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  • Cid chega ao STF para audiência que marca início de cumprimento da pena

    Cid chega ao STF para audiência que marca início de cumprimento da pena

    A reunião foi marcada para que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes explicasse a Cid como a pena deve ser cumprida.

    CÉZAR FEITOZA
    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O tentente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (3) para uma audiência que marca o início do cumprimento da pena de dois anos de reclusão pela participação na trama golpista.
    Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar não falou com a imprensa em sua chegada. A audiência estava marcada para as 14h.

    A reunião foi marcada para que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes explicasse a Cid como a pena deve ser cumprida.
    Antes da audiência, a defesa do militar pediu ao Supremo a extinção da pena, sob o argumento de que Cid já passou mais de dois anos entre prisões preventivas e medidas cautelares.

    Mauro Cid deve retirar a tornozeleira eletrônica ainda nesta segunda. Ele utiliza o equipamento desde setembro de 2023.

    Cid chega ao STF para audiência que marca início de cumprimento da pena

  • Precisamos unir os três níveis de governo no combate ao crime organizado, diz Alckmin

    Precisamos unir os três níveis de governo no combate ao crime organizado, diz Alckmin

    Alckmin falou em união de esforços e reforçou a necessidade de que prefeituras, governos estaduais e o governo federal trabalhem juntos contra o crime organizado

    O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira, 3, que as organizações criminosas devem ser enfrentadas e é preciso união entre prefeituras, governos e União para esse combate. Ele conversou com jornalistas depois de evento no interior de São Paulo.

    “Olha, primeiro, organização criminosa deve ser enfrentada por terra, mar e ar. Então todo o empenho nesse trabalho. Eu queria destacar que o presidente Lula sancionou a lei estabelecendo penas mais duras para o crime organizado e encaminhou ao Poder Legislativo uma proposta de combate às facções”, disse.

    Ele usou São Paulo como exemplo de combate ao crime organizado durante sua gestão, com policiamento preventivo e repressivo. “Nós precisamos unir os três níveis de governo, municipal, estaduais, nacional, no combate ao crime organizado. Então é possível, sim, você ter um trabalho eficaz, com inteligência, com tecnologia, com policiamento ostensivo, repressivo, preventivo, com investigação e com sistema penitenciário, um regime disciplinar diferenciado”, completou.

    Precisamos unir os três níveis de governo no combate ao crime organizado, diz Alckmin

  • Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro, Paes, Defensoria Pública e MP no Rio

    Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro, Paes, Defensoria Pública e MP no Rio

    Ministro assumiu a relatoria da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, ação que estabeleceu parâmetros de atuação para reduzir a letalidade policial

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta segunda-feira, 3, com o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e autoridades da área de segurança pública do Estado para tratar sobre a megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão na capital fluminense.

    O ministro assumiu a relatoria da ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, ação que estabeleceu parâmetros de atuação para reduzir a letalidade policial no Rio, especialmente nas comunidades, e obrigou o governo do Estado a criar um plano de recuperação territorial de áreas dominadas por facções e milícias.

    Moraes intimou Castro para que o governador preste informações sobre a Operação Contenção, considerada a mais letal da história do País. E determinou neste domingo, 2, que o governo do Rio preserve todas as provas, perícias e documentos da ação policial.

    O encontro de Moraes com o governador está previsto para ocorrer às 11h no Centro Integrado de Comando e Controle, no centro do Rio. Além de Castro, o ministro se encontrará com o secretário de Segurança Pública do estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica.

    Às 13h30, o ministro se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; às 15h, com o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Antônio José Campos Moreira; às 16h30, com o defensor público geral do Rio, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; e às 18h, com o prefeito Eduardo Paes.

    Moraes determinou que Castro precisará apresentar dados sobre 18 pontos, incluindo justificativa formal para a deflagração da megaoperação, comprovação da definição prévia do grau de força adequado, preservação do local para perícia, presença de ambulâncias e medidas adotadas para responsabilização dos agentes envolvidos em caso de eventuais abusos e violações de direitos.

    Moraes quer saber como cada um participou, “no âmbito de suas devidas competências e atribuições”, da operação.

    Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro, Paes, Defensoria Pública e MP no Rio

  • Focus: dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,41; para 2026, continua em R$ 5,50

    Focus: dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,41; para 2026, continua em R$ 5,50

    A projeção para a moeda americana no fim de 2027 seguiu em R$ 5,50

    A mediana do relatório Focus para a cotação do dólar no fim de 2025 permaneceu em R$ 5,41. Um mês antes, era de R$ 5,45. A estimativa intermediária para o fim de 2026 permaneceu em R$ 5,50. Um mês antes, era de R$ 5,53.

    A projeção para a moeda americana no fim de 2027 seguiu em R$ 5,50. Quatro semanas atrás, era de R$ 5,56. A estimativa para o fim de 2028 permaneceu em R$ 5,50. Um mês antes, era de R$ 5,56.

    A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.

    *Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast.

    Focus: dólar no fim de 2025 segue em R$ 5,41; para 2026, continua em R$ 5,50

  • Focus: mediana de IPCA 2025 passa de 4,56% para 4,55%, acima do teto da meta

    Focus: mediana de IPCA 2025 passa de 4,56% para 4,55%, acima do teto da meta

    O Banco Central espera que o IPCA some 4,8% em 2025 e 3,6% em 2026, conforme a trajetória divulgada no último ciclo de comunicações do Comitê de Política Monetária (Copom)

    A mediana do relatório Focus para o IPCA de 2025 caiu de 4,56% para 4,55%. A taxa está apenas 0,05 ponto porcentual acima do teto da meta, de 4,50%. Há um mês, era de 4,80%. Considerando apenas as 90 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a medida passou de 4,53% para 4,51%.

    A projeção para o IPCA de 2026 permaneceu em 4,20%. Há um mês, era de 4,28%. Considerando apenas as 89 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana seguiu em 4,20%.

    O Banco Central espera que o IPCA some 4,8% em 2025 e 3,6% em 2026, conforme a trajetória divulgada no último ciclo de comunicações do Comitê de Política Monetária (Copom). No horizonte relevante, o primeiro trimestre de 2027, o colegiado espera que a inflação em 12 meses seja de 3,4%.

    Na última decisão, o Copom manteve a taxa Selic em 15% e reafirmou que o cenário é marcado por elevada incerteza, o que exige cautela na condução da política monetária. “O Comitê seguirá vigilante, avaliando se a manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”, enfatizou.

    O colegiado também detalhou, na ata, que, “na medida em o cenário tem se delineado conforme esperado, o Comitê inicia um novo estágio em que opta por manter a taxa inalterada e seguir avaliando se, mantido o nível corrente por período bastante prolongado, tal estratégia será suficiente para a convergência da inflação à meta”.

    A partir deste ano, a meta de inflação é contínua, com base no IPCA acumulado em 12 meses. O centro é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos.

    Se a inflação ficar fora desse intervalo por seis meses consecutivos, considera-se que o BC perdeu o alvo. Isso aconteceu após a divulgação do IPCA de junho, no dia 10 de julho. A autoridade monetária publicou uma carta aberta informando que espera queda da taxa abaixo de 4,50% no fim do primeiro trimestre de 2026.

    A mediana do Focus para a inflação de 2027 oscilou de 3,82% para 3,80%. A projeção para o IPCA de 2028 passou de 3,54% para 3,50%.

    *Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast.

     

    Focus: mediana de IPCA 2025 passa de 4,56% para 4,55%, acima do teto da meta

  • Focus: projeção de crescimento do PIB de 2025 segue em 2,16% e em 1,78% para 2026

    Focus: projeção de crescimento do PIB de 2025 segue em 2,16% e em 1,78% para 2026

    O BC diminuiu a sua estimativa de crescimento da economia brasileira este ano, de 2,1% para 2,0%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do terceiro trimestre

    A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 permaneceu em 2,16%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 50 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa avançou de 2,15% para 2,17%.

    O Banco Central diminuiu a sua estimativa de crescimento da economia brasileira este ano, de 2,1% para 2,0%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do terceiro trimestre. Segundo a autarquia, a redução ocorreu devido aos efeitos, ainda incertos, do aumento das tarifas de importação pelos Estados Unidos da América, e a sinais de moderação da atividade econômica no terceiro trimestre. Esses fatores, porém, foram parcialmente compensados por prognósticos mais favoráveis para a agropecuária e para a indústria extrativa, disse.

    A estimativa intermediária do Focus para o crescimento da economia brasileira em 2026 seguiu em 1,78%. Um mês antes, era de 1,80%. Considerando só as 48 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 1,77% para 1,75%.

    A mediana para o crescimento do PIB de 2027 subiu de 1,83% para 1,90%. Quatro semanas antes, era de 1,90%. A estimativa intermediária para 2028 ficou estável, em 2,00%, pela 86ª semana seguida.

    *Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast.

    Focus: projeção de crescimento do PIB de 2025 segue em 2,16% e em 1,78% para 2026

  • Lula 3 pode ter a menor inflação acumulada desde FHC

    Lula 3 pode ter a menor inflação acumulada desde FHC

    O governo tenta equilibrar as contas e gastos e vê desafio para 2026

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao término do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação acumulada no período de quatro anos pode ser a menor vista no país desde 1999, quando foi implementado o regime de metas -sistema que orienta a política de juros do Banco Central para manter a estabilidade de preços.

    Segundo cálculo do economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), feito a pedido da reportagem, a inflação pode chegar ao final do governo Lula 3 acumulada em 19,11%. Se as projeções para este e para o próximo ano se concretizarem, será o menor índice observado em um mandato em mais de 25 anos.

    Desde que o regime de metas para inflação entrou em vigor, o menor resultado ocorreu no segundo mandato de Lula. No acumulado de 2006 a 2010, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) totalizou 22,21%.

    Mesmo com a perspectiva de queda na inflação acumulada, o sentimento do brasileiro ainda é de peso no orçamento. De acordo com Braz, isso pode ser explicado porque esse indicador se difere de outros, como o IPCA, podendo gerar diferenças entre os números realizados e a percepção pública com relação aos preços. Para o economista, é necessário avaliar quais itens subiram acima da média durante o governo.

    Pesquisa Datafolha de abril deste ano mostrou que, para 54% dos brasileiros, o governo Lula seria o principal responsável pelo aumento dos preços dos alimentos nos meses anteriores.

    Para integrantes da equipe de comunicação do governo, ouvidos pela reportagem sob reserva, essa disparidade entre os números realizados e a percepção popular ainda pode demonstrar um desafio a ser enfrentado para a campanha eleitoral de 2026.

    Mas, na avaliação desses interlocutores, isso deve ser atenuado com pautas voltadas à renda, emplacadas pela gestão petista ao longo dos quatro anos -como o Auxílio Gás e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês (ainda em tramitação no Congresso).

    Eles apontam, ainda, que os efeitos de indicativos como a queda da inflação demoram mais a serem sentidos na ponta. Isso porque a queda dos preços não significa que os itens estejam tão baratos quanto a população gostaria.

    Na última campanha eleitoral, Lula teve como mote a promessa de que as famílias poderiam voltar a comer picanha e tomar uma “cervejinha” nos fins de semana. Em 2023, os preços das carnes registraram queda de janeiro a agosto, mas voltaram a subir a partir de setembro daquele ano. A promessa pela queda dos preços é pauta cara ao governo desde a campanha de 2022.

    Em dezembro de 2024, a inflação da picanha estava em 8,74%, acima do IPCA cheio, que havia fechado o ano em 4,83%. Já o cenário em 2022 ia na direção oposta. Enquanto o índice oficial fechou o ano em 5,79%, a inflação da picanha estava em 0,49%.

    “Os salários dos trabalhadores são corrigidos pela inflação, então, se a picanha sobe igual ao IPCA, por exemplo, isso não é um problema, porque o seu salário vai acompanhar”, afirma Braz.

    “Só que o que acontece é que às vezes a carne sobe 20% e o seu salário sobe 4%. Então, um item de primeira necessidade subir 20% significa que você vai comer menos carne, você vai substituir carne por ovo, vai comer menos vezes na semana, vai comprar uma quantidade de quilo menor. Então você vai perder qualidade de vida”, complementa o economista.

    A perspectiva de que a gestão petista crave em 2026, ano eleitoral, um novo recorde de menor inflação acumulada tem sido motivo de celebração no governo petista. Um dos membros do primeiro escalão que tem incorporado esse discurso é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

    “O senhor [Lula] vai terminar o terceiro mandato com a menor inflação acumulada da história do Brasil. O mais importante é que o senhor está batendo esse próprio recorde. Porque antes desse mandato, o senhor já tinha batido esse recorde no segundo mandato”, disse Haddad no evento de lançamento do programa Reforma Casa Brasil.

    No Brasil, o sistema de metas para inflação foi adotado em 1999. Naquela época, o alvo foi inicialmente fixado em 8% ao ano. Com o passar do tempo, o objetivo a ser perseguido pelo BC foi sendo reduzido gradualmente.

    Desde o início do ano, está em vigor o regime de avaliação contínua. O alvo central é 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que a meta é considerada cumprida se oscilar entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto).

    A estrategista de inflação da Warren Investimentos Andréa Angelo afirma que a alta de preços é o aspecto de maior impacto para a população. “É você chegar no mercado com R$ 100 e não conseguir comprar o que a sua cesta de consumo precisa”, diz.

    “Quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai pesquisar todos os meses os preços na economia, em todas essas capitais e nos lugares que ele pesquisa, ele vê uma média. Então, uma variação de preço mais contida, mas com sinal positivo, ainda é uma inflação. Os preços estão crescendo, mas crescendo em ritmo de um pouco mais devagar”, completa.
    HISTÓRICO DA INFLAÇÃO ACUMULADA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 30 ANOS EM %

    1998 – FHC 1: 43,46%
    2002 – FHC 2: 39,88%
    2006 – Lula 1: 28,2%
    2010 – Lula 2: 22,21%
    2014 – Dilma 1: 27,03%
    2018 – Dilma 2/Temer: 25,64%
    2022 – Bolsonaro: 26,93%
    2025 – Lula 3 (até setembro): 13,67%
    2026 – Lula 3:* 19,11%

    *Projeção com base no boletim Focus de 27out

    Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e cálculo do economista André Braz

    Lula 3 pode ter a menor inflação acumulada desde FHC

  • Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

    Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

    Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará: “É um momento único na história do Brasil, porque é um momento em que a gente está obrigando o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com moradores da comunidade do Jamaraquá, que reúne cerca mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, que fica no Oeste do Pará. A visita faz parte de uma série de agendas prévias à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará.

    Antes disso, nos próximos dias 6 e 7 de novembro, Lula vai presidir a Cúpula do Clima, que reunirá dezenas de chefes de Estado na capital paraense. Por isso, ao longo da próxima semana, o presidente permanecerá no estado. Aos ribeirinhos, ele discursou valorizando a oportunidade que a cúpula oferece de dar visibilidade à Amazônia e fazer o mundo ter um olhar diferente, que vai além da preservação da natureza.

    “Essa COP30 é um momento único na história do Brasil, porque é um momento em que a gente está obrigando o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia. Não é só pedir para a gente manter a floresta em pé”, disse. 

    “É preciso pedir para que a gente mantenha a floresta em pé e para ela ficar em pé, nós temos que dar sustentação econômica, educacional, de saúde para as pessoas que tomam conta dessa floresta em pé, porque essas pessoas não ganharam o que comer, as pessoas não vão tomar conta de nada”, acrescentou.

    Próxima a Alter do Chão, a comunidade do Jamaraquá também é reconhecida pelo turismo de base comunitária, com trilhas por dentro da floresta e dos igarapés, e ainda pela fabricação de biojóias.

    A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou da visita. Segundo ela, o estilo de vida das famílias da região protege a floresta. “Aqui é exemplo de bioeconomia, aqui é exemplo de sociobiodiversidade, aqui é exemplo de como mantém a floresta em pé e ela gera condições de vida e dignidade para as pessoas”, disse.

    “Aqui tem os extrativistas, aqui tem os artesãos e as artesãs, aqui tem os seringueiros e seringueiras, aqui são muitas as atividades que eles vão combinando ao longo do ano”, completou.

    Segundo ela, os ribeirinhos sabem respeitar o clico da floresta, mantém a mata de pé por gerações, o que da dignidade às famílias. Segundo a ministra, a Flona do Tapajós reúne 1,2 mil famílias distribuídas em uma área de mais de 500 mil hectares preservados.

    Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

  • Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto

    Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto

    André Mendonça é fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium e recebeu R$ 273 mil, em fevereiro, para dar dois cursos para funcionários estaduais

    BRASÍLIA, DF (UOL/CBS NEWS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo UOL.

    O governador Antônio Denarium (PP) teve o mandato cassado e recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O motivo da cassação foi abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022, quando Denarium foi reeleito. Foram quatro cassações em nível estadual, as duas últimas em janeiro e novembro de 2024.

    Em agosto, a ministra Isabel Galloti, relatora do caso no TSE, votou pela cassação imediata; no mesmo dia, Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento. O pedido de vista, feito em 26 de agosto, era válido por 30 dias. No final de setembro, Mendonça renovou o pedido de vista por mais 30 dias. O TSE não informou ao UOL quando o julgamento será retomado.

    Mendonça é fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium, em fevereiro, para dar dois cursos para funcionários estaduais. Naquele mês, Denarium já tinha apresentado recursos ao TSE contra sua cassação. Mendonça já era ministro do TSE – está na corte desde junho de 2024.

    Em março, o governo de Roraima pagou R$ 273 mil pelos dois cursos, que tiveram duração total de seis dias – de 19 a 26 de fevereiro. Isso dá R$ 45,5 mil por dia de curso. Foram ofertadas 40 vagas para cada um dos treinamentos.

    A contratação ocorreu sem licitação; um dos cursos era justamente sobre como fazer licitações; o contrato foi celebrado pela Secretaria de Licitação e Contratação. O governo de Roraima dispensou a licitação sob a alegação de “inexigibilidade”.

    Em dezembro, a Secretaria de Licitação mandou um email para o Iter solicitando proposta de preços; orçamento de 21 páginas foi enviado quatro horas depois. Além do orçamento detalhado, Iter enviou dois atestados de capacidade técnica e quatro notas fiscais de cursos ofertados por outras instituições públicas e privadas.

    Proposta do Iter traz a foto e a biografia de Mendonça, apresentado como “founder” (fundador). Já o presidente do Iter é Victor Godoy, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro. Mendonça foi ministro da Justiça de Bolsonaro antes de ser indicado ao STF.

    Mendonça também assinou os diplomas dos alunos dos cursos. “Prof. Dr. André Mendonça, Founder”. A segunda assinatura no diploma é de “Victor Godoy, CEO”. “Completou o curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – turma in company Roraima com carga horária de 24 horas, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2025”.

    O Iter se tornou uma sociedade anônima fechada em outubro, não permitindo saber quem são seus sócios atuais; até então, uma empresa de Mendonça era sócia do instituto. Os demais sócios eram Victor Godoy; Rodrigo Sorrenti, chefe de gabinete de Mendonça no STF; Tercio Tokano, advogado da União e professor do Mackenzie; e o economista Danilo Dupas, que foi presidente do Inep na gestão de Bolsonaro.

    Procurado, Mendonça não se manifestou. O UOL entrou em contato com o gabinete do ministro e com as assessorias do TSE do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto será atualizado se houver resposta.

    O governador de Roraima também não respondeu à reportagem. Foi eleito governador pela primeira vez em 2018, como representante da onda bolsonarista. Apesar da cassação no tribunal eleitoral regional, está no penúltimo ano do segundo mandato.

    O Tribunal de Contas de Roraima também contratou o Iter para dar cursos de oratória a três conselheiros, ao preço de R$ 54 mil. As notas de empenho foram emitidas de março a julho deste ano. O UOL questionou o tribunal a respeito. O texto será atualizado se houver resposta.

    Governador simulou calamidade pública, diz ministra

    No TSE, a ministra Isabel Galloti destacou os gastos eleitorais de Denarium em ano eleitoral com os programas “Cesta da Família” e “Morar Melhor”. Para ela, o “Morar Melhor” deu um drible na proibição de iniciar projetos sociais em anos eleitorais. “Um engenhoso expediente, que culminou na criação de novos programas em ano eleitoral com dividendos eleitorais em favor do candidato reeleito ao governo do estado”, disse Gallotti.

    Despesas do governo de Roraima subiram mais de 42 vezes entre 2021 e 2022, segundo dados avaliados pelo TSE. O cálculo já desconta os valores recebidos do governo federal. Uma falsa calamidade pública teria sido usada como “subterfúgio”. “A suposta situação da calamidade pública foi utilizada como subterfúgio para a massiva transferência irregular de recursos com finalidade de benefício eleitoral”, afirmou a ministra.

    Os gastos de campanha de Denarium ainda estouraram em 25 vezes o limite legal. O processo foi aberto por uma oponente de Denarium nas eleições de 2022.

    No processo, a defesa de Denarium nega irregularidades nos programas sociais e disse que eles não tinham caráter eleitoreiro. A transferência de dinheiro do governo estadual para a prefeituras estaria dentro da legalidade também.

    Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto

  • Mulheres ganham 21% menos que homens nas 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários

    Mulheres ganham 21% menos que homens nas 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários

    Dados fazem parte de relatório da Lei da Igualdade Salarial; Supremo ainda deve decidir sobre o tema; negras recebem, em média, 53,3% da remuneração dos homens brancos

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A disparidade salarial entre homens e mulheres no Brasil aumentou no período de um ano, e mulheres receberam, em média, 20,7% menos do que homens em 2023, mostra novo levantamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O segundo relatório de transparência salarial, que será divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres nesta quarta-feira (18), foi compilado a partir de informações enviadas por 50.692 empresas, todas com cem ou mais empregados. O envio dos dados está previsto na lei de igualdade salarial aprovada em 2023.

    No primeiro documento, divulgado pelo governo em março, a remuneração das mulheres era 19,4% menor do que a dos homens, com base em números de 2022.

    A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, ressalta que o desequilíbrio no mercado de trabalho reflete o fato de as mulheres geralmente ocuparem postos que pagam salários menores.

    “No ano de 2023, houve um forte crescimento da geração de empregos para mulheres, mas são vagas que pagam menos. Então, a diferença [salarial entre homens e mulheres] se ampliou um pouco”, afirma. “Esses postos de trabalho precisam de salários maiores.”

    Em 2023, a remuneração média das mulheres foi R$ 3.565,48, enquanto a de homens ficou em R$ 4.495,39.

    Em posições de chefia, a discrepância de renda média entre homens e mulheres é ainda maior e chega a 27% para dirigentes e gerentes (em 2022, a cifra era de 25,2%).

    O levantamento do governo mostra que a desvantagem das mulheres é ainda maior quando se faz o recorte de raça. De acordo com o relatório, as mulheres negras recebem 50,2% da remuneração dos homens brancos no Brasil. Em 2023, o ganho médio da mulher negra foi de R$ 2.745,76, enquanto a dos homens não negros foi de R$ 5.464,29.

    “As mulheres negras estão concentradas em ocupações da base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica. Os homens, por outro lado, estão concentrados na indústria de transformação, nos serviços públicos, nas atividades de direção e gerenciamento”, afirma Montagner.

    Em 42,7% dos estabelecimentos com pelo menos cem empregados que participaram do levantamento, as mulheres pretas ou pardas eram até 10% do contingente de funcionários.

    De acordo com a subsecretária do Ministério do Trabalho, a ideia agora é conversar com os estabelecimentos que apresentaram dados mais positivos para então compartilhar as boas práticas com todas as companhias brasileiras.

    Conforme a legislação, se as empresas com cem ou mais funcionários não publicarem o relatório de transparência salarial, deve ser cobrada multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, com limite fixado em cem salários mínimos.

    Segundo Montagner, nenhuma empresa foi multada depois da divulgação do primeiro relatório. “A gente vai tentar conversar com as empresas. Primeiro educa e, se a empresa for resistente, é multada”, diz.

    Quanto à disputa travada na Justiça por algumas empresas contra a divulgação do relatório de transparência salarial, a subsecretária diz que o governo trabalha para mostrar que informações sigilosas não estão sendo reveladas, mas acrescenta que todas as decisões judiciais estão sendo cumpridas e que 450 relatórios de companhias não foram publicados.

    Nesta quarta, o Ministério das Mulheres também vai divulgar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com 79 ações divididas em três eixos, abordando aspectos como acesso e ampliação da participação das mulheres no mundo do trabalho, a permanência delas nas atividades e a valorização profissional das mulheres.

    Mulheres ganham 21% menos que homens nas 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários