Categoria: POLÍTICA

  • Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF

    Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF

    O diretor da PF, Andrei Rodrigues, confirmou que a investigação sobre fraudes do Banco Master envolveu autoridade com foro no STF, levando o caso à Corte. Documentos citam o deputado João Carlos Bacelar e contratos ligados a ministros. Rodrigues negou interferência política e garantiu continuidade das apurações

    O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, as apurações foram paralisadas e encaminhadas à Corte. O ministro Dias Toffoli determinou, então, que o caso tramite no tribunal.

    “De fato, temos tido uma cautela muito grande em todas as nossas investigações, até para evitar nulidades. A qualquer indicio de investigado com prerrogativa de foro, suspendemos as investigações e enviamos ao foro competente. Neste caso, houve um achado que pode indicar a prerrogativa de foro. A partir de agora, todas as ações referentes a este caso precisam ser submetidas a esse foro, que é o STF”, declarou.

    Rodrigues ressaltou que o tempo de interrupção para a definição do foro não representou atraso para a apuração: “Não houve prejuízo às investigações, foi um lapso curtíssimo, as investigações foram retomadas”, disse.

    O diretor da PF não fez referência sobre quem seria a autoridade que levou os investigadores a remeterem os autos do inquérito para o Supremo.

    Como revelou o Estadão, a investigação da PF apreendeu em um dos endereços ligados ao dono do banco, Daniel Vorcaro, um envelope com o nome do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) contendo documentos sobre um negócio imobiliário.

    Bacelar diz que atuou na constituição de um fundo para construir um empreendimento imobiliário em Trancoso, em Porto Seguro (BA), e por isso foi procurado por Vorcaro.

    Para além da apuração policial, o caso Master tem exposto até mesmo ministros do STF. Na última sexta-feira, 12, o ministro Toffoli, que viajou em um jatinho com um dos advogados da causa, impediu que a CPI do INSS tivesse acesso ao material de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do controlador do banco, Daniel Vorcaro.

    Outro ministro que teve seu nome citado é Alexandre de Moraes. A esposa dele, Viviane de Moraes, fechou um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório de advocacia e o Banco Master. Segundo o jornal O Globo, a banca da família Moraes representaria o banco “onde fosse necessário”.

    Diretor nega interferência política na PF

    Na conversa com jornalistas, o diretor-geral da PF negou que a instituição seja alvo de pressão política. “Temos uma interlocução muito franca com a política. Dialogo com o presidente Hugo Motta, presidente Davi Alcolumbre, recebo parlamentares no meu gabinete, vou ao Congresso e converso com o executivo sempre com altivez. Estamos trabalhando com muita seriedade e responsabilidade, isso nos permite seguir com firmeza de maneira inabalável a pressões políticas de quem quer que seja”, disse.

    Ele admitiu, no entanto, que é “parte do jogo” setores afetados por operações policiais tentarem fazer pressão. “Quem não aguentar pressão que não venha para o jogo. Eu não tenho nenhuma preocupação em relação ao diálogo com o mundo político porque tenho a convicção do que estamos fazendo na PF, com correção, sem caça às bruxas”.

    Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF

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  • STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

    STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

    A tese do marco temporal afirma que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo decidiu que esse entendimento é inconstitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação.

    Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento da sessão virtual, com início nesta segunda e término na quinta-feira, 18. O julgamento teve início na semana passada, no plenário físico do STF, com a leitura do relatório e a apresentação das sustentações orais de advogados e de terceiros interessados.

    De acordo com apuração do Estadão/Broadcast, interlocutores do ministro afirmam que Gilmar quis ouvir as partes presencialmente, mas pretende concluir o julgamento ainda neste ano.

    O objetivo do ministro foi fazer com que o julgamento no Supremo avançasse logo após a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que incorpora a tese do marco temporal ao texto constitucional. A votação da PEC ocorreu na semana passada e foi pautada um dia antes do início da análise do mesmo tema pelo STF.

    A aprovação da PEC no Senado também ocorreu em um contexto de insatisfação do Congresso com decisões recentes do ministro Gilmar Mendes, especialmente relacionadas à abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.

    Impasse entre Poderes

    A tese do marco temporal afirma que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo decidiu que esse entendimento é inconstitucional. Dias depois, o Congresso aprovou uma lei que recria a tese. O trecho foi vetado pelo governo e os vetos foram derrubados pelo Legislativo.

    O caso voltou ao STF por meio de ações que questionam ou pedem para confirmar a validade da lei. Gilmar, então, enviou as ações para conciliação para dar um fim ao que chama de “espiral de conflito”.

    O tema foi discutido em uma comissão ao longo de 23 audiências. Participaram representantes da União, do Congresso, dos Estados e municípios, e dos partidos que ajuizaram as ações. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representaria os indígenas no grupo, decidiu deixar a mesa de conciliação na segunda audiência, após Gilmar Mendes negar a suspensão temporária da Lei do Marco Temporal.

    A comissão foi encerrada em junho com poucos avanços, sem excluir a tese do marco temporal por falta de consenso entre os membros. O Supremo deve avaliar se homologa ou não o acordo e também irá se pronunciar sobre os pontos em que não houve consenso.

    Gilmar indicou que deve descartar a tese do marco temporal em si, porque ela já foi declarada inconstitucional pela Corte. Mas o ministro pretende manter mudanças propostas na comissão sobre os procedimentos de demarcação. Um dos pontos é a obrigatoriedade de participação de Estados e municípios onde se localiza a área reivindicada, em todas as etapas do processo. A minuta apresentada pela comissão também propôs que a Funai deverá tornar públicos todos os dados sobre as demarcações em seu site.

    Se o produto da comissão for homologado, o texto será enviado ao Congresso, que poderá realizar alterações ou até mesmo engavetá-lo.

    STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

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  • Esquerda vê renúncia de Zambelli como tentativa oportunista de não perder direitos políticos

    Esquerda vê renúncia de Zambelli como tentativa oportunista de não perder direitos políticos

    A decisão evita que a Câmara se mantenha em crise com o STF e livra Motta de se indispor com a Corte -o presidente vivia um impasse e buscava uma forma de não se desgastar com governistas, com o Supremo e com o PL, partido de Zambelli e maior bancada da Câmara, com 85 parlamentares

    (CBS NEWS) – A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada na tarde deste domingo (14), foi vista por quadros de esquerda como uma manobra oportunista para tentar não perder os seus direitos políticos, mesmo após ter sido condenada e presa.

    Durante o ato promovido por movimentos de esquerda em São Paulo, na avenida Paulista, deputados e ministros do governo Lula (PT) lembraram que o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia determinado a cassação de Zambelli após a Câmara dos Deputados mantê-la no cargo na madrugada de quinta-feira (11).

    “Ela ia ser cassada de todo modo. Talvez seja uma estratégia da advogada dela e dela, de eventualmente não ficar inelegível”, disse o deputado federal Jilmar Tatto (PT). É uma renúncia oportunista, o que é bem do estilo dela”, acrescentou ele.

    A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) disse que, com a renúncia, “é uma golpista a menos no caminho”.

    “Eu vejo isso como jogar a toalha. Porque, na verdade, ela já está condenada, ela já está inelegível e ela está presa. Então não tem muita margem de manobra. Talvez tenha sido uma tentativa, não sei, jurídica, de, a partir de uma renúncia, fazer uma contestação da inelegibilidade.”

    O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). “Acho que foi uma tentativa dela de evitar a perda dos seus direitos políticos. Creio que seja isso. Mas ela tem que perder e tem que ser presa”, afirmou.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, a renúncia foi fruto de uma negociação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e aliados, a família de Zambelli e advogados.

    A decisão evita que a Câmara se mantenha em crise com o STF e livra Motta de se indispor com a Corte -o presidente vivia um impasse e buscava uma forma de não se desgastar com governistas, com o Supremo e com o PL, partido de Zambelli e maior bancada da Câmara, com 85 parlamentares.

    “A Carla Zambelli teve a condição de ser mais digna do que o presidente da Câmara”, ironizou a deputada Érika Hilton (PSOL) na avenida Paulista.

    O ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) cobrou a extradição de Zambelli, que está desde julho deste ano presa na Itália.

    “Ela já está presa e já tinha sido tirada no cargo pelo Supremo. A questão agora, no caso da Zambelli, não é nem sobre o mandato, mas sobre a extradição dela para cumprir a pena no Brasil.”

    Em maio deste ano, Zambelli foi condenada à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Por ter cidadania italiana, fugiu do Brasil ao fim daquele mês alegando receio de ser presa.

    Em agosto, ela foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por ter sacado e apontado uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

    O STF determinou que ela cumpra pena no Brasil. O pedido de extradição deve ser analisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). Se for extraditada, ela deve ser levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.

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  • Bolsonaro tem diagnóstico de duas hérnias e defesa pressiona por cirurgia

    Bolsonaro tem diagnóstico de duas hérnias e defesa pressiona por cirurgia

    A defesa afirma que o ex-presidente precisa de operação urgente, enquanto Alexandre de Moraes exige novos exames antes de autorizar a internação. Bolsonaro cumpre pena na sede da Polícia Federal e sua família volta a pedir prisão domiciliar humanitária.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro está com duas hérnias inguinais e deve passar por cirurgia, segundo informou no domingo o advogado João Henrique de Freitas, que integra sua defesa. O diagnóstico foi feito após uma ecografia realizada com um aparelho portátil de ultrassom dentro da sede da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena.

    De acordo com Freitas, a equipe médica recomendou a cirurgia por considerá-la o único tratamento definitivo para o problema. A declaração foi posteriormente divulgada nas redes sociais por Carlos Bolsonaro, que afirmou que exames anteriores já apontavam a necessidade do procedimento.

    A defesa pediu autorização para que o ex-presidente fosse internado e operado, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, negou o pedido e determinou que fossem apresentados novos exames. Carlos Bolsonaro criticou a decisão e comparou a situação à de criminosos que, segundo ele, não enfrentam exigências semelhantes quando precisam ser operados.

    Moraes argumentou que Bolsonaro vem recebendo atendimento médico contínuo desde que foi levado à sede da Polícia Federal e que não houve qualquer emergência. Também destacou que os exames apresentados pela defesa eram antigos, sendo o mais recente de três meses atrás, sem indicação imediata de cirurgia. Por isso, determinou que a Polícia Federal providencie uma nova avaliação médica.

    Além das hérnias, Bolsonaro, de 70 anos, lida com crises recorrentes de soluços, um câncer de pele inicial e sequelas das cirurgias abdominais realizadas após a facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

    O ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão, está detido desde o fim de novembro, quando tentou retirar a tornozeleira eletrônica com a ajuda de um soldador. A defesa e familiares continuam pressionando pela concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando seu estado de saúde fragilizado.
     

     

    Bolsonaro tem diagnóstico de duas hérnias e defesa pressiona por cirurgia

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  • Lula e Janja visitam Roseana Sarney em hospital

    Lula e Janja visitam Roseana Sarney em hospital

    Os perfis da congressista e do partido dela em redes sociais publicaram uma foto da visita.

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja visitaram neste sábado (13) a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), que passa por tratamento contra câncer.

    Os perfis da congressista e do partido dela em redes sociais publicaram uma foto da visita.

    Segundo a post, “o encontro foi marcado por gestos de afeto, palavras de esperança e confiança no caminho da cura. Cercada por manifestações de apoio e solidariedade, Roseana segue fortalecida pela fé, carinho e pelo apoio de todos”.

    A deputada federal tem publicado em rede social atualizações sobre o seu estado de saúde e como tem passado durante o tratamento de câncer de mama.

    A ex-governadora do Maranhão anunciou em agosto que foi diagnosticada com um câncer de mama triplo negativo. Nos últimos três vídeos, publicados entre outubro e novembro, ela apareceu com a cabeça já raspada após a quimioterapia, agradecendo ao apoio que tem recebido nas redes.

    “Não tem sido fácil enfrentar um câncer de mama triplo negativo. Quero agradecer o carinho, as mensagens e orações. Estamos no outubro rosa. Quanto mais cedo o tumor for descoberto, maiores as chances de cura”, disse em vídeo publicado no Instagram.

    O câncer de mama triplo negativo representa, em média, 15% dos casos de câncer de mama no mundo.

    De acordo com informações do Oncoguia, ele se difere de outros tipos de câncer de mama invasivo, pois cresce e se dissemina mais rapidamente, tem opções limitadas de tratamento e possui piores prognósticos. Por isso, a quimioterapia é frequentemente usada no tratamento do câncer de mama triplo negativo.

    O termo se refere ao fato de que as células cancerígenas não têm receptores de estrogênio ou progesterona e não produzem a proteína HER2. Essa é uma proteína que ajuda as células do câncer de mama a crescerem rapidamente.

    Segundo Gilberto Amorim, médico especialista em câncer de mama da Oncologia D’Or, existe um grupo de tumores classificados como triplo negativos, que representam um desafio porque o diagnóstico não é simples e os pacientes não são candidatos a bloqueio hormonal e terapia anti-HER2. “Essa conjunção de três variáveis biológicas negativas traz um entendimento de que esse pode ser um câncer de características mais agressivas”, diz.

    Lula e Janja visitam Roseana Sarney em hospital

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  • Flávio Bolsonaro começa pré-campanha com recuos

    Flávio Bolsonaro começa pré-campanha com recuos

    Depois de políticos, mesmo de partidos aliados ao PL, terem apontado como desvantagens de Flávio sua baixa viabilidade eleitoral e a rejeição à família Bolsonaro, o senador apostou em táticas para se afastar dos principais escândalos que envolvem seu nome.

    CAROLINA LINHARES
    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Na primeira semana do movimento presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-SP), que se lançou ao Planalto de forma isolada e sob ceticismo do mercado e da política, o senador tentou debelar a desconfiança sobre sua candidatura, fez recuos em discursos e buscou explicar escândalos que envolveram seu nome.

    Na sexta-feira (5), quando anunciou ter sido o escolhido por Jair Bolsonaro (PL) para disputar o Palácio do Planalto em 2026, a primeira ação de Flávio foi buscar como fiador o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) –preferido do centrão e da Faria Lima, mas preterido pelo ex-presidente.
    O senador declarou que Tarcísio tinha lhe dado apoio e que não vê um cenário em que ambos sejam candidatos. O próprio governador, porém, só confirmou esse apoio na segunda (8) e ainda mencionou que a direita deve ter outras opções além de Flávio.

    Apenas dois dias após anunciar seu nome, a primeira derrapada de Flávio veio no domingo (7), quando admitiu que poderia não levar a candidatura até o fim, mas que isso teria um preço, o que só alimentou a leitura na centro-direita de que tratava-se de um balão de ensaio para negociar medidas de interesse da família Bolsonaro, como a anistia a condenados por atos golpistas, o que inclui o pai.

    Sob pena de não ser levado a sério, Flávio voltou atrás e, já no dia seguinte, em entrevista à Folha, afirmou que sua candidatura era irreversível. O senador explicou que seu preço, o perdão total a Bolsonaro e a reversão da inelegibilidade do ex-presidente, provavelmente não deve ser cumprido até a eleição e, portanto, o Bolsonaro na urna seria ele próprio.

    Na entrevista, ele disse ter feito apenas um jogo de palavras. “Joguei com as palavras para falar de preço, mas a condição é: Bolsonaro tem que estar livre e nas urnas”, afirmou.

    Depois de políticos, mesmo de partidos aliados ao PL, terem apontado como desvantagens de Flávio sua baixa viabilidade eleitoral e a rejeição à família Bolsonaro, o senador apostou em táticas para se afastar dos principais escândalos que envolvem seu nome.

    Dois vídeos publicados em seu canal no YouTube na última semana trazem a versão do senador para escândalos que, uma vez candidato, devem ser explorados por adversários –a acusação de rachadinha operada por Fabrício Queiroz e a compra de uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília. Os vídeos trazem trechos de entrevistas de Flávio a podcasts em que ele explica os dois casos.
    Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pelo foro especial do senador e anulou provas da investigação sobre a rachadinha.

    À Folha ele disse que seus bens são compatíveis com seus ganhos e que não teme que essas apurações sejam retomadas. “Pode investigar à vontade, vai ser só a comprovação do uso da máquina pública para perseguir adversário político. […] Essas coisas estão todas arquivadas. Nunca tive um processo criminal iniciado contra mim por causa disso. É uma espuma danada.”

    Ao explicar a compra da mansão ao canal Fala Guerreiro Cast, Flávio diz que fez um financiamento no banco e que quitou a dívida graças ao que ganha como advogado. “Pode tacar a pedra que quiser, que pra mim é matar no peito e sair jogando”, diz.

    Página de YouTube de Flávio Bolsonaro, com vídeos sobre mansão e rachadinha Reprodução Página de YouTube de Flávio Bolsonaro, com vídeos sobre mansão e rachadinha Imagem pequena ** Em outra frente, o filho de Bolsonaro também se dedicou a tentar reduzir a rejeição ligada ao pai. Ainda na sexta da semana passada, disse que sua campanha seria a oportunidade de as pessoas conhecerem um outro Bolsonaro, “com pensamento pacificador”.

    Na entrevista à Folha, declarou que não tentaria ser igual ao pai e ressaltou ter tomado vacinas contra a Covid. “Tenho os mesmos princípios, tenho o sangue Bolsonaro, mas nenhum ser humano é igual ao outro. […] Ele não quis tomar vacina; eu tomei duas doses. Só para te dar um pequeno exemplo de que vocês verão um Bolsonaro centrado, equilibrado e que tem algumas opiniões próprias.”

    Flávio em sua versão presidenciável também não poupou palavras como previsibilidade, serenidade, transparência e calma.

    Flávio Bolsonaro começa pré-campanha com recuos

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  • Supremo brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão

    Supremo brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão

    O Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou a realização de uma ecografia ao ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro na sede da Polícia Federal, onde cumpre pena, para avaliar a necessidade de uma cirurgia, informaram meios locais.

    O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o exame seja realizado com um aparelho portátil de ultrassom no quarto onde Jair Bolsonaro está detido, com o objetivo de verificar a existência de uma hérnia inguinal bilateral e avaliar a necessidade de uma cirurgia.

    O magistrado respondeu a um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que solicitou autorização para que Bolsonaro deixasse a sede da Polícia Federal, em Brasília, a fim de ser internado em um hospital para realizar o procedimento cirúrgico.

    Além disso, ao analisar o pedido, o ministro observou que, conforme determinações judiciais anteriores, as visitas de médicos já cadastrados não exigem comunicação prévia, desde que sejam respeitadas as disposições legais e judiciais já estabelecidas.

    Bolsonaro, de 70 anos, sofre de crises esporádicas de soluços, um câncer de pele em estágio inicial e sequelas de cirurgias anteriores na região abdominal, decorrentes da facada sofrida em 2018, durante a campanha presidencial daquele ano, que o levou à Presidência da República.

    Condenado a 27 anos de prisão, o ex-presidente cumpre pena desde o fim de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi levado ao local após tentar retirar, com um ferro de solda, a tornozeleira eletrônica imposta por decisão do STF.

    Desde então, a defesa e familiares do ex-presidente têm insistido, judicial e publicamente, para que seja concedida a ele prisão domiciliar humanitária, em razão dos problemas de saúde.

    Supremo brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão

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  • Após 'perdão' à Moraes, bolsonaristas se revoltam com Trump nas redes

    Após 'perdão' à Moraes, bolsonaristas se revoltam com Trump nas redes

    A medida, adotada pela gestão do presidente Donald Trump, gerou críticas diretas ao chefe da Casa Branca, especialmente em seus perfis oficiais, onde brasileiros manifestaram indignação e frustração.

    A decisão do governo dos Estados Unidos de retirar, na sexta-feira (12), as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky, provocou forte reação de internautas bolsonaristas nas redes sociais. A medida, adotada pela gestão do presidente Donald Trump, gerou críticas diretas ao chefe da Casa Branca, especialmente em seus perfis oficiais, onde brasileiros manifestaram indignação e frustração.

    As punições haviam sido aplicadas ao ministro em julho e ampliadas em setembro, quando passaram a atingir também Viviane Barci de Moraes e a empresa da família, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. A revogação das sanções ocorreu após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Trump para que as restrições contra autoridades brasileiras fossem retiradas. Com a melhora na relação entre os dois líderes, o governo brasileiro já apostava em uma resposta positiva por parte dos Estados Unidos.

    A retirada das sanções, no entanto, foi recebida com revolta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em comentários publicados nas redes sociais de Trump, usuários criticaram a decisão e anunciaram que deixariam de seguir o presidente americano. Frases como “deixando de seguir, tchau”, “game over para o Brasil”, “por que retirou as sanções de Moraes” e “arregou para o Alexandre de Moraes” se multiplicaram. Alguns internautas questionaram a postura de Trump, afirmando que ele teria voltado atrás de uma decisão que consideravam firme. Outros disseram ter perdido o respeito pelo presidente norte-americano após o recuo.

    As sanções haviam sido aplicadas no contexto das ameaças feitas pelo governo Trump em razão da atuação de Alexandre de Moraes como relator da ação penal que investigou a trama golpista, processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro e de aliados. Com justificativas políticas, a Casa Branca adotou as medidas como resposta à prisão do ex-presidente brasileiro, segundo o próprio governo americano.

    Criada para punir estrangeiros acusados pelos Estados Unidos de violações de direitos humanos, a Lei Magnitsky prevê uma série de restrições. Entre elas estão o bloqueio de bens e contas em território norte-americano, a proibição de entrada nos EUA e a vedação de qualquer tipo de negócio com empresas americanas, inclusive instituições financeiras.

    Com a revogação das punições, o episódio passa a marcar um novo momento na relação entre Brasil e Estados Unidos, ao mesmo tempo em que amplia o desgaste de Trump entre setores do bolsonarismo, que viam na aplicação da Lei Magnitsky um instrumento de pressão internacional contra o ministro do Supremo.

    Após 'perdão' à Moraes, bolsonaristas se revoltam com Trump nas redes

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  • Bolsonaristas veem derrota de Eduardo e se dizem 'usados'

    Bolsonaristas veem derrota de Eduardo e se dizem 'usados'

    Entre aliados do PL, a avaliação predominante é de que o desfecho enfraquece a narrativa construída pelo parlamentar e reforça a leitura de que as ações do governo americano sempre estiveram vinculadas a interesses comerciais, e não a um alinhamento político ou ideológico com a direita brasileira.

    A decisão do governo Donald Trump de recuar na aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi interpretada nos bastidores do bolsonarismo como uma derrota política direta para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e para a estratégia que ele vinha articulando nos Estados Unidos. Entre aliados do PL, a avaliação predominante é de que o desfecho enfraquece a narrativa construída pelo parlamentar e reforça a leitura de que as ações do governo americano sempre estiveram vinculadas a interesses comerciais, e não a um alinhamento político ou ideológico com a direita brasileira.

    De forma reservada, dirigentes e parlamentares do partido classificaram o resultado como “péssimo” e “aterrador”. Um deputado influente da bancada resumiu o sentimento em tom de frustração ao afirmar que Trump teria usado o grupo politicamente. Segundo esse aliado, o ex-presidente americano se apresentou como defensor da liberdade e da democracia ao aplicar uma sanção considerada extrema, mas recuou de maneira abrupta. Para esse grupo, a decisão esvazia uma das leis mais simbólicas da política externa dos Estados Unidos e evidencia que Trump agiu de acordo com seus próprios interesses, sem compromisso real com a pauta defendida publicamente por Eduardo Bolsonaro.

    Entre esses interlocutores, também há a avaliação de que o governo americano poderia ter mantido a sanção por mais tempo, ao menos como um gesto político. A percepção é de que o recuo ocorreu em um momento especialmente sensível, já que a prisão definitiva de Jair Bolsonaro havia sido decretada cerca de duas semanas antes. Para aliados do ex-presidente, a decisão reforçou a sensação de abandono no momento de maior fragilidade política de Bolsonaro e de sua base.

    No Congresso, o tom foi de frustração explícita. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou estar chocado com a postura do governo Trump diante da retirada da sanção.

    — Estou profundamente chocado com essa retirada da Lei Magnitsky. Depois de tanta veemência contra Alexandre de Moraes, é decepcionante — declarou.

    Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho, no mesmo dia em que Trump formalizou a imposição de uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. À época, o governo americano apontou como justificativa a atuação do ministro na ação penal que investigou a trama golpista, processo que resultou posteriormente na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. No entorno de Trump, Moraes era retratado como protagonista de uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro.

    Nos bastidores do PL, a avaliação é de que o recuo não altera de forma significativa a percepção do governo americano sobre Alexandre de Moraes, mas produz um efeito político imediato: encerra a expectativa de que a pressão internacional pudesse gerar constrangimentos ou consequências práticas ao ministro do Supremo. Parte dos aliados admite que o desfecho já era cogitado, mas considera que o timing foi especialmente negativo.

    Publicamente, no entanto, lideranças do partido adotaram um discurso mais cauteloso. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Trump sempre atuou a partir de interesses próprios.

    — Trump tem interesses americanos em primeiro lugar. Ele nos deu uma grande janela de oportunidades, seremos eternamente gratos ao Donald Trump. O Eduardo já fez a opção da luta dele lá nos Estados Unidos desde quando ficou por lá — disse.

    Outros aliados evitaram comentar o impacto político da decisão e mantiveram o foco nas críticas ao ministro do Supremo. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o recuo americano não muda sua avaliação sobre Moraes.

    — O ministro Alexandre, para mim, continua sendo um juiz injusto, vingativo, cruel e ideológico — declarou.

    A reação pública de Eduardo Bolsonaro seguiu a mesma linha adotada em uma nota conjunta divulgada com o influenciador Paulo Figueiredo. No texto, ambos lamentam a decisão, mas agradecem o apoio de Trump ao longo do processo. Eles afirmam que o ex-presidente americano demonstrou atenção àquilo que chamam de “grave crise de liberdades” no Brasil e atribuem o desfecho à incapacidade da sociedade brasileira de construir unidade política. Também dizem que continuarão atuando, “no tempo que for necessário”, em busca do que definem como a “libertação” do país.

    Bolsonaristas veem derrota de Eduardo e se dizem 'usados'

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  • Juiz Alexandre de Moraes agradece a Lula retirada de sanções dos EUA

    Juiz Alexandre de Moraes agradece a Lula retirada de sanções dos EUA

    O juiz Alexandre de Moraes agradeceu hoje o papel que o Presidente do Brasil teve na retirada das sanções que lhe tinham sido impostas pelo seu envolvimento no processo que levou à condenação de Jair Bolsonaro.

    “Agradeço ao presidente Lula. A verdade venceu hoje”, disse Alexandre de Moraes durante a inauguração do SBT News, em São Paulo, evento que contou com a presença do chefe de Estado brasileiro.

    No mesmo discurso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que o Brasil alcançou uma “tríplice vitória: do Judiciário brasileiro, que não se rendeu a ameaças e coerções e continuará atuando com imparcialidade; da soberania nacional; e da democracia”.

    Também no evento, Lula da Silva afirmou que a retirada das sanções dos Estados Unidos “é boa para o Brasil e para a democracia brasileira”.

    “A sua vitória [Alexandre de Moraes] é a vitória da democracia brasileira”, destacou o chefe de Estado brasileiro.

    Os Estados Unidos suspenderam, na sexta-feira, as sanções financeiras impostas ao ministro brasileiro Alexandre de Moraes.

    O nome do magistrado deixou de constar no registro do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro norte-americano.

    Os Estados Unidos haviam revogado o visto de Moraes em julho e imposto sanções financeiras após o magistrado ordenar uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro durante o julgamento por tentativa de golpe, que terminaria, em setembro, na condenação a 27 anos e três meses de prisão.

    A medida do Departamento do Tesouro foi baseada na Lei Magnitsky, que autoriza o Executivo norte-americano a impor sanções a cidadãos estrangeiros envolvidos em atos de corrupção ou violações de direitos humanos.

    Trump também elevou as tarifas sobre as exportações brasileiras para 50% em retaliação ao julgamento contra Bolsonaro, mas Lula da Silva reagiu afirmando que a soberania e a democracia do Brasil não eram negociáveis.

    Apesar da condenação de Bolsonaro, os canais de comunicação entre os Estados Unidos e o Brasil foram reabertos, com os dois líderes participando de diversas reuniões, e Trump retirando as tarifas sobre alguns produtos brasileiros, incluindo carne bovina, legumes, café e cacau.

    Juiz Alexandre de Moraes agradece a Lula retirada de sanções dos EUA

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