Categoria: POLÍTICA

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governo Lula (PT) tenta aproveitar a reaproximação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convencê-lo a impulsionar projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1. O Planalto acredita que a proposta tem forte apelo popular e pode fortalecer a campanha de reeleição do petista em outubro.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Motta se aproximará cada vez mais de Lula em 2026 para garantir sua sobrevivência na presidência da Câmara e expandir sua influência eleitoral na Paraíba. Nesse sentido, ele retomou o diálogo com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), com quem havia rompido relações no ápice da crise da Casa com o governo, no fim de 2025.

É Lindbergh que tem capitaneado as conversas com Motta sobre o fim da escala 6×1, segundo pessoas a par das movimentações. O líder do PT tem argumentado que a pauta tem apoio popular e que o presidente da Câmara, se pautar e ajudar o governo a aprová-la, sairá como protagonista. Ainda no fim do ano passado, o parlamentar sinalizou disponibilidade para discutir o tema, mas sem garantias.

Integrantes do núcleo do governo não têm certeza se o presidente da Câmara está disposto a enfrentar a pressão que empresários do setor de serviços, principalmente, farão contra a aprovação da proposta.

Também avaliam que mesmo se Motta aderir à pauta não há garantia de que ela será aprovada. O atual presidente da Câmara tem menos controle do plenário da Casa do que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo.

Para setores do governo, pautar a proposta já é uma vitória. Esses grupos consideram que é uma pauta natural para a esquerda, com capacidade de emparedar a direita e o próprio centrão perante a opinião pública. Seria uma chance o PT divulgar nas redes os nomes e fotos dos parlamentares que votaram contra ou não apoiaram a votação do fim desse regime de trabalho.

Para diminuir a resistência de parlamentares e do empresariado à proposta, o governo Lula quer discutir um período de transição até a escala 6×1 ser, de fato, proibida. O Planalto sente um clima favorável perante a opinião pública neste momento e teme perder o timing caso deixe a discussão para 2027, mesmo num cenário de eventual reeleição de Lula.

A discussão sobre a redução da escala de trabalho começou com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas o Planalto decidiu apoiar a proposição que tivesse maior possibilidade de um andamento rápido no Congresso -neste caso, um projeto de lei. PECs precisam de dois terços dos votos na Câmara e no Senado, enquanto projetos de lei só necessitam da maioria dos votantes de cada Casa.

A proposta abraçada pelo governo é capitaneada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que assumiu a relatoria do projeto. O texto elaborado por Prates determina que a jornada de trabalho semanal seja reduzida de até 44 horas para até 40 horas, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.

O projeto veda redução de salários associada à diminuição da jornada. Além disso, estipula uma transição de dois anos para a redução de jornada. Se o texto fosse aprovado hoje, em 2027 seriam 42 horas semanais de trabalho, e 40 horas a partir de 2028.

O projeto do fim da escala 6×1 faz parte do pacote de prioridades do governo Lula no Congresso. Integram essa cesta de propostas a MP (Medida Provisória) do Programa Gás do Povo e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. O Planalto tem até meados de junho para tentar aprovar seus temas de interesse por causa das eleições de outubro.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A cela do 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha, para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido tem cozinha, lavanderia e espaço para esteira, entre outras características.

Em decisão desta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a transferência de Bolsonaro, atualmente preso na superintendência da PF (Polícia Federal), e disse que o novo local tem “condições ainda mais favoráveis”.

Moraes afirmou ainda que o local permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de “banho de sol” e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta.

Disse ainda que há banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.

Moraes incluiu em sua decisão um quadro comparativo entre as características das instalações da Papudinha com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, em que Bolsonaro estava preso até o momento.

TAMANHO

– Superintendência: cerca de 12 m²
– Papudinha: cerca de 65 m² no total, sendo quase 55 m² cobertos e 10 m² de área externa.

AMBIENTES

– Superintendência: quarto e banheiro
– Papudinha: quarto, banheiro, sala, cozinha, lavanderia e área externa

Banho de sol

-Superintendência: banho em pátio externo improvisado, sendo necessário que Bolsonaro se deslocasse por diferentes salas administrativas até chegar ao local
-Papudinha: banho de sol pode ser realizado na área externa da cela, com privacidade e sem restrição de horário

Local para receber visitas

-Superintendência: visitas e atendimento de médicos e advogados estavam sendo realizadas em uma sala administrativa
-Papudinha: decisão indica que visitas podem ser feitas nas próprias áreas coberta ou externa da instalação destinada a Bolsonaro

Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Moraes tomou a decisão após novo pedido de prisão domiciliar, onde a defesa de Bolsonaro argumentou que ele estava em “vulnerabilidade clínica permanente” e correndo risco de vida na Polícia Federal.

Vale lembrar que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. 

Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas que tenham entre os sócios ou dirigentes familiares ou cônjuges de congressistas, prestadores de serviço e fornecedores. 

“Com efeito, não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, escreveu Dino.  

Tal prática “desnatura por completo a finalidade constitucional das emendas, como também esvazia a impessoalidade, degrada a legitimidade da despesa e alimenta a desconfiança da sociedade nas instituições democráticas”, acrescentou o ministro. Ele afirmou ainda que a medida visa impedir a prática de nepotismo e de improbidade administrativa. 

No início da decisão, o ministro citou levantamento publicado na quarta-feira (14) pelo jornal O Globo, segundo o qual as emendas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) chegaram a R$ 3,5 bilhões na atual legislatura, 410% a mais do destinado em toda a legislatura anterior, entre 2019 e 2022. O valor é também mais que o triplo das emendas destinadas a estados e o Distrito Federal. 

Após citar esse aumento, Dino afirmou que “avolumam-se indícios graves de malversação de verbas públicas, com a destinação de recursos para a satisfação de interesses privados”. O ministro lembrou que já havia bloqueado os repasses a ONGs sem sede comprovada.

Dino é relator de diferentes ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam da constitucionalidade na liberação de emendas parlamentares. Desde 2022, o Supremo vem impondo uma série de medidas para assegurar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos. 

Em paralelo, tramitam em diferentes gabinetes diversos casos sobre suspeitas de desvios em emendas parlamentares. 

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e pediu ajuda para que o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja enviado para prisão domiciliar.

A conversa entre Michelle e Gilmar foi revelada pelo portal G1 e confirmada pela Folha. A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na terça (13).

A defesa cita o estado de saúde de Bolsonaro, a queda da última semana e pede, em caráter de urgência, uma avaliação médica independente sobre a compatibilidade do estado clínico com a cela na qual está preso -um cômodo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

“A execução penal, sobretudo quando envolve pessoa idosa e clinicamente vulnerável, não pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir. A tutela jurisdicional deve ser preventiva, e não reativa a tragédias consumadas”, dizem os advogados.

Michelle tem demonstrado preocupação com o estado de saúde do marido. A ex-primeira-dama afirma ainda não saber, por exemplo, o horário em que ele caiu, na semana passada -o que, na visão dela, seria mais um indicativo de que a PF não está preparada para socorrê-lo, em caso de emergência.

Após visitar o pai nesta quinta (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente, disse que ele estava soluçando muito. O parlamentar voltou a reclamar do barulho do ar condicionado central, que fica perto da cela.

“Ele pediu um abafador por causa do som enlouquecedor a que ele é submetido por quase 12 horas por dia, de 7h da manhã às 7h da noite”, afirmou. “Isso é técnica de tortura, não tem outra palavra fofinha para dar.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, com ministros, integrantes do Judiciário e chefes de órgãos de investigação para debater o combate ao crime organizado.

O encontro reuniu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo; o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.    

“Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada por todos esses atores, de elevar ao status de ação do Estado, o combate ao crime organizado. De maneira que a relevância que o crime organizado assumiu nesse momento impõe, na percepção do presidente e  de todos esses atores, a necessidade de uma atuação conjunta de todos os órgãos do Estado”, afirmou 

o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, em entrevista a jornalistas, após a reunião. 

O encontro ocorre em meio ao escândalo do Banco Master, que apura desvios do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal.

O caso é investigado pela PF e PGR, tramita no STF e envolveu um processo de liquidação do Master pelo Banco Central.

Segundo Lima e Silva, as autoridades discutiram o tema do combate ao crime organizado como “eixo” de ação do Estado, e não tratou de casos específicos.

“Eu acho que há uma constatação de que o tamanho do problema justifica e merece uma conjugação de esforços dessa escala”, afirmou o ministro a jornalistas. Ele estava acompanhado do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. 

Ainda nesta quinta, Lima e Silva deve se reunir novamente com o presidente Lula, acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, para uma cerimônia simbólica de posse no cargo.

Em seguida, ele falará novamente com a imprensa para apontar as prioridades da sua gestão à frente da pasta.

O ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL-SC) publicou nesta quarta-feira, 14, uma imagem do ex-governador João Doria segurando uma revista cuja manchete o define como “CEO de São Paulo”. A postagem foi feita após a primeira-dama paulista fazer um comentário em defesa de uma eventual candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Planalto.

A postagem ocorre um dia após a primeira-dama do Estado, Cristiane de Freitas, afirmar em uma rede social que o Brasil “precisa de um novo CEO”, em referência direta ao marido. A publicação foi curtida pelo próprio governador e compartilhada pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL).

No vídeo, publicado no Instagram, Tarcísio critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas imagens, o governador afirma que “o que está aí envelheceu” e que o País carece de algo “moderno”.

Doria foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, quando adotou o slogan “Bolsodoria” durante a campanha ao governo paulista. A aliança, no entanto, se rompeu ainda no mandato, e a família Bolsonaro passou a acusar o ex-tucano de se beneficiar politicamente da imagem do então presidente.

Horas antes da postagem com a imagem de Doria, Carlos Bolsonaro já havia feito críticas indiretas a ex-aliados e a setores da direita que se colocam como alternativa ao bolsonarismo, em uma publicação com ataques a “isentões” e políticos eleitos com apoio do ex-presidente.

A movimentação ocorre um dia depois que um levantamento do instituto Meio/Ideia apontar Tarcísio de Freitas como o nome da direita mais competitivo em um eventual confronto eleitoral com Lula.

No mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro (PL) disse que conta com o apoio de Tarcísio e fez um apelo para que setores mais duros do bolsonarismo evitem pressionar o governador de São Paulo.

Na mesma linha de Carlos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retuitou uma postagem do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, feita no X, em que ele diz que “o bolsonarismo não quer um CEO” e que essa fala seria “positivismo estúpido típico de milico”.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, Bolsonaro está preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

No dia 25 de dezembro, o senador Flávio Bolsonaro leu uma carta, assinada por seu pai, onde o ex-presidente confirma que o filho será seu pré-candidato para a disputa pelo Palácio do Planalto em outubro.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que uma eventual sanção por parte dos Estados Unidos ao Irã, conforme anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump, não deve afetar o Brasil.

“Os Estados Unidos colocaram que não querem que haja comércio com o Irã. Mas o Irã tem 100 milhões de pessoas. Países europeus exportam para o Irã, a maioria dos países tem algum tipo de exportação. No Brasil, nossa relação comercial com o Irã é pequena”, disse.

“A questão da super tarifação é difícil de ser aplicada. Você teria que aplicar em mais de 70 países do mundo, inclusive países europeus”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Alckmin lembrou que não houve, por parte do governo Trump, nenhum tipo de ordem executiva que imponha, de fato, a sanção ao Irã. “Esperamos que não seja aplicada. Porque imposto de exportação é imposto regulatório, é outra lógica. E isso valeria para o mundo inteiro”. 

“A Europa, por exemplo, também exporta para o Irã. A Alemanha, muitos países têm comércio exterior”, disse. “Vamos torcer, trabalhar para que isso não ocorra”, completou.

O ministro disse ainda que o Brasil não tem litígio com ninguém.

“No Brasil, a última guerra tem mais de um século. O Brasil é um país de paz e, sempre que pode, atua promovendo a paz. O que nós queremos é paz. Guerra leva à morte, leva à pobreza. É a falência da boa política”.

Alckmin classificou o atual cenário geopolítico como um momento difícil para o mundo e um momento de o Brasil ser mais ouvido.

“Vamos promover a paz, fortalecer o multilateralismo, tratar de melhorar a vida do povo através do emprego e da melhora de renda. Esse é o bom caminho e é isso que o Brasil está trilhando”.

(CBS NEWS) – O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e conversou com ele pela primeira vez sobre a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco recebeu Messias em casa, em Brasília, em 20 de dezembro, durante cerca de uma hora. Pessoas próximas aos dois afirmam que a conversa foi descrita como muito boa. Pacheco e Messias disseram que sempre gostaram um do outro, destacaram a boa relação e reforçaram que não têm nenhum problema entre si.

A indicação de Messias para o Supremo, oficializada em novembro, abriu uma crise entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pacheco era o preferido de boa parte dos senadores para a vaga, mas foi preterido por Lula (PT) em detrimento do ministro da AGU.

Pacheco e Messias fizeram uma avaliação geral da indicação durante a conversa. Aliados do ex-presidente do Senado relatam que ele disse querer que a situação se resolva, mas foi cauteloso e não fez qualquer promessa.

O senador afirmou a Messias que é preciso dar tempo para as coisas se alinharem e que o encaminhamento -a aprovação ou a rejeição- vai depender muito do ajuste entre Lula e Alcolumbre.

O presidente da República tem a prerrogativa de indicar nomes para o Supremo, mas esses escolhidos só assumem o cargo se forem aprovados pela maioria dos senadores em votação secreta. Daí a necessidade de Lula e Alcolumbre se acertarem para facilitar o caminho do advogado-geral da União.

No fim do ano passado, durante uma reunião ministerial, o presidente da República pediu a seus auxiliares que ligassem para senadores e pedissem apoio para o indicado ao STF. “Quem tiver um senador amigo, não deixe de ligar para desejar feliz Natal e pedir voto para o Messias”, disse o petista.

Messias, de acordo com interlocutores da dupla, falou a Pacheco um pouco de seu histórico de vida e manteve o tom sereno. O chefe da AGU também disse entender que a resistência do Senado ao nome dele era mais política do que pessoal.

Alcolumbre sempre deixou claro que torcia para que Pacheco se tornasse ministro do Supremo, mas ficou incomodado por não ter sido avisado previamente por Lula do anúncio.

A situação piorou depois que o governo segurou a papelada necessária para a sabatina no Senado, forçando um adiamento -documentação que não foi enviada até agora. A relação ficou ainda mais tensa, por fim, quando o senador entendeu ter sido acusado nos bastidores de pedir cargos para garantir a aprovação de Messias.

Pacheco, segundo relatos, disse para o ministro da AGU que está pouco inclinado a disputar o Governo de Minas Gerais, como queria Lula.

Ao mesmo tempo, ressaltou que o fato de ele não ter sido o indicado para o Supremo é uma página completamente virada -frase que vem repetindo para amigos, como mostrou o Painel.

Pessoas próximas ao senador dizem que ele não gostaria de carregar o peso da rejeição ao nome de Messias. Pacheco afirma que não há mais a possibilidade de ser ministro do STF nem pelo lado do governo nem pelo lado dele, caso o ministro da AGU perca, de fato, a vaga.

A visita a Pacheco fez parte da campanha de Messias para conseguir os votos no Senado para se tornar ministro do Supremo. O périplo esfriou nas últimas semanas por causa do recesso do Legislativo. Além disso, o indicado de Lula saiu de férias.

Apesar disso, Messias também se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD-BA) na Bahia. O parlamentar é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, colegiado responsável pela sabatina de indicados ao Supremo.

Aliados de Messias avaliam que ele obteve avanços no final do ano passado em sua campanha, quando conversou com diversos senadores para pedir apoio. Além disso, Lula e Alcolumbre estão em um processo de reaproximação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende contribuir para o esforço de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas descartou assumir a coordenação da campanha.

Em entrevista à GloboNews, exibida na noite de quarta-feira, 14, Haddad deixou em aberto a possibilidade de participar da elaboração do programa de governo do PT, como fez em 2018, quando acabou se tornando candidato à Presidência após a prisão de Lula.

O ministro reiterou que não pretende concorrer a cargos eletivos, mas afirmou que pode dialogar com o partido sobre a melhor forma de contribuição. “Tem muita coisa em jogo, não só na economia. Quero entender a melhor forma pela qual posso ser aproveitado”, declarou.

Haddad também disse que deixará o comando do Ministério da Fazenda ainda em janeiro, mas não confirmou se será substituído pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.