Categoria: POLÍTICA

  • Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas

    Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas

    O documento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, ontem (26), a prorrogação dos trabalhos da comissão; senador Carlos Viana (foto) é o presidente do colegiado

    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27).

    Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, Maurício Camisotti, do ex-dono do banco Master Daniel Vorcaro, ex-ministros de estado, ex-dirigentes do INSS e parlamentares.

    O documento foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL) após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, ontem (26), a prorrogação dos trabalhos da comissão. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse, no início dos trabalhos, que após a leitura do relatório, será concedido pedido de vista pelo tempo de uma hora.

    Na sequência, o texto deve ser colocado para votação. Há a expectativa de que integrantes da comissão, da base do governo, apresentem um relatório alternativo ao de Gaspar.

    “Após a leitura, cada deputado e senador terá 10 minutos para debate antes da votação do relatório de Alfredo Gaspar”, disse Viana.

    Para que os 216 indiciados só se tornam réus pelos crimes listados pela CPMI, é preciso que haja denúncia pelo Ministério Público e que ela seja aceita pela instância judicial competente.

    Indiciamentos

    O principal indiciado é o “careca do INSS”, apontado como líder e articulador do esquema. Também foram indiciados a esposa e o filho do Careca do INSS, Tânia Carvalho dos Santos e Romeu Carvalho Antunes. Já o empresário Maurício Camisotti foi indiciado como operador e intermediário do esquema.

    Entre os indicados estão os ex-ministros da Previdência José Carlos Oliveira e Carlos Lupi; os ex-presidentes do INSS Alessandro Antônio Stefanutto, Leonardo Rolim e Glauco André Fonseca Wamburg.

    Os ex-dirigentes do INSS André Paulo Félix Fidélis (ex‑diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão), Sebastião Faustino de Paula (ex‑diretor de Benefícios).

    Os servidores do INSS Rogério Soares de Souza, Ina Maria Lima da Silva, Jucimar Fonseca da Silva e Wilson de Morais Gaby.

    O ex‑procurador‑geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS  Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa, Thaísa Hoffmann Jonasson.

    Além do ex‑diretor‑presidente da Dataprev Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, do diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev, Alan do Nascimento Santos e Heitor Souza Cunha, funcionário da Caixa Econômica Federal.

    O relatório pede ainda o indiciamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), dos deputados federais Gorete Pereira (MDB-CE) e Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e do deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB-MA). Pediu ainda o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), empresário e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gaspar, ele teria recebido repasses do Careca do INSS através de uma amiga, a empresária Roberta Luchsinger, também indiciada.

    Gaspar solicitou ainda o indiciamento do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) Carlos Roberto Ferreira Lopes; o ex-dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Aristides Vera e do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) Abraão Lincoln Ferreira da Cruz.

    Também foram pedidos os indiciamentos do executivo do Banco C6 Consignado S.A  Artur Ildefonso Brotto Azevedo; Augusto Ferreira Lima, executivo do Banco Master S.A e de Eduardo Chedid, executivo do PicPay Bank – Banco Múltiplo S.A.

    Os indiciamentos são pelos crimes de: advocacia administrativa, desobediência, prevaricação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, fraude eletrônica, furto mediante fraude, furto eletrônico, violação de sigilo funcional, uso de documento falso, evasão de divisas, falso testemunho, tráfico de influência, condescendência criminosa, peculato, coação no curso do processo, crime de responsabilidade, gestão fraudulenta e temerária e crime contra a economia popular.

    A Agência Brasil entra em contato com a defesa dos citados e está aberta a manifestações.

    Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas

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  • MDB pressiona Pacheco a entrar no partido de olho em palanque forte em MG

    MDB pressiona Pacheco a entrar no partido de olho em palanque forte em MG

    A pouco mais de uma semana do fim do prazo para mudança de partido, porém, o senador tem repetido que sua decisão ainda não está tomada. Pacheco filiou aliados de Minas ao PSB e afirmou a pessoas próximas que vê a sigla como um bom caminho político

    (CBS NEWS) – Encorajada pelo presidente Lula (PT), a ala governista do MDB reforçou o convite de filiação ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de olho na construção da candidatura dele ao Governo de Minas e em uma aliança nacional com o PT.

    Na terça-feira (24), após uma conversa com Lula, dirigentes do MDB telefonaram para Pacheco e pediram uma posição até o fim da semana, reafirmando o desejo de que se filie ao partido e se lance ao Palácio Tiradentes. Em favor da sigla, alegam oferecer melhor estrutura para a disputa ao Governo de Minas.

    Pacheco ainda não descarta se filiar ao PSB, embora o próprio Lula já tenha dito anteriormente que vê o MDB como a melhor opção política para ele.

    Desde que anunciou sua saída do PSD, no ano passado, Pacheco tem sido cortejado pelo MDB, pelo PSB e pelo União Brasil. Nos últimos dias, as conversas se afunilaram entre os dois primeiros.

    A pouco mais de uma semana do fim do prazo para mudança de partido, porém, o senador tem repetido que sua decisão ainda não está tomada. Pacheco filiou aliados de Minas ao PSB e afirmou a pessoas próximas que vê a sigla como um bom caminho político.

    Nesta quarta (25), o senador participou de um jantar com integrantes do PSB -encontro que foi visto pelo grupo como a selagem de um acordo. O presidente nacional, João Campos (PE), o presidente mineiro, Otacílio Costa, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), reforçaram o convite.

    No MDB, Pacheco ainda enfrenta as ressalvas da direção, hoje inclinada a liberar os estados para apoiar Lula ou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente. Apesar disso, a bancada emedebista do Senado diz não abrir mão do colega.

    “Nós não podemos desconhecer o que significará para o partido a volta do Pacheco ao MDB”, afirmou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à reportagem nesta quarta, acrescentando que Pacheco é um dos principais quadros da política.

    De acordo com aliados de Lula, a entrada de Pacheco no MDB poderia ampliar a possibilidade de uma aliança formal com o partido na disputa presidencial. O presidente, segundo esses relatos, não desistiu de contar com o MDB na busca pela reeleição.

    Na noite de terça, reunidos no Palácio do Planalto, Lula e emedebistas passaram em revista as alianças do partido nos estados, levando em consideração como seus diretórios estaduais se posicionariam diante de uma proposta de união com o PT na corrida presidencial.

    Os dirigentes do MDB apontaram unidades da federação onde seria necessária uma intervenção direta de Lula para a costura de acordos. A Bahia e o Maranhão foram citados como lugares onde se exige uma ação do presidente. Na Bahia, a relação dos dois partidos foi descrita como autofágica.

    Pacheco afirma que a sua decisão sobre a candidatura ao Governo de Minas Gerais também passa pelo alinhamento do campo político de Lula no estado -o que inclui nomes como o do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT), da ex-prefeita de Contagem Marília Campos (PT), pré-candidata ao Senado, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silva (PSD), e do ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (MDB), que colocou o nome dele à disposição do MDB para a candidatura ao governo mineiro.

    Em busca de um palanque robusto em Minas, Lula é um dos principais entusiastas da candidatura de Pacheco. A pedido do presidente, petistas suspenderam conversas em que procuraram um plano B no estado. Lula também recorreu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que convencesse o senador a concorrer.

    Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas é apontada como fundamental para a reeleição do presidente.

    MDB pressiona Pacheco a entrar no partido de olho em palanque forte em MG

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  • Lula cobra em reunião pressa para reagir a Flávio Bolsonaro

    Lula cobra em reunião pressa para reagir a Flávio Bolsonaro

    Presidente pressiona base por reação política e aceleração da estratégia eleitoral, diante do avanço do adversário nas pesquisas. Cúpula petista cobra mais alinhamento, intensificação do discurso e mobilização para fortalecer a pré-campanha.

    (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) cobrou de aliados pressa na estruturação da pré-campanha presidencial durante reunião no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (23). A instrução do petista vem no momento em que seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ganha terreno nas pesquisas de intenção de voto.

    Ainda segundo relatos, o presidente deu sinais de frustração com os resultados dos levantamentos eleitorais e com a dificuldade de conversão das ações do governo em votos. Ele reclama da falta de energia para reagir à ofensiva bolsonarista.

    Nos dias seguintes ao encontro, a cúpula petista instruiu deputados do partido a acirrar o embate político com a oposição, focando especialmente no caso Banco Master. A orientação é para aumentar a repercussão das declarações de Lula sobre o tema e colar o escândalo de fraude financeira no bolsonarismo.

    Lula tem recebido regularmente o núcleo de sua pré-campanha para debate de conjuntura e definição de estratégia política-eleitoral.

    Na segunda-feira, quando o petista cobrou seus aliados em tom de preocupação, estavam presentes alguns dos principais nomes da coordenação, como o presidente do PT, Edinho Silva, que será o coordenador geral, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, que coordenará a elaboração do programa de governo, e o ex-prefeito de Diadema (SP) José de Filippi Jr., que será o tesoureiro.

    Entre auxiliares do presidente, a avaliação é a de que o campo adversário avançou na montagem dessa estrutura da pré-campanha. No dia seguinte à reunião no Alvorada, Edinho Silva transmitiu a recomendação do presidente a deputados petistas.

    Durante almoço com a executiva bancada do PT na Câmara, o presidente do PT informou que o PL já havia constituído um robusto corpo jurídico e uma assessoria de comunicação. Enfatizando a importância da próxima eleição, defendeu também a necessidade de adesão a jantares de arrecadação, como um programado para abril.

    Ele lembrou ainda que, diferentemente do PT, o PL não repassa recursos do fundo partidário para seus diretórios, o que permite maior reserva de recursos para a campanha.

    No encontro, instruiu que os deputados reproduzissem mais o discurso de Lula e buscassem maior alinhamento à comunicação do governo. Foi mencionado como exemplo a associação do caso Master à gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

    Em discurso na semana passada, o presidente da República se referiu ao caso Master como “ovo da serpente” deixado pela gestão Bolsonaro. A cúpula do governo julga não ter nada a ver com o escândalo, mas avalia que a fraude tem causado desgaste à imagem da atual gestão.

    Outra recomendação é para vinculação do aumento de combustíveis à guerra iniciada pelos EUA. A estratégia é lembrar que o presidente americano, Donald Trump, é apoiado pelos bolsonaristas, enquanto Lula prega a paz.

    Além disso, a ideia é questionar por que governadores apoiados por Bolsonaro não aderiram à proposta do governo federal para que abram mão da receita do ICMS sobre combustíveis, permitindo a redução do preço ao consumidor.

    Ainda segundo relatos dos participantes, os deputados sugeriram que o governo também faça sua parte, adotando medidas de estímulo à economia popular e liberação de recursos para programas de interesse social.

    Ao comentar a falta de estruturação da pré-campanha petista descrita por Edinho, deputados chegaram a lembrar que hoje detêm a máquina governista e seria alarmante supor que o adversário estaria mais bem organizado.

    Flávio Bolsonaro foi escolhido por seu pai, preso por tentativa de golpe, para representar o campo bolsonarista na eleição presidencial. Desde o anúncio, no fim do ano passado, Flávio ganhou terreno e agora aparece empatado com Lula nas pesquisas de intenção de voto.

    Uma aceleração da pré-campanha, por parte de Lula, é um movimento limitado no momento. A campanha oficial só começa oficialmente em agosto. Até lá os postulantes são proibidos, por exemplo, de pedir voto.

    Lula cobra em reunião pressa para reagir a Flávio Bolsonaro

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  • CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta

    CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta

    Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS por 8 votos a 2; André Mendonça e Luiz Fux foram os únicos favoráveis ao pedido de continuidade da CPMI

    O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27).

    O presidente da CPMI manifestou o posicionamento nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contra a prorrogação da investigação por 8 votos a 2.

    A posição final do STF significa um revés à pretensão do presidente da CPMI, que havia decidido prorrogar os trabalhos por até 120 dias. O ministro André Mendonça, relator do caso na Corte, havia concordado com o pedido do parlamentar. 

    Os votos contrários à estender os trabalhos foram dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Além de André Mendonça, o ministro Luiz Fux foi favorável ao pedido de continuidade da CPMI.

    O voto favorável do relator André Mendonça teve o argumento de que foram atendidos requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados.

    Em votos contrários, por exemplo, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que também foi alvo da CPMI.

    Investigação

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito começou os trabalhos em agosto de 2025 com a finalidade de investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

    A comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados. 

    Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça. 

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  • Ratinho Junior diz que foi difícil desistir da eleição presidencial e que busca sucessor no Paraná

    Ratinho Junior diz que foi difícil desistir da eleição presidencial e que busca sucessor no Paraná

    Em agenda no interior do estado, governador afirma que pretende se dedicar a ‘passar o bastão’. No PSD, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás) seguem pré-candidatos

    CURITIBA, PR (CBS NEWS) – O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (26) que a decisão que o levou a desistir da corrida à Presidência da República foi muito difícil e que “família e compromisso com os paranaenses” influenciaram o recuo.

    “O PSD tinha três nomes que estavam sendo analisados internamente e tomei uma decisão muito difícil, não tenha dúvida. Eu estava muito animado em ser uma opção para o brasileiro”, disse Ratinho Junior durante uma agenda oficial em Pato Branco, interior do Paraná.

    Ele afirmou que pesou na sua decisão “o compromisso com os paranaenses de ficar até o último dia do mandato”.

    O governador admitiu publicamente o interesse em participar das eleições ao Planalto no final de 2024 e, ao longo de 2025, trabalhou para entrar na disputa, inclusive viajando a outros estados para encontros com o empresariado. Ele divulgou à imprensa um comunicado sobre a desistência na segunda-feira (23).

    Com a saída de Ratinho Junior, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ronaldo Caiado (Goiás) seguem como pré-candidatos do PSD ao Planalto. A decisão do partido será anunciada até a próxima semana.

    Durante a coletiva desta quinta, Ratinho Junior indicou que o foco agora é tentar eleger um sucessor no estado. “A ideia é fazer as entregas nos próximos meses e construir [a candidatura de] alguém que possa dar continuidade a este trabalho. Passar o bastão”, disse ele.

    No Paraná, o PSD ainda não decidiu quem concorrerá ao Palácio Iguaçu e tem tido dificuldades para encontrar um nome com condições de enfrentar nas urnas o senador Sergio Moro. O ex-juiz tem liderado as pesquisas de intenção de voto e se filiou ao PL nesta semana, ao lado do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), em um ato marcado por críticas ao PT do presidente Lula, pré-candidato à reeleição.

    “Tenho muito medo que as brigas de Brasília venham a atrapalhar o Paraná. Nós conseguimos proteger o estado durante sete anos desta briga, que traz muito prejuízo para o Brasil. Minha função é fazer o escudo disso, proteger o paranaense”, disse.

    Até a filiação de Moro ao PL, a legenda integrava o grupo de Ratinho Junior no Paraná. Agora, lideranças do PL que seguem ao lado do governador articulam um movimento de desfiliação.

    Dos 53 prefeitos do PL hoje no Paraná, ao menos 48 estão dispostos a deixar o partido para continuar no grupo de Ratinho Junior, segundo o deputado federal Fernando Giacobo, que se reuniu com os gestores nesta quinta, em Curitiba.

    Giacobo renunciou à presidência do PL no Paraná logo após a filiação de Moro e deixou o partido. Nesta quinta, ele disse à Folha de S. Paulo que havia um acordo entre PL e PSD referendado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que o grupo permanecerá unido em torno do nome que será escolhido por Ratinho Junior para disputar o Executivo estadual.

    O deputado federal Filipe Barros, que assumiu o comando do partido no lugar de Giacobo, afirmou em nota que ele e Moro vão “dialogar com muita responsabilidade e respeito” com todos os prefeitos, vices e parlamentares. Barros é pré-candidato a senador na chapa de Moro.

    Além do ex-juiz, outros dois nomes já foram lançados para a corrida ao Governo do Paraná: o do ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (MDB) e o do deputado estadual Requião Filho (PDT). O deputado é filho do ex-senador e ex-governador do Paraná Roberto Requião, que nesta quinta-feira se lançou pré-candidato a deputado federal pelo PDT.

     

    Ratinho Junior diz que foi difícil desistir da eleição presidencial e que busca sucessor no Paraná

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  • STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

    STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

    Maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.  Já Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

    A maioria foi formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.  Já Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da prorrogação. 

    O julgamento continua para a tomada dos últimos votos, que serão proferidos pelo ministro Gilmar Mendes e pelo presidente da Corte, Edson Fachin. 

    Prorrogação

    Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. 

    O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. 

    Mais cedo, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim do julgamento, para esperar a palavra final do STF. 

    STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

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  • Paes critica decisão do TSE e fala em 'Diretas Já' para eleição no RJ

    Paes critica decisão do TSE e fala em 'Diretas Já' para eleição no RJ

    Pré-candidato a governador, ex-prefeito diz que população ‘deveria ter o direito de escolher’; Rio de Janeiro vive turbilhão com renúncia de Castro antes de julgamento de corte superior eleitoral

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), pré-candidato a governador, criticou nesta quinta-feira (26) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão no estado.

    “DIRETAS JÁ!!!! A população deveria ter o direito de escolher”, afirmou Paes nas redes sociais. Ele também compartilhou editoriais dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo sobre a situação no Rio e disse que colocaria o próprio nome agora como candidato no caso de eventual pleito direto.

    O Rio vive um turbilhão desde que o ex-governador Cláudio Castro (PL) decidiu renunciar antes de o TSE retomar um julgamento contra ele -o que não impediu a corte de condená-lo por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e torná-lo inelegível até 2030.

    O ex-vice governador Thiago Pampolha já havia deixado o cargo após um acordo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas. O próximo na linha de sucessão seria Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa, cujo mandato acaba de ser cassado pelo TSE.

    Quem ocupa o Palácio da Guanabara, interinamente, é o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Ricardo Couto de Castro. À Folha de S. Paulo ele disse que “vai ocupar situações emergenciais”, mas que “presidente de tribunal não está preparado para ser o governador”.

    O TSE corrigiu nesta quarta-feira (25) um erro na certidão de julgamento em que a corte determinou a realização de eleições indiretas. O documento apontava para um pleito direto, enquanto os votos indicavam uma votação entre os deputados estaduais.

    Nas redes sociais, Paes questionou: “Como decidir com imparcialidade e justiça em um colegiado [na Assembleia Legislativa] em que a maioria (muitos eleitos usando o esquema desvendado) faz parte do grupo político que foi cassado pelo próprio TSE na última terça?”.

    “Como ter eleições limpas no Rio em outubro com essa turma no poder? Eles vão aprontar um novo ‘CEPERJ’ e mais uma vez tentar fraudar as eleições”, continuou o ex-prefeito em referência ao caso julgado pelo TSE que declarou a inelegibilidade de Castro.

    Paes também lembrou caso em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre trechos de lei que regulamenta a eleição indireta para o Governo do Rio. O plenário da corte julga nesta semana se mantém uma decisão do ministro Luiz Fux que derrubou regras da legislação.

    Fux suspendeu regras que permitiam a desincompatibilização de candidatos à eleição indireta 24 horas antes da votação e previam votação nominal e aberta na escolha entre os deputados da Assembleia Legislativa. A liminar atendeu a pedido do PSD, sigla de Paes.

    O STF está decidindo se valida as regras aprovadas pela Alerj para as eleições indiretas ou se mantém a suspensão, diz ele. “Derrubar a decisão do ministro Fux significa quase que certamente a eleição de um candidato que é a continuidade do governo recém cassado.”

    “Em tempo: não se esqueçam que em 2018 essa turma venceu as eleições se utilizando de ações diretas do Juíz Bretas que o próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça] cassou por esse motivo. Eles não cansam e não vão parar nunca!”, concluiu o ex-prefeito na postagem.

    Paes critica decisão do TSE e fala em 'Diretas Já' para eleição no RJ

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  • STF começa a julgar liminar de Mendonça que prorroga CPI do INSS

    STF começa a julgar liminar de Mendonça que prorroga CPI do INSS

    A comissão foi instalada para investigar os descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas; André Mendonça deu 48 horas para Alcolumbre prorrogar comissão

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no início da tarde desta quinta-feira 26, a liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. A comissão foi instalada para investigar os descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas, mas seu escopo tem sido ampliado para apurar outros temas, como o escândalo do Banco Master.

    Como mostrou o Estadão, a tendência é que a medida seja derrubada, o que deixaria a decisão pela continuidade a cargo do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

    O presidente da comissão, Carlos Viana, acompanha o julgamento presencialmente no plenário da Corte. Em cumprimento à decisão, Viana anunciou nesta tarde a extensão dos trabalhos da CPMI por 120 dias. Caso a ordem seja derrubada, porém, a prorrogação perde validade.

    “A sessão está suspensa. Caso o Supremo entenda que a prorrogação não terá mais validade, eu reabrirei a sessão logo após e nós já marcaremos para amanhã (sexta, 27) a leitura do relatório, com possibilidade de votação até o próximo sábado”, disse o senador ao chegar no Supremo.

    “Mas eu acredito com toda sinceridade que nós vamos manter a CPMI num prazo necessário. Eu prorroguei até 120 dias, mas não há necessidade de tudo isso. Adentra o calendário eleitoral, é um tempo complicado no Brasil”, acrescentou.

    Na última segunda-feira, 23, Mendonça determinou que o presidente do Congresso oficializasse a prorrogação da CPMI em até 48h. Ele atendeu a um mandado de segurança da cúpula do colegiado, que acusou Alcolumbre de omissão por não ler o requerimento de extensão dos trabalhos.

    Em caso de inércia de Alcolumbre (União-AP) em ler o requerimento, Mendonça determinou que a presidência da CPI “estará imediatamente autorizada a prorrogar o funcionamento regular” dos trabalhos pelo prazo que a minoria parlamentar entender necessário.

    STF começa a julgar liminar de Mendonça que prorroga CPI do INSS

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  • Boletim médico destaca previsão de alta hospitalar de Bolsonaro para esta sexta, 27

    Boletim médico destaca previsão de alta hospitalar de Bolsonaro para esta sexta, 27

    O ex-presidente foi levado ao hospital na última sexta-feira (13) com um quadro de broncopneumonia; STF concedeu na última terça-feira, 24, a prisão domiciliar para o ex-presidente pelo prazo de 90 dias

    O ex-presidente Jair Bolsonaro está com previsão de alta hospitalar para esta sexta-feira, 27. Segundo boletim médico divulgado no início da tarde desta quinta, 26, ele permanece internado no hospital DF Star, após diagnóstico de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração.

    “No momento encontra-se sem sinais de infecção aguda, com boa evolução clínica. Deve permanecer em vigilância clínica, pelas próximas 24 horas, com previsão de alta hospital no dia 27 de março”, diz o boletim.

    Assinam o boletim os seguintes médicos: Dr. Claudio Birolini, cirurgião geral, Dr. Leandro Echenique, cardiologista, Dr. Brasil Caiado, cardiologista, Dr. Wallace S. Padilha, clínico médico – gerente médico; e Dr. Allisson B. Barcelos Borges, diretor geral.

    Prisão domiciliar

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na última terça-feira, 24, a prisão domiciliar para o ex-presidente pelo prazo de 90 dias, contados a partir da alta médica. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e está internado desde o dia 13. Ele estava preso na Papudinha e, agora com a alta hospitalar, poderá ir para casa.

    Moraes disse que a domiciliar visa a “integral recuperação” da broncopneumonia. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, disse o ministro no despacho.

    Boletim médico destaca previsão de alta hospitalar de Bolsonaro para esta sexta, 27

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  • Justiça italiana autoriza extradição da ex-deputada Carla Zambelli

    Justiça italiana autoriza extradição da ex-deputada Carla Zambelli

    Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro, em 2023

    A Justiça italiana autorizou nesta quinta-feira (26), a extradição da ex-deputada bolsonarista Carla Zambelli, fugitiva das autoridades brasileiras e detida no país europeu desde julho do ano passado. Zambelli, que tem dupla cidadania, deixou o Brasil em maio do ano passado em busca de asilo político. 

    A ex-deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro, em 2023. 

    Segundo as investigações, Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão ao sistema do CNJ para emitir um mandato falso de prisão contra o juiz do STF Alexandre de Moraes, considerado inimigo ‘número um’ do bolsonarismo e que ocupava o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. 

    Zambelli era uma das vozes mais radicais da extrema-direita no Brasil, uma fiel aliada de Jair Bolsonaro, o qual apoiou em uma dura campanha para desacreditar o sistema de voto eletrônico utilizado no país.

    A decisão da extradição de Zambelli foi tomada pela Tribunal de Recurso de Roma, que analisou o pedido feito pelo STF contra a ex-deputada federal. 

    Agora, os advogados da ex-deputada têm até 15 dias para recorrer à última instância do judiciário, antes do caso ser levado para decisão final do Governo italiano.

    Em comunicado divulgado pela imprensa local, a diplomacia brasileira indicou ter sido informada pelos advogados sobre decisão e que “ainda cabe recurso no âmbito judicial, antes de o assunto ser levado para a decisão final do Governo italiano”. 

    Justiça italiana autoriza extradição da ex-deputada Carla Zambelli

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