Governo prepara programa de renegociação com juros menores e uso do fundo para pagamento integral dos débitos; proposta deve ser anunciada nesta semana e pode começar a valer em 1º de maio
O governo federal prepara um novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, com possibilidade de usar recursos do FGTS e descontos que podem chegar a 90% nas dívidas. A proposta foi detalhada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, o pacote será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), com expectativa de anúncio oficial ainda nesta semana, possivelmente em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar o alto nível de endividamento no país. Atualmente, 80,4% das famílias brasileiras têm dívidas, de acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O que o programa prevê
O plano inclui a liberação do uso do FGTS e a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial — modalidades que concentram juros elevados. O crédito rotativo do cartão, por exemplo, considerado o mais caro do mercado, teve alta de quase 10% no primeiro trimestre, pressionando ainda mais o orçamento das famílias.
Quem poderá aderir
Embora o governo ainda não tenha divulgado oficialmente todos os critérios, a proposta em discussão deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
Qual o objetivo
A meta é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico, em um momento de pressão financeira generalizada.
Descontos e condições
O programa prevê renegociação com condições mais favoráveis e descontos que podem chegar a cerca de 90%, dependendo do caso. Durigan afirmou que já discutiu a proposta com os principais bancos do país, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e destacou que houve um “bom consenso”.
“Também tratamos do compromisso dos bancos com boas práticas, tanto na oferta de crédito futuro quanto na educação financeira”, afirmou o ministro.
Uso do FGTS
O uso do FGTS será permitido, mas com restrições. Segundo Durigan, o saque será vinculado diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa.
“Será um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente maior do que a dívida”, explicou.
Fontes indicam que o governo avalia liberar o recurso apenas para quitação total dos débitos, evitando que o trabalhador utilize o fundo e continue inadimplente.
Como o governo pretende viabilizar
Após enfrentar entraves jurídicos, o governo estuda editar uma Medida Provisória (MP) para permitir o uso do FGTS. A medida teria efeito imediato após a assinatura presidencial, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar válida.
Quando entra em vigor
Ainda não há data definida para o início das medidas. A expectativa é de anúncio nos próximos dias, com eventual implementação posterior.
Apostas online
O governo também avalia restringir o acesso a apostas online para pessoas endividadas, com o objetivo de evitar novos ciclos de dívidas. Recentemente, 27 plataformas de apostas de “predição” foram bloqueadas por determinação do governo.
Segundo Durigan, as medidas são pontuais e não devem ser vistas como solução permanente. A ideia é também fortalecer a educação financeira, incentivando o uso consciente do crédito e evitando o superendividamento no futuro.
FGTS pode quitar dívidas com até 90% de desconto; entenda novo programa
Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia
