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BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (31) o PL Antifacção para a Câmara dos Deputados como uma resposta ao crime organizado no país. A apresentação da proposta foi acelerada após a megaoperação do Governo do Rio de Janeiro contra a facção Comando Vermelho, que matou 121 pessoas.

A crise mobilizou integrantes do Palácio do Planalto e o próprio presidente a agilizar a análise na Casa Civil. O movimento tem como pano de fundo a disputa eleitoral do próximo ano, tendo em vista que essa crise poderá afetar a imagem da gestão petista.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou no dia 22 deste mês ao Palácio do Planalto o projeto de lei. Ele institui o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão.

O anúncio do envio ocorreu após reunião entre o presidente e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). A agenda entre eles só foi divulgada no início da tarde, pouco antes da reunião.

Na véspera do anúncio, governadores de direita se reuniram na capital fluminense para demonstrar apoio ao governador Cláudio Castro (PL). Entre eles, estão os nomes de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás.

O episódio do Rio tem sido utilizado como objeto de embate entre governo e oposição. O governador do estado acusou o governo Lula de faltar com apoio à segurança local, o que foi negado pelo ministro da Justiça.

Enquanto apoiadores de Castro elogiaram a operação e a classificaram como “bem-sucedida”, membros da gestão petista acusam Castro de usar a megaoperação como moeda de campanha e usaram o momento para pedir a aprovação da PEC da Segurança, proposta pela gestão para a área.

O texto, inicialmente chamado de Lei Antimáfia, também endurece a punição para líderes dessas organizações e institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas, destinado a reunir informações estratégicas para facilitar a investigação e o rastreamento das facções.

Apesar de o projeto antifacção ser aposta do governo Lula para ajudar no combate ao crime organizado, alguns pontos já sofrem resistência dentro do Congresso. O senador Sergio Moro (União-PR) disse nas redes sociais que dois pontos vão na direção contrária do bom combate ao crime.

Além disso, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), afirma que o texto ignora pontos centrais que dificultam a prisão efetiva dos criminosos.

Na ocasião, ele cita a audiência de custódia e a progressão de pena, além da necessidade de tipificar e punir com mais rigor novas modalidades de crime, como o roubo de celulares em escala industrial.

Há ainda deputados que defendem outros projetos, como o deputado Cabo Gilberto (PL-PB) que quer tratar organizações criminosas como terroristas. A proposta ganhou força em meio à crise no Rio de Janeiro, equiparando facções criminosas a grupos terroristas.

Especialistas afirmam que projeto é um avanço no combate ao crime organizado, mas não será uma “bala de prata”.

Outra aposta do governo federal é a PEC da Segurança, que tramita em uma comissão especial na Câmara. A expectativa é que o texto seja levado ao plenário até o fim do ano.

A ideia do Executivo é constitucionalizar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), estabelecendo diretrizes mínimas a serem seguidas por órgãos de segurança de todo o país.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já mencionou a PEC como um dos textos que terão atenção especial nessa legislatura.

Ele indicou que pretende investir na aprovação de projetos sobre segurança pública e que quer tornar o tema um dos legados de sua gestão. A ideia dele é pautar projetos sobre o assunto toda semana.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O tenente-coronel Mauro Cid volta ao serviço no Exército na próxima terça-feira (5), primeiro dia após o início definitivo do cumprimento de sua pena de dois anos de reclusão por participação na trama golpista.

Para evitar constrangimentos, o Exército decidiu que Cid precisará tirar 60 dias de férias -período correspondente às folgas não tiradas durante sua atuação como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mauro Cid não deve voltar ao QG do Exército este ano. A expectativa na Força é que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, conceda até o início de janeiro o direito de o tenente-coronel ir para a reserva.

O tenente-coronel não tira férias desde 2020. Ele recebeu uma autorização excepcional do Comando do Exército na época, para permanecer no serviço como chefe da Ajudância de Ordens da Presidência.

Os regimentos internos da Força estabelecem que o militar que não tirou férias, por motivos excepcionais, deve se retirar do serviço na primeira oportunidade que tiver. Para a cúpula do Exército, essa é a situação de Mauro Cid.

O assunto foi tratado com o próprio tenente-coronel nos últimos dias, segundo duas pessoas com conhecimento das tratativas. Mesmo com cinco férias a tirar, a decisão provisória é de apenas 60 dias de folga. Cid não se opôs à determinação.

A avaliação de oficiais do Exército ouvidos nos últimos meses pela Folha é que não há clima para o retorno de Cid aos trabalhos nos quartéis. Esse é um dos motivos pelos quais o pedido de aposentadoria antecipada do militar é visto com bons olhos no quartel-general de Brasília.

O Exército recebeu em agosto um pedido de Mauro Cid para ir à reserva antes de completar o tempo mínimo de serviço. A Força criou uma comissão para analisar a documentação do militar antes de tomar uma decisão -esperada para o fim de dezembro ou início de janeiro.

O pedido é conhecido como cota compulsória -mecanismo pelo qual um militar pode passar à reserva do Exército e receber como aposentadoria um valor proporcional ao tempo de serviço.

Mauro Cid tem 29 anos e 6 meses de serviços prestados pelo Exército. Ele teria o direito de deixar o serviço ativo, com todos os benefícios, somente após 31 anos de trabalho. Na prática, no entanto, uma redução salarial na reserva seria pequena.

O pedido de cota compulsória não é automático. Uma comissão do Exército vai analisar toda a documentação entregue por Cid -que inclui seu histórico militar e os motivos do pedido- e vai sugerir ao Comando do Exército uma decisão para o caso.

O Exército sugeriu a Mauro Cid que fosse para a reserva ainda em 2023, por meio da cota compulsória, segundo três generais ouvidos pela reportagem. O argumento era de que o militar pudesse focar seus esforços em sua defesa diante do avanço das investigações sobre a trama golpista.

O tenente-coronel negou a sugestão na época. Ele acreditava que era possível reverter o cenário, ainda confiante de que nem sequer seria denunciado pela tentativa de golpe de Estado. A avaliação de aliados de Cid é que a situação acabou se tornando insustentável, e o melhor caminho era deixar o Exército.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta (3) o início do cumprimento da pena de Cid pela participação na trama golpista. Ele foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto.

O militar passará na segunda (3) por uma audiência no Supremo para dar início efetivo à pena. Ele ainda poderá retirar a tornozeleira eletrônica, que o acompanha desde setembro de 2023.

Moraes também determinou que se prepare um atestado de pena a cumprir por Cid e calcule o “período em que o réu permaneceu preso provisoriamente para fins de detração penal”.

A decisão de Moraes não cita o retorno ao trabalho do tenente-coronel.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Cid tem feito planos para seu futuro. Ele espera conseguir até o início de 2026 a autorização do Exército para ir à reserva remunerada, mantendo seus benefícios como militar. Ele avalia se mudar para os Estados Unidos, onde mora um de seus irmãos.

Ele também avalia se capacitar para dar aulas e prestar consultorias sobre as Forças Armadas. Segundo um de seus interlocutores, o militar diz não ter nenhuma experiência no mundo civil e segue com o futuro incerto após o fim de seu processo no Supremo.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann, criticou o posicionamento de governadores de partidos de direita que, segundo ela, dividem o país e contribuem para o discurso de intervenção dos Estados Unidos em países da América Latina.

Para ela, os governadores deveriam se juntar ao governo federal na proposição de soluções que fortaleçam a segurança pública. Gleisi citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, conhecida como PEC da Segurança Pública, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso.

“Ao invés de somar forças no combate ao crime organizado, como propõe a PEC da Segurança enviada pelo presidente Lula ao Congresso, os governadores da direita, vocalizados por Ronaldo Caiado, investem na divisão política e querem colocar o Brasil no radar do intervencionismo militar de Donald Trump na América Latina”, disse a ministra em rede social, nesta sexta-feira. 

O presidente dos Estados Unidos já tem feito movimentos militares no hemisfério sul. Ele tem posicionado navios no mar do Caribe, próximo à Venezuela, com o argumento de combater o narcotráfico. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, tem alegado, no entanto, que os EUA querem tirá-lo do poder.

Ela comparou esses governadores ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está morando nos Estados Unidos desde março. Ele é acusado no Brasil de fomentar as sanções comerciais do governo do presidente Donald Trump contra as exportações brasileiras, a aplicação da Lei Magnisky e a suspensão de vistos dos ministros da Corte e integrantes do governo federal.

“Não conseguem esconder seu desejo de entregar o país ao estrangeiro, do mesmo jeito que Eduardo Bolsonaro e sua família de traidores da pátria fizeram com as tarifas e a Magnitsky”, disse.

“Segurança pública é uma questão muito importante, que não pode ser tratada com leviandade e objetivos eleitoreiros. Combater o crime exige inteligência, planejamento e soma de esforços”, completou.

“Consórcio da Paz”

Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do Consórcio da Paz, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar apoio financeiro e de contingente policial no combate ao crime organizado.

Se reuniram no Rio de Janeiro, com o governador Cláudio Castro (PL), os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Eduardo Riedel (Progressistas), do Mato Grosso do Sul; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou remotamente, por chamada de vídeo.

Todos os governadores presentes elogiaram os resultados da ação policial nos complexos da Penha e do Alemão. Para Romeu Zema, a operação deve ser “considerada a mais bem-sucedida”. “As forças de segurança do Rio de Janeiro fizeram, no meu entender, uma operação que vai fazer parte da segurança pública no Brasil”, disse.

A operação resultou na morte de 121 pessoas, sendo quatro policiais militares, apreensão de 93 fuzis e provocou caos na cidade, com interdição de vias. O objetivo principal anunciado previamente era a captura de Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, tido como principal chefe da facção criminosa Comando Vermelho. No entanto, ele não foi preso na operação e continua foragido.

PEC da Segurança Pública

A PEC 18, apresentada pelo governo federal, tem sido criticada por esses mesmos governadores. O grupo defende que o texto tira deles a autonomia sobre as polícias dos estados. “Único objetivo do governo federal é tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública, que é um determinação que a Constituição de 88 nos deu. Querem transferir nossa autonomia e transformar em diretriz geral do Ministério da Justiça. É intervenção direta nas polícias dos estados”, afirmou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. O governo federal tem argumentado que a PEC mantém as autonomias das forças de segurança estaduais e distrital.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na tarde desta sexta-feira (31) com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para tratar do projeto de lei antifacção.

A reunião foi publicada na agenda oficial do presidente somente no início desta tarde. O encontro ocorre dois dias depois de o presidente se manifestar sobre a operação policial que matou mais de 100 pessoas no Rio de Janeiro, na última terça-feira (28), e mirava a facção Comando Vermelho.

O projeto, enviado pelo Ministério da Justiça ao Palácio do Planalto na semana passada institui o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 30 anos de prisão.

O texto, inicialmente chamado de Lei Antimáfia, também endurece a punição para líderes dessas organizações e institui o Banco Nacional de Organizações Criminosas, destinado a reunir informações estratégicas para facilitar a investigação e o rastreamento das facções.

Desde então, o projeto estava sob análise da Casa Civil. Já havia a expectativa de que o presidente enviasse a proposta do governo ao Congresso antes de partir para Belém (PA), para onde viaja neste sábado (1º) em cumprimento às agendas da COP30.

A deliberação ocorre em um momento de perspectivas de decisões por parte do presidente Lula. Além das reações à operação do Rio, está pendente a indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), para o lugar de Luís Roberto Barroso. O principal nome cotado é Jorge Messias, ministro da AGU também presente na reunião dessa sexta.

O texto do projeto prevê ainda pena de reclusão de 12 a 30 anos para homicídio praticado por ordem ou benefício de organização criminosa qualificada. O crime passa a ser considerado hediondo -é inafiançável, não pode ser beneficiado por graça, indulto ou anistia e exige o cumprimento da pena em regime inicial fechado.

Já em relação a organização criminosa simples, o crime passa de 3 a 8 anos de prisão para de 5 a 10 anos.

Segundo o Ministério da Justiça, o projeto implementa instrumentos para descapitalização do crime organizado de forma mais rápida. Também autoriza a infiltração de policiais e colaboradores nas organizações durante a fase investigativa.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (31) a oitava fase da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de irregularidades com o uso de emendas parlamentares ao Orçamento. São apurados fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na fase desta sexta, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Palmas e Guarupi (TO). Além disso, foram sequestrados valores que, segundo a Polícia Federal, foram obtidos de forma ilícita. A ordem para a operação partiu do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em etapas anteriores, as apurações da PF na Overclean apontaram a suspeita de atuação de um grupo criminoso que teria atingido o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia.

O grupo, segundo a PF, teria direcionado recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais, com superfaturamento de obras e desvios financeiros. Ele teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.

O inquérito, que tem entre os seus principais alvos pessoas ligadas ao União Brasil, foi para o Supremo por citar o deputado federal Elmar Nascimento, que representa o partido pela Bahia.

(CBS NEWS) – Dois dos nomes mais cotados para uma eventual disputa contra Lula (PT) no ano que vem, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), optaram por cautela diante da nova crise de violência no Rio de Janeiro.

Na contramão, os demais presidenciáveis do grupo político, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás, logo nas primeiras horas endossaram a ação do colega Cláudio Castro (PL).

Tarcísio também prestou solidariedade e apoio ao governador fluminense pela operação que deixou 121 mortos no Complexo da Penha, mas apenas o fez publicamente na noite de quarta-feira (29). Já Ratinho falou reservadamente com Castro, mas não se manifestou em redes sociais.

Pré-candidato declarado ao Planalto, Ratinho é tratado como principal nome por alas do empresariado e do mundo político caso Tarcísio não seja candidato. 

O governador de São Paulo, por sua vez, afirma que buscará a reeleição em 2026, enquanto auxiliares aguardam uma indicação explícita de Bolsonaro para que ele entre na disputa presidencial.

Conforme a Folha publicou, governadores de direita veem a pauta como uma oportunidade para se contrapor a Lula e se desvencilhar da agenda da anistia a Jair Bolsonaro (PL).

Circulou entre auxiliares dos governos estaduais, ao longo da quarta-feira, monitoramento de redes que apontaram maior apoio da população ao tema.

No final da tarde desta quinta, os governadores de direita se reuniram no Palácio de Laranjeiras, num encontro articulado por Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, para discutir a segurança pública. A participação de Ratinho Jr. teve idas e vindas: ele não iria inicialmente, depois decidiu ir, mas, por fim, não foi, por causa de um atraso em um leilão na B3.

Tarcísio, por sua vez, foi convidado para a segunda reunião, presencial, no Rio, nesta quarta (30), mas, no fim da tarde de terça, quando a letalidade da operação se tornou mais evidente, avisou que não iria presencialmente, mas participaria virtualmente. Ele marcou uma cerimônia sobre saúde no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de prefeitos.

Segundo relatos de interlocutores, o governador de São Paulo recebeu conselhos de toda sorte. Alguns auxiliares sugeriram que se posicionasse ao lado de Castro, por ser um tema caro ao seu eleitorado e em relação ao qual não caberia ficar isento. De outros, o conselho foi para adotar cautela: o caso é complexo e é possível que a visão sobre ele mude caso apareça algo ainda mais grave.

Tarcísio publicou uma longa postagem nas redes sociais, de oito parágrafos, em que cita o teórico militar Carl von Clausewitz ao falar da conquista de territórios. No texto, ele se solidariza com Castro, estendendo a solidariedade “às famílias dos policiais que tombaram heroicamente em combate e à população que sofre as consequências dessa violência desmedida”.

Aliados do governador reafirmaram seu apoio a Castro e dizem que ele optou por se posicionar por nota, ao final do dia, porque o tema é complexo e queria ponderar todos os pontos, num texto consistente.

O governador já enfrentou críticas pela atuação da PM paulista, sobretudo após a Operação Escudo, na Baixada Santista, que deixou 28 mortos, e pela declaração sobre não estar “nem aí” para queixas de abusos apresentadas por entidades à ONU (Organização das Nações Unidas).

Na manhã de terça (29), ele participou de reunião virtual junto com outros governadores de oposição sobre a crise no Rio, num momento em que ainda surgiam as notícias de que moradores levavam corpos à praça São Lucas, na Penha. Ratinho Jr. foi convidado, mas não participou dessa primeira conversa.

O paranaense disse aos colegas que estaria em evento externo e não participou da reunião virtual. Também alegou, inicialmente, falta de espaço na agenda para o encontro presencial no Rio. Já tinha até mesmo escalado o secretário Hudson Leôncio Teixeira para conversar com a equipe fluminense ainda na segunda para oferecer ajuda. Depois, na noite de quarta, mudou de ideia e foi ao encontro nesta quinta.

A equipe de Ratinho tenta construir uma imagem mais moderada dele e avalia que houve derrapadas de Tarcísio, como os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reforçaram a possibilidade de ele tentar se diferenciar.

Os posicionamentos dos governadores do Paraná e de São Paulo destoam dos de Zema e Caiado, que foram mais diretos e buscam se cacifar como candidatos ao Palácio do Planalto mais à direita.

O governador de Minas Gerais afirmou que o Rio não poderia “ficar abandonado”. Defendeu prisões em massa, como em El Salvador, e criticou Lula, que quatro dias antes havia dito que traficantes eram vítimas de usuários de drogas –o petista depois se retratou.

Caiado disse à Folha que a operação de Castro representava um “resgate do Estado democrático de Direito” e também atacou o governo Lula, que seria “complacente com o crime”.

Foram convidados para o encontro no Rio de Janeiro apenas gestores alinhados à direita -de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.

Na avaliação de um governador de centro ouvido pela reportagem, esse recorte contaminaria o encontro, reforçando caráter político. Para ele, Ratinho e Tarcísio querem evitar se vincular ao que é, no mínimo, uma polêmica. Essa leitura é compartilhada por um auxiliar de um dos governadores de direita que estará no encontro.

Tanto aliados de Lula quanto os de Castro criticaram o que chamam de politização da operação no Rio. No primeiro dia, os dois lados trocaram acusações e críticas.

O governador se queixou da falta de ajuda da União, mas não fez solicitação formal. Depois, recuou e, em reunião com integrantes da gestão Lula, anunciou na quarta (29) um gabinete conjunto com integrantes dos dois governos.