A Justiça da Bélgica emitiu nesta sexta-feira, 22, a sentença interlocutória do julgamento do brasileiro Sergio Roberto de Carvalho, conhecido como “Pablo Escobar brasileiro”, segundo a imprensa belga. A sentença interlocutória é uma decisão tomada no meio do processo, antes da sentença final. No caso desta sexta, o tribunal respondeu a pedidos preliminares das defesas dos réus, discutidos nas audiências realizadas em março e abril. A decisão final só deve ser anunciada após a conclusão do julgamento, que será retomado em 7 de setembro.
Segundo o jornal francês Le Monde, ao lado do belga Flor Bressers, Carvalho é apontado como um dos líderes de uma organização criminosa responsável por enviar drogas de portos do Brasil para a Europa, principalmente por Antuérpia, na Bélgica, e Roterdã, na Holanda. O grupo teria movimentado pelo menos 45 toneladas de drogas, com lucro de 500 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões na conversão atual).
Carvalho foi detido na Hungria em junho de 2022, em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e da Polícia Judiciária de Portugal. Um ano depois, ele foi extraditado para a Bélgica. No Brasil, o homem era conhecido como Major Carvalho, por ter ocupado esse posto na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul. Ele foi expulso da corporação em 2018, após ter sido condenado na Justiça Federal por tráfico de drogas.
Ele usou identidades falsas para viver em diferentes países da Europa. Na Espanha, Carvalho usava o nome Paul Wouter e vivia na cidade costeira de Marbella. Ele chegou a ser alvo de um pedido de condenação de 13 anos por tráfico de drogas, mas antes da decisão, os juízes receberam um atestado de óbito datado de 29 de agosto de 2020, que afirmava que Wouter havia morrido de covid-19.
Foram as autoridades brasileiras que alertaram a Justiça da Espanha de que as impressões digitais de Wouter coincidiam com as de Carvalho – e que acreditavam que o óbito era falso. As investigações apontaram ainda que ele tinha bases em Portugal, Dubai e Ucrânia.
Julgamento polêmico na Bélgica
Segundo o jornal belga Het Laatste Nieuws (HLN), ao todo, mais de 30 réus estão sendo julgados por supostas ligações com o caso, que ficou conhecido na Europa como “Samba”, devido ao braço brasileiro da organização criminosa. O julgamento teve início em 2024, mas tem enfrentado polêmicas desde então.
Em setembro do ano passado, o advogado Louis De Groote, que representa o empresário holandês Bastiaan K., apontado como responsável pela lavagem de dinheiro do grupo, teve o pedido de fala rejeitado pelo juiz durante uma audiência, mas se pronunciou mesmo assim e foi retirado da sala por policiais.
Após o episódio, as defesas apresentaram dezenas de pedidos para tentar afastar os magistrados. Um dos recursos, apresentado ao Tribunal de Apelação de Gante, foi aceito, o que levou à anulação da composição anterior da corte e à nomeação de três novos juízes.
O HLN informou que os advogados tentaram alegar ainda que a substituição poderia sugerir parcialidade. No entanto, na sentença interlocutória, o tribunal considerou que se tratou de uma decisão administrativa objetiva e que não houve qualquer interferência de conteúdo no processo criminal.
Outro ponto questionado pelas defesas é o local onde o julgamento está sendo realizado. O caso é julgado pelo Tribunal Correcional de Bruges, cidade a cerca de 100 quilômetros de Bruxelas, mas as sessões foram realizadas no Palácio da Justiça, na capital belga, por questões de segurança.
O HLN afirmou que os advogados dos acusados alegaram que o tribunal não teria jurisdição para se reunir em Bruxelas. No entanto, os juízes decidiram que, apesar de estar fisicamente sediado na capital belga, o tribunal tem jurisdição sobre o distrito de Flandres Ocidental. As defesas também se opuseram às medidas de segurança adotadas, que incluem a presença de uma dupla de policiais ao lado de cada um dos principais réus.
“Este é o prédio mais fortemente protegido da Bélgica. Vocês acham que meu cliente pode de repente sair voando com um guarda-chuva como Mary Poppins?”, questionou De Groote. Nesse aspecto, os magistrados concordaram parcialmente com as defesas. Eles determinaram que a escolta policial deve continuar, mas que os agentes devem manter distância suficiente para que os acusados possam consultar seus advogados e trocar informações sem serem incomodados.
