Categoria: ECONOMIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definiram os preços de referência para o botijão de gás de 13 kg para o programa “Gás do Povo” em cada estado. Os valores, publicados no Diário Oficial da União deste sábado (18), serão utilizados como base para reembolsar os revendedores credenciados que comercializam o produto gratuitamente para famílias com renda de até meio salário mínimo, cadastradas no CadÚnico.

O programa oferecerá o botijão de cozinha sem custo aos beneficiários. A estimativa do governo é atender 15,5 milhões de lares, com um investimento de R$ 3,57 bilhões em 2025 e R$ 5,1 bilhões no ano seguinte. Os preços variam entre R$ 89,67 e R$ 125,05 e permanecerão até 31 de dezembro deste ano, com atualização prevista para 2026.

Lançado em setembro, o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir e triplicar o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, terá um novo formato. Em vez do benefício em dinheiro, cada família vai retirar a recarga do botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo.

VEJA A TABELA DOS PREÇOS POR REGIÃO

Unidade federativa – Preço de referência do GLP de 13 kg (em R$) nov/2025
Acre – 122,12
Alagoas – 91,49
Amapá – 114,17
Amazonas – 94,89
Bahia – 101,36
Ceará – 102,13
Distrito Federal – 95,52
Espírito Santo – 93,74
Goiás – 98,32
Maranhão – 97,81
Mato Grosso – 125,05
Mato Grosso do Sul – 98,67
Minas Gerais – 94,19
Pará – 105,24
Paraíba – 94,88
Paraná – 96,00
Pernambuco – 89,67
Piauí – 101,56
Rio de Janeiro – 92,12
Rio Grande do Norte – 101,03
Rio Grande do Sul – 93,96
Rondônia – 108,34
Roraima – 113,00
Santa Catarina – 97,64
São Paulo – 96,51
Sergipe – 102,84
Tocantins – 111,77

QUEM TEM DIREITO AO PROGRAMA

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 759). A prioridade será para as beneficiárias do Bolsa Família (com renda per capita de até R$ 218). É fundamental que o cadastro esteja atualizado com, no máximo, 24 meses desde a última revisão.

COMO SERÃO FEITAS AS RETIRADAS?

O responsável familiar cadastrado deverá se dirigir a uma revendedora de gás credenciada pelo programa. Para a retirada, será necessário apresentar um documento que comprove o benefício, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão da Caixa Econômica Federal vinculado ao programa.

QUANTOS BOTIJÕES PODERÃO SER RETIRADOS POR ANO?

– Famílias com duas ou três pessoas: quatro botijões por ano
– Famílias com quatro ou mais integrantes: seis botijões por ano
Os benefícios não são cumulativos. Ou seja, se um voucher não for usado dentro do prazo, ele não será transferido para o próximo ciclo.

QUAL É A VALIDADE DO BENEFÍCIO?

Cada voucher terá um prazo de validade a contar da data em que ficar disponível
– Para famílias de duas ou três pessoas: validade de três meses
– Para famílias de quatro ou mais pessoas: validade de dois meses

COMO IDENTIFICAR UMA REVENDA PARTICIPANTE?

As revendas que aderirem ao Gás do Povo deverão seguir regras específicas de identidade visual, que estarão presentes em portarias, botijões, veículos e materiais de comunicação. Além disso, os beneficiários poderão consultar os pontos de venda credenciados mais próximos de suas casas diretamente pelo aplicativo oficial do programa.

A previsão é beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas. A iniciativa, que triplica o alcance do antigo Auxílio Gás, representa um investimento de R$ 3,57 bilhões em 2025, com previsão de subir para R$ 5,1 bilhões no ano seguinte.

A estimativa é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que reduzirá em 4,9% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta terça (21). O corte era esperado pelo mercado, já que a estatal vinha operando com valores acima das cotações internacionais.

Segundo a Petrobras, o corte será de R$ 0,14 por litro, com o preço médio de venda de suas refinarias passando a R$ 2,71 por litro. O preço do diesel vendido pela companhia, que está abaixo das cotações internacionais, não será alterado.

Neste comunicado de reajuste, a Petrobras preferiu não estimar qual seria o repasse ao consumidor final, como vinha fazendo desde o início da gestão petista. A parcela de gasolina pura representa cerca de um terço do valor médio pago pelo consumidor nas bombas.

O restante é formado pela parcela de etanol, que hoje representa 30% da mistura, impostos e margens de lucro de postos e distribuidoras -alvos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa os empresários de abocanhar parcela dos cortes promovidos nas refinarias da estatal.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu o preço da gasolina em suas refinarias em R$ 0,36 por litro. “Considerando a inflação do período, esta redução é de 22,4%”, diz o comunicado da estatal.

O corte anunciado nesta segunda reduz o prêmio que a Petrobras vinha recebendo com a venda de gasolina acima das cotações internacionais desde meados de junho, segundo diferentes indicadores de diferentes instituições.

Em setembro, segundo o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo Gás e Biocombustíveis), o prêmio médio foi de 12%. Na abertura do mercado desta segunda, estava 8%, ou R$ 0,22 por litro, acima da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 oscilou de 2,16% para 2,17%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 38 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa aumentou de 2,17% para 2,21%.

O Banco Central diminuiu a sua estimativa de crescimento da economia brasileira este ano, de 2,1% para 2,0%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do terceiro trimestre. Segundo a autarquia, a redução ocorreu devido aos efeitos, ainda incertos, do aumento das tarifas de importação pelos Estados Unidos da América, e a sinais de moderação da atividade econômica no terceiro trimestre. Esses fatores, porém, foram parcialmente compensados por prognósticos mais favoráveis para a agropecuária e para a indústria extrativa, disse.

A estimativa intermediária do Focus para o crescimento da economia brasileira em 2026 permaneceu em 1,80%, pela 5ª semana consecutiva. Considerando só as 37 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 1,81% para 1,93%.

A mediana para o crescimento do PIB de 2027 oscilou de 1,83% para 1,82%. Quatro semanas antes, era de 1,90%. A estimativa intermediária para 2028 ficou estável, em 2,00%, pela 84ª semana seguida.

 

A mediana do relatório Focus para a Selic no fim de 2025 permaneceu em 15,00% pela 17ª semana consecutiva, após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter mantido os juros neste nível na mais recente decisão, no dia 17 de setembro.

Na ata, o Copom reafirmou que o cenário é marcado por elevada incerteza, o que exige cautela na condução da política monetária. Repetiu também que seguirá vigilante, avaliando se a manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta.

O colegiado detalhou que, “na medida em o cenário tem se delineado conforme esperado, o Comitê inicia um novo estágio em que opta por manter a taxa inalterada e seguir avaliando se, mantido o nível corrente por período bastante prolongado, tal estratégia será suficiente para a convergência da inflação à meta”.

Considerando apenas as 42 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a mediana para a Selic no fim deste ano permaneceu em 15,00%.

A mediana para a Selic no fim de 2026 seguiu em 12,25%, pela 4ª semana consecutiva. Considerando só as 42 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana caiu de 12,50% para 12,13%.

A projeção para o fim de 2027 continuou em 10,50% pela 36ª semana seguida. A mediana para a Selic no fim de 2028 se manteve em 10,00% pela 43ª semana consecutiva.

(FOLHAPRESS) – A primeira parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a servidores públicos até o dia 30 de novembro.

A gratificação natalina pode ser dividida em duas parcelas. A primeira delas deve ser quitada entre fevereiro e novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Quem decide pagar de uma única vez tem de quitar o valor integral até 20 de dezembro.

O valor, que corresponde à metade do salário mais os adicionais que houver, também pode ser pago nas férias ou no aniversário do trabalhador, como ocorre com servidores.

Na primeira parcela, não há descontos, incluindo o Imposto de Renda, que só é pago na segunda cota, mas sobre todo o valor recebido. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º. No entanto, eles já receberam o valor no primeiro semestre, como ocorre desde 2020.

Têm direito ao 13º trabalhadores contratados pela CLT, sejam eles urbanos ou rurais, incluindo empregados domésticos e avulsos, além de aposentados e pensionistas de órgãos públicos e da Previdência Social.

Quem tem o contrato de trabalho encerrado sem justa causa também deve receber o benefício, que é pago de forma proporcional. Trabalhadores temporários, desde que contratados pela CLT, também recebem 13º proporcional.

Segundo a advogada Carla Felgueiras, especialista em direito do trabalho no escritório Montenegro Castelo Advogados Associados, para receber o benefício, o profissional deve ter trabalhado pelo menos 15 dias.

Carla afirma que embora não esteja prevista de forma direta na CLT, a gratificação natalina é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela lei nº 4.090, de 1962. A reforma trabalhista de 2017 incluiu o artigo 611-B na legislação, impedindo que o 13º deixe de ser pago ou sofra redução por meio de negociação coletiva.

Além disso, diz ela, o 452-A trata do pagamento proporcional para contratos intermitentes, criados na reforma do governo de Michel Temer (MDB).

QUEM TEM DIREITO AO 13º?

O 13º é pago a todos o que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários.

O benefício foi criado pela lei 4.090, de 1962, e consta como uma garantia dos trabalhadores na Constituição Federal, que determina o pagamento do benefício com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A gratificação faz parte de cláusula pétrea da Constituição, que não pode ser alterada por lei ordinária, apenas por emenda constitucional.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 2024, o 13º vai injetou R$ 291 bilhões na economia, representando, 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Os dados levam em conta trabalhadores do mercado formal, incluindo os empregados domésticos, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Os dados de 2025 ainda não foram divulgados.

QUAL É O VALOR DO 13º?

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a parcela poderá ser maior, pois é preciso contar com os adicionais.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, somam-se as remunerações e divide-as pelo número de meses até o pagamento.

A base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do 13º. Por exemplo, se o trabalhador vai receber a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.

O QUE FAZER SE NÃO RECEBER O 13º?

Carla afirma que caso haja atraso ou não pagamento da gratificação natalina, o trabalhador pode denunciar o empregador ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria.

Também é possível entrar no ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores, que devem ser pagos com correção monetária.

Há também a possibilidade de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho pelo não pagamento e receber direitos trabalhistas como na demissão sem justa causa. Esse tipo de demissão é chamada de rescisão indireta do contrato, e é como se o empregado demitisse e empregador na chamada justa causa patronal.

Além das punições judiciais, a empresa pode ser penalizada com multas administrativas, que dobram em caso de reincidência, e multa adicional de 10%, caso esteja prevista em convenção ou acordo coletivo da categoria.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários de municípios em situação de emergência ou em calamidade pública receberão o pagamento unificado. o dinheiro será depositado hoje, independentemente do número de NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade (nutrizes), para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes, um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem se enquadrava na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor foi mantido em R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,1 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

(FOLHAPRESS) – Manter quantias elevadas em conta-corrente por longos períodos pode reduzir em até 20% o poder de compra de famílias devido à inflação, segundo a Planejar (Associação Brasileira de Planejamento Financeiro).

Diego Endrigo, planejador financeiro CFP pela Planejar, comparou a manutenção de R$ 10 mil em conta-corrente por cinco anos com alternativas conservadoras. Considerando uma inflação média de 4% ao ano –percentual que reflete a meta e o comportamento recente do IPCA–, o especialista estima que o poder de compra cairia para cerca de R$ 8.000 em termos reais, ou seja, uma perda de 20% do valor inicial.

“O investidor acredita que está preservando o patrimônio, mas, na prática, perde poder de compra todos os dias”, afirma Endrigo. Ele destaca que o efeito acumulado pode comprometer a realização de objetivos financeiros importantes.

Quando comparada a alternativas conservadoras, a diferença se torna mais evidente. Segundo o especialista, investimentos em Tesouro Selic ou CDBs de liquidez diária garantem crescimento real do patrimônio.

Ao fim de cinco anos, o valor aplicado ultrapassaria R$ 15 mil brutos, antes da tributação. O especialista diz que mesmo após o desconto do Imposto de Renda, haveria um ganho expressivo em relação à manutenção do dinheiro parado na conta.

Apesar da comparação, é importante observar que quem investe em Tesouro Selic ou CDBs normalmente tem uma previsão de manter o dinheiro aplicado por mais tempo do que quem deixa o recurso na conta, mesmo que essas opções garantam liquidez diária. O especialista destaca, assim, que a comparação não busca sugerir que todo recurso de curto prazo deva ser investido, mas sim alertar para o custo de oportunidade de deixar o dinheiro completamente improdutivo.

“Hoje, existem alternativas seguras, líquidas e acessíveis, que rendem diariamente e podem ser resgatadas a qualquer momento, sem abrir mão da disponibilidade. Em outras palavras, até o dinheiro de curto prazo pode e deve ser protegido da inflação”, diz Endrigo.

Myrian Lund, professora da FGV e especialista em finanças, diz que, para preservar o poder de compra, é recomendável buscar rendimentos que ao menos acompanhem a inflação. A poupança é uma opção, mas, segundo Myrian, o ideal é ter ganho real, ou seja, rentabilidade acima da inflação.

Um dos principais exemplos, segundo ela, são os CDBs com liquidez diária, que permitem o resgate a qualquer momento. Com a taxa básica de juros em 15%, esses títulos têm rendimento próximo a 14,9% do CDI. “No Brasil, hoje, ser conservador é a forma como você está ganhando mais dinheiro. Então você pode investir no CDB, que é um excelente investimento e vai continuar excelente pelo menos nos próximos dois ou três anos”, diz.

POR QUE ALGUMAS PESSOAS AINDA DEIXAM O DINHEIRO NA CONTA-CORRENTE?

Segundo o especialista da Planejar, a inércia, o receio de investir e a falta de conhecimento sobre alternativas ajudam a entender esse comportamento.

O principal erro, diz ele, está em confundir comodidade com proteção financeira. “Deixar o dinheiro parado não garante estabilidade, mas sim perdas cumulativas que se tornam expressivas com o passar dos anos”, afirma.

QUE DINHEIRO DEVO MANTER NA CONTA-CORRENTE?

Myrian Lund afirma que o planejamento é essencial para definir quanto deve ser mantido na conta-corrente. Ela recomenda que o consumidor calcule o valor necessário para pagar suas contas e cobrir os gastos do cotidiano. Essa quantia deve ser separada no início do mês, e o restante pode ser aplicado.

Segundo a especialista, essa abordagem ajuda a manter o controle dos gastos. Retiradas pequenas e frequentes, diz ela, fazem com que o consumidor perca a noção de quanto já foi sacado e, na maioria das vezes, acabe gastando mais do que o planejado.

Se sobrar dinheiro no fim do mês da quantia inicialmente separada, Lund recomenda reaplicar o valor excedente e reduzir o que será sacado para as despesas do mês no próximo pagamento.

COMO POSSO COMEÇAR A INVESTIR?

Myrian Lund diz que os investimentos devem ser divididos em três grupos, cada um com objetivos diferentes:

Reserva de emergência: tem como finalidade garantir acesso rápido ao dinheiro em caso de imprevistos. Idealmente, deve equivaler a de três a seis vezes o gasto mensal e ser aplicada em produtos de liquidez diária, como CDB DI, fundo DI ou Tesouro Selic.

Reserva para aposentadoria: serve como complemento à aposentadoria do INSS. Entre as opções estão o Tesouro Renda+ e a previdência privada.

Reserva para os sonhos: voltada a metas específicas –como viagens, estudos, cirurgias ou entrada em um imóvel, por exemplo. Nesse caso, não é necessário ter liquidez diária. A especialista recomenda produtos de renda fixa com vencimento ajustado ao prazo do objetivo, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) ou fundos de infraestrutura, que têm isenção do Imposto de Renda.

E OS COFRINHOS DIGITAIS?

Segundo Myrian, os cofrinhos também funcionam como uma alternativa de investimento para quem está começando. O poupador pode, por meio dos aplicativos das instituições financeiras, dividir o dinheiro para diversos sonhos em diferentes cofrinhos.

A rentabilidade deles é similar à do CDB DI, garantindo também a liquidez diária, que pode ser importante para alguns investidores conservadores.

Diego Endrigo, da Planejar, diz, no entanto, que é fundamental compreender que nem sempre eles oferecem transparência adequada sobre os ativos, seus emissores e os respectivos ratings de crédito. “Ou seja, embora melhorem o rendimento em relação ao dinheiro parado, ainda ficam distantes de produtos conservadores mais claros, como Tesouro Selic e CDBs de instituições sólidas”, diz.

E A BOLSA?

A Bolsa de Valores é considerada renda variável, e Myrian diz que, ao investir nela, não há “pacto”, ou seja, o resultado depende exclusivamente de sua valorização. Com isso, a especialista destaca que é necessário um estudo mais avançado e o reconhecimento de que o risco tomado também é maior.

No contexto atual, com a alta de juros, a especialista diz que a permanência na renda fixa é uma boa opção. Segundo ela, o objetivo de buscar a renda variável é, geralmente, ganhar a inflação mais 6% ao ano. Como a renda fixa já está oferecendo um ganho igual ou maior do que esse patamar, não há necessidade de ir para a Bolsa sem um estudo prévio, afirma.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (19) que a China precisa “retomar a compra de soja, pelo menos nos volumes de antes” e interromper o envio de fentanil para os EUA. As declarações ocorreram durante entrevista a bordo do Air Force One, enquanto o republicano descrevia suas exigências a Pequim no contexto das negociações bilaterais.

Trump disse manter “ótima relação com Xi Jinping” e acenou com a possibilidade de reduzir tarifas sobre produtos chineses, caso as condições sejam atendidas. O presidente também pediu que a China “não jogue o jogo das terras raras conosco”, referindo-se aos minerais essenciais para a indústria tecnológica.

Segundo ele, trata-se de “pedidos muito normais” para que Washington considere aliviar as sobretaxas comerciais.

Ao comentar a situação no Oriente Médio, Trump afirmou que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas segue em vigor, mas alertou que “alguns rebeldes” dentro do grupo podem estar por trás de recentes disparos. “Talvez a liderança do Hamas não esteja envolvida nisso, mas, de qualquer forma, lidaremos com isso de forma dura, porém correta”, declarou.

O republicano também mencionou a crise econômica da Argentina, afirmando que o país “está morrendo” e que gostaria de ajudar. “A Argentina é nossa aliada, mas não está bem financeiramente”, disse. Trump afirmou que os Estados Unidos consideram comprar carne argentina, embora em pequena quantidade.

Por fim, destacou que várias nações da América do Sul “estão saindo do socialismo e nos procurando”.

ANDRÉ BORGES E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde ao Ministério dos Transportes para que o governo retome uma área avaliada em cerca de R$ 40 bilhões e que hoje está sob posse do Exército.

O terreno onde está localizada a antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,244 milhões de metros quadrados, área equivalente a quase três vezes o tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo.

A área localizada a cerca de nove quilômetros do Congresso Nacional é considerada uma das mais valiosas do Distrito Federal e, por isso, tem sido palco de uma disputa administrativa e jurídica que, há mais de um ano, envolve o Ministério dos Transportes, o Exército e o GDF (Governo do Distrito Federal).

Conforme informações obtidas pela Folha, o destino do terreno foi tema de uma reunião recente entre Lula e os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). No encontro, o presidente deu aval para que o Executivo siga com seu projeto e anule os atos que repassaram a área aos militares.

O plano do governo é usar o terreno para explorar seu potencial imobiliário bilionário e, a partir disso, viabilizar não só a construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que ligará Brasília a Luziânia (GO), em uma rota de 62 km, mas também outros cinco trajetos de passageiros já desenhados em outras regiões do país.

A ideia é usar essa área de Brasília, cidade que teve sua criação baseada na abertura de rodovias, para expandir projetos de transporte ferroviário de passageiros que há décadas não saem do papel.

Nos últimos anos, Exército e GDF se moveram para viabilizar o empreendimento imobiliário, um acordo que envolvia a implantação de um hospital militar no terreno e uma nova Escola de Sargentos do Exército, no Recife (PE).

O governo federal não é contra a construção dessas instalações, mas entende que não cabe ao Exército definir o destino do terreno. Na prática, em vez de repassar a área ao GDF, o Ministério dos Transportes pretende conceder o espaço, por meio de um leilão, atrelando a exploração imobiliária à construção das ferrovias.

O plano é adotar um modelo conhecido internacionalmente como “real estate”, pelo qual a concessão ferroviária é associada ao desenvolvimento urbano e imobiliário no entorno das estações.

Além do projeto do DF, a concessão daria apoio financeiro a outros cinco trajetos: Londrina-Maringá (PR), com 133 km; Rio Grande-Pelotas (RS), com 64 km; Fortaleza-Sobral (CE), São Luís-Itapecuru Mirim (MA) e Salvador-Camaçari-Feira de Santana (BA). Todos deverão ter editais de concessão publicados em 2026.

Para que isso ocorra, porém, o governo federal precisa dar fim ao imbróglio que envolve uma área cercada de interesses de empreiteiras de Brasília, dado seu potencial já estimado em cerca de R$ 200 bilhões.

A disputa pelo local teve início quando o Ministério dos Transportes foi informado que o terreno, originalmente vinculado ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tinha sido cedido ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União, em 2021.

Na avaliação da pasta, a cessão da área foi realizada sem respeitar a destinação ferroviária do imóvel. O terreno chegou a ser cercado e ocupado parcialmente. A movimentação levou o ministério a acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), que abriram processo conjunto para revisar o termo de cessão e fazer a reintegração da posse.

Segundo informações a que a Folha teve acesso, o processo está em fase de conclusão. Enquanto isso, o governo proibiu qualquer tipo de intervenção física no local.

Procurado, o Ministério dos Transportes não comentou o assunto. Em nota enviada à Folha, o Exército declarou que não recebeu a área em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas em 2006. “A área da antiga rodoferroviária de Brasília foi entregue à Força em 2006, por meio de Termo de Entrega e Recebimento firmado com a Secretaria do Patrimônio da União.”

O que ocorreu em 2021, segundo o Exército, foi o início de “tratativas com o Governo do Distrito Federal”, sobre a divisão da área que seria destinada à construção do hospital militar, “sem impedimentos até a manifestação mais recente do Ministério dos Transportes”.

Ainda de acordo com os militares, a área “faz parte do planejamento estratégico do Exército, por meio de uma manobra patrimonial, para fins da implantação da nova Escola de Sargentos do Exército, em Recife-PE, e do já mencionado hospital militar, em Brasília-DF.”

A Força insiste que o termo firmado com a Secretaria do Patrimônio da União reconhece a existência da ferrovia e prevê a delimitação entre o Exército e o Ministério dos Transportes, “assegurando à Força a gestão patrimonial do imóvel, inclusive com a possibilidade de alienação, revertendo recursos a projetos de defesa nacional.”

O GDF declarou que ainda não há definição sobre o destino do terreno e que qualquer uso futuro dependerá do “gestor da área apresentar um Plano de Ocupação”.

O governo do DF afirmou também que não criou oficialmente o chamado “Setor Oeste”, nome já mencionado para batizar a região, e que nenhum projeto urbanístico foi chancelado.

Procurado, o Ministério da Gestão informou que os órgãos mencionados estão em diálogo técnico sobre os usos da área, “ainda sem definição sobre o tema”. “Destaca-se que parte da área está sob gestão do Exército, que está envolvido nas tratativas”, diz a pasta em nota.

A assessoria de Dweck não quis fazer comentários sobre a reunião com o presidente Lula. O ministro da Defesa, José Múcio, não respondeu aos pedidos da Folha para falar sobre a repercussão da medida.

Pessoas do governo a par das negociações afirmam que Múcio não quer se expor publicamente em relação ao terreno porque o Exército ainda tenta reverter a decisão.

O ministro, no entanto, está ciente do caso. Ele recebeu um ofício de Renan Filho informando que o Ministério dos Transportes precisava da área. Auxiliares do ministro da Defesa admitem que o tema é sensível para o Exército, o que tem provocado tensão entre os generais da Força.

A auxiliares, o ministro da Defesa tem dito que a sua posição é buscar um meio-termo, se for chamado a atuar, o que não aconteceu ainda.

Um auxiliar de Lula reforçou que a decisão já está tomada, embora não tenha sido oficializada. Já foi feita a medição da área pelos técnicos do governo.

Dweck sinalizou que, após a devolução do terreno, quer participar da definição do modelo de destinação da área. Ela tem planos de montar um fundo imobiliário com imóveis da União, mas a pasta dos Transportes quer aplicar os recursos diretamente nas ferrovias.
As discussões sobre o terreno avançam no momento que o governo Lula articula para aprovar no Congresso uma proposta que prevê R$ 5 bilhões para investimentos nas Forças Armadas por ano, fora do cômputo da meta fiscal. O aumento de investimentos foi idealizado pelo Ministério da Defesa e discutido com Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), como revelou a Folha.

Com o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos importados brasileiros, o Brasil corre o risco de perder espaço no maior mercado consumidor de café do mundo a partir das próximas safras e ser substituído por outros fornecedores. O alerta é do diretor executivo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos. \”O grande receio é perder o maior mercado global, onde estão as principais empresas. É um prejuízo enorme perder o acesso ao maior mercado global para seus concorrentes\”, afirmou Matos, em entrevista exclusiva ao Broadcast nas Redes.

Diante da sobretaxa que atinge o café brasileiro, outros países, como México, Honduras e Colômbia, passaram a exportar maior volume aos Estados Unidos. \”Levamos muito tempo para conquistar o primeiro lugar no mercado americano. Com novas safras vindo e perspectiva de maior colheita em importantes players, o grande risco é o Brasil ser o maior fornecedor e depois ir para o fim da fila e perder espaço nos blends deste grande mercado, quando a produção mundial de café aumentar. O caminho é resolver isso o mais rápido possível\”, observou Matos. O Brasil, por sua vez, redirecionou parte do que deixou de vender aos EUA para países europeus, árabes e asiáticos, minimizando efeitos sobre a balança comercial do setor em movimento de realocação no mercado mundial. No acumulado de janeiro a setembro, o Brasil exportou 29,105 milhões de sacas, queda de 20,5% em relação aos nove meses de 2024, enquanto a receita gerada saltou 30%, para US$ 11,049 bilhões.

Com a aplicação da alíquota , os Estados Unidos saíram de principal destino do café brasileiro em julho, antes da vigência da sobretaxa, para o terceiro destino em setembro, perdendo o posto de maior importador de cafés do Brasil para a Alemanha. Segundo o Cecafé, os impactos para os exportadores de café são \”incalculáveis\”. \”Há um prejuízo enorme com custo de postergação de contratos e suspensão e cancelamento de contratos, por isso, não temos outra estratégia se não a isenção total aos cafés brasileiros. Se não resolvermos isso o mais rápido possível, além dos exportadores, os impactos chegarão aos produtores\”, apontou o CEO do Cecafé.

Dados do conselho apontam para queda de 52,8% nos embarques do grão ao mercado norte-americano em setembro, adquirindo 332.831 sacas. No ano passado, a exportação brasileira de café para os EUA somaram 8,1 milhões de sacas e US$ 2 bilhões, 16% de tudo o País exportou. \”O aumento de 40% no preço internacional do café somado à tarifa de 50% sobre o grão brasileiro inviabiliza os embarques\”, apontou. O Brasil responde por 34% de tudo que os Estados Unidos consome de café. \”76% dos americanos consomem café diariamente. São dois países insubstituíveis no comércio de café\”, pontuou o diretor-executivo do Cecafé.

O setor exportador defende que o café seja incluído na lista de exceções ao tarifaço. As sinalizações dos importadores é de que o produto é o item número 1 na lista, segundo Matos, para potenciais novas exceções. A abertura de diálogo entre os países, que começou com a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos EUA, Donald Trump, e a missão diplomática brasileira ao governo americano, pode contribuir nesse movimento, segundo Matos. \”Talvez seja factível a suspensão geral da tarifa ou a ampliação da lista. O importante é virar a página das tarifas\”, defendeu o CEO do Cecafé.

O impacto inflacionário do encarecimento do café, que registrou em agosto a maior alta no varejo americano desde 1997 nove vezes superior à média, bem como os efeitos já sentidos pelos consumidores e o fim do estoque da indústria local influenciam ainda no convencimento das autoridades e na pressão da opinião pública para isenção do café, avalia o Cecafé.

Em paralelo, o setor busca também a diversificação de mercados. Para Matos, os movimentos de preservação de mercados consolidados, como Estados Unidos e Europa, e a abertura de novos destinos são pautas distintas que não devem se sobrepor. China e Austrália despontam entre os países em crescimento do consumo do grão brasileiro. Nesse cenário de escalada tarifária, estoques mundiais baixos e incertezas quanto à nova safra, os preços do grão tendem a seguir elevados no mercado internacional pelo menos até o fim do ano.