhamento lá em que a Casa Civil e a Fazenda estão hoje estudando a matéria antes do presidente viajar. Para que nós possamos encaminhar a questão do fechamento do orçamento”, disse a jornalistas na portaria do ministério.

Segundo Haddad, é preciso equacionar o Orçamento e levar ao Congresso as soluções. Ele afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado já estão cientes que será preciso aprovar medidas para compensar a perda da MP alternativa ao aumento do IOF. Na segunda-feira, 20, Haddad se reuniu com Lula, ministros e líderes para discutir o tema no Palácio do Planalto.

“A Casa Civil e a Fazenda estão se reunindo hoje (terça) para nós processarmos aquilo que foi discutido com os líderes e até o começo da tarde nós vamos ter uma definição do que fazer”, afirmou ele, dizendo que essa definição é sobre tudo que envolve o Orçamento, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Haddad disse que é preciso resolver tudo ainda neste ano para evitar qualquer “percalço” para o próximo ano, em que há eleições. Perguntado sobre a se há dependência da volta de Lula ao Brasil para anunciar essas medidas, o ministro negou haver qualquer relação, indicando que qualquer anúncio pode sair mesmo durante a viagem do petista à Malásia.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, destacou a importância de reduzir os custos de energia para salvaguardar a competitividade industrial europeia e sustentar o crescimento a longo prazo, em discurso preparado para uma conferência climática no Banco da Noruega, nesta terça-feira, 21.

Na ocasião, ela afirmou que a “nova realidade geopolítica” deixou uma marca duradoura nos custos energéticos da Europa, enfraquecendo a sua posição em relação a outras regiões.

“Os preços mais elevados da energia podem tornar mais difícil para a Europa abraçar plenamente as novas tecnologias que impulsionarão a produtividade futura”, disse.

(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo insista no aumento da tributação de bets e de fintechs, além de propor novamente iniciativas de corte de gastos que estavam dentro da MP (medida provisória) dos impostos, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A orientação foi dada em almoço nesta segunda-feira (20), do qual participaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e líderes do Legislativo. O presidente viaja nesta terça (21) para a Indonésia e ficará quase dez dias fora do país.

“O governo vai insistir na linha de que bets e bancos [fintechs] têm que ser tributados”, afirmou Randolfe.

Derrubada pela Câmara dos Deputados, a MP 1.303 pretendia aumentar a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) cobrada das fintechs. No caso das instituições de pagamento, a alíquota aumentaria de 9% para 15%, e no caso das financeiras, de 15% para 20%, a mesma cobrada de bancos.

O setor de fintechs argumenta que, na prática, elas já pagam mais impostos que grandes bancos. Segundo levantamento da Zetta -associação que reúne representantes do setor, como o Nubank-, a soma da CSLL e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica pagos pelas maiores fintechs é de 29,7%, contra 12,2% pagos pelos grandes bancos, em 2024.

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por sua vez, afirma que o pleito histórico dos bancos é que todas as instituições financeiras sejam submetidas à mesma alíquota nominal.

Em relação às bets, Randolfe afirmou que elas têm que ser tributadas “por uma questão de saúde pública”. “Não é nem uma questão de arrecadação. É necessário fazer tributação de bets e outras, mais danosas à saúde, vamos debater a proibição”, afirmou o líder do governo.

A MP previa aumento de tributação para 18% do valor arrecadado com as apostas. Com a derrubada do texto, o índice ficou em 12%.

Segundo Randolfe, ainda não está definido qual caminho será adotado no Congresso para que o tema das empresas de apostas volte para a pauta de votação. “Estamos ajustando. Pode ser via governo ou a partir de iniciativas que já estão no Congresso. Em relação às bets o governo está convencido e determinado a apresentar todas as medidas que forem necessárias”, explicou.

De acordo com Randolfe, o governo também vai insistir na parte da MP que tratava de cortes de despesas, mas deve tratar isso de forma paralela. “Vamos separar as medidas relativas às despesas daquelas medidas relativas à tributação. Acho até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, pontuou.

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aguarda as negociações sobre como o governo pretende resolver a questão fiscal para marcar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.

Segundo Randolfe, a Fazenda deve apresentar as propostas nos próximos dias, e a perspectiva é de que isso ocorra até sexta-feira (24).

Ele também afirmou que tem conversado constantemente com o presidente da CMO, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), e que o Congresso está empenhado em aprovar o orçamento até final do ano. “Maior interesse em fazer a aprovação da LDO e da LOA esse ano é do governo e sobretudo do Congresso. Isso é pacificado”, disse Randolfe.

A MP dos impostos perdeu validade no último dia 8 após a Câmara dos Deputados retirá-la da pauta. Segundo técnicos da área econômica, a derrubada da medida provisória deve causar um bloqueio nas despesas de 2025 e obrigar um ajuste de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026.

A medida provisória previa um aumento de R$ 20,9 bilhões na arrecadação em 2026 a partir da taxação de títulos hoje isentos e da ampliação dos tributos sobre fintechs e bets. Além disso, o governo esperava uma economia de cerca de R$ 15 bilhões nas despesas no ano que vem.

O corte de gastos estava atrelado ao endurecimento de regras do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida) e a limites à concessão de auxílio-doença por meio de atestado médico (sem perícia presencial). Também incluía o Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio) no piso constitucional da educação.

Cálculos da equipe técnica também indicam que as emendas parlamentares terão um corte de R$ 7,1 bilhões no Orçamento de 2026 se o Congresso Nacional não compensar o espaço fiscal perdido com a derrubada da MP.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar do Banco Central para que abaixe a taxa de juros, durante o lançamento de um novo programa habitacional do governo.

“O BC vai precisar começar a abaixar os juros. Todo mundo sabe o que nós herdamos e que nós estamos preparando esse país ter uma política monetária decente”, disse ele.

O presidente afirmou querer muita produção e lucro para as empresas e banqueiros, mas afirmou que não é preciso “extorquir o povo”, e sugeriu ganhar dinheiro de forma tranquila e emprestando dinheiro a juros razoáveis.

Lula direcionou esta parte do discurso ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente no evento. Afirmou que o problema dos juros recai nas costas deles e cobrou que o BC baixe as taxas. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de lançamento do Reforma da Casa Própria.

“Os empresários que reclamam de nós têm praticamente R$ 500 bilhões de desoneração e isenção fiscal, e eles não querem baixar 1% disso. Então é preciso que a gente tenha firmeza de dizer de que lado a gente está e para quem de verdade a gente quer governar.”

A taxa máxima de juros do novo programa habitacional lançado nesta segunda é de 1,95% ao mês.

Em setembro, o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 15% ao ano pela segunda reunião consecutiva -o nível mais alto em quase duas décadas- e sinalizou que ela permanecerá nesse patamar por um período prolongado para levar a inflação de volta à meta de 3%.

O IPCA registrou alta de 5,17% nos 12 meses até setembro, acima dos 5,13% registrados em agosto.

Em entrevista ao programa Bom dia Ministro, do CanalGov, no início do mês, o ministro da Fazenda chegou a afirmar que a taxa de juros Selic está “excessivamente restritiva”. Segundo ele, o BC ouve muitas pessoas para tomar suas decisões, como o mercado financeiro, o setor produtivo e o próprio governo. Para Haddad, é dever do Ministério da Fazenda levar informações da economia ao Banco Central.

O posicionamento de cobrança pela redução da taxa é acompanhado por ministros de Lula, como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que chegou a dizer que as taxas de juros “não dialogam com a realidade da economia brasileira”.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.

Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.
Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.

As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta prata ou ouro no portal Gov.br.

Ao todo, mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com parceiros como o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons. Segundo a Febraban, além das negociações, o mutirão também tem foco em ações de educação financeira.

Os consumidores que desejarem poderão solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. A Febraban afirma que, para as pessoas superendividadas, no entanto, o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.

“O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.

COMO POSSO ADERIR AO MUTIRÃO?

O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou, se preferir, poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações que serão disponibilizadas. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.

COMO POSSO DESCOBRIR SE TENHO DÍVIDAS EM ATRASO?

O consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, é possível consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.

TENHO UMA DÍVIDA COM PAGAMENTO EM DIA. POSSO NEGOCIAR?

Não. A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Segundo a Febraban, se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.

POSSO NEGOCIAR MAIS DE UMA DÍVIDA?

Sim. É possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas, mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

COMO SABER QUANTO TENHO DISPONÍVEL PARA PAGAR UMA DÍVIDA?

A Febraban recomenda que, primeiro, o consumidor deve fazer uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, é necessário organizar seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia) para depois avaliar o valor disponível para o pagamento da dívida.

E SEU EU NÃO TIVER DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR O QUE DEVO?

Neste caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e buscar orientações.

Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

E SE MINHA DÍVIDA NÃO FOR BANCÁRIA?

Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.

Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome.