O ministro antecipou o voto e acompanhou o relator, André Mendonça, neste sábado (23). O julgamento começou na sexta-feira (22), mas foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que terá 90 dias para analisar o caso.
LAURA SCOFIELD
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux votou pela manutenção da prisão do pai e do primo do banqueiro Daniel Vorcaro, detidos pela Operação Compliance Zero. Segundo a PF, Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro teriam continuado com supostas atividades ilícitas mesmo após prisão do dono do Banco Master.
O ministro antecipou o voto e acompanhou o relator, André Mendonça, neste sábado (23). O julgamento começou na sexta-feira (22), mas foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes, que terá 90 dias para analisar o caso.
A petição está em análise em plenário virtual pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques também integram o colegiado.
Toffoli, entretanto, não deve votar, porque se afastou da relatoria do caso Master após serem reveladas conexões entre ele, o resort Tayayá e o banco de Vorcaro. Ele também já declarou suspeição “por motivo de foro íntimo” e não votou na análise da prisão de Daniel Vorcaro e em um pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as fraudes.
Em seu voto, Mendonça diz que há fortes indícios de que o empresário Felipe Vorcaro, preso em 7 de maio, assumiu o esquema após a prisão do primo, Daniel Vorcaro. A defesa nega.
O magistrado cita, por exemplo, que foram criadas estruturas societárias e feitas operações financeiras consideradas suspeitas mesmo depois da deflagração de outras fases da Compliance Zero. Ele diz que a prisão preventiva visa “resguardar a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e preservar a higidez da persecução penal”.
Já Henrique Vorcaro, preso na 6ª fase da Operação Compliance Zero, em 14 de maio, está sendo investigado por participar do grupo conhecido como “A Turma”, que seria usado pelo dono do Master para ameaçar adversários. As ações também teriam continuado após a prisão de Daniel Vorcaro, o que, segundo Mendonça, justifica a manutenção da preventiva.
A defesa afirma, em nota, que a prisão “se baseia em fatos cuja comprovação da respectiva licitude e o lastro de racionalidade econômica ainda não estão no processo”.
Mendonça declarou que a suposta organização criminosa tem “altíssima capacidade de reorganização” e mostrou persistência em continuar com as atividades investigadas. “Torna além de plausível, efetivamente provável que, se mantido em liberdade, os investigados sigam cometendo novos ilícitos”, diz.
Fux acompanha Mendonça e vota para manter pai e primo de Vorcaro presos
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